sábado, 25 de novembro de 2023

Requisitos para conquistar a Dignidade Humana.

A experiência de vida ensina que a dignidade humana se conquista pelo: estudo, formação, trabalho, poupança e reinvestimento, e não vale a pena insistir em receitas de laboratório, porque a pessoa humana não é um objeto qualquer, uma “cobaia” para exercícios académicos, quantas vezes realizados por pessoas que nunca passaram pela privação de um simples prato de sopa, pela exclusão social, pela iliteracia, descendentes de pobres ou não terem um estatuto social de prestígio, porque tais pessoas, admite-se que algumas por mérito próprio, mas também por ajudas que tiveram, hoje estão bem na vida, e não podem ignorar os milhões de cidadãos que: vivem na miséria; que passam fome; que não têm um abrigo condigno, que são autênticos “farrapos humanos”.

No “Partido para a Prosperidade Progressiva” devem participar todas as pessoas, sem quaisquer discriminações negativas, em que cada cidadão desempenhe as funções que melhor sabe e gosta de fazer. Como em qualquer organização, terá de haver líderes, orientadores, que possuam não só os títulos académicos e os currículos internacionais, (por vezes adquiridos fraudulentamente), mas também a experiência que a vida real, no terreno das dificuldades, no seio do povo podem proporcionar, e com estas credenciais, há fortes possibilidades de grande sucesso.

Como seria estimulante que, acima das organizações político-partidárias, movimentos cívicos e instituições diversas, de todas as forças políticas, se constituísse esse grande “Partido para Prosperidade Progressiva”, precisamente com os responsáveis mais qualificados, segundo os critérios anteriormente insinuados! Que grande adesão popular um tal partido teria! Que entusiasmo se geraria na sociedade! Como a Democracia seria autêntica e estimulante!

É muito fácil fazerem-se experiências com a vida dos mais necessitados; é muito prático impor, com invulgar violência e insensibilidade, medidas de austeridade, quando não se está na situação dos mais fragilizados, embora, muitos destes já tenham dado um contributo substancial para a sociedade, que indiretamente, entretanto, contribuíram para que muitos chegassem ao lugar onde estão.

O que mais interessa a todas as pessoas de bem, que felizmente é a esmagadora maioria da sociedade, é verem garantidas algumas medidas que contribuam para a saúde, trabalho, educação, formação e uma velhice merecidamente tranquila, confortável e digna.

A segurança de usufruírem, sem receio de os virem a perder: todos os seus direitos, não só adquiridos, como contratualizados; o que mais importa é eliminar o sofrimento físico, psicológico e moral, resultante da falta de trabalho, de comida, de futuro.

Mas a esperança não deve morrer, e para que isso não aconteça, o “Partido para Prosperidade Progressiva” que, como é bom de ver, trata-se de um ideal que toda a sociedade deveria conciliar: governantes e governados; empresários e trabalhadores; professores e alunos; crentes e não crentes. Este ideal em nada prejudica a participação cívica dos cidadãos: quer enquanto independentes; quer integrados em forças políticas.

Nunca ninguém pode ignorar que, pelo facto de, em dado período da vida, ter estado muito bem, não fique sujeito, num futuro mais ou menos próximo, à miséria envergonhada, à exclusão social. Tudo é possível na vida, embora se tenha a ideia de que algumas pessoas, possuam como que um escudo protetor, constituído por outras pessoas que, alternadamente, se entreajudam, revezadamente trocam de posições, sempre conseguem um bom futuro para elas, familiares e amigos, em qualquer parte do mundo, todavia, ainda assim, de vez em quando, ocorre uma qualquer ação que destrói, completamente, uma pessoa, uma família, um grupo, enfim, um império. Todos os pedestais são suscetíveis de derrube, mais ou menos violento.

A esperança num futuro de prosperidade, não pode morrer. Interiorizemos todos de que: é preciso trabalhar arduamente, poupar, investir, pagar impostos justos para nos autodesenvolvermos; cumprirmos com os nossos compromissos, porém, sem imposições desumanas; assumirmos as nossas responsabilidades é um dever das pessoas e sociedades honradas; é essencial negociar, honesta e humanamente o respetivo encargo; é necessário que tenhamos condições condignas para produzir e consumir os nossos produtos.

É possível ultrapassarmos as dificuldades normais, mas acrescentar mais obstáculos implica uma redução das capacidades “anímicas” para a participação na criação de cada vez mais prosperidade, de forma sustentada e irreversível.

É profundamente injusto, e extremamente perigoso, nivelar-se tudo e todos por baixo e, pelo contrário, pelo menos que se sensibilize, quem muito já tem, a doar um pouco mais, a quem cada vez menos tem, está mais pobre. Isto não só é prosperidade como também solidariedade.

E se a solidariedade, a amizade, a lealdade, a consideração, a estima, o respeito, a reciprocidade e toda a axiologia protetora da dignidade humana são fundamentais nas relações interpessoais, então para o sucesso do coletivo societário serão, igualmente, essenciais, mas para isso é necessário fixar, a partir de “ontem” o grande ideal humanista, traduzido no objetivo de se alcançar a Prosperidade Progressiva Sustentável.

Trata-se de um ideal que está acessível ao coletivo, porque as faculdades humanas quase não têm limites, as capacidades, a todos os níveis, são imensas e a determinação para vencer obstáculos naturais também já tem sido demonstrada.

A estratégia para se alcançar a “Prosperidade Progressiva Sustentável” é muito simples: criar as condições mínimas para que todos, sem exceção, possam trabalhar, produzir, consumir e os resultados positivos, rapidamente, surgirão, portanto, “mãos-à-obra” caros concidadãos: governantes e governados; empresários e trabalhadores; professores e alunos; crentes e não-crentes. TODOS, sem exceções.

 

NÃO, ao ímpeto das armas; SIM, ao diálogo criativo/construtivo. Caminho para a PAZ”

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Venade/Caminha – Portugal, 2023

Com o protesto da minha permanente GRATIDÃO

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Presidente Vitalício (Não Executivo) do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal

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domingo, 19 de novembro de 2023

A Disputa dos Poderes Democráticos.

A Democracia é um regime político que, em princípio, mais se abre à participação dos cidadãos, muito embora apresente diversas fragilidades, desde logo: a dificuldade na organização de equipas, (principalmente a nível do Poder Local das Freguesias) que, concorrentes aos diferentes órgãos do Poder, seja este legislativo e/ou executivo, à partida possam dar algumas garantias de sensibilidade social, conhecimentos, experiência e disponibilidade.

 A título de enriquecimento, inclui-se o Poder Moderador ou Magistratura de Influência, que é exercido, unipessoalmente, pelo Presidente da República. Este Órgão de Soberania, muito discreto, mas fundamental na democracia, para além das responsabilidades: nacionais, internacionais; desenvolve ações de promoção de consensos, estabelece pontes, medeia conflitos institucionais, entre muitas outras elevadas e nobres funções constitucionais.

O bom funcionamento da Democracia implica o envolvimento dos cidadãos, integrados em forças políticas, constitucionalmente denominados partidos políticos, movimentos cívicos, grupos de cidadania, organizações de cidadãos independentes, entre outras designações, para concorrerem aos diversos órgãos do poder colegial legislativo e executivo, no âmbito nacional e europeu.

A única eleição para um órgão do poder unipessoal é para a Presidência da República, para o qual concorrem, isoladamente, cidadãos que reúnam determinadas condições, desde logo a idade que, constitucionalmente, estabelece os 35 anos. Claro que há outros órgãos do poder, como os Tribunais, Provedor de Justiça, Tribunal Constitucional, Supremo Tribunal Administrativo, entre outros, para cujos cargos também há eleições, interpares, e escolhas democráticas, muito específicas, e nas quais não participam, diretamente, os cidadãos.

Importa, nesta reflexão, concentrar a atenção na disputa dos poderes: presidenciais, legislativo, executivo, autárquico e europeu, porque: quer a organização das listas, quer os objetivos, quer as estratégias e os recursos, para se tentar alcançar a vitória são diferentes; todavia, os decisores que vão contribuir para o êxito de uns e o insucesso de outros são sempre os mesmos: os cidadãos eleitores.

 Indica, portanto, todas as pessoas maiores de dezoito anos, que não estejam impedidas do exercício da cidadania plena, o que significa estarem nas plenas capacidades, legal e psicológica, para exercerem os seus deveres e direitos cívicos. No término, é o povo anónimo que decide o seu próprio destino, nos vários níveis dos poderes democráticos, constitucionalmente consagrados na Lei Fundamental e legislação complementar, reguladora dos respetivos processos eleitorais.

Partindo-se de um “lugar-comum” (principalmente sob o ponto de vista de quem viveu mais de duas décadas num regime totalitário e depois mais de quatro dezenas num sistema democrático), segundo o qual, não haverá democracia sem partidos políticos, a verdade é que estas instituições são constituídas por pessoas, que têm as suas próprias opiniões, que sabem e querem viver num regime plural (numa perspetiva de uma análise generalista), que possuem, ou não, os seus valores político-ideológicos e, portanto, com posições definidas, é indispensável que nunca se perca o respeito pelos cidadãos: quer sejam considerados individualmente; quer enquadrados nas organizações políticas.

O Poder Político tem de estar sempre ao lado do povo, autonomamente, livre das ideologias dos diversos detentores, estes não devem, em circunstância alguma, servir-se da boa-fé e generosidade do povo para, depois de eleitos, ignorarem as dificuldades de quem os elegeu, e/ou, pior do que isto, agravarem, ainda mais, as condições de vida das comunidades, com destaque para aqueles grupos mais vulneráveis, crianças, desempregados reformados, pensionistas, idosos, excluídos da sociedade por um qualquer preconceito ou situação.

Quando assim acontece, ou seja, quando os titulares de cargos públicos, alcançados por votação democrática, não cumprem o que prometeram, ou escusam-se a melhorar as condições de vida dos seus eleitores, no fundo estão: não só a revelar incumprimento da palavra dada; mas também, a atraiçoar o maior partido que existe em qualquer parte do mundo: Os Cidadãos.

Com esta preocupação, e como linha de orientação, considera-se que seria inadmissível dividir a sociedade em: cidadãos de primeira, de segunda ou terceira categorias, porque cada pessoa, no pleno exercício das suas prerrogativas cívico-políticas, vale um voto, independentemente do seu estatuto socioprofissional, político-religioso, cívico-cultural, económico-financeiro.

Em concreto, e objetivamente, tanto vale o voto: do rico como do pobre; do letrado como do analfabeto; do doutor como do sapateiro; ou seja, o princípio máximo, legítimo, legal e justo será, logicamente: uma pessoa, um voto, logo, são os cidadãos que decidem quem os deve governar.

Neste contexto democrático, é essencial que os cidadãos, candidatos ao exercício do poder, num determinado órgão do sistema político, tenham especial cuidado no desenvolvimento de todo o processo eleitoral: desde logo, por respeito aos cidadãos; depois, por uma questão de cumprimento de regras, princípios, valores, projetos.

 Nesse sentido, devem analisar com os eleitores as suas próprias ideias, estratégias, métodos e recursos, porque é tudo isto que se torna verdadeiramente importante, é sobre estes aspetos que os cidadãos têm o direito de ser esclarecidos: com lealdade, com exatidão e com solidariedade.

 

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Venade/Caminha – Portugal, 2023

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domingo, 12 de novembro de 2023

Cultura: motor do desenvolvimento social e económico.

 A cultura é, indiscutivelmente, um fator dinâmico, exclusivo ao desenvolvimento humano. Refletiu-se que o senso-comum a interpreta como sendo própria de quem tem muitos conhecimentos, a cultura elitista e/ou intelectualizada, também se abordou com mais profundidade a cultura na sua dimensão antropológica, ancestral que, talvez esteja a ser um pouco esquecida e/ou ignorada.

Não se abordou a cultura na sua aplicação institucional que, de igual forma, é importantíssima no desenvolvimento social e económico em geral, bem assim como de quaisquer outras organizações. Conhece-se, hoje, a necessidade de qualquer trabalhador: não só conhecer, como também exercer uma cultura de espírito de empresa/instituição onde trabalha. Trata-se de outro tipo de cultura que, seguramente, trás mais-valia para as partes envolvidas.

Qualquer administração não pode desvalorizar, muito menos deixar de implementar uma cultura de dignificação dos seus recursos humanos, voltados para objetivos, que a todos beneficiem. Os seus recursos humanos, nunca podem ser ultrapassados e subestimados por quaisquer outros: máquinas, infraestruturas ou financeiros.

Os seus trabalhadores têm de possuir uma cultura, também eles ao nível empresarial. Em boa verdade: «cultura da valorização do factor humano: por incrível que possa parecer a quem não está habituado a conviver em ambientes empresariais, a grande maioria das organizações valoriza mais as estruturas, os equipamentos, os processos do que as pessoas.»  (RESENDE, 2000:146). 

E, no final, os resultados, em falências e encerramentos, estão à vista. Tem sido difícil implementar uma mentalidade de formação integral da pessoa, ficando-se muitas vezes por uma formação profissional que torna o trabalhador equivalente a uma qualquer máquina robotizada. A formação do “Saber-ser”, Saber-estar”, “Saber-conviver-com-os-outros” é prejudicada em favor do, apenas, “saber-fazer”. País que ignora o seu passado, a sua cultura, os seus valores, os seus usos, costumes e tradições, é um país morto, sem memória.

 

Bibliografia

 

RESENDE, Enio, (2000). O Livro das Competências. Desenvolvimento das Competências: A melhor Autoajuda para Pessoas, Organizações e Sociedade. Rio de Janeiro: Qualitymark

 

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domingo, 5 de novembro de 2023

Intervenção municipal nas atividades culturais e desportivas.

 

O desenvolvimento da maioria das sociedades faz-se a partir de diversos mecanismos institucionais, contudo, quaisquer que sejam as estratégias, a inclusão da educação, da formação e do emprego são indispensáveis: quer para o indivíduo; quer para a família; quer para a comunidade.

O investimento nos recursos humanos será, porventura, o que a médio prazo mais benefícios proporciona e, quanto mais cedo se adotar esta metodologia na vida das pessoas, mais rapidamente se conseguirá alterar mentalidades e alcançar os objetivos que as comunidades modernas desejam que se consubstanciariam, em bem-estar geral, no bem comum.

Na qualidade de instituição interventora social, uma Câmara Municipal em parceria com as entidades já referidas, assumindo uma função coordenadora e também como entidade que vai subsidiar um determinado projeto social, seja para uma pessoa, família, grupo ou comunidade, deve rodear-se de toda a informação verdadeira, sem favoritismos, simpatias ou quaisquer outras particularidades, decidir com justiça, com nobreza de carácter e com absoluto respeito pela dignidade das pessoas, famílias, grupos e comunidade carenciados, sem exigir nada em troca, e no mais rigoroso respeito pela vida privada dos beneficiários.

A intervenção municipal nas atividades culturais e desportivas, bem como na preservação dos patrimónios natural e construído, terá tanto melhores resultados, quanto o executivo camarário souber efetivar as necessárias parcerias, com as instituições interessadas neste domínio, desde logo e uma vez mais: Juntas de Freguesia, associações, coletividades e os dignitários das Igrejas, em cada paróquia do concelho e outros locais do culto.

 É importante não esquecer que o património arquitetónico, a arte sacra e a cultura que resultam dos atos do culto religioso, ao longo dos séculos, (aqui com destaque para a Igreja Católica e outras importantes religiões), constituem uma dimensão de grande significado nacional e local, que, embora pertencendo à instituição religiosa – Igreja Católica –, não deixa de ser património que, todos os crentes podem usufruir (e têm usufruído) livremente, aliás, seria suficiente recordar as tradicionais romarias populares, com as duas vertentes essenciais: atividades sagradas; atividades profanas, umas e outras sempre comparticipadas e vividas intensamente pelas populações, turistas e crentes mais convictos.

Preparar as novas gerações com as ferramentas da integração, numa sociedade em permanente competição e mutação, é um desígnio universal que, sendo cumprido, vai beneficiar a humanidade em geral, em qualquer parte do mundo onde existam seres humanos.

Naturalmente que nenhuma entidade pública, ou privada, se deve sobrepor às instituições tradicionais: com mais autoridade técnica, com mais influência na educação-formação dos jovens, ainda que, os responsáveis por tais instituições, provavelmente, nem sempre tenham especialização adequada para educar-formar para certas atividades, o que a verificar-se, terão de intervir, em tempo oportuno, as organizações públicas e privadas, especializadas nos diversos domínios da socialização.

Portugal vem beneficiando de um permanente aumento de pessoas muito experientes, com imensos conhecimentos, bem como uma generosa vontade de continuarem a servir o país, as suas comunidades, as famílias e a elas próprias, obviamente. A ideia errada, injusta e já de triste memória, segundo a qual, uma pessoa aos cinquenta anos (ou menos, trinta e cinco, quarenta, etc.) é nova para se aposentar, mas velha para trabalhar, revela bem a mentalidade injusta que se tem implementado na sociedade portuguesa.

Ninguém é velho, nem novo, para coisa nenhuma, quando existe uma política de valorização, respeito e rentabilização dos recursos humanos, direcionados para o que cada um sabe fazer melhor, com entusiasmo e com responsabilidade.

O apoio ao comércio, indústria e turismo, que as autarquias poderiam (e deveriam) dar, seria de natureza diversa, obviamente não em subsídios, ou quaisquer contrapartidas monetárias, mas em melhoramentos públicos diversos: a manutenção de uma boa rede viária, funcional, limpa e segura, poderá ser uma primeira medida a que outras se seguirão; saneamento básico; rede de água ao domicílio em quantidade e qualidade; vias de circulação amplas e suficientemente iluminadas; parques de estacionamento confortáveis e seguros; boas acessibilidades para e das aldeias e municípios limítrofes, às autoestradas e vias rápidas; às cidades e vilas vizinhas de Portugal e de Espanha.

Pugnar, também, por uma boa cobertura em transportes públicos de e para a sede do município, em ligação com as localidades adjacentes, também com o exterior, em articulação com outros transportes e horários, a partir da sede do Concelho.

 

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