sábado, 31 de dezembro de 2022

Ano Novo: A Chama de uma Nova Esperança

 É muito importante, é mesmo decisivo, vivermos de “Esperança” renascida e, em cada ano que se inicia, a renovação deste sentimento, estado de espírito, o reforço de uma convicção que, algum dia se tornará realidade, faz com que as pessoas otimistas continuem a acreditar e a “lutar” por um futuro melhor, a que têm direito, e pelo qual a sociedade se deve manter unida, sem desanimar, pensando sempre que, “mais cedo ou mais tarde”, todas as pessoas terão a sua oportunidade.

Como bem refere o adágio popular: “Ano Novo, Vida Nova”. Sabe-se que, para a maioria dos portugueses, o ano que findou em 2022 não deixa saudades, porque: o nível das suas vidas não melhorou; a situação geral do país também não gerou as melhores expectativas; manteve-se o desemprego ainda muito elevado, apesar de ter baixado um pouco; a carga brutal de impostos, continuou insuportável; centenas de milhares de pessoas no limiar da pobreza, onde as crianças sofrem, atrozmente, esta realidade, passando fome; reformados e pensionistas com os seus parcos rendimentos parcialmente subtraídos; a emigração que atinge níveis preocupantes, na qual os nossos jovens, e quadros especializados abandonaram o país. Outras situações ensombraram este maravilhoso país de estoicos.

Claro que o ano de 2022, também não deixa nostalgias por variadíssimas fatalidades naturais e humanas, que se iniciaram no início de 2020, nomeadamente: a) alterações climáticas; b)  crise energética; c) pandemia Covid-19, d) fogos florestais, e) invasão da Ucrânia pela Rússia, que resultou numa guerra sem fim à vista e onde se têm cometido as maiores atrocidades ao nível dos direitos humanos: destruição de infraestruturas, assassinatos covardes, entre outras barbáries; f) um pouco por todo o lado, milhões de pessoas na miséria: sem casa, sem alimento, sem medicação e a morrer sem qualquer dignidade, como a que deve assistir à pessoa humana. 

Mas se o Ano Novo pode corresponder a uma “Vida Nova”, alimentar-nos uma “Nova Esperança”, então é necessário que a sociedade se mentalize para tudo fazer, no sentido de cada pessoa dar o seu contributo, a sua quota-parte, para que a situação se altere, porque não se podem atribuir, exclusivamente, aos governantes nacionais, empresários e outros agentes económico-financeiros, a totalidade das responsabilidades da situação degradante a que muitas famílias e organizações chegaram.

Naturalmente que a “Vida Nova” deve ser analisada pelos dois lados: de quem nos governa; e dos cidadãos em geral, porque é nesta dicotomia que o todo se justifica, e se deve unir: patrões e trabalhadores; governantes e governados; letrados e analfabetos; religiosos e leigos; instituições e colaboradores; associações e associados, enfim, todos juntos, com coragem, determinação e objetivos comuns, é possível viver-se uma “Vida Nova”, mais: solidária, fraterna, confortável, segura e feliz, felicidade aqui considerada como um estado de espírito, que nos dá a certeza de realização pessoal, de alegria, de bem-estar geral.

O passado fica inscrito na memória de cada pessoa. Grande parte dos sofrimentos, dos desgostos, dos sacrifícios, das humilhações, e muitas outras indignidades, não são esquecidas, ficam como marcas indeléveis, para que no futuro tais situações não se repitam, e que devam ser entendidas como lições de vida: quer para quem as provocou; quer para quem as sofreu. O passado, por mais tenebroso que seja, fará sempre parte da História da Humanidade, dos grupos, das instituições, das famílias e das pessoas, individualmente consideradas.

O mais interessante, neste presente que se vive aceleradamente, neste novo ano que nos traz a Esperança de uma “Vida Nova”, é termos a capacidade, a vontade, a coragem e o entusiasmo de iniciarmos a construção de um futuro promissor, de prosperidade, de harmonia, de segurança do direito, das instituições, das famílias e das pessoas.

Admitir que a inteligência e o querer humanos podem reverter, positivamente, quase tudo o que de menos bom se tem vivido, é um dos pilares para vencermos. Acreditar no poder da mente, na dignidade da pessoa, verdadeiramente humana, vai permitir dar o “salto” qualitativo de que tanto necessitamos.

Ao entrarmos num “Novo Ano”, fica para trás: um conjunto muito vasto de boas e más recordações; de situações confortáveis e de outras que degradaram a qualidade e o nível de vida de milhares de pessoas; de medidas legais que foram tomadas e executadas, contra os mais elementares direitos das pessoas, nomeadamente, a garantia da segurança do próprio Direito num Estado Democrático, porque o que ontem era verdade, por exemplo, direitos adquiridos e consolidados, hoje, em diversos casos, é precisamente o contrário, por isso, também nestes aspetos, é necessário renovarmos a confiança.

A Esperança poderá entender-se como um sentimento, ou um pressentimento, de “algo” de bom que vai acontecer, que desejamos venha a ocorrer, obviamente, para melhor, num determinado aspeto da vida individual, empresarial, política, religiosa, societária, é sempre uma boa perspetiva.

Mas também podemos aceitar a Esperança como um estado de espírito otimista, que alimenta expectativas sobre a realização de sonhos, desejos, projetos, independentemente da sua concretização vir, ou não, a verificar-se.

O ano que agora se vai iniciar (2023), que dá continuidade à terceira década deste novo século XXI, tem de ser o início da “viragem”, para bem melhor, de uma vida digna para todas as pessoas, o que implica uma atitude diferente de cada uma, e que deve começar pelo Respeito.

Na verdade: 

«O Respeito é um sinal da consciência de união entre os seres e, no trabalho, ou em qualquer outra situação, as funções de cada um não se definem num jogo de autoridade, mas num jogo de cooperação e co-criação. O não reconhecimento de diferenças entre os seres humanos, na sua essência, permite que funcionemos entre uns e outros de forma harmoniosa, e a capacidade de comunicação e realização entre todos aumenta consideravelmente». (FERREIRA, 2002:194).

Em bom rigor, sem Respeito, a que se poderia acrescentar alguns valores indispensáveis à dignidade da pessoa humana, tais como: paz, observação dos direitos humanos, solidariedade, amizade, lealdade, gratidão, cumplicidade, reciprocidade e, ainda, direitos fundamentais como a: educação, formação, trabalho, habitação, liberdade em todas as suas dimensões, constituição de família nas formas que se considerar mais adequadas aos respetivos sentimentos, portanto, o Respeito de uns pelos outros, certamente será a mola real para nos impulsionar para uma “Vida Nova”.

O Respeito implica, necessariamente, a recusa perentória de quaisquer juízos de valor preconceituosos, e infundamentados, porque se deve salvaguardar a “presunção de inocência” de quem quer que seja, independentemente de estatutos: económicos, financeiros, académicos, políticos, religiosos, profissionais, institucionais.

É claro que se podem, e devem avaliar os comportamentos de determinadas pessoas, quando eles colidem com as mais rudimentares regras da boa Educação e do Respeito, quer em relação a nós, quer quando afetam a reputação e dignidade de pessoas que connosco se relacionam. Temos, mesmo, o dever, de nos resguardarmos e protegermos a nossa família e amigos verdadeiros.

Uma vez mais se insiste que o Respeito implica consideração pelo outro, num contexto de uma sociedade civilizada, mas não só. Sociedade na qual todas as pessoas tenham acesso às oportunidades que possibilitem um maior e melhor desenvolvimento, garantias de uma velhice tranquila, em que os direitos adquiridos possam ser melhorados, todavia, em circunstância alguma, retirados, obviamente, partindo-se do princípio que quando atribuídos, eram legais.

Esperança e Fé, naturalmente, são conceitos diferentes, porém e numa certa perspetiva, compatíveis, se assim o desejarmos, porque se: a Esperança alimenta a possibilidade de realização de um sonho, de um desejo, de um projeto, a solução favorável de situações desagradáveis, que encaminha para um futuro indeterminado no tempo; a Fé remete-nos para uma dimensão espiritual, que envolve crença religiosa, num Ser Supremo, que nos possa ajudar, que nos dá a certeza de que esse apoio irá ocorrer, por isso, é com estas duas dimensões da pessoa humana que deveremos festejar este “Ano Novo”, melhorando tudo o que há de positivo em nossas vidas e assumindo, responsavelmente, o que de menos bom está inscrito no nosso passado.

Com este estado de espírito, interiorizemos, então o seguinte: «Sempre existe uma luz, mesmo na miséria, em baixo de uma ponte num dia de chuva. Sempre existe uma luz, mesmo que seja a de uma vela, para nos mostrar que celebrar vitórias é uma maneira de nos aproximar de um milagre: o milagre da Fé.» (ROMÃO, 2000:132).

A condição superior da pessoa humana envolve, portanto, dimensões, regras, princípios, valores, sentimentos e emoções que, por sua vez, geram atitudes e comportamentos, mais ou menos isolados, decisões e respetivas realizações. Assumamos, então, mais um “Novo Ano” com Esperança e com Fé, trabalhemos todos para que a partir de agora o caminho a percorrer, rumo ao “Porto Seguro” do conforto, da estabilidade, do Respeito e da liberdade nos devolva a dignidade a que temos direito.

Reforçar e alimentar as chamas da Esperança e da Fé num futuro auspicioso: é um dever que impende sobre cada pessoa em particular, como também sobre quem, de alguma forma, nos governa; conseguir erradicar as consequências de medidas gravosas, tomadas no passado, contra a dignidade das pessoas, são a prova de que vale a pena acreditar num horizonte de confiança que nos será proporcionado por quem detém alguma forma de poder. A Esperança e a Fé não podem morrer.

Finalmente, de forma totalmente pessoal, sincera e muito sentida, desejo a todas as pessoas que, verdadeiramente, com solidariedade, amizade, lealdade e cumplicidade, me têm acompanhado, através dos meus escritos, um próspero Ano Novo e que 2023 e, desejavelmente, as muitas dezenas de anos que se seguirem, lhes proporcionem o que de melhor possa existir na vida, que na minha perspetiva são: Saúde, Trabalho, Amizade/Amor, Felicidade, Justiça, Paz e a Graça Divina. A todas estas pessoas aqui fica, publicamente e sem reservas, a minha imensa GRATIDÃO. 

 

Bibliografia.

 

FERREIRA, Maria Isabel, (2002). A Fonte do Sucesso. Cascais: Pergaminho.

ROMÃO, Cesar, (2000). Fábrica de Gente. Lições de vida e administração com capital humano. São Paulo: Mandarim.

 

“NÃO, à violência das armas; SIM, ao diálogo criativo. As Regras, são simples, para se obter a PAZ”

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Venade/Caminha – Portugal, 2023

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Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Presidente do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal

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sábado, 24 de dezembro de 2022

Natal. Abertura ao Outro

              Ano após ano, a festa tradicional, alegadamente da família, celebra-se com mais ou menos pompa e circunstância, designadamente, nas suas principais dimensões: material, religiosa, social; ou conforme os objetivos de cada pessoa, independentemente dos seus valores, crenças, tradições e cultura; e, também, ainda há quem passe indiferente por esta festa, encarando o dia de Natal, como um outro qualquer dia do calendário anual

Na cultura da sociedade Portuguesa, o Natal continua a ser a festa da família, período de tempo em que se procura reforçar os laços parentais ou, em muitos casos, a reconciliação dos entes mais queridos que, por vicissitudes várias da vida, estiverem desavindos durante mais ou menos tempo.

O reencontro dos familiares, também dos amigos verdadeiros, naquele dia mágico constitui motivo de grande felicidade e de quantas vezes, acerto do passado, da resolução de situações mal resolvidas ou, ainda, por solucionar, de cedências, desejavelmente, sinceras e generosas, das partes até então conflituantes.

Natal de todos, para todos e com todos: adultos e crianças; famílias e amigos; colegas de trabalho e patrões; camaradas de armas, independentemente de o serem em tempo de guerra ou de paz; tempo para recordar traquinices de infância, malandrices escolares, paixonetas de adolescentes, namoros e compromissos, enfim, um mundo de vivências e de recordações, que se tenta reconstruir, se possível com as pessoas que também as experimentaram connosco.

Mas esta magia, que tão bem carateriza o Natal, vive-se, ainda mais intensa e sinceramente, no mundo das crianças, que na sua ingenuidade e simplicidade, aguardam com imensa ansiedade, a “chegada” do “Menino de Jesus”, precisamente na noite da consoada, em que a família, os amigos incondicionais, quando convidados, se juntam para tomarem a refeição tradicional daquela noite mágica, e que varia, relativamente, de região para região, mesmo dentro do mesmo país.

Em geral, as famílias constroem o presépio, alusivo ao nascimento de Jesus, implantam a denominada “Árvore de Natal”, que enfeitam e iluminam, no cimo da qual é colocada a estrela, qual farol que, dias mais tarde, nos princípios de janeiro, guiará Belchior, Baltazar e Gaspar, também conhecidos como os três Reis Magos:

«Cada um dos 3 reis magos ofereceu um presente a Jesus com um significado específico. Belchior ofereceu ouro para representar a nobreza de Jesus. Gaspar deu incenso, representando a divindade de Jesus. Baltasar ofereceu mirra, uma erva amarga, para simbolizar o sofrimento que Jesus viria a enfrentar. Jesus foi assim, através dos 3 presentes, homenageado pelos 3 reis magos como Rei, como Deus e como Homem.

Esta forma de oferecer presentes, que simbolizam coisas, é na verdade a forma como devemos olhar para a troca de presentes na época do Natal que se estende até ao dia dos Reis, 6 de janeiro, ou seja, estar presente na vida dos outros através de um presente com significado.» (in: https://rfm.sapo.pt/content/3857/afinal-quem-foram-os-3-reis-magos

O presépio é, porventura, o símbolo maior e mais encantador do Natal. Ele como que irradia uma atração irresistível, as figuras que o integram, parecem reais, com vida e, bem protegida, a cabana onde estão Maria e José com o seu filhinho, Jesus, aquecidos, naquela noite fria de dezembro, pelos animais.

A simplicidade, a humildade e o amor estão ali expostos para o mundo habitado por uma humanidade que não consegue entender-se, devido aos mais diversos e, por vezes, incompreensíveis e inaceitáveis interesses, não obstante todas as pessoas terem perfeito conhecimento que, sem exceções, a vida físico-intelectual e sócio-material é, tão só, uma passagem efémera, por um mundo que se renova e morre a cada instante.

O Natal das crianças, também dos adultos, deveria ser uma quadra de paz, de alegria, de fraternidade e de perdão, quanto mais não fosse por um futuro melhor, no qual se possa acreditar, que seria: de conforto, de abundância, de tranquilidade, de segurança, de liberdade, de igualdade, de justiça, de solidariedade, de amizade, de lealdade e de gratidão, entre pessoas e povos que habitam um mundo que, afinal, não é deles.

A Quadra Natalícia, tal como a Quaresma por ocasião da Páscoa, porém, numa perspetiva diferente, designadamente para as religiões que comemoram estes períodos festivos, reveste-se de um significado muito intenso, porque vivido com as mais profundas convicções culturais, e uma Fé muito grande no devir melhor. É um tempo mágico, de esperança.

O Natal, para quem acredita que pode ser uma Festa da Família, que neste período é possível resolver muitas situações do passado, proteger um futuro de concórdia, enfim, para quem deseja viver esta festa com o coração, deve ser encarado como mais uma oportunidade de vida, agora no sentido de que há sempre uma porta aberta e, quando esta, apesar de tudo, se fecha, é preciso confiar na possibilidade de que uma janela pode abrir-se para a bem-aventurança.

Aproveito esta oportunidade para: primeiro, pedir desculpa por algum erro que, involuntariamente, tenha cometido e, com ele,  magoado alguém; depois para desejar um Santo e Feliz Natal, com verdade, com lealdade, com gratidão, seja no seio da família, seja com outras pessoas, com aquela amizade de um sincero «Amor Humanista», com um sentimento de tolerância, de perdão e muito reconhecimento pelo que me tem ajudado, ao longo da minha vida, compreendendo-me e nunca me abandonando. É este Natal, praticamente simbólico, que eu desejo festejar com a alegria possível, pesem embora as atuais restrições e condicionalismos, impostos por um conjunto de situações cruéis, que atiram cada vez mais pessoas para a miséria, fome e morte.

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outorgado pela OMDDH - Organização Mundial dos Defensores dos Direitos Humanos.  2020

 

DESTAQUE SOCIAL INTERNACIONAL outorgado pela OMDDH - Organização Mundial dos Defensores dos Direitos Humanos. 2020.

 

DESTAQUE CULTURAL INTERNACIONAL, outorgado pela OMDDH - Organização Mundial dos Defensores dos Direitos Humanos. 2020.

 

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domingo, 18 de dezembro de 2022

A Religião como Parte Integrante dos Direitos Humanos

É do conhecimento público, que nesta tradição de séculos e milénios, vivemos um período conturbado, devido ao desentendimento entre os homens, no que respeita aos valores das sociedades que integram, parecendo certo que o fator económico-especulativo, possivelmente mais do que o político, estará na base de muitos dos conflitos regionais, sendo que, a par destes valores, outros se destacam, nomeadamente aqueles de natureza: cultural, ecológico, social, laboral, habitacional e outros da chamada terceira geração.

Naturalmente que da violação destes últimos valores, logo se ressentem os Direitos Humanos fundamentais, ou aqueles que integram a primeira geração, nomeadamente, e de entre outros: liberdade, igualdade, fraternidade, solidariedade, segurança individual, propriedade, religião.

O homem, desde sempre, tem sentido a necessidade da vivência experienciada da religião, mesmo aquele que não acredita no poder Transcendental da Divindade, porque, em situações-limite, recorre ao Absoluto: qualquer que este Absoluto seja; qualquer que seja o processo e a fórmula utilizada, o homem, desesperadamente esperançado, ainda luta para sair da situação-limite, independentemente da solução adotada, mesmo que aponte para o suicídio. A religião não poderá ser um valor a ignorar, antes pelo contrário, cada vez mais, faz parte integrante das nossas vidas, mesmo que, cada um, a pratique à sua maneira, constituindo assim uma dimensão vital das suas diversas e universais culturas.

O valor religioso é intrínseco ao valor cidadania, e nenhum governo do mundo poderá ignorar esta dimensão cultural dos cidadãos, até porque, afirma-se hoje: «A intolerância religiosa e a vaga de fundamentalismos teológicos que durante quase dois séculos varreram a Europa Cristã permanecem, em grande medida, um enigma. Em pleno movimento de secularização do Ocidente, os sangrentos conflitos religiosos - que causaram a morte e o sofrimento a dezenas de milhões de europeus anónimos - permanecem como uma estranha vaga de fundo... (...). Os actuais direitos fundamentais do homem e do cidadão, que têm consagração na maioria das constituições dos diversos Estados da Comunidade Internacional, foram o desenvolvimento e esclarecimento de um direito fundamental que funcionou como um autêntico embrião de todos os outros: o direito à liberdade religiosa, ao livre e público exercício de profissões de fé minoritárias sem a perda de quaisquer direitos civis, nem qualquer espécie de segregação movida pelo estado ou por particulares, daí decorrentes. (SOROMENHO-MARQUES, 1996:77-78).

Se é verdade que as filosofias políticas capitais do séc. XVII, se preocuparam com a necessidade de fundar o poder e a legitimidade do Estado, não será menos certo admitir, hoje, a inevitabilidade da dimensão religiosa, e que esta tem cada vez uma maior importância nas nossas vidas, de tal forma que se o fenómeno da proliferação das seitas é um facto, também é verdade que as Igrejas das principais e tradicionais religiões se esforçam, pelo menos nas pessoas dos seus máximos representantes, por uma consensualização de posições, no respeito e tolerância pelos princípios e dogmas que a cada uma dizem respeito, bem como na observância dos Direitos Humanos, no contexto da tolerância religiosa.

Neste caminhar na busca de consensos, também os Governos devem colaborar, através da consagração legislativa e na prática, do reconhecimento da cultura religiosa da sociedade, procurando firmar um compromisso entre as minorias religiosas e o próprio Estado, aliás, podemos aceitar, de boa-consciência, que foram benéficos os resultados constitucionais das Revoluções Americana e Francesa ao consagrarem os direitos dos cidadãos à liberdade religiosa, partindo da flexibilidade religiosa para o reconhecimento dos Direitos Humanos Fundamentais.

Os cidadãos, particularmente os membros de confissões religiosas minoritárias, não precisavam da indiferença benevolente do Estado, mas do compromisso obrigatório do Estado, na defesa do seu direito fundamental, ao livre exercício do culto religioso, apenas limitado, evidentemente, pelos outros Direitos Humanos essenciais, como a vida ou a propriedade. Desta forma, a questão religiosa, no final do século XVIII, revelou toda a grandeza e significado para a cidadania. O reconhecimento da liberdade religiosa só poderá ser assegurado no interior de um sistema constitucional de liberdades e garantias fundamentais.

Com efeito: «A liberdade religiosa não poderia oferecer-se para o direito positivo, como um objecto isolado. Ela implicava e tocava todos os outros direitos essenciais: o respeito pela vida e a integridade física; a protecção da propriedade; o reconhecimento pela liberdade de opinião e expressão, entre outros. (...). Uma sociedade onde os direitos civis são o único absoluto para o Estado, é uma sociedade emancipada e laica. Uma sociedade que não cai no erro de Locke que excluía os ateus da tolerância que defendia para as diversas crenças religiosas. (...). Não é no temor a Deus que se revela a grandeza dos homens, mas sim na capacidade de honrar as leis que a si próprio se deram. Essa é também a dignidade do cidadão.» (Ibid.).

Desprevenidamente, aceitamos, sem mais, como sendo um lugar-comum, quando falamos de cultura, quando tentamos, por vezes intencional e desinteressadamente, classificar: quaisquer situações, fenómenos, atos e atitudes, tradições, usos e costumes, como cultura, envolvência civilizacional, porém, quando se trata de reconhecer, em favor de uma determinada minoria: valores, atividades, comportamentos e princípios, como seus Direitos inalienáveis e integrantes da cultura dessa minoria, então as evasivas de quem tem o direito e o dever de decidir a favor delas, escuda-se, muitas vezes, em argumentos político-constitucionais, vazios legislativos ou na irrelevância quantitativa dessa mesma minoria.

Podemos concordar, ou não, sobre a utilidade das definições, e/ou argumentemos, que elas são redutoras, fechadas, dogmáticas ou, pelo contrário, que são um ponto de partida, um primeiro conceito, uma referência, todavia, não parece viável trabalharmos no vazio, na indefinição.

Com o objetivo de, pelo menos, partirmos de algum ponto, analisemos algumas ideias em como se defende que a cultura está presente na evolução da sociedade política: «... O conceito científico de cultura é a grande contribuição da Antropologia nos nossos tempos, mas (...) o conceito de cultura é tão instável que chega a ser de valor duvidoso. Marvin Harris, que critica as bases epistemológicas de muitas manifestações sobre cultura, fez uma tentativa interessante de situar o seu conceito sobre uma base operacional.

Serve melhor aos nossos objectivos presentes, tratar a cultura, de uma maneira hoje considerada como convencional: em termos do seu processo de transmissão, isto é, através da aprendizagem simbólica. (...). Contra este pano de fundo a cultura pode ser definida como a totalidade de respostas convencionais de comportamentos adquiridos primariamente através da aprendizagem simbólica. (...). Alguns antropólogos e alguns cientistas políticos, tanto quanto outros cientistas sociais, quase chegam a identificar o político com o cultural. (...), alguns estudiosos têm-se impressionado com o facto de que a maior parte das normas políticas existe não porque sejam sancionadas pela força, mas porque foram incutidas nos jovens no decorrer da sua criação como parte do processo de enculturação. Há também os teóricos que estão impressionados com a interacção da cultura e que vêem num sistema de valores compartilhados a base de um sistema político.» (FRIED, 1967:14-17).

Naturalmente que a complexidade da sociedade humana pode: motivar-nos às mais elaboradas teorias; conduzir-nos à defesa de teses muito bem construídas; à idealização de uma sociedade pretensamente perfeita, mas, quaisquer que sejam os argumentos, é incontornável esta dimensão cultural, ou melhor, ela é parte intrínseca à humanização.

No contexto de uma sociedade humanizada, a noção de cultura assume desenvolvimentos diferentes: «Na linguagem comum, o homem culto seria aquele que tem instrução, teve acesso à produção intelectual da civilização a que pertence (ciência, filosofia, literatura, artes em geral). Muitas vezes, só porque alguém conhece algumas línguas estrangeiras é considerado “culto”, da mesma forma que se não frequentou os bancos escolares, é classificado como “inculto”.» (ARANHA, 1996, 14-16).

Trata-se de outra cultura. (...). No sentido antropológico, cultura é tudo o que o homem faz, seja material ou espiritual, seja pensamento ou acção. A cultura exprime as variadas formas pelas quais os homens estabelecem relações entre si e com a natureza: como constroem abrigos para se protegerem das intempéries, como organizam suas leis, costumes e punições, como se alimentam, casam e têm filhos, como concebem o sagrado e como se comportam mediante a morte. (...).

A experiência humana é totalmente diversa (o animal vive em harmonia com a natureza e a sua actividade é determinada por condições biológicas que lhe permitem adaptar-se ao meio em que vive, não sendo livre para agir em discrepância com a sua própria natureza) sobre a natureza e sobre si mesmo. Ao reproduzir técnicas usadas por outros homens e inventar outras novas, a acção humana se torna fonte de ideias e por isso uma experiência propriamente dita. (...). A cultura é, portanto, o que resulta do trabalho humano: a transformação realizada pelos instrumentos, as ideias que tornam possível essa transformação e os produtos dela resultantes.» (Ibid.)

De facto, é impossível dissociar a dimensão cultural do homem, quaisquer que sejam as suas vertentes: política, ideológica, religiosa, filosófica, científica, instrumental, artística, na medida em que esta diversidade enriquece na complexidade da sociedade, a dignidade que, indiscutivelmente, deve caracterizar o ser humano.

 E, indo mais longe, com a ajuda da Profª. Maria Lúcia Aranha, desenvolveríamos de seguida aquilo a que ela chama as três esferas da cultura, para, seguidamente, refletirmos sobre a ligação da cultura e a educação, que, aliás, apresenta-se cada vez mais evidente, e que o reconhecimento das diferenças passa, necessariamente, pela educação e, desculpar-me-ão os teóricos de outras áreas científicas, a Filosofia deve assumir, aqui, um papel cada vez mais interventor, decisivo e prático.

Neste quadro: «As relações que os homens estabelecem entre si para produzir a cultura se não em diversos níveis em que não se excluem, mas se complementam e se interpenetram: Relações de Trabalho, que são materiais, produtivas e caracterizadas pelo desenvolvimento das técnicas e actividades económicas; Relações Políticas, ou seja, as relações de poder, que possibilitam a organização social e a criação de instituições sociais; Relações Culturais ou comunicativas que resultam da produção e difusão do saber e deveriam pertencer ao âmbito das relações intencionais, reduto da subjectividade. (...). Vimos, até aqui, que a cultura é uma criação humana: ao tentar resolver seus problemas, o homem produz os meios para satisfação das suas necessidades e, com isso, transforma o mundo natural e a si mesmo.

 Por meio do trabalho instaura relações sociais, cria modelos de comportamento, instituições e saberes. O aperfeiçoamento dessas actividades, no entanto, só é possível pela transmissão dos conhecimentos adquiridos de uma geração para a outra, permitindo a assimilação dos modelos e comportamentos valorizados. É a educação que mantém viva a memória de um povo e dá condições para a sua sobrevivência material e espiritual. A Educação é, portanto, fundamental para a socialização do homem e sua humanização. Trata-se de um processo que dura a vida toda e não se restringe à mera continuidade da tradição, pois supõe a possibilidade de rupturas pelas quais a cultura se renova e o homem faz a história.» (Ibid.:17-19).

 

Bibliografia

 

ARANHA, Maria Lúcia Arruda, (1996). Filosofia da Educação. 2a Ed. São Paulo: Moderna

FRIED, Morton H. (1967). A Evolução da Sociedade Política: Um Ensaio sobre Antropologia Política. Tradução, Luís F.D. Duarte. Rio de Janeiro/RJ: Zahar Editora.

SOROMENHO-MARQUES, Viriato, (1996). A Era da Cidadania. Mira-Sintra: Publicações Europa-América.

