Democracia Direta no Seio do Povo

O ordenamento territorial e administrativo português, contempla o espaço geográfico denominado por freguesia (Subprefeitura, no Brasil) e/ou aldeia, respetivamente nas áreas urbanas e rurais, embora a designação oficial seja freguesia, inclusivamente, assim mesmo está estabelecido constitucionalmente, podendo-se, então, considerar três níveis de classificação: cidades, vilas e freguesias que, por sua vez, se integram nos concelhos, distritos e estes, ainda, nas províncias, a que se acrescentam as regiões autónomas dos Açores e da Madeira.

É provável que, em devido tempo, venham a ser instituídas as regiões administrativas, quando e se for aprovado o processo de regionalização do país, caso este processo volte a ser sujeito a referendo uma segunda vez, porque da primeira, foi rejeitado, ou seja, a maioria da população não quis a regionalização.

As freguesias e aldeias portuguesas são consideradas como o primeiro nível da divisão político-administrativa e territorial do país, sabendo-se que há freguesias com aglomerado populacional superior a muitos concelhos, e que as superfícies de cada localidade, independentemente da sua classificação, também variam imenso e não estabelecem nenhuma relação com a demografia, isto é, a densidade populacional também é muito variada: grandes áreas territoriais com poucos habitantes, e vice-versa. Por outro lado, a esta situação demográfica tão distinta entre os grandes espaços geográficos ainda se pode analisar o desenvolvimento nacional a partir dos conceitos: Norte-Sul; Interior-litoral.

Acrescenta-se, por razões várias, um acentuar das desigualdades em termos de densidade populacional, em que o interior sofre de uma grande desertificação, enquanto o litoral, e os grandes centros urbanos, uma pressão, cada vez maior, principalmente porque as oportunidades de trabalho, educação, formação profissional, assistência médica, o próprio custo de vida que, devido à concorrência das grandes superfícies comerciais, tende a ser mais barato.

Poder-se-ia pensar que as populações do litoral, e dos centros urbanos, têm mais hipóteses de um futuro de melhores perspectivas económicas, excluindo-se, eventualmente, o problema dos transportes e os altos níveis de poluição nos espaços urbanos.

Analisada, ainda que empiricamente, a situação geral do país, importa, agora, dirigir a atenção para o espaço geográfico mais simples, humilde e tipicamente português – as aldeias rurais –, que constituem uma parte significativa do ordenamento territorial, e um valiosíssimo património natural.

Nestas áreas geográficas, normalmente de escassíssimos recursos, como de resto se verifica com o país, onde a organização do Poder está diluída por diversas instituições, atendendo aos diferentes poderes: religioso, associativo, empresarial, nas pequenas e microempresas unipessoais, nos Conselhos Diretivos dos Baldios, comissões de moradores e, em parceria desejável, com todas elas, a Junta de Freguesia, com a respetiva Assembleia de Freguesia, que significam e exercem, de facto, de direito e legitimamente, o Poder Executivo e o Poder Legislativo locais, respetivamente.

O Poder Local Democrático em Portugal, ao nível das Juntas de Freguesia e no contexto das pequenas aldeias portuguesas, constitui-se como um poder genuinamente simples, democrático, representativo, comunitário e eficaz, uma autêntica democracia direta.

Aqui existem condições para: o exercício de uma cidadania plena e responsável; um poder com rosto humano, ao qual os cidadãos podem (e normalmente o fazem) dirigir-se em qualquer dia da semana e, praticamente, sem o rigor dos horários burocrático-administrativos, seja nas próprias instalações das instituições ou, inclusivamente, em casa de qualquer dos membros que integram os respetivos órgãos do poder local.

Aqui podem criar-se as condições para verdadeiras competências de cidadania a qual, entre outros conceitos, se pode definir como: Cidadania é um estado de espírito e uma postura permanente que levam pessoas a agirem, individualmente ou em grupo, com objetivos de defesa de direitos e de cumprimento de deveres civis, sociais e profissionais. Cidadania é para ser praticada todos os dias, em todos os lugares, em diferentes situações, com variadas finalidades. Não se pode confundir cidadania com atos isolados e eventuais de protestos e reivindicações, muitas vezes justas, porém, efémeras.» (RESENDE, 2000:200).  

