Educação Cívica em Portugal

É salutar que as sociedades modernas se preocupem com os seus jovens, afinal, serão estes que, no futuro, conduzirão os destinos dessa mesma sociedade, sempre renovada. Nessa perspectiva, os estimulem a participar nas questões políticas, como sendo um desígnio importante, especialmente nas sociedades democráticas.

O significado de uma cidadania eficaz e o papel da educação em construir uma cultura cívica são fundamentais, para todos os cidadãos envolvidos na dignificação de uma sociedade mais justa, mais fraterna, onde todos os direitos humanos sejam respeitados e os correlativos deveres cumpridos.

A educação cívica, que durante muitas décadas tem sido matéria “escamoteada”, talvez ensombrada, de sentido educativo, por vezes, fortemente marcada pela ideologia e pelo receio de manipulações, tem remetido, em Portugal, para uma posição de “avestruz”. Felizmente, os currículos ocultos já vinham denunciando práticas que culminariam na inclusão de matérias, atos sociais e escolares que modelam os jovens de hoje com as competências de cidadania reveladas e cada vez mais implementadas.

Iniciou-se o terceiro milénio e pode-se afirmar que ao nível do ensino básico foram dados passos importantes na atualização dos currículos, de onde se destaca a “Grelha de conteúdos das questões de cidadania”, a saber: 1ª) Democracia: conceito, definição, características e alternativas; 2ª) Instituições: processos para escolher os líderes, exercício do poder; 3ª) Objetivos de aprendizagem: conhecimento e conhecimento crítico; 4ª) Identidade nacional: relevância, significado e conteúdos: símbolos, acontecimentos; relações internacionais; países aliados; 5ª) Gestão e diversidade: quem é discriminado? Etnia, classe social, género, objectivos de aprendizagem: respeito e tolerância; 6ª) Economia: reconhecimento da relação entre economia e política; responsabilidade do estado/cidadão; 7ª) Problemas Locais: que problemas: ou nível de comunidade ou outro, o que deve ser feito.

Constata-se, portanto, que no que se refere ao primeiro ciclo se pretende favorecer a aquisição de atitudes de justiça, tolerância, solidariedade, cooperação e espírito crítico, enfatizando-se, também, a relevância da participação dos alunos na organização do ambiente da turma, e na elaboração de regras, análise de várias instituições, incluindo a escola: o conhecimento dos direitos e deveres dos alunos, professores e outros intervenientes no processo educativo.

Sem se pretender ser demasiadamente otimista, afirma-se que a relevância social dos temas da cidadania, poderá corresponder a uma preocupação intencional do currículo, no sentido de envolver a educação escolar na capacitação dos alunos para conhecerem, refletirem criticamente e tomarem posição sobre estas questões.

A produção de um saber escolar, sobre a cidadania, é uma inevitabilidade e, felizmente, hoje, em Portugal, já se vislumbram alguns pequenos mas esperançosos resultados, principalmente nas camadas mais jovens da população, pese embora a grande dificuldade em trazer para a vida política este público tão importante, quanto necessário para o futuro do país.

Depois do estudo da obra de António Sérgio intitulada “Educação Cívica” e da investigação a que se procedeu, verifica-se que no capítulo dos Direitos Humanos, há um caminho, ainda relativamente longo, a percorrer, reconhecendo-se, embora, que Portugal não constitui uma situação dramática, contudo, ainda é insatisfatória, dando fé ao que tem vindo para o conhecimento do domínio público, através dos Media.

Admite-se que, diariamente, ocorrem violações aos mais elementares Direitos Humanos, principalmente na sua análise psicológica, naqueles pormenores que não são visíveis ao público, que têm a ver com o foro íntimo das pessoas, aos níveis da ideologia política, religiosa e étnica, e que as relações se concretizam através da rejeição no acesso a determinados bens de primeira necessidade, desde logo, ao trabalho, à saúde, à educação.

Pode-se concordar com António Sérgio no que respeita às estratégias e metodologias para o ensino de Educação Cívica. Nessa perspectiva, em Portugal, já se caminha, a bom ritmo, com a inclusão de áreas disciplinares como: “Cidadania e Empregabilidade”; “Cidadania e Profissionalidade” naquela que foi a excelente estratégia e seus objetivos das Novas Oportunidades, ao nível do básico e do secundário; “Formação para a Cidadania” no ensino técnico-profissional e, mais recentemente, um mestrado em “Cidadania e Responsabilidade Social”, na Universidade Fernando Pessoa que, de alguma forma, podem atenuar a falta de uma disciplina, a nível secundário ou mesmo superior, sobre “Educação Cívica para os Direitos Humanos”.

Também parece fundamental centralizar tal matéria em professores vocacionados para lecionar: quer em termos de conhecimentos teórico/científicos; quer até pela exemplaridade profissional e isenção por estes previamente demonstradas, ou seja: não se pode aceitar que um professor, que não respeita os direitos dos alunos, possa ele mesmo lecionar Direitos Humanos e Cidadania, além de que, o sistema de avaliação, em termos de Direitos Humanos e Cidadania, suscita alguma complexidade, que poderá envolver outros instrumentos, complementares aos tradicionais testes escritos sobre a matéria dada, de natureza exclusivamente quantitativa, desde que haja condições para o efeito.

Entende-se que a lecionação da Educação Cívica para os Direitos, Deveres Humanos e Cidadania, poderia, técnica e cientificamente, ser muito bem entregue aos, entre outros capazes, licenciados nos domínios das Ciências Sociais e Humanas, com alguma especialização naquelas áreas.

Para o efeito seria necessário, conceder formação, ao nível dos respetivos Mestrados, sobre temas relacionados com esta problemática, possivelmente muito mais oportunos, práticos e eficazes do que “colecionar teorias” dos pensadores e da História das Ideias, as quais são importantes, num contexto comparativo das grandes Teorias Filosóficas.

