domingo, 18 de junho de 2017

Educação para a Cidadania Contemporânea

A Escola para este século XXI, tal como o professor que a vier a integrar, devem conhecer as diversas culturas, pelo menos aquelas que transportam os alunos que a frequentam, tornando-se fundamental entender os seus valores, os modelos de socialização, estilos de aprendizagem e suas interrelações, a língua, os problemas económicos, sociais, políticos e religiosos.
A educação, através da Escola, deve reforçar algumas qualidades sem as quais não sobreviverá no mundo contemporâneo. Valorizar a autonomia pessoal, a busca do verdadeiro conhecimento (até onde for possível chegar à verdade), a solidariedade, a humildade, a gratidão, a generosidade, a lealdade, e a coragem. Como formar este professor, é uma tarefa que se impõe aos governos, mas também aos próprios, e que passa por um novo conceito: formação ao longo da vida, com a vida e para a vida; formação contínua.
Assiste-se, atualmente, a conflitos regionais, que nos impressionam e envergonham, e por isso, a formação deste “Cidadão Universal” constitui um indeclinável imperativo, que aos governantes de todo o mundo se exige que ponham em prática, porque o currículo para a Cidadania pressupõe toda uma dimensão económica, social, política, religiosa e cultural, que cruza diferentes objetivos e áreas de conteúdos, assinalada com idêntica ênfase pelo pensamento moderno e pós-moderno.
Por outro lado, cabe ao estudante, como principal agente da elaboração do seu próprio projeto de vida, ter a honestidade intelectual de se autoavaliar nas suas capacidades, nos seus legítimos e íntimos desejos, nas suas mais profundas aspirações. É certo que neste processo de construção de um projeto de vida, os jovens necessitam dos apoios indispensáveis da família, dos professores e serviços especializados.
Neste mundo da pós-modernidade existe um campo infinito de conceitos, temáticas e assuntos, nas mais diversificadas áreas do conhecimento e da técnica, que podem e devem ser trabalhados de uma forma mais intensa e, justamente, adequada a esta sociedade contemporânea, tão exigente e, por vezes, tão intolerante.
Nesta perspectiva, um dos conceitos que mais pode influenciar no bem-estar geral da sociedade, o que melhor significado dá ao sentido da vida humana, naquilo que ela comporta do ser e do agir, em conformidade com os grandes princípios e valores ético-morais, é o conceito da Cidadania que, não é igual em todo o mundo, porque ao longo da História e das culturas, tem merecido diversas abordagens e interpretações: «A cidadania activa através da participação popular é considerado um princípio democrático, é a realização concreta da soberania popular, é muito mais que uma actividade eleitoral que se esgota apenas na escolha do voto, a cidadania activa a que me refiro supõe a participação da população de forma livre, soberana, visando uma transformação, consciente e comprometida com a sociedade.» (BARÃO, 1998:38).
Com efeito, ouve-se, e invoca-se, diariamente, esta palavra mágica, porém, os comportamentos que ela postula não têm sido compatíveis com a dignidade do conceito, e por muito que o mundo se desenvolva, em termos científicos e tecnológicos, as inovações sejam cada vez mais, ao ponto de se tornarem realidades, a maior parte, desejos utópicos do homem, nada mais será importante se ele, o homem, não conseguir acompanhar toda esta panóplia de determinismos, (naturais e/ou por si impostos) com rigor, educação, respeito pelo outro, cumpridor dos seus deveres e responsabilidades.
Considera-se essencial para a sociedade, aprofundar, o mais possível, toda uma estratégia e metodologias adequadas, em ordem à valorização da educação para a cidadania, tendo esta como objetivo a preparação da criança, do jovem e do adulto, para a participação responsável dos cidadãos na vida pública do país, através de processos de representação política, e do empenhamento das Instituições da sociedade civil, tendo como base os princípios e valores fundamentais da Democracia. Como é óbvio, esta participação implica um conjunto de conhecimentos, competências, capacidades e atitudes, voltadas para a intervenção ativa, e que também cabe à escola transmitir aos cidadãos.
 A educação, por meio dos seus currículos e procedimentos da vida escolar, tem um papel de grande importância e responsabilidade no desenvolvimento das competências cívicas dos indivíduos, o que é decisivo para o Estado de Direito Democrático.
Justifica-se, mais uma vez, a necessidade de os professores se empenharem apenas em atividades docentes, curriculares e extracurriculares, porque a educação para a cidadania democrática é, sem dúvida, fundamental neste novo mundo: repleto de desafios, de interrogações, de incertezas e de complexidade.
A cidadania abrange uma série de questões essenciais para a vida em sociedade, nomeadamente: o pluralismo político-ideológico, a diversidade cultural, a resolução de problemas e conflitos de forma pacífica; a cultura de um espírito de tolerância, de equilíbrio entre a mudança e a tradição.
A educação para a cidadania revela-se, portanto, de uma importância extrema e exige-se que lhe seja dada uma atenção especial, de imediato à interiorização e praxis de comportamentos assentes na afetividade, a par com os paradigmas racionais porque, atualmente, a dimensão cognitiva ou o saber teórico não são suficientes. Na verdade, as vivências pessoais, emocionais, afetivas e cívicas são, igualmente, muito importantes.
O Professor-formador-educador experiente, sabe que o currículo para a cidadania pressupõe uma abrangência social e política, que visa preparar os jovens para o confronto com uma sociedade aberta, pluri-étnico-intercultural, porque não se pode ignorar que as mudanças envolvem e afetam profundamente os domínios social, cívico, cultural, político e até religioso.
É neste contexto educativo, que se revela fundamental as denominadas atividades extracurriculares que o professor do século XXI, certamente, se empenhará, se lhe forem dadas as condições para desenvolver currículos e conteúdos de âmbito informal porque, concordando-se ou não: «As actividades extracurriculares constituem uma óptima oportunidade para a escola e os professores demonstrarem cuidado. A atmosfera informal que normalmente caracteriza estes momentos dá aos estudantes e professores a possibilidade de interagir fora do esquema hierárquico que costuma caracterizar a relação professor-aluno. Também o facto de estarem ambos, professor e aluno, empenhados em tarefas com um objectivo comum (como, por exemplo, a produção de um jornal escolar) tende a aproximá-los de uma forma que as actividades da sala de aula raramente proporcionam.» (HARGREAVES, et. al. 2001:87).
Deve ser cada vez mais significativa a preocupação com a preparação dos docentes, não apenas na perspectiva académica, materializada na obtenção de um determinado grau, mesmo que seja na área da educação, na medida em que tal distinção não constitui requisito suficiente para se considerar um professor, um profissional.
A formação contínua é fundamental, porém, depende da dedicação de cada um na sua própria profissão e, antes de tudo, mais importante que formar é formar-se, até porque todo o conhecimento é, também, autoconhecimento, e que toda a formação deverá ser autoformação, ao longo da vida, no ativo e/ou na reforma.
Surge, então, a necessidade de um novo interveniente no processo educativo-formativo: o professor-formador. A terminologia pode parecer pouco usual, e nem sempre a separação do professor e do formador é assim tão nítida, porque o termo “formador” continua a merecer uma conotação que não se distancia, ainda hoje, dos sistemas de formação tradicionais, porém, com o avanço tecnológico, designadamente nos espaços de produção, desenvolveram-se novas necessidades que alteram, significativamente, a prática de formação e o papel do formador-educador o qual não é, nem pode sê-lo, no futuro, rotineiro e repetitivo transmissor de conhecimentos, de conteúdos normativos, previamente selecionados e posteriormente avaliados, a partir da repetição dos conhecimentos memorizados, embora nem sempre bem compreendidos e, eventualmente, sem aplicação prática.
Muito mais profundamente: «É preciso que o educador assuma a sua responsabilidade política, com competência técnico-científica, no contexto de uma pedagogia voltada para a formação da cidadela ampliada, rompendo a mistificação da ideologia da cidadania, em consonância com a práxis revolucionária da luta de classes, na conquista de uma sociedade justa e igualitária.» (DEBREY 1999:650).
O formador tem de se metamorfosear num orientador, num conselheiro, num organizador de aprendizagens, num colaborador e programador de saberes, em contextos de formação, também eles possibilitadores de transformação.
Poder-se-á aceitar que as denominações de professor (no sentido de investigador, teorizador, divulgador e construtor de novos conhecimentos) e formador (na perspectiva totalizante, de educar, preparar e formar, integralmente, o indivíduo para a vida) serão suscetíveis de um processo eclético, que conduza a uma nova terminologia, a partir da construção deste novo interveniente.
Trata-se do Professor-Formador, que urge reconhecer, porque, o tradicional professor, desenvolve: «uma profissão que hoje em dia se considera de risco e/ou está em risco, caso os professores continuem a afirmar-se como transmissores de conhecimentos memorizáveis ou como burocratas incapazes de tomar iniciativas pedagógicas reflectidas, singulares e baseadas em valores humanistas e democráticos.» (ROCHA, 2005:2). 