A abordagem do Poder Local Democrático, no espaço geográfico das freguesias portuguesas, em geral e, ainda mais especificamente, no contexto de uma aldeia rural, reveste-se de especial atenção, porquanto o exercício de funções políticas, executivas, em muitos domínios do conhecimento teórico, da tecnologia e da experiência, supõe uma imensa generosidade, inabalável determinação e uma dedicação quase missionária, dos respetivos autarcas.

Com efeito, os membros das Juntas de Freguesia, na sua maioria, são pessoas humildes, honestas, trabalhadoras e “Filhas da Terra”, por isso, sentem os verdadeiros problemas da sua população, onde se incluem os próprios familiares, em todos os graus de parentesco e, quantas vezes, vivem o drama da impossibilidade de resolver pequenas ou grandes situações, por falta de recursos e, pior do que isto, também, por falta de compreensão e apoio de outros poderes dos quais a Junta, funcional e economicamente, depende, nomeadamente: para certas situações, do Governo Central e seus departamentos.

 

Bibliografia

RESENDE, Enio, (2000). O Livro das Competências. Desenvolvimento das Competências: A melhor Autoajuda para Pessoas, Organizações e Sociedade. Rio de Janeiro: Qualitymark

 

«Protejam-se. Vamos vencer o vírus. Cuidem de vós. Cuidem de todos». Cumpram, rigorosamente, as instruções das autoridades competentes. Estamos todos de passagem, e no mesmo barco chamado: “Planeta Terra”, de onde todos, mais tarde ou mais cedo, partiremos, de mãos vazias!!! Tenhamos a HUMILDADE de nos perdoarmos uns aos outros, porque será o único “CAPITAL” que deixaremos aos vindouros: “O PERDÃO”. 

 

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Venade/Caminha – Portugal, 2022

Com o protesto da minha permanente GRATIDÃO

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

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Cidadania. Enquanto intervenção construtiva

Os desenvolvimentos científicos e tecnológicos são dois pilares fundamentais para a qualidade de vida do Ser humano. Vive-se num novo paradigma, que se apoia, sem reservas, naquelas dimensões, enquanto não colide com valores próprios da pessoa humana.

O mundo que, cada vez mais, se consolida sob o ponto de vista das tecnocracias ficará, porém, incompleto se não houver o cuidado de atender à necessidade premente da inclusão de um terceiro pilar que se pode designar por Cidadania Plena, esta numa perspectiva transversal, que tudo envolve.

Repensar a Cidadania para um mundo que avança, apenas, em dois sentidos, é retroceder a valores que não se desejam recuperar, porque negativos e incompatíveis com uma civilização humanista. Pretender aplicar, por exemplo, determinadas medidas, ditas como exemplares – pena de morte, escravatura, tortura, entre outras -, indiscutivelmente, valores negativos, que hoje, mais do que em quaisquer outros séculos, são inadmissíveis.

E se há seres humanos que cometem crimes hediondos, que repugnam a sociedade, várias podem ser as causas e diferentes os objetivos. A impreparação para o exercício dos valores cívicos e, por outro lado, patologias não identificadas e/ou tratadas, desigualdades de diversa ordem, e injustiças, entre outras. Os poderes, quaisquer que eles sejam, legitima e legalmente constituídos, nem sempre têm condições para acudir às muitas situações que se lhes colocam.

Na verdade, uns acomodam-se, não têm voz ativa, exceto nos períodos em que são solicitados a participar, sob a miragem de um futuro melhor: idosos, desempregados, marginalizados, diferentes; outros, utilizam a crítica oportuna, quantas vezes construtiva, mas, estando em minoria, têm de aceitar a situação – imigrantes, pequenas forças políticas e trabalhadores dos setores produtivos desvalorizados: agricultores, pescadores, mineiros e outras profissões em extinção. Passada a data da participação cívica, tudo volta ao mesmo, à “estaca zero”, ou, ainda pior, por mais uns longos quatro ou cinco anos, para uma esmagadora maioria da população.

É assim que começam a delinear-se as intervenções violentas, porque as injustiças, as desigualdades e a insensibilidade para os problemas sociais, os valores essenciais de Cidadania voltam a ser esquecidos.

Por isso se defende a importância da Cidadania, como um recurso axiológico, cada vez mais indispensável, que tem de ser exercido com assiduidade, em permanência e com competência, tal como se se tratasse de uma profissão, que deve estar sempre atualizada.

Neste contexto afigura-se pertinente partilhar a ideia segundo a qual: «Talvez pela razão mesma de existir tanta carência, tanto desrespeito a leis e à dignidade humana, a ênfase dada na pregação da cidadania até agora tenha sido mais de reivindicação de direitos do que exercer deveres de cidadão. Tem-se estimulado mais uma postura individualista de cobrança e protesto e menos uma atitude de participação, que pode ser individual, grupal ou colectiva com objectivos de auto-desenvolvimento social e como autodireção no encaminhamento e solução dos problemas comunitários, regionais e nacionais. » (RESENDE, 2000: 200).

Cidadania reflexiva, o pensamento crítico, a intervenção construtiva são, portanto, comportamentos que a sociedade atual tem de se habituar, na família, na escola, na Igreja, no trabalho, no lazer, se se preferir, em todas as circunstâncias, ao longo da vida.

Depositar, por comodismo, o destino das maiorias, que são as populações, nas mãos das minorias, ainda que legitimadas pelo sufrágio democrático, não será a melhor solução. Mas também as minorias eleitas não devem governar contra quem as elegeu, com base em programas e promessas eleitorais que, ao longo do mandato, não conseguem cumprir.

Assiste-se, com frequência, e elevados índices, a um certo desinteresse pelo esforço de pensar. Há situações em que apenas é necessário memorizar umas tantas funções e comandos de uma máquina, para que apareçam os resultados pretendidos, não importando como se chegou a eles.

Outras situações, mais complexas, em determinadas áreas do conhecimento, que já obrigam a um maior esforço intelectual, são pura e simplesmente consideradas uma grande “maçada”, que não importam aos saberes fazer e produzir. O pensamento crítico vai-se atrofiando, corre-se o risco de qualquer dia, uma nova geração, viver num mundo tão virtual que, possivelmente, se ignorará a si própria.

Cultivar a reflexão, tal como interessar-se por um corpo sadio, é imprescindível, se se quiser viver com qualidade, usando todo um potencial que ainda ninguém sabe até onde pode ir, que é o pensamento e a consequente criatividade humana.

Exercer a crítica, construtiva, educada, tolerante e cívica parece ser o rumo a seguir, neste novo século, que se pretende pacífico, com menos injustiças e desigualdades sociais e de outra natureza. Preparar as novas gerações para saberem utilizar esta potente “ferramenta”, é um dever de todos, tal como distribuir outros recursos técnicos.

O progresso e bem-estar de um povo passam, também, pela sua capacidade de reflexão, de criticar, de apresentar alternativas às suas próprias críticas, de solucionar problemas e não só de ocuparem o tempo em frente a uma qualquer máquina, por muito importante que ela seja para o desenvolvimento científico e tecnológico. Não haverá progresso sem massa crítica, e é por isso mesmo que uns países (povos) estão mais avançados do que outros.

Educação, formação e Cidadania podem acrescentar-se a outros comportamentos e recursos, que devem ser valorizados e implementados por quem tem responsabilidades, e meios para o fazer. Cidadania Reflexiva em todos os momentos da vida.

 

Bibliografia

 

RESENDE, Enio, (2000). O Livro das Competências. Desenvolvimento das Competências: A melhor Autoajuda para Pessoas, Organizações e Sociedade. Rio de Janeiro: Qualitymark

 

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Mulher: A Riqueza do Mundo

Mais um Dia Internacional dedicado à Mulher, como de resto acontece todos os anos. A homenagem faz todo o sentido, sem qualquer dúvida, porque sem a Mulher, provavelmente, a sociedade seria muito diferente, mais pobre, menos sensível e muito pouco, ou mesmo nada, equilibrada, considerando que, quase sempre, a violência física e bélica, partem do homem.

A Mulher é essa pessoa maravilhosa que a Natureza/Deus colocou no mundo, para acompanhar o homem e ser seguida por ele, em todas as suas iniciativas e dimensões, sendo certo que são estes dois seres que movimentam o mundo, e, hoje, pode-se afirmar que: “Ao lado de um grande homem deve estar sempre uma grande Mulher e vice-versa”.

A história da Mulher no que respeita à luta pelos seus deveres, direitos e dignidade é longa, remonta a milénios de anos. Ela, a Mulher, até há bem pouco tempo, talvez menos de dois séculos, limitava-se a obedecer, incondicional e cegamente ao homem, fosse o pai, o marido ou até um irmão mais velho. O seu papel não seria muito superior ao de uma escrava.

Ainda hoje verificamos que, em muitas sociedades e culturas, a Mulher continua a ser um “objeto” de satisfações de outras “pessoas”, nomeadamente, sexual, por parte de alguns maridos e/ou indivíduos “tarados”, assumindo, ainda, impositivamente, a procriação e aumento da família, designadamente nos países onde a lei assim o determina, também entre diversas tribos indígenas, ou, então, ser privada de ter filhos, porque o marido não o deseja. Há de tudo um pouco por esse mundo fora, quase sempre com o sofrimento da Mulher.

Ao longo dos séculos, foi ignorada, maltratada, vilipendiada, abusada, humilhada, ostracizada, inclusive, apedrejada, em certas culturas que mais se aproximam da selvajaria. Igualmente desvalorizada quanto às suas capacidades intelectuais, inteligência, relativamente aos seus dotes criativos e competências diversas que, realmente, sempre possuiu, mas que o homem se opunha a que se revelassem e desenvolvessem ainda mais.

Felizmente, os tempos, as mentalidades e as circunstâncias têm vindo a mudar em favor desta deliciosa criatura que é a Mulher, também, e em grande parte, devido aos seus méritos próprios, na persistência em obter tudo o que por direito lhe é devido, porque na verdade: “Todos somos livres e iguais, em deveres e direitos.”.

Neste dia de homenagem, justa e merecida, à Mulher, importa reafirmar a sua cada vez maior influência nos destinos do mundo, desde logo a começar no seu papel de mãe, que é de imenso relevo, cuja responsabilidade em educar e preparar os filhos, para estes, quando chegar o tempo, estarem preparados e contribuírem para um mundo cada vez melhor.

Numa outra dimensão, a Mulher: enquanto esposa, companheira, amiga do homem que, nem sempre, tem uma sensibilidade tão apurada quanto a Mulher, para enfrentar e resolver certas situações, ela, na sua vertente moderadora, apaziguadora e tranquilizante, quantas vezes alcança excelentes resultados em diversos e, aparentemente, irresolúveis conflitos?

Na vida profissional, a mulher tem vindo a ganhar imensas competências,  verificando-se que a sua ascensão a posições de grande relevo, nas diversas hierarquias: públicas e privadas é uma constante, bem como na diversificação das muitas, dir-se-ia, quase todas, as atividades em que se envolve, na maioria dos casos, com sucessos evidentes e indiscutíveis.

Hoje, primeiro quarto do século XXI, a Mulher desempenha, na sociedade, dita moderna, os mais proeminentes serviços, porque dotada de grande inteligência, profunda sensibilidade para as questões sociais e humanas, bem como uma intuição muito apurada, por vezes direcionada para o pressentimento bom, ou mau, ela consegue, com estas faculdades inatas e/ou adquiridas, resolver situações extremamente complexas, pelo diálogo, pelo sentimento, pela sua predisposição para o bem e para o perdão.

Neste dia mundial dedicado à Mulher, cumpre à sociedade, alegadamente moderna, valorizar o seu contributo, enquanto promotora de ideais nobres, dos quais se destaca a sublime missão da maternidade, e as consequências que dela resultam para o mundo que se deseja muito melhor para: mães, pais e filhos, na medida em que cabe à família, em primeira instância, na circunstância e, por maioria de razões, à mãe, cuidar, preparar e acompanhar os filhos, obviamente, tendo a seu lado o marido que, de igual forma, tem idênticos deveres para com os filhos.

