domingo, 27 de março de 2011

Multiculturalismo

A reflexão que se segue vem a propósito de um tema importantíssimo para, no âmbito da cidadania democrática, se desenvolver o que efectivamente gira à volta de um dos grandes problemas da actualidade que é o reconhecimento num Estado Constitucional e Democrático, da identidade, autenticidade e sobrevivência das sociedades multiculturais e o seu direito à reprodução social, onde se incluem as minorias:

“Uma das formas mais dramáticas de discriminação é negar a grupos étnicos e a minorias racionais o direito fundamental de existirem como tais. Isto verifica-se através da sua supressão ou brutal transferência, ou então tentando debilitar de tal modo a sua identidade étnica a ponto de deixarem, simplesmente de serem identificáveis. Poder-se-á permanecer em silêncio perante crimes tão graves contra a humanidade? Nenhum esforço deve ser considerado excessivo, quando se trata de pôr fim a tais aberrações, indignas da pessoa humana.” (PAULO II, 1999a: 52)

Filosofia, educação, cidadania, política, religião serão, porventura, entre outros, igualmente importantes, os pilares que podem suportar um desenvolvimento adequado e moderno, na resolução deste grave problema herdado do século XX, que se prende com a indispensabilidade de se abrirem as mentalidades, para os valores da cultura, de forma a se reconhecer no outro um igual a todos os demais, titular de direitos e deveres.
O reconhecimento e aceitação da multiculturalidade são uma preocupação para o futuro ou permanecerá um problema do passado? O multiculturalismo deverá constituir-se como um bem necessário a desenvolver-se por toda a humanidade, como riqueza e património mundiais ou deve-se caminhar para o monoculturalismo, assente no facilitismo do entendimento neológico dos seres humanos, uns para com os outros?
Numa perspectiva humanista e com uma mentalidade democrática, não podem restar muitas dúvidas quanto ao futuro que convém: um futuro multicultural, tolerante, fraterno, democrático, será a saída honrosa de um certo caos instalado. A solução passa, eventualmente, pelas boas práticas interculturais.
Atente-se em alguns documentos importantes e medite-se, objectivamente, sobre o conteúdo de um ou dois preceitos jurídico-legais: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.” e “Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamadas na presente declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra...” (AMNISTIA INTERNACIONAL, (s.d.). DUDH, Artºs 1º e 2º) ou: “Todos os portugueses têm direito à Educação e à Cultura (...). O Estado não pode atribuir-se o direito de programar a educação e cultura segundo quaisquer directrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas.” (ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PORTUGUESA, (1986): Lei 46/86, art. 2º)
Nesta tradição, de séculos e de milénios, vive-se um período conturbado, devido ao desentendimento entre os homens, no que respeita aos valores das sociedades que integram, sendo certo que os factos religiosos e políticos, estarão na base de muitos dos conflitos regionais e que, simultaneamente, a estes valores, outros se destacam, nomeadamente: económicos, culturais, ecológicos. Naturalmente que das violações àqueles valores, se ressentem os Direitos Humanos fundamentais, logo, o exercício da cidadania plena.
Esta situação implica um maior investimento individual e colectivo, na preparação dos cidadãos, quaisquer que sejam as suas idades, origens e estatuto social. Este trabalho vem apontando algumas hipóteses de solução do problema que, na verdade, passam pela formação Sócio-cultural pelo exercício diário de alguns dos valores universais mais consensuais: família, educação, trabalho e religião.
 Acresce a conveniência de, permanentemente, se interiorizar uma cultura de adaptação dos valores, princípios e normas de conivência às situações actuais, num contexto de crescente globalização, praticamente, em todos os domínios da sociedade humana.


Bibliografia

AMNISTIA INTERNACIONAL (1997). Primeiros Passos: Um Manual de Iniciação à Educação para os Direitos Humanos. Trad. Catarina Solano de Almeida e Maria Helena Cabral, Lisboa: Secção Portuguesa da Amnistia Internacional
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, (1986). Lei de Bases do Sistema Educativo Português, aprovada pelo Lei 46/86 14/10, DR I série. Nº 237 de 14/10/86.
BÁRTOLO, Diamantino Lourenço Rodrigues de, (2002). “Silvestre Pinheiro Ferreira: Paladino dos Direitos Humanos no Espaço Luso-Brasileiro” Dissertação de Mestrado, Braga: Universidade do Minho, Lisboa: Biblioteca Nacional, CDU: 1Ferreira, Silvestre Pinheiro (043), 342.7 (043). (Publicada em artigos, 2008, www.caminha2000.com inJornal Digital “Caminha2000 – link Tribuna”);
BARTOLO, Diamantino Lourenço Rodrigues de, (2009). Filosofia Social e Política, Especialização: Cidadania Luso-Brasileira, Direitos Humanos e Relações Interpessoais, Tese de Doutoramento, Bahia/Brasil: FATECTA – Faculdade Teológica e Cultural da Bahia: (1. Curso Amparado pelo Decreto-lei 1051 de 21/10/1969.
PAULO II, João, (1999a). “Mensagem para o Dia Mundial da Paz, proferida em 01 Janeiro 1999, e datada de 08/12/1998, subordinada ao tema: “O Segredo da Verdadeira Paz” in CARNEIRO, Roberto, “O choque de Culturas ou Hibridação Cultural?”, Revista Nova Cidadania, S. João do Estoril: Principia, Publicações Universitárias e Científicas, (2), Outono, pp. 43-52

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo
Portugal: http://www.caminha2000.com/ (Link Cidadania)

1 comentário:

Cecília disse...

Parabéns pela a publicação de mais um excelente artigo!

Na minha perspectiva o multiculturalismo tem de servir a liberdade. As pessoas têm de ter a liberdade de defender a celebração de todas as formas de herança cultural ou ainda resistir à aprovação sistemática das tradições do passado impostas pela a cultura onde estão inseridas, quando as pessoas vêem razão para mudar o seu estilo de vida e não seguirem a cultura na qual nasceram, mas sim a que escolheram.

Outro ponto, quando alguém tem pais de etnias diferentes, nasce português, emigra para França, depois vai viver para os Estados Unidos, o filho nasce em África, fala quatro línguas, etc., é alguém aberto à diversidade cultural ou é antes um cosmopolita? Deixo-lhe esta reflexão!