domingo, 13 de outubro de 2019

Estado Paradigma

Mas o Estado, na circunstância que se deseja abordar, tem o rosto dos respetivos dirigentes que, antes e depois das correspondentes funções, transitoriamente desempenhadas, justamente à custa da confiança que o cidadão-eleitor neles depositaram, seja no grupo político, seja diretamente no próprio governante.
No exercício das funções que lhes foram cometidas, tais cidadãos, agora investidos de poderes especiais, devem ser os primeiros a cumprir a Lei: com equidade, com tolerância, compreensão e pedagogia preventiva, sem estratégias e processos persecutórios, sem espírito punitivo e, quantas vezes, injusto.
Os titulares de cargos públicos por eleição, são os legítimos representantes do povo e, em Democracia Representativa, o valor Justiça deveria funcionar sempre nos dois sentidos, tal como o valor igualdade de tratamento, de tolerância e da responsabilidade recíproca.
O Estado representativo, em Democracia, e num regime jurídico justo, deve cumprir, tal como exige ao cidadão comum, quando este se prontifica a obedecer à Lei, depois de chamado à atenção, inclusivamente, com efeitos retroativos, se isso for legal, então, de igual forma, o Estado, através do Departamento competente que ao caso couber, deve cumprir, também ele, retroativamente, tudo o que for devido ao cidadão.
Instituir taxas, impostos, derramas e outros instrumentos de cobrança, por serviços prestados, estabelecer normas fiscais sobre atividades, rendimentos e penalizações, entre outras tarefas, são funções que o Estado Democrático de Direito tem competência, legitimidade e legalidade para exercer, e que deve fazê-lo com equidade e oportunidade, dentro dos prazos, incluindo as respetivas tolerâncias.  
O Estado deve dispor de receitas suficientes que lhe permitam desenvolver os programas sociais, económicos, educativos, saúde, acessibilidades, transportes e tantos outros domínios da esfera pública. O Estado, através dos respetivos titulares dos diversos Departamentos, deve ser o exemplo da sobriedade, do rigor, da austeridade, isto é, o paradigma da boa e justa governação e de pessoa de bem.
A aplicação da Lei pelos Órgãos competentes do Estado deve ser igual para todos, e quando o Estado legisla, em favor de um determinado grupo económico, desportivo, cultural ou outro, ignorando o cidadão anónimo que, quantas vezes, tem mais dificuldades em pagar os seus impostos do que um grupo empresarial ou instituição desportiva, está a discriminar, pela negativa, o cidadão, individualmente considerado, o que não é justo.
Num estado Democrático de Direito, a dimensão cívica dos cidadãos deve ser garantida e salvaguardada pelo exercício pleno da cidadania que, obviamente, se deseja ser igual para todos, inclusivamente para a participação fiscal de cada indivíduo ou grupo, porque: «Na prática, o direito de participação pressupõe a reunião de quatro condições: a autonomia da vontade, a nacionalidade, o domicílio, o pagamento de impostos» (MADEC & MURARD, 1998:91).
O Estado Democrático de Direito, enquanto entidade concreta, física e responsavelmente representada nos seus inúmeros Departamentos, orientados e servidos por pessoas concretas, também elas cidadãos de deveres e direitos, tem a obrigação indeclinável de dar exemplos de compreensão, tolerância, resolução justa, equitativa e isenta das situações que: indivíduos, empresas, grupos e associações lhe apresentam; deve legislar objetivamente, sem lacunas, por vezes, deixadas nos textos jurídico-legais; sem ambiguidades, porque de contrário a segurança do Direito é posta em causa e, rapidamente, descredibilizada.  
A interpretação da norma jurídica parece que está cada vez mais na dependência do parecer deste ou daquele grupo de advogados, juristas, magistrados e constitucionalistas, sendo certo que na decisão final, muitas vezes, sempre acaba por prevalecer a interpretação do Estado, através dos seus próprios Tribunais: Judiciais, Administrativos, Arbitrais, de Polícia, de Família, de Trabalho, Marítimo, de Comarca, de Circulo, Supremo e Constitucional.  
Além disso, na defesa dos seus legítimos interesses, o cidadão de menores recursos, nem sempre tem acesso a uma defesa consistente, empenhada e detentora de boas técnicas, estratégias, metodologias, experiências adquiridas ao longo de uma carreira, porque não pode pagar, por exemplo, a prestigiados causídicos, e/ou grupos/associações de advogados que, em muitas situações, funcionam como autênticas empresas da interpretação do Direito, no sentido de construírem a melhor defesa para o constituinte, incluindo a estratégia de esgotar todos os prazos, até atingir a prescrição do ato que esteve na origem do processo. É evidente que tudo isto custa muito dinheiro, e o pobre não o tem.
O Estado quando legisla, em parte, já está a colaborar com todo um sistema assim instalado e, desta forma, prejudica o exercício da cidadania, no que se refere ao acesso a uma Justiça oportuna, célere e igualitária para todos, porque em certas circunstâncias, privilegia uma minoria de ricos em prejuízo da maioria de pobres, pouco esclarecida quanto aos seus direitos e conhecimento da legislação (até neste aspeto o Estado é desleal para com o cidadão, porque através da Lei determina que a ignorância da norma jurídica não aproveita ao seu infrator, porém, os serviços do Estado, beneficiam de todos os meios para conhecer e aplicar a Lei, precisamente, também, à custa dos impostos daqueles que não a conhecem, porque não podem assinar e/ou não sabem consultar o Diário da República).
 Frequentemente, o que se verifica, um pouco por todo o mundo, é que: enquanto o Estado apoia, favorece e legisla a favor de determinados grupos, e estes ficam ao abrigo de benefícios e privilégios, que a maioria não tem, ainda vão permanecendo num determinado local, a produzir alguma coisa, todavia, cessando os benefícios e os privilégios, e diminuindo os lucros, o grupo rapidamente se deslocaliza para outro ponto, começando tudo de novo, depois de enviar para o desemprego trabalhadores, famílias e outras pessoas dependentes, e deixando ao Estado dívidas elevadíssimas que, no fundo, terão de ser suportadas pelos impostos dos contribuintes honestos.
O contrário da situação descrita, pode verificar-se em relação ao cidadão contribuinte, cumpridor, honesto, ou seja, este cidadão que, por “ignorância da Lei” não cumpriu um determinado preceito jurídico, por exemplo, a nível fiscal, imediatamente os Serviços competentes o intimidam e, com grande destreza, lhe hipotecam os parcos bens que, quantas vezes, conseguiu, quase no final de uma vida de sacrifícios, de poupança, de privações, empréstimos com juros elevados e outras dificuldades de vária ordem.
