As desigualdades sociais,
genericamente consideradas, e nelas se incluindo todas as formas de
discriminação, no acesso a bens e serviços públicos, tem sido, ao longo dos
séculos, um argumento muito forte para explicar certas situações conflituosas e
outras de natureza aparentemente pacíficas, porque se desenvolvem e mantêm no
silêncio daqueles que já não são ouvidos pelos responsáveis por muitas destas
situações.
A exclusão, qualquer que
ela seja, é sempre uma situação deprimente para quem nela se encontra. O
processo que pode conduzir a uma certa diminuição deste fenómeno passa pela
aplicação de uma justiça retributiva, na distribuição dos rendimentos e da
riqueza produzida pela comunidade e/ou a partir da comunidade; passa, também,
por uma justiça mais humanizada, na facilitação no acesso e igualdade de
oportunidades.
Como muito bem é sabido, mesmo em tempo de
crise, ainda há quem aceda, com facilidade, a certas ocupações, enquanto outros
continuam a procurá-las sem conseguirem uma colocação, por mais modesta que
seja; justiça, ainda, na avaliação das pessoas, quando no exercício das suas
funções profissionais, académicas, sociais, políticas ou outras.
A inclusão plena das
pessoas na sociedade é indissociável da aplicação da justiça, porque todo e
qualquer indivíduo humano, que seja objeto de injustiças, o que frequentemente
resulta é uma certa evolução para a indignação, para atitudes agressivas,
violentas, vinganças e perseguições, se não houver uma forma de suster tal
progressão, sucessão de práticas que conduzem ao crime, à marginalização, à
dificuldade de reintegração na sociedade. Daí à exclusão é, apenas, mais um
pequenino ato condenável pela sociedade.
O dever ético-moral e de
cidadania consiste, então, na prática de atos justos, de uns para com os
outros, das instituições públicas e/ou privadas para com todas as pessoas em
geral, sem quaisquer discriminações negativas, aliás, quando se procede ao
julgamento de uma pessoa e nele se incluem apenas argumentos negativos, com a
intenção premeditada, ou não, de a prejudicar, já se está ao nível da injustiça
e, portanto, da exclusão.
A pessoa, em razão de tal
apreciação, passa a estar excluída de determinados bens, serviços, liberdades e
valores, próprios da sua dignidade, com a consideração que lhe é devida,
respeito e solidariedade.
Ora, se a apreciação e
consequente decisão fossem justas, provavelmente, as consequências seriam
diferentes e no sentido mais favorável e, nestas circunstâncias, talvez não
houvesse lugar a nenhuma forma de exclusão.
O conceito de justiça, no
sentido da ética kantiana: “não faças aos
outros o que não queres que te façam a ti”, parece um bom princípio para
cada pessoa aperfeiçoar a sua noção de justiça e agir em conformidade.
Interiorizar este
sentimento de justiça, é um projecto que deve começar, o mais cedo possível, na
vida das pessoas, e que se vai prolongar por toda a existência, admitindo-se
que a justiça, em toda a sua plenitude, não estará acessível ao ser humano, por
isso mais uma razão para que sejam feitos todos os esforços para que, pelo
menos, não se cometam tantas injustiças, porque se estas forem reduzidas,
provavelmente, o número de pessoas excluídas também será reduzido.
Desenvolver um sistema de
procedimentos justos em cada cidadão, vai contribuir, a curto prazo, para uma
sociedade mais inclusiva. Educar, formar, socializar as pessoas para
comportamentos justos, tem de ser um projecto que envolva toda a sociedade em
geral e os principais agentes socializadores em particular.
Impõe-se interiorizar no
espírito das gerações, a partir da pequena comunidade, até um universo
populacional de mais de sete biliões de seres humanos, para as boas práticas de
atos justos, em quaisquer situações e circunstâncias, fazendo parte da
normalidade e da rotina diárias, naturalmente que é um processo longo, que
ocupa a vida inteira de cada indivíduo.
Fomentar-se uma cultura
para a “construção de uma nova justiça,
não punitiva e igualmente generosa e solidária” (COLETA, 2005:3), sempre
que tal for possível e benéfico, conjugadamente com a prática de atos justos e
denunciar as arbitrariedades, as discriminações negativas, são comportamentos
que ajudam a inclusão das pessoas na sociedade que se pretende, também ela,
justa, solidária e inclusiva: uma sociedade de todos, com iguais oportunidades
para todos.
Bibliografia
COLETA, António Carlos
Dela, (2005). Primeira Cartilha de Neurofisiologia Cerebral e Endócrina,
Especialmente para Professores e Pais de Alunos de Escolas do Ensino
Fundamental e Médio, Rio Claro, SP – Brasil: Graff Set, Gráfica e Editora.
Diamantino
Lourenço Rodrigues de Bártolo
E-mail: bartolo.profuniv@mail.pt
Blog Pessoal: http://diamantinobartolo.blogspot.com
Portugal: www.caminha2000.com (Link Cidadania)
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