domingo, 26 de fevereiro de 2017

Cooperação Cultural Lusófona

O mundo, através dos povos, abre-se à humanidade: primeiramente, pelos processos virtuais; numa fase posterior, pela cooperação institucional, empresarial e individual. O intercâmbio de conhecimentos, de tecnologias, de recursos, os mais diversos, de pessoas e bens é uma inevitabilidade salutar que beneficiará as nações e as pessoas.
É impossível viver-se, desenvolver-se e alcançar padrões de vida mais elevados, numa atitude de isolamento individual, institucional e técnico. A livre circulação de pessoas, mercadorias e capitais, dentro de regras bem definidas e fiscalizadas, poderá constituir uma estratégia que conduza a um melhor bem-estar geral.
Impõe-se, com grande acuidade, a implementação, desenvolvimento e consolidação de uma política de Educação para uma Cultura da Cooperação que, na circunstância, atendendo às perspetivas da lusofonia, se iniciaria na família, na escola e prosseguiria ao longo da vida profissional e social dos indivíduos, bem como no funcionamento das instituições.
Nenhum dos países constituintes da CPLP – Comunidade de Povos de Língua Portuguesa, independentemente do seu maior ou menor potencial em recursos naturais, científicos e tecnológicos, é totalmente autónomo, aliás, a autonomia absoluta será difícil de se obter, até mesmo ao nível do pensamento individual, na medida em que o Tribunal da Consciência Ético-Moral, sancionará quaisquer desenvolvimentos intelectuais, contrários aos valores essenciais da vida verdadeiramente humana e digna.
Interiorizar uma genuína cultura de cooperação lusófona, sem prejuízo dos diversos acordos internacionais, já existentes ou a celebrar, sem deslealdade para com as parecerias que se estabeleceram entre países, e aproveitando, justamente, todas as experiências e sinergias já adquiridas, poderá melhorar, enriquecer e consolidar os níveis de vida dos povos envolvidos, reduzindo tensões, eliminando barreiras físicas e artificialmente construídas, possibilitando, afinal, a irmanação no desenvolvimento das causas nobres, como a paz, a justiça, a saúde, a educação, o bem-comum, obviamente, no respeito por legítimos, legais e justos interesses das instituições e das pessoas.
Não se trata de uma educação para a cultura da cooperação miserabilista, pela qual toda a humanidade deveria ser pobre, bem pelo contrário, deseja-se que os povos de todos os lugares do mundo vivam cada vez melhor, cooperando entre si, precisamente em todos os aspetos que sirvam para aprender, desenvolver e pacificar.
Um projeto lusófono de educação, para uma nova cultura da cooperação, poderá iniciar-se a vários níveis da intervenção geral: a) para resultados a curto prazo, os governos conseguem implementar medidas que conduzam ao exercício real de práticas de cooperação; b) para resultados a médio prazo, a escola é essencial; c) para resultados a longo prazo, as gerações atuais mais novas devem ser mentalizadas, apoiadas e encaminhadas para atividades de intercâmbios internacionais de investigação, contacto direto com outras culturas e construção de novos e estimulantes paradigmas, para a importância da cultura, do trabalho, contudo, sempre no respeito pelos valores nacionais e universais, no cumprimento dos deveres, igualmente nacionais e universais.
A cooperação cultural, científica e tecnológica será um primeiro e grande passo no sentido da harmonização dos povos cooperantes, de resto, e a título de bom exemplo, o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre o Brasil e Portugal, assinado em 2000, é um instrumento que deveria ser potencializado à exaustão.
Com efeito: «Essa cooperação poderá assumir, nomeadamente, a forma de intercâmbio de informações e de documentação científica, técnica e tecnológica; de intercâmbio de professores, estudantes, cientistas, pesquisadores, peritos e técnicos; de organização de visitas e viagens de estudo de delegações científicas e tecnológicas; de estudo, preparação e realização conjunta ou coordenada de programas ou projectos de pesquisa científica, no território de uma das partes …» (Artº 28º).

Bibliografia

TRATADO AMIZADE E COOPERAÇÃO E CONSULTA ENTRE BRASIL E PORTUGAL, (2000), Resolução da Assembleia da República Portuguesa, nº 83/2000, Aprova para ratificação o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a Republica Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro, em 22 de Abril de 2000, publicado no Diário da República, I Série-A, Nº 287 de 14 de Dezembro de 2000 pp. 7172 a 7180.

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo
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domingo, 19 de fevereiro de 2017

O Desafio de Viver em Sociedade

As pessoas procuram, sempre que podem, satisfazer o maior número possível das necessidades: fisiológicas, segurança, sociais, estima ou afeto e realização. Pelo atendimento às necessidades, as pessoas procuram conforto, manifestação dos seus anseios e sentimentos, progredir na vida, prosperidade, poder, sabedoria, paz e felicidade.
O avanço da ciência, da tecnologia e da globalização que em muitos sectores profissionais e no domínio da economia já se verificam, impõe comportamentos de rigor, de produtividade, de concorrência, de flexibilidade, de mobilidade, e, mais recentemente, de “flexisegurança”. Para vencer este surto desenvolvimentista, pessoas, organizações e sistemas têm de ser competentes.
O que se pretende transmitir é a ideia de que, de ora em diante, ninguém pode viver o resto da vida rodeado pela auréola de um diploma, de um qualquer curso superior, sem se manter em permanente formação científica e técnica.
Cada pessoa será, pois, responsável: em primeiro lugar, pela busca e esforço em conhecer-se, realmente, a si própria; depois, pela elaboração das estratégias, métodos e recursos que lhe permitam elaborar o seu projeto de vida, que esclarecerá, de forma mais objetiva, qual o sentido que deseja dar à sua vida, aqui em duas vertentes: sentido material; sentido metafísico.
Viver nestes novos tempos, repletos de solicitações, de exigências, que vão para além daquelas necessidades, que entram na vida quotidiana dos indivíduos, por força de poderosos meios publicitários, constitui um desafio para cada pessoa e para a humanidade em geral.
 O sistema que faz da sociedade humana a mais avançada, pelo menos no actual estádio do conhecimento, envolve as diversas dimensões da pessoa humana: política, religiosa, social, económica, educacional, cultural, laboral, técnica, científica, comunicacional e axiológica, entre muitas outras possíveis e/ou existentes em comunidades diferentes.
A comunidade humana está, portanto, obrigada a desenvolver todo um sistema axiológico para que a comunhão de valores, princípios e normas seja o mais abrangente possível e assim poder usufruir de idênticos direitos e cumprir os inerentes deveres que cabem a cada pessoa.
Precisando melhor, pretende-se a igualdade entre as pessoas e a aplicação da justiça social, considerando, naturalmente, o mérito e o demérito de cada uma, por isso se deve evidenciar a igualdade face à lei, à responsabilidade e ao esforço de cada pessoa.
O mundo moderno, que se pretende civilizado e democrático, quaisquer que sejam os instrumentos constitucionais em que uma determinada sociedade se fundamente, tolera cada vez menos as práticas ditatoriais e, nesse sentido, implementará medidas educativas, formativas e cívicas que, gradualmente, incutam um novo conceito de cidadania.
Construir um projeto educativo à medida de determinadas vocações é um objetivo nobre que não só dignifica a instituição escolar como enriquece todos os intervenientes na iniciativa, sejam educadores-formadores, sejam educandos-formandos e qualquer outro pessoal fora do contexto escolar, mas que sinta o chamamento vocacional para uma área da intervenção educativa.