O cidadão anónimo, sem capacidade económica para contratar bons defensores, fica à mercê das decisões de outros seus concidadãos, que naquele momento detêm o poder de executar a Lei, retirando-lhe o património, ou parte dele, que mais tarde até seria para os filhos e netos, não havendo a possibilidade para este cidadão: de beneficiar da prescrição; de uma amnistia; de um perdão, para anulação da dívida que, involuntariamente, porque “desconhecia a Lei”, lhe é imputada.
Outro tanto acontecerá com os grandes grupos, empresas e figuras públicas, ou seja: todos estes contribuintes são tratados de igual forma? Sob o argumento de um qualquer preceito legal, não haverá, por exemplo, perdões de dívidas fiscais, amnistias e outros instrumentos de anulação?
Outro facto que poderá revelar se o Estado é ou não “paradigma de pessoa-de-bem” prende-se com o relacionamento inter-instituições, integradas numa determinada hierarquia e que, supostamente, dependendo umas das outras, a colaboração institucional, e mesmo pessoal, entre os seus dirigentes e funcionários, deverá pautar-se por normas legais, éticas e de boa convivência.
Em Portugal, as dificuldades podem começar logo ao nível do Poder Local, concretamente entre os dois tipos de poderes consagrados na Lei Fundamental: Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia, sabendo-se que a grande maioria destas dependem daquelas, em elevada percentagem da arrecadação de receitas e realização de melhoramentos, bem como nos domínios técnicos, de recursos humanos e equipamentos. Ao nível de formação profissional dos Autarcas, também poderiam depender daquela instância do Poder Local.
A boa colaboração entre estes dois níveis do Poder Local é salutar, desejável e rentabilizadora na aplicação de recursos, por isso, a Lei prevê a celebração de protocolos que funcionam como uma delegação de poderes da Câmara Municipal para a Junta de Freguesia, em que esta responde perante o público, fornecedores e prestadores de serviços e também perante a entidade delegante.
Após haver acordo entre as partes, celebra-se o protocolo quanto ao: tipo de melhoramentos a realizar; seus montantes; prazos de reembolso das despesas efetuadas pela Junta de Freguesia, no cumprimento das competências delegadas e execução dos trabalhos.
Quando a entidade delegada, na circunstância, a Junta de Freguesia, tem alguma disponibilidade financeira, deve liquidar os serviços recebidos pelas entidades prestadoras, salários aos trabalhadores e outras despesas, honrando assim, em tempo útil, os compromissos assumidos para com terceiros e transmitindo a imagem de uma Instituição “Pessoa-de-bem”.
Seguidamente, envia a documentação para a entidade delegante, na circunstância, a Câmara Municipal e esta, dentro dos prazos definidos no Protocolo, liquida à Junta de Freguesia os valores protocolados, e acordados entre as partes.
Trata-se de um procedimento legal que traz imensos benefícios para as entidades envolvidas, e para as populações, maior celeridade nos pagamentos aos prestadores de serviços e dignificação das Instituições abrangidas e respetivos responsáveis que, tal como aquelas, tudo devem fazer para serem consideradas “Pessoas-de-bem”.
A administração de uma freguesia, em Portugal, implica, hoje, graves responsabilidades, que são acrescidas em função dos serviços técnicos que o respetivo órgão executivo – Junta Freguesia –, tem ao seu dispor. Na esmagadora maioria das freguesias portuguesas, os autarcas não têm o apoio técnico suficiente, em nenhum setor: administrativo, jurídico, obras públicas, empreitadas e concursos, segurança social, gestão de cemitérios, contabilidade, recursos humanos e outros. Estes autarcas ficam, assim, à mercê de qualquer indivíduo que procura a litigância, quase sempre, de má-fé.
Tal como os municípios, também as freguesias têm a sua história, a sua dignidade, a sua importância e imprescindibilidade na resolução dos problemas comunitários.
A freguesia nasceria, justamente, nos pequenos núcleos populacionais, que se instalaram ao redor das igrejas, sob a orientação do pároco, de que resultaram as paróquias, cujas atividades no meio rural, para além da religiosa, passaram a abranger os domínios sociais e económicos que mais interessavam aos residentes (fregueses), com destaque para a administração de terras, águas, emissão de documentos diversos para, a partir de 1878, se lhes reconhecer e «conferir à freguesia o carácter de serviço público». (TRINDADE, 2003:12).
A dignidade da instituição Freguesia está constitucionalmente consagrada, e coloca-a ao mesmo nível do poder local dos municípios. A definição resulta clara da Constituição da República Portuguesa, donde se pode interpretar que: a freguesia é uma pessoa coletiva territorial; dotada de órgãos representativos; que tem por objetivo a satisfação de interesses próprios da população residente na respetiva área de jurisdição da freguesia, sendo fundamentais os seguintes elementos: território, população, interesses próprios dos moradores e órgãos representativos. (Cf. CRP, 2004: Artº 235º e seg., Págs. 87-89)
E se, por um lado: o Estado tem de construir e implementar o Paradigma de “Pessoa-de-bem”, a começar nas e entre as suas próprias instituições de base: as Autarquias Locais, criando laços de confiança e credibilidade, adotando uma postura pedagógica, atuando em tempo útil, sem discriminações negativas, independentemente das ideologias político-partidárias dos diversos responsáveis;
Por outro lado, e nas atuais circunstâncias, o exercício do poder local democrático, nas freguesias rurais e semi-urbanas, carece de uma profunda revisão e estruturação. Nesse sentido, o cidadão contemporâneo tem de participar no processo de atualização e ajustamento às realidades existentes, de forma a garantir dignidade, competência, eficácia, iguais direitos e tratamento para com todos os seus concidadãos, independentemente das suas opções político-partidárias.
Sendo assim e considerada a complexidade deste Órgão do Poder Local Democrático em Portugal, o cidadão que se deseja para este século tem, obrigatoriamente, de saber as tarefas que recaem sobre o órgão ao qual se candidata, bem como as competências que lhe estão cometidas, e os recursos que dispõe para desenvolver um trabalho profícuo e de satisfação das necessidades da população. Antes de fazer promessas, deve inteirar-se da realidade.
No entanto, mesmo sendo conhecedor dos instrumentos legais que regem esta matéria, os meios para concretizar os objetivos têm que lhe ser fornecidos, em quantidade, em qualidade e em tempo útil. A não ser assim, não é justo nem legítimo que se lhe peçam responsabilidades.


Bibliografia


CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, (2004), Versão de 2004. Porto: Porto Editora.
TRINDADE, António Manuel Cachulo da, et. al, (2003). Administrar a Freguesia, Coimbra: Fundação Bissaya Barreto, Instituto Superior Bissaya Barreto, março/02.





Venade/Caminha – Portugal, 2019

Com o protesto da minha perene GRATIDÃO

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Presidente do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal
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sábado, 5 de outubro de 2019

O Estado e os Cidadãos

A sociedade organizada e civilizada, estruturada por estratos sociais, com várias designações: ordens, classes, castas ou quaisquer outras, vem funcionando a partir do indivíduo, isoladamente considerado, para se desenvolver através da família, dos grupos, comunidades, instituições, estas, de diferente natureza e com objetivos diversos.
Na cúpula do sistema social existe o Poder, materializado numa figura jurídico-política, denominada por Estado, que não é uma instituição abstrata, (tradicionalmente considerado uma figura sem rosto) porque tem personalidade jurídica e está concretizado e funciona organizado por diversos Departamentos oficiais, dirigidos e sob a responsabilidade de cidadãos eleitos e/ou nomeados legal e formalmente, por quem tem competência para o fazer.
E se numa conceção clássica e formalmente aceite, se pode definir o Estado como sendo: um grupo de cidadãos (povo); localizados geograficamente num determinado espaço (território); delimitado por fronteiras, internacionalmente reconhecidas; cujo povo comunga de uma cultura, história e língua comuns; e tem objetivos e desígnios coletivos, que toda a população defende, então o Estado é constituído por todos aqueles elementos, os quais não têm quaisquer responsabilidades perante o cidadão e a instituição, particularmente considerados.
O Estado abstrato, assim entendido, nem sempre defende os interesses, não promove atempadamente a justiça, não distribui equitativamente as riquezas nacionais, logo, em tais circunstâncias, não pode exigir dos cidadãos, e das instituições particulares, isto é, da sociedade civil, o cumprimento de determinadas obrigações. Importa, então, analisar o Estado concreto, objetivo, identificável.
Tais Organismos são dirigidos por pessoas, presumível e desejavelmente, responsáveis, competentes, justas, compreensivas e tolerantes. É o Estado personalizado, com rosto, humanizado, identificado, exercendo funções bem definidas, de acordo com as competências legais atribuídas ao respetivo titular do cargo, titular este que deveria ser escolhido pelo povo, desde o secretário de estado ao ministro, no mínimo, porque assim evitava-se o voto no desconhecido.
Este Estado, na sua configuração política, é detentor de poderes, praticamente ilimitados e distribuídos, pelo que constitucional e tradicionalmente se convencionou designar, por Órgãos de Soberania: Presidência da República enquanto Poder Moderador; Assembleia da República, como Poder Legislativo; Governo, o Poder Executivo e o Poder Judicial.
Estes Poderes são desempenhados por cidadãos com rosto, responsáveis e responsabilizáveis, tal como o cidadão comum que, quando não cumpre os seus deveres é punido, mesmo que tendo infringido a Lei involuntariamente e/ou por ignorância.


