O fenómeno da exclusão, qualquer que seja a sua natureza e dimensão, manifesta-se no comportamento individual dos cidadãos excluídos. Terá origem nas políticas aprovadas e postas em vigor pelos governantes, decisores e ainda nas práticas discriminatórias de uma diversidade de dirigentes e indivíduos anónimos. Eventualmente, também, apesar de em menor número, por aqueles que se autoexcluem. As consequências da exclusão serão, igualmente, diversas e podem incluir aspetos económicos, profissionais, políticos, religiosos, culturais, entre outros.

A exclusão tácita, sub-reptícia e ilegal, além de imoral e condenável, é imposta ao cidadão sem que, na maioria das situações, ele se possa defender e lutar pelos seus direitos, de plena inclusão na sociedade, e até no mundo em que vive.

A pessoa sente-se excluída, afastada, ignorada e, quantas vezes, humilhada, sem saber o porquê de tal situação, e quando procura investigar, informar-se e manifestar a sua indignação, nem sempre é atendido com a urgência e eficácia que a situação exige, nem oficial nem tecnicamente, por nenhum responsável que lhe possa valer, contribuindo para a resolução da situação e ajudando-o a integrar-se na sociedade.

A exclusão social, assim genericamente considerada por muitos altos dignitários políticos, religiosos e técnicos, das diversas áreas da sociedade organizada: abrange inúmeras pessoas em todo o mundo, sendo difícil apontar taxas percentuais, porquanto faltam critérios objetivos para definir exclusão, se se atender às suas múltiplas naturezas; além de que, um cidadão pode considerar-se excluído de uma determinada religião, mas integrado numa outra; excluído de um certo estatuto sócio-profissional, mas incluído num outro estatuto socio-económico e assim sucessivamente.

Abordar, portanto, a exclusão social no sentido de uma situação marginalizante, que prejudica a dignidade da pessoa humana, desde logo no exercício dos seus direitos e no cumprimento dos seus deveres, contrapondo-lhe, como solução e, tal como é defendido pelos mais distintos representantes da comunidade, medidas de inclusão, será o objetivo desta reflexão.

Atualmente, (2021) e muito em concreto em Portugal, milhares de cidadãos com mais de 40/45 anos de idade são, profissionalmente, excluídos da sua atividade principal, a partir do momento em que, por razões alheias às suas vontades, passam a uma situação de desemprego, exceto em alguns ramos de atividade: hotelaria, restauração, construção civil, em que os empresários procuram mão-de-obra e não conseguem obtê-la, considerando que são atividades muito desgastantes e quem está a receber um subsídio de desemprego, não deseja trabalhar nestes ramos.

Igualmente, um cidadão na situação de reformado, pode ficar impedido de trabalhar, por conta de outrem, ainda que noutras funções, exceto se optar pela perda de dois terços da reforma ou do novo salário, logo, nestas circunstâncias, passa ao universo dos excluídos, por muita vontade que manifeste em continuar a trabalhar, inclusive, até já se refere a proibição de voluntariado, no Estado, por reformados do mesmo Estado.

Não é assim que se mantém ativa a população experiente da sociedade, cada vez mais maioritária. Não é assim que se contribui para a qualidade de vida daqueles que, apesar de terem cumprido as suas obrigações durante décadas, querem continuar válidos, saudáveis, cooperando, até para a redução das despesas na saúde. Aqui está uma forma deplorável de exclusão dos mais velhos, que são, despudoradamente, descartáveis, como “objetos” sem utilidade.

Em algumas situações o ingresso na iniciativa privada verifica-se em condições excecionalmente recompensadoras, sob todos os aspetos, sendo exemplo disso mesmo o que nos últimos anos se tem verificado com algumas pessoas, que tendo abandonado determinadas funções, com reformas douradas, ingressam então na denominada sociedade civil empresarial.

Há, ainda, para alguns, a possibilidade de serem nomeados para elevados cargos internacionais, de diversas naturezas, com altas recompensas e prestígio, provavelmente, sem perda das remunerações de aposentação que legalmente obtiveram nos países de origem.

O primeiro quarto deste novo século, não se iniciou com a perspectiva de profundas e melhores alterações a esta situação, que envolve cada vez um maior número de cidadãos: quer pela via do desemprego; quer pela evolução das tecnologias; quer pelo avanço da idade. Mas nesta terceira década, também ainda não trouxe os sinais para uma inclusão de todos, numa sociedade que é constituída, ou deveria ser, por todos e para todos os cidadãos, que dela fazem parte.

Desempregados e aposentados são, na era dos maiores avanços científicos e tecnológicos, como que duas novas categorias ou classes sociais, porém, vistas pelo lado mais negativo e pessimista, porque: nem uns nem outros têm grandes possibilidades de trabalhar, nas suas atividades profissionais e em ocupações que lhes deem prazer, maior realização pessoal e manutenção, e/ou aumento dos seus rendimentos, respetivamente.

Nesta sociedade, em rápida transformação, caberá às políticas sociais, sob orientação estatal, mas também privada, no âmbito da educação e formação, dotar os cidadãos para o prosseguimento de uma vida ativa, para a qual se exige formação adequada, como estratégia para combater situações verdadeiramente desumanas e que: «são a consequência imediata da emergência de novos paradigmas sociais, económicos e culturais: aprender sem idade (…); respostas formativas a cinco grandes desafios da nova ordem internacional a saber: interdependência e concorrência global, ritmo de difusão das novas tecnologias, nova organização do trabalho, cidadania ativa, sociedades inclusivas.» (CARNEIRO, 2000: 257).

Uma sociedade universal inclusiva, seria o objetivo final da humanidade, a partir das comunidades nacionais. Trata-se de um desafio hercúleo, que urge enfrentar e vencer, que não é impossível, mas se reconhece extremamente difícil, por motivo dos egoísmos individuais, grupais e de comunidades mais alargadas.

Mas cada um, no exercício de uma cidadania ativa, tem o dever de contribuir para aquele desígnio universal: construção de uma sociedade inclusiva ou, mais eficazmente, globalização da inclusão.

Bibliografia

CARNEIRO, Maria Rosário, (2000). Família: Elemento Basilar do Tecido Social, in: Nova Cidadania, S. João do Estoril: Principia, Publicações Universitárias e Científicas, (5), julho/setembro, págs. 7-9.

CARNEIRO, Roberto, (Coord.). (2000). Aprender e Trabalhar no Século XXI. Tendências e Desafios. Lisboa: Ministério do Trabalho e da Solidariedade/Direcção-Geral do Emprego e Formação Profissional

«Proteja-se. Vamos vencer o vírus. Cuide de si. Cuide de todos». Cumpra, rigorosamente, as instruções das autoridades competentes. Estamos todos de passagem, e no mesmo barco chamado “Planeta Terra” de onde todos, mais tarde ou mais cedo, partiremos, de mãos vazias!!! Tenhamos a HUMILDADE de nos perdoarmos uns aos outros, porque será «o único capital que deixaremos aos vindouros»

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