Diamantino Bártolo: Caraterísticas exigíveis ao Político Democrático

Desde há mais de dois mil e quinhentos anos que se vem escrevendo sobre democracia, sobre política, sobre desigualdades, regimes políticos, situações humanas diversas, elaboração de projetos: alguns, os mais utópicos, imaginativos e irrealistas; outros, bem fundamentados, objetivos, concretos e seguramente, exequíveis.

O mundo funciona com as pessoas, e toda uma outra natureza a qual, com crescente rapidez, se vai conhecendo, que o ser humano vai usufruindo, alterando e extinguindo. O mundo habitado por humanos, por enquanto, limita-se a um reduzido espaço físico, assimilado por um universo, para já, tido como infinito, no qual se integra um planeta chamado Terra, habitação permanente do ser humano, e de muitas outras milhares de espécies, dos reinos animal, vegetal e mineral.

Neste espaço, o homem, aqui com o significado de homem e mulher (Humanidade), considera-se o centro, o qual, e para quem preferir, se denominaria por um sistema antropocêntrico, todavia, também haverá os que entendem que será mais adequado, um tal sistema, designar-se por geocêntrico, colocando o homem, a natureza e uma entidade divina, que pacifica e maioritariamente se convencionou intitular por Deus, no centro tripartido deste mesmo sistema, contudo, para os crentes, Deus será, de facto, o centro e então, o mesmo espaço, passará a ser conhecido como um sistema teocêntrico. Teorias a este respeito, certamente, não faltam.

Independentemente do sistema que faz funcionar o mundo, o homem criou, para efeitos da sua própria organização societária, modelos de governação, controlo e sanção, que se traduzem na predominância de determinadas vertentes: culturais, políticas, históricas, económicas, religiosas e de poder. Concretamente, o sistema político democrático, ter-se-ia iniciado, ainda que embrionariamente, e com profundas deficiências, na antiga Grécia clássica, na então cosmopolita Atenas.

A Democracia pressupõe: o exercício do poder pelo povo, com o povo e para o povo. Considera-se aqui que o povo é constituído por todos os cidadãos que integram uma determinada comunidade, e/ou sociedade mais alargada. A Democracia faz-se, portanto, no seio do povo, sem discriminações negativas.

O poder deve emanar, através de eleições livres e justas, desse mesmo povo que, no sistema democrático, tem sempre a possibilidade de escolher os seus representantes e governantes. A Democracia Política, não é um sistema perfeito, inatacável, impoluto e totalmente transparente, pelo menos em alguns contextos, onde vigora este sistema político, no entanto, apesar de todas as imperfeições, ainda assim, é o que oferece melhores condições para, pelo menos, garantir a alternância do Poder, e dos representantes do povo, nas respetivas instâncias: locais, nacionais e internacionais.

É possível, apesar de difícil e moroso, aperfeiçoar o Poder Político Democrático, precisamente a começar pelos seus agentes mais diretos: os políticos “profissionais”, aqui entendidos como sendo aqueles que se dedicam à política a tempo inteiro, ao serviço da comunidade; os cidadãos que exercem cargos políticos e os cidadãos que exercem cargos de nomeação política.

Numa definição extremamente objetiva, quiçá, demasiado profissional e materialista, haverá quem concorde que: «Para sermos políticos (…) deveremos ser sagazes, prudentes, oportunos, astutos e ter capacidade de planeamento.» E ainda: «Os políticos no seio das organizações podem ser assim, manobrando nas costas das pessoas e boicotando propostas que não lhes agradam. É à custa dos outros que melhoram a sua reputação e desenvolvem sua carreira. » (ARMSTRONG, 2005:234).

O poder democrático que se deseja melhorar, desde o início deste novo século, certamente que exige políticos: competentes, motivados para as causas públicas, que contribuam para o bem-comum, para o bem-estar individual e coletivo, sensibilizados para os valores democráticos da liberdade, igualdade e solidariedade; formados nas virtudes da integridade, do respeito, da obediência, da humildade, da ética, da moral e, se necessário, da religião; experientes, se possível, na comunicação e relacionamento interpessoais, na liderança, no uso de boas-práticas administrativas, sociais e políticas; assertivos no sentido da tomada de decisões, na assunção plena e inequívoca das respetivas responsabilidades; determinados na condução dos assuntos públicos; e, finalmente, que exerçam o poder democrático com rosto humano civilizado, que não se refugiem na abstração e generalidade das leis, ou na obrigação de cumprir as tão oportunas “ordens superiores”.

O Poder Democrático, com rosto humano civilizado, cuja apologia aqui fica expressa, prende-se, inexoravelmente, com a urgente necessidade de um qualquer cidadão comum, no seu relacionamento com o Poder, seja este político, económico, empresarial, religioso, comunicação social, ou outro, ser atendido pelos seus concidadãos, que deveriam assumir-se compreensivos, civilizados, solidários e competentes, quais guias ou orientadores, que colaboram na solução dos problemas e situações, direcionados para resultados favoráveis ao cidadão-utente-contribuinte, do serviço onde um tal Poder é colocado à sua disposição.

Bibliografia

ARMSTRONG, Michael (2005). Como ser Ainda Melhor Gestor. Guia completo de técnicas e competências essenciais. Tradução, Geraldine Correia e Raquel Santos. Lisboa: Actual Editora

“NÃO, à violência das armas; SIM, ao diálogo criativo. As Regras, são simples, para se obter a PAZ”

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Venade/Caminha – Portugal, 2023

Com o protesto da minha permanente GRATIDÃO

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

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