Venade/Caminha – Portugal, 2019

Com o protesto da minha perene GRATIDÃO

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Presidente do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal
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domingo, 29 de setembro de 2019

Natureza e Ciência. Conceitos nas Gerações de Avis


O último quartel do século XIV marca, indelevelmente, a História de Portugal, como sendo o marco histórico-temporal da expansão portuguesa, à qual ficou intrinsecamente associada a geração de Avis. Na verdade, inicia-se um dos maiores feitos dos portugueses, consumado nos Descobrimentos, cuja empresa esteve na origem de profundas alterações económicas, políticas, sociais e culturais, verificando-se que os reflexos se fizeram sentir, posteriormente, por alguns séculos.
Várias são as críticas sobre os Descobrimentos Portugueses e, desde já, pode-se dizer que foram o elemento mais importante para caracterizar o Renascimento Português. Poderá significar tal empresa uma aventura civilizacional, uma empresa coletiva, que marcou o destino nacional, movimentação de pessoas, um voltar-se para o mar, contactos com civilizações diferentes, aquisição de novos conhecimentos e uma nova e mais alargada visão do homem. A renovação e a descoberta de novas técnicas, correção de conhecimentos antigos. O desenvolvimento da Ciência e da Experiência são factos inegáveis. Confirma-se que:
a) Quanto à Ciência – A matemática, como ciência, com a matematização do real, introdução do algarismo árabe, racionalização da experiência. Inicia-se a pré-história da experiência científica. À experimentação alia-se e acentua-se a Razão. A autoridade dos conhecimentos antigos era contestada e as correções e atualizações eram introduzidas.
Embora a nível filosófico se continuasse o aristotelismo, numa visão qualitativa do universo, a mentalidade portuguesa está marcada pelo saber do mar e, como tal, a experiência é valorizada, ela é a “Madre de todas as coisas”. O conhecimento é fundamentado epistemologicamente na experiência concreta, e esta constitui um novo critério de verdade e certeza.
O homem é uma “Tábua Rasa” que recebe as novas experiências, mas não as elabora. Vive-se uma época de ambiguidade, com o despontar de uma nova mentalidade quantitativa.
Antropologicamente, a descoberta de civilizações diferentes, do outro civilizacional, perspetivam um espírito inovador, embora o mesmo não se venha a verificar, porque o heterocentrismo acentua a civilização europeia, e tudo o que é diferente, é desvalorizado, importando impor a civilização ocidental aos outros povos, numa mentalidade tipicamente medieval, com base na fé cristã.
O conhecimento é igual à visão. Não se ultrapassa o nível meramente empírico, não obstante a grande abertura provocada pelos Descobrimentos. O conceito de ciência, nesta época, é algo de racional e empírico, consiste numa dialética entre os conhecimentos antigos e os modernos, embora prevalecendo, ainda, a visão qualitativa, teocêntrica e dogmática, própria da escolástica, embora com profundo espírito de abertura aos novos conceitos.
b) Quanto à Natureza – É vista numa época racional, e como elemento fundamental para o saber humano, desde logo a partir do mar, cujos conhecimentos dele extraídos eram integrados no sistema qualitativo já existente, num plano de fundo medieval.
A noção de natureza consistia nos conhecimentos qualitativos. A experiência da natureza é um conceito-chave. Visão sintética que delimitava o conceito de natureza em dois elementos: O Cristianismo e a Bíblia e os autores antigos, sobretudo Aristóteles. Visão racional, hierarquizada, criada por Deus, dotada de sentido, que se dirigia de volta ao Criador, porque a Natureza é uma criação de Deus.
O conceito de Natureza, a nível particular, aparece, também, ligado ao sentido de uma região, ao mar, à fauna. É o ordenamento de todo o fenómeno, com vários significados: poder criador e estruturado de toda a realidade, das capacidades do homem, e ordem de movimento de todos os corpos. É uma espécie de organismo universal, “mãe de todas as coisas” e do “Homem”. É como que uma ponte entre a Ciência e a Filosofia, na qual Deus estabelece a medida entre o Homem e a Natureza.
Nesta Filosofia da Natureza os elementos aristotélicos e franciscanos estão ligados ao empirismo. A experiência-visão são as fontes de relação do ser qualitativo e ainda não quantitativo. O conhecimento é uma harmonização com o real. O conhecimento que antes era coletivo, de construção de grandes sistemas, transmitidos com autoridade é, agora, individual, a partir de vivências fundadas nos sentidos, imediatas, quantitativo. Os antigos já não são um dogma.

Bibliografia

ARRIAGA, José de, (1980). “A Filosofia Portuguesa 1720-1820”, in: História da Revolução Portuguesa de 1820, Coleção Filosofia e Ensaios, Lisboa: Guimarães Editores.
PRAÇA, J. J. Lopes, (1988). História da Filosofia Em Portugal. 3ª Edição. Lisboa: Guimarães Editores.

