domingo, 15 de abril de 2012

Cooperação Cultural Lusófona

O mundo, através dos povos, abre-se à humanidade: primeiramente, pelos processos virtuais; numa fase posterior, pela cooperação institucional, empresarial e individual. O intercâmbio de conhecimentos, de tecnologias, de recursos, os mais diversos, de pessoas e bens é uma inevitabilidade salutar que beneficiará as nações e as pessoas.
É impossível viver-se, desenvolver-se e alcançar padrões de vida mais elevados numa atitude de isolamento individual, institucional e técnico. A livre circulação de pessoas, mercadorias e capitais, dentro de regras bem definidas e fiscalizadas, poderá constituir uma estratégia que conduza a um melhor bem-estar geral.
Impõe-se com grande acuidade a implementação, desenvolvimento e consolidação de uma política de Educação para uma Cultura da Cooperação que, na circunstância, atendendo às perspectivas da lusofonia, se iniciaria na família, na escola e prosseguiria ao longo da vida profissional e social dos indivíduos, bem como no funcionamento das instituições.
Nenhum dos países constituintes da CPLP – Comunidade de Povos de Língua Portuguesa, independentemente do seu maior ou menor potencial em recursos naturais, científicos e tecnológicos, é totalmente autónomo, aliás, a autonomia absoluta será difícil de se obter, até mesmo ao nível do pensamento individual, na medida em que o Tribunal da Consciência Ética e Moral, sancionará quaisquer desenvolvimentos intelectuais contrários aos valores essenciais da vida verdadeiramente humana e digna.
Interiorizar uma genuína cultura de cooperação lusófona, sem prejuízo dos diversos acordos internacionais já existentes ou a celebrar, sem deslealdade para com as parecerias que se estabeleceram entre países, e aproveitando, justamente, todas as experiências e sinergias já adquiridas, poderá melhorar, enriquecer e consolidar os níveis de vida dos povos envolvidos, reduzindo tensões, eliminando barreiras físicas e artificialmente construídas, possibilitando, afinal, a irmanação no desenvolvimento das causas nobres, como a paz, a justiça, a saúde, a educação, o bem-comum, obviamente, no respeito por legítimos, legais e justos interesses das instituições e das pessoas.
Não se trata de uma educação para a cultura da cooperação miserabilista, pela qual toda a humanidade deveria ser pobre, bem pelo contrário, deseja-se que os povos de todos os lugares do mundo vivam cada vez melhor, cooperando entre si, precisamente em todos os aspectos que sirvam para aprender, desenvolver e pacificar.
Um projeto lusófono de educação para uma nova cultura da cooperação poderá iniciar-se a vários níveis da intervenção geral: a) para resultados a curto prazo, os governos conseguem implementar medidas que conduzam ao exercício real de práticas de cooperação; b) para resultados a médio prazo, a escola é essencial; c) para resultados a longo prazo, as gerações atuais mais novas devem ser mentalizadas, apoiadas e encaminhadas para atividades de intercâmbios internacionais de investigação, contacto direto com outras culturas e construção de novos e estimulantes paradigmas, para a importância da cultura, do trabalho no respeito pelos valores nacionais e universais, no cumprimento dos deveres, igualmente nacionais e universais.
A cooperação cultural, científica e tecnológica será um primeiro e grande passo no sentido da harmonização dos povos cooperantes, de resto, e a título de bom exemplo, o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre o Brasil e Portugal, assinado em 2000, é um instrumento que deveria ser potencializado à exaustão: «Essa cooperação poderá assumir, nomeadamente, a forma de intercâmbio de informações e de documentação científica, técnica e tecnológica; de intercâmbio de professores, estudantes, cientistas, pesquisadores, peritos e técnicos; de organização de visitas e viagens de estudo de delegações científicas e tecnológicas; de estudo, preparação e realização conjunta ou coordenada de programas ou projectos de pesquisa científica, no território de uma das partes …» (2000: Artº 28º)

Bibliografia

TRATADO AMIZADE E COOPERAÇÃO E CONSULTA ENTRE BRASIL E PORTUGAL, (2000), Resolução da Assembleia da República Portuguesa, nº 83/2000, Aprova para ratificação o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a Republica Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro, em 22 de Abril de 2000, publicado no Diário da República, I Série-A, Nº 287 de 14 de Dezembro de 2000 pp. 7172 a 7180.
 

