sábado, 29 de abril de 2023

A Pessoa Enquanto Referência para o Bem-Comum

               A complexidade social que vem afetando: pessoas, famílias, comunidades, sociedades, nações inteiras, continentes e o mundo; obriga a uma paragem na caminhada para o sucesso material, na satisfação dos egoísmos mais absurdos, para se pensar, um pouco, sobre o que cada um é, o que quer, e como deve prosseguir, para alcançar objetivos mais nobres, mais humanos, mais razoáveis.

É fundamental ter-se a noção, de que não se pode conduzir a humanidade para o apogeu do: equilíbrio do terror irracional; do horror e do holocausto. Impõe-se, não um, mas muitos apelos à paz, a todos os níveis, em todos os sentidos, em todos os momentos da vida individual e coletiva.

Neste contexto, é indispensável que cada pessoa possa contribuir com a sua pequenina quota-parte, para suavizar as situações mais degradantes, conduzir o homem à sua nobre e mais sublime função, que se realiza no bem-comum, pelo trabalho, pelo estudo, pela economia, pela investigação, pelos princípios, valores e sentimentos, enfim, pelo exemplo. Que cada um possa ser arquétipo, paradigma, perfecionista, uma referência, um farol, enfim, um caminho e um processo para o bem.

Todos serão poucos para empreender este longo e difícil percurso. Os conhecimentos, as experiências e as vontades, nