Ponto prévio: ao longo desta reflexão, quando me
refiro ao trabalhador, obviamente, estão incluídas as mulheres e os homens. É
já um lugar comum afirmar-se que “tal dia é o dia de celebração de um
determinado evento”. Esta assertiva,
realmente, é muito utilizada, eventualmente: por um lado, para se desvalorizar
o que se pretende comemorar; e, por outro lado, para reivindicar que todos os
dias são próprios para tal celebração.
De facto, todos os dias, por exemplo, deveriam ser
dedicados, na circunstância, ao “Trabalhador” e, pelas melhores razões, todavia,
isto não deve retirar o mérito ao simbolismo e dignificação do que se pretende
divulgar e festejar quando há motivo para alegria, ou recordar com dor e
nostalgia, outros dias que nos lembram acontecimentos menos bons, por isso,
estipular o “Primeiro de Maio” como o “Dia do Trabalhador”, é uma homenagem
mais que merecida e que, nesse dia, se concentram todas as dificuldades e
vitórias, que eles vão sofrendo e conquistando, respetivamente, ao longo da
vida profissional.
Tudo indica que, em Portugal, atualmente, ano de
2017, os trabalhadores já conseguiram reaver parte dos salários que lhes tinham
sido retirados, por força de “brutais” impostos, aplicados em consequência das
violentas medidas de austeridade, coerciva e unilateralmente fixadas, por
entidades estranhas ao país, e com a indisfarçável conivência de muitos
responsáveis nacionais.
O clima social e laboral que hoje se vive em
Portugal é relativamente pacífico. Existe bastante otimismo quanto ao futuro
que se prevê: para os trabalhadores por conta de outrem, em geral; e para os
independentes, melhores condições salariais, desde já a partir do aumento do vencimento
mínimo nacional que, sendo insuficiente, sempre é bem melhor, porque mais
substancial do que nos tempos de uma severidade desumana.
Neste “Primeiro de Maio”, e desde há vários anos,
existem, portanto, motivos suficientes para que os trabalhadores, que em
Portugal exercem as suas atividades, estejam mais felizes, mais confiantes e
saiam para a rua, em manifestações de: por um lado, reconhecimento e gratidão
pelos sucessos que já conseguiram alcançar; por outro lado, continuem a
reivindicar melhores condições de trabalho ao nível da higiene e segurança, também na
educação/formação, ordenados mais substanciais, um serviço nacional de saúde
tendencialmente gratuito, reformas compatíveis com a dignidade humana e por um abaixamento
dos impostos que, apesar das alterações introduzidas nos últimos meses,
continuam, ainda assim, muito elevados.
Compreende-se, muito bem, que por via dos avanços
irreversíveis da ciência e da tecnologia, os trabalhadores, naturalmente:
mulheres e homens, como já foi salvaguardado no início, sendo substituídos,
frequentemente, por máquinas, já outro tanto não se entende que, após a
substituição, os recursos humanos, sejam, desumana e inexoravelmente
“descartáveis”, como se se tratassem de simples peças, de uma qualquer
engrenagem.
As pessoas não são máquinas, nem objetos inúteis.
Elas estão dotadas de dimensões insubstituíveis, tais como: a ambivalência
físico-espiritual; a componente axiológica com todo um conjunto de valores
ético-morais; o elemento, fortíssimo, que constitui toda uma panóplia de
sentimentos e emoções; ainda, e não se fica por aqui, a autêntica e
infalsificável dignidade que é própria da pessoa verdadeiramente humana.
Um trabalhador, seja por conta de outrem, seja por
conta própria, ou inserido numa sociedade empresarial, de que faz parte, é
sempre um recurso com mais valia, desde que lhe concedamos, obviamente, os
direitos que legítima e legalmente estão consagrados: não só na Lei
Fundamental; como também na legislação avulsa, nacional e internacional,
certamente, exigindo-se-lhe, também, o cumprimento dos deveres, inerentes à sua
condição profissional.
Um dos direitos dos trabalhadores, é, por exemplo,
formação contínua, anal, conforme estipula o respetivo Código do Trabalho. Em Portugal,
assistiu-se, durante algum tempo, à implementação de medidas legais, no sentido
da qualificação dos trabalhadores de todas as áreas de atividades, quando se
executou um projeto de educação-formação de jovens e adultos, que funcionou em
todo o país, em mais de quinhentos Centros de Novas Oportunidades e centenas de
escolas profissionais.
Mais de meio milhão de Portugueses, tiveram a
possibilidade de verem a sua escolaridade melhorada, formação permanente
consolidada e, por esta via, progredirem nas suas carreiras profissionais,
ascender a diversas formações, cujo nível literário de acesso se exigia
superior, ao que possuíam.
Concedendo-se algum benefício de dúvida, quanto a
metodologias, estratégias e avaliação, este projeto foi abruptamente destruído
em agosto de 2012, ficando centenas de milhares de adultos, trabalhadores no
ativo e desempregados, sem a possibilidade de prosseguirem, e concluírem as
respetivas habilitações literárias, bem como o Reconhecimento, Validação e
Certificação de Competências (RVCC), adquiridas ao logo da vida.
Será compreensível afirmar-se, salvaguardando-se
alguma eventual imprecisão, em relação
aos respetivos responsáveis, que nessa época quem já “mandava” em Portugal e,
tacitamente, nos trabalhadores, eram três instituições: Fundo Monetário
Internacional (FMI); Banco Central Europeu (BCE) e União Europeia (UE); e meia
dúzia de tecnocratas, a tão tristemente “famosa” Troica, assim escrito, em bom
português, dispensando-se o termo estrangeiro de “Troika”.
Os trabalhadores, suas famílias e até centenas de
empregadores, mereciam, indiscutivelmente: melhor e mais consideração; respeito
e valorização, porque o projeto, “Incitava Novas Oportunidades”, destinava-se a
todos os adultos portugueses, mas não só, também estrangeiros legalizados,
nomeadamente, todos aqueles oriundos da CPLP – Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa -, estes com o acesso mais facilitado por via da língua comum.
Trabalhadores que em Portugal exerciam as suas
atividades produtivas, que pagavam os seus impostos, ficaram privados de
evoluírem academicamente. Não se respeitou ninguém, porque, então, mais
importante do que as pessoas, eram as estatísticas, os défices, a austeridade
cruel, injusta, inconstitucional em algumas medidas legislativas, que se
pretendiam impor coercivamente.
Hoje, em grande parte, os trabalhadores já têm fortes motivos para olhar o futuro com
mais credibilidade, um porvir que não lhes negue o pão que têm de colocar na
mesa para sustentar os filhos, a
família, por vezes diversos parentes que vivem em comunhão de mesa e habitação,
podendo pensar numa vida mais confortável para todos, por isso, neste “Primeiro de Maio de 2017”, existem boas
razões para se realizarem comemorações compagináveis com a dignidade dos
trabalhadores, em Portugal e em todo o Mundo Democrático e Civilizado.
Sim, é verdade, todos os dias são “Dia do
Trabalhador”, da Mulher, da Mãe, do Pai, dos Namorados e dezenas de muitos
outros, mas é evidente que não é viável estar em festa, comemorar todos os dias
do ano, a propósito do mesmo assunto, portanto, é excelente que se defina um
dia em cada ano para se celebrar um tema, que sempre interessa a uma parte da
humanidade.
Neste dia internacional do trabalhador, é importante,
e decisivo, que as entidades públicas, empresariais, empregadores e quaisquer
outras instituições ligadas ao mundo do trabalho, reconheçam no trabalhador,
independentemente do seu estatuto socioprofissional, etnia, idade, confissão
religiosa, convicção político-ideológica, valores socioculturais e quaisquer
outros elementos, um património insubstituível, indescartável, que deve ser
respeitado dentro e fora do seu local de trabalho.
E se a máquina substitui o trabalhador, convém
recordar que é o profissional, neste caso, científico-tecnológico, que inventa
a máquina, que a repara quando ela avaria e que a substitui, também, por outra
mais moderna, mas isto é compreensível para qualquer tipo de ferramenta,
enquanto objetos de trabalho.
Ao trabalhador exige-se-lhe: por um lado, que seja
competente, produtivo, atualizado, assíduo, que “vista”, inequivocamente, a
camisola da sua empresa; por outro lado, deve-se-lhe conceder, sem regatear,
todos os direitos legítimos, justos e legais, que por mérito próprio lhe sejam
reconhecidos, e assim possa ascender na sua carreira profissional.
É com estas duas componentes: deveres e direitos,
que temos a obrigação de festejar o “Primeiro de Maio”, com os trabalhadores,
aqui se considerando empregados e empregadores, para eles e para as suas
famílias. Para a sociedade de que todos fazemos parte integrante.
Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo
Jornal: “Terra e Mar”
Blog Pessoal: http://diamantinobartolo.blogspot.com
Portugal: http://www.caminha2000.com (Link’s Cidadania e Tribuna)
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