Dignidade da Pessoa sob a Égide dos Direitos Humanos

O século XX, concluído há mais de vinte e dois anos, ficará na história, certamente, por bons motivos, mas, também, pelo que de mais negativo a humanidade alguma vez viveu e, naturalmente, parece-me oportuno recordar as maravilhas da ciência, que, obviamente, com o poderio da técnica e da tecnologia, se envolveu de forma decisiva, na dicotomia bem/mal, vantagens/desvantagens, que marcou a sociedade humana, desde o início daquele século, com acontecimentos extraordinariamente inesquecíveis, ficando, contudo, a História dos mesmos sob a responsabilidade dos vindouros.

Logicamente, os filósofos, nas diversas especialidades, têm vindo a refletir alguns dos aspetos mais significativos e acutilantes do nosso tempo, em que a dignidade humana não deverá ter leituras polivalentes, porque não haverá dignidade humana enquanto, não forem promovidos e salvaguardados os Direitos Humanos, embora a tarefa não seja fácil, na medida em que tais Direitos abarcam um amplíssimo leque, que pode iniciar-se na dignidade individual (direitos políticos, sociais e económicos) e expandir-se aos legítimos interesses coletivos: (direito ao bem-estar comum, à solidariedade, à irradicação da fome, da pobreza, da guerra, ao controlo das alterações climatéricas, enfim, o direito à Paz, pese, embora, a constatação da existência de uma absurda lista de crimes contra a humanidade, no século anterior, a verdade é que, parece que a opinião pública vem dando sinais de uma renovada sensibilização para os problemas dos Direitos do Homem, desmistificando um falso debate ideológico, na medida em que: «Não há ideologia ou sistema social que detenha o monopólio da garantia desses direitos, porque se trata efectivamente de Direitos do Homem que cada um deverá defender e sobre os quais todos deveremos estar de acordo.» (MACHETE 1978:45).

Considerar-me-ão suspeito, juiz em causa própria, todavia, será oportuno dizer, que Portugal nem sempre foi um bom exemplo, quanto ao cumprimento dos Direitos Humanos, se nos recordarmos do passado colonialista, que nem sempre terá sido transparente, como seria desejável, porém, de então para cá, a verdade é que: «O reconhecimento internacional dos grandes progressos realizados por Portugal, no campo dos Direitos Humanos, contribuindo decisivamente para a melhoria espectacular da nossa imagem externa, está na origem de várias atitudes significativas da comunidade internacional em relação ao nosso país, entre as quais: facilidades financeiras, eleição de Portugal para o conselho da Europa, para a Comissão dos Direitos do Homem na ONU e para o conselho de Segurança.» (PEREIRA, 1978:27).

Muito significativo foi o convite para Alto-Comissário da ONU-Organização das Nações Unidas, endereçado ao Presidente de Timor Leste, Dr. José Ramos Horta, que poderemos considerar um Luso-Timorense o qual, também na língua portuguesa, tem defendido, inclusivamente arriscando a própria vida, os mais elementares Direitos Humanos. Num gesto pouco comum e dando, uma vez mais, novo exemplo de defesa desses mesmos direitos, o Dr. Ramos Horta declinou o alto cargo para continuar no seu país, ao lado do povo que o elegeu e nele confiou.

No ano de 2016, Portugal, viu reconhecido o seu esforço na defesa dos Direitos Humanos, na pessoa do ex-alto comissário para os refugiados, o Excelentíssimo Senhor Engenheiro António Guterres, ao ser eleito Secretário Geral das Nações Unidas. Este acontecimento muito nos honra, e nos coloca, finalmente, na vanguarda dos defensores de princípios, valores e sentimentos humanistas.

Como aprendiz de filósofo, com responsabilidades docentes/formativas, também como escritor-amador, entendi oportuno comemorar o sexagésimo quarto (10.12.2022) aniversário da aprovação da Declaração Universal dos Direitos do Homem, (conforme já referi, num outro trabalho desta série), com a publicação de uma sequência de artigos, na defesa dos Direitos Humanos, convicto que, nos tempos modernos, entre um cientificismo imparável, uma técnica a todos os níveis da intervenção humana, em permanente mutação, e uma tecnologia da informação e da computação avassaladores, ocupando cada vez mais os cientistas e os tecnocratas, restaria para os Filósofos, para os Escritores Sonhadores e para os Livres Pensadores, esta nobre missão do século XXI. Nesta perspectiva, abordarei o tema a partir de um autor contemporâneo, baseando-me numa das suas obras que mais convirá ao assunto.