Venade/Caminha – Portugal, 2019

Com o protesto da minha perene GRATIDÃO

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Presidente do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal

TÍTULO NOBILIÁRQUICO DE COMENDADOR, condecorado com a “GRANDE CRUZ DA ORDEM INTERNACIONAL DO MÉRITO DO DESCOBRIDOR DO BRASIL, Pedro Álvares Cabral” pela Sociedade Brasileira de Heráldica e Humanística  http://www.minhodigital.com/news/titulo-nobiliarquico-de

COMENDADOR das Ciências da Educação, Letras, Cultura e Meio Ambiente Newsmaker – Brasil

TÍTULO HONORÍFICO DE EMBAIXADOR DA PAZ pelos «serviços prestados à Humanidade, na Defesa dos Direitos as Mulheres. Argentina»

DOCTOR HONORIS CAUSA EN LITERATURA” pela Academia Latinoamericana de Literatura Moderna y la Sociedad Académica de Historiadores Latinoamericanos.


sábado, 21 de setembro de 2019

Ser e Verdade

O Essente (essência) como ponto de partida do objeto da Ontologia, é o Ser que, não abrangendo o absoluto, permite, contudo, uma primeira reflexão filosófica que, evoluindo por várias vias, atinge, inevitavelmente, o Ser Absoluto e Supremo, no qual se consubstancializam os valores universais de unidade, verdade e bondade.
A Ontologia é, portanto, a ciência do Ser enquanto Ser, isto é, do Essente enquanto Ser, logo, excluindo o absoluto. O Ser está implicado em tudo, invade tudo e, como tal, está no Essente, embora este não permaneça no Ser Absoluto porque, de contrário, deixaria de ser Essente.
O Homem é um Essente, diferente de todos os outros Essentes, ou até mesmo um Ser em Potência, a caminho da absolutização, principalmente no que se refere à sua parte espiritual. Não pode o homem aceitar incluir-se, apenas, no mundo animal, pelo facto de apresentar uma bioestrutura orgânica, com movimentos próprios e específicos e, por razões diferentes, não pode, agora, aspirar à perfeição do seu Criador.
Entre os dois extremos desta verticalidade ontológica, digamos que o homem tenta situar-se na compreensão do mistério do Ser, saber o que é Ser e como o Ser se espelha nos essentes. A sua posição é, assim, como que a de uma ponte, entre a Natureza e a Divindade. Portanto, se o homem não é Ser absoluto, mas é mais do que Essente, então o homem é Ser como tal, tomado onticamente.
O Ser Absoluto, é aquele que possuindo a verdade ontológica, tem consciência da sua presença, e conhece da existência e essência de todos os essentes, porque enquanto alguns destes apenas conhecem a verdade lógica, aquele conhece a verdade em toda a sua extensão, eles identificam-se com a verdade, ela é a verdade.
O Ser mesmo em si, possui a verdade projetiva, porque ela projeta-se na criação, como um artista projeta a sua verdade, o seu objeto, realizando-se, também e primeiro, o Ser mesmo a realizou. Mas o Ser mesmo, por outro lado, transparece no juízo pois ele é condição da sua possibilidade. O juízo é o característico ato de pensar humano, logo o Ser revela-se no homem, ele é o laço unitivo sujeito-predicado, expresso pelo verbo “ser”.
O Ser Absoluto é revelado na síntese do juízo, porque o Ser que se cause para que possa ser pensado, não é um ser lógico, um ser real, mas também, e principalmente, um ser absoluto, porque é válido para qualquer ser cognoscente, de uma maneira absoluta, é uma síntese absoluta, carácter absoluto de verdade e, ainda que relativize a verdade, é uma relatividade absoluta.
A Verdade, numa concepção tradicional, só se entende como uma coincidência entre a faculdade pensante e a coisa em si, a mente. Numa posição teórico-académica, pode-se distinguir várias modalidades de verdade, designadamente: a verdade projetiva ou constitutiva, quando não pressupõe nenhum objeto dado, pelo contrário, quando o pressupõe, então diz-se objetiva ou apreensiva e ainda, neste caso, poderá apresentar três formas distintas: a verdade lógica, que está na mente enquanto relacionada com o objeto, será o intelecto em ato; a verdade ôntica, se apenas está na coisa e é susceptível de se tornar acessível à mente, isto é, de ser inteligível; finalmente, a verdade ontológica, se está, simultaneamente, na mente e na coisa, coincidindo o inteligível em ato com o intelecto em ato.
Em última análise, a verdade implica sempre uma relação de conformidade, entre a inteligência e o ser. Naturalmente que a verdade mais perfeita, mais incontestada, reside na união esplendorosa da mente e da coisa, é a verdade ontológica.
O Ser mesmo, é verdade porque aquilo que se opõe à verdade do ser mesmo, seria opaco, e a verdade é transparência absoluta, verdade ontológica, plena. O Essente também é verdade ontológica, porque se o Essente só é enquanto nele transparece o Ser, e o Ser é verdade, então o Essente é verdade em si, e é verdade ontológica no sentido análogo.
A humanidade caminha, inexoravelmente, para a Verdade, muito embora julgue poder encontrar verdades na satisfação das mais humilhantes futilidades. Pensa-se na “verdade do luxo”, na “verdade da ostentação”, na “verdade da gula”, na “verdade da vingança”, na “verdade pecuniária”, na “verdade da técnica instrumental”, na “verdade material”.
Estes conceitos patológicos de verdade, que afetam a moderna civilização é, no fundo, a “verdade” da escravidão, do vício, da perversão, da deslealdade, da falta de solidariedade, da ausência da reciprocidade, da ingratidão, da desumanização.
Esta, ou estas, são em concreto as nossas verdades, pelas quais nos digladiamos e, até nos matamos. Este é o ser verdadeiro idolatrado pelas multidões, embriagadas pela ganância material. A verdade está, finalmente, na luta pelo poder, pelo domínio dos homens por outros homens, pelo esmagamento de tudo e de todos os que estorvam os nossos pérfidos desígnios.
Eis a verdade da falsidade, que um pouco por toda a parte se vai defendendo, como valor fundamental do êxito pessoal, profissional, social, político, económico e, até, veja-se bem, da cultura. Vale tudo para sermos importantes, notados, solicitados e dominadores. Viva o “Salve-se-quem-puder”.
Mas a verdade é coisa bem diferente, como bem diferente desta humanidade alienada é o Ser que lhe deu origem. Verdade e Ser são, antes de mais, duas dimensões éticas, profundamente imbricadas, e cuja ação humana jamais destruirá, por mais técnicas que invente e utilize.
O Ser é Verdade, porque Ele assim o disse. A Verdade é o Ser, porque ela é transparente, clarividente, infalsificável e plena de absolutização. Quer isto dizer que, por um raciocínio lógico, o homem pode, ainda, inverter a sua marcha de forma a encontrar o trilho que conduz à verdade, bastando que para tanto tenha bem acesa a chama interior da fé.
Sim, porque a fé é uma verdade que move multidões, porque a fé no sobrenatural é-nos revelada no quotidiano, porque a fé no Algo infinito e Misterioso nos incute respeito e temor e, por que não, nos subjuga perante a grandeza catastrófica dos fenómenos naturais e espirituais, por mais explicações científicas e técnicas que se lhes queiram dar.
Ser e Verdade são, portanto, como que a essência indestrutível do misterioso, do indecifrável, do divino, do infinito. Não significa isto, porém, que em cada homem não exista um ser pleno de verdade, mas pelo contrário, é no homem que devemos encontrar a imagem verdadeira transmitida por Ele, pelo Ser Supremo Absoluto. É no homem que a figura do “demiurgo” (Artífice ou criador, divindade responsável pela criação do universo físico) se materializa em tudo o que de verdadeiro se concretiza.
Ser e Verdade, Deus e Homem, são os binómios que jamais se poderão dissociar, de contrário correr-se-á o risco da total destruição. Poderá parecer que esta reflexão esteja influenciada pela verdade agostiniana, todavia, afigura-se mais correto afirmar-se que a verdade defendida se prende com a carência cada vez mais sentida da implementação dos valores fundamentais, a principiar pelos valores religiosos cristãos, porque, afinal, o homem para além de “homos philosophicos” é, também, “homo religious”.
Poderemos estar em condições para, face às convicções filosóficas de muitas pessoas, à profundidade da fé, ao espirito abnegado mas firme que se incute nos atos praticados, e ao repúdio que as atitudes extremistas sempre suscitam, se afirmar que a Verdade é a totalidade do Ser, que se encontra numa conduta reta, justa e favorável ao bem comum da humanidade.
Poder-se-á ser apelidado de utópico, sonhador, de irrealista mas, na verdade, quando com ela se é confrontado, através dos mais horrendos crimes, tais como: a guerra, a pedofilia, as violações dos direitos fundamentais de toda e qualquer pessoa, é impossível não se pensar que nos encontramos num mundo de falsidades, num mundo do “não-ser”, porque a Verdade que nos foi legada é totalmente diferente, é oposta à verdade apregoada pelos vendilhões de “valores e bem-estar”.
Seguramente que se deve procurar não se ser cético e, com otimismo, admitir que existe a Verdade, não a verdade matemática do tipo: ”dois mais dois, são quatro”, mas a verdade do que cada um pensa e manifesta pelas palavras, pelos seus atos, para que considere estar perante a verdade, pelo menos, perante a “sua verdade”.