É necessário e fundamental que o mestre naquelas áreas, não só saiba da existência das grandes correntes do pensamento filosófico, ao nível do “ensino da filosofia”, (se é que a filosofia alguma vez se pode ensinar!), Filosofia do Direito, Sociologia da Educação, etc., mas também os conhecimentos necessários para ministrar Educação Cívica para os Direitos Humanos e Cidadania; é essencial uma “praxis” permanente, desde logo por parte do professor, relativamente ao cumprimento daqueles direitos.

Corroborando António Sérgio (cf. SÁ, 1979:22) pode-se afirmar que é necessário olhar para os verdadeiros problemas, que urge pensar os alicerces da Democracia, assente nos valores e princípios da cultura, do trabalho, da instituição e da dignificação do professorado, da educação em geral, enfim, de uma Educação Cívica para todos.

Bibliografia

SÁ, Victor. (1979). A Historiografia Sociológica de António Sérgio, Lisboa: Instituto de Cultura Portuguesa. Colecção Biblioteca Breve.

SÉRGIO, António, (1974). Obras Completas: Ensaios, 1ª edição, Tomo VII, Lisboa: Sá da Costa.

SÉRGIO, António, (1976). Obras Completas: Ensaios, 2ª edição, Tomo I, Lisboa: Sá da Costa.

SÉRGIO, António, (1984). Educação Cívica. Lisboa: ICLP/ME.

 

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo 

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O Método do Município Escolar de António Sérgio

Em princípio, uma sociedade organizada é composta por diversos órgãos/instâncias do poder. Através daqueles se exerce a autoridade, a justiça, a educação, a preparação para o mundo do trabalho, para a política, para a cidadania.

 Há objetivos que se pretendem alcançar, desde logo, melhorar permanentemente, no sentido em que toda a sociedade possa viver em liberdade, em progresso, em fraternidade, independentemente dos meios e dos processos a utilizar pelos responsáveis. É certo, porém, que, em muitos casos, de facto, a prática não corresponde ao discurso e a dúvida se instala quanto ao concretizar de objetivos relacionados com os Direitos e Deveres Humanos.

Neste contexto, uma vez mais, os sistemas educativos têm uma intervenção decisiva. António Sérgio, na obra que para o efeito se analisa, descreve a experiência do “Município Escolar” que, basicamente consiste em: «habituar a criança à acção municipal, à própria vida da cidade, ao exercício dos futuros direitos de soberania e de “self-govermment”, (...) e que os estudantes mal pastoreados pelo mestre, reitor, director ou vigilante, formassem um verdadeiro município, sob a assistência, o conselho, a cooperação discreta dos professores. Seria assim a participação dos estudantes no governo das escolas bem maior que no sistema clássico inglês, e directa e larguissimamente exercida, como é hoje em muitas delas na União Americana.» (SÉRGIO, 1984:36).

Mas será que tal sistema educativo resultaria em países meridionais? Perante um processo educativo desta natureza, como reagiriam os professores mentalizados para o exercício docente, numa escola ainda unilateralmente autoritária e principalmente diretiva?

Para esclarecer estas e outras dúvidas, António Sérgio revela as experiências efetuadas em Cuba, do sistema de educação cívica de Wilson Gill, a partir da carta da cidade escolar. No fim de seis meses, a diretora da escola Nº 8 de Havana informava o seguinte: «Tenho o gosto de comunicar que a organização da cidade escolar, nesta escola, tem dado magníficos resultados, quer no que à boa ordem e disciplina respeita, quer quanto à interiorização nas crianças pelo respeito à Autoridade constituída, respeito que praticam com gosto dentro da escola, como preparação cívica para a vida posterior, no seio da sua pátria.» (Ibid.:37).

Igual conclusão, a da escola Nº 48 que mostra idênticos resultados «Considero um excelente procedimento de educação cívica. Contribui para fomentar o espírito de justiça, demonstrado nas primeiras eleições e a manutenção da obediência às autoridades. (...) Em resumo, do sistema de ensino Cidade Escolar, obtiveram-se as seguintes vantagens:

1ª) Preparação no conhecimento dos deveres e exercício dos direitos dos cidadãos;

2ª) Amor à verdade que é virtude dos povos livres;

3ª) Respeito às leis estabelecidas que regulam a ordem, principal actor em toda a colectividade organizada. A organização da Cidade Escolar durou duas horas realizando-se as eleições com a maior ordem e entusiasmo.”

Segundo António Sérgio, (1984, 42-43) os principais fundamentos deste método de educação, podem descrever-se a partir de:

a) “A ideia de que não se pode exercitar uma criança para um dever social sem a tornar parte de uma vida em sociedade, devendo a escola proporcionar-lhe os meios e as condições para genuínos actos sociais, semelhantes aos que os adultos encontram, sendo imprescindível que o aluno se habitue a cooperar pelo bem da comunidade e que a escola reproduza o mais possível a estrutura da vida adulta;

b) O hábito escolar de obedecer a uma autoridade/governação de que o estudante não participa, acomoda o futuro cidadão numa apatia aos abusos dos “políticos de profissão”, pelo que o objectivo do sistema será preparar os alunos, na idade em que os hábitos se formam e com estes o carácter para as responsabilidades do civismo;

c) O método do Município-Escolar procura instalar os estudantes nas reais condições da existência social para os preparar para a benevolência, para a generosidade, para a honradez, enfim, para a clara consciência dos deveres do cidadão, desenvolvendo o altruísmo;

d) O Município-Escolar fomenta a intervenção habitual, considerada como um dever e como um interesse do indivíduo, perante a corrupção administrativa e o “ self-goverment” concede uma arma de combate para o saneamento da comunidade, principalmente quanto à acção futura do estudante no país e na política, habituando-o a fazer boa política contra os desonestos;

e) Quanto ao papel do professor, a este compete-lhe não transcurar o Município, desvelá-lo, esclarece-lo, entusiasmar os seus alunos por um ideal ou sobre excelente, orientando ou dirigindo a criança com mão discreta, mantendo a autoridade ou delegando nos seus discípulos a jurisdição e a regência, por onde estes se executam no Governo de si próprios.» (Ibid.:39).

Bibliografia

SÉRGIO, António, (1984). Educação Cívica. Lisboa: ICLP/ME. 

