sexta-feira, 12 de maio de 2023

Invocar Maria com Humildade e Gratidão

 Há momentos na vida de uma pessoa que, independentemente de convicções religiosas, mais intensas, ou não, percebe-se que existe uma outra dimensão, imaterial, metafísica que, no mínimo, nos leva a refletir sobre: o que realmente somos; o que estamos a fazer neste mundo terrestre; de onde viemos e para onde iremos pós-morte biológica? Questões que, de alguma forma, nos intrigam e nos deixam algo inseguros, porque nos faltam as “certezas rigorosas e técnicas”, a chamada “verdade científica”.

 

No presente ano de 2023 e, mais concretamente, a treze de maio, celebram-se os cento e seis anos da primeira aparição de Nossa Senhora de Fátima, aos Pastorinhos, na Cova da Iria, em Fátima. Há quem acredite, quem duvide, quem não acredite, ou este tema lhe seja indiferente. Obviamente que se respeitam todas as posições, como de igual modo se pede que reverenciem as convicções daquelas pessoas crentes que, sem quaisquer dúvidas, aceitam as Aparições de Fátima.

 

Nesta reflexão, comemorativa de uma data tão importante para os crentes católicos, permitam-me analisar o evento pela perspetiva da Fé em Deus, através de Nossa Senhora de Fátima, na medida em que: «Fátima é uma das manifestações mais espetaculares da presença de Deus na História da Humanidade ao longo do século XX e com uma clara projecção para o nosso século XXI. Estamos perante um acontecimento que, quer queiramos quer não, faz parte da nossa memória coletiva e da nossa História não só nacional, mas do mundo. A História da Igreja em Portugal, a História de Portugal e mesmo a História Universal não podem ser escritas sem fazer uma referência a Fátima.» (TRINDADE, Manuel de Almeida (Bispo Emérito de Aveiro), in: CARVALHO, 2017:21).

 

Escamotear, ridicularizar, denegrir e humilhar os crentes cristãos, por estes vivenciarem, intensa e publicamente, a Fé em Nossa Senhora de Fátima, parece configurar uma atitude, incompreensivelmente, preconceituosa, de alegada e infundamentada superioridade racional, como, ainda, para algumas destas pessoas, entenderem que possuem um coeficiente intelectual muito elevado, quando, em boa verdade, no seio da população mundial crente, se multiplicam, precisamente, pessoas do mais alto nível racional e intelectivo, ocupando, na sociedade,  posições de imensa responsabilidade, a que ascenderam, justamente, pelas suas inigualáveis capacidades: inatas e adquiridas; pelas competências profissionais e pelas dimensões pessoais: seja no âmbito material; seja no círculo mais íntimo da espiritualidade.

 

Invocar Maria, todos os dias do ano, todos os segundos da nossa vida, revela humildade, fragilidade humana para a qual pedimos, incessantemente, proteção, porque se a “Fé é que nos salva”, então devemos ser coerentes e não nos recordarmos d’Ela, apenas, quando estamos aflitos, de resto como refere o aforismo popular: “Só nos lembrarmos de Santa Bárbara quando troveja”.

 

A dimensão espiritual da pessoa humana, revela-se em todos os momentos da vida, mesmo naquelas criaturas não-crentes, porque sendo elas, igualmente racionais, inteligentes e pensantes, reconhecem, ainda que para si próprias, que existe “Algo” para além de toda a materialidade de que se compõe o corpo humano, e tudo o que o rodeia.

 

Nesta dimensão espiritual, a figura santificada de Nossa Senhora de Fátima, é incontornável, e pode-se considerar que o seu Santuário, é um dos mais visitados do mundo, com uma afluência de peregrinos impressionante. Fátima, “arrasta” multidões de todas as idades, etnias, estatutos, condições socioprofissionais, crentes de todo o mundo, muitos dos quais têm um sonho na vida: visitar este simples, mas imponente, “Altar do Mundo”, o Santuário de Nossa Senhora de Fátima, em Portugal.

 

Com efeito: «É evidente que Fátima tem uma importância especial, única, que não têm outros Santuários. A importância de Fátima deriva da importância da Mensagem, que é, antes de mais, um apelo à fé. Num mundo em que a fé está a desaparecer, em que os ateus aumentam, é um apelo ao mundo de hoje para viver a fé que os cristãos professam, não só teoricamente, mas concreta, vivida, existencial.» (MARTINS, D. José Saraiva, Prefeito Emérito da Congregação Para as Causas dos Santos, 2016, in: CARVALHO, 2017:117-118).