 

“NÃO, à violência das armas; SIM, ao diálogo criativo. As Regras, são simples, para se obter a PAZ”

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Venade/Caminha – Portugal, 2022

Com o protesto da minha permanente GRATIDÃO

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Presidente do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal

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sábado, 10 de dezembro de 2022

O Drama do Início do Século XXI

O mundo deste primeiro quarto do século XXI, está a experienciar, dolorosamente, situações que, nesta época, já designada por “pós-moderna”, era impensável há alguns anos atrás, considerando que a maioria das nações, e dos seus povos, entendiam que depois dos holocaustos, das duas grandes guerras do século passado, entre outros conflitos regionais, tais genocídios não voltariam a acontecer.

A Ciência, a Investigação e as Novas Tecnologias, estão imparáveis; outros deveres, valores e sentimentos surgem e se impõem em certos territórios que, alastrando a espaços mais frágeis, espalham a desgraça, a dor, a fome e a morte. Tudo vem acontecendo com aceleração, eficácia e frequência quase diária.

Os conflitos regionais, que rapidamente afetam as nações, aumentam assustadoramente. O terrorismo invade, cruelmente, países, cidades, vilas, instituições públicas e privadas, provocando o derrame de sangue humano, de vítimas inocentes, civis e militares, crianças, adultos e idosos. Ninguém escapa a esta fúria de destruição de pessoas e bens.

A complexidade da situação mundial em geral e, particularmente em certas regiões do mundo, preocupa todas as pessoas que, desejando viver em paz, segurança e felicidade, não têm essa garantia, porque, a todo o momento, num qualquer local, o mais inimaginável possível, ou o mais previsível, tudo de mal pode acontecer, com as consequências mais indesejáveis, que se possam imaginar.

A Europa, tem vindo a ser um alvo preferido do terrorismo organizado que, utilizando pequenas células humanas radicalizadas, semeiam o pânico, a destruição e a morte, incluindo, por vezes, os próprios autores dos atentados que nos estão assolando, sem tréguas nem contemplações.

Vencer as nações e as suas populações, pelo medo imposto pela força das armas, é a estratégia mais utilizada. A rendição da Europa a grupos e a autoproclamados Estados extremistas que, alegadamente, pretendem resolver situações sociais, através de ações radicais violentas, é o argumento mais utilizado por este tipo de intervenção autoritária e antidemocrática.

Igualmente, nos países ou territórios de origem dos fundamentalistas, as tragédias sucedem-se contra todas as pessoas que não aderem às ideologias político-religiosas dos radicais, sendo, por isso mesmo, perseguidas, massacradas e grande parte, assassinadas friamente e enterradas em valas comuns, ou então ficando os seus corpos expostos aos abutres e predadores diversos.

O mundo atravessa uma profunda crise provocada por inúmeros interesses: económicos, estratégicos, religiosos, políticos, ideológicos, não escapando, também, a avidez pelo controlo de determinados recursos naturais, como o petróleo, as pedras preciosas, as madeiras valiosas e o domínio da produção e comercialização de armas de guerra, cada vez mais sofisticadas e mortíferas, porque a destruição maciça é avassaladora.

Neste contexto horrível, hoje, poucos serão os países em que a segurança, o conforto e o bem-estar das populações sejam elementos caracterizadores do bem-comum. Pelas mais diversas, incompreensíveis e inaceitáveis razões, o terror espalha-se um pouco por todo o mundo e, quem até agora não sofreu qualquer ataque terrorista, não pode garantir que, num futuro próximo, não seja um alvo preferido, por isso, a vigilância, a coesão e a solidariedade são essenciais.

Abordar o valor da solidariedade, nos tempos atuais e com as situações extraordinárias que vão surgindo, tornou-se um imperativo universal, desde logo para com os milhares de refugiados que, diariamente, são obrigados a abandonar as suas terras, famílias e os seus bens, e a ficarem à mercê de “traficantes” de pessoas humanas.

Salvar a vida é o desígnio principal das pessoas, que a todo o custo têm de fugir de uma morte certa e cruel. Deixar tudo para trás, o que, afinal, foi conseguido ao longo de uma vida de trabalho, de esforços, de poupança e até de sofrimento, é a solução, não desejada, mas que se impõe aos milhares de refugiados que, diariamente navegam no Mediterrâneo, em condições verdadeiramente aterradoras, sem um mínimo de segurança, embarcações sobrelotadas, governadas por pessoal incompetente e desumano, ao serviço dos “traficantes”.

Nos últimos anos, centenas de milhares de pessoas perderam a vida, no que já se denomina pelo “Cemitério do Mediterrâneo”: crianças, adultos, idosos, mulheres, algumas delas grávidas, autênticas tragédias de que já não havia memória, pelo menos nas circunstâncias que envolvem estas situações dramáticas e inadmissíveis, agora em pleno século XXI.

A velha Europa Democrática, cuja Civilização Ocidental, fundada nas três grandes dimensões que são: a Filosofia Grega, o Cristianismo e o Direito Romano e, sustentada nos valores da solidariedade, da fraternidade, da liberdade, da Igualdade, da Cidadania e dos Direitos Humanos, não pode ficar indiferente a esta tragédia humana, não pode construir barreiras, nem muros, nem linhas de arame farpado, para impedir a entrada de seres humanos que sofrem na pele, o que os europeus não desejam para eles próprios.

