domingo, 24 de julho de 2011

Instrumentos Facilitadores da Inclusão


Reflectir sobre algumas hipóteses para minimizar o problema da exclusão é, de imediato, um primeiro instrumento que pode e deve ser utilizado, sabendo-se, embora, que a situação não será resolvida apenas com reflexões, se estas não apontarem soluções exequíveis a curto, médio e longo prazos.
Nem tão pouco se pretende inventar uma fórmula milagrosa que erradique, definitivamente, aquela chaga social que cada vez afecta mais cidadãos em todo o mundo, e constitui um libelo contra uma sociedade civilizada.
É óbvio, porém, que muito há para fazer e que muito mais se pode conseguir do que até hoje se obteve, a partir do momento em que toda a comunidade se consciencialize deste drama tão humilhante para as pessoas atingidas e acusativo para os mais directos responsáveis pela governação, privada e/ou pública, das nações e do mundo.
Eventualmente, também o cidadão anónimo poderá ter a sua quota-parte de responsabilidades nesta situação, talvez por lhe faltar a coragem cívica para denunciar os casos que conhece e os meios para agir com segurança.
Naturalmente que compete aos titulares dos cargos públicos em primeiro lugar e aos privados, complementarmente, desenvolver todos os processos em ordem à construção da sociedade inclusiva, porque não basta falar do tema, no âmbito de situações pontuais, protocolares e de circunstância.
A discussão acerca dos caminhos a percorrer, em ordem a facilitar a inclusão dos cidadãos, no seio das comunidades em que se integram ou pretendem vir a abraçar será, obviamente, diversificada e exaustiva e, eventualmente, sem garantia de sucesso total, quaisquer que sejam as modalidades, as estratégias e os métodos.
Apesar das dificuldades, à partida suscitadas, considera-se pertinente iniciar-se este debate e extraírem-se algumas ideias que possam conduzir os decisores à implementação de medidas e/ou projectos, cujo objectivo consista em reduzir o número de excluídos, nos diferentes sectores de actividade, numa comunidade local ou na sociedade mais alargada das nações e do mundo. Esta reflexão não tem a pretensão de enunciar a fórmula milagrosa, técnica ou científica para terminar com a exclusão.
Pretende-se, isso sim, alertar as consciências dos não excluídos, daqueles que, vivendo sem grandes dificuldades, generosamente, podem contribuir para ajudar os que mais precisam, independentemente de ideologias, estatutos e outras situações que se vivem nas sociedades modernas.
A inclusão das pessoas nas actividades, instituições e ocupações que lhe são próprias, enquanto cidadãos no pleno uso dos seus direitos, deveres e responsabilidades, é uma exigência, não só constitucional, como ética, moral e cívica, desde logo a inclusão na igualdade de acesso às oportunidades de melhor saúde, habitação, trabalho, educação, entre muitas outras importantes.
Ninguém deveria ser excluído por razões ilegítimas, injustas, ilegais, estatutárias ou outras, desde que, em igualdade de circunstâncias, condições e aptidões, para todos os interessados a um determinado bem, serviço ou produto, respeitando-se, aí sim, a legislação específica, elaborada e aprovada por quem tem a competência e legitimidade para o fazer, sempre no respeito pelos mais elementares direitos humanos.
Independentemente dos diversos e até plausíveis argumentos que, fundamentadamente, possam justificar determinado tipo de exclusão, a verdade é que, com excepção de quaisquer outras hipóteses, seria possível, pelo menos, reduzir o número de excluídos, aumentar e melhorar as condições de vida dos que venham a ser incluídos na sociedade, precisamente a partir de instrumentos facilitadores da inclusão, como a saúde, educação, formação, trabalho, habitação, aposentação, entre outros.
Um recurso poderosíssimo do qual dependem, praticamente, todos os instrumentos facilitadores da inclusão, situa-se ao nível da actividade política, desenvolvida pelos políticos, que concebem, aprovam, mandam executar, fiscalizam e avaliam (e são avaliados nas urnas eleitorais) as respectivas leis e projectos educativos, bem como todas as restantes intervenções na sociedade civil que, obrigatoriamente, se rege pelo sistema jurídico, implementado pelo poder político.
Resulta que toda e qualquer situação de exclusão é da responsabilidade, em parte, dos detentores de cargos políticos, com poderes numa determinada área da governação, relacionada com a natureza de uma dada exclusão.
Igualmente a sociedade civil no seu todo e o indivíduo em particular tem, uma quota-parte de responsabilidade, sempre e quando se acomoda à espera que o Estado resolva tudo. A iniciativa de todo o cidadão é livre e dever ser exercida, desde que para fins legítimos e legais.
Independentemente de qualquer hierarquização de instrumentos facilitadores, e/ou determinantes para a construção de uma sociedade inclusiva, considera-se que a educação-formação desempenha um papel fundamental, tanto mais imprescindível quanto mais se prolongar na vida de cada cidadão.

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo
Portugal: http://www.caminha2000.com/ (Link Cidadania)

1 comentário:

Cecília disse...

Concordo plenamente consigo caro colega, a educação/formação desempenha um papel fundamental para todos serem "incluídos" na sociedade. Mas infelizmente ainda se observa muita inclusão por aí e a todos os níveis, mas não vamos ser pessimistas, vamos "acreditar" que com mais formação, conhecimentos, as pessoas caminhem por um mundo melhor! Parabéns por mais este excelente artigo!