 

É justo invocar aqui alguns Santuários Marianos no mundo, igualmente muito importantes:

 

A devoção a Nossa Senhora de Fátima, em Portugal, surgiu em 1917 quando três pastorinhos (Lúcia, Francisco e Jacinta) avistaram a Virgem sob uma grande árvore. Um pedido especial, entre tantos: a oração do terço. Desde então a pequena vila tornou-se um local de peregrinação de fiéis do mundo inteiro.

 

«O Santuário de Nossa Senhora Aparecida é o maior templo católico do Brasil e o segundo maior do mundo, atrás apenas da Basílica de São Pedro, no Vaticano. É dedicada à Virgem Aparecida, hoje padroeira do país, cuja imagem de terracota foi encontrada por pescadores no Rio Paraíba, em 1717. Hoje atrai milhares de fiéis ao interior paulista, no Vale do Paraíba, que vão em busca de curas e agradecimentos.

 

Na França, a devoção Mariana está no Santuário de Nossa Senhora de Lourdes. Tudo começou com as aparições da Virgem Maria a uma menina muito simples chamada Bernadette Soubirous, em 1858. A jovem, que não sabia quem era a mulher que aparecia a ela, perguntou e obteve a resposta: era a Imaculada Conceição. Das mãos de Bernadette brotou uma fonte que jorra água até os dias de hoje e é local de muitas curas.

A Rainha da Paz é uma atribuição de Maria mais recente, surgida em 1981 na pequena vila de Medjugorge, na Bósnia-Herzegovina. É um local que recebe cada vez mais peregrinos, sendo considerada uma das mais famosas aparições do século XX. As crianças às quais a Virgem Maria apareceu ainda estão vivas e podem ser vistas frequentando o santuário. São chamadas de videntes e rezam junto com os fiéis.

 

Na Croácia, a devoção a Nossa Senhora é antiga. Relatos da presença de imagens da Virgem Maria em Marija Bistrica remontam ao século XVI. Hoje a devoção reúne centenas de milhares de peregrinos do mundo inteiro, inclusive brasileiros que têm descoberto o destino como parte do turismo religioso.

 

Nossa Senhora de Guadalupe é muito mais do que a principal devoção mexicana. É também a padroeira da América Latina. Seu santuário foi construído aos pés do monte Tepeyac, o principal da Cidade do México. Suas aparições foram para o índio Juan Diego, além de uma ao seu tio, Juan Bernardino, no início do século XVI.»

 

(in: http://www.terrasantabrasil.com.br/blog/1023/conheca-6-santuarios-marianos-importantes-pelo-mundo.html

 

Bibliografia.

 

CARVALHO, José, (2017). Francisco e Nossa Senhora. Um Amor Incondicional. S. Pedro, do Estoril: Prime Books

 

 

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Venade/Caminha – Portugal, 2023

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sábado, 6 de maio de 2023

Mãe: Mulher Querida

Todos os estatutos, nas diferentes áreas societárias, têm a sua relativa importância, hierarquizando-se, por vezes, um conjunto, mais ou menos vasto, nos diversos contextos da vida: pessoal, familiar, social, cultural, político, religioso, social, empresarial, entre muitos outros, todavia, colocar, no topo da pirâmide, a condição de Mãe, parece não ser preocupação de maior, muito embora se estabeleça um dia, apenas um, no ano, para recordar a detentora do mais elevado estatuto, a par do pai que, numa sociedade culta e ciente dos seus valores, certamente, festeja.

A fixação de “Dias”: nacionais, internacionais e/ou mundiais, vem sendo uma prática corrente e, poder-se-á afirmar que, praticamente, cada dia do ano, tem um simbolismo específico, que alude a um acontecimento, a uma figura, ou à descoberta de uma solução para uma determinada situação, ou ainda, às ciências e às diversas atividades humanas, como por exemplo, os “Dias” alegóricos: ao Trabalhador, à Filosofia, à Música, entre outros pelo meio, para chegarmos ao “Dia da Mãe” que, na circunstância, é o que mais importa na presente reflexão.

Quando nos referimos às mães em geral e, particularmente, à nossa Mãe, seguramente que nos invade um profundo sentimento de amor, um carinho sem limites e um imenso respeito, de resto, é a atitude responsável, mas também de gratidão, que devemos manifestar, perante e para com aquela Mulher que, para nos defender, seria capaz de dar a própria vida.