Naturalmente que o ideal, sempre que ele seja possível, seria que a mãe e o pai tivessem todas, ou pelo menos as melhores condições para se manterem unidos: na saúde, no amor, no trabalho, na alegria e na tristeza, que comungassem objetivos idênticos, para assim educarem e prepararem para a vida os seus descendentes, biológicos ou adotivos.

Quando se pretende enaltecer o papel da Mulher na sua componente matrimonial, é suposto exigir-se ao seu parceiro que tenha por ela semelhantes sentimentos, atitudes e comportamentos, tal como ela manifesta para com o marido, porque só assim é possível caminhar para a felicidade, obviamente, respeitando princípios, valores, crenças e ideais de cada um, desde que não colidam com a harmonia e amor que devem existir entre eles, e também para com os filhos, quando os há, de contrário há que chegar a consensos para a melhor harmonia.

Convém esclarecer que tanto a Mulher, quanto o homem, não podem, em circunstância alguma, serem dominados um pelo outro, objetos de satisfação de caprichos, motivos de discriminações negativas, porque o respeito, a probidade, a dignidade e os sentimentos devem ser recíprocos, verdadeiros, sem ambiguidades nem oportunismos. A transparência e a confiança são essenciais no matrimónio.

Hoje é o dia que o mundo dedica à Mulher, mas todos os dias deveriam ser consagrados a este ser maravilhoso Ser, que nem sempre o homem sabe estimar, valorizar e amar incondicional e autenticamente, seja qual for esse amor: conjugal, filial, parental, amigo genuíno, entre outros possíveis, no limite amar a Mulher no seu sentido mais sublime, nobre, respeitável, agora e sempre, não apenas hoje.

É claro que à mulher também lhe cabem idênticas responsabilidades e sentimentos, assumindo as posturas e comportamentos que a dignifiquem e que sejam respeitadores dos seus entes queridos, reveladores de um amor impoluto, sincero, integral que sente, por exemplo e desde logo, pelo seu marido, companheiro ou, por que não, pelo seu “apaixonado”, enfim, atitudes que não venham a estigmatizar, humilhar e envergonhar os seus filhos e demais familiares.

Neste dia mundial dedicado à Mulher, tal como em todos os dias do ano, a responsabilidade da Mulher, enquanto arquétipo de bons exemplos, na sociedade e na família, é muito grande, por isso ela deve rodear-se sempre das melhores companhias, fazer-se acompanhar das pessoas que sabe que, em todos os contextos, a respeitam, a dignificam e que não se aproveitarão de eventuais fragilidades, para tentarem quaisquer “benefícios” que a venham a magoar.

E se por um lado, pertence à família defender, intransigentemente, a respetiva progenitora, também a esta compete precaver-se, para não dar azo à divulgação de “juízos de valor” por parte de uma determinada sociedade por vezes, aparentemente, bem informada, porque quando uma Mulher se envolve com certos indivíduos, cujo caráter deixa muito a desejar, que se tem conhecimento da vida que eles levam, de dia e de noite, de um passado duvidoso, que continua no presente e se projeta para um futuro de excessos de vária ordem: do álcool, passando pela prostituição até à droga, de uma vida parasitária ou quase, de uma situação de negação de quaisquer compromissos familiares, a Mulher que pactua, convive, relaciona-se, mais ou menos estreitamente, com tais criaturas, corre sérios riscos de vir a ser desvirtuada, toda a sua honestidade, reputação e bom nome, caem, irremediavelmente, na “lama”, porque: “À mulher de César não lhe basta ser séria; também tem de o parecer”.

Nesta sociedade tão conturbada, onde os princípios, valores, sentimentos e emoções, parece que são cada vez mais “falsificados”, resta-nos a esperança de recebermos o apoio, os bons conselhos, os excelentes exemplos da Mulher Imaculada, seja ela a nossa mãe, a nossa esposa, a nossa namorada, a nossa amiga verdadeira, enfim, aquela Mulher que nós sabemos que nos quer bem, que nós amamos, respeitamos e também, quando necessário, protegemos.