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Teóricos da Filosofia Portuguesa do Séc. XIX

A crítica pertinente à filosofia tradicional, elaborada por Luís Verney e exposta no “Novo Método de Estudar”, teve grande repercussão no momento e após ele. A sua mensagem é reelaborada durante o século XIX, com novas atitudes de ordem filosófica, que pretendem a naturalização do espírito e a sua concomitante explicação de tipo naturalista, ou têm em vista espiritualizar, excessivamente, a matéria, diluindo-a em formas abstratas, herdadas ainda do Aristotelismo medieval.

Pode afirmar-se que a Filosofia Moderna em Portugal começa com Silvestre Pinheiro Ferreira, (1769-1846) conselheiro de D. João VI que, em Paris, tomara direto conhecimento com as doutrinas que se elaboravam sob a designação de “Ideologia”, movimento esse resultante dos principais pensadores que, após a Revolução, reorganizaram a vida intelectual francesa. Também outros nomes saídos da Congregação do Oratório são dignos de menção, como Teodoro de Almeida, empenhado na restituição do autêntico Aristóteles, e apaixonado cultor do que nessa época se chamava filosofia natural.

Descortina-se, na segunda metade do séc. XIX, quatro tendências dominantes, aparentemente irredutíveis, mas todas elas convergentes, como tomada de consciência de atitudes afirmadas no estrangeiro: o sensismo, o ecletismo, o tomismo e o positivismo.

A primeira tendência é assumida pelos discípulos portugueses de Condillac, cuja “Arte de Pensar” foi traduzida e publicada, com prefácio dirigido aos portugueses. O ecletismo é representado por numerosa falange e continua, desse modo, a operar os malefícios imputados ao manual do Genovense.

Trata-se, em geral, de autores didáticos, que traduzem ou compõem os seus livros de filosofia, com conteúdos áridos e dogmáticos, com largas mas imprecisas reputações do panteísmo, do sensualismo e do idealismo. Cunha Rivara, em 1836, em bem documentado escrito, insurge-se contra a insuficiência entre nós do ensino da Filosofia.

E, neste aspeto, o mesmo acontecia à corrente tomista, sobretudo a partir da encíclica “Aeterni Patris”, de Leão XIII, com o uso e abuso do Manual de Simbaldi. É, porém, na segunda metade do século XIX que a Filosofia de Comte encontra numerosos aderentes em Portugal. O positivismo passa a ser considerado como a última palavra de toda e qualquer atitude que possa valer como filosofia nos tempos modernos.

 Teófilo Braga e Teixeira Bastos são os principais propagadores do positivismo, e editam a primeira revista de Filosofia em Portugal. Por influência do positivismo, a Filosofia torna-se a síntese das ciências. Da escolástica, em nome de Deus e do Céu, passa-se a uma escolástica filosófico-científica, em nome do homem e da terra.

A reforma pombalina havia dado um rude golpe na metafísica aristotélica, postulando o ensino essencial da filosofia, e o cultivo dos seus autênticos problemas, substituindo-os pela ciência, considerada na sua forma mais empírica e utilitária. Tratava-se de mais um movimento de opinião orientado para objetivos políticos, do que uma explanação filosófica.

Em contestação ao positivismo, outros autores se afirmam e outras correntes se defendem. Domingos Tarrozo, Amorim Viana, Antero de Quental, Cunha Seixas e Ferreira Deusdado enriquecem a temática vigente, carreando materiais, exercitando novas formas de pensamento, proclamando novos valores: quer defendendo o racionalismo, em oposição às atitudes motivadas por crença irrefletida; quer propondo nova visão evolucionista do universo e do homem; quer afirmando novas categorias de sentido dialético para a compreensão do real e do espírito; quer organizando vasto panorama crítico e sistemático da galeria das ciências, ordenadas lógica e sistematicamente; quer, ainda, buscando novas formas que não separem, mas congreguem, os homens no estudo da nova estrutura da sociedade.

Sampaio Bruno e Leonardo Coimbra, pelo significado metafísico, antónimo do pensamento, aproveitando as críticas anteriormente feitas por Antero de Quental e Cunha Seixas, alcançaram triunfo sobre as teses positivistas e uma transmissão filosófica do pensamento português, desapossando o positivismo do lugar dominador das escolas, na cultura e na política. Seguramente que poder-se-á dizer que a filosofia no século XIX, como aliás em séculos anteriores, oferece uma série de posições ideológicas, cuja estrutura unitária não é patente.

E nisso consiste o seu valor e o seu significado: busca motivada pelo amor de saber o que se ignora. As coordenadas com que este não-saber se relaciona alteram-se com o tempo e com a pessoa, donde se conclui que é o anseio de busca que é válido, e não o resultado da pesquisa.

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

 

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Estoicismo Português

Portugal e o mundo atravessam um período extremamente complicado, socialmente injusto, como há muitos anos não se verificava. A “malfadada” crise, argumento para se cometerem muitas e indesejáveis originalidades, vem ensombrando e dificultando, a já complexa, vida das pessoas, de tal maneira que as doenças de natureza neuropsiquiátrica e oncológica estão a conduzir à morte, mental e física, seja naturalmente, seja pelo suicídio, quem não aguenta as exigências que vão sendo impostas, quase mensalmente.

A desmotivação, o desânimo e a indignação instalaram-se nas pessoas, nas famílias e na sociedade. Estamos perdidos, sem rumo, num mar encapelado de sacrifícios, de sofrimento, de perdas de direitos, adquiridos há várias décadas e, nesta tormenta de impostos colossais, muitas pessoas não resistem e, inexoravelmente, vão-se degradando até à morte.

O povo português, provavelmente, não teria sofrido tanto durante os primeiros anos da democracia, embora vivendo sempre, pelo menos grande parte da população, com dificuldades diversas mas, ao que os números oficiais apontam, nunca tantas pessoas estiveram desempregadas, nunca tantas famílias passaram fome e a emigração começa a aumentar preocupantemente.

As estatísticas oficiais regularmente publicadas, e no que concerne a algumas situações, nunca foram tão dramaticamente expressivas e não são desmentidas pelas entidades competentes. Há como que uma vergonha “encapuzada” em assumir tamanho descalabro. O desemprego é colossal, quase um milhão de portugueses. Centenas de milhares de famílias a passar fome; reformados e pensionistas atemorizados, sem estabilidade. Trabalhadores sujeitos a cortes permanentes nos seus salários.

Quem pode acreditar no futuro de um país, cuja sociedade, paulatina e irremediavelmente vem sendo delapidada dos seus bens materiais e dos seus valores culturais? Quem estará seguro numa sociedade em que o ataque sistemático aos mais fracos, àqueles que durante uma vida inteira, de mais de sessenta, setenta e oitenta anos, estão a ver os seus recursos desaparecer, os direitos adquiridos, no início de uma atividade profissional, são retirados da noite para o dia. Quem estará seguro num país em que o que ontem era verdade e seguro, hoje não passa de uma inverdade, de uma incerteza?

Onde estão a justiça social, a segurança do direito, a garantia de uma velhice relativamente tranquila para a qual se trabalhou uma vida inteira? Será justo que ao longo de uma vida sejam exigidas determinadas comparticipações, para se auferirem os correspondentes direitos e que, de um momento para o outro, se fique despojado de bens que se adquiriram com sacrifícios, muito trabalho, imensa poupança? Será legítimo, justo e legal que depois de durante uma vida inteira se tenha investido em apoios complementares a um determinado salário, de repente tais apoios sejam, liminarmente, retirados?

A sociedade portuguesa, na sua maioria, está a caminhar para a pobreza extrema, para a mendicidade (situação que já no século dezanove era proibida), para a miséria, para a fome e para a morte indigna de quem, condignamente, trabalhou uma vida inteira, com empenho, entusiasmo e esperança num futuro honroso e compatível com tudo quanto cada pessoa entregou ao Estado.

Mas que Estado é este que em vez de proteger os seus cidadãos, os ataca insensivelmente, com uma tal violência de austeridade que já não se olha a meios para se atingirem objetivos económicos e financeiros, que são coercivamente impostos pelos credores internacionais, nomeadamente os mercados mundiais, imperturbáveis aos dramas da sociedade portuguesa?

Portugal é um país pobre. De facto não possui recursos naturais que lhe permitam uma posição forte na cena internacional do grande capital. Mas Portugal é uma nação que deve ser respeitada, que deu ao mundo inequívocas provas da capacidade do seu povo, que nenhuma outra nação foi capaz de igualar.

O país não pode ser visto nem tratado como o parente pobre da Europa e do mundo, porque o seu contributo para a civilização universal do humanismo, da cultura e dos grandes feitos, da educação além-fronteiras e da recuperação de povos abandonados à sua sorte, para o mundo humanizado, são factos incontornáveis, que deveriam ser valorizados, premiados e imitados. Os Portugueses deveriam ser respeitados, acarinhados e fortemente apoiados.

Os Portugueses são um povo pacífico, trabalhador, honesto, humilde e educado. Não se pode transformar os Portugueses em simples números fiscais. Não podem ser tratados como elementares fontes de receita e explorados até à exaustão, por um Estado que coloca a austeridade brutal e injusta acima dos direitos adquiridos dos cidadãos.

E que futuro para os jovens Portugueses? Quem vai ajudar as atuais e posteriores gerações nos próximos trinta anos, quando os pais e avós falecerem? Para onde vai o investimento efetuado nestes jovens, inteligentes, generosos, ávidos de colaborarem na melhoria das condições de vida, precisamente dos seus pais e avós, mas também nas suas próprias vidas?

Estes jovens que tanto gostariam de colocar ao serviço do seu país todas as suas competências, saberes e dinamismo, estão condenados à possível exploração de uma eventual emigração menos adequada. Como sofrem estes jovens e como se angustiam os seus pais, avós e a família mais próxima. Quem é responsável por esta catástrofe humana?

E as crianças Portuguesas, que na sua ingenuidade, ainda sorriem, ainda brincam, mesmo de “barriga vazia”, apesar de passarem frio, apanhando chuva e vento, contraindo doenças? Que “bom” que seria voltarmos todos, mas mesmo todos, a sermos crianças, sentirmos as dificuldades e a fome de quem hoje já vive nesta dolorosa situação. Seria “bom”, para valorizarmos o sofrimento dos que se encontram na mais indigna miséria.

É difícil imaginar-se um cenário tão dramático, num país que está incluído numa Europa civilizada, desenvolvida e humanista, um “Clube de Ricos”. Esta situação deveria constituir um libelo acusatório, contra quem, de forma tão impiedosa e brutal, sujeita este povo dócil ao sofrimento, à penúria, à desgraça, enfim, à redução de frios e cruéis números estatístico/fiscais. Onde estão a honra, a glória, o prestígio e o respeito devido aos Portugueses?

Portugal tem nove séculos de história, de fronteiras estáveis, de uma língua que é a sexta mais usada em todo o mundo, tem cultura antropológica e intelectual, desenvolvidas, em todos os domínios: do social ao profissional; do religioso ao laico; do económico ao financeiro; do trabalho à empresa.

Os Portugueses merecem, e exigem, o respeito, mas é evidente que essa deferência comece dentro das suas próprias fronteiras, entre Portugueses, independentemente dos estatutos políticos, socioprofissionais e económico-financeiros, porém: a defesa, a consideração e o respeito, devem partir, indubitavelmente, de quem possui o poder, seja ele qual for, embora e em primeira instância, daqueles que legislam, executam e fiscalizam, daqueles que prometem uma vida digna aos seus concidadãos.

São alguns destes cidadãos, muitos deles, oriundos do próprio povo anónimo, cujos pais e avós os ajudaram a “subir na vida”, que agora estão contra os seus mais diretos progenitores, para obedecerem a estranhos ao país, impondo sacrifícios insuportáveis. Tanta injustiça não é fácil de se encontrar em muitos mais países, talvez porque uns são poderosos, outros relativamente autónomos e outros, ainda, porque têm quem os defenda intransigentemente.

Vive-se numa sociedade muito materializada, ávida e cega por um poder devastador e cruel para com os mais fracos: crianças, jovens, desempregados e reformados/pensionistas que, infelizmente, não têm o poder de fazer parar o país, ou um setor importante das atividades económicas, porque quanto a estes, os responsáveis vão satisfazendo as insistentes reivindicações, algumas delas até serão justas, outras, eventualmente, nem tanto.

Portugal, sobreviverá, é certo, porque os feitos inigualáveis, ao longo da sua história, são a garantia da vitória do povo anónimo, para provar ao mundo de que, mesmo na miséria, temos dignidade e seremos capazes de vencer, sem que alguém tenha de nos impor regras, exigências desumanas, especulação e desrespeito pelos nossos mais elementares direitos.

 Somos, materialmente, pobres mas trabalhadores incansáveis, competentes, honestos, poupados quanto baste. Precisamos é de oportunidades, de alguém que nos defenda e esteja verdadeiramente do nosso lado, ao nosso serviço, zelando pelos nossos interesses, pela nossa nobreza. O povo Português também sabe ser grato para com quem o ajuda.

Estão em jogo a sobrevivência condigna das nossas gerações: atuais e futuras, a dignidade de um povo que não é nenhum bando de ociosos, de criminosos ou de esbanjadores de dinheiros públicos, nacionais ou internacionais. Restituir a honra, o bom nome e a dignidade aos Portugueses, devolvendo-lhes todos os direitos, há décadas conquistados legítima e legalmente, é o mínimo que de imediato se deve fazer.

Claro que é preciso coragem, determinação e sentir-se bem Português para enfrentar e, se necessário, contrariar quem, insensivelmente, nos está a impor a brutalidade de uma austeridade cega, quem apenas vê Portugal como um rico “paraíso” para férias, gastronomia e a hospitalidade do seu povo.

Os Portugueses são corajosos, determinados, práticos, “desenrascados”, saberão vencer mais esta afronta. Também não lhes falta a esperança, a fé e a vontade de vencer esta situação dramática, em que se encontram, mas para que isso aconteça é fundamental que estejam unidos, que partilhem do objetivo comum de se autoprotegerem, de produzirem com qualidade, rigor e quantidade.

A esperança em melhores dias, não nos abandona; mostrar ao mundo que somos competentes para vencer, que temos força, inteligência, conhecimentos, experiência, sabedoria e prudência, como os povos das nações mais ricas e poderosas, também o sabemos fazer. Os Portugueses esperam que alguém os ajude, compreenda, respeite e saiba esperar, no tempo e no espaço, os resultados positivos que, sem qualquer dúvida, somos capazes de alcançar. 

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

 

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Defesa da Economia Familiar

Ainda que, eventualmente, em algumas culturas e mentalidades, excessivamente focadas num elevado desprendimento material, a verdade é que, atualmente, tal como no passado, é impossível viver-se sem a componente monetária, independentemente da sua proveniência, sendo certo que, na esmagadora maioria das pessoas, ela resulta do trabalho, admitindo-se que toda a gente teria este bem essencial e, noutras situações, o rendimento poderá ter a sua origem em reformas, pensões, subsídios diversos, lucros, heranças, entre outras fontes possíveis, para custear a sobrevivência de cada cidadão.

Indiscutivelmente que a saúde é uma condição indispensável à vida e, à volta dela, se idealizam e executam os mais fantásticos projetos que: uns, acabam por ter sucesso; outros, ficam pelo caminho e, outros, ainda, conduzem ao fracasso. Também é verdade que para o exercício de muitas atividades, importa mais a saúde mental do que a física, noutras, todavia, é esta última que determina o desenvolvimento de uma profissão. Em todo o caso, sempre é necessário estar-se na posse de uma boa saúde, para se poder viver com algum conforto e esperança de vida.

E se a saúde é condição fundamental, para se viver com alguma qualidade de vida, segue-se-lhe o trabalho como um outro fator, que até pode ser complementar, mas que, sem o qual: é muito difícil a realização individual das pessoas; a manutenção de uma existência verdadeiramente humana; a proteção do indivíduo, da família e o desenvolvimento sustentável da sociedade. Pelo trabalho a pessoa se engrandece e se dignifica, independentemente da sua faixa etária, estatuto e convicções diversas.

As pessoas planificam e projetam para o futuro as suas vidas, quantas vezes, também, das famílias e até, ainda que parcialmente, dos amigos. Ao longo da vida ativa, exerce-se uma atividade profissional remunerada, cuja duração e condições foram fixadas no início, através de um contrato de trabalho ou documento equivalente, no qual se articulam deveres e direitos, que é subscrito pela entidade empregadora e pelo trabalhador, sendo legítimo, justo e legal que as partes exijam o cumprimento do clausulado que, livremente e de boa-fé assinaram.

A partir do momento em que o trabalhador entra em atividade, nos termos do que ficou acordado com a entidade empregadora, as partes ficam obrigadas a cumprir com as normas fixadas no contrato e, desde logo, o empregado começa a receber o salário estabelecido, com o qual vai administrar a sua vida e a da família e/ou dependentes. Trata-se de um valor que será referência para os seus projetos de vida: quer enquanto estiver no ativo; quer na situação de reforma ou pensão.

Para qualquer pessoa que vive do rendimento do trabalho, que se comprometeu a cumprir com todos os seus deveres, certamente, tem toda a legitimidade, que a legislação que suportou a sua contratação, deve ser cumprida, rigorosamente, e que é perfeitamente justo que reivindique, sempre, os seus direitos e, nesta perspectiva, o seu projeto de vida deve ser concretizado, quer no ativo, quer na reforma, considerando-se que toda e qualquer alteração das normas contratualizadas, promulgadas à revelia do trabalhador, unilateralmente e em seu prejuízo, é uma violação inaceitável dos seus mais elementares direitos, designadamente, horários, redução de salários e pensões, aumento de descontos e de enormes impostos. Não será justo, nem legítimo e, provavelmente, não será legal que se modifique o que estava estabelecido entre as partes.