Trata-se de Jürgen Habermas, de resto já citado em textos anteriores, e o seu livro “Facticidade e Validez”. Justamente o capítulo sobre a Reconstrução Interna do Direito: O sistema dos Direitos, iniciando a minha reflexão pelos Direitos Humanos e a tradição ocidental, na ótica histórico-estrutural, abordando, depois, no âmbito filosófico do tema, a ideia: “como pensar os direitos do homem?”, passando, rapidamente, por uma breve invocação sobre o Direito e a Justiça, para, então, centrar o meu esforço, intelectual e filosófico, no sistema de direitos de Habermas e, finalmente tentar concluir, de forma muito pessoal, esta primeira incursão, num tema tão candente, quanto pertinente.

Importará, nesta breve intercalação, aludir, ainda que superficialmente, ao sistema de valores porque: quer a Constituição da Republica; quer a Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei nº 49/2005 de 30 de Agosto); quer, por fim, a própria Declaração Universal dos Direitos do Homem, na medida em que, em termos de instrumentos jurídicos, nacionais e internacionais, me parecem mais que suficientes, para construirmos uma sociedade mais justa, assim sejamos capazes de os cumprir, mesmo continuando a refletir sobre a operacionalidade e a eficácia dos mesmos.

 Sociólogos, juristas, antropólogos, filósofos, historiados, políticos, escritores e outros especialistas, continuam produzindo as mais diversas interpretações, analisando os aspetos que poderiam ser melhorados, contudo, os instrumentos principais continuam insuficientes: um Tribunal Internacional com jurisdição universal, e meios para fazer cumprir as suas decisões sobre violação dos Direitos Humanos, (porque por mais teorias que se elaborem, por sistemas alegadamente “perfeitos” que se criem, a inobservância dos Direitos Humanos, ainda é uma realidade em muitos países).

Paralelamente ao Tribunal Internacional dos Direitos Humanos, a que já fiz referência, parece-me inevitável, em muitos países, dotar os respetivos sistemas educativos com uma disciplina obrigatória, ministrada em todos os graus de ensino, por professores com formação adequada, nomeadamente: sociólogos, juristas, antropólogos, filósofos, historiadores, políticos e outros especialistas.

Se aceitarmos que a História é um registo de mudança social, e esta é interpretada como renovação estrutural, então teremos uma História para ser contada muitas vezes, o que se torna interessante para a compreensão dos Direitos Humanos, sendo certo e sabido que, os sistemas recíprocos de deveres e de direitos, devem ser tão antigos como os próprios seres humanos.

 O conteúdo normativo concreto varia com a “Lei de Talião”, em formulações positivas, negativas ou ambas, muitas vezes usadas como metanorma. A autorreferência será o ponto de apoio para o comportamento para com o outro, ou seja, a metanorma é epocêntrica. “Faz aos outros o que queres que os outros te façam a ti”, segundo a lei moral de Kant.

Numa breve referência, centrada em Deus, seja Ele imanente ou transcendente, seja, inclusivamente, o Universo, a Natureza, então e, respetivamente, os direitos do Outro e os deveres do Eu derivam dos deveres para com um Deus transcendental, aliás, exemplo desta ilação, podemos encontrar nos dez mandamentos, os quais constituem o nosso dever para com Deus, como ética vertical, transcendental, em oposição à ética horizontal imanente.

 

Bibliografia

 

MACHETE, Rui, (1978).  Os Direitos do Homem no Mundo, págs. 43-46, Política - Caderno Nº 2, Fundação Social-Democrata Oliveira Martins, Lisboa.

PEREIRA, António Maria, (1978). Direitos do Homem, págs. 97-104, Tradução, Manuel Alarcão, Livraria Almedina, Coimbra.

 

“NÃO, à violência das armas; SIM, ao diálogo criativo. As Regras, são simples, para se obter a PAZ”

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Globalização de uma Cultura Democrática

 Numa cultura democrática, há regras essenciais que se afiguram de cumprimento obrigatório, entre elas: o respeito pelos adversários; a preservação do bom nome, da honra e da dignidade; a educação, gentileza e sociabilidade, entre outras, naturalmente importantes, que definem, não só um regime sociopolítico plural, como também um novo mundo civilizacional global, no qual não podem ter lugar as “capelinhas”, os “feudos”, a “manipulação”, a “prepotência”, a “humilhação” e a “censura”, às ideias e comportamentos diferentes dos nossos, quando tais atitudes não ofendem ninguém, do ponto de vista de quem age de boa-fé.