Venade/Caminha – Portugal, 2019

Com o protesto da minha perene GRATIDÃO

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Presidente do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal
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domingo, 15 de setembro de 2019

O Poder Cognitivo

Na vida do ser humano, praticamente, tudo se adquire, tudo se perde, ao longo de toda uma existência física. As sucessivas aquisições iniciam-se bem cedo na vida de cada pessoa: andar, falar, integrar-se, desenvolver-se física, espiritual e intelectualmente. Também a partir de uma determinada fase da existência da pessoa humana, na velhice, se vai perdendo, tudo o que se obteve, incluindo a própria vida.
A capacidade aquisitiva do intelecto, bem cedo começa a encontrar dificuldades, concretamente ao nível da memorização, ainda que, relativamente compensado pela faculdade da compreensão, com o resultado da experiência.
A fórmula é das mais simples: tudo o que nasce morre. Apesar de disso, há algumas aquisições que, de facto, só a doença e a morte (absoluta ou relativa) retiram ao homem.
Pode-se perder o emprego, os bens, os amigos, a família, a liberdade, qualquer que esta seja, mas o poder do conhecimento, esse, efetivamente, só algumas doenças e a morte é que o destrói.
Conhecer, em abstrato, com subjetividade, e em concreto, objetivamente, uma determinada área, domínio ou parcela da realidade é uma forma de “Poder”, para o bem e para o mal: “Conhecer é Poder”.
A influência de cada agente socializador é diferente, sendo difícil avaliar qual o mais decisivo: qualitativa e quantitativamente, reconhecendo-se, porém, a Escola, através do sistema educativo, como fundamental para o exercício do poder intelectual e de realização concreta de projetos de vida real.
O conhecimento teórico aliado à prática, e/ou vice-versa, são os carris por onde circulará o comboio da vida, ainda que parcial, para o sucesso e para o bem-comum da humanidade.
Teoria e prática, bem utilizadas, sem preconceitos de uma ou de outra, devem coexistir no homem de poder, de contrário, não haverá poder, ou, então, este não é reconhecido pelos outros.
É, também, no poder cognitivo da pessoa humana que reside a sua supremacia.