O “Dia da Mãe”: para muitas pessoas, até passa despercebido; para outras, é mais um dia em que os órgãos da comunicação social dão algum destaque; e para outras, é um dia que dedicam à Mãe, com algum convívio, uma possível “prendinha” e, finalmente, há aquelas pessoas que, realmente, este dia apenas culmina outros trezentos e sessenta e quatro de amor, de dedicação e carinho à sua Mãe, não lhes sendo necessário este dia para mostrar que amam aquela que lhes deu a vida.

A condição de Mãe, contudo, por si só, é superior a quaisquer iniciativas para atribuir à “Mulher-Mãe” um dia por ano, para ser recordada, sendo certo que de nada vale tal evento, cerimónias alusivas, discursos muito bem elaborados, com grande eloquência, se depois, ao longo do ano, essa mesma Mãe não tem recursos mínimos para alimentar, educar, agasalhar e proteger os seus filhos.

Quando se interroga uma pessoa, sobre o que pensa, o que faz, o que deseja, relativamente à sua Mãe, as respostas, invariavelmente, e na sua maioria, vão no sentido de se defender o melhor do mundo para a ela, de revelar que se ama aquela Mulher, como a nenhuma outra, e que ela representa o que de melhor pode haver no universo, para aqueles filhos. Claro que não se duvida que ter a Mãe como nossa protetora, confidente e companheira, será o máximo a que talvez possamos (e devamos) aspirar.

Apesar do estatuto de Mãe, provavelmente, entre muitos outros, ser o mais sublime e dignificante para a Mulher, convém não ignorar que, nem todas as mães (como nem todos os filhos), poderão ser motivo de tão distinta honra, porque também existem aquelas (felizmente muito poucas, que são a exceção) que, perante um conjunto de alegadas “razões”, abandonam os seus filhos e, no limite extremo, talvez no desespero, de uma situação complexa, os abandonam ou assassinam.

A verdade, porém, é que descontadas aquelas terríveis exceções, a mãe é um fator de estabilidade, de fiel da balança, de moderadora no seio da família, assumindo-se, carinhosamente, como a defensora dos filhos e até do marido, quando a razão está de um dos lados, admitindo-se que, por vezes, se incline um bocadinho mais, na defesa dos filhos, principalmente, dos mais frágeis, o que até é bem compreendido pelo marido, especialmente, quando este ama, sem reservas a esposa e os filhos, quando a coesão, o amor, o respeito e a felicidade da família, são valores consistentes e a preservar.

A família tem sido, ao longo da História da Humanidade, a base fundamental para a constituição e organização da sociedade, por isso se faz, em algumas circunstâncias, como que uma analogia, no sentido de qualificar o tecido societário, em função das famílias que o integram, ou seja: os princípios, valores e sentimentos, experienciados no seio das famílias, passam para a sociedade, muito embora aqueles, a partir das suas instituições, desde logo a Igreja, a escola, a empresa, os meios de comunicação social, também exerçam forte influência nas famílias.

É por isso que o papel da Mãe é tão importante, e como cada vez mais se torna necessário que ela esteja bem preparada, para transmitir aos seus filhos, não só os bons exemplos dos valores da: honradez, reputação, dignidade; como também toda uma arquitetura axiológica, compatível com uma cultura fortemente humanista. Por vezes afirma-se que “quem não é na família, também não o será na sociedade”, significando tal assertiva que: quem não for educado, correto, respeitador e organizado nos seus relacionamentos, esse comportamento poderá ficar a dever-se ao que vive ou experienciou no contexto familiar, não significando que esta situação seja a regra

E se o casal – Mãe e Pai – são fundamentais na criação e encaminhamento dos filhos, na preparação para eles enfrentarem os muitos obstáculos que a vida lhes vai colocar, não há dúvida que a Mãe terá, quase sempre, uma grande influência na educação dos filhos, o mesmo é dizer, na construção de uma nova sociedade, mais humana, tolerante, moderadora, justa e segura.

Para além das muitas outras funções, que a Mulher vem desempenhando: na família, no trabalho, na sociedade, nas instituições, é indispensável que esta dimensão materna a eleve a um nível máximo, porque ela, com todas as suas qualidades, que são imensas, é dotada de uma espécie de sexto sentido, de pressentimentos que, muitas vezes, acabam por se confirmar: para o bem; ou para o mal, ela que tem uma capacidade infinita de amar, de sofrer; ela que é única e insubstituível; ela que é o símbolo da proteção, do amor e da felicidade

No “Dia da Mãe”, quantos filhos suspiram de saudade, de dor e de sofrimento por já não a terem fisicamente? Quantas Mães, identicamente, vivem em total nostalgia, sofrendo e deplorando a perda de um filho? Esta dimensão, avassaladoramente amorosa de uma Mãe, não é equiparável a nenhuma outra situação, por isso a obrigação moral de todos os filhos, é tudo fazerem para darem o melhor às suas mães.