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo 

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domingo, 8 de abril de 2012

Páscoa

Para os crentes católicos é mais um dia festivo, um dia que recorda a “Ressureição de Cristo” e com este acontecimento se fundam os valores da alegria, da reconciliação e confraternização. Na Páscoa celebra-se a vida, a renovação da esperança, eventualmente, perdida, um novo alento para enfrentarmos as dificuldades que diariamente se nos colocam, num mundo complexo, onde nem sempre prevalecem os valores da Amizade, da Solidariedade e da Paz.
«A Páscoa cristã celebra a Ressurreição de Jesus Cristo. Depois de morrer na cruz, seu corpo foi colocado em um sepulcro, onde ali permaneceu por três dias, até sua ressurreição. É o dia santo mais importante da religião cristã. Muitos costumes ligados ao período pascal originam-se dos festivais pagãos da primavera. Outros vêm da celebração do Pessach, ou Passover, a Páscoa judaica, que é uma das mais importantes festas do calendário judaico, celebrada por 8 dias e onde é comemorado o êxodo dos israelitas do Egito, da escravidão para a liberdade. Um ritual de passagem, assim como a "passagem" de Cristo, da morte para a vida.» (Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/P%C3%A1scoa, consultado em 08.04.2012)
Sabe-se que a vida humana joga-se entre o nascer e o morrer, período de duração indeterminada, durante o qual decorre toda uma existência, com episódios diversos: uns, previsíveis; outros, não, mas que todos vão contribuir para um balanço final que a própria pessoa fará, se tiver oportunidade para isso, e de que resultará a sua satisfação, maior ou menor, que permitirá um juízo ético-moral, relativamente a tudo quanto de bom, ou de mal, tenha feito, mas que, em muitas circunstâncias, não vai permitir qualquer reparação por danos causados seja a ela própria, seja a terceiros, o que, em situações graves, pode proporcionar profundo arrependimento e, eventualmente, algum desespero. O corolário lógico será, então, resolver em vida o que há para resolver e pelas vias pacíficas.
Acontece que a Páscoa nos devolve à vida pelo exemplo de Cristo que, desta forma simbólica, nos transmite uma mensagem de confiança, um incentivo para continuarmos a lutar por tudo em que acreditamos, por princípios, valores, projetos. Hoje, domingo de Páscoa, temos a possibilidade de refletir sobre o nosso passado, reavivar e implementar os nossos sonhos, aprender com os erros que cometemos e reconvertê-los em aspetos positivos.
Nesse sentido, o homem deve viver com fé, quer ao nível espiritual, quer no âmbito da sua intervenção no mundo, acreditando e demonstrando que tudo o que faz tem uma finalidade boa, um sentido concreto, um objetivo real e até altruísta, revelando-se, também, fiel aos valores e princípios. É necessário estar dotado de uma grande fé, quer para o êxito dos projetos espirituais, quer na realização dos projetos materiais.
Para os Católicos o dia de hoje está carregado de simbolismo e nos atos do culto, nomeadamente o Santo Evangelho é patente o apelo à união, à solidariedade entre os “irmãos” que, independentemente das convicções religiosas de cada pessoa, se poderá extrapolar para o mundo global em que todos estamos envolvidos.
Por isso, a passagem do Santo Evangelho para este domingo, deverá levar-nos a refletir sobre o que realmente somos, de onde vimos, o que estamos cá a fazer e para onde vamos. Estas, entre outras, são as questões que nos devem preocupar e, se for possível “endireitarmos o caminho”, então que a “Ressurreição de Cristo” nos possa servir para “Ressuscitarmos para uma nova vida”.
«Todos os que haviam abraçado a fé viviam unidos e tinham tudo em comum. Leitura dos Atos dos Apóstolos. Os irmãos eram assíduos ao ensino dos Apóstolos, à comunhão fraterna, à fração do pão e às orações. Perante os inumeráveis prodígios e milagres realizados pelos Apóstolos, toda a gente se enchia de temor. Todos os que haviam abraçado a fé viviam unidos e tinham tudo em comum. Vendiam propriedades e bens e distribuíam o dinheiro por todos, conforme as necessidades de cada um. Todos os dias frequentavam o templo, como se tivessem uma só alma, e partiam o pão em suas casas; tomavam o alimento com alegria e simplicidade de coração, louvando a Deus e gozando da simpatia de todo o povo. E o Senhor aumentava todos os dias o número dos que deviam salvar-se. Palavra do Senhor. SALMO RESPONSORIAL Salmo 117 (118), 2-4.13-15.22-24 (R. 1) Refrão: Dai graças ao Senhor, porque Ele é bom, porque é eterna a sua misericórdia. Aclamai o Senhor, porque Ele é bom: o seu amor é para sempre.» (Disponível http://www.liturgia.pt/leccionarios/domA/1_05_A_Pascoa.pdf, consultado em 08.04.2012)
É importante, no atual contexto mundial recolocar fenómeno humano religioso no lugar que, por mérito próprio, lhe pertence, isto é, ao nível dos mais altos poderes do Estado, porque se o poder espiritual da Igreja tem servido para mediar conflitos, então, deve-se-lhe reconhecer tal influência e capacidade em tudo o que respeita, por exemplo, ao reconhecimento inequívoco, não envergonhado e o correspondente relevo temporal, em todo o cerimonial protocolar do Estado, até porque, segundo o Santo Padre, João XXIII, na Encíclica “Pacem in Terris” 1963: «Entre os direitos do homem, deve incluir-se, também a liberdade de prestar culto a Deus de acordo com os retos ditames da própria consciência, e de professar a religião, privada e publicamente.» (in BIGO & ÁVILA, 1983: 266) 

Bibliografia

BIGO, Pierre, S.J., & ÁVILA, Fernando Bastos, S.J., (1983). Fé Cristã e Compromisso Social; Elementos para uma reflexão sobre a América Latina à luz da Doutrina Social da Igreja, 2. Edição revista e aumentada, São Paulo: Edições Paulinas.
 
Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo




domingo, 1 de abril de 2012

Pensar a Filosofia

Sendo o objetivo deste trabalho refletir um pouco sobre o que é, afinal, a Filosofia, certamente, qual a sua situação neste início de século, não cabe no seu âmbito académico e histórico, recuar no tempo, para inventariar as inúmeras e possíveis definições.
Em todo o caso não resistimos a transcrever algumas passagens da idade moderna aos nossos dias e, com esta metodologia, é importante destacar o que pensavam alguns responsáveis da época, começando primeiro por destacar Pinharanda Gomes, na apresentação que faz, por exemplo, à obra de Silvestre Pinheiro Ferreira, (1769-1846) quando afirma: «De verdade, uma nação só é autónoma e livre quando se garante a liberdade, a propriedade de pensamento e de movimento. Nenhuma ficção política ocultará a verdade da subserviência filosófica, se esta for tão real como tem sido, desde o século XVIII (no caso português). Ainda que possamos dispor de poder económico mundial, não seremos dignos, se não garantirmos, antes disso, a autonomia de uma própria e inalterável felicidade filosófica.» (FERREIRA, 1994:23)
Possivelmente, aceitaremos, sem grande contestação, que a Filosofia, desde há mais de 25 séculos, constitui uma dimensão fundamental e exclusiva do ser humano. Também é sabido que, principalmente, a partir dos primeiros filósofos naturalistas, críticos, pré-socráticos, socráticos, platónicos, aristotélicos até aos dias de hoje, todos se têm preocupado com aspectos que a ciência não abordara e outros fenómenos que ainda não consegue explicar.
Quem poderá garantir, se alguma vez conseguirá, de forma objetiva, rigorosa e provada, esclarecer-nos acerca das questões radicais que desde sempre têm atormentado o homem? A Filosofia poderá não nos informar, globalmente, sobre tais questões especiais mas, pelo menos, assume, incessantemente, a busca para uma explicação, recuando sempre e em primeira abordagem às causas mais remotas e transcendentais, mesmo continuando a ser acusada de nada resolver.
Se analisarmos o Manual de Filosofia do “Curso Elementar de Philosophia”, elaborado por António Ribeiro da Costa, segundo o programa oficial para o ensino nos Lyceus do Reino, em 1866, poder-se-iam formular algumas interrogações, de cujas respostas afirmativas, resultava, à época, uma definição de Filosofia.
Então convide-se o autor para se pronunciar: “Quem sou eu? Qual é a minha origem, e o porquê da minha existência? Onde está o meu fim, ou o para quê da minha existência? A Filosofia é a ciência que se ocupa de resolver estes três problemas; solução que é o ideal a que o homem aspira e do qual se aproxima incessantemente, sem poder jamais chegar à solução completa. Deste modo a Filosofia pode definir-se a ciência que procura expor a natureza, atributos e faculdades das substâncias espirituais, consideradas em si mesmas, e nas suas relações gerais com as outras substâncias.” (COSTA, 1866:7)

Bibliografia

COSTA, A. R. da, (1866). Curso Elementar de Philosophia. 2a Ed. Porto: Typographia de António J. S. Teixeira.
DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Félix, (1992). O Que é a Filosofia. Trad. Margarida Barahuna e António Guerreiro. 1a Ed. Lisboa: Editorial Presença.
­FERREIRA, Silvestre Pinheiro (1994) Categorias de Aristóteles. Tradução de Silvestre Pinheiro Ferreira, apresentação e notas de Pinharanda Gomes, 3ª Ed., Lisboa: Guimarães Editores.
MARIAS, Julián, (s.d.). Historia de la Filosofía. Trad. de Alexandre Pinheiro Torres. São Paulo: S.A
REZENDE, Antônio (Org), (1997). Curso de Filosofia para Professores e Alunos dos Cursos de Segundo Grau e de Graduação, 7a Ed., Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor/SEF.

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo 

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domingo, 25 de março de 2012

Os Atentados Contra os Direitos Humanos

A segunda metade do século XX e o início do século XXI têm criado expectativas para a paz, justamente a partir da aprovação da Declaração Universal dos Direitos do Homem, ainda no rescaldo da Segunda Guerra Mundial e, nessa época, 10 de Dezembro de 1948, as Nações diretamente envolvidas e as que indiretamente sofreram as consequências de tão trágico acontecimento, acreditaram que uma terceira guerra mundial não teria mais hipóteses de deflagrar.
A Declaração Universal dos Direitos do Homem, comportando em si os valores, direitos e deveres essenciais à vida, à felicidade e à paz, foi interpretada como um escudo protetor contra a guerra, e a favor da dignificação da pessoa humana, qualquer que fosse o seu estatuto, etnia, credo, convicções religiosas, filosóficas ou políticas. O homem na sua dignidade igualitária.
Era mais um passo de gigante: depois da Declaração de Virgínia de 16 de Junho de 1776; da Declaração de Independência dos Estados Unidos da América de 4 de Julho de 1776; da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 26 de Agosto de 1789, em França, a Declaração Universal dos Direitos do Homem de 10 de Dezembro de 1948 veio culminar uma primeira época de luta dos povos contra a tirania, a opressão, a exploração; pelo direito à vida, à saúde, à educação, ao trabalho, à liberdade, à segurança, à propriedade, à igualdade, à fraternidade e à solidariedade.
Valores, direitos e, por oposição democrática responsável, também os deveres. O mundo respirava, então, de alívio. Até quando não se sabia. Hoje, 2012, o mundo está apreensivo, porque outras formas de violação dos direitos vêm ganhando contornos preocupantes, através da violência física, psicológica e económica.
A primeira década do século XXI não tem transmitido expectativas muito animadoras, quanto à redução de conflitos regionais, alguns dos quais se internacionalizaram, ainda que se possa pensar, com algum otimismo moderado, estar afastada a hipótese de uma terceira guerra mundial, pelo menos nas condições em que se verificaram as duas anteriores, pese embora o facto de os meios, atualmente, serem bem diferentes e, infelizmente, mais eficazes.
Apesar de um certo otimismo moderado, pelo qual se poderá ter alguma esperança num mundo melhor, persistem, contudo, inúmeros e graves problemas que se radicalizam, posições que, por sua vez, alimentam aqueles conflitos, cujas características e consequências são as mais variadas: desigualdades, injustiças de diversa natureza e amplitude, fome, doenças, desemprego, tráfico de pessoas, principalmente crianças e mulheres, tráfico de órgãos humanos, clonagem de animais e, quem sabe, se a curto prazo, de seres humanos, violência generalizada e terrorismo organizado.
Estas realidades, apesar de muito preocupantes, complexas e de contornos difusos, quanto à sua evolução, no sentido do seu agravamento, são, todavia, suscetíveis de: numa primeira fase, delimitar-se a sua influência, circunscrevendo os seus efeitos aos espaços onde elas são mais notórias; num segundo momento, delinear-se a estratégia, reunir-se os recursos e elaborar-se um plano de ação, tendo por objetivo a regressão das situações mais pungentes e, finalmente, implementar o projeto, no terreno, ao longo do tempo, enquanto houver uma situação, uma pessoa, um único caso por resolver. A avaliação do projeto de luta contra as graves discrepâncias na humanidade, algumas delas já identificadas, será feita pela análise dos resultados que se forem obtendo.
A crise atual que afeta a humanidade envolve todas as nações e povos do mundo: desde os mais ricos aos mais pobres; dos mais desenvolvidos economicamente aos mais atrasados; dos mais populacionais aos mais desertificados; das culturas orientais às ocidentais, qualquer que seja a civilização.
Portugal não foge à regra imposta por estas realidades e, ainda num passado recente (17.10.2006), foi publicitado em alguns órgãos da comunicação social (SIC, Jornal da tarde) que o número de pessoas no limiar da pobreza já ultrapassa os dois milhões, quase vinte por cento da população nacional residente.
A crise atual que afeta a humanidade envolve todas as nações e povos do mundo: desde os mais ricos aos mais pobres; dos mais desenvolvidos economicamente aos mais atrasados; dos mais populacionais aos mais desertificados; das culturas orientais às ocidentais, qualquer que seja a civilização. 

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

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domingo, 18 de março de 2012

A Arte e a Ética

A relação entre a arte e a ética apresenta, pelo menos, duas correntes, segundo as quais: a arte tem o direito de ser imoral; a ética deve ser moral. Entretanto, e numa perspectiva eclética, há os que defendem que a arte é amoral.
Afirmar a amoralidade da arte, provavelmente, comporta dois aspetos que são: negar, pura e simplesmente a possibilidade de uma relação ético-estética e afirmar que a imoralidade se dissolve no cadinho da arte.
No primeiro aspeto, nega-se, implicitamente, a ação formativa da arte no sentido vivo, amplo, de formação de gerações inteiras, pelo contato direto com as grandes manifestações artísticas. No segundo aspeto, a arte transformaria tudo em que toca, e então o mais fétido lodo surgiria transformado em oiro.
Tratar o elemento estético à maneira de realidade de coisa, é tratá-lo como matéria de que o artista se serve. O artista, como tal, escolhe o que exprime, exprime o que pensa. Mas o artista pode ser moral ou imoral, mas desta situação nada se conclui para a arte.
O preceito dado ao artista, numa perspectiva de amoralidade da arte, destina-se a dar-lhe plena liberdade de ação ou é desnecessário? A amoralidade só pode ser preceito negativo se condicionar o passo do artista, de contrário só o liberta de uma condição prévia, ou seja, de um preceito.
A arte jamais pode ser vista, exclusivamente, pela perspectiva da eticidade, na medida em que se pode encontrar o belo numa qualquer manifestação de arte, seja ela moralmente condenável ou não. A Beleza abstrai-se, distingue-se e aprecia-se naquilo que ela nos toca de mais profundo, no nosso juízo de gosto, pois quem não admira um nu do Éden, quem não se maravilha com um óleo da maternidade?
A arte e a ética jamais se confundem ou se condicionam, muito embora se entenda como bela uma boa ação moral, no entanto, tal beleza é de natureza abstrata, inefável e, nesse campo, poderemos relacionar a Arte e a Ética defendendo, então, que toda a atividade humana, logo e também a atividade artística, se deve conformar às leis da moral e deve ser orientada no sentido do fim último do homem, que é Deus.
Daqui não será líquido concluir que o artista tenha sempre em vista a glorificação de uma virtude, porque na alma dos espetadores a emoção estética, que o artista sentiu pela produção de tal obra, é manifestamente patente, sendo por meio desta emoção estética que a arte se realiza, e inspira virtude, porque na verdade a emoção estética desapega a alma de tudo o que é pequeno e mesquinho, elevando-se à contemplação de Deus, fonte de toda a Beleza.
Obviamente que a arte é um refúgio, onde o homem encontra repouso das suas preocupações vitais, porque faz nascer nele o sentimento de admiração, desenvolve a simpatia, produz o respeito, contribui para uma melhor educação individual e coletiva e, nesse sentido, se pode afirmar que um país sem arte é um país sem cultura, porque as obras de arte mostram-nos o que de mais perfeito foi feito, num determinado país, durante uma época bem definida.

Bibliografia

DUCASSÉ, P., (s.d.). As Grandes Correntes da Filosofia. 5ª Ed. Lisboa: Publicações Europa-América
HADJINICOLAOO, N., (1978). História das Artes e Movimentos Sociais. Lisboa: Edições 70
MARCUSE, H., (s.d.). A Dimensão Estética. Lisboa: Edições 70
PLAZAOLA, Juan, (1973). Introdución a la Estética. Madrid: Biblioteca de Autores Cristianos
SCHILLER, Johann Christoph Friedrich von, (s.d.). Cartas Sobre a Educação Estética da Humanidade. Buenos Aires: Ed. Aguilar.

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

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domingo, 11 de março de 2012

Fragilidades do Estado Democrático

Como ponto de partida, aceite-se o pressuposto de que não existem regimes políticos perfeitos, a funcionar num qualquer espaço terrestre, admitindo-se, todavia, poder haver regimes que, globalmente considerados, satisfazem o maior número de cidadãos com os bens essenciais à vida em sociedade e, tendencialmente, procuram cobrir todo o universo populacional onde estão a ser aplicados, sem que haja garantia que, num futuro, mais ou menos próximo, todos beneficiem dos mesmos direitos e cumpram os mesmos deveres fundamentais. Entretanto, idealizam-se novas formas, processos e técnicas de intervenção social, no sentido da construção de uma sociedade mais justa, mais confortável e mais igualitária.
A Democracia não é um regime político totalmente perfeito, acabado, justo e solidário, na medida em que as diferenças sociais, económicas e cívicas, em muitos países, em vez de se esbaterem, têm vindo a acentuar-se, provocando grande desconforto nas populações mais desfavorecidas e mais desprotegidas.
Esta evidência comprova, facilmente, através das estatísticas mundiais, que os cerca de dez por cento da população estão cada vez mais ricos e os cerca de noventa por cento, cada vez mais pobres. A que se fica a dever tal descalabro é uma questão que raramente se discute, e quando o debate surge, entre classes médias e baixas, não é esclarecedor para que os responsáveis políticos, os agentes económicos e outros intervenientes na economia, assumam uma posição que contribua para alterar esta situação.
No regime democrático, aparentemente, as maiorias governam, no respeito pelos direitos das minorias, e estas submetem-se, responsavelmente, à função de vigiar, criticar e apresentar alternativas às decisões de quem governa. O que acontece é que quem governa, alegadamente, representa a maioria, porém, e em boa verdade, trata-se de uma minoria, indubitavelmente, legal, legitimamente mandatada para legislar e governar, contudo, nem sempre em benefício ou proporcionalmente à maioria que os elegeu e muito menos ao todo que é o universo populacional.
O conceito de Democracia, na sua versão mais simples e extensa, aponta para o “governo do povo, pelo povo, para o povo e com o povo” e ainda na perspectiva da democracia direta, o que, atualmente, não se afigura exequível.
Na sua dimensão representativa, a democracia indireta deveria ser o governo dos eleitos pelo povo, para o povo, no interesse do povo, extensivamente a todos os cidadãos. Nesta democracia representativa, os cidadãos devem ser considerados todos iguais no tratamento que os órgãos do poder democrático lhes dispensam, designadamente no acesso aos bens e serviços que, precisamente, são suportados pelas contribuições de todos, enquanto do domínio e responsabilidade do sector público e semi-público ou intervencionado e apoiado pelo governo, isto é, todos devem ser objecto do mesmo tratamento quando é o Estado/Governo a utilizar os recursos provenientes dos contribuintes, o que significa que o acesso à saúde, à educação, à segurança social, à ordem pública e defesa da soberania, à justiça e ao bem-comum, deve ser igual para todos.
Usar a legitimidade do voto democrático, para legislar e executar políticas que favorecem grupos, indivíduos ou situações, já de si privilegiados, é trair a confiança que o eleitor depositou numa força política, num indivíduo, num programa eleitoral, no momento em que exercia os seus deveres e direito cívicos.

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

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domingo, 4 de março de 2012

Crianças: O Futuro do Mundo

O futuro do mundo só será assegurado pelas crianças, (adolescentes e jovens), porque é incompreensível aceitar a extinção da humanidade, aliás, uma das poucas espécies, se não mesmo a única que, globalmente considerada, ainda não estará em extinção, pese embora a redução demográfica em muitos países, a desertificação de diversas regiões e uma crescente aglomeração junto dos litorais, grandes centros urbanos e respetivas periferias.
No sentido de um certo equilíbrio, outros países continuam a assistir (até com o patrocínio dos governos) ao aumento das suas populações, não só através da melhoria da taxa de natalidade, redução na percentagem da mortalidade e uma crescente chegada de imigrantes a esses países. Portugal é um bom exemplo nestas estatísticas.
E a redução da população de outros países só não é maior graças ao contributo da ciência, especialmente da medicina, da biologia, da genética e outras disciplinas que se preocupam com o bem-estar das populações e longevidade dos indivíduos. Recursos financeiros são canalizados para a investigação, em quantidades crescentes nalguns países, porém, ainda insuficientemente na maioria de outros. É necessário fazer opções firmes: Entre a vida e as armas, prefira-se a vida, através do bem-estar, da paz e da felicidade.
O que parece não deixar nenhuma dúvida é que o futuro da humanidade está nas crianças de hoje, e que sem elas será difícil (ou mesmo impossível) manter-se esta caminhada triunfante da humanidade, apesar dos muitos obstáculos.
As crianças são como o diamante puro, que precisam de ser lapidadas (educadas, formadas, sensibilizadas para a paz e a felicidade), mas antes disso, é necessário descobri-las, pelo único processo viável ao homem – fecundidade, reprodução, nascimento, cuidados e formação, trabalho e velhice condigna.
Os incentivos ao aumento das taxas de natalidade é, indiscutivelmente, a primeira medida que qualquer governante responsável e com uma visão para um futuro melhor, para uma humanidade envelhecida, deve tomar. Não se pode aplicar receitas de austeridade, justamente e desde logo, aos “elos” mais fracos da cadeia humana: as crianças e os idosos, mas para isso é necessário que aqueles de quem dependem estas duas pontas, também tenham condições para as “segurar”
Pode-se e deve-se cortar em tudo quanto é supérfluo, sumptuoso e ofensivo à dignidade dos mais pobres, onde existem as camadas de crianças e idosos em maior número. Não se deve retirar recursos que, na maioria, são canalizados pelas famílias, para a saúde, alimentação e educação dos seus “elos” mais fracos. Não se podem retirar direitos adquiridos que ajudavam a colmatar as já imensas dificuldades que se somam ao longo do ano.
É inaceitável “jogar-se” para o “espaço da indiferença” e do ostracismo: quer o passado coletivo, representado nos idosos, quer o futuro promissor configurado nos adolescentes, jovens e adultos em idade ativa. Os recursos humanos são o “capital” mais valioso de qualquer instituição: família, empresa ou país.
O sintoma mais evidente e preocupante da degradação da sociedade está presente em muitos países e, dentro destes, em regiões geográficas bem determinadas. Na primeira “ponta da vida”, onde estão as crianças, o fecho de escolas tem sido a “solução” adotada;  na outra extremidade da linha, também, a comprovar o envelhecimento da humanidade e as dificuldades das famílias, outro indicador incontornável: o aumento do número de lares de terceira idade.
Reflectir sobre o património insubstituível que as crianças significam e como aumentá-lo e melhorá-lo será o objecto desta abordagem que, ainda assim, não pretende fornecer a fórmula mágica para resolver o problema. Pretende-se, tão só, expor as preocupações de um cidadão que vive inquieto com toda esta situação.
É conhecido que as famílias contemporâneas atravessam graves crises, de vária ordem, com diversas causas, consequências mais ou menos previsíveis e realidades que passam a fazer parte do quotidiano: famílias monoparentais, desestruturadas, sem valores, perdidas; crianças sem regras, maltratadas, abandonadas, vendidas e prostituídas.
Não é uma descrição utópica, nem pretende ser alarmista, nem significa uma análise pessimista e derrotista, é a realidade que a humanidade, vem construindo, com egoísmo, sem ideais supremos e atingíveis, tudo relativizando, ao ponto dos valores absolutos, como a justiça, paz, amor, educação, tolerância, solidariedade, lealdade, verdade, felicidade e Deus, enfim, tantos outros se poderiam acrescentar, poderem integrar um novo livro da “Relatividade Absoluta”. É incompreensível para a racionalidade humana que, sendo o ser humano superiormente inteligente, não seja capaz de construir outra sociedade melhor.
Neste mundo instável, onde muito pouco se considera verdadeiro ou falso, onde os interesses mais inconfessáveis e mesquinhos vêm triunfando, as crianças (e também os idosos) que são, de facto, o elo mais fraco desta corrente humana, continuem a sofrer, a ser utilizadas como objetos de prazer, de negócio, de aproveitamento em atividades condenáveis, enfim, multiplamente exploradas, vilipendiadas e mortas, quantas vezes em circunstâncias horrendas, por processos repugnantes.
Por cada criança assim destruída o mundo deveria ficar de luto para toda a vida. Mas por cada criança nascida e tratada com dignidade, o mundo deve rejubilar.

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

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