Os olhos da sociedade, para o bem e para o mal, estão colocados na Mulher. Por isso, e nesse sentido, se apela à nossa outra “Alma Gêmea” em particular, e à Mulher em geral, para que cada vez mais dignifique a sua condição feminina, que honre o seu superior estatuto de mulher, esposa, mãe, filha, amiga. A Felicidade das pessoas, da família e da sociedade gira à volta da Mulher, este Ser magnífico que tanto nos pode orgulhar e ajudar a vencer as dificuldades da vida, como nos derrotar para todo o sempre.

Fica aqui, também, uma palavra para os homens que se consideram amigos fidedignos de senhoras e/ou que têm amigas verdadeiras: nunca permitam, na medida do possível, e no que de vós depender, que algum outro indivíduo, por qualquer processo, por qualquer posição mais privilegiada, por ascendentes que possa ter, que comprometa a idoneidade de uma Mulher honesta, porque há por aí muitos sujeitos, que gostam imenso de se exibir, de mostrar a sua alegada virilidade.

A felicidade de uma Mulher, quando ela tem a sua família constituída, que ama o seu marido e filhos, não pode ser atacada por quem quer que seja, deve, isso sim, ser protegida, a não ser que ela dê sinais em contrário e, em cado momento da sua vida, esteja a caminhar para uma rutura, todavia, ainda assim, nós, homens, educados, amigos verdadeiros e incondicionais de tais mulheres, devemos tudo fazer para que elas mantenham a sua respeitabilidade, dignidade, reputação e bom nome, até para salvaguarda da nobreza dos seus restantes familiares. Não deveremos ser oportunistas da fragilidade ou infelicidade de uma amiga, se realmente somos amigos dessa Mulher.

«Protejam-se. Vamos vencer o vírus. Cuidem de vós. Cuidem de todos». Cumpram, rigorosamente, as instruções das autoridades competentes. Estamos todos de passagem, e no mesmo barco chamado: “Planeta Terra”, de onde todos, mais tarde ou mais cedo, partiremos, de mãos vazias!!! Tenhamos a HUMILDADE de nos perdoarmos uns aos outros, porque será o único “CAPITAL” que deixaremos aos vindouros: “O PERDÃO”. 

 

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Cidadania na resolução dos problemas societários

Refletir e publicar pensamentos sobre temas, deste século, e também de outros tempos, embora se considerem oportunos, é uma tarefa difícil, que expõe os respetivos autores à crítica, justa ou injusta, fundamentada e construtiva ou simplesmente desmoralizadora e acintosa.

Qualquer que seja a temática e a intencionalidade da crítica, o importante é alertar as consciências para as diversas situações que se vão apresentando à sociedade, e que no uso dos inalienáveis deveres de Cidadania, a responsabilidade de discutir os problemas, e apresentar soluções possíveis para os resolver, ou atenuar, pertence a todos. Quem não participa neste processo, certamente, terá dificuldade em reconhecer a sua própria legitimidade para criticar quem os aborda de uma forma simples, mas convicta, sem falsos moralismos.

Pode-se compreender, aceitando ou não, que no exercício de uma atividade profissional, a ética e deontologia se imponham, e os seus conceitos prevaleçam, todavia, fora desse contexto, outros procedimentos e valores se adequam a uma situação diferente, seja de lazer, seja de simples ocupação de tempos livres, com atividades diversas de natureza amadora, à qual se devam aplicar outros comportamentos, valores e linguagem, isto é: a célebre frase: “Olha para o que eu digo, não olhes para o que eu faço”, terá o seu fundamento se proferida em contextos de vida diferentes.

A Cidadania envolve um pensamento ético-construtivo, que é contrário ao comodismo, ao estar de acordo com tudo e com todos. No respeito pelas diferenças, e na humildade de escutar e compreender os diversos pontos de vista, reside a nobreza de carácter do cidadão, seja qual for o seu estatuto sócio-profissional. Trata-se de uma Cidadania Reflexiva que, naturalmente, complementa a Cidadania das boas-práticas.

Neste âmbito poder-se-á verificar que: «O acatamento acrítico dos padrões e valores preestabelecidos é outro erro. Quase sempre há padrões preestabelecidos que pautam o valor das coisas. Não é sensato menosprezá-los, mas tão pouco é inteligente acatá-los como critérios indiscutíveis. Isto implica um mero conformismo mole. (…). Nem sempre, é claro, se precisa ir tão longe. Basta uma atitude crítica. » (ROMERO, 1998:319).