Num regime Democrático, o combate político faz-se no domínio das ideias, dos projetos, das realizações passadas, presentes e aquelas que são apresentadas ao eleitorado como exequíveis, sem demagogias nem manipulações ilusórias que, à partida, podem configurar, puras utopias e estratégias de “caça” ao voto, driblando, sem escrúpulos, as pessoas que, generosamente, confiam em nós. 

Hoje, como no passado e no futuro, ninguém é dono da verdade. Prometer tudo aquilo que  não se  tem, constitui fraude, na circunstância, burla eleitoral, ideológica ou estratégica, e isso não é admissível num regime democrático que se deseja transparente, leal, civilizado.

A democracia caracteriza-se pela existência de forças e movimentos cívicos, partidos políticos, também de listas de pessoas independentes e/ou pessoas individualmente consideradas,  que nos termos da Lei se constituem e concorrem para determinados Órgãos do Poder que, com elevação e dignidade se apresentam ao eleitorado com os seus programas.

No regime democrático não se deve confundir os inimigos de quaisquer circunstâncias, que conduziram a esta situação, com os adversários políticos. E se: os primeiros, utilizam procedimentos que, em muitos casos conduzem à violência e até ao suicídio; quanto aos segundos, nada pode impedir que social, ética e moralmente se relacionem com educação, com amabilidade e tolerância.

As boas relações entre candidatos adversários, é um fator de credibilização da democracia e dos políticos intervenientes. A política “paroquial”, na qual, por vezes, se recorre a processos mesquinhos de intimidação, perseguição, ameaças e censuras, é incompatível com a dignidade democrática.

Atualmente, mais importante do que rivalidades pejorativas, persecutórias e de cariz condenatório, quantas vezes,  em praça pública, o que interessa às populações é terem a garantia de que são governadas por pessoas inteligentes, tolerantes, solidárias e democráticas, porque de politiquices que têm na sua raiz certos fundamentalismos, de alegados e autoproclamados “notáveis”, “veteranos”, “barões” e outros títulos que ostentam nas conversas públicas, e na censura que fazem a outros colegas, está o mundo cheio e desses, não são precisos mais, porque já bastam os que temos.

Vivemos num mundo global, num país que se deseja cada vez mais próspero e coeso, numa cidade, vila ou aldeia em que os seus habitantes se devem relacionar com civismo, com educação, com gentileza. Afinal, todos precisam de todos e quem hoje está no domínio de certas situações, conhecimentos e poderes, amanhã poderá perder um determinado pelouro, como de resto se tem visto e assim vão continuar o mundo e a vida. 

Abdicar de princípios, deveres, direitos, valores e sentimentos, para se agradar a alguém, sabendo-se que tal comportamento é prejudicial à própria pessoa, que assim se assume, revela, eventualmente, hipocrisia, falta de bom-senso, imaturidade e descredibilização, no entanto, também se aceita que, em determinadas conjunturas, tenha de haver alguma contenção, para não se ser mal interpretado e, injustamente censurado.

Em política, por exemplo, como em muitas outras diversas atividades, é salutar que tenhamos a capacidade de enfrentar as situações com elevação, revelando, tal como nas atividades desportivas, o necessário e saudável “Fair Play”, expressão inglesa que, em bom português, significa modo leal de agir.

Resulta que, numa disputa eleitoral, é essencial que não existam listas ou candidatos únicos, até porque tal situação retira mérito ao vencedor. Importa que surjam vários oponentes, cada um com seus projetos, ideias e obra feita ou a fazer e que tais concorrentes esclareçam o eleitorado do alcance dos seus planos.

Nestas circunstâncias, isto é, com vários concorrentes a um determinado cargo, é importante ter a humildade democrática de saudar e dar as boas-vindas aos adversários, porque a luta política faz-se de pessoas, com pessoas e para as pessoas, todas com a sua dignidade e merecedoras de respeito e consideração. São os adversários que aumentam mérito uns aos outros, quando atuam com civismo e elevado sentido democrático e ético-moral.

Seria tremendamente prejudicial aos valores democráticos, como: a liberdade, a fraternidade, a igualdade, a solidariedade, a educação, a tolerância, a humildade, a generosidade, entre outros, se candidatos, apoiantes e eleitores optassem por se digladiarem, injuriarem e cortassem relações pessoais e sociais.

