Toda e qualquer cooperação entre nações, poderá ser
tanto mais facilitada e rentabilizadora, quanto mais abrangentes e recíprocos
forem os direitos de cidadania, porque será extremamente difícil cooperar num
país, quando o cooperante é objeto de discriminações negativas, humilhantes e
desumanas e, não tendo acesso a determinadas liberdades, como a de circulação,
de expressão, de religião, de fixação, estabelecimento profissional, de acesso
à saúde, educação, cultura e autonomia, obviamente, no respeito pelas
tradições, valores e legislação autóctones., então a situação é pior.
O cooperante, pessoa física ou instituição, será
sempre um detentor de direitos e um cumpridor de deveres, porém, enquanto
pessoa física, um cidadão a quem se lhe reconhecem as prerrogativas de
cidadania plena, e a quem se exige total respeito pela sociedade de
acolhimento.
Resulta, por isso mesmo, uma primeira cooperação ao
nível cívico, pela qual as partes se comprometem a tudo fazer, para que os
projetos que conduziram ao intercâmbio de pessoas e bens, possam ser
desenvolvidos em total sintonia com as expectativas das partes interessadas.
Desenvolver e interiorizar uma cultura de
cooperação na cidadania, para certos setores empresariais, poderá ser de
somenos importância, porque os resultados, eventualmente, no curto e médio
prazos, não serão quantificados em numerário financeiro.
Investir neste tipo de empreendimentos poderá, até,
ser considerado utópico, designadamente, pelos materialistas puros. O exercício
da liberdade de direitos e da responsabilidade pelo cumprimento de deveres, na
esfera pública da cidadania, também implica educação, formação permanente,
sensibilidade para os valores imateriais, sentimentos altruístas.
Cultura para a cooperação na cidadania envolve,
igualmente, uma educação para o equilíbrio e resolução dos conflitos sociais,
porque a cidadania conquista-se em liberdade, com sentido de serviço cívico,
prestado por todos e para todos.
Educação para a cultura da cooperação como um
instrumento social e não como um remédio definitivo e único para os males da
sociedade, porque: «A educação moderna
vai se configurando nos confrontos sociais e políticos, ora como um dos
instrumentos de conquista da liberdade, da pacificação e da cidadania, ora como
um dos mecanismos para controlar e dosar os graus de liberdade, de civilização,
de racionalidade e de submissão suportáveis pelas novas formas de produção
industrial e pelas novas relações sociais entre os homens.» (BUFFA, ARROYO
& NOSELLA, 1996:36).
Uma cultura para a cooperação entre pessoas, povos
e nações poderá significar o fim dos movimentos migratórios clandestinos, que
de forma crescente ocorrem um pouco por todo o mundo, especialmente
direcionados para a América do Norte e União Europeia, a maior parte das vezes
com fins trágicos para os migrantes e seus familiares, principalmente as
crianças, mas também com problemas humanitários, para os países de suposto
acolhimento, que se confrontam com situações verdadeiramente desumanas.
A reciprocidade entre todos os países livres,
democráticos, humanistas e tolerantes, deve ser a regra de ouro para o
acolhimento dos milhares de migrantes, em permanente circulação por esse mundo.
Naturalmente que não se defende uma migração sem um
mínimo de condições laborais, sociais e económicas, sem critérios objetivos,
transparentes e iguais para todos. Será justo que os países apenas aceitem os
imigrantes que lhes convêm, ainda que a troco de salários megamilionários, com
transferências significativas para os países de origem?
Que relativamente aos impostos devidos, tais
imigrantes de luxo, apenas paguem sobre um mínimo estabelecido? E os outros
trabalhadores, não são pessoas humanas? Não têm os mesmos direitos? Não são
importantes e necessários? O que teria sido de muitos países, pós-guerras
mundiais, se não fosse a mão-de-obra barata dos imigrantes? Não haverá em
certos procedimentos uma inqualificável hipocrisia?
A livre circulação de pessoas, bens, mercadorias e
capitais é já uma forma avançada de cooperação entre os países que a concedem,
tal como se verifica nos vinte e oito estados-membros da União Europeia. Os
resultados desta cooperação estão à vista e não é por via da imigração que o
desemprego tem aumentado, ou que as receitas devidas ao Estado tenham
diminuído, pelo contrário, a participação dos imigrantes no desenvolvimento dos
países de acolhimento é um indicador positivo.
Preconceitos
xenófobos, etnocêntricos, racistas, étnicos, religiosos e quaisquer outros que
obstaculizam a liberdade de circulação e fixação do homem, em qualquer parte do
mundo, são incompatíveis com os mais elementares e ancestrais direitos do
homem, que nasce livre por vontade Divina.
São as pessoas que procuram o melhor para elas. Se
num dado local já não se sentem bem, elas próprias procuram outro, onde se
possam realizar, sem ser necessária a intervenção, repressão e punição estatal,
obviamente, sem prejuízo de averiguação dos antecedentes do imigrante.
O mundo é de toda a humanidade, e os seus recursos
deveriam, igualmente, ser repartidos por todos e, não sendo assim, o descalabro
social, económico, moral e ético está à vista: conflitos, miséria para uns,
opulência para outros.
Existe um Organismo mundial que bem poderia ser
mais respeitado e onde as nações e os povos deveriam conciliar-se: ONU –
Organização das Nações Unidas. Mas a Ciência e a Técnica com todo o seu
potencial tecnológico ainda não encontraram a solução para os gravíssimos
problemas que assolam uma humanidade desorientada, descrente nos seus mais
diretos e legítimos representantes. O homem, animal superior, dotado de
capacidades intelectuais quase ilimitadas, continua a ser o seu próprio
carrasco. (TA-221)
Bibliografia
BUFFA, Ester, et al,
(1996). Educação e Cidadania: quem educa
o cidadão? 6ª Ed. São Paulo: Cortez. (Coleção questões da nossa época)
Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo
Telefone: 00351
936 400 689
Imprensa Escrita
Local:
Jornal: “Terra e
Mar”
Blog Pessoal: http://diamantinobartolo.blogspot.com
Portugal: http://www.caminha2000.com (Link’s Cidadania e Tribuna)
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