E se há países, que desde a primeira hora, têm estado recetivos ao acolhimento destes nossos irmãos refugiados, outros não assumem o mesmo posicionamento, muito embora tenham condições económicas e infraestruturas para o fazer, porque, não obstante os “pergaminhos” tantas vezes invocados, o racismo, a xenofobia o egoísmo e o etnocentrismo, entre outras aberrações humanas, ainda prevalecem em diversos países, deste velho continente.

Cabe aqui uma breve referência a Portugal. Com efeito, o Senhor   Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, disse em 06 março 2017: «Que a chegada a Lisboa de 24 cidadãos yazidis eleva para 1.150 o número de refugiados acolhidos por Portugal no âmbito dos programas de recolocação da UE.

O governante falava aos jornalistas no aeroporto de Lisboa, momentos após reunir com o grupo de refugiados yazidis, vindos da Grécia - depois de terem fugido da perseguição do Estado Islâmico no Iraque - «e que ainda tarde vão ser instalados em Guimarães»

Eduardo Cabrita adiantou que: «há um outro grupo de 91 refugiados yazidis na Grécia que já manifestaram "opção de recolocação em Portugal" e deverão chegar em abril, sendo acolhidos em Lisboa.»

Eduardo Cabrita, acompanhado pela vereadora de Ação Social da autarquia de Guimarães, frisou que: «os refugiados são cidadãos livres e que Portugal não terá nenhuma estratégia que leve a qualquer limitação da sua liberdade de circulação».

E continuou afirmando o seguinte: «Temos um processo [de recolocação de refugiados] que é considerado uma referência no quadro europeu e da ONU", (sublinhou Eduardo Cabrita), deixando ainda uma garantia: «Não temos em Portugal campos de refugiados, nunca os iremos ter.»

«Temos um profundo envolvimento das comunidades locais, das estruturas da sociedade civil", de organismos ligados às igrejas e ainda nove dezenas de municípios que "decidiram participar neste esforço nacional de acolhimento» (realçou o então Ministro Adjunto). Eduardo Cabrita salientou ainda: «ter sido objetivo do Governo que ficasse no berço da nacionalidade o primeiro grupo" de cidadãos yazidis que desejou vir para Portugal».

Paula Oliveira, vereadora da Ação Social da Câmara de Guimarães, assegurou, por sua vez: estar «tudo preparado" para "fazer com que [os yazidis] se sintam em sua casa, em segurança e felizes».

Os 24 yazidis vão residir em habitações existentes na cidade e arredores, devidamente preparadas, e vão reunir-se regularmente nos diversos "momentos culturais e de convívio" organizados pela autarquia com o apoio do Conselho Português para os Refugiados e outras entidades locais. Sobre o grupo de 43 refugiados acolhidos em Guimarães há cerca de um ano, Paula Oliveira frisou que: «todos são "cidadãos livres" e duas dezenas deles "abandonaram voluntariamente" o projeto.» ([1]).

Os Portugueses podem orgulhar-se dos seus princípios, valores e sentimentos, porque não obstante as dificuldades que têm passado nos últimos anos, com uma austeridade caracterizada por “brutais impostos”, corte de salários, pensões e reformas, desemprego ainda muito elevado, uma economia que começa, timidamente, a arrancar positivamente, uma dívida pública muito elevada, apesar de todas estas vicissitudes, o país e o seu povo, dão uma lição ao mundo, em termos de solidariedade, tolerância, generosidade, compreensão e apoio aos que mais precisam, sem quaisquer indícios de atitudes racistas, xenófobas homofóbicas, ou outras de natureza negativa e condenáveis.

Este povo, “à beira mar plantado”, bem como os seus dirigentes, em todos os Órgãos de Soberania e respetivos Departamentos, bem pode envaidecer-se, no melhor sentido do termo, obviamente, dos novos feitos, e, tal como no passado percorreu o mundo, emigrou e sofreu, agora é a sua vez de demonstrar que é um povo grato, humilde e corajoso, mesmo com os sacrifícios que tais medidas de acolhimento possam provocar, porque primeiro é necessário ajudar, apoiar, compreender e acarinhar quem nesta fase da vida mais precisa.

Portugal é um país de construir pontes, diálogo, inclusão. Uma nação ancestral na qual os valores da generosidade, da tolerância e da solidariedade são como que a marca universal e indelével, que o identifica. Um país pequeno, pobre, mas grande em ações e rico em virtudes altruístas e comportamento humanitário.

  

“NÃO, à violência das armas; SIM, ao diálogo criativo. As Regras, são simples, para se obter a PAZ”

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([1]) http://www.dn.pt/sociedade/interior/portugal-acolhe-1150-refugiados-e-vai-receber-mais-91-yazidis-em-breve-5708121.html