É importante comemorar, uma vez por ano o “Dia da Mãe”, dedicar-lhe um pouco de tempo, para com ela partilharmos o nosso amor e ela, igualmente connosco, mas seria muito mais significativo e justo, se dedicássemos às nossas mães trezentos e sessenta e cinco dias todos os anos, sempre com maior empenho, dedicação e apoio ao seu bem-estar.

Costuma-se dizer que: “Mãe há só uma; mulheres há muitas”, mas neste dia que lhe é consagrado, também devemos ver nela a Mulher que é: filha, irmã, namorada, companheira, esposa, mãe, avó, amante – mais no sentido da mulher que ama verdadeiramente, não no conceito de infidelidade -.

Ela, a Mãe Querida que pelos seus filhos é capaz de dar a vida, deve ser amada em todos os seus inúmeros papéis, porque antes de ser Mãe: foi, é e será sempre Mulher, com imensas faculdades, as quais coloca ao serviço da família e da construção de uma sociedade e de uma humanidade culta e feliz.

É claro que a Mãe, tal como o Pai, sejam biológicos, ou adotivos, construindo uma família natural, desempenham e têm papéis relativamente difíceis, nestes tempos conturbados, onde as dificuldades, de vária ordem, impedem, muitas vezes, que a Mãe tenha condições materiais para criar os filhos, como moral, legal e legitimamente eles merecem, e têm direito, mas, ainda assim, ela faz autênticos “milagres”, para que nada lhes falte.

Hoje, quem tem uma Mãe, pode-se dizer que tem tudo o que de melhor há neste mundo, porque poucas, muito poucas, serão as pessoas que têm as virtudes de uma Mãe, que é capaz de doar, partilhar, arriscar a vida, para ver bem nessa mesma vida e/ou salvar o filho.

Hoje, como todos os anos neste dia, é o “Dia da Mãe”, daquela Mulher que durante muitos meses carregou, amorosa e cuidadosamente connosco no seu ventre, por vezes sofrendo psicológica e fisicamente, mas, simultaneamente, vivendo feliz, alegre e realizada, porque ser Mãe é o desejo supremo que a maioria das Mulheres pretende concretizar. Por tudo isto, preservemos, respeitemos e amemos as nossas Mães porque elas são únicas e infalsificáveis.

 

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Diplomado com o título de “Personalidade de Ouro da Terra Lusitana”, no dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, pelo Ministério Evangélico Internacional Valorizando a Vida, como reconhecimento da Comunidade Internacional, das Ciências, Letras e Artes. (2022)

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TÍTULO HONORÍFICO DE EMBAIXADOR DA PAZ, pelos «serviços prestados à Humanidade, na Defesa dos Direitos as Mulheres. Argentina»

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EMBAIXADOR DA PAZ, TÍTULO HONORÍFICO, outorgado pela Organização Mundial dos Defensores dos Direitos Humanos

outorgado pela OMDDH - Organização Mundial dos Defensores dos Direitos Humanos.  2020

 

DESTAQUE SOCIAL INTERNACIONAL outorgado pela OMDDH - Organização Mundial dos Defensores dos Direitos Humanos. 2020.

 

DESTAQUE CULTURAL INTERNACIONAL, outorgado pela OMDDH - Organização Mundial dos Defensores dos Direitos Humanos. 2020.

 

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sábado, 29 de abril de 2023

A Pessoa Enquanto Referência para o Bem-Comum

               A complexidade social que vem afetando: pessoas, famílias, comunidades, sociedades, nações inteiras, continentes e o mundo; obriga a uma paragem na caminhada para o sucesso material, na satisfação dos egoísmos mais absurdos, para se pensar, um pouco, sobre o que cada um é, o que quer, e como deve prosseguir, para alcançar objetivos mais nobres, mais humanos, mais razoáveis.

É fundamental ter-se a noção, de que não se pode conduzir a humanidade para o apogeu do: equilíbrio do terror irracional; do horror e do holocausto. Impõe-se, não um, mas muitos apelos à paz, a todos os níveis, em todos os sentidos, em todos os momentos da vida individual e coletiva.

Neste contexto, é indispensável que cada pessoa possa contribuir com a sua pequenina quota-parte, para suavizar as situações mais degradantes, conduzir o homem à sua nobre e mais sublime função, que se realiza no bem-comum, pelo trabalho, pelo estudo, pela economia, pela investigação, pelos princípios, valores e sentimentos, enfim, pelo exemplo. Que cada um possa ser arquétipo, paradigma, perfecionista, uma referência, um farol, enfim, um caminho e um processo para o bem.

Todos serão poucos para empreender este longo e difícil percurso. Os conhecimentos, as experiências e as vontades, nunca serão demais para vencer esta grande guerra, em que os homens estão envolvidos, e a sofrer as suas consequências. Basta de dificuldades a todos os títulos: bélicos, especulativos, sociais, económicos, laborais, religiosos, educacionais, culturais, e em tantos outros domínios.

A esmagadora maioria das circunstâncias desfavoráveis, com que as pessoas e as famílias se deparam, no seu dia-a-dia, convergem para uma nova situação, que vem aumentando, diariamente, e que, modernamente, se denomina por exclusão, sob as muitas e diversas formas, mais ou menos camufladas: política, social, religiosa, económica, profissional, educacional, habitacional, cuidados de saúde, fiscal e muitas outras.

Justificações para a exclusão social, seja ela qual for, certamente que se procuram, e há quem defenda que a mundialização será uma delas, na medida em que: «Este fenómeno está directamente relacionado com o processo de globalização, com mudanças estruturais que vão ocorrendo na sociedade e que permitem uma constante mutação, conduzindo ao aparecimento de novas formas de exclusão. (...). Sendo um fenómeno multidimensional poderá apresentar-se de forma diferente de caso para caso. Este processo poderá conduzir o indivíduo à exclusão face ao grupo, ao trabalho, à escola, à família, e num momento mais distante, excluído face à sociedade.» (AVEIRO, 2003:6).

À situação mundial que se viveu, em 2016-2017, com o terrorismo à cabeça, por tristemente mais realista que se possa descrever, seguiu-se uma catástrofe pandémica provocada pelo COVID-19, com início em 02 de março de 2020, em Portugal e que nos primeiros dois anos fez milhões de vítimas mortais e incapacitadas.

O mundo confronta-se, agora, com uma outra calamidade, com dimensões regionais que podem, provavelmente, propagar-se mundialmente, qual nova e terrífica pandemia, esta de natureza bélico/nuclear, a partir da invasão da Ucrânia pela Rússia. Iniciado este ataque desumano, criminoso e ilegítimo, em 24 de fevereiro de 2022, os combates prosseguem há mais de um ano e, em algumas localidades, corpo a corpo.

Na Ucrânia, aldeias, vilas e cidades já foram praticamente destruídas. Centenas de milhares de pessoas: mulheres, crianças, jovens, idosas e até animais de estimação e de produção/trabalho, foram dizimadas, pelos bombardeamentos russos. Os nossos irmãos ucranianos não têm as mínimas condições para desfrutarem de algum conforto, porque: a fome grassa, a água, os alimentos, a eletricidade e as infraestruturas já não satisfazem as populações, naquilo que seriam as condições mínimas de sobrevivência.

Os prisioneiros de guerra feitos pela Ucrânia estão a ser julgados com todas as garantias jurídicas de defesa. Pelo contrário, os prisioneiros de guerra ucranianos, não têm quaisquer certezas sobre o destino que lhes possa estar reservado, a partir de uma colónia penal sob domínio russo: tanto podem ser condenados a prisão perpétua; como sumariamente executados, eventualmente, incluindo os doentes e feridos de guerra. Nesta altura já se sabe que, pelo menos, três militares ucranianos já estão condenados à morte, numa das autoproclamadas repúblicas, sob influência russa.

Mas temos de estar atentos, porque todas estas desgraças, não retiram o otimismo e a confiança na capacidade humana para, a médio prazo, reconverter fatores negativos em positivos e, correlativamente, alterar para muito melhor o que no passado mais nos enfraquecia. É nesse sentido que vai o objetivo do presente trabalho. Esta é a quota-parte de colaboração que se espera, confiantemente, possa ser seguida, ampliada e melhorada por milhões de pessoas em todo o mundo, com as mais diferentes condições e responsabilidades.