Criar e proporcionar condições socioprofissionais e económico-culturais às famílias é um desígnio universal, que todos os responsáveis políticos pelas áreas da educação e da economia talvez pretendam procurar satisfazer. Investir na educação em ordem à construção de uma sociedade instruída, culta e cívica, corresponde a terminar com a maior parte dos conflitos mundiais, a médio prazo.
Considera-se essencial, até para consolidação da democracia, na sua pureza original, contudo, atualizada aos tempos deste novo século, aceitar, sem preconceitos, nem processos de intenção, que qualquer cidadão possa, num dato momento da sua vida e num contexto bem definido, optar por soluções de participação na vida pública, à margem das organizações político-partidárias ou integrado em listas de forças diferentes daquela em que até um determinado momento militou, quando verificar que tem melhores condições para servir a comunidade, à qual pretende apresentar o seu projeto político e, depois de sufragado, executá-lo.
Concorda-se e defende-se que a cidadania plena envolve, não só a reivindicação e fruição de direitos, mas também, o cumprimento cabal de deveres e, numa ou noutra situação, a assunção inequívoca e pronta das respetivas responsabilidades. Os Direitos Humanos são prerrogativas inalienáveis de todo o cidadão, da pessoa investida na sua completa dignidade, como tal, respeitada por toda a comunidade em geral e, particularmente, pelos detentores do poder, qualquer que este seja.
À mulher se deve, de forma substancial, tudo o que um homem poderá ser ou vir a ser. À mulher se recorre para apaziguar conflitos, para julgar com justiça, mas também com tolerância, compreensão e, porque não, com brandura. Ama-se a mulher que está, incondicionalmente ao lado do seu ente querido. Adora-se a mulher que, superiormente, junto da instância Divina, intercede pela Paz no Mundo.
No núcleo fundante da solidariedade incorporar-se-ia a amizade, a par de outras virtudes, igualmente necessárias para um relacionamento saudável, entre pessoas de um mesmo mundo, embora integradas em sociedades e pequenas comunidades diferentes nas suas culturas, religiões, sistemas políticos e valores, porém, todas iguais na sua condição de pessoas-humanas.
A Democracia Política não é um sistema perfeito, inatacável, impoluto e totalmente transparente, pelo menos em alguns contextos internacionais, onde vigora este sistema político, no entanto, apesar de todas as imperfeições, ainda assim, é o que oferece melhores condições para, pelo menos, garantir a alternância do Poder e dos representantes do povo, nos respetivos Parlamentos Nacionais.
Dividir a sociedade em classes, ordens, castas ou quaisquer outras designações e unidades de medida, poderá ter a vantagem de se conhecer, eventualmente, com algum rigor, quem é rico e quem é pobre, quem tem um estatuto social elevado ou quem não tenha estatuto definido, seja por excesso, seja por defeito. A estratificação hierárquica da sociedade não será, seguramente, o mais importante, embora se reconheça que, em certos meios, ainda tem relevância social e protocolar.
Antes de se exigir uma ética para a fruição de direitos, será necessário que cada pessoa, cada instituição, interiorize a cultura de uma ética dos deveres, baseada em princípios: uns, universais; outros, específicos para cada sector de atividade, que conduzam à prestação de melhores serviços e à produção de artigos, com melhor qualidade, para que utentes e consumidores tenham o direito à melhor oferta, diversidade e preço.
A sensibilidade política para as questões sociais, não sendo uma qualidade genética, uma faculdade inata, que nasce com a pessoa, é, todavia, possível de se conseguir pela análise de situações, pelo sentido de responsabilidade, quando se exercem cargos, a partir dos quais se tem alguma influência na sociedade e, naturalmente, por uma aprendizagem permanente, assente em valores humanistas, como a justiça, a igualdade de oportunidades, a solidariedade e a fraternidade, entre outros.
Quem governa, administra, distribui e controla os diversos sectores, pessoas e grupos da sociedade, não pode ignorar as realidades que nela coexistem, devendo estar atento às situações, às mudanças, às exigências individuais, da família, das organizações e aos respetivos contributos que cada uma daquelas entidades dá à sociedade.
Impõe-se aqui uma atitude ética, com justiça e equidade. Seria eticamente reprovável, e moralmente condenável retirar, ilegitimamente, a quem possui e está bem na vida, pela via do trabalho honesto e da poupança, para dar a quem nada faz, nada produz e nada economiza, por vontade própria.
Quanto mais se facilitar a mobilidade das pessoas, mercadorias e capitais, tanto melhor para os cidadãos que, desta forma, sempre terão uma oportunidade para melhorar as próprias condições de vida, aliás, o direito à mobilidade insere-se num dos grandes valores universais que é a liberdade, na circunstância, a liberdade de circulação, de fixação e de estabelecimento que, em finais do século XVIII e primeira metade do século XIX já era defendida por muitos pensadores, políticos e juristas.
Será necessária uma preparação bem consolidada no que respeita ao cumprimento de deveres, à assunção de responsabilidades pelos atos praticados e à interiorização de valores solidários, em relação àqueles que, sendo, naturalmente, diferentes nas vertentes étnicas, culturais, políticas, religiosas, estatutárias e biológicas, são, todavia, iguais, enquanto pessoas humanas.
O mundo técnico-científico, tal como outros universos característicos das inúmeras atividades humanas, é fundamental ao desenvolvimento sustentável e harmonioso da humanidade, porém, não é o único, nem totalmente autónomo. Cientistas, técnicos e outros interventores nos domínios práticos, terão tanto mais êxitos quanto mais se interrelacionarem com as demais disciplinas do Saber-ser, do Saber-estar e do Saber-conviver com os outros.
Numa filosofia dinâmica e moderna, de melhor e mais produtividade e rentabilidade da administração pública, seria interessante estudar a viabilidade do Estado-empresa perante o Cidadão-acionista, e que, em primeira análise, poderia revelar-se uma estratégia inovadora, com possíveis resultados positivos para a comunidade.
O poder religioso, consubstanciado na fé, assume na pessoa humana, a sua maior dimensão, pela qual, quando tudo falha na vida material, o crente consegue ultrapassar e vencer situações que nem a ciência, nem a técnica, nem a fortuna material conseguiram dominar. É este poder de auto convicção, de autoestima e de autoconfiança que leva aos maiores sucessos pessoais, independentemente da religião que se professa.
A pessoa de fé manifesta uma conduta perfeitamente assumida, declarada, exibida perante os demais seus iguais e será este seu comportamento que lhe garante um Poder legítimo, transcendente e que ninguém lho pode usurpar. A sua conduta ética no exercício da sua fé ilimitada, garantem-lhe um poder que, sem violência, sem armas, sem fundamentalismos, se impõe e, de certa forma, subjuga todos aqueles que, no limite e na dúvida, preferem manter-se, aparentemente, indiferentes, não hostilizando os detentores deste poder ético da fé.
O imperativo categórico, o verdadeiro desígnio universal, fundam-se, portanto, numa conduta ética, para com os homens, para com o mundo, para com Deus. O Poder Ético da Fé, mas também de quaisquer atividades humanas, poderá ser a chave para a elaboração de soluções de problemas que atormentam e envergonham a humanidade.

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo
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segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Pedagogia para o Dia dos Namorados

Com relativa facilidade se verifica que ao longo do ano civil, designadamente, na cultura ocidental, praticamente, a cada dia do calendário é atribuído um evento, uma comemoração, uma recordação, um facto relevante num determinado domínio, que a sociedade pretende festejar, relembrar ou, até mesmo, repudiar. São os chamados “Dias Universais” e também há os denominados “Dias Nacionais”, tal como o ano, o mês ou a semana, consignados a uma situação mundial, entre outras celebrações.
Desde a época de S. Valentim que o “Dia dos Namorados” é comemorado e festejado no dia 14 de Fevereiro de cada ano, principalmente pelos jovens enamorados que, reciprocamente, vivenciam aquela data com as mais diversas, quanto apaixonadas atividades e ofertas românticas, destas se destacando o famoso lencinho branco bordado, passando pelas flores, um convívio mais íntimo.
É muito lindo observar as manifestações que jovens, por vezes, ainda adolescentes, têm a generosidade, e a sensibilidade, de revelar perante a pessoa amada e, naturalmente, apesar de se tratar de uma tradição, de um dia especial para um casal que se julga romanticamente “enfeitiçado”, a verdade é que, este dia, dedicado aos namorados, com toda a paixão, carinho, oferendas e tudo o que de mais íntimo e confidencial possa envolver, só volta a repetir-se, decorrido que seja mais um ano.
O “Dia dos Namorados”, obviamente, deve ser festejado todos os dias, ao longo do ano, justamente por todos os casais, independentemente das idades, que, indubitavelmente, se amam, se respeitam, não obstante os erros que, precisamente, ao longo desse mesmo ano, se tenham vindo a cometer, porque é natural que assim seja, na medida em que o ser humano não é perfeito.
Num dia tão importante como é o que está atribuído aos Namorados, seria muito interessante que todos os casais: adolescentes, jovens, adultos seniores; solteiros, casados, em união de facto, bem como os que tencionam juntar-se por via de um qualquer e legítimo processo, meditassem muito bem nos princípios, valores e sentimentos de que estão imbuídos, e, necessariamente, preparados para aplicar na vida diária a dois.
De nada vale comemorar este dia para com a pessoa que dizemos amar, se depois e durante os trezentos e sessenta e quatro dias, nos preocupamos, apenas, com a satisfação dos nossos egoísmos, e exercemos junto da parte alegadamente, querida as mais inconcebíveis e inaceitáveis arbitrariedades, nomeadamente: maus tratos físicos, psicológicos e exploração permanente.
Gostar, amar, respeitar, doar-se à pessoa que queremos que seja a nossa outra “metade gêmea”, implica uma entrega permanente, uma dedicação sem limites, a defesa intransigente da sua honra, bom-nome, reputação e dignidade; postula um comportamento de inabalável solidariedade, de lealdade, de humildade, de gratidão e assunção de responsabilidades, inerentes a quem verdadeiramente ama e/ou tem profunda amizade por outra pessoa.
O “Dia dos Namorados”, tanto se pode aplicar aos casais já constituídos e a viverem em conjunto, como aos jovens enamorados que, por via do namoro, preparam o enlace matrimonial, ou, ainda, a duas pessoas que estão unidas por laços profundos de uma amizade conquistada no dia-a-dia, até ficar consolidada.
O que se destaca neste dia, são sentimentos verdadeiros, sejam de intensa paixão, amor incondicional, ou amizade sincera, sempre no respeito por princípios de grande probidade, de reserva e confidencialidade. Estes sentimentos, no que possam ter de mais íntimo, jamais podem cair na praça pública, ou serem utilizados por uma das partes para dominar, humilhar e ostracizar a outra.
É fundamental abordar no “Dia dos Namorados”, desta vez, numa perspetiva positiva, por forma a que esta data seja um pretexto para se refletir nas possibilidades maravilhosas que o namoro nos proporciona, como um recurso que é de excelência para a preparação de um possível, quantas vezes tão desejável, matrimónio, partindo-se do princípio, ético-moral, que as partes envolvidas estão verdadeiramente apaixonadas e de boa-fé.