Bibliografia

BARÃO, G. V. (1998). Educação e Cidadania: a Formação do Cidadão Activo. Campinas: Pontifícia Universidade Católica de Campinas – Faculdade de Educação, (Monografia para título de licenciamento em Pedagogia).
DEBREY, J. C. A. (1999). “Cidadania e Educação”, in Fragmentos de Cultura. Goiânia – Brasil: Instituto de Filosofia e Teologia de Goiás – Sociedade Goiana de Cultura, Vol. 9, (3), pp. 473-762
HARGREAVES, A.; EARL, L.; RYAN, J. (2001). Educação para a Mudança. Reinventar a escola para os jovens adolescentes. Tradução Inês Simões. Porto: Porto Editora
ROCHA, A. F. S. (2005). Abandono Escolar: Respostas Educativas. (Curso de Pós-Graduação em Administração Escolar). Vila Nova de Gaia: ISPGaya – Instituto Superior Politécnico Gaya. (Não publicado)


Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo
Telefone: 00351 936 400 689

Imprensa Escrita Local:

Jornal: “Terra e Mar”

Portugal: http://www.caminha2000.com (Link’s Cidadania e Tribuna)

domingo, 11 de junho de 2017

Portugal. Camões. Diáspora

Vivenciar, todos os anos, nomes, eventos e a diáspora portuguesa, que em cada “Dez de junho” ocorre em Portugal e, com orgulho, e sem falsa vaidade, um pouco por todo o mundo, porque em cada país deste Planeta, é relativamente fácil encontrar um Português, e/ou, no mínimo, um luso-descendente, que muito nos honra e nos torna, realmente, grandes, constitui um orgulho sadio nacional.
Uma longa e extraordinária História é um dos traços mais fortes de Portugal, a par de uma estabilidade fronteiriça, praticamente, intocável desde há dezenas de séculos (Olivença, sob domínio espanhol, é uma infeliz exceção), de uma língua uniforme em todo o território, não sendo relevante, o que se considera a segunda língua portuguesa o mirandês, (utilizada por mais de 7.000 pessoas e por menos de 10 000, no concelho de Miranda do Douro e nas freguesias de Angueira, Vilar Seco e Caçarelhos, no concelho de Vimioso, num espaço de 484 km², estendendo-se a sua influência por outras freguesias dos concelhos de Vimioso, Mogadouro, Macedo de Cavaleiros e Bragança, em Trás-os-Montes) e um ou outro dialeto, por exemplo, o riodonorês, utilizado na aldeia de Rio de Onor também do Concelho de Bragança.
Uma abordagem científica da História de Portugal, não é o objetivo deste trabalho, até porque, nem o seu autor estaria, minimamente, preparado, no entanto, aqueles conhecimentos básicos, adquiridos na antiga quarta classe da década se sessenta, do século anterior, naturalmente que foram interiorizados e servem para se afirmar que em 05 de outubro de 1143 a independência do país foi adquirida com D. Afonso Henriques, primeiro Rei de Portugal, muito embora o reconhecimento desta situação de autonomia plena, só fosse conseguido: «em  1179, pelo Papa Alexandre III, através da Bula Manifestis Probatum, que reconheceu Dom Afonso Henriques como ‘Rex’». (cf. https://plataformacidadaniamonarquica.wordpress.com/2015/10/01/5-de-outubro-de-1143-independencia-de-portugal/ ), porque era assim que o mundo católico funcionava, ou seja, total subordinação dos reis ao mais alto dignitário da Igreja Católica, Apostólica Romana.
Bastantes foram as vicissitudes que ao longo da História assolaram Portugal, mas também muitos foram os feitos notáveis praticados pelos Portugueses, dos quais a epopeia dos Descobrimentos, constitui, talvez, uma das páginas mais brilhantes e gloriosas do nosso passado comum, quando em 1415, tropas portuguesas, sob o comando de João I de Portugal conquistam Ceuta. Este acontecimento é geralmente referido como o início da expansão ou descobrimentos Portugueses, “por mares nunca dantes navegados”, como mais tarde viria a escrever o nosso maior poeta: Luís Vaz de Camões.
Este território maravilhoso, “à beira mar plantado”, invocando novamente o poeta da nossa língua materna, oferece não só aos seus naturais, como aos imigrantes e turistas, condições, praticamente únicas, para viver, estudar, trabalhar, passear ou contactar uma cultura tão diversificada quanto enriquecedora, para além de uma ainda salutar miscigenação e multiculturalidade.
Seria inaceitável pretender-se que se vive no país das maravilhas, onde tudo é perfeito e no qual existe total bem-estar, conforto, segurança e futuro tranquilo. É sabido que Portugal tem dificuldades diversas, como todos os países do mundo, nomeadamente: no domínio da saúde, do emprego, da educação, da habitação, da segurança e estabilidade económico-financeira ena velhice, contudo, todas estas complicações, estão relativamente controladas e, paulatinamente, a serem resolvidas pela positiva, acreditando-se que as futuras gerações terão melhores condições de vida.
O País, pobre em recursos Materiais naturais, tem de importar grande parte do que consome, o que origina dificuldades na balança comercial que, habitualmente, pende para o lado das importações, ainda que, de quando em vez, as exportações sejam ligeiramente superiores, situação que provoca obstáculos ao desenvolvimento positivo da economia e, algum empobrecimento, com reflexos negativos no bem-estar da população.
Neste dia, direcionado às comemorações do “Dez de junho”, é importante, e benéfico, destacar a riqueza dos recursos humanos Portugueses, bem como de todas as pessoas que escolhem Portugal para se envolverem na investigação científica e tecnológica, porque é sabido que em todos os países do mundo há Portugueses a desempenhar funções de grande responsabilidade, que exigem conhecimentos profundos, experiência comprovada e resultados substanciais, nas áreas profissionais em que exercem as suas atividades.
Atualmente, quem reside em Portugal, apesar dos fracos recursos materiais e financeiros, ainda assim, sabe que: pode usufruir de um serviço nacional de saúde, tendencialmente gratuito; de um sistema de educação público que é de excelente qualidade, seja nos ciclos obrigatórios, seja no superior; igualmente pode beneficiar de formação continua e profissional de elevada qualidade e atualização permanentes, através dos cursos médios ou superiores, estes ministrados pelos Institutos Superiores Técnicos.
Acredita-se que, esteja para breve, um novo projeto para qualificar as pessoas, não nos moldes da Iniciativa Novas Oportunidades, de resto, de excelentes resultados, mas incompreensivelmente desmantelada, em agosto de 2012. O projeto Qualifica, assim designado, a implementar ainda este ano de 2017, terá metodologias, estratégias, conteúdos e avaliações diferentes.
Existem, portanto, inúmeras razões para Portugal ser considerado  um país de futuro, em que uma certa tranquilidade, bastante segurança, perspetivas de melhoria das condições de vida para toda a população, enfim, um espaço europeu de grande evolução científica, tecnológica e económica, assim o desejem os responsáveis: governantes, empresários, instituições, organizações de qualquer natureza legal, e a denominada sociedade civil, com todo o peso da sua cultura.
Neste dia, elogiamos, também, com total justiça, mérito e orgulho o poeta maior da língua que une mais de duzentos milhões de falantes, para além de já ser considerada um dos principais idiomas, atualmente utilizado nos grandes fóruns internacionais. Num aparte, que muito me honra, Luís Vaz de Camões, é o meu patrono na Academia Lavrense de Letras – Lavras-MG – Brasil, na qual ocupo a cadeira perpétua Nº XXI e também as funções de correspondente internacional.
Invocando, agora, um pouco, a figura impressionante do Grande Poeta Lusitano, Luís Vaz de Camões, deve-se incluir neste trabalho uma resumida biografia deste Ilustre Português.
Assim: «Luís de Camões (1524-1580) foi um poeta português. Autor do poema "Os Lusíadas", uma das obras mais importantes da literatura portuguesa, que celebra os feitos marítimos e guerreiros de Portugal. É o maior representante do Classicismo português. Luís de Camões (1524-1580) nasceu em Coimbra ou Lisboa, não se sabe o local exato nem o ano de seu nascimento, supõe-se por volta de 1524. (…), ingressou no Exército da Coroa de Portugal e em 1547, embarcou como soldado para a África, onde participou da guerra contra os Celtas, em Marrocos, e em combate perde o olho direito.
Em 1552, de volta a Lisboa frequentou tanto os serões da nobreza como as noitadas populares. Numa briga, feriu um funcionário real e foi preso. Embarcou para a Índia em 1553, onde participou de várias expedições militares. Em 1556, foi para a China, também em várias expedições. Em 1570, voltou para Lisboa, já com os manuscritos do poema "Os Lusíadas", que foi publicado em 1572, com a ajuda do rei D. Sebastião.
O poema "Os Lusíadas", funde elementos épicos e líricos e sintetiza as principais marcas do Renascimento português: o humanismo e as expedições ultramarinas. Inspirado em A Eneida de Virgílio, narra fatos heróicos da história de Portugal, em particular a descoberta do caminho marítimo para as Índias por Vasco da Gama. No poema, Camões mescla fatos da História Portuguesa à intrigas dos deuses gregos, que procuram ajudar ou atrapalhar o navegador.
Um aspecto que diferencia Os Lusíadas das antigas epopeias clássicas é a presença de episódios líricos, sem nenhuma relação com o tema central que é a viagem de Vasco da Gama. Entre os episódios, destaca-se o assassinato de Inês de Castro, em 1355, pelos ministros do rei D. Afonso IV de Borgonha, pai de D. Pedro, seu amante.
Luís de Camões é o poeta erudito do Renascimento, se inspira em canções ou trovas populares e escreve poesias que lembram as cantigas medievais. Revela em seus poemas uma sensibilidade para os dramas humanos, amorosos ou existenciais. A maior parte da obra lírica de Camões é composta de sonetos e redondilhas, de uma perfeição geométrica, sem abuso de artifícios, tudo parece estar no lugar correto.
Uma das amadas de Camões foi a jovem chinesa Dinamene, que morreu afogada em um naufrágio. Diz a lenda que Camões conseguiu salvar o manuscrito de Os Lusíadas, segurando com uma das mãos e nadando com a outra. Camões escreve vários sonetos lamentando a morte da amada. O mais famoso é "A Saudade do Ser Amado". Camões deixou além de "Os Lusíadas", um conjunto de poesias líricas, entre elas, "Os Efeitos Contraditórios do Amor" e "O Desconcerto do Mundo", e as comédias "El-Rei Seleuco", "Filodemo" e "Anfitriões".
Luís Vaz de Camões morreu em Lisboa, Portugal, no dia 10 de junho 1580, em absoluta pobreza.» (in: https://www.ebiografia.com/luis_camoes/ ).
Finalmente, neste dia, igualmente dedicado às Comunidades Portuguesas, espalhadas por todo o mundo, cabe uma referência da mais elementar quanto legítima  justiça, que se relaciona com o prestígio que estes Portugueses emigrantes, têm proporcionado a Portugal, na medida em que, em geral, são considerados trabalhadores irrepreensíveis, educados, competentes, de fácil e agradável trato.
A capacidade dos Portugueses se adaptarem às mais diversas e adversas situações: culturais, desportivas, linguísticas, gastronómicas, laborais e sociais, é reconhecida em todo o mudo, não lhes sendo negado trabalho, em qualquer atividade dos seus conhecimentos e experiência, conseguindo, cada vez em maior número, atingir altos cargos nas diferentes instituições internacionais, desde: investigação científica e tecnológica,  banqueiros, médicos, enfermeiros, política, religião, desporto em várias modalidades, em algumas das quais temos os melhores atletas do mundo, construção civil, entre muitas outras funções.
As faculdades inatas e as adquiridas pelos Portugueses, ao longo da sua História, são sobejamente conhecidas, admiradas e enaltecidas por outros povos, governantes, empresários e gente das mais diversas atividades, o que constitui, se se quiser, o Orgulho Nacional que conduz ao respeito, à admiração e consideração que outras nações têm por nós.
Portugal. Camões. Diáspora, são os três pilares que enobrecem um povo inigualável, um povo de “brandos costumes” educado, afável, submisso, mas não covarde, nem fraco, pelo contrário: corajoso, portador de rigorosos princípios, elevados valores e profundos sentimentos humanistas; também imbuído de um aspeto multicultural, antirracista, antixenófobo; aberto ao mundo, acolhedor dos mais carenciados, dos refugiados.
Por tudo isto, celebrar Portugal, Camões e as Comunidades Portuguesas, é uma lição filantrópica que se dá a “algum” mundo preconceituoso, arrogante e intelectualmente pobre. Quaisquer comentários, em contrário ao que fica exposto, de facto só podem ser produzidos por criaturas que nada conhecem deste povo Lusitano, que, goste-se ou não: “Deu novos mundos ao mundo”.

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Jornal: “Terra e Mar”

Portugal: http://www.caminha2000.com (Link’s Cidadania e Tribuna)

domingo, 4 de junho de 2017

Sobrevivência das Sociedades Multiculturais

A minha múltipla condição, enquanto: Cidadão; Autarca, Aprendiz de Filósofo, Professor-Formador e Escritor exige, precisamente, da minha consciência, uma acrescida responsabilidade, levando-me: primeiro a refletir; depois, quando há condições para tal, agir, independentemente dos resultados que “à priori e/ou à posteriori” possam ser alcançados e/ou consequências a arcar.
A possibilidade que, embora nova, através das minhas reflexões, me é proporcionada, por alguns órgãos de comunicação social locais, digital e escrita, bem como através das diversas aplicações informáticas, no contexto das redes sociais, jamais a esquecerei, tanto mais que, salvo a importância de outras áreas disciplinares e científicas, me parece caber aos Filósofos-Professores e Escritores, uma intervenção cada vez mais profunda e permanente, nas sociedades contemporâneas, considerando que a quantidade e complexidade dos problemas humanos, são inegáveis, para alguns dos quais, urge encontrar soluções, ou, pelo menos, e para já, propostas de trabalho e discussão, que conduzam à gradual eliminação de situações verdadeiramente indignas da condição humana.
Quem como eu, teve o privilégio, por vezes doloroso, de viver toda a segunda metade do século XX, naturalmente que beneficiou da oportunidade de estudar alguns dos acontecimentos da primeira metade e, feito um primeiro, ainda que insuficiente balanço factual, poderia aceitar que o século XX testemunhou as alterações mais profundas, abrangentes e radicais do que qualquer outro século da História Humana. Um século surpreendente, inspirador e, quantas vezes, assustador, porém, sempre fascinante, imprevisível, em que, nos extremos, as ambições e os vícios humanos alcançaram profundezas insondáveis.
Sem preconceitos, aceitamos que uma grande diferença do século XX em relação aos anteriores é a guerra, e notemos que a 1 de Agosto de 1914, começaria, belicamente, Primeira Grande Guerra, à qual se seguiu um longo período de conflitos, que durou décadas, que demonstrou o que o homem pode fazer a outros homens. Também sabemos, hoje, que nas duas guerras mundiais houve matança, carnificina e destruição sem precedentes.
A crueldade e a brutalidade humanas ultrapassaram todas as piores expectativas e limites do racional. Muitas outras pequenas/grandes guerras ocorreram durante o século XX, algumas das quais continuam sendo os “motivos”, os mais diversos: políticos, religiosos, étnicos, económicos, raciais, enfim, estratégicos.
Todavia, nem só as guerras bélicas são as únicas calamidades que a humanidade vem sofrendo e, conforme o século XX avançava, também a vida diária das pessoas atravessava mudanças, devido aos desenvolvimentos científicos e tecnológicos e, nesta rápida e irreversível evolução da ciência e da técnica, muitas mentalidades se alteraram, novas formas de violência, opressão e violação dos Direitos Humanos foram surgindo.
Não podemos, hoje, primeiro quarto do século XXI, ignorar as questões raciais, que não só conduzem a graves conflitos armados como também à mais vil e deprimente escravatura humana, e aqui ocorre-me uma pergunta radical: Quem são os escravos modernos? São todas as pessoas, principalmente as crianças e as mulheres, vítimas da mais desenfreada, desumana e vergonhosa exploração sexual.
Deparamo-nos com cartazes turísticos, que apelativamente, passam mensagens do género: «Turismo sexual na Tailândia. Garotas de verdade. Sexo de verdade. Barato de verdade. Uma virgem por apenas 200 dólares!» ou então esta notícia, aberrantemente extraordinária: «Prostituição – Em Fortaleza-Brasil com crianças menos de 16 anos, 14 anos, por dez reais. Os clientes mais assíduos são portugueses, espanhóis e italianos.» (Grande Reportagem SIC, 18 de Maio de 2008, 21 horas).
E se, o filósofo romano Séneca, já no primeiro século, nas suas cartas a Lucílio escrevia: «Lembrai-vos bem de que este ser a quem chamais de vosso escravo, nasceu da mesma semente de que nasceste; desfruta do mesmo céu; respira o mesmo ar, vive e morre como vós», e, no final do século XX, o Secretário-Geral da Nações Unidas afirmava: «Todos nascemos com a necessidade e o desejo inerente de dignidade e liberdade. Quem pode negar que todos buscamos viver livres do medo, da tortura e da discriminação? Já ouviu alguém livre exigir o fim da liberdade? Já viu um escravo defender a escravidão?»
Como facilmente concluiremos, estas ideias não são novas, os valores humanos, intrínsecos e imanentes do Direito Subjetivo Natural, sempre existiram, nem sempre têm sido respeitados e, no final de século XX, as violações continuavam transferindo-se algumas para este novo século, tendo, ainda, surgido outras, muitas das quais, impunes, vivendo os seus autores no aconchego dos prazeres da vida, fácil e sumptuosa, à custa dos: pobres, explorados, marginalizados, indefesos e excluídos.
Não podemos, por muito mais tempo, persistir no não reconhecimento das múltiplas situações que a espécie humana vive nos dias de hoje. Não devemos, sob pretexto algum, fazer a apologia etnocentrista, porque todos nós sabemos, muitíssimo bem: que não há culturas superiores; que não há etnias principais; que não há valores e direitos para uns e deveres para outros. Temos, hoje, uma riqueza e uma diversidade de culturas, que em nenhuma outra espécie terrestre, certamente, encontraremos.
Perguntemos a um intelectual, possuidor de uma “cultura” enciclopédica, se conhece a história, e, os rituais, por exemplo, de uma “desfolhada à moda antiga”? Até poderá saber, mas também pode ignorar e, neste caso, o homem simples do povo, teria mais cultura que o intelectual. Claro que não podemos analisar e concluir desta forma, mas não nos impressionará se dissermos que ambos têm culturas diferentes.
Vem esta primeira abordagem a propósito do tema que pretendo desenvolver e que, efetivamente, gira à volta de um dos grandes problemas da atualidade, que é o reconhecimento num Estado Constitucional e Democrático, da identidade, autenticidade e sobrevivência das sociedades multiculturais, e o seu direito à reprodução social, onde se incluem as minorias.
Terminaria esta primeira abordagem, citando um dos maiores paladinos da paz, mas a propósito das memórias étnicas: «Uma das formas mais dramáticas de discriminação é negar a grupos étnicos e a minorias racionais o direito fundamental de existirem como tais. Isto verifica-se através da sua supressão ou brutal transferência, ou então tentando debilitar de tal modo a sua identidade étnica a ponto de deixarem, simplesmente de serem identificáveis. Poder-se-á permanecer em silêncio perante crimes tão graves contra a humanidade? Nenhum esforço deve ser considerado excessivo, quando se trata de pôr fim a tais aberrações, indignas da pessoa humana.» (cf. PAULO II, mensagem no Dia Mundial da Paz – 1999).
Educação, cidadania, política e religião, serão, porventura, alguns dos pilares que podem suportar um desenvolvimento adequado e moderno na resolução deste grave problema que herdamos do século XX, que se prende com a indispensabilidade de abrirmos a nossa mentalidade para os valores da cultura, de forma a reconhecermos no outro um igual a nós e, como tal, titular de Deveres e Direitos Humanos, livre e responsável, respeitado e digno.
O reconhecimento e aceitação da interculturalidade são uma preocupação para o futuro, ou permanecerá um problema do passado? O multiculturalismo deverá constituir-se como um bem necessário, a desenvolver-se por toda a humanidade, como riqueza e património mundiais ou, pelo contrário, deveremos caminhar para o monoculturalismo, assente no facilitismo do entendimento neológico (relativo a pessoas) dos seres humanos, uns para com os outros?
Numa perspectiva humanista, com uma mentalidade democrática, não podem restar muitas dúvidas quanto ao futuro que nos convém! Um futuro intercultural, tolerante, fraterno, democrático, será a saída honrosa de um certo caos instalado, afinal, uma “caminhada sem fim pela estrada dos Direitos Humanos”.
Atentemos em alguns documentos importantes, e meditemos, objetiva e realisticamente, sobre o conteúdo de um ou dois preceitos jurídico-legais: «Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos» e «Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamadas na presente declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra...» (ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, DUDH, 1948: Artºs 1º, 2º).
Também em Portugal a legislação no domínio da educação é excelente: «Artigo 2º Princípios gerais 1 - Todos os portugueses têm direito à educação e à cultura, nos termos da Constituição da República. 2 - É da especial responsabilidade do Estado promover a democratização do ensino, garantindo o direito a uma justa e efectiva igualdade de oportunidades no acesso e sucesso escolares. 3 - No acesso à educação e na sua prática é garantido a todos os portugueses o respeito pelo princípio da liberdade de aprender e de ensinar, com tolerância para com as escolhas possíveis, tendo em conta, designadamente, os seguintes princípios: a) O Estado não pode atribuir-se o direito de programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas; b) O ensino público não será confessional; c) É garantido o direito de criação de escolas particulares e cooperativas. 4 - O sistema educativo responde às necessidades resultantes da realidade social, contribuindo para o desenvolvimento pleno e harmonioso da personalidade dos indivíduos, incentivando a formação de cidadãos livres, responsáveis, autónomos e solidários e valorizando a dimensão humana do trabalho. 5 - A educação promove o desenvolvimento do espírito democrático e pluralista, respeitador dos outros e das suas ideias, aberto ao diálogo e à livre troca de opiniões, formando cidadãos capazes de julgarem com espírito crítico e criativo o meio social em que se integram e de se empenharem na sua transformação progressiva.» (MINISTÉRIO EDUCAÇÃO, Lei Bases Sistema Educativo Português – Lei nº 49/2005 de 30 de agosto)


Bibliografia


ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDA, (1948). Declaração Universal dos Direitos do Homem. Nova York: Assembleia Geral das Nações Unidas, 10/12/1948 PAULO II, João, (1999a). “Mensagem para o Dia Mundial da Paz, proferida em 01 Janeiro 1999, e datada de 08/12/1998, subordinada ao tema: “O Segredo da Verdadeira Paz” in CARNEIRO, Roberto, “O choque de Culturas ou Hibridação Cultural?”, Revista Nova Cidadania, S. João do Estoril: Principia, Publicações Universitárias e Científicas, (2), Outono, pp. 43-52
MINISTÉRIO EDUCAÇÃO PORTUGUÊS, (2005). Lei Bases Sistema Educativo Português – Lei nº 49/2005 de 30 de agosto
PAULO II, João, (1999a). “Mensagem para o Dia Mundial da Paz, proferida em 01 Janeiro 1999, e datada de 08/12/1998, subordinada ao tema: “O Segredo da Verdadeira Paz” in CARNEIRO, Roberto, “O choque de Culturas ou Hibridação Cultural?”, Revista Nova Cidadania, S. João do Estoril: Principia, Publicações Universitárias e Científicas, (2), Outono, pp. 43-52

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo
Telefone: 00351 936 400 689

Imprensa Escrita Local:

Jornal: “Terra e Mar”

Portugal: http://www.caminha2000.com (Link’s Cidadania e Tribuna)

domingo, 28 de maio de 2017

A Escola do Século XXI

A escola do futuro, qualquer que seja o seu nível, e que tenha por objetivo educar e formar o cidadão do mundo, não pode continuar a rejeitar o professor crítico, reflexivo, caracterizado por três tipos de desenvolvimento: pessoal, profissional e organizacional, produzindo a transformação da cultura escolar, que inclui a implementação e consolidação de novas práticas participativas e de gestão democrática.
Além disso, necessita de analisar as condições de produção do seu trabalho, tendo em conta as circunstâncias sociais, políticas e económicas, que interferem na sua prática pedagógica, porque numa sociedade étnico-intercultural é essencial a reflexão sobre a dimensão política do ato educativo, na medida em que: «Sobre a educação para o século XXI é apontada a necessidade de educação para a diversidade e para a cidadania, assumindo o sistema educativo a responsabilidade de preparar cada pessoa para esta participação mostrando-lhe os seus direitos e deveres, mas também desenvolvendo as suas competências e estimulando o trabalho em equipa na escola.» (GUEDES & MIRANDA, 2005:19).
Neste sentido estratégico revela-se de fundamental importância uma metodologia de trabalho centrada na prática, partindo de problemas que se apresentam na sua situação concreta, contribuindo para o desenvolvimento profissional enquanto professor, permitindo um maior envolvimento para aprofundar a capacidade de análise crítica e das condições em que exerce a sua atividade, procurando a cumplicidade da escola, gerando assim mais e melhor conhecimento.
Uma tal estratégia, suportada na dupla metodologia investigação-ação e observação-participação, é incompatível com tarefas meramente administrativas e rotineiras que, por vezes, as escolas exigem aos seus professores, que assim se tornam funcionários administrativo-burocráticos.
Deixe-se ao professor a difícil, mas muito importante, tarefa da investigação, pois só assim poderá aumentar ou interpretar os conhecimentos. Para isso é essencial que ele tenha condições de grande envolvimento, porque a técnica da observação-participante: «Consiste na inserção do observador no grupo observado, o que permite uma análise global e intensiva do objecto de estudo.» (ALMEIDA & PINTO, 1995:105). 
Formar o cidadão do mundo, para a mudança que se vem operando ao longo dos séculos, que no período de transição para o século XXI se fez sentir com uma extraordinária velocidade, exige professores/formadores/educadores exclusivamente ao serviço dos objetivos educacionais, em ordem à construção de um mundo mais humanizado, em todos os setores das diversas atividades humanas.
Impõe-se aos responsáveis pela organização do sistema educativo que criem todas as condições, necessárias e bastantes, para que se possa beneficiar do trabalho do professor que pensa: «Professor reflexivo, que medite sobre as suas próprias práticas, apoiando-se na experiência, na investigação, noutros recursos disponíveis e importantes para a avaliação do seu desenvolvimento profissional, nomeadamente no seu próprio projecto de formação, desenvolvendo competências sociais e profissionais, numa perspectiva de formação ao longo da vida, participando em projectos de investigação relacionados com o ensino, aprendizagem e desenvolvimento dos alunos.» (SILVA, 2005:25).
Discute-se, atualmente, um pouco por todo o mundo, o sistema educativo ideal ou, pelo menos, o mais perfeito possível. Alteram-se processos de avaliação, introduzem-se novos conteúdos programáticos, exigem-se professores competentes, dedicados, em regime de exclusividade na escola onde estão colocados, e determina-se que executem tarefas que seriam melhor realizadas por outros profissionais.
Por outro lado, quando os resultados das avaliações nacionais são, globalmente, fracos, procura-se, sempre, encontrar alguns responsáveis pelo setor, ou seja, os agentes intervenientes no sistema educativo, ficando o insucesso a dever-se ao Ministério, aos alunos, aos pais e aos professores, esquecendo-se que, a sociedade, no seu todo, é igualmente culpável. Em todo o caso, é com muita frequência que, parte significativa do insucesso, se atribui aos professores, quantas vezes, injustamente.
É uma situação que não pode ser aceite e há fortes razões para se concordar com o seguinte raciocínio: «Os professores vivem numa encruzilhada (…). Alguns chegam a apelar para que os professores deixem de assumir a posição, se é que ainda têm, de que são os detentores da verdade científica, humanística e artística e adoptem uma atitude socrática: humildade perante a vastidão e a constante criação do saber; quando se trata de definir as novas funções dos professores sucedem-se as ideias de que estes devem ser catalisadores da procura do conhecimento; gestores da informação; mediadores entre o aluno e o mundo caótico da informação; auxiliadores na estruturação da diversidade das experiências; mestres no sentido socrático, isto é, partes activas na procura do saber, tendo como única certeza as limitações do seu próprio saber.» (ARAÚJO, 2005: RIT-8). 
As preocupações avolumam-se ainda mais quando a reflexão envolve a própria instituição Escola, na medida em que se verifica, com relativa frequência, um manifesto desinteresse, quando confrontada com atividades materialmente lucrativas. A mentalidade que parece imperar, em grandes círculos da sociedade, afigura-se ir no sentido do abandono escolar, a favor das atividades que proporcionam remunerações substanciais e enriquecimento rápido e significativo.
Eventualmente, a Escola não tem sido capaz de cativar jovens e adultos. Na verdade: «Quando pensamos nas nossas escolas não apenas como instrutivas do raciocínio lógico ou das capacidades linguísticas, concluímos que há urgência de as tornar educativas, motivadoras e sedutoras. (…) Desta forma há necessidade de novas tentativas centradas na orientação dos percursos individuais no saber, na facilitação da aprendizagem personalizada, mas também em redes interactivas e à distância» (MOREIRA, 2000:180-81).
Impõe-se, cada vez com mais acuidade, uma Escola educativo-formativa no sentido de educar e formar cidadãos com: princípios e valores, determinados por objetivos coletivos, sem prejuízo das legítimas aspirações individuais, com a salvaguarda de não colidirem com os superiores, bem como, igualmente, legítimos interesses de todos, onde, afinal, o indivíduo se inclui e é parte integrante, portanto, beneficiário dos progressos que afetam o todo.
Pode-se concordar, sem grandes dificuldades, com a seguinte análise, justamente, de quem tem longa experiência de vida profissional docente: «As desigualdades, as tensões inter-étnicas, a competição desenfreada, a sobrevalorização dos valores materiais tem promovido um abandono escolar crescente, sistemático e localizado nos grandes centros urbanos e naqueles que são economicamente excluídos. As respostas educativas dadas nas últimas décadas apontam, essencialmente, para: a) alargamento progressivo da escolaridade obrigatória básica; b) Desenvolvimento de novas atitudes e processos de educação para todos e formação ao longo da vida; c) Defesa dos valores da tolerância e de envolvimento cívico.» (ROCHA, 2005:2).
Reconhecendo-se, muito embora e respeitando outras opiniões, que por muito bem elaborados que estejam os programas de formação inicial de professores, também se pode admitir que a preparação académica já não confere, por si só, um saber total, que se possa utilizar ao longo de toda a carreira.
Pelo contrário, o professor para uma Nova Escola e para formar este cidadão do mundo, vai ter que prosseguir os seus estudos, realizar quantitativa e qualitativamente a investigação inerente aos domínios que pretende transmitir e orientar, até porque o conhecimento, a ciência e a tecnologia estão a progredir de tal forma que já é difícil acompanhar a sua evolução.
Hoje, mais do que nunca, uma das finalidades das formações: inicial e contínua do professor é incrementar neles as qualidades de natureza ética, intelectual e afetiva. Tal como o médico, o advogado, o arquiteto e outras profissões liberais, também o professor, até por maioria de razão e motivos óbvios, tem de se manter, permanentemente, atualizado, porque é ele que vai ministrar a formação inicial, exatamente, àqueles profissionais liberais.


Bibliografia


ALMEIDA, J. F., PINTO, J. M. (1995). A Investigação nas Ciências Sociais (5ª ed.). Lisboa: Editorial Presença.
ARAÚJO, M. I. (2005: Rit-8). Novas tecnologias nas Escolas. Vila Nova de Gaia: ISPGaya – Instituto Superior Politécnico Gaya. (Curso ISC: 3º ano. “Projectos e Tecnologias Educativas”)
GUEDES, J. A. D. e MIRANDA, M. R. (2005). A Capacidade de Auto-aprendizagem do Professor, no domínio da Formação e Desenvolvimento Profissional dos Professores. (Curso de Pós-Graduação em Administração Escolar). Vila Nova de Gaia: ISPGaya – Instituto Superior Politécnico Gaya.
MOREIRA, V. (2000). Escola do Futuro, Sedução ou Inquietação? As Novas Tecnologias e o Reencantamento da Escola. Porto: Porto Editora.
ROCHA, A. F. S. (2005). Abandono Escolar: Respostas Educativas. (Curso de Pós-Graduação em Administração Escolar). Vila Nova de Gaia: ISPGaya – Instituto Superior Politécnico Gaya. (Não publicado)
SILVA, E. D. M. (2005) O Professor Reflexivo. (Curso de Pós-Graduação em Administração Escolar). Vila Nova de Gaia: ISPGaya – Instituto Superior Politécnico Gaya.


Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Jornal: “Terra e Mar”

Portugal: http://www.caminha2000.com (Link’s Cidadania e Tribuna)

domingo, 21 de maio de 2017

Direitos Humanos: O Que São?

A partir das descrições já efetuadas, torna-se claro que, eventualmente, tão importante como muitos dos conhecimentos científicos, tecnologias sofisticadas, inventos diversos, para diferentes finalidades, é a consciencialização de que existem saberes e práticas fundamentais, para que tudo o resto se desenvolva, concretamente: princípios, valores, sentimentos, deveres e direitos, que constituem um paradigma fortíssimo, para uma vida humana quase perfeita. Tal paradigma denomina-se por Direitos Humanos, independentemente do conceito que se possa adotar.
Pode-se considerar que, no seu todo, o conjunto dos Direitos Humanos é, hoje, ano de 2017, um dos paradigmas essenciais à Paz e Felicidade mundiais. Passaram-se séculos sobre séculos, com regimes políticos, religiões, filosofias, estratégias, metodologias e finalidades diversas, todavia, o principal objetivo ainda não foi alcançado, na generalidade dos povos de todo o mundo, precisamente porque os Direitos Humanos, na sua globalidade, ainda não estão a ser integralmente respeitados.
A situação de persistente e reiterada violação de tais direitos deve-se, talvez em grande parte, à ainda muito pouca educação/formação e sensibilização para este domínio da vida humana, pelo menos em muitos países, apesar de alguns destes se dizerem cumpridores dos preceitos consagrados na Declaração Universal dos Direitos do Homem.
Até há poucas décadas atrás, os investimentos neste tipo de conhecimentos e práticas, tinham permanecido no esquecimento e/ou ignorância intencionais. É uma matéria incómoda para quem não valoriza esta dimensão humana e beneficia, materialmente, com a sua violação, porque: «Os Direitos Humanos são fundamentos da liberdade, da justiça e da paz. O seu respeito permite a realização plena do indivíduo e da comunidade. O desenvolvimento dos Direitos Humanos tem as suas raízes na luta mundial pela liberdade, pela igualdade de todos os homens. As bases dos Direitos Humanos – tal como o respeito pela vida e dignidade humanas – podem ser encontradas na maioria das religiões e filosofias» (AMNISTIA INTERNACIONAL, 1997:2).
Modernamente, vem sendo hábito classificar os Direitos Humanos por gerações. Adotando-se a taxionomia proposta e respetiva terminologia, pode-se agrupar os Direitos Humanos em:
1) Primeira Geração: compreende a Liberdade nas suas várias vertentes, nomeadamente: liberdade de circulação, liberdade de consciência e de expressão, respeito pela personalidade, direito de propriedade. Os Direitos Humanos de primeira geração apresentam-se com uma característica comum, pois tratam de liberdades que são reivindicadas ao Estado, com o objetivo de preservar para o indivíduo, um espaço de liberdade, onde o Estado não se deve imiscuir;
2) Segunda Geração: situa-se nos denominados direitos económicos, sociais e culturais, designadamente os direitos: à saúde, à educação, ao trabalho, à segurança social, a um nível de vida decente. Para que possam ter a mesma importância ou estatuto que se atribuem aos de primeira geração, então é necessário exigir ao Estado as contrapartidas ou prestações adequadas, tais como: a construção de hospitais, medicina gratuita, escolas e professores em número e qualidade suficientes, intervenção do Estado na vida económica, despesas sociais pagas pelos impostos dos contribuintes. Perante esta geração de direitos, impõe-se um Estado-Providência, ao contrário dos direitos de primeira geração em que se aceita um Estado-Mínimo, que se limite a garantir e proteger as liberdades;
3) Terceira Geração: Direitos, eventualmente, um pouco vagos e/ou subjetivos, como: o direito à paz, ao meio-ambiente protegido, ao desenvolvimento harmonioso das culturas, entre todos os outros que não cabem nas gerações anteriores, mas que, contemporaneamente, se vêm reivindicando, por força de novas e confortáveis necessidades, muitas destas estimuladas por potentes técnicas publicitárias.
A violação dos Direitos Humanos, quando verificada, e inequivocamente comprovada, tem sido objeto de condenações genéricas, sem grande força jurídica e eficácia, no sentido de sancionar os prevaricadores e, em certos países, nem é permitido falar em violação de Direitos Humanos e, outros há, que muito velada e diplomaticamente, proferem alguma crítica, porque, infelizmente, outros interesses e valores estratégico-materiais se sobrepõem.
Valorizam-se, modernamente, determinados conhecimentos práticos, resultados objetivos, traduzidos em números, que culminam sempre em cifrões. Abordar o tema “Direitos Humanos” em alguns currículos, e em determinados períodos, pode significar, para os seus defensores, algumas situações próximas da indiferença, da exclusão e possível repressão, embora, noutros meios, se verifique o contrário, isto é, adesão e apoio a esta causa tão altruísta quanto justa.
Apesar das diversas e intencionais dificuldades na implementação de uma praxis para os Direitos Humanos, eles existem para serem cumpridos escrupulosamente e assumem-se como: «Prerrogativas concedidas ao indivíduo, tidas de tal modo essenciais que toda a autoridade política (e todo o poder em geral) teria a obrigação de garantir o seu respeito: os direitos do homem constituem as protecções mínimas que permitem ao indivíduo viver uma vida digna desse nome, defendido das usurpações do arbítrio estatal (ou outro); são, por conseguinte uma espécie de espaço sagrado, intransponível, traçam à volta do indivíduo uma esfera privada e inviolável.» (HAARSCHER, 1993:13).

Bibliografia


AMNISTIA INTERNACIONAL – Secção Portuguesa, (s.d). Declaração Universal dos Direitos do Homem, Lisboa
HAARSCHER, Guy, (1993). A Filosofia dos Direitos do Homem. Tradução Armando F. Silva. Lisboa: Instituto Piaget.

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo
Jornal: “Terra e Mar”

Portugal: http://www.caminha2000.com (Link’s Cidadania e Tribuna)