A paragem para refletir sobre a situação atual, não se reduz a alguns minutos, horas, dias ou mesmo meses, antes se vem desenvolvendo ao longo das últimas décadas, com determinação a prosseguir por tempo indeterminado, então e depois, na prática. O objetivo é contribuir para a formação de um novo cidadão, desde logo e a partir do espaço lusófono em geral e, particularmente, no que ao Brasil e a Portugal respeita.

É uma tarefa imensa e impossível de realizar apenas por uma pessoa, mas acredita-se que é exequível se todos se interessarem por esta problemática. Porque o Ser Humano tem de considerar-se muito mais do que: uma sofisticada máquina de produção; ou um especialista único e famoso; ou, ainda, um mestre da mais avançada e complexa tecnologia.

O indivíduo humano, na sua grandeza e dignidade de pessoa, há-de converter-se no simples cidadão que: pela educação e formação, pelos conhecimentos, pela experiência, pelo bom-senso, pelas atitudes exemplares, facilitará o relacionamento, a boa convivência, a vida boa, entre todos os seus congéneres, e entre estes e a própria natureza, da qual ele próprio faz parte; onde as pessoas e os grupos possam conviver no respeito de uns para com os outros, porque se cada indivíduo se tornar cúmplice no desenvolvimento, na formação e na consolidação de novos cidadãos, então, dentro de poucas gerações, o homem viverá uma nova fase da sua vida, no seio de comunidades verdadeiramente humanas; terá, finalmente, um sentido para a sua existência.

A sociedade, representada nos responsáveis pelas diversas instituições, não pode desperdiçar o envolvimento daqueles que manifestam a sua determinação, em contribuir para a educação e formação de novos cidadãos: numa perspetiva moderna, sensibilizados para outros valores que não apenas os materiais; preparados para intervir nos variados domínios da atividade humana; dotados dos conhecimentos teóricos e práticos para alcançar objetivos universais, que aproveitem ao maior número de pessoas.

É fundamental criar instrumentos legais, que possibilitem a participação dos mais velhos na formação dos mais novos, porque a vida de cada um não pode ser, permanentemente, usada como cobaia, como laboratório de experiências, como meio para se atingirem fins que violam a dignidade da pessoa humana.

Só a conjugação de qualidades como: prudência, sabedoria, maturidade e experiência dos mais velhos; a inovação, voluntarismo e generosidade dos mais novos; permitem construir este novo cidadão, uma outra sociedade, um mundo onde todos se sintam bem, importantes e úteis, um espaço e tempo de: prazer, felicidade, conforto, liberdade, justiça, segurança, responsabilidade e paz.

 

Bibliografia.

 

AVEIRO, Ana, (2003). “Exclusão Social: Fenómenos e factores”, in: Revista Samaritanos, Vila Nova de Gaia: Samaritanos – Missão de Caridade, Nº 4, abril, Págs. 6-7

 

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sábado, 22 de abril de 2023

Preparação dos Jovens para a Vida Social e Profissional

               No sistema educativo Silvestrino, os alunos que se distinguissem nos colégios municipais passavam, depois, para os colégios de comarca e, assim sucessivamente, independentemente da vontade dos pais. Este sistema educativo, elitista no início do processo, funcionaria como uma espécie de instrumento nivelador, e também moderador, porquanto, considerava as diferenças socioeconómicas das famílias que, naturalmente, tinham hábitos e atitudes diferentes.

Há, em todo o percurso educativo, várias fases que funcionam e proporcionam ao aluno uma adaptação gradual, evitando excessos, quer destes quer dos próprios pais porque: «os filhos das classes inferiores nos colégios municipais perderão tanto da grossaria que trouxeram da primeira educação, quanto os filhos das classes superiores hão-de perder o excesso de melindre e orgulho com que tiverem sido educados. Mas o que acaba de dar o golpe mais directo a todo o sentimento aristocrático é a direcção que cada aluno toma por si mesmo, segundo a sua capacidade natural, e não obstante os vaidosos projectos de seus pais». (FERREIRA, 1834b.:458).

Resulta, do sistema educativo idealizado por Pinheiro Ferreira, que a todos os cidadãos, após completarem a educação materno infantil (que se faz até à idade dos sete anos), sob o cuidado dos pais, será assegurada uma educação que terá por objetivo preparar o jovem para as responsabilidades sociais e profissionais que a sociedade lhe exigirá, de acordo com as capacidades que vai revelando ao longo do percurso educativo. Este ideal educativo Silvestrino pode sintetizar-se na afirmação lapidar de Esteves Pereira: «Valorização técnica da massa, está claro, mas integração profissional das “elites”, do mesmo modo». (PEREIRA,1974:162-63).