Assiste-se, atualmente, primeiro quarto do século XXI, a uma banalização de certos relacionamentos, habitualmente, designados por namoros; ou então, também se constata que, determinadas amizades passam à suposta condição de namoros, para delas, uma, ou as duas partes, retirarem proveitos que, em princípio, só deveriam ocorrer numa fase posterior, dir-se-ia, naquele período pré-nupcial, ou seja, experimentam-se as relações mais íntimas, alimentam-se determinadas práticas, e depois, troca-se de parceiro e procede-se a um inqualificável e desumano “descarte” de uma das partes, pela outra. O namoro, como a amizade verdadeira, não são isto, como o afeto e a consideração não devem caminhar por tais estradas de prazer, luxúria e orgias temporárias.
Quando duas pessoas se aproximam, cada vez mais, estabelecem laços de simpatia que, posteriormente, podem progredir para uma amizade autêntica, e, se tais pessoas não têm quaisquer compromissos, mais profundos com outras, nomeadamente, namoro ou até matrimónio, é possível que venham a desejar um relacionamento profícuo, em ordem a um desfecho nupcial e, mais tarde ou mais cedo, assumam a condição de cônjuges.
O “Dia dos Namorados” é, portanto, um bom motivo para se aquilatar do estado de uma relação, que, para além de uma ligação de amizade inicial, já passou a um nível superior, mais digno e mais íntimo, a partir do amor que, entretanto, se gerou. Analisar se existe muita, pouca ou nenhuma compatibilidade entre os namorados, em diversos domínios, que, mais tarde, acompanharão o casal ao longo da vida matrimonial, se esta for a decisão, será um dos objetivos do namoro.
A responsabilidade por condutas excessivas, praticadas pelos namorados, obviamente que deverá ser partilhada por cada um dos elementos do casal, exceto se houver violência de um dos membros, contra o outro, em que esse outro fique física e psicologicamente  em desvantagem e, certamente, impedido de se defender, ou seja: atribuir, por exemplo, a culpa de uma determinada situação ao jovem, pode não corresponder à verdade se, entretanto, se verificar que a jovem colaborou na execução de um ato que, à partida, poderia ter sido evitado, pelo menos numa fase inicial do namoro.
Considera-se, ou, no mínimo, poder-se-á aceitar que o namoro será um tempo de pedagogia para os elementos que compõem o casal, indistintamente da sua composição em género, idade ou estatuto. Nesse sentido aponta a presente reflexão, que não pretende ser uma crítica destrutiva a determinados atos, incluindo os mais íntimos, mas, pelo contrário, uma abordagem pedagógica sobre as precauções, princípios, valores, sentimentos e emoções, que este período pré-matrimonial, ou de conhecimento mútuo, encerra.
O “Dia dos Namorados” pode, e deve, iniciar-se, se possível, logo pela manhã, quando surge a primeira oportunidade das pessoas apaixonadas se encontrarem e, no mínimo, a troca de alguns beijos: ternos, carinhosos, apaixonados, com amizade sincera, ou, se for já o caso, com aquele amor que une tais pessoas, depois, poderão ver os presentes: lenços,  flores, perfumes, anéis, eventualmente, de noivado, outras jóias que simbolizam o amor que umas das partes sente pela outra.
Muitas são as histórias, os romances, as cartas alusivas ao “Dia dos Namorados”, mas qualquer que seja a veia cultural, poética ou literária, é sempre possível idealizar uma cena arrebatada para este dia, por isso, imagine-se que: «Numa certa manhã fria, de catorze de Fevereiro, duas pessoas viajavam no mesmo carro, a quem poderíamos dar nomes fictícios de Cema e Amável, até que este lhe pediu para fazerem um desvio, para um local fora da estrada principal e, num sítio, relativamente recôndito, param o veículo para, ternamente, se abraçarem e beijarem, com intensidade, um, dois, três e muitos mais beijos quentes, húmidos e prolongados e que, por esta forma, penetram, um no outro, olhos brilhantes, rostos resplandecentes, felizes. Depois prosseguiram viagem, até ao destino que estava previamente combinado, desde o dia anterior.»
Hipoteticamente, assim se poderiam idealizar uns breves momentos para serem vivenciados no “Dia dos Namorados”, como muitos outros são possíveis, seja à beira mar, num campo, numa montanha ou, simplesmente, em casa. Neste dia, o importante é estreitar uma relação que, mesmo sendo, ainda, de amizade, deve ser preservada, porque namorar também significa, “galantear”, “cortejar”, “seduzir”, “afeiçoar-se”, enfim, manter uma amizade sincera, desejavelmente, para a vida, entre duas pessoas que se gostam, respeitam e se retribuem nas gentilezas.
Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo
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domingo, 12 de fevereiro de 2017

