quarta-feira, 19 de novembro de 2025

AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS.

Haverá quem afirme que o ambiente, no seu sentido natural e perspectiva ecológica, está “enfermo”, porque as doenças que o têm vindo a atacar ainda não foram conveniente e definitivamente tratadas. Aumentam em número e qualidade os movimentos, associações e pessoas, individualmente consideradas, em defesa do meio-ambiente natural.

Entretanto, finalmente, cresce o interesse pela educação ambiental e, em muitos cursos de formação profissional, e nos programas oficiais gerais, já se aborda esta temática, incorporada em disciplinas como a “Integração”, ou então como disciplina autónoma sob a designação de Ecologia, Meio-Ambiente e/ou outras designações.

A prática de hábitos ecológicos, todavia, ainda não se faz sentir com a visibilidade e resultados adequados. Um longo trajeto está por percorrer, cuja caminhada todos devem encetar, e prosseguir, embora as possibilidades de sucesso estejam mais garantidas nas crianças e na juventude, porque, relativamente aos adultos, de facto, não por culpa deles, mas porque o sistema educativo, ao seu tempo, não estava muito sensibilizado, e adequado a esta dimensão da vida em sociedade, pelo que será mais difícil alterar, radicalmente, hábitos interiorizados, há mais de quarenta, cinquenta, sessenta, anos, possivelmente, desde sempre.

A sociedade, no seu todo, a comunidade, a pessoa, isoladamente considerada, devem agir rápida e eficazmente, de forma a evitar a degradação total do meio ambiente e a consequente contaminação dos principais recursos, essenciais à vida, como são os alimentos, o ar e a água, cujo consumo permanente se verifica pela humanidade, e pelos restantes animais e vegetais que habitam a Terra. A situação, não sendo dramática é, segundo os cientistas, preocupante.

 A degradação da qualidade de vida neste planeta já deveria ter cessado, e os responsáveis políticos, empresariais e comunidade em geral, unirem-se para pensar, decidir e agir radicalmente, enquanto é tempo: «Precisamos reflectir sobre a responsabilidade de cada um pela deterioração do ambiente global: rever nossas crenças e acções que nos precipitaram para esta grave crise. Por mais que ecologistas nos alertem para os desastres decorrentes dos nossos hábitos de vida e de consumo que ameaçam a atmosfera, como por exemplo o efeito de estufa, relutamos em fazer qualquer esforço sério para confrontar o problema. (…), à medida que faltamos com  respeito à natureza, tornamo-nos desconetados com o mundo natural. (…). Nós nos acostumamos com um mundo sem futuro. (…). O fundamental para a ecologia interior é resgatar o equilíbrio entre o respeito pelo passado e a fé no futuro, entre a confiança no indivíduo e o compromisso com a sociedade, entre o uso dos recursos deste mundo e o nosso desejo de preservá-lo» (CARVALHO, (2007:67).

Melhorar a qualidade do ambiente assume-se, atualmente, ao nível de qualquer dirigente responsável, como um objetivo a atingir, a aperfeiçoar e ultrapassar, sempre no sentido da excelência. Claro que todo o cidadão, enquanto tal, tem o dever de respeitar e proteger o meio-ambiente ecológico, é mesmo uma faculdade, uma competência, que devem ser desenvolvidas no sentido dos direitos e deveres de cidadania: o direito ao bom ambiente natural; dever de contribuir para esse mesmo ambiente natural; esforço pela melhor qualidade.

 Evidentemente que o cidadão, por si só e isoladamente, não disporá dos meios necessários para implementar projetos de preservação do bom ambiente natural, desde logo: faltará o conhecimento técnico e científico, adquiridos por via da educação ambiental; os projetos, os recursos para os implementar e monitorizar; todavia, tem a obrigação de exercitar as suas competências de vida, no sentido de: «Ser uma pessoa inteirada com a natureza ou, pelo menos, com a consciência ecológica.» (RESENDE 2000:90).

O bom desempenho ecológico, de cada cidadão, naturalmente, pressupõe todo um sistema educativo-formativo e consequentes apoios institucionais, para que sejam adquiridos hábitos ambientais saudáveis. Neste processo didático-pedagógico, organismos oficiais do aparelho do Estado, empresas, associações e movimentos ambientalistas, devem dar as mãos, desenvolver um grande projeto para a formação da consciência ecológica nacional, seguido da consolidação de boas-práticas ambientalistas.

Um tal projeto pode, desde já, ser desencadeado pelas Autarquias Locais, no quadro das competências das Câmaras Municipais que, estabelecendo parcerias com as respetivas Juntas de Freguesia, diversas entidades, públicas, privadas e Associações Ecologistas, terão todas as condições para, a médio prazo, e na área do município, obterem bons resultados.

Haverá, portanto, todo um primeiro trabalho no terreno que, praticamente, só as Câmaras Municipais e os Departamentos da Administração Central, da área do Ambiente e Recursos Naturais, têm capacidade, meios humanos, técnicos e financeiros para realizar.

Trata-se: da limpeza geral de matas, florestas, junqueiras, arruamentos das aldeias e vilas, eliminação das lixeiras a descoberto; dotar as freguesias com mais ecopontos, melhoria da recolha dos resíduos sólidos e outros lixos, com maior frequência semanal; reforço da desinfeção dos respetivos recipientes e desinfestação pública periódica; aumento do investimento na limpeza das vias de circulação, linhas de água e espaços públicos. Algumas destas intervenções podem (e devem) ser delegadas nas Juntas de Freguesia, cujos membros sabem orientar, muito bem, este e outros tipos de trabalhos, com menos custos e excelente eficiência.

A boa qualidade do ambiente natural é um bem inestimável, parte integrante da vida saudável de todos os seres existentes na Terra, que ninguém tem o direito de prejudicar, mas que todos têm o dever de preservar e melhorar. Neste domínio, os elevados e atualizados conhecimentos, sensibilização, disponibilidade e intervenção das associações ambientalistas devem, portanto, ser entendidos como uma preciosa colaboração, bem aceite e apoiada pelas instituições públicas.

A constituição, por exemplo, de um Centro de Reflexão Ecológica, constituído pelas Autarquias, Associações Ambientalistas, Empresas, Autoridades e Forças de Segurança, Proteção Civil, Bombeiros, Delegação de Saúde, Delegação Escolar e Tribunal Judicial, entre outras entidades, especializadas nos diversos domínios, e a posterior criação de um Código de Conduta Ético-Ecológica, sua implementação e acompanhamento, por parte da Câmara Municipal, (Prefeitura, no Brasil) revelar-se-á uma favorável estratégia de sensibilização, educação e boas-práticas ambientais.

Para além das vantagens de um ambiente saudável, acrescem outros benefícios, de menor impacto, mas com grande importância no desenvolvimento económico do Concelho, na medida em que, oferecendo qualidade de vida, a sua procura, por parte de turistas nacionais e estrangeiros, certamente, aumenta, proporcionando maior uniformidade ao longo do ano, para a indústria, comércio, agricultura, pesca e lazer, bem como outros setores de atividades, gerando e mantendo postos de trabalho e fixação das populações.

À boa qualidade do ambiente importa, também, na medida do possível, uma melhor rentabilização dos recursos naturais e destes extrair o maior proveito para a sociedade. Numa análise, eventualmente, um pouco bíblica, dir-se-ia que os “bens que a Terra produz deveriam ser equitativamente repartidos por toda a população”.

Alguns desses recursos, de facto, são usufruídos por todos, embora em maior ou menor grau, conforme a localização geográfica, como o ar que se respira, a água, o frio, o calor, a sucessão dos dias e das noites, as fases da lua e os ciclos das marés e outros bens naturais, embora alguns deles tenham de ser pagos às entidades que suportam os custos com as infraestruturas, como no caso, por exemplo, do tratamento e distribuição da água.

Recursos naturais como a energia eólica, que envolve grandes investimentos, certamente que devem ser pagos pelos consumidores, contudo, se possível, a valores suportáveis. Outros recursos provenientes da floresta, caça, pesca, obviamente, que estarão disponibilizados, em função do trabalho de cada pessoa interessada. Mas qualquer que seja a forma de exploração e uso dos recursos, sempre deverá existir uma forte sensibilização para não os desperdiçar, inclusivamente aqueles que são pagos pelo consumidor.

Portugal é um país pobre, quanto a recursos naturais, fundamentalmente aqueles de primeira necessidade. Também sucede na maioria dos municípios, de natureza rural e semiurbana, os quais estão em situação idêntica, logo, é preciso estabelecer regras, muito rigorosas, para que a escassez não se agrave.

Entre os recursos naturais, a água é, porventura, um dos mais importantes para a vida na Terra. A captação e tratamento deste precioso líquido, sua condução e distribuição, para e até aos domicílios, e outras instalações, tem custos elevados e tanto mais onerosos quanto melhor for a qualidade e quanto maior for o desperdício.

 Bens essenciais, que são fundamentais não só para o homem como para todos os seres vivos na Terra, devem merecer um especial cuidado por parte de todos os cidadãos, mesmo com as máximas capacidades e poder de improviso que o ser humano tem, para resolver a maior parte das situações que lhe são desfavoráveis.

É evidente que: «O homem na sua pessoa humana tem necessidades, mas tem perspicácia, tem engenho e inteligência que procura satisfazê-las. Os bens da Terra nesta colocados pelo Criador, são como a resposta às necessidades do homem e constituem um contínuo desafio ao engenho humano no sentido de serem por ele descobertas e utilizadas de acordo com o fim de servir e em sua especialidade própria. Enfim a resposta prática do homem à proposta feita a ele pela riqueza dos bens da Terra: a actuação transformadora do trabalho.» (SARTORI, 1990:32).

A realização de um trabalho consistente, regular, competente e atualizado, em parceria com instituições e cidadãos individuais, todos interessados na obtenção e conservação de um bom ambiente natural, a partir de uma entidade coordenadora, que, na circunstância, poderia ser a Câmara Municipal, para toda a área do respetivo município, parece ser o caminho a seguir, com sustentação técnica e científica, acompanhamento permanente da evolução das condições ambientais, para a qualidade de vida que, seguramente, será o bem mais precioso para a humanidade.

A conceção de um projeto, exclusivamente vocacionado para a melhoria do ambiente natural, para uma ecologia avançada e permanentemente respeitada que, afinal, não é mais do que um dever de cidadania, será um dos grandes melhoramentos públicos que qualquer administração central, regional e local, pode oferecer aos seus cidadãos, mesmo sabendo-se que a visibilidade física, o impacto monumental, ou sumptuosidade da obra, talvez não produzam os efeitos, circunstancialmente, cíclicos, que se poderiam, e até seria legítimo desejar, o que, ainda assim, se coloca em dúvida porque, hoje como no passado e no futuro, o maior bem que se pode ter é um excelente meio-ambiente, uma ecologia moderna, bases da saúde, do bem-estar e da felicidade humana, obviamente, entre outros valores, igualmente fundamentais.

 

BIBLIOGRAFIA

 

CARNEGIE, Dale & ASSOCIADOS, (1978). Administrando Através das Pessoas. Trad. Ivan Zanoni Hausen. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército – Editora

CARVALHO, Maria do Carmo Nacif de, (2007). Gestão de Pessoas. 2ª Reimpressão. Rio de Janeiro: Senac Nacional

RESENDE, Enio, (2000). O Livro das Competências. Desenvolvimento das Competências: A melhor Auto-Ajuda para Pessoas, Organizações e Sociedade. Rio de Janeiro: Qualitymark

SARTORI, Luís Maria, (1990). Quando a Empresa se Torna Comunitária. Aparecida SP: Editora Santuário

TOLEDO, Flávio de, (1986). Recursos Humanos, crise e mudanças. 2ª Ed. São Paulo: Atlas.

TORRE, Della, (1983). O Homem e a Sociedade. Uma Introdução à Sociologia. 11ª Edição. São Paulo: Companhia Editora Nacional

 

 

 

“NÃO, ao ímpeto das armas; SIM, ao diálogo criativo/construtivo. Caminho para a PAZ”

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Venade/Caminha – Portugal, 2025

Com o protesto da minha permanente GRATIDÃO

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

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