Do sistema educativo idealizado por Pinheiro Ferreira, na primeira metade do século XIX, inferir-se-á da sua pertinência e visão futura, no que concerne aos Direitos Humanos na época contemporânea. Com efeito, encontramos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, valores que consagram a dignidade do homem, através da educação e do trabalho. Ora, qualquer sistema educativo que contemple estas dimensões, seguramente dará um grande contributo para que aqueles direitos sejam realizados.

Com a antecedência de mais de um século sobre a aprovação do direito ao trabalho, constante do artigo 23º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, Pinheiro Ferreira escrevia: «A qualquer morador deve ser lícito exercer a profissão que lhe agradar, e pelo modo que lhe parecer mais conveniente, com tanto que prove perante as competentes autoridades como efectivamente se acha matriculado em alguma das profissões compreendidas nos três estados de comércio, indústria e serviço público, na forma que for determinada por lei.» (1836:56) ([1])

Pinheiro Ferreira reforça, assim, a importância do trabalho, e a quase obrigatoriedade de todo o cidadão exercer uma atividade profissional, sob pena de, não a exercendo, poder ser considerado vagabundo e, consequentemente, suscetível de ficar abrangido pelas leis penais contra a vagabundagem.

Na atualidade, tal conceito de ociosidade é complexo e de difícil enquadramento penal, muito embora todo e qualquer cidadão desempregado possa ficar enquadrado, não em processos penais, mas nos esquemas de apoio social, com vista à sua reintegração no trabalho.

 

Bibliografia

 

FERREIRA, Silvestre Pinheiro (1834b) Manual do Cidadão em um Governo Representativo. Vol. I, Tomo II, Introdução, António Paim (1998b) Brasília: Senado Federal.

FERREIRA, Silvestre Pinheiro (1836) Declaração dos Direitos e Deveres do Homem e do Cidadão. Paris: Rey et Gravier.

PEREIRA, José Esteves, (1974). Silvestre Pinheiro Ferreira: O seu Pensamento, Político Coimbra: Universidade de Coimbra.

 

“NÃO, à violência das armas; SIM, ao diálogo criativo. As Regras, são simples, para se obter a PAZ”

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Venade/Caminha – Portugal, 2023

Com o protesto da minha permanente GRATIDÃO

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Presidente do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal

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([1]) Em comentário ao Artº 73º, da sua Declaração dos Direitos e Deveres do Cidadão, Pinheiro Ferreira esclarece: «Devendo todos os cidadãos, seja qual for a nação, derivar os seus meios de subsistência de tal ou tal ramo da indústria, todas as profissões existentes em qualquer país podem reduzir-se a um certo número de classes, de modo que não pertencer a nenhuma delas valeria o mesmo que ser vagabundo, sorte de contravenção, que deve estar prevista nas leis penais. Donde se segue que todo o homem que deriva a sua subsistência de qualquer ramo da indústria deve ser matriculado na classe a que pertence esse ramo da indústria. Assim sem constranger a liberdade do cidadão, conseguem-se os dois resultados de reprimir os vagabundos e de não deixar o exercício das diversas profissões senão àqueles que pelo facto de derivarem delas a sua subsistência, ou por exames, e outros meios de habilitações a que queiram submeter-se, tiverem justificado a sua capacidade.» (FERREIRA, 1836:57).

 

 

sábado, 15 de abril de 2023

Compromisso de Apoio às Famílias.

 Iniciado, há mais de duas décadas, este novo século XXI e, coincidentemente, um novo milénio, é tempo de se exigir, se possível, ainda mais empenhamento dos governantes, na resolução dos problemas que afetam as populações, sob as suas jurisdições legítimas, legais e territoriais. São necessários espíritos superiores, dotados de qualidades genuinamente intrínsecas, dir-se-ia, genéticas e não de pseudo-iluminados e salvadores da pátria.

Nos países democráticos, como nas respetivas autarquias, os governantes têm sido, e continuam a ser, eleitos para servir o povo, por isso são necessários homens e mulheres que coloquem os superiores interesses coletivos acima dos particulares, que sejam competentes e superiormente habilitados para o governo dos recursos públicos. Parece óbvio que: «Os espíritos superiores são aqueles que pairam acima dos acontecimentos historicamente fugazes e conseguem a visão global e sintética que crie uma perspectiva crítica e justa da vida dum país. (leia-se, também, de um município, de uma freguesia). (GOMES, 1976:26).