Venade/Caminha – Portugal, 2019

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Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Presidente do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal

TÍTULO NOBILIÁRQUICO DE COMENDADOR, condecorado com a “GRANDE CRUZ DA ORDEM INTERNACIONAL DO MÉRITO DO DESCOBRIDOR DO BRASIL, Pedro Álvares Cabral” pela Sociedade Brasileira de Heráldica e Humanística  http://www.minhodigital.com/news/titulo-nobiliarquico-de

COMENDADOR das Ciências da Educação, Letras, Cultura e Meio Ambiente Newsmaker – Brasil

TÍTULO HONORÍFICO DE EMBAIXADOR DA PAZ pelos «serviços prestados à Humanidade, na Defesa dos Direitos as Mulheres. Argentina»

DOCTOR HONORIS CAUSA EN LITERATURA” pela Academia Latinoamericana de Literatura Moderna y la Sociedad Académica de Historiadores Latinoamericanos.

                                                                              https://www.facebook.com/ermezindabartolo

domingo, 8 de setembro de 2019

Gestão e Liderança Humanizada das Pessoas


Há um recurso natural, valiosíssimo, o mais importante, o mais complexo, também em extinção em muitos países do mundo. Um recurso que, paradoxalmente, é consumidor de todos os outros recursos naturais, destruidor de importantes recursos e também proporcionador de novos recursos, na busca de um equilíbrio natural que parece querer fugir-lhe.
Destaca-se no contexto de todos os recursos, naturais e/ou artificiais, o recurso humano – a pessoa. Esta, a pessoa humana, profissional, social, política, religiosa, técnica, científica, polivalente, constitui o recurso mais valioso que existe neste planeta, aliás, sem este recurso, todos os outros não teriam qualquer utilidade para a humanidade, embora alguns deles, a tivessem para o restante reino animal. O mundo jamais seria como é sem o recurso humano.
Gerir pessoas implica, desde logo, saber gerir-se a si próprio, é um pouco como governar uma instituição, um país, porque quem não sabe governar a sua vida, como vai fazê-lo em relação à vida dos seus semelhantes? (Cabe aqui um espaço para se refletir acerca dos critérios utilizados para a escolha dos políticos, governantes, gestores e para atividades similares).
A pessoa humana, na sua dignidade, é insuscetível de programação prévia, de automação técnica, de substituição parcial orgânica. Além disso, pressupõe uma relação com o gestor que obedece a regras específicas e extremamente complexas, não só no local do trabalho, mas desejavelmente, em todas as circunstâncias.
O gestor, dirigente ou superior hierárquico, não pode utilizar este recurso através de um qualquer manual de instruções, embora se possa aceitar, como um equivalente a este, um conjunto muito vasto de procedimentos permanentes, em diversos contextos: no trabalho e em todas as restantes situações que envolvem o ser humano, cada um dos quais objeto de um tratamento adequado, porém, sempre com boas-práticas de relacionamento humano.
Como em muitos outros domínios da atividade humana, é essencial uma boa preparação em relações humanas, assente numa comunicação, tanto quanto possível, assertiva e o exercício permanente de boas-práticas de convivência com os seus semelhantes, enquanto pessoas com dignidade idêntica.
Nenhum gestor, líder ou colega tem o direito de humilhar, desrespeitar, desvalorizar e/ou desconsiderar a pessoa com quem tem de se relacionar, enquanto integrados no mesmo grupo de trabalho, bem como em quaisquer outras circunstâncias.
Gerir e/ou liderar recursos humanos, envolve grande empenhamento, por parte do responsável a quem cabe esta função, no sentido de se esforçar permanentemente para, até por antecipação, detetar e resolver situações próprias da condição humana que, de alguma forma, afetam o trabalho e o relacionamento das pessoas sob as ordens do líder.
Uma outra característica, indispensável ao gestor e/ou líder, situa-se ao nível do seu relacionamento intercomunicacional com o grupo, seja o grupo de trabalhadores da empresa, consumidores, fornecedores e quaisquer outras entidades públicas e privadas.
A comunicação humana é uma prerrogativa única em todo o universo animal, porque de facto, o homem tem vindo a construir o seu próprio sistema de comunicação, criando-o, melhorando-o e atualizando-o, enfim, dinamizando-o, ao contrário de todos os outros indivíduos existentes no mundo que, no essencial, mantêm o mesmo processo e procedimentos para se comunicarem.
O gestor e/ou líder necessita, então, de uma boa equipa de colaboradores, nos quais não só possa confiar, como delegar muitas das tarefas. A equipa, todavia, desenvolverá tanto melhor o seu trabalho quanto mais motivada estiver e esclarecida com simplicidade, rigor e verdade, sobre os objetivos a atingir e previamente informada, de que no final será avaliada no seu todo e, se oportuno e justo, cada elemento, individualmente considerado.
O gestor e/ou líder, antes de se preocupar com o seu sucesso, protagonismo e ganhos materiais próprios, tem de vencer todo um processo de aprendizagem, de relacionamento, de cooperação, de tolerância, de solidariedade e de humildade para melhorar a colaboração dos seus colaboradores.

Venade/Caminha – Portugal, 2019

Com o protesto da minha perene GRATIDÃO

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Presidente do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal

TÍTULO NOBILIÁRQUICO DE COMENDADOR, condecorado com a “GRANDE CRUZ DA ORDEM INTERNACIONAL DO MÉRITO DO DESCOBRIDOR DO BRASIL, Pedro Álvares Cabral” pela Sociedade Brasileira de Heráldica e Humanística  http://www.minhodigital.com/news/titulo-nobiliarquico-de

COMENDADOR das Ciências da Educação, Letras, Cultura e Meio Ambiente Newsmaker – Brasil

TÍTULO HONORÍFICO DE EMBAIXADOR DA PAZ pelos «serviços prestados à Humanidade, na Defesa dos Direitos as Mulheres. Argentina»

DOCTOR HONORIS CAUSA EN LITERATURA” pela Academia Latinoamericana de Literatura Moderna y la Sociedad Académica de Historiadores Latinoamericanos.


domingo, 1 de setembro de 2019

Gestão e Liderança - Atividade de Expectativas


O exercício da atividade de gestão e/ou de liderança é tanto mais difícil quanto o aumento da preocupação com a satisfação dos interesses subjacentes, e a administração dos recursos disponíveis, desde logo, a componente humana. Gerir e/ou liderar implica ter projetos, dispor de meios, criar expectativas quanto aos resultados a obter e a atingir ou mesmo ultrapassar tais previsões.
Criar, alimentar e realizar as expectativas, não só divulgadas como também as que são geradas em cada colaborador da instituição, é sempre uma atividade de grande risco, e tanto mais grave quanto a diversidade e complexidade humana, porque: por mais bem elaborados que sejam os projetos; por mais abundantes e sofisticados que sejam os recursos; por mais alegadamente comprovadas que sejam as teorias e respetivas aplicações práticas, a variante humana é muito imprevisível quanto ao seu comportamento ao longo do projeto.
O gestor e/ou o líder necessita, então, de uma boa equipa de colaboradores, nos quais não só possa confiar, como delegar muitas das tarefas. A equipa, todavia, desenvolverá tanto melhor o seu trabalho quanto mais motivada estiver esclarecida com simplicidade, rigor e verdade, sobre os objetivos a atingir e previamente informada, de que no final será avaliada no seu todo e, se oportuno e justo, cada elemento, individualmente considerado.
Quando o gestor e/ou o líder cria expectativas nos seus colaboradores, ele deve conhecer, no mínimo, os instrumentos que fundam a respetiva teoria da expectativa, que pretende incutir e aplicar na sua equipa, partindo da posição de que: «Trata-se de uma teoria cognitiva, segundo a qual cada pessoa, funciona como um decisor racional na questão da quantidade de esforço que despende na situação de trabalho a fim de obter as recompensas adequadas. Por outras palavras, esta teoria defende que o impulso para agir de uma determinada maneira depende da expectativa no resultado da situação e no grau de atratividade de tal resultado.» (DIOGO, 2004: I-33).
Considera-se, portanto, crucial um esclarecimento inequívoco a toda a equipa, quanto à natureza e quantidade dos resultados a alcançar, porque em função deles os colaboradores vão criar determinadas expectativas que, de todo, convém não serem frustradas, mesmo que isso resulte num eventual menor ganho para a instituição.
Além disso, o gestor e/ou o líder tem o dever de informar que, no final do projeto, a equipa será avaliada com os instrumentos adequados, face aos resultados e às expectativas, entretanto criadas, resultando da avaliação uma análise do desempenho da equipa que, por sua vez, pode motivar, ou desmotivar, os colaboradores para a sua maior aplicação, ou não, em futuros projetos.
Se não houver motivação, certamente que as expectativas serão muito baixas ou mesmo nulas, então a responsabilidade do gestor e/ou do líder aumenta exponencial e inversamente proporcional à redução das esperanças dos seus colaboradores.
Para evitar uma avaliação de desempenho desfavorável, o gestor e/ou o líder, pode tomar algumas iniciativas: «Um primeiro passo para corrigir o desempenho insatisfatório deve ser a clarificação das expectativas, se o seu colaborador não está consciente do que se espera dele, dificilmente poderá apresentar um bom desempenho. Caso não seja o desconhecimento das expectativas o problema, aí, você deve investigar o porquê de ele não fazer melhor e acordar um plano de ação com o avaliado para ultrapassar o problema.» (ALMEIDA, 1999:86).
O gestor e/ou o líder, antes de se preocupar com o seu sucesso, protagonismo e ganhos materiais próprios, tem de vencer todo um processo de aprendizagem, de relacionamento, de cooperação, de tolerância, de solidariedade e de humildade, para melhorar a colaboração dos seus colaboradores.


ALMEIDA, Fernando Neves de, (1999). O Gestor. A arte de Liderar. 2ª Ed. Lisboa: Editorial Presença.
DIOGO, Rita (2004). Relações Humanas. Lisboa: IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional

Venade/Caminha – Portugal, 2019

Com o protesto da minha perene GRATIDÃO

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Presidente do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal


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DOCTOR HONORIS CAUSA EN LITERATURA” pela Academia Latinoamericana de Literatura Moderna y la Sociedad Académica de Historiadores Latinoamericanos.