Como Governar a Cidade Educadora

Governar com liberdade, responsabilidade e democracia, exige princípios e atitudes éticas, atos e ações moralmente aceitáveis e meritórios. As cidades, vilas, freguesias ou bairros, devem avocar esta nobre missão, que consiste em preparar a sua comunidade local para, sempre que possível, cada cidadão esteja à altura de desempenhar as tarefas próprias do cargo, para o qual, democraticamente e de boa-fé, foi eleito.
A ética do governante não é compatível com os seus interesses particulares, se estes ofenderem ou prejudicarem os direitos coletivos. Operacionalizado o princípio em toda a comunidade, então todos têm a obrigação, e o dever ético-moral, de participar no desenvolvimento e consolidação do bem-estar público.
Se se partir do individual, com objetivos pessoais, também se verifica existir uma relação com o coletivo, porque se todos os indivíduos estiverem bem, então a comunidade será a soma de todos os bens individuais, isto é: «O objetivo último da atividade humana é a felicidade, a qual, pensem o que quiserem os juízes superficiais, consiste no exercício ativo das virtudes do intelecto e do carácter; ou, em termos mais concretos, numa tendência fixa para desejar o bem, associado a um habitual ajuizar correto daquilo que é bom em geral e em particular.» (ALLAN, 1970:161).
Como assertiva nuclear, pode-se aceitar a exigência, segundo a qual, a comunidade deve estar preparada para exercer, livre e responsavelmente, os cargos inerentes à governação da cidade, vila, freguesia ou bairro, na perspetiva educativa, de tal forma que os cidadãos possam sentir o desejo permanente, e terem a disponibilidade necessária, para a participação competente, democrática e responsável na vida ativa da comunidade.
Para além das habilidades técnicas, dos conhecimentos científicos e de outras capacidades positivistas, todas indispensáveis ao bom governo, principalmente, no domínio das respetivas especialidades, exige-se, ao mesmo nível e simultaneamente: sensibilidade para os assuntos sociais; sabedoria e prudência na resolução deste tipo de situações, problemas e conflitos, o que pode ser conseguido, pelo menos na forma tentada, pelos conhecimentos fornecidos pelas ciências ditas subjetivas e pela própria Filosofia, porque: «Só por isso a Filosofia tem garantida a sua presença no mundo, à procura do esclarecimento das ideias, como o único e efetivo caminho para a solução dos problemas da vida humana, na sua essência, cumprindo esta missão de ajudar ao homem, em primeiro lugar, a tomar consciência do que seja a força das ideias.» (MENDONÇA, 1996:34).

Bibliografia

ALLAN, D. J., (1970). A Filosofia de Aristóteles. Tradução, Rui Gonçalo Amado. Lisboa: Editorial Presença
MENDONÇA, Eduardo Prado de, (1996). O Mundo Precisa de Filosofia, 11ª edição, Rio de Janeiro RJ: Agir

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domingo, 5 de fevereiro de 2017

