E se numa conceção
clássica se pode definir o Estado como sendo: um grupo de cidadãos (povo);
localizados geograficamente num determinado espaço (território); delimitado por
fronteiras, internacionalmente reconhecidas; cujo povo comunga de uma cultura,
história e língua comuns; tem objetivos e desígnios coletivos, que toda a
população defende, então o Estado é constituído por todos aqueles elementos, os
quais não têm quaisquer responsabilidades perante o cidadão e a instituição,
particularmente considerados.
O Estado abstrato, assim
entendido, nem sempre defende os interesses, não promove a justiça, não
distribui equitativamente as riquezas nacionais e não pode exigir dos cidadãos
e das instituições particulares, isto é, da sociedade civil, o cumprimento de
determinadas obrigações. Importa, então, analisar o Estado concreto, objetivo,
identificável.
Mas o Estado tem o rosto
dos respetivos dirigentes que, antes e depois das correspondentes funções,
transitoriamente desempenhadas, justamente à custa da confiança que o
cidadão-eleitor neles depositaram, seja no grupo político, seja diretamente no
próprio governante.
No exercício das funções
que lhes foram cometidas, tais cidadãos, agora investidos de poderes especiais,
devem ser os primeiros a cumprir a Lei, com equidade, com tolerância,
compreensão e pedagogia preventiva, sem estratégias e processos persecutórios,
sem espírito punitivo e, quantas vezes, injusto.
E se: por um lado, o Estado tem de construir e implementar
o Paradigma de “Pessoa-de-bem”, a
começar nas e entre as suas próprias instituições de base como as Autarquias
Locais, criando laços de confiança e credibilidade, adotando uma postura
pedagógica, atuando em tempo útil, sem discriminações, independentemente das
ideologias político-partidárias dos diversos responsáveis;
Por outro lado, e nas atuais circunstâncias, o exercício do poder local
democrático, nas freguesias rurais e semiurbanas, carece de uma profunda
revisão e estruturação. Nesse sentido, o cidadão contemporâneo tem de
participar no processo de atualização e ajustamento às realidades existentes,
de forma a garantir dignidade, competência, eficácia, iguais direitos e
tratamento para com todos os seus concidadãos, independentemente das suas opções
político-partidárias.
O Estado, enquanto instituição nacional
suprema, é servido por cidadãos que, no exercício das respetivas funções,
cumprem ordens, executam a Lei e prestam contas aos seus superiores
hierárquicos, e assim sucessivamente, numa cadeia hierárquica, que tem por
limite a Lei Fundamental, isto é, o mais alto magistrado do Estado, também
presta contas às instituições às quais, constitucionalmente, deve obediência e,
finalmente, à própria Lei.
O
paradigma de um Estado “Pessoa-de-bem”
passa, igualmente, pela solidariedade institucional entre as diferentes
organizações e instituições, de tal forma que, o que é por um agente
institucional implementado, qualquer que seja a sua categoria e poder
decisório, terminadas que sejam as suas funções e mandato, deve ser assumido
pelo seu substituto, para assim haver uma continuidade de ação, podendo, o novo
titular daquele cargo, introduzir alterações se, entretanto, surgirem factos ou
oportunidades mais favoráveis à instituição, aos seus trabalhadores e utentes,
porém, não pode, nem deve, eximir-se ao cumprimento dos compromissos assumidos
pelo seu antecessor, tomados no âmbito das suas funções, ao serviço da
instituição, perante a sociedade civil, prestadores de serviços, outras
instituições e organizações.
O governante,
pessoa-de-bem, ancorado numa excelente formação humanista, certamente, terá o
maior orgulho, e sentirá prazer em ver os seus concidadãos felizes, em boa
harmonia, sentindo-se parte integrante deste sucesso. Este governante, desejavelmente
o cidadão do futuro, terá de abdicar de certo tipo de mordomias, benesses, privilégios e impor um espírito de austeridade
a si próprio, à sua equipa e também aos seus correligionários políticos,
institucionais ou empresariais.
A cidadania também
envolve renúncia à sumptuosidade de quem governa, que deve dar o exemplo, de
tal forma que as desigualdades se atenuem até onde for possível. Ainda se vive
num período em que a cidadania, com todos os seus deveres e direitos, não
abrange todos os setores da sociedade, por isso as desigualdades, em diversas
áreas e países, ainda prevalecem, conduzindo a horrendos conflitos sociais.
O Estado com rosto tem o
dever de ser competente, de zelar pelos legítimos interesses dos seus cidadãos,
naturais, residentes, aqui se incluindo todos os imigrantes, e também aqueles
que estão na diáspora, mostrando neste domínio, e uma vez mais, que é “Pessoa-de-bem”, isenta, austera e
vigilante, face às «engenharias e estratégias financeiras», construídas e
levadas a cabo por quem não deseja cumprir com as suas obrigações cívicas.
De igual forma se exigem
cidadãos que estejam preparados para assumir todos os seus deveres e direitos
de cidadania, contribuindo para uma sociedade mais solidária entre os seus
membros, através do trabalho, do estudo e da participação pública.
Com o protesto da minha perene
GRATIDÃO
Diamantino Lourenço Rodrigues de
Bártolo
Presidente do Núcleo Académico de
Letras e Artes de Portugal
TÍTULO
NOBILIÁRQUICO DE COMENDADOR, condecorado com a “GRANDE CRUZ DA ORDEM
INTERNACIONAL DO MÉRITO DO DESCOBRIDOR DO BRASIL, Pedro Álvares Cabral” pela
Sociedade Brasileira de Heráldica e Humanística
http://www.minhodigital.com/news/titulo-nobiliarquico-de
COMENDADOR
das Ciências da Educação, Letras, Cultura e Meio Ambiente Newsmaker – Brasil
TÍTULO
HONORÍFICO DE EMBAIXADOR DA PAZ pelos «serviços prestados à Humanidade, na
Defesa dos Direitos as Mulheres. Argentina»
DOCTOR
HONORIS CAUSA EN LITERATURA” pela Academia Latinoamericana de Literatura
Moderna y la Sociedad Académica de Historiadores Latinoamericanos.
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