Democracia: para uns, trata-se de uma palavra mágica, que poderá significar liberdades ilimitadas, poder dizer e fazer tudo o que se deseja, criticar tudo e todos, reivindicar o possível e o impossível, não ter de assumir responsabilidades pelos atos, enfim, será cada um concretizar o que muito bem lhe apetecer, sem prestar contas a ninguém; isto é, um regime em que a vontade popular se manifesta, sem regras, independentemente das capacidades de cada um, para assumir cargos políticos e a partir destes impor a vontade individual e indisciplinada de um qualquer líder popular. Não é esse o conceito de Democracia que neste trabalho de investigação, e reflexão, se pretende defender.
Para outros, porventura
menos radicais, a Democracia será um regime político, assente na vontade
popular do povo que, livremente, escolhe, através de eleições livres e justas,
os seus representantes, para os diversos órgãos do poder político central,
regional e local, em relação aos quais, não são exigíveis, à partida, na
seleção desses candidatos, requisitos especiais para o cargo a que concorrem,
pelo contrário, para além das exigências legais, o importante é que a pessoa, a
encabeçar uma determinada lista, seja popular, bem aceite no seu meio social e
comunitário, que garanta uma forte captação de votos para a força política que
representa. Igualmente, não é este o perfil que, neste trabalho, mais se
apreciará, num candidato a um lugar de responsabilidade executiva, ou
deliberativa, embora se admita que uma ou outra característica seja favorável à
população.
Um conceito moderno de
Democracia não se compadece com populismos, com os “caça-votos”, com uma militância fanática, subserviente, amorfa e
acrítica. A Democracia, num mundo moderno, complexo, cada vez mais globalizado,
não se compatibiliza com o improviso, com soluções casuísticas, que não
garantem a estabilidade no futuro, com pessoas que não conseguem defender as
fragilidades do regime, e que permitem que outras beneficiem e protagonizem,
através da manifestação dos seus egos, situações a que, democraticamente, não
teriam direito, para tentarem obter um estatuto que, por outros métodos e
méritos próprios, muito dificilmente conseguiriam.
Pretende-se, neste século
XXI e, desejavelmente nos seguintes: uma Democracia moderna, no sentido de
implementar valores que são deste tempo, verdadeiramente humanos, solidários e
tolerantes intercidadãos; uma Democracia moderada em tudo o que facilite o
diálogo, o debate aberto e franco, sem sofismas nem traições; uma Democracia
que não discrimine ninguém, por causa das ideias, opiniões, crenças, etnias e
valores individuais de cada cidadão; uma Democracia que respeite a fé, a
religião, a liberdade com responsabilidade humanamente atribuída e assumida;
uma Democracia cujo conceito não ignore a tradição e civilização ocidentais,
obviamente do ponto de vista de toda uma cultura milenar ocidentalizada,
indiscutivelmente, no respeito pelas outras culturas; uma Democracia cujo:
«(…) conceito cristão de Democracia parte da ideia do homem como pessoa,
livre e responsável, com destino próprio e transcendente, mas essencialmente
solidário dos outros homens. Esta solidariedade exprime-se pela natural
integração em grupos sociais, desde a família ao estado, passando pela escola,
empresa, sindicato, Igreja, comunidades cívicas, etc.». (CARTA PASTORAL DO
EPISCOPADO PORTUGUÊS, 1974 in: Dicionário Político, 1974:83).
A Democracia do século
XXI, num mundo de feroz competição, onde os valores como: a produtividade, a
mobilidade, a flexibilidade (a que se pretende acrescentar agora a flexisegurança), a especialização, complementada
pela polivalência, bem como o domínio de conhecimentos tecnológicos, constitui
requisitos fundamentais para se vencer profissionalmente: seja como
trabalhador; seja como empresário; e até como político. Também a Democracia
política postula qualidades pessoais, técnicas, cognitivas e socioculturais
que, por enquanto, não estão reunidas em todos os cidadãos, potenciais
candidatos ao exercício de cargos políticos.
A busca de uma ideia de
Democracia, que seja coerente com algumas das atuais exigências, pode-se
desenvolver, justamente, a partir da capacidade de diálogo que cada cidadão
seja capaz de incrementar. Segundo uma certa ótica:
«O debate livre, a livre escolha e o consentimento
genuíno requerem, pois, um nível de educação (que pode não ser uma educação
formal) em compreensão social de modo a que as pessoas possam entender que
estão a ser alvo de persuasão e propaganda e assim sejam capazes de resistir a
essas pressões.» (ARBLASTER, 1988:143).
Educação, formação,
treino, experiência e competência, serão os próximos requisitos que a nova e
moderna Democracia vão exigir aos candidatos a funções executivas e
deliberativas, no decurso deste novo século.
Bibliografia
ARBLASTER, Anthony, (1988). A Democracia, Tradução, M.F. Gonçalves de Azevedo, Lisboa:
Editorial Estampa, Temas Ciências Sociais. (7) Pp.
11-23.
DICIONÁRIO POLÍTICO, (1974). Os Bispos e a Revolução de Abril, Lisboa: ISPAGAL, Apud. Carta
Pastoral do Episcopado Português: in O contributo dos cristãos para a vida
social e política, 16-07-74)
“NÃO,
ao ímpeto das armas; SIM, ao diálogo criativo/construtivo. Caminho para a PAZ”
https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=924397914665568&id=462386200866744
Venade/Caminha
– Portugal, 2024
Com o protesto
da minha permanente GRATIDÃO
Diamantino
Lourenço Rodrigues de Bártolo
Presidente
Honorário do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal
http://nalap.org/Directoria.aspx
http://diamantinobartolo.blogspot.com
https://www.facebook.com/ermezinda.bartolo
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