O trabalhador e, mais tarde, o reformado/pensionista, “formatou” o seu projeto de vida em função de um contrato que estabeleceu, de boa-fé, com uma entidade empregadora, pública ou privada. Construiu a sua economia com base num salário, depois numa reforma/pensão. Adotou um determinado nível de vida.

Assumiu compromissos, por exemplo: um plano de seguro de vida e proteção na doença; aquisição da sua própria habitação; um projeto de estudos e de formação, para ele e seus familiares; um plano alimentar saudável; períodos de férias e de lazer, em função dos rendimentos e, no último terço da sua vida, o descanso merecido, confortável e digno.

Durante uma vida de trabalho ativo, o empregado construiu o seu edifício económico para, na velhice, ter o justo e merecido bem-estar, a todos os níveis, porque: «1. As pessoas idosas têm direito à segurança económica e a condições de habitação e convívio familiar e comunitário que respeitem a sua autonomia pessoal e evitem e superem o isolamento ou a marginalização social; 2. A política de terceira idade engloba medidas de carácter económico, social e cultural, tendentes a proporcionar às pessoas idosas oportunidades de realização pessoal, através de uma participação activa na vida da comunidade.» (CRP, 2004:40, Artº 72º).

Sem grande dificuldade infere-se, portanto, que os rendimentos auferidos ao longo da vida, enquanto trabalhador ativo e depois na situação de reforma/pensão, suportam uma economia individual e/ou familiar que, em circunstância alguma pode ser prejudicada, até porque tudo o que o trabalhador conseguiu e o que virá a obter, por força das participações/contribuições que fez durante a sua vida contributiva é seu: por direito próprio; por lei que então lhe foi aplicada e que ele cumpriu, não podendo haver lugar a alterações que lhe sejam desfavoráveis aliás, nunca se aplica uma lei retroativamente, quando ela é menos favorável às pessoas.

A maioria das pessoas vive dos seus salários, reformas e pensões. As suas economias constroem-se e consolidam-se a partir daqueles rendimentos. Tudo funciona à volta das receitas que se auferem com o exercício de uma atividade profissional e é sabido que: «Em geral, sem suficientes recursos económicos, a convivência com a família e os amigos fica dificultada, o acesso a bens de cultura e educação fica condicionado, a oportunidade para o divertimento, as viagens e as férias fica comprometida – o trabalho perde significado.» (CUNHA, et. al, 2010:627).

O motor para o desenvolvimento e progresso da sociedade poderá verificar-se se forem respeitados os deveres e direitos das partes intervenientes – empregadores/empregados que, em parceria leal, cumprem integralmente os acordos que subscrevem.

A vertente económica vai-se construindo e consolidando, quanto mais e melhor for a produção e quanto maior for o poder de compra dos trabalhadores, porque é com os seus salários, que devem ser justos e pagos atempadamente, que eles adquirem os bens necessários a uma vida estável e condigna.

O empobrecimento dos trabalhadores conduz, inevitavelmente, à falência das empresas, do próprio Estado, da sociedade em geral e, eventualmente, vai enriquecer quem menos precisa e que em nada contribui para a sustentabilidade de uma pessoa, família, grupo e comunidade, com nível e qualidade de vida, e a dignidade que é devida e exigida para com toda a pessoa humana. A mão-de-obra barata, o desemprego, as enormes cargas fiscais, obviamente, conduzem à miséria, à fome e ao suicídio.

Cada vez mais se impõe uma política de salários e reformas/pensões ao nível das exigências da vida moderna, no quadro de uma sociedade exigente, esclarecida e que tem direito a melhores condições de existência digna. A competitividade das instituições, públicas e privadas, não se faz com baixos salários, muito menos com redução dos mesmos: «Com efeito os baixos salários são uma fraca fonte de vantagem competitiva. É mais prudente seguir outras estratégias de vantagem competitiva, como qualidade mais elevada, conhecimentos únicos, inovação de serviço, produto ou processo.» (Ibid.:635).

Identicamente se pode pensar em relação aos reformados/pensionistas que, ao lhes serem reduzidos os seus rendimentos, a respetiva economia familiar sofre perdas que afetam o poder de compra deste estrato da população, que é cada vez mais significativo, quer em qualidade, quer em quantidade.

Verifica-se, atualmente, que é este grupo etário que até já vem suportando parte dos encargos familiares, que não auferem rendimentos suficientes para a sua subsistência. É esta parcela da população que está a substituir o Estado, funcionando como se fosse uma Instituição de Solidariedade Social e Caridade para a família desprotegida, amigos e vizinhos.

Por outro lado, cada vez mais se recorre aos reformados/pensionistas para, de alguma forma, colmatar a miséria em que milhares de famílias estão a sobreviver, e se ainda continuam a sofrer reduções nos rendimentos, para os quais descontaram uma vida inteira, com a agravante de lhes serem aplicados impostos brutais, então o futuro destas sociedades está condenado à mais completa indigência, ao extermínio dos mais fracos, fragilizados e vulneráveis.

Acresce, também, o imperativo do cumprimento dos deveres e direitos, que no início de uma carreira profissional, foram estabelecidos entre as partes, não sendo legítimo, nem justo e, falta saber se, constitucionalmente legal, seja possível alterar as regras a meio da vida e/ou quase no fim da existência das pessoas, precisamente quando elas mais precisam dos seus rendimentos. Exige-se, por isso, o respeito pela dignidade das pessoas em geral e dos mais velhos em particular.

A remuneração, reforma ou pensão são, portanto, instrumentos que possibilitam um nível de vida relativamente adequado às necessidades da pessoa humana, que fortalece a dignidade que lhe é devida, inclusive à luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que proporciona maior auto-estima, consoante o valor que a pessoa recebe.

Concordando-se, ou não, pode-se aceitar que: «Embora a maioria das pessoas não trabalhe apenas pelo dinheiro, não é possível viver sem ele. Para além da satisfação das necessidades materiais o dinheiro é um instrumento de satisfação de necessidades sociais, uma fonte de prestígio e de status, e um sinal de reconhecimento que a organização presta à pessoa. O salário (reforma e pensão) ([i]) é também uma forma de a organização retribuir à sociedade e à comunidade o que esta lhe presta. É devido a essa lógica de cidadania que, por vezes, se argumenta que uma organização tem a responsabilidade social de pagar aos seus membros o salário mais alto que lhe for comportável.» (Ibid.:682).

Bibliografia

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, (2004), Versão de 2004. Porto: Porto Editora.

CUNHA, Miguel Pina, et al., (2010). Manual de Gestão de Pessoas e do Capital Humano. 2ª Edição. Lisboa: Edições Sílabo, Ldª.

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

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([i]) Sublinhado da responsabilidade do autor

Mãe: Uma Dádiva Divina

Todos os dias do ano, das nossas vidas e da história, serão sempre muito poucos para enaltecer e homenagear as múltiplas e profundas dimensões da mulher porque, paulatinamente, com o decorrer dos séculos, a sua influência benéfica tem vindo a fazer-se sentir, bem como o desejo para que ela se posicione no lugar, a que por mérito próprio, tem direito no seio da sociedade, é cada vez mais evidenciado, principalmente por todos aqueles que, sem preconceitos, com toda a humildade e gratidão, reconhecem a insubstituabilidade daquele ser humano maravilhoso.

A Mulher vem assumindo, com espírito de tolerância, também de firmeza, a posição merecida de, em todos os domínios, estar ao lado do Homem, partilhando valores, sentimentos, emoções e funções profissionais, numa sociedade muito exigente, extremamente competitiva, todavia ainda muito dominada por um certo setor masculino que, receando perder prerrogativas, continua, de forma muito sub-reptícia, algo velada e envergonhada, a conceber normas jurídico-legais, para controlar os sistemas: político, religioso, empresarial e ainda familiar, em muitos lares, para evitar a justa ascensão da Mulher.

Entre as muitas e sublimes dimensões que a Mulher assume na sociedade, provavelmente a sua condição de Mãe (quando realmente o deseja e consegue) será, porventura, o seu, ou pelo menos, um dos seus expoentes máximos, porque para além das inúmeras tarefas, difíceis e, quantas vezes, incompreendidas, que quase sempre tem de desempenhar, ela é a única pessoa a poder atingir tão grande felicidade: gerar e dar à luz um filho, com sofrimento, alegria e amor, mas também como resultado da sua entrega generosa a um homem que igualmente ama (ou já amou). Impossível igualar uma relação tão profunda.

Ser Mãe em toda a sua plenitude de Mulher, verdadeiramente humana, em todo o seu esplendor, é uma condição que algum outro ser poderá igualar ou substituir porque, em bora verdade, não só a constituição biológica como a sensibilidade sentimental, são caraterísticas que existem genuinamente na Mulher e, além disso, ela comporta uma intuição muito apurada para a proteção do/s seu/s filho/s, tornando-se pouco credível que ela possa ser substituída a partir da conceção e aplicação de leis.

Importa refletir: positivamente, sobre a importância, que em nossos dias, significa ter Mãe; interessa meditar, profundamente, no contributo que a Mulher-Mãe dá à humanidade, no sentido da criação, educação e formação que ela proporciona aos sues filhos, em vista da necessidade de uma sociedade equilibrada: em princípios, valores, sentimentos, emoções e desenvolvimento harmonioso da pessoa humana.

Mas também é necessário que se valorize, se proteja e se concedam às Mulheres condições para que elas possam exercer o seu papel maior, que é ser Mãe porque, afinal, a Mãe é, por um conjunto de qualidades, capacidades, virtudes, valores e sentimentos, o centro da família, a moderadora, a protetora, a administradora, a educadora, a apaziguadora, a única que, paciente e generosamente, sabe escutar, harmonizar posições dos restantes elementos da família, encobrir quando é necessário amparar.

A família, sendo a base e a principal célula da sociedade, será tanto mais responsável por um mundo justo, quanto melhor for a preparação dos seus elementos constituintes, sendo certo que a figura maternal, quando verdadeira e humanamente existe, é decisiva para a interiorização, realização e consolidação de valores e boas práticas comunitárias, precisamente a partir da intervenção sensata e amorosa da Mãe.

O poder matriarcal, no seio da família, será um fator de estabilidade, uma garantia de compreensão e tolerância, perante situações anormais provocadas, ou não, por algum elemento do agregado familiar, será fonte de amor, de carinho e de aconchego, finalmente, significará o poder moderador, conciliador e solucionador de conflitos. O poder da Mãe impõe-se pelas suas virtudes, valores e sentimentos naturais, não é conquistado pela força, nem pelo divisionismo da família, e muito menos pela intervenção e intromissão de elementos estranhos.

Conhece-se bem o papel da Mãe na criação, educação e preparação para a vida dos seus filhos, pelos quais tudo faz, até ao limite dos maiores sacrifícios. A credibilidade da Mãe e o reconhecimento da sua necessidade formal e prática são de tal maneira visíveis e aceites que, em grande parte das separações matrimoniais, quando há filhos, estes são entregues à guarda da Mãe, naturalmente, com algumas exceções bem fundamentadas.

Igualmente se julga saber que o abandono dos filhos, por parte do pai, é muito maior do que pela Mãe, como também parece um dado adquirido que, na maior parte das situações, são os avós maternos que apoiam a mãe na criação e educação dos filhos, podendo-se inferir que, em regra, os pais, aqui reportados aos homens, são menos responsáveis do que as mães, em muitas situações, designadamente: por imaturidade, por egocentrismo, por não serem capazes de abdicar de certos vícios e formas de vida.

É indiscutível que há muitas e boas exceções, como também é verdade que existem mães que se revelam incapazes para cuidar dos seus filhos, nalguns casos, porém, sem terem qualquer culpa, porque são surpreendidas por homens e/ou jovens sem quaisquer princípios, valores e sentimentos humanos.