Liberdade de Participação Comunitária e Democrática

Como pontos prévios: 1) Aceita-se a existência e participação, na organização da vida política local, de partidos, forças, movimentos e coligações políticas, tão essenciais à democracia; 2) Igualmente se admite a formação e participação de movimentos e listas cívicas independentes, nas atividades políticas locais; 3) Também se reconhece o direito a qualquer pessoa, no pleno uso de todas as suas capacidades, de se integrar, ou não, filiar-se e mudar de uma força política para outra, quando, manifestamente, lhe são recusadas as condições para o exercício competente, rigoroso e transparente de uma determinada atividade político-partidária e pública; 4) Igualmente, se concorda, plenamente, que os interesses particulares, familiares, profissionais e estatutários de uma dada pessoa, não sejam prejudicados, por via do exercício de atividade política, ou de qualquer outra, ao serviço da comunidade.
É preciso ser-se realista, verdadeiro e frontal, para ter a coragem de, no mínimo, duvidar daqueles que, demagógica e ciclicamente, tanto propalam “altruísmos”, “filantropias” e se consideram os maiores benfeitores e “Salvadores da Pátria”. É necessário não abdicar da dignidade pessoal: para exigir as condições que se consideram suficientes; para se poder participar na vida comunitária com competência, isenção, tolerância, liberdade e sentido de missão.
Com efeito: «A única liberdade que merece este nome é a de procurarmos o nosso próprio bem à nossa maneira, desde que não tentemos privar os outros do seu, ou frustrar os seus esforços para o alcançar. (…) Os homens têm mais a ganhar se tolerarem que cada um viva como lhe parece melhor do que se obrigarem outros a viver como os restantes acham que o devem fazer.» (MILL, 1997:19-20).
Educar para a cidadania participativa, com liberdade e responsabilidade, é um objetivo que pode (e deve) figurar em qualquer programa político, com garantia de execução permanente, ao nível da cidade, vila e outras localidades de dimensão territorial e populacional inferior.
Quanto menor for a participação dos cidadãos, na vida político-institucional, menor será a qualidade da democracia e do governo, porque é na crítica construtiva, na elaboração, discussão e aplicação de bons programas e boas-práticas que os governantes produzem os resultados, piores ou melhores, conforme o contributo dado pela população.
É, portanto, no quadro do Poder Local que as condições para o exercício democrático de funções políticas, participação na vida ativa, em ordem à resolução dos problemas locais e à promoção do cidadão, ao seu estatuto de educador, melhor se conjugam, porque em bom rigor: «O lugar politicamente mais próximo dos cidadãos é o município. Os munícipes são vizinhos. São-no basicamente ao nível das freguesias, circunscrições administrativas ideais para a formação de identidade e para a prática de solidariedades. Da freguesia depressa se chega ao município. E o município já é uma ponte para o país e para o mundo.» (PINTO, 2004:145-46).
A institucionalização das cidades, vilas e freguesias, como localidades educadoras, é a premissa indispensável para a liberdade de participação democrática comunitária; a estratégia a adotar pelos órgãos do Pode Local, a exemplo de Esposende e outras cidades portuguesas e internacionais, com Barcelona à cabeça.
O plano passa, necessariamente, pela formação, não apenas dos jovens, mas também, e simultaneamente, dos adultos porque: «Nada ou muito pouco do que uma criança possa aprender na escola no domínio das competências referentes à cidadania resiste ao mau exemplo da inactividade cívico-política dos cidadãos mais velhos. É necessário que estes se eduquem ou sejam educados para que possam, por sua vez, educar os mais novos. É necessário, dito por outras palavras, que os adultos adquiram e exercitem competências de reflexão, discussão e intervenção na esfera da vida comunitária.» (Ibid.:147).
O envolvimento dos políticos e de outros dirigentes locais, bem como a canalização de recursos financeiros e humanos, para a formação cívica da comunidade local, constituem medidas que distinguem o político verdadeiramente democrático, humanista e tolerante, do indivíduo que pretende o poder para o exercício de atividades ditatoriais, de represálias e de mau governo da cidade, vila ou freguesia.
Ninguém deve recear o conhecimento do seu concidadão, porque quanto mais esclarecida for a comunidade melhor será a administração local dos bens, dos recursos e da prestação dos serviços, de qualquer natureza, à sociedade.

Bibliografia

MILL, John Stuart, (1997). Sobre a Liberdade, Tradução, Isabel Sequeira, Mira-Sintra, Publicações Europa-América
PINTO, Fernando Cabral, (2004). Cidadania Sistema Educativo e Cidade Educadora. Lisboa: Piaget. Apud, Ministério da Educación y Ciência de Espanha


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