Autarquias de freguesias, vilas e cidades, são instituições imprescindíveis ao exercício continuado das boas-práticas, da implementação dos sistemas sociais, educativos, culturais e de relacionamento interpessoal, a partir do momento em que detenham os recursos humanos, financeiros e técnicos, para desenvolverem os seus projetos de solidariedade, para com as respetivas comunidades.

Importa, aqui, evidenciar as sensibilidades, qualidades, valores e caráter dos respetivos autarcas: Presidentes e toda a equipa que os acompanha. Não será possível uma gestão autárquica solidária com pessoas impreparadas, insensíveis e desmotivadas para abraçar os valores subjacentes à fraternidade solidária entre os cidadãos.

A arrogância, a intolerância, a prepotência, a perseguição, a vaidade e a discriminação negativa, entre outros comportamentos, certamente, dificultam o projeto solidário. Além disso, a autarquia local é como que o garante dos legítimos direitos dos cidadãos comunitários, com especial relevância para os mais desfavorecidos, necessitados e fracos.

Administrar a autarquia implica estar: «Norteado pelo princípio da legalidade, a actividade das autarquias deve pautar-se pela observância de comportamentos, que visem assegurar a igualdade, a proporcionalidade, a responsabilidade e a transparência. (…). A administração autárquica deve fomentar a colaboração e a participação dos particulares na formação das decisões que lhes digam respeito, garantindo a audiência prévia dos interessados.» (GAIO, 1995:15).

A gestão autárquica solidária é perfeitamente possível em todos os domínios da intervenção do Poder Local, seja ao nível da freguesia, seja no contexto mais alargado do município. O sucesso da solidariedade, certamente, depende dos recursos da autarquia, mas também das qualidades, capacidades, sentimentos, valores e competências do autarca, porque até para se ser solidário é importante ser-se pragmático, objetivo e eficaz, no sentido de se passar das palavras e dos lindos discursos de circunstância, por vezes, piedosos, aos atos.

O conceito de competência profissional, cada vez mais reivindicado pela sociedade, em todos os setores de atividade, não exclui, pelo contrário, pressupõe que se deverá ser ainda mais exigente nos órgãos da administração pública, desde logo, no Poder Local Democrático, onde a competência para gerir recursos é, ainda, mais necessária, dada a exiguidade daqueles, na maioria das autarquias.

Com efeito: «A expansão da consciência de necessidade de se desenvolver a competência profissional, organizacional e comportamental, nos diversos níveis e sectores sociais, precisa, em virtude da sua oportunidade, importância e urgência, do envolvimento e participação das lideranças em geral, dos formadores de opinião, dos educadores e da midia.» (RESENDE, 2000: Introdução, pág. XI).

Assumir o compromisso de estar sempre ao lado das famílias, para ajudar a resolver, de forma e por processos legais, as situações mais difíceis, como o desemprego, a educação, a saúde, a habitação, constitui, por si só, uma garantia do caráter solidário do candidato e/ou governante.

Sem grandes questionamentos, a educação das crianças é um pilar importante na formação da sociedade do futuro, seguramente na e a partir da própria família, porque: «Disciplina, limites e valores são absolutamente necessários para que o cérebro da criança adquira arquivos que serão importantes para o resto de sua vida e assim deverão ser ensinados pelos pais, especialmente através de posturas diárias, de disciplina orçamentária, de horários, de trabalho, observância de dias de descanso, (…)» (COLETA, 2005:22).  

 

Bibliografia

 

COLETA, António Carlos Dela, (2005). Primeira Cartilha de Neurofisiologia Cerebral e Endócrina, Especialmente para Professores e Pais de Alunos de Escolas do Ensino Fundamental e Médio, Rio Claro, SP – Brasil: Grafas Set, Gráfica e Editora

GAIO, Carlos Morais, (Coord.). (1995). Guia do Eleito Local. Porto: Edições ASA

GOMES, Costa, (1976). Discursos Políticos. Lisboa: Ministério da Comunicação Social - Direcção-Geral da Divulgação

RESENDE, Enio, (2000). O Livro das Competências. Desenvolvimento das Competências: A melhor Autoajuda para Pessoas, Organizações e Sociedade. Rio de Janeiro: Qualitymark

 

“NÃO, à violência das armas; SIM, ao diálogo criativo. As Regras, são simples, para se obter a PAZ”

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Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Presidente do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal

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