O exercício das funções de Mãe, quando assumido em todas as suas dimensões, enfrentando diferentes e complexas dificuldades, revela bem a grandeza desta condição sublime da Mulher-Mãe, eminentemente feminina, e que por tudo isto deveria ser mais respeitada, mais protegida, mais reconhecida nos seus direitos, enquanto Mulher, Cidadã e Trabalhadora.

Não é nada fácil ser Mãe, ainda que a análise parta de um homem, na medida em que ao longo da história da humanidade, a Mãe tem arcado com as maiores responsabilidades na família e na sociedade porque: em primeira instância, é ela que prepara homens e mulheres para o mundo; é ela que ensina as primeiras palavras, as boas-maneiras, os bons hábitos.

Quem não se sente honrado, feliz e abençoado por ter a Mãe presente, sempre do seu lado, nas alegrias e nas tristezas, nos sucessos e nos fracassos, na saúde e na doença? Quantas pessoas em geral, e quantos filhos, em particular, suspiram pela sua Mãe, ou porque ela faleceu, ou porque teve de abandonar o lar, por razões que nem sempre serão da sua exclusiva responsabilidade? A Mãe, em toda a sua plenitude, é indispensável.

Quantas vezes, ao longo da vida, recorremos à nossa Mãe: para nos ajudar, material e/ou espiritualmente; quantas vezes ela nos negou a sua ajuda? Quantas vezes nós nos interrogamos, profundamente ansiosos: Mãe, onde estás? Ajuda-me! Não me abandones, Mãe!

É muito difícil refletir-se e escrever-se sobre a Mãe, em geral; e sobre a nossa Mãe, em particular, sem que os sentimentos de amor, de saudade ou até de arrependimento, pelo que de errado tenhamos feito, contra a nossa Mãe, nos chamem à razão, nos alertem para a riqueza que temos, ou perdemos, ou ainda que maltratamos.

De facto, ter Mãe é a maior riqueza que se pode obter neste mundo, e quando a nossa Mãe se nos revela com todo o seu amor, sem limites, nem julgamentos e condenações prévios, nem exigências de nenhuma natureza e que, simultaneamente, nos defende, nos elogia, nos projeta para a vida e para a sociedade, então consideremo-nos as pessoas mais felizes e mais ricas do mundo, porque é impossível uma felicidade maior do que termos a nossa Mãe.

Reconhecendo-se como insubstituível as funções de Mãe, numa sociedade civilizada, defensora e praticante dos mais elementares valores do amor, da dignidade e da felicidade, é tempo de se engrandecer a Mulher, nesta sua dimensão ímpar, concedendo-lhe as condições necessárias para que ela tenha um papel mais ativo e decisivo na formação das mulheres e dos homens que, num futuro próximo, nos vão governar, porque cada vez mais se faz sentir a necessidade de uma sociedade mais humana, mas justa e fraterna.

As Mães de todo o mundo transportam nos seus ventres e lançam para a luz do dia crianças que carecem, não só enquanto tais, mas durante toda a vida, dos valores e sentimentos que suas mães lhes podem e, certamente, transmitem. Nota-se muito bem uma criança que está sob a proteção e amor de sua mãe, daquela que não tem ou nunca teve essa bênção divina.

Como é triste ouvir os choros lancinantes de uma criança, ou até de um adulto, a chamar pela sua Mãe, a pedir-lhe socorro, a pedir-lhe comida, agasalho, proteção e amor. Como estas situações penetram bem fundo na consciência de quem sabe o que é ter uma Mãe, o sorriso carinhoso da Mulher que primeiro se ama na vida, a doçura de um beijinho, a suavidade de uma carícia terna e meiga e, também de uma “palmadinha” para nos chamar a atenção das nossas traquinices.

Como é bom ter a Mãe do nosso lado, sem condições, nem exigências, e sempre junto de nós, qual baluarte de defesa das nossas fragilidades! Com é imenso o amor de Mãe que pelos seus filhos é capaz de vencer tudo e todos. Como é essencial o acompanhamento de uma Mãe, ao longo das nossas vidas. Como o mundo seria melhor se nós ouvíssemos os sábios conselhos das nossas mães, os valores e sentimentos que elas nos transmitem.

E como será bom para uma Mãe receber dos seus filhos o respeito, a admiração, o amor incondicional. E, quando necessário, tal Mãe poder contar com o filho, igualmente, do seu lado e com ele resolver os problemas da vida. Como será gratificante para uma Mãe saber que o seu filho lhe proporcionará as melhores condições de vida, que a visitará frequentemente, ou que a terá junto de si, se a vida lhe permitir porque, em quaisquer situações, a Mãe saberá sempre compreender o filho e enquanto puder, mesmo na velhice, mesmo privando-se de bens essenciais à sua vida e saúde ela, essa Mãe extremosa e amorosa, continuará a velar pela felicidade do seu filho e, quantas vezes, dos netos.

Seria muito significativo e revelaria boa formação e sentimentos nobres, toda aquela pessoa que, sendo detentora de um qualquer poder, especialmente os líderes: políticos, legislativos e executivos, bem como de todas as atividades, se adotassem medidas justas, humanas e adequadas à proteção das famílias em geral, e das Mães em particular.

 Afinal foram, continuam a ser elas, as nossas Mães, que nos ajudaram a chegar até onde estamos, a elas devemos muito dos nossos sucessos, do nosso conforto e felicidade. Sem as nossas Mães do nosso lado, sem o seu amor, carinho, tolerância e auxílio, provavelmente, não passaríamos de vulgares criaturas, sem valores, sentimentos e, eventualmente, sem rumo na vida.

Por tudo isto, e não é nada pouco, governantes, que também são filhos, protegei as vossas Mães, as nossas Mães, defendei as Mães de todo o mundo, porque sem elas, seríamos incompletos. Amemos as nossas Mães, respeitemo-las através do Amor, da Doação, da Ética, da Gratidão, da Lealdade e da Honestidade. É o mínimo dos mínimos que por elas podemos fazer.

Mãe Querida, onde quer que estejas, um beijo, com imenso amor, do teu filho. 

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

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