Vivemos o primeiro quarto do século XXI, um tempo em que o mundo continua a enfrentar imensos e fratricidas conflitos, precisamente porque a força do diálogo, ainda não conseguiu vencer a intransigência de certos governantes e a violência das armas, conhecendo-se os resultados, consubstanciados em perseguições de vária natureza: religiosa, política, económica, financeira, estratégica, entre outras, mas também, a miséria, a fome, a destruição e a morte.

Que sentido fará, nos nossos meios “paroquiais” recorrermos à injúria, à ofensa, à difamação e ao corte de relações pessoais e sociais, por razões meramente ideológico-políticas?  Que cultura democrática temos, quando enveredamos pelos radicalismos e julgamos as outras pessoas, pelo facto de terem ideias diferentes das nossas? Seria muito interessante que cada um de nós refletisse na máxima Kantiana: “Não faças aos outros o que não queres que te façam a ti” ou, numa versão positiva: “Faz aos outros o que desejas que te façam a ti”. A vida é curta e tem de ser bem orientada, para nós e para os outros.

O essencial está: nas nossas convicções; nas escolhas que, fundadamente temos de fazer; na avaliação que é necessário elaborar sobre projetos, realizações e candidatos; nos valores que nos são apresentados e, na medida do possível, já demonstrados, porque tudo o resto, não passa de especulações feitas por algumas pessoas “iluminadas”, “donas da sua verdade dogmática”, que nada interessa, para o bem-comum em geral, nem para o bem-estar pessoal, em particular.

É tempo, portanto: de nos deixarmos das politicas paroquiais; das preocupações infundadas; das desconfianças; do apontar o dedo para a vista do colega que tem um argueiro, quando na nossa própria vista  temos um barrote, enfim, não é possível ver um “tsunami” onde existe, apenas, uma molécula de água.

Sejamos corretos, educados, amáveis e tolerantes para com os nossos adversários, eles, à partida, não serão nossos inimigos no sentido figadal do termo, de resto, a luta política envolve, quantas vezes, grandes amigos que, naquela circunstância, se encontram em campos ideológicos diferentes, mas não será por via disso que vão cortar relações.

Como é lindo, por exemplo, ver e ouvir os adversários, no final de um ato eleitoral, cumprimentarem-se: o vencedor, elogiar o vencido pela sua prestação democrática; este, felicitar aquele pela elevação democrática e de respeito assumido durante a campanha e, nunca o humilhar pela derrota e, quantas vezes, o vencido até é convidado para trabalhar com o vencedor. É assim que devemos estar na política.

Finalmente, penso que é um ato de boa educação, de amabilidade e de sentido democrático, saudar os adversários, desejando-lhes que realizem uma campanha de alto nível. Gostar do surgimento de novos candidatos revela, afinal, que não temos qualquer receio do combate político com tais concorrentes, por isso lhes deveremos demonstrar o nosso “modo leal de agir”., de resto, são os adversários que acabam por valorizar, ainda mais, as nossas prestações. Isto sim, é Democracia moderna, civilizacional, global. 

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Ano Novo: A Chama de uma Nova Esperança

 É muito importante, é mesmo decisivo, vivermos de “Esperança” renascida e, em cada ano que se inicia, a renovação deste sentimento, estado de espírito, o reforço de uma convicção que, algum dia se tornará realidade, faz com que as pessoas otimistas continuem a acreditar e a “lutar” por um futuro melhor, a que têm direito, e pelo qual a sociedade se deve manter unida, sem desanimar, pensando sempre que, “mais cedo ou mais tarde”, todas as pessoas terão a sua oportunidade.

Como bem refere o adágio popular: “Ano Novo, Vida Nova”. Sabe-se que, para a maioria dos portugueses, o ano que findou em 2022 não deixa saudades, porque: o nível das suas vidas não melhorou; a situação geral do país também não gerou as melhores expectativas; manteve-se o desemprego ainda muito elevado, apesar de ter baixado um pouco; a carga brutal de impostos, continuou insuportável; centenas de milhares de pessoas no limiar da pobreza, onde as crianças sofrem, atrozmente, esta realidade, passando fome; reformados e pensionistas com os seus parcos rendimentos parcialmente subtraídos; a emigração que atinge níveis preocupantes, na qual os nossos jovens, e quadros especializados abandonaram o país. Outras situações ensombraram este maravilhoso país de estoicos.

Claro que o ano de 2022, também não deixa nostalgias por variadíssimas fatalidades naturais e humanas, que se iniciaram no início de 2020, nomeadamente: a) alterações climáticas; b)  crise energética; c) pandemia Covid-19, d) fogos florestais, e) invasão da Ucrânia pela Rússia, que resultou numa guerra sem fim à vista e onde se têm cometido as maiores atrocidades ao nível dos direitos humanos: destruição de infraestruturas, assassinatos covardes, entre outras barbáries; f) um pouco por todo o lado, milhões de pessoas na miséria: sem casa, sem alimento, sem medicação e a morrer sem qualquer dignidade, como a que deve assistir à pessoa humana. 

Mas se o Ano Novo pode corresponder a uma “Vida Nova”, alimentar-nos uma “Nova Esperança”, então é necessário que a sociedade se mentalize para tudo fazer, no sentido de cada pessoa dar o seu contributo, a sua quota-parte, para que a situação se altere, porque não se podem atribuir, exclusivamente, aos governantes nacionais, empresários e outros agentes económico-financeiros, a totalidade das responsabilidades da situação degradante a que muitas famílias e organizações chegaram.

Naturalmente que a “Vida Nova” deve ser analisada pelos dois lados: de quem nos governa; e dos cidadãos em geral, porque é nesta dicotomia que o todo se justifica, e se deve unir: patrões e trabalhadores; governantes e governados; letrados e analfabetos; religiosos e leigos; instituições e colaboradores; associações e associados, enfim, todos juntos, com coragem, determinação e objetivos comuns, é possível viver-se uma “Vida Nova”, mais: solidária, fraterna, confortável, segura e feliz, felicidade aqui considerada como um estado de espírito, que nos dá a certeza de realização pessoal, de alegria, de bem-estar geral.

O passado fica inscrito na memória de cada pessoa. Grande parte dos sofrimentos, dos desgostos, dos sacrifícios, das humilhações, e muitas outras indignidades, não são esquecidas, ficam como marcas indeléveis, para que no futuro tais situações não se repitam, e que devam ser entendidas como lições de vida: quer para quem as provocou; quer para quem as sofreu. O passado, por mais tenebroso que seja, fará sempre parte da História da Humanidade, dos grupos, das instituições, das famílias e das pessoas, individualmente consideradas.

O mais interessante, neste presente que se vive aceleradamente, neste novo ano que nos traz a Esperança de uma “Vida Nova”, é termos a capacidade, a vontade, a coragem e o entusiasmo de iniciarmos a construção de um futuro promissor, de prosperidade, de harmonia, de segurança do direito, das instituições, das famílias e das pessoas.

Admitir que a inteligência e o querer humanos podem reverter, positivamente, quase tudo o que de menos bom se tem vivido, é um dos pilares para vencermos. Acreditar no poder da mente, na dignidade da pessoa, verdadeiramente humana, vai permitir dar o “salto” qualitativo de que tanto necessitamos.

Ao entrarmos num “Novo Ano”, fica para trás: um conjunto muito vasto de boas e más recordações; de situações confortáveis e de outras que degradaram a qualidade e o nível de vida de milhares de pessoas; de medidas legais que foram tomadas e executadas, contra os mais elementares direitos das pessoas, nomeadamente, a garantia da segurança do próprio Direito num Estado Democrático, porque o que ontem era verdade, por exemplo, direitos adquiridos e consolidados, hoje, em diversos casos, é precisamente o contrário, por isso, também nestes aspetos, é necessário renovarmos a confiança.

A Esperança poderá entender-se como um sentimento, ou um pressentimento, de “algo” de bom que vai acontecer, que desejamos venha a ocorrer, obviamente, para melhor, num determinado aspeto da vida individual, empresarial, política, religiosa, societária, é sempre uma boa perspetiva.

Mas também podemos aceitar a Esperança como um estado de espírito otimista, que alimenta expectativas sobre a realização de sonhos, desejos, projetos, independentemente da sua concretização vir, ou não, a verificar-se.

O ano que agora se vai iniciar (2023), que dá continuidade à terceira década deste novo século XXI, tem de ser o início da “viragem”, para bem melhor, de uma vida digna para todas as pessoas, o que implica uma atitude diferente de cada uma, e que deve começar pelo Respeito.

Na verdade: 

«O Respeito é um sinal da consciência de união entre os seres e, no trabalho, ou em qualquer outra situação, as funções de cada um não se definem num jogo de autoridade, mas num jogo de cooperação e co-criação. O não reconhecimento de diferenças entre os seres humanos, na sua essência, permite que funcionemos entre uns e outros de forma harmoniosa, e a capacidade de comunicação e realização entre todos aumenta consideravelmente». (FERREIRA, 2002:194).

Em bom rigor, sem Respeito, a que se poderia acrescentar alguns valores indispensáveis à dignidade da pessoa humana, tais como: paz, observação dos direitos humanos, solidariedade, amizade, lealdade, gratidão, cumplicidade, reciprocidade e, ainda, direitos fundamentais como a: educação, formação, trabalho, habitação, liberdade em todas as suas dimensões, constituição de família nas formas que se considerar mais adequadas aos respetivos sentimentos, portanto, o Respeito de uns pelos outros, certamente será a mola real para nos impulsionar para uma “Vida Nova”.

O Respeito implica, necessariamente, a recusa perentória de quaisquer juízos de valor preconceituosos, e infundamentados, porque se deve salvaguardar a “presunção de inocência” de quem quer que seja, independentemente de estatutos: económicos, financeiros, académicos, políticos, religiosos, profissionais, institucionais.

É claro que se podem, e devem avaliar os comportamentos de determinadas pessoas, quando eles colidem com as mais rudimentares regras da boa Educação e do Respeito, quer em relação a nós, quer quando afetam a reputação e dignidade de pessoas que connosco se relacionam. Temos, mesmo, o dever, de nos resguardarmos e protegermos a nossa família e amigos verdadeiros.

Uma vez mais se insiste que o Respeito implica consideração pelo outro, num contexto de uma sociedade civilizada, mas não só. Sociedade na qual todas as pessoas tenham acesso às oportunidades que possibilitem um maior e melhor desenvolvimento, garantias de uma velhice tranquila, em que os direitos adquiridos possam ser melhorados, todavia, em circunstância alguma, retirados, obviamente, partindo-se do princípio que quando atribuídos, eram legais.

Esperança e Fé, naturalmente, são conceitos diferentes, porém e numa certa perspetiva, compatíveis, se assim o desejarmos, porque se: a Esperança alimenta a possibilidade de realização de um sonho, de um desejo, de um projeto, a solução favorável de situações desagradáveis, que encaminha para um futuro indeterminado no tempo; a Fé remete-nos para uma dimensão espiritual, que envolve crença religiosa, num Ser Supremo, que nos possa ajudar, que nos dá a certeza de que esse apoio irá ocorrer, por isso, é com estas duas dimensões da pessoa humana que deveremos festejar este “Ano Novo”, melhorando tudo o que há de positivo em nossas vidas e assumindo, responsavelmente, o que de menos bom está inscrito no nosso passado.

Com este estado de espírito, interiorizemos, então o seguinte: «Sempre existe uma luz, mesmo na miséria, em baixo de uma ponte num dia de chuva. Sempre existe uma luz, mesmo que seja a de uma vela, para nos mostrar que celebrar vitórias é uma maneira de nos aproximar de um milagre: o milagre da Fé.» (ROMÃO, 2000:132).

A condição superior da pessoa humana envolve, portanto, dimensões, regras, princípios, valores, sentimentos e emoções que, por sua vez, geram atitudes e comportamentos, mais ou menos isolados, decisões e respetivas realizações. Assumamos, então, mais um “Novo Ano” com Esperança e com Fé, trabalhemos todos para que a partir de agora o caminho a percorrer, rumo ao “Porto Seguro” do conforto, da estabilidade, do Respeito e da liberdade nos devolva a dignidade a que temos direito.

Reforçar e alimentar as chamas da Esperança e da Fé num futuro auspicioso: é um dever que impende sobre cada pessoa em particular, como também sobre quem, de alguma forma, nos governa; conseguir erradicar as consequências de medidas gravosas, tomadas no passado, contra a dignidade das pessoas, são a prova de que vale a pena acreditar num horizonte de confiança que nos será proporcionado por quem detém alguma forma de poder. A Esperança e a Fé não podem morrer.

Finalmente, de forma totalmente pessoal, sincera e muito sentida, desejo a todas as pessoas que, verdadeiramente, com solidariedade, amizade, lealdade e cumplicidade, me têm acompanhado, através dos meus escritos, um próspero Ano Novo e que 2023 e, desejavelmente, as muitas dezenas de anos que se seguirem, lhes proporcionem o que de melhor possa existir na vida, que na minha perspetiva são: Saúde, Trabalho, Amizade/Amor, Felicidade, Justiça, Paz e a Graça Divina. A todas estas pessoas aqui fica, publicamente e sem reservas, a minha imensa GRATIDÃO. 

 

Bibliografia.

 

FERREIRA, Maria Isabel, (2002). A Fonte do Sucesso. Cascais: Pergaminho.

ROMÃO, Cesar, (2000). Fábrica de Gente. Lições de vida e administração com capital humano. São Paulo: Mandarim.

 

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Natal. Abertura ao Outro

              Ano após ano, a festa tradicional, alegadamente da família, celebra-se com mais ou menos pompa e circunstância, designadamente, nas suas principais dimensões: material, religiosa, social; ou conforme os objetivos de cada pessoa, independentemente dos seus valores, crenças, tradições e cultura; e, também, ainda há quem passe indiferente por esta festa, encarando o dia de Natal, como um outro qualquer dia do calendário anual

Na cultura da sociedade Portuguesa, o Natal continua a ser a festa da família, período de tempo em que se procura reforçar os laços parentais ou, em muitos casos, a reconciliação dos entes mais queridos que, por vicissitudes várias da vida, estiverem desavindos durante mais ou menos tempo.

O reencontro dos familiares, também dos amigos verdadeiros, naquele dia mágico constitui motivo de grande felicidade e de quantas vezes, acerto do passado, da resolução de situações mal resolvidas ou, ainda, por solucionar, de cedências, desejavelmente, sinceras e generosas, das partes até então conflituantes.

Natal de todos, para todos e com todos: adultos e crianças; famílias e amigos; colegas de trabalho e patrões; camaradas de armas, independentemente de o serem em tempo de guerra ou de paz; tempo para recordar traquinices de infância, malandrices escolares, paixonetas de adolescentes, namoros e compromissos, enfim, um mundo de vivências e de recordações, que se tenta reconstruir, se possível com as pessoas que também as experimentaram connosco.

Mas esta magia, que tão bem carateriza o Natal, vive-se, ainda mais intensa e sinceramente, no mundo das crianças, que na sua ingenuidade e simplicidade, aguardam com imensa ansiedade, a “chegada” do “Menino de Jesus”, precisamente na noite da consoada, em que a família, os amigos incondicionais, quando convidados, se juntam para tomarem a refeição tradicional daquela noite mágica, e que varia, relativamente, de região para região, mesmo dentro do mesmo país.

Em geral, as famílias constroem o presépio, alusivo ao nascimento de Jesus, implantam a denominada “Árvore de Natal”, que enfeitam e iluminam, no cimo da qual é colocada a estrela, qual farol que, dias mais tarde, nos princípios de janeiro, guiará Belchior, Baltazar e Gaspar, também conhecidos como os três Reis Magos:

«Cada um dos 3 reis magos ofereceu um presente a Jesus com um significado específico. Belchior ofereceu ouro para representar a nobreza de Jesus. Gaspar deu incenso, representando a divindade de Jesus. Baltasar ofereceu mirra, uma erva amarga, para simbolizar o sofrimento que Jesus viria a enfrentar. Jesus foi assim, através dos 3 presentes, homenageado pelos 3 reis magos como Rei, como Deus e como Homem.

Esta forma de oferecer presentes, que simbolizam coisas, é na verdade a forma como devemos olhar para a troca de presentes na época do Natal que se estende até ao dia dos Reis, 6 de janeiro, ou seja, estar presente na vida dos outros através de um presente com significado.» (in: https://rfm.sapo.pt/content/3857/afinal-quem-foram-os-3-reis-magos

O presépio é, porventura, o símbolo maior e mais encantador do Natal. Ele como que irradia uma atração irresistível, as figuras que o integram, parecem reais, com vida e, bem protegida, a cabana onde estão Maria e José com o seu filhinho, Jesus, aquecidos, naquela noite fria de dezembro, pelos animais.

A simplicidade, a humildade e o amor estão ali expostos para o mundo habitado por uma humanidade que não consegue entender-se, devido aos mais diversos e, por vezes, incompreensíveis e inaceitáveis interesses, não obstante todas as pessoas terem perfeito conhecimento que, sem exceções, a vida físico-intelectual e sócio-material é, tão só, uma passagem efémera, por um mundo que se renova e morre a cada instante.

O Natal das crianças, também dos adultos, deveria ser uma quadra de paz, de alegria, de fraternidade e de perdão, quanto mais não fosse por um futuro melhor, no qual se possa acreditar, que seria: de conforto, de abundância, de tranquilidade, de segurança, de liberdade, de igualdade, de justiça, de solidariedade, de amizade, de lealdade e de gratidão, entre pessoas e povos que habitam um mundo que, afinal, não é deles.

A Quadra Natalícia, tal como a Quaresma por ocasião da Páscoa, porém, numa perspetiva diferente, designadamente para as religiões que comemoram estes períodos festivos, reveste-se de um significado muito intenso, porque vivido com as mais profundas convicções culturais, e uma Fé muito grande no devir melhor. É um tempo mágico, de esperança.

O Natal, para quem acredita que pode ser uma Festa da Família, que neste período é possível resolver muitas situações do passado, proteger um futuro de concórdia, enfim, para quem deseja viver esta festa com o coração, deve ser encarado como mais uma oportunidade de vida, agora no sentido de que há sempre uma porta aberta e, quando esta, apesar de tudo, se fecha, é preciso confiar na possibilidade de que uma janela pode abrir-se para a bem-aventurança.

Aproveito esta oportunidade para: primeiro, pedir desculpa por algum erro que, involuntariamente, tenha cometido e, com ele,  magoado alguém; depois para desejar um Santo e Feliz Natal, com verdade, com lealdade, com gratidão, seja no seio da família, seja com outras pessoas, com aquela amizade de um sincero «Amor Humanista», com um sentimento de tolerância, de perdão e muito reconhecimento pelo que me tem ajudado, ao longo da minha vida, compreendendo-me e nunca me abandonando. É este Natal, praticamente simbólico, que eu desejo festejar com a alegria possível, pesem embora as atuais restrições e condicionalismos, impostos por um conjunto de situações cruéis, que atiram cada vez mais pessoas para a miséria, fome e morte.

Finalmente, de forma totalmente pessoal, sincera e muito sentida, desejo a todas as pessoas que, verdadeiramente, com solidariedade, amizade, lealdade e cumplicidade, me têm acompanhado, através dos meus escritos, um próspero Ano Novo e que 2023 e, desejavelmente, as muitas dezenas de anos que se seguirem, lhes proporcionem o que de melhor possa existir na vida, que na minha perspetiva são: Saúde, Trabalho, Amizade/Amor, Felicidade, Justiça, Paz e a Graça Divina. A todas estas pessoas aqui fica, publicamente e sem reservas, a minha imensa GRATIDÃO. 

 

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“NÃO, à violência das armas; SIM, ao diálogo criativo. As Regras, são simples, para se obter a PAZ”

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Venade/Caminha – Portugal, 2022

Com o protesto da minha permanente GRATIDÃO

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Presidente do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal

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TÍTULO NOBILIÁRQUICO DE COMENDADOR, condecorado com a “GRANDE CRUZ DA ORDEM INTERNACIONAL DO MÉRITO DO DESCOBRIDOR DO BRASIL, Pedro Álvares Cabral” pela Sociedade Brasileira de Heráldica e Humanística  http://www.minhodigital.com/news/titulo-nobiliarquico-de

COMENDADOR das Ciências da Educação, Letras, Cultura e Meio Ambiente Newsmaker – Brasil

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TÍTULO HONORÍFICO DE EMBAIXADOR DA PAZ, pelos «serviços prestados à Humanidade, na Defesa dos Direitos as Mulheres. Argentina»

http://directoriomundial.allimo.org/Rodrigues-de-B%C3%A1rtolo-Diamantino-Louren%C3%A7o/

 

DOCTOR HONORIS CAUSA EN LITERATURA” pela Academia Latinoamericana de Literatura Moderna y la Sociedad Académica de Historiadores Latinoamericanos.

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EMBAIXADOR DA PAZ, TÍTULO HONORÍFICO, outorgado pela Organização Mundial dos Defensores dos Direitos Humanos

outorgado pela OMDDH - Organização Mundial dos Defensores dos Direitos Humanos.  2020

 

DESTAQUE SOCIAL INTERNACIONAL outorgado pela OMDDH - Organização Mundial dos Defensores dos Direitos Humanos. 2020.

 

DESTAQUE CULTURAL INTERNACIONAL, outorgado pela OMDDH - Organização Mundial dos Defensores dos Direitos Humanos. 2020.

 

JORNAL CULTURAL ROL. http://www.jornalrol.com.br/diamantino-lourenco-rodrigues-de-bartolo-traz-para-o-jornal-rol-a-alma-literaria-de-portugal/

 

INTERNET JORNAL – O Jornal dos Internautas inteligentes. https://drive.google.com/file/d/1s6X2vYQdAqiOAIRTlCW7nuittHvtXJXO/view

 

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