A filosofia dos Direitos do Homem, apesar das
críticas, tem vindo a ganhar terreno. Hoje, até já se admite a possibilidade de
aceitar uma crítica da razão contratualista. Esta filosofia racionalista foi,
mais tarde, contestada porque: por um lado, no mundo contemporâneo, existirá um
acordo sobre a necessidade de preservar, como valor fundamental, a dignidade da
pessoa, o caráter sagrado do indivíduo; por outro lado, as correntes radicais e
fanáticas fazem pouco caso do valor individual.
É oportuno refletir sobre o porquê de os tempos
atuais serem diferentes e, certamente, no futuro, outros valores preocuparão a
humanidade. Isto não implica estar: contra as conquistas da modernidade, ou
seja, contra a liberdade, a igualdade e a fraternidade; contra a democracia e
os Direitos Humanos, por isso se defende, num outro trabalho, que a educação e
a religião podem ajudar, decisivamente, aliás, hoje em dia, um sistema
religioso, com linhas de orientação em relação à realidade e uma visão
científica do mundo, não se excluem obrigatoriamente, tal como a Fé religiosa
não exclui o empenhamento político.
Tradicionalmente, tem-se admitido que os Direitos Humanos, na sua
origem, embora com a designação de direitos, remontam aos Estóicos, (Corrente Filosófica desenvolvida durante cerca de cinco séculos: 300 a.C. a 200
d.C. na Antiguidade Clássica, que se transportou até aos nossos dias. «Preza a fidelidade ao conhecimento,
desprezando todos os tipos de sentimentos externos, como a
paixão, a luxúria e demais emoções», na medida em que, nas suas obras, se defendem valores como a dignidade
humana e igualdade, intrínsecos ao próprio ser humano. Esta postura dos
Estóicos constituiu, à sua época, uma espécie de revolução no mundo antigo,
considerando-se que a sociedade assentava na escravatura, e os cidadãos eram
absorvidos pela moral da cidade.
Até há poucas décadas atrás, os investimentos neste
tipo de conhecimentos e práticas, tinham permanecido no esquecimento e/ou
ignorância intencionais. É uma matéria incómoda para quem não valoriza esta
dimensão humana e beneficia, materialmente, com a sua violação.
Na verdade: «Os
Direitos Humanos são fundamentos da liberdade, da justiça e da paz. O seu
respeito permite a realização plena do indivíduo e da comunidade. O
desenvolvimento dos Direitos Humanos tem as suas raízes na luta mundial pela
liberdade, pela igualdade de todos os homens. As bases dos Direitos Humanos –
tal como o respeito pela vida e dignidade humanas – podem ser encontradas na
maioria das religiões e filosofias.» (AMNISTIA INTERNACIONAL, 1997:2).
A preparação do homem moderno para se construir uma
sociedade mais tolerante, solidária e humana, não sendo assim tão difícil é,
todavia, complexa, na medida em que, nem sempre os valores em confronto são
comungados pelas diversas culturas, mesmo a nível nacional existem diferenças
culturais, que não se podem ignorar, e que perante as quais, é necessário tomar
posição, rejeitando-se, à partida, qualquer tipo de etnocentrismo, xenofobia,
racismo e outros preconceitos extremistas.
Uma atitude intercultural, na perspetiva da
interdisciplinaridade cultural, visando o intercâmbio de culturas,
enriquecendo-as reciprocamente é, seguramente, a posição intelectual e
antropológica mais favorável e que, possivelmente, melhores resultados
produzirá a curto prazo.
A crise atual que afeta a humanidade envolve todas
as nações e povos do mundo: desde os mais ricos aos mais pobres; dos mais
desenvolvidos economicamente aos mais atrasados; dos mais populacionais aos
mais desertificados; das culturas orientais às ocidentais, qualquer que seja a
civilização.
Ignorar a riqueza e diversidade dos postulados que
sustentam toda uma cultura, na circunstância, a cultura dos deveres, direitos,
valores e sentimentos humanos, aliada às múltiplas dimensões da pessoa humana,
constitui uma atitude que não beneficia o diálogo nem a paz, nem a felicidade
da humanidade.
De facto, e em boa verdade, existem valores básicos
que facilitam, substancialmente, a construção de uma sociedade efetivamente
humana, e que para o ser, plenamente, deverá considerar a pessoa como uma
unidade indivisível na sua dignidade, mas também cultivar, até por
boas-práticas, o seu lado mais inefável, profundo e único – a sua dimensão
sobrenatural –, que pela via religiosa pode, e deve, cuidar, porque o ser
humano, possivelmente, não se extingue com a morte física.
A educação sócio-cultural, que se considera
essencial, e uma via segura na busca da paz e obtenção da felicidade da pessoa
humana, é possível implementá-la, a partir da sociedade organizada, e dos seus
agentes socializadores, dos quais se enfatiza, nesta reflexão, além da Escola,
a Igreja, através da religião que alimenta a Fé. Invoca-se a Fé, afinal, em
muitas circunstâncias da vida.
Uma política universal, sob a forma de uma Nova
Ordem Internacional para a vida e felicidade da espécie humana, não será uma
utopia, dentro de algumas gerações, se os atuais responsáveis, em cada país, em
cada comunidade, em cada família e em cada indivíduo humano, promoverem e
incentivarem uma nova cultura dos deveres, dos valores e dos direitos mais
sublimes e específicos da humanidade.
Neste tempo “pandémico”, em que milhares de profissionais de
saúde, forças armadas e de segurança, autarquias, bombeiros, cidadãos
voluntários, que ajudam no que podem e sabem, todos estão da denominada “linha
da frente”, embora uns mais expostos do que outros: médicos, enfermeiros,
técnicos de diagnóstico, assistentes operacionais, que lidam com os doentes, diariamente, e, muitos
profissionais, acabam, também eles, por serem infetados, transmitindo às
próprias famílias a doença e, mais ainda, muitos destes “heróis”, desta linha
da frente, sucumbem à doença.
Algo mais, as entidades competentes têm o dever de fazer em
consonância, para a salvaguarda do maior número possível de pessoas infetadas
pelo COVID-19, como ainda por aqueles cidadãos, com diversas patologias que
aguardam há longos meses, uma intervenção do Serviço Nacional de Saúde, porque,
efetivamente, “ninguém pode ficar para
trás”, embora se assista, quase diariamente, que muitas destas pessoas,
acabam por falecer, nas suas próprias residências, precisamente, porque,
afinal, “ficaram mesmo para trás”,
por falta de assistência médica, medicamentosa ou intervenção cirúrgica
atempada.
Atualmente, é
fundamental disciplinarmos os nossos corações para o bem, para a ajuda a quem
mais necessita, para atendermos a quem solicita o nosso apoio, a nossa amizade,
a nossa presença, a nossa benevolência, o nosso perdão.
Hodiernamente, é
tempo de concedermos aos nossos verdadeiros e incondicionais amigos, mais
atenção, mais carinho, um pouco mais de tempo, ainda que seja para, com amizade
autêntica, tomarmos um, dois, muitos “cafezinhos”, de solidariedade, de
bem-querer e de esperança na recuperação de sentimentos, entretanto perdidos,
abandonados ou, infelizmente, passados à indiferença, ao ostracismo, pela rejeição
e pela humilhação de quem continua, apesar dos comportamentos, a ser nosso
genuíno e “incorrigível” amigo do coração.
Aproveito para vos
desejar: Um Santo e Feliz Natal, com verdade, com lealdade, com reciprocidade,
se possível, com gratidão, seja no seio da família, seja com outras pessoas,
com aquela amizade de um sincero «Amor-de-Amigo»,
com um sentimento de tolerância, de perdão e muito reconhecimento para com
todas as pessoas que, ao longo da minha vida, me têm ajudado, compreendendo-me
e nunca me abandonando. É este Natal que eu desejo festejar com muita alegria,
pesem embora as atuais restrições e condicionalismos, impostos por uma pandemia
cruel e mortífera.
Bibliografia
AMNISTIA INTERNACIONAL – Secção Portuguesa, (s.d). Declaração Universal dos Direitos do Homem, Lisboa
“NÃO, ao ímpeto das armas; SIM, ao diálogo
criativo/construtivo. Caminho para a PAZ”
https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=924397914665568&id=462386200866744
Venade/Caminha – Portugal, 2026
Com o protesto da minha permanente GRATIDÃO
Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo
Presidente HONORÁRIO do Núcleo Académico de
Letras e Artes de Portugal
http://nalap.org/Directoria.aspx
TÍTULO DE LORDE, POR MÉRITO CULTURAL” a
quem devem ser prestadas as Honras da dignidade atribuída aos membros desta
Casa Real de Borgonha – Afonsina, bem como o direito ao uso de armas
distintivas. Dado e assinado, no Gabinete do Chefe da Casa Real, em 27 de
Dezembro de 2025.
https://www.facebook.com/photo/?fbid=3280847158747673&set=pcb.3280849792080743
https://www.facebook.com/photo/?fbid=3286626388169750&set=pcb.30113390628317777
TÍTULO
NOBILIÁRQUICO DE COMENDADOR.
CONDECORADO COM
A “GRANDE CRUZ DA ORDEM INTERNACIONAL DO MÉRITO DO DESCOBRIDOR DO BRASIL,
Pedro Álvares
Cabral” pela Sociedade Brasileira de Heráldica e Humanística
https://www.caminha2000.com/jornal/n925/venade.html
EMBAIXADOR CULTURAL PERPÉTUO. BRASIL.
ANGOLA. CABO VERDE. GUINÉ BISSAU. MOÇAMBIQUE. S. TOMÉ E PRÍNCIPE. EMBAIXADA
CULTURAL BRASIL ÁFRICA. 2025
https://www.facebook.com/photo/?fbid=864391462845141&set=pcb.864391572845130
Patrono da ALSPA – Academia de Letras