A participação dos cidadãos, na vida ativa da sua comunidade é um dos deveres cívicos, e como tal, todos têm essa obrigação. Criticar destrutivamente, quantas vezes com objetivos inconfessáveis, sem apresentar alternativas, provavelmente, não corresponde a uma atitude ética solidária.

Criticar, por exemplo, para destruir o bom-nome, a honra e dignidade dos seus concidadãos é, igualmente, um comportamento inaceitável e, tanto mais inqualificável, quanto seja certo que, ao longo da vida nunca se desempenhou nenhum cargo idêntico, àquele a partir do qual se pretende avaliar as pessoas, titulares desses mesmos cargos, anteriores e/ou presentes. Não se pode avaliar aquilo que não se conhece: nem nas suas origens; nem no seu desenvolvimento; nem nas suas consequências.

A dimensão da Cidadania envolve novas formas de estar na vida, que têm de se ajustar a uma sociedade cada vez mais complexa e, dir-se-ia, exigente. Não se compreende que, no presente, se possa criticar tão destrutivamente o passado, quando aqueles que hoje criticam, já exerceram idênticas funções ou, então, nunca nelas estiveram envolvidos.

Verifica-se, assim, a ausência de um outro valor cívico que é a solidariedade/compreensão. A Cidadania é uma prerrogativa exclusiva do Ser humano e, como tal, há, ainda, um longo caminho de reflexão e boas-práticas que urge, desde já, iniciar, em vez de se optar pela crítica desmotivadora e, quantas vezes, infundamentada e injusta.

Acredita-se que, no plano político, uma parte significativa dos jovens se mantenha afastada da “coisa pública”, exceto, eventualmente, aqueles que já tenham o caminho facilitado, em alguns casos muito estimulado, e os cargos pré-atribuídos. Não se pode apelar à participação dos jovens na vida política, quando não lhes são dadas condições para se interessarem pela participação na vida comunitária. Os sistemas político-partidários tornam-se, em diversas circunstâncias, pouco atraentes, devido à inclusão de uns contra a exclusão de outros, eventualmente, porque os primeiros aceitam determinados “padrões”, sem os contestar, designadamente uma atitude de “Sim Senhor”.

Por outro lado, a vida cívica deve proporcionar a possibilidade de resolução de problemas da comunidade, desde logo os de bem-estar social, o que nem sempre acontece, excetuando-se, em alguns períodos cíclicos. Não se coloca, aqui, a legitimidade e legalidade de quem ocupa cargos, que tornam concretizáveis os projetos da coletividade, nem tão pouco a capacidade de muitos cidadãos, que ocupam as respetivas funções em tais cargos, porém, o que é menos compreensível é que sejam, praticamente, sempre os mesmos que, depois de instalados, permanecendo, por vezes, décadas nas respetivas funções e em diversas situações, esqueçam os objetivos a que se propuseram, inicialmente.

Nesta perspectiva é fundamental, portanto, refletir sobre a Cidadania que se pretende construir. Uma Cidadania de progresso, de bem-estar social, para todos, aqui nos seus vários domínios, porque: «O homem é um ser de necessidades complexas, e por isso o bem-estar social possui um conteúdo amplo e não pode considerar-se alcançado, enquanto cada pessoa não contar com a possibilidade de desenvolver-se em todos os sentidos. (…). Ser liberado da miséria, encontrar com mais segurança a subsistência, a saúde, um emprego estável, ter mais participação nas responsabilidades, excluindo qualquer opressão e situações que ofendam a sua dignidade de homem…» (GALACHE-GINER-ARANZADI, 1968:368-9).

 

Bibliografia

GALACHE – GINER – ARANZADI, (1969). Uma Escola Social. 17ª Edição. São Paulo: Edições Loyola

ROMERO, Emílio, (1998). As Dimensões da Vida Humana: Existência e Experiência, São José dos Campos: Novos Horizontes Editora.

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Venade/Caminha – Portugal, 2022

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