domingo, 29 de março de 2020

Valores para um Novo Cidadão


A cumplicidade entre as ciências sociais e humanas, com destaque para as ciências da educação e as ciências ditas positivas, ou exatas, é uma inevitabilidade que deve cimentar a formação deste novo cidadão, sem que se lhe exija que tenha de assumir-se como filósofo, advogado, educador, professor, cientista ou técnico de qualquer outra área do saber.
Por isso é muito importante que este cidadão esteja sensibilizado para interiorizar e levar à prática um projeto de relacionamento, o melhor possível, com aqueles domínios dos: “Saber-ser, Saber-estar, Saber-fazer” e “Saber-Conviver-com-os-Outros”, para melhor compreender e exercer os seus deveres e direitos, numa sociedade investida das condições de dignidade, que assiste a todos os seus elementos constituintes, desde logo o Homem-cidadão, em comunhão profunda com a natureza e com Deus.
A aposta fortíssima que se coloca, atualmente, pode passar pelo reconhecimento, descomplexado, quanto à necessidade de considerar a Filosofia e as Ciências da Educação como mais dois dos níveis do conhecimento, que importa incluir com uma dimensão inequivocamente significativa, nos currículos escolares, a todos os graus de ensino e formação profissional.
Com efeito: se por um lado, se conhece a problemática que envolve os sistemas educativos e formativos; por outro lado, é notória alguma incapacidade para muitas famílias darem um maior apoio aos seus educandos, por razões várias, e que também estão identificadas: a necessidade de o casal trabalhar fora da sua área de residência, entregando os filhos aos cuidados dos estabelecimentos, próprios para cada idade; a que acresce um outro conjunto de fatores que alteram e provocam mudanças profundas nos hábitos, opinião pública e mentalidades, que impedem os pais de terem uma intervenção mais ativa e profícua junto dos seus filhos:
«Hoje torna-se cada vez mais árdua para os pais a tarefa de guiarem os filhos pelas várias etapas da sua vida. Na sociedade da tecnologia avançada, dos mass-media e da globalização, tudo se torna tão rápido; e a distância cultural entre as gerações é cada vez maior. Os apelos mais diversos e as experiências mais imprevisíveis cedo invadem a vida das crianças e adolescentes, e os pais sentem-se às vezes angustiados para fazer face aos riscos que aqueles correm. Não é raro experimentarem fortes desilusões, constatando a falência dos seus filhos perante a sedução da droga, o fascínio dum hedonismo desenfreado, as tentações da violência, as expressões mais variadas da falta de sentido e de desespero.» (PAULO II, 2003:19).
Também o homem tem de proceder à sua própria globalização interna, estruturando-se e adaptando-se aos novos tempos, destes novos século e milénio que, apesar de tudo, se desejam de felicidade. A indiferença que alguns setores, mais renitentes à mudança, ainda manifestam, deve ser substituída por uma abertura ao mundo global, de forma a facilitar o melhor aproveitamento das sinergias dos tecnocratas positivistas e dos pensadores idealistas.
O homem transporta em si três mundos: o material, com todo o peso da natureza; o imaterial com a profundidade dos seus sentimentos, emoções e personalidade própria e o artificial resultante de tudo quanto ele vai construindo. O novo cidadão saberá construir um mundo artificial, mais verdadeiro e mais justo.
A construção deste novo mundo artificial, em nada prejudica as realidades concretas, visíveis e palpáveis que a todos envolvem, e nem sequer menoriza a Natureza circundante, da qual o próprio homem também é parte integrante.
Este mundo, o artificial, construído com a inteligência e habilidade humanas, permitirá ao cidadão, adaptar a própria Natureza e muitos dos seus elementos, às necessidades humanas, o que implica, por parte da sociedade, uma predisposição para novos valores, novos rituais e formas de vida, sem que isso interfira numa eventual e hipotética perda de dignidade, bem pelo contrário, quanto mais o homem inovar e produzir, tanto melhor poderão ser a sua qualidade e nível de vida.
Em boa verdade: «Construir sociedades abertas à inovação é o caminho certo para responder ao desafio da globalização. A inovação é o facto que permite pôr o conhecimento ao serviço do desenvolvimento, sem a inovação o conhecimento tende para a esterilização. Uma sociedade que não está desperta para a inovação, não só perde o seu capital de saberes e de experiências, como tende a perder os seus recursos humanos mais qualificados.» (MARTINS, 2003:14).
A par de todo o processo de globalização em curso, das dinâmicas da inovação e da racional e equilibrada aplicação dos conhecimentos e experiências, caminharão, igualmente, e em interdisciplinaridade, todo um conjunto de valores, de princípios e de comportamentos que integram as diversas culturas.
Insistir em separações epistemológicas, discriminações negativas, secundarização de conhecimentos e experiências não validadas academicamente, em benefício dos que são adquiridos exclusivamente pela via universitária; assumir posições que humilham homens perante outros homens, recorrendo a comportamentos de discriminação por causa da raça, sexo, etnia, cultura ou quaisquer outros argumentos, parece que são estratégias ultrapassadas, e talvez inaceitáveis.
 Que não restem dúvidas: «O nosso dever é o de afirmar que não existem raças, mas seres humanos; que o ódio racial é um dos mais terríveis flagelos da humanidade; que a expressão mais violenta do ódio racial foi o estado hitlerista; que a aparição de uma suástica é uma sombra da morte. Cabe aos homens de boa-vontade cancelá-la, num pacto de solidariedade.» (LAFER, 2003:12).
Torna-se cada vez mais premente, uma sociedade onde não haja mais lugar aos linchamentos públicos por força dos pensamentos, convicções, ideologias político-partidárias, religiosas e outras, que cada um tem o direito de professar. É este o cidadão global que se deseja para o mundo deste novo século XXI, desde logo a desenvolver-se a partir dos espaços luso-brasileiro, lusófono e ecuménico. Um cidadão de valores, de crenças, de persuasões, de trabalho e de autoestima. Um novo e respeitável cidadão do mundo.
Pretende-se, obviamente, denunciar a situação do ainda não exercício pleno da cidadania, aqui entendida como conjunto de deveres e direitos dos cidadãos, em muitos locais do mundo. Este é que é o verdadeiro problema, para se apontar, ao longo dos trabalhos e algumas soluções que se julgam não só exequíveis como também desejáveis.
Temática central, assente numa filosofia da educação para a cidadania, à qual responde, de forma inovadora, uma possibilidade real, ainda que demorada, da construção, no sentido da educação e formação, de um novo cidadão, através da invocação, o mais exaustiva possível, de um outro cidadão, pretensamente luso-brasileiro, cuja vida, princípios e valores se podem considerar modelares, não obstante, e à sua época, os problemas serem diferentes, alguns deles, porém, mantêm a atualidade, neste primeiro quarto de século.

Bibliografia

LAFER, Celso (2003) O Supremo Tribunal Federal e o caso Ellwanger, Apud Norberto Bobbio in: O Mundo em Português, S. João do Estoril: Principia, Publicações Universitárias e Científicas, 49-outubro, 11-13,
MARTINS, Vítor, (2003) O Desafio da Inovação na Era Global, in: O Mundo em Português, Revista de Assuntos Internacionais, S. João do Estoril: Principia, Publicações Universitárias e Científicas, N. 49, outubro, 14-15.
 PAULO II, João, (1999b). Audiência Geral 01/12/1999, in: Revista Arautos do Evangelho, São Paulo: Associação Arautos do Evangelho, Ano II, (22), outubro-2003, pp.6-11


Venade/Caminha – Portugal, 2020

Com o protesto da minha perene GRATIDÃO

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Presidente do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal

domingo, 15 de março de 2020

Cidadão Ideal Universal


O homem-cidadão é, não só o problema, mas, com boa vontade e determinação, a solução do problema. Contribuir para a resolução do problema, corresponde a dotar o homem de novas competências sociais e cívicas, educá-lo, formá-lo e capacitá-lo para uma nova atitude face à vida, aos homens e ao mundo.
Nesse sentido, o pólo de desenvolvimento, e fio condutor da presente reflexão, sustentam-se neste novo homem, valorizado pela cultura lusófona e pelos valores universais, circunscritos pela Educação, pela Formação, pela Filosofia, pelo Direito e pela Religião que, interdisciplinarmente, com as ciências cognitivas, sociais, humanas e da educação, proporcionarão um vasto conjunto de saberes que este novo cidadão interiorizará e colocará em prática.
Tentar formar o cidadão ideal universal, seria uma utopia que, na realidade, muito dificilmente se concretizaria, no curto prazo. Mas desenvolver um esforço para, no espaço mais restrito, a que corresponde, também, uma área geográfica - Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa -, a que também se juntou a Guiné Equatorial, (esta, apesar, de não ter o português como língua oficial) justifica-se plenamente e poderá ser um bom início.
A situação que hoje se vive, (2020), um pouco por todo mundo, em grande parte por falta de alguma preparação cívica do homem e que é o grande problema do momento, poderá começar a ser atenuada, precisamente, pelo processo educativo e formativo para a cidadania construtiva e responsável, originando um novo cidadão, que será o objetivo da presente cogitação que, tanto quanto se sabe, tem algo de inédito, pelo menos na conjugação de elementos intervenientes, quanto ao reconhecimento da situação, e na busca da solução que se julga razoavelmente adequada.
Assumir a cidadania plena, em qualquer parte do mundo, em geral, e no próprio espaço, já referido, em particular, postula um conjunto de requisitos institucionais e também uma capacidade multifacetada, para colocar ao serviço da sociedade todas as potencialidades do cidadão, enquanto tal considerado. Igualmente fundamental é a sensibilidade com que cada pessoa se deve munir para poder enfrentar as mais difíceis e diversas situações.
O mundo vive um período crítico no que concerne aos valores que enobrecem a pessoa humana; os países, isoladamente considerados, confrontam-se, diariamente, com problemas complexos que, quando não são resolvidos com reflexão, com bom senso, conhecimentos e empenhamento, conduzem a situações perigosas, de autêntica violação dos mais elementares direitos humanos.
Aliás, mesmo nos pequenos países, onde a alegada tradição de “brandos costumes”, constituía um motivo de orgulho, verifica-se, neste primeiro quarto deste novo século XXI, que a tranquilidade e o respeito pelo outro estão a tornar-se numa utopia.
Portugal tem atravessado, desde o início do século XXI, períodos sociais, culturais, económicos e de segurança muito difíceis: pedofilia, desemprego, exclusão social, droga, toxicodependência, prostituição, violações, falências, fraudes, roubos, assaltos, pobreza, fome, maus-tratos a menores e a mulheres, são algumas das “doenças” mais profundas que atingem o país.
E no Brasil, bem como nos restantes países lusófonos, a situação não será muito diferente. Dir-se-ía que estas são algumas das razões que motivam para um trabalho árduo e prolongado, que impõem o dever de o realizar para, por esta via, todos contribuírem, ainda que modestamente, para uma nova tentativa de se ajudar a formar um outro cidadão, para uma cidadania cada vez mais ameaçada, desde logo a partir da família, origem da vida e da sociedade.
Isto mesmo é confirmado por Sua Santidade: «A crise da família torna-se, por sua vez, causa da crise da sociedade. Numerosos fenómenos patológicos – indo da solidão à violência e à droga – explicam-se igualmente pelo facto de os núcleos familiares terem perdido sua identidade e sua função. Onde se desagrega a família, tende a desaparecer o entrelaçamento unitivo da sociedade, com desastrosas consequências para as pessoas, em particular as mais frágeis.» (PAULO II, 1999b: 8).
Independentemente da posição individual, toda a humanidade deve assumir uma nova postura, para que se avance na busca de soluções, novos projetos que possibilitem debelar as situações mais desumanas existentes no mundo. É necessário que os povos intervenham nas suas comunidades para se poder alcançar o sucesso.
Tal como noutras áreas, também neste domínio existem bons técnicos, bons cientistas, bons cidadãos, capazes de concorrer, com quaisquer outros especialistas e ganhar prémios nacionais e internacionais, em vários campos do saber. A grandeza está em reconhecer-se as fragilidades e os erros, assumi-los e resolvê-los.
O cidadão que se pretende para estes novos século e milénio, vai constituir a prova do que se acaba de afirmar. Com a preparação que irá receber, pela via da educação e formação da melhor qualidade, certamente que em duas ou três gerações, o mundo poderá ser bem diferente e para melhor.
A complexidade social que vem afetando pessoas, famílias, comunidades, sociedades, nações inteiras, continentes e o mundo, obriga a uma paragem na caminhada para o sucesso material, na satisfação dos egoísmos mais absurdos, para se pensar um pouco sobre o que cada um é, o que quer, e como deve prosseguir para alcançar objetivos mais razoáveis, mais nobres, mais humanos.
É fundamental ter-se a noção de que não se pode conduzir a humanidade para o apogeu do irracional, do horror e do holocausto. Impõe-se, não um, mas muitos apelos à paz, a todos os níveis e em todos os sentidos, em todos os momentos da vida. Vamos todos dar tolerância zero à fome, à guerra e à exclusão.
Neste contexto, é indispensável que cada pessoa possa contribuir com a sua pequenina quota-parte, para suavizar as situações mais degradantes, e conduzir o homem à sua nobre e mais sublime função que se realiza no bem-comum, pelo trabalho, pelo estudo, pela investigação, pelo exemplo. Que cada um possa ser modelo, paradigma, perfecionista, uma referência, um caminho, um farol e um processo para o bem. Todos serão poucos para empreender este longo e difícil percurso.
Os conhecimentos, as experiências e as vontades, nunca serão demais para vencer esta grande guerra em que os homens estão envolvidos e a sofrer as suas consequências. Basta de abusos, de arrogância, de prepotências, de discriminações, a todos os títulos: sociais, económicas, laborais, religiosas, educacionais e em tantos outros domínios.
A esmagadora maioria das circunstâncias desfavoráveis, com que as pessoas e as famílias se deparam, no seu dia-a-dia, convergem para uma nova situação, que vem aumentando diariamente e que, modernamente, se denomina por “exclusão”, sob as muitas e diversas formas, algumas delas, mais ou menos camufladas: política, social, religiosa, económica, profissional, educacional, habitacional, cuidados de saúde e muitas outras. Justificações para a exclusão, seja ela qual for, certamente que existem e há quem defenda que a globalização será uma delas:
Com efeito: «Este fenómeno está directamente relacionado com o processo de globalização, com mudanças estruturais que vão ocorrendo na sociedade e que permitem uma constante mutação, conduzindo ao aparecimento de novas formas de exclusão. (...). Sendo um fenómeno multidimensional poderá apresentar-se de forma diferente de caso para caso. Este processo poderá conduzir o indivíduo à exclusão face ao grupo, ao trabalho, à escola, à família, e num momento mais distante, excluído face à sociedade.» (AVEIRO, 2003:6).

Bibliografia

AVEIRO, Ana, (2003). “Exclusão Social: Fenómenos e fatores, in: Revista Samaritanos, Vila Nova de Gaia: Samaritanos-Missão de Caridade, Nº 4.
PAULO II, João, (1999b). Audiência Geral 01/12/1999, in: Revista Arautos do Evangelho, São Paulo: Associação Arautos do Evangelho, Ano II, (22), outubro-2003, pp.6-11

Venade/Caminha – Portugal, 2020

Com o protesto da minha perene GRATIDÃO

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Presidente do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal

sábado, 7 de março de 2020

Ascensão da Mulher

Numa sociedade, ainda, fortemente, masculinizada, a situação da mulher não alcançou o lugar que por direito, e por mérito próprio, lhe pertence, pesem, embora, alguns avanços que no último século se verificaram e, principalmente, a partir da segunda metade do século XX, com a implementação de vários documentos oficiais, a nível mundial.

Erroneamente, há quem coloque em causa as faculdades intelectuais e as capacidades de trabalho da mulher, quando, em boa verdade, são muitos os exemplos de que ela estará preparada para desempenhar, praticamente, todas as atividades que o homem desenvolve, podendo-se excluir uma ou outra que, eventualmente, postula características masculinas de difícil substituição. Mas o contrário também é verdade: o homem não realizará certas tarefas, experimentalmente exclusivas da mulher, todavia, em termos gerais, pensa-se que homem e mulher se complementam, perfeitamente, sem que haja superioridade de um em relação à outra.
A mentalidade, segundo a qual, existe uma certa inferiorização da mulher, acredita-se que não será da responsabilidade exclusiva da sociedade, no seu todo, e do homem em particular, porque também cabe à população feminina lutar pelos seus legítimos interesses, pela igualdade de oportunidades e pelo reconhecimento da sua insubstituabilidade, porque a discriminação negativa, contra a mulher, revelará sempre um profundo atraso cultural.
A sociedade, ao que tudo indica, maioritariamente constituída por mulheres, em muitos países, ditos civilizados, não tem o direito de subjugar a mulher porque: «O certo é que até hoje as possibilidades da mulher foram suprimidas e perdidas para a humanidade, e que já é mais do que hora de se permitir que ela se arrisque em seu próprio interesse e no interesse de todos.» (Simone de Beauvoir, in: LOBOS, 2003:5).
Importa, por isso, refletir, neste trabalho, sobre a integração plena da mulher em todos os setores de atividade, onde ela se sinta útil à sociedade e realizada, porque os requisitos essenciais, seguramente, não lhe faltam: seja para assumir responsabilidades ao mais alto nível de qualquer instituição; seja para posições modestas, tal como já acontece com os homens.
A sensibilidade feminina, em muitas atividades, provavelmente, será uma mais-valia inestimável, em relação aos homens, o que lhes confere, a elas, mulheres, uma posição nobre, difícil de igualar ou ultrapassar, por isso, quando surgem as oportunidades, os empregadores deverão ter em conta essa e outras circunstâncias, em vez de se preocuparem com aspetos, que são mais do foro íntimo, da vida privada da concorrente.
Eliminar uma candidata a um emprego, só porque ela pretende constituir, e/ou ampliar família, desenvolver outros projetos, por exemplo: casar, ter filhos ou estudar, poderá configurar uma mentalidade retrógrada, em que interesses meramente materiais, e/ou atitudes preconceituosas, se sobrepõem a outras possibilidades bem mais interessantes, para a instituição, caso aquela mulher viesse a ser admitida.
E se para o trabalho a mulher deve ser cada vez mais solicitada, também para outras tarefas, nomeadamente de voluntariado, o seu apoio é impagável, e a verdade é que tem-se conhecimento que, na esmagadora maioria das instituições, elas estão presentes, desenvolvem funções altamente meritórias, eficazes e com grande espírito de missão. A presença das mulheres em atividades sociais, é já um dado adquirido incontestável.
Voltando ao trabalho nas diversas organizações públicas e privadas, em muitas delas, cinquenta por cento das mulheres já atingiram lugares de executivas de topo, por mérito próprio, e sem quaisquer influências “estranhas” às suas funções e muito menos por alegadas “simpatias” ou “favores”. Também se sabe que a mulher quando decide colocar a sua carreira profissional à frente de outras situações, incluindo a família, então o sucesso é, praticamente, garantido, no entanto, na maioria das situações, a família continua a ser o seu baluarte defensivo.
A sociedade, em que homens e mulheres se movimentam, possivelmente, começa a compreender as virtualidades da mulher, em quaisquer contextos e, nesse sentido, a abertura para a sua integração total, e irreversível, é já um facto consumado, por isso, de nada valerá, algumas resistências masculinas absurdas, para a excluir desta ou daquela intervenção, salvo motivos justificáveis e aceites pela comunidade, e por ela própria, enquanto mulher de deveres e direitos.
O que atualmente, e também para o futuro, se deseja é uma mulher do lado do homem: nem à frente, nem atrás, mas sim ao lado, uma mulher complemento do homem, mas que também é complementada por ele. Uma mulher que, lado a lado com o homem, contribua para uma sociedade melhor.
Que alguém possa ter o preconceito de que há pessoas “ideais”, deve-se respeitar, concordando-se, ou não, mas ter a noção, segundo a qual, existe a mulher ou o homem perfeito, talvez seja uma opção, mas deve-se recusar tal afirmação, porque na verdade a perfeição pura, e outros qualificativos soberanos, encontram-se ao nível dos absolutos, e estes transcendem o ser humano.
Aceitar que no universo humano as pessoas são todas diferentes, que nenhuma é perfeita em coisa alguma, mas que poderá haver quem reúna melhores condições, em diversos domínios, tal já é possível, independentemente de quaisquer estatutos, orientações, género, raça, idade e origem. Nesta perspectiva é que se pode conceber a mulher que: a sociedade em geral; e o homem em particular, mais desejam.
O relacionamento entre homens e mulheres, no local de trabalho não tem de ser, necessariamente, conflituoso, pelo contrário: desde que o respeito exista; o espírito de colaboração esteja presente; e haja a adequada adaptação ao posto de trabalho, tudo funcionará corretamente. Não deveria subsistir, para o homem, nenhum complexo de inferioridade, quando o seu superior hierárquico é uma mulher, até porque: «A liderança feminina é fácil, clara e objetiva; liderança masculina é difícil, não é clara e muitas vezes não é objetiva. Mulheres seguras são grandes líderes.» (Rita Buri, in: LOBOS, 2003:153).
A opinião acima transcrita, certamente, que não será partilhada por uma faixa de homens imbuídos, ainda, de uma mentalidade poderosamente masculinizada, ou mesmo machista, mas a verdade é que no mundo empresarial, e também no setor público, já se detetam mudanças profundas, no sentido de promover a mulher aos lugares superiores que, tal como os homens, a eles têm direito.
A ascensão da mulher nesta sociedade, em permanente evolução, é já um fenómeno irreversível. Com efeito: «No século XXI, o sucesso profissional irá requerer destreza para lidar com a ambiguidade, gerenciar tarefas múltiplas ao mesmo tempo, e construir redes de suporte tanto no trabalho como na comunidade. As mulheres parecem adaptarem-se melhor, enfim, às carreiras do futuro.» (Morrison, et. al., in: LOBOS, 2003:205).
Apesar da evolução positiva que se vem verificando, em relação à mulher, a verdade é que o homem tem, igualmente, o seu papel de destaque, ao lado da mulher e, nestas circunstâncias, é fundamental partilhar o que uma e outro possuem de melhor, jamais desencadear quaisquer tentativas de rivalidades, ou de supremacias, porque o que, inequivocamente, a História da Humanidade nos prova é que: é impossível ao homem viver sem a mulher; é impensável a mulher existir sem o homem.
Compatibilizar sinergias, femininas e masculinas, tanto quanto possível, em projetos ecléticos, ainda assim parece ser uma nova estratégia a adotar-se, aliás, é isso mesmo que se pretende da nova mulher deste século XXI, deseja-se uma mulher profissional, companheira e mãe, papeis que, querendo, só ela tem faculdades para desempenhar muito bem.
Se se analisar bem, do ponto de vista sociológico, rapidamente se pode concluir que ela, a mulher, é insubstituível, designadamente na sua função mais nobre e sublime que é a maternidade. Selma Santa Cruz, afirma o seguinte: «Acredito que nós mulheres temos uma grande, imbatível, intransferível e deliciosa vantagem competitiva: a maternidade. Afinal, ser mãe é um exercício permanente de construir tirando o melhor de cada situação.» (Cf. in: LOBOS, 2003:208).
Entretanto, se se abordar a intervenção profissional da mulher, no domínio ético, também aqui poderá haver agradáveis surpresas porque: «As mulheres percebem nitidamente o que é correto – e o correto é seguir as regras. A menos, claro, que as regras estejam equivocadas. (…). Justamente porque as mulheres percebem com clareza o que é correto, elas não reconhecem a existência de várias éticas, mas de uma só. A ética da felicidade sobrepõe-se à da razão.» (LOBOS, 2003:179).
A colocação da mulher ao nível do homem, constitui um imperativo categórico, que deve entrar para a “agenda” dos deveres e direitos humanos, de facto, e não apenas em teorias legislativas. A mulher é parte integrante e insubstituível da humanidade, portanto, cabe a todas as instâncias, de todos os poderes, contribuir para que este desiderato se concretize, o mais rapidamente possível, até porque, pensa-se que, cada vez mais, existirá uma maioria masculina que deseja ter a seu lado, em todas as circunstâncias da vida, uma mulher profissional, companheira e mãe. Quando isto acontecer, certamente, as famílias se tornarão mais sólidas, mais felizes e não haverá tantas separações. Estaremos, então, perante a mulher que se deseja.

Bibliografia.

LOBOS, Júlio, (2003). Amélia, Adeus. São Paulo: Instituto da Qualidade.

Venade/Caminha – Portugal, 2020

Com o protesto da minha perene GRATIDÃO

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Presidente do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal