Ao longo dos séculos, o ser humano sempre revelou a
sua dimensão política e, integrado nos mais diversos regimes, vem desenvolvendo
esta sua capacidade ao serviço do bem-comum, pelo menos este seria o objetivo,
admitindo-se, contudo, que nem sempre será assim, porquanto, às vezes, outros
interesses, marginais à nobreza da política, interferem de forma negativa, ou
seja: em benefício do agente político e/ou dos seus grupos, logo, em prejuízo
da população a quem se destina a atividade política.
De entre os muitos e relevantes valores que
caraterizam a cidadania: tolerância, solidariedade, coragem, abertura,
lealdade, verdade, a Participação é um dos que, para além do mais, implica o
cumprimento de um dever, mas também o exercício de um direito, que é o de
intervir na vida pública, nas diversas instituições.
É uma tarefa em que todos deveriam estar
envolvidos, com dignidade, naturalmente, ao serviço dos restantes concidadãos,
com o objetivo de contribuir para o bem-estar da população, independentemente
de estatutos, ideais, convicções, etnias, credos e filosofias de vida.
Participar é, portanto, intervir ativamente nos
contextos cívico-político, educativo-profissional, sociocultural,
desportivo-recreativo, filantrópico-beneficente, económico-financeiro e tantos
outros. Importa, nesta breve reflexão, abordar a participação na vida pública
comunitária, a partir dos instrumentos político-legais que a democracia coloca
ao serviço dos cidadãos, na circunstância, fazendo parte de listas partidárias
ou de cidadãos independentes, quando a lei o permitir, para a eleição de um
determinado cargo, num dos diversos órgãos do poder, seja este: central,
regional ou local.
Pretende-se, aqui, definir uma lógica de algum
profissionalismo na política, na medida em que parece necessário, e importante,
que se adquiram diversos conhecimentos, sobre as funções para as quais o
cidadão se submete a sufrágio, e também significativas regras
ético-deontológicas, que são imprescindíveis: para se lidar com os cidadãos em
geral; com os adversários políticos, também com os utentes do organismo para o
qual a candidatura se destina e, ainda, para a credibilização da política e de
alguns dos seus agentes diretos.
Pensa-se que a participação na atividade política,
com o mero objetivo de alcançar o poder, e a partir daqui exercê-lo em proveito
próprio, ou para desenvolver ações em ordem a tirar desforras, realizar
perseguições, vinganças e levar os adversários à humilhação e subjugação, é uma
postura condenável. Esta não é a participação que se deseja, pelo contrário,
quem assim vier a proceder, deve refletir muito bem sobre as consequências que,
certamente, resultam de uma conduta tão irracional, quanto incorreta, injusta e
antidemocrática.
A participação política e a disputa eleitoral
envolvem regras fundamentais que devem ser observadas, quer pelos agentes
políticos, quer pelo eleitorado, de tal forma que, em pleno século XXI se torna
inadmissível quaisquer estratégias de difamação, ataques pessoais, conivência
com pessoas e/ou com grupos de maledicência contra os adversários, intromissão
na vida privada dos concorrentes e todo um conjunto de “esquemas” antidemocráticos e de política “rasteira”. Trata-se, portanto, do recurso à desonestidade, à
falsidade, ao “Vale Tudo”.
Por outro lado, quem se propõe participar na vida
política ativa (ou institucional), deve preparar-se muito bem, conhecer
razoavelmente as instituições que pretende dirigir, que recursos ela possui:
humanos, financeiros, técnicos; a situação económica, o historial, para que
desta forma possa evitar fazer promessas que depois não consegue cumprir e
desculpar-se com o “esfarrapado”
argumento de que: “afinal a situação era
diferente”.
O candidato que assim procede, desculpando-se com a
situação que não conhecia, mas que devia saber minimamente, portou-se
incorretamente perante aqueles que nele acreditaram e, sendo assim, começa logo
por revelar alguma incompetência e imaturidade, demagogia e irresponsabilidade,
não vai ser compreendido. Pessoas desta natureza não interessam à boa
governação e muito menos aos proveitos legais, legítimos e justos de um povo.
A participação ativa, competente, responsável,
íntegra e eficaz é desejável, a todos os níveis, sem dúvida. Nesse sentido
poder-se-á afirmar que não será qualquer pessoa, por muito boa vontade que
tenha, que reunirá condições satisfatórias para assumir com dignidade,
credibilidade e transparência o exercício de um cargo público, porquanto,
outros requisitos, aliás, já mencionados são, igualmente, importantes e decisivos
para a boa gestão.
É por isso
que aqui se invoca, como boa-prática, que um candidato a um determinado cargo
passe, primeiro, por outras tarefas, imediatamente inferiores àquela a que se
está a candidatar e, se possível, no âmbito de um mesmo poder, por exemplo, o
poder local, para o qual existem três eleições: Assembleia de Freguesia (de
cuja lista vencedora, sai o Presidente da Junta de Freguesia); Assembleia
Municipal e Câmara Municipal. Este poderia ser o percurso aconselhável, não,
necessariamente, obrigatório.
Realmente, a experiência é importante, a idade
também, todavia, não serão critérios exclusivos, nem eliminatórios, até porque,
por vezes, muito traquejo num determinado cargo, poderá conduzir ao
aparecimento de vícios em quem exerce um cargo público, durante muitos anos:
acomodação, estagnação, rotina, favorecimentos, influências, entre outros.
O ideal seria sempre a conjugação da idade com a
experiência; a inovação, a criatividade e o entusiasmo dos mais novos, até
para: por um lado, não haver quebras de qualidade e eficiência na governação;
por outro lado, colocar em prática novas ideias, projetos mais desafiadores e
objetivos mais arrojados.
A participação na vida pública não pode, portanto,
ser um ato isolado, de uma só pessoa, por muito inteligente, experiente e
madura que ela possa ser. O envolvimento na vida política (e/ou institucional),
através de equipas bem constituídas, que saibam trabalhar por objetivos,
claramente definidos, aplicáveis e realizáveis no tempo e no espaço será, porventura,
a melhor solução, a que servirá com mais sucesso os interesses de um povo,
independentemente das ideologias que possa defender.
Claro que em qualquer equipa haverá um líder, que
para o efeito terá de possuir caraterísticas muito especiais, qualidades acima
da média, valores consentâneos com uma democracia participativa mas também com
uma cultura, com usos, costumes e tradições, que devem ser apoiados e
respeitados.
Caberá a este líder constituir a sua equipa e aqui
destaca-se uma primeira qualidade, que deve possuir e exercer: escolher pessoas
que pelo seu perfil possam dar credibilidade e segurança à equipa e transmitir
uma ideia de confiança, competência, empenhamento e tolerância. Uma equipa de
pessoas moderadas, educadas, consensuais, leais para com as restantes equipas,
na circunstância, para com as oposições.
Depois, o líder deverá ser realmente democrático,
despojando-se, liminarmente, de todo e qualquer preconceito negativo, resistir
às tentações da repressão, da perseguição e da vingança contra os adversários,
todavia, será legítimo e mesmo desejável que não ignore os seus apoiantes,
vencedores e vencidos, porque foi pelo somatório das partes que ele chegou ao
poder, além de lhe terem sido solidários, terem “dado-a-cara” por ele e pelo seu projeto.
Deverá, igualmente, saber ouvir, melhor, saber
escutar, compreender, admitir, aceitar, respeitosa e humildemente, a crítica,
porque é fundamental que esteja disponível para resolver os problemas de quem
lhos apresenta, independentemente de serem pessoas das suas simpatias
político-partidárias, ou até de nele, presumivelmente, não terem votado, porque
a partir do momento da eleição, aquele líder, se foi o vencedor, passa a ser o
presidente de toda a comunidade eleitoral em que está integrado, no território
que vai governar.
A cidadania enquanto: “Adaptação da consciência para o exercício de deveres e de direitos, em
liberdade e com responsabilidade”, implica uma participação coerente com os
valores da democracia e da dignidade humana. A cidadania não se exerce pela
violência caluniosa, nem pelo escrutínio das vidas privadas dos adversários e
das famílias. A Cidadania pratica-se pela participação ativa com ideias,
projetos, crítica construtiva, sempre no sentido do bem-comum.
Torna-se imprescindível que haja coerência, e esta,
em parte, resulta do caráter das pessoas, na circunstância, do líder e de toda
a equipa que o acompanha. Será na coerência das ações que o líder melhor e mais
seguramente se revela. É certo que a pessoa de caráter tem profundas preocupações
éticas, morais, cívicas, democráticas, o que lhe permite granjear respeito,
consideração e obediência, por parte dos seus concidadãos.
A participação cívica isenta, esclarecida e
competente, proporciona a possibilidade de se atingirem objetivos realistas,
gera uma adesão, praticamente, incondicional. As pessoas sentem-se confiantes e
seguras e, ao mesmo tempo, empenhadas em colaborar com o líder. É sabido que: «Para obter o respeito que a liderança
exige, necessita ter uma ética inquestionável. Um líder não só fica acima da
linha entre o certo e o errado, como fica bem longe das áreas cinzentas.»
(MAXWELL, 1999:5).
A vida contemporânea é muito exigente e, por vezes,
para ultrapassar certas dificuldades, tenta-se “viver com todos”, “com Deus e
com o Diabo”, “agradar a Gregos e a
Troianos”, o que implica que não se consegue ser, objetivamente, verdadeiro
em muitas das situações e com todas as pessoas, porque cada uma tem as suas
opiniões, diferentes e até antagónicas de outras posições, logo, é difícil
concordar com todas elas.
É muito
complicada a defesa do “sim” e do “não”,
simultaneamente, o que leva à posição mais fácil e ambígua que é o “talvez”, ou o “nim”, só que, mais tarde ou mais cedo, este tipo de “cinzentismos”, acaba por revelar o
caráter da pessoa, que assim procede, que é do género: “Maria-vai-com-as-outras”; ou ficar, indefinidamente, no “meio da ponte” e saltar, depois, para o
lado do oportunismo que, nem sempre, é o mais seguro. Um líder, tal como uma
pessoa individualmente considerada, com tais características está condenado ao
fracasso, ao descrédito e ao desrespeito e revela a sua verdadeira
personalidade.
Igualmente se aplica a quem se envolve na
participação cívica. Os ideais de cada pessoa serão sempre o ponto de partida e
de referência ao longo do processo interventivo. Os meios/recursos para se
concretizarem os ideais podem variar, e desde que se utilizem com
transparência, com retidão e eficácia, então todo o esforço de participação
acabará por produzir bons resultados, os seus mentores e responsáveis saem do
processo: respeitados, credibilizados e apoiados sem reservas.
Todo o cidadão que tem um projeto para a sua
comunidade, deve apresentá-lo às entidades que o podem ajudar, sem quaisquer
preconceitos ideológicos, porque os superiores interesses da comunidade estão
acima das querelas político-partidárias, sendo de louvar os esforços de quem
assim procede.
Participação cívica é entrega a causas nobres, para
solucionar problemas que afetam o bem-comum. Requer integridade, competência,
disponibilidade, compreensão, tolerância, sinceridade, lealdade e coragem, para
com todos os agentes intervenientes. A intervenção cívica com intuitos “revanchistas”, de “acerto de contas”, “vinganças”
revela a formação ético-moral da pessoa que assim procede, e que, portanto, não
interesse à comunidade.
A ação firme, justa e coerente revela o caráter das
pessoas. O objetivo principal da participação cívica é conseguir melhorar o
nível de vida da comunidade, sendo válidos todos os meios legais, legítimos e
justos. Quem está disponível para participar num projeto de melhoria das
condições de vida de uma população, não pode ficar preso a fundamentalismos e
tem de procurar as melhores ofertas para realizar o seu projeto.
Tem de ser superior aos mesquinhos e, quantas
vezes, invejosos comentários de quem nunca participou em nada. Tem de ser
superior aos “Profetas da Desgraça”,
aos “Velhos do Restelo”. A crítica
construtiva é que importa a uma boa Participação Cívica, tudo o resto não passa
de obstrução de quem defende o princípio de “quanto pior, melhor”.
A política através da participação cívica ativa,
competente, determinada e solidária, é tanto mais sublime, quanto melhor atinge
objetivos de resolução dos problemas de quem mais precisa, em particular, as
pessoas mais fragilizadas pela vida e pela sociedade: as crianças, os jovens,
os desempregados, os idosos, os excluídos de qualquer situação, dever ou
direito.
Bibliografia
MAXWELL, John C., (1999). As 21 Indispensáveis Qualidades de
um Líder. 1ª Edição Portuguesa, 2010.Trad. Paula Alexandra.
Lisboa:SmartBook.
Diamantino Lourenço Rodrigues de
Bártolo
Telefone:
00351 936 400 689
Imprensa
Escrita Local:
Jornal:
“O Caminhense”
Jornal:
“Terra e Mar”
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