O mundo, as nações, as comunidades, as famílias e os indivíduos, na sua esmagadora maioria, defendem, entre outros, os valores da: Ordem, Progresso e Paz –. Abordarei neste trabalho, independentemente dos meios para os alcançar, sendo certo que, se quanto aos conceitos poderão existir diferenças mínimas, outro tanto não acontece quanto aos meios para atingir os fins, havendo, em circunstâncias excecionais, necessidade de recorrer à guerra para se alcançar a paz e, com esta, a Ordem e o progresso.
Em
boa hora, e sob a clarividência de cidadãos sábios, o Brasil escolheu dois
daqueles valores para o seu lema nacional – Ordem e Progresso: «ORDEM E PROGRESSO é a simplificação de um
lema positivista daquela ocasião, atribuído ao filósofo Augusto Conti, que
dizia: «O Amor por princípio, a Ordem por base e o progresso por fim».
Conta-nos a história que Benjamim Constant foi quem sugeriu este lema a
Raimundo Teixeira Mendes, presidente do Apostolado Positivista do Brasil, um
dos seguidores de Conti, e que foi o responsável pela idéia da nova Bandeira do
Brasil. Com ele colaboraram o Dr. Miguel Lemos e o professor Manuel Pereira
Reis, catedrático de astronomia da Escola Politécnica. O desenho foi executado
pelo pintor Décio Vilares.» (GOVERNO PROVISÓRIO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS
UNIDOS DO BRASIL, Decreto nº 4, de 19 de novembro de 1889).
A cidadania passa, obrigatoriamente e em
primeiríssima prioridade, por aqueles valores, sem a satisfação dos quais,
todos os outros ficarão comprometidos e, dificilmente, serão alcançados. A
defesa intransigente daqueles valores deve ser uma preocupação de todos os
cidadãos, não apenas dos brasileiros.
Nesse
sentindo, são fundamentais uma educação e formação para uma axiologia da
cidadania, em todas as gerações, idades e posições estatutárias, um trabalho
que, depois de iniciado, jamais poderá cessar e que deverá desenvolver-se ao
longo da vida de cada pessoa, fazendo parte de uma formação permanente.
A
Ordem implica disciplina, respeito, hierarquia e segurança, a começar no
próprio indivíduo, nas famílias e nas comunidades locais, nacionais e
internacionais. De facto, é preciso ser-se extremamente disciplinado, no
sentido de acatar, cumprir, e até, fazer cumprir, as normas jurídicas, sociais,
religiosas, políticas e tantas outras que a sociedade impõe, desde logo: para
uniformização de comportamentos; disciplina no relacionamento com os outros; no
acesso a inúmeros bens e serviços; no desempenho profissional; na consideração
devida a colegas e dirigentes.
Disciplina,
também, no pensamento, para que, no auge das emoções, os juízos, as decisões e
atitudes possam ser racionalmente ponderados e manifestados, respetivamente.
Ordem, portanto, no relacionamento com os cidadãos, com as instituições, com a
comunidade, no sentido do tratamento igual, determinado por critérios
previamente estabelecidos, e assentes na convivialidade assertiva.
Evitar
a desordem (que, em muitas situações, conduz ao caos, à anarquia, onde ninguém
se entende, onde cada um faz o que lhe apetece, desrespeitando os direitos e
interesses dos seus concidadãos), constitui uma estratégia que, certamente,
contribuirá para a melhoria da qualidade de vida e da cidadania, em qualquer
parte do mundo.
Obedecer
à Ordem estabelecida, legítima e legalmente, entendida como um conjunto de
normativos, que garante a segurança coletiva e individual, física e jurídica,
privada ou pública, é um dever cívico e reflete o respeito pela autoridade
instituída. É num ambiente de Ordem, disciplina e respeito que se pode avançar
para o progresso, a todos os níveis, discricionariamente, o primeiro dos quais,
o progresso material dos indivíduos, das famílias, das instituições e da
sociedade. A atitude ordeira, enquanto característica essencial da pessoa
civilizada, que facilita a resolução de problemas, poderá ser um primeiro
contributo positivo.
No
Estado Democrático de Direito, a Ordem, em plena liberdade, é um bem
inestimável, onde nenhum cidadão pode recear qualquer interferência prejudicial
à sua atividade pública, e/ou privada, porque terá a garantia de que os seus
concidadãos agem de forma idêntica.
A
Ordem é muito mais respeitada, e praticada, numa comunidade livre e
responsável, do que numa outra sujeita à ditadura político-repressiva. A
liberdade é, portanto, a condição privilegiada da Ordem, nesta se inserindo
toda a atividade humana, que visa o progresso em todos os domínios, incluindo a
própria civilização.
Liberdade
de expressão, de crítica, de ensinar e aprender, de fazer opções em diversas
circunstâncias da vida, tudo isto, no respeito pela Ordem democrática. Com
efeito: «O que é importante é a liberdade
de crítica e a liberdade de ensaiar outros caminhos. (…). O processo de
aprendizagem processa-se por ensaio e erro. (…). É este processo
descentralizado e interpessoal que está na base da nossa aprendizagem,
inclusive da nossa aprendizagem moral, quer no plano pessoal, quer no social e
até mesmo no plano civilizacional.» (ESPADA, 2007:31). Liberdade enquanto
pressuposto da Ordem, esta como sustentação do Progresso e da Paz. O regime
político-democrático, sendo frágil será, porventura, o grande promotor da
Ordem, em liberdade responsável.
A
Ordem, enquanto sinónimo de disciplina, respeito, segurança e hierarquia
tornar-se-ia em obrigação, tendencialmente, ditatorial, se não fosse
acompanhada de progresso, no sentido do desenvolvimento da pessoa humana, e da
sua condição de vida.
O progresso que todo o responsável e dirigente
político, religioso, empresarial e institucional deve querer para si,
igualmente, o deve desejar para os que dele dependem e para o todo coletivo. Um
progresso em permanente e sustentável ascensão para o bom, para o bem e para a
perfeição, em todos os domínios: material e espiritual.
O caminho para um progresso ascensional,
consolidado em cada fase do seu percurso, postula uma sociedade: de princípios,
de valores, de sentimentos; de convicções, atitudes, procedimentos corretos e
boas-práticas, em todos os atos. Uma sociedade à frente da qual estejam pessoas
competentes, com espírito de serviço público, de verdadeiro apostolado
missionário. Pessoas habilitadas nas áreas pelas quais são responsáveis.
A competência dos que governam, como dos que
executam as decisões dos primeiros, é exigível a todos os níveis, e em todas as
atividades, incluindo a dimensão axiológica. O progresso, no sentido que aqui
lhe é dado, deve ser global, sem desigualdades, sem injustiças.
Este progresso tem de envolver pessoas idóneas e,
mesmo nestas condições, ainda se verifica que: «A injustiça é encontrada em todas as partes, algumas vezes
consequência de acções conscientes de pessoas de má índole ou mal-intencionadas,
algumas vezes consequência de julgamentos ou decisões parciais ou
proteccionistas, algumas vezes resultantes de preconceitos e outras vezes de
erros involuntários, deficiência ou ausência de critérios de conceder ou
repartir alguma coisa.» (RESENDE, 2000:186).
Dificilmente se iniciará e se consolidará um
progresso coletivo enquanto se mantiverem as desigualdades, as injustiças, a
insegurança, a impreparação dos cidadãos e, sobretudo, enquanto a dimensão
axiológica da pessoa, verdadeiramente humana, não passar a primeiro plano das
preocupações permanentes mundiais.
Possivelmente, não haverá progresso sem ordem, sem
disciplina, sem respeito e sem observância integral dos normativos
jurídico-sociais, ético-morais e religiosos. Ordem e Progresso são os pilares
essenciais na construção da Paz, num ambiente de liberdade, responsavelmente
assumida, de aceitação do outro, tal como se apresenta, sem prejuízo da crítica
construtiva, quando e sempre que necessária, que se lhe pode dirigir, no
sentido da sua adequação à ordem estabelecida, em vista de um progresso
equitativo. Progresso no seu conceito mais nobre de desenvolvimento pessoal e
social, sempre apontado para o bem-comum da humanidade, em liberdade, com
justiça e em paz.
Ordem, Progresso e Paz, uma trilogia que bem
poderia ser um lema universal e não apenas do Brasil, relativamente aos dois
valores já descritos: Ordem e Progresso. Tendo-se verificado a importância da
Ordem e do Progresso, para a dignidade da pessoa humana, do desenvolvimento
pessoal, social e coletivo, a sua concretização plena seria insuficiente, num
ambiente contrário à paz, esta concetualizada em todas as vertentes da
atividade humana e não como, tradicional e hipocritamente, se define, em muitos
círculos, que consideram a paz como a “ausência
da guerra”.
A paz tem conotações mais profundas, desde logo, a
paz de espírito, a paz social, a paz religiosa, a paz universal. Numa
perspetiva prática, pode-se afirmar que um bom caminho para a paz, entre outros
possíveis, e obviamente bons, reside na atitude individual de não se prejudicar
a si próprio, nem aos outros.
Quem age com dolo, para prejudicar alguém, seja
pessoa física, comunidade ou nação, certamente, não está a contribuir para a
promoção da paz, porque: «Não prejudicar
implica, evidentemente, não matar nem roubar ou mentir às pessoas. Implica
igualmente não sermos agressivos – não sermos agressivos nos nossos actos, na
nossa linguagem ou na nossa mente.» (CHODRON, 2007:51).
A paz constrói-se paulatinamente, no dia-a-dia, com
pequenos gestos, pequenas frases, pequenas intervenções públicas, e/ou
privadas, sem intencionalidades egoístas de proveitos próprios, protagonismos
exacerbados, com pequenos passos em benefício de todos, na medida em que: «Quando estamos a treinar-nos na arte da
paz, não nos são feitas quaisquer promessas de que, devido às nossas nobres
intenções tudo vá correr bem. Aliás, não há quaisquer promessas de fruição. Em
vez disso, somos encorajados a olhar simplesmente de um modo profundo para a
alegria e a tristeza, para o riso e para o choro, para a esperança e o medo,
para tudo o que vive e morre. Aprendemos que o que cura verdadeiramente é a
gratidão e a ternura.» (Ibid.:130).
A preparação de quem dirige deveria ser tal como acabada de ser descrita, e enquanto assim não acontecer, a paz continua a ser uma miragem, ou, se se preferir, uma verdade em permanente adiamento, porém, possível de se transformar em realidade, a partir do momento em que os responsáveis políticos, religiosos, empresariais, militares, estrategas, cientistas e técnicos, assim o queiram.
BIBLIOGRAFIA
GOVERNO PROVISÓRIO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, (1889). (DECRETO nº 4 de 19 de novembro de 1889, (Símbolos Nacionais: Bandeira). Sala das Sessões. (Teve modificações pela Lei nº 5.443, de 28 de maio de 1968, depois foi regulamentada pela Lei 5700 de 1º de setembro de 1971, capítulo III secção I, que sofreu alterações pela Lei 8421 de 11 de Maio de 1992. Também encontramos a regulamentação no decreto 70.274 de 9 de março de 1972).
ESPADA, João Carlos, (2007). “Liberdade Implica Responsabilidade”, in: Nova Cidadania, Lisboa: Fundação Oliveira Martins, N. 31, janeiro/março-2007, págs. 30-32
CHODRON, Pema, (2007). Quando Tudo se Desfaz. Palavras de coragem para tempos difíceis. Tradução, Maria Augusta Júdice. Porto: ASA editores.
COLETA, António Carlos Dela, (2005). Primeira Cartilha de Neurofisiologia Cerebral e Endócrina, Especialmente para Professores e Pais de Alunos de Escolas do Ensino Fundamental e Médio, Rio Claro, SP – Brasil: Graff Set, Gráfica e Editora
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MONTEIRO, Liliana, (2007). “2007 – “Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos”, in: Pretextos. Lisboa: Instituto da Segurança Social Nº 25 março-2007, pp. 3-5
RESENDE, Enio, (2000).
O Livro das Competências. Desenvolvimento das Competências: A melhor Auto-Ajuda
para Pessoas, Organizações e Sociedade. Rio de Janeiro: Qualitymark
“NÃO, ao ímpeto das armas; SIM ao diálogo criativo/construtivo.
Caminho para a PAZ”
https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=924397914665568&id=462386200866744
Venade/Caminha – Portugal, 2026
Com o protesto da minha permanente GRATIDÃO
Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo
Presidente HONORÁRIO do Núcleo Académico de Letras
e Artes de Portugal
http://nalap.org/Directoria.aspx
https://www.facebook.com/ermezinda.bartolo
http://diamantinobartolo.blogspot.comhttps://www.facebook.com/diamantino.bartolo.1
TÍTULO
DE LORDE, POR MÉRITO CULTURAL” a quem devem ser prestadas as Honras da
dignidade atribuída aos membros desta Casa Real de Borgonha – Afonsina, bem
como o direito ao uso de armas distintivas. Dado e assinado, no Gabinete do Chefe
da Casa Real, em 27 de Dezembro de 2025.
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TÍTULO
NOBILIÁRQUICO DE COMENDADOR.
CONDECORADO
COM A “GRANDE CRUZ DA ORDEM INTERNACIONAL DO MÉRITO DO DESCOBRIDOR DO BRASIL,
Pedro Álvares
Cabral” pela Sociedade Brasileira de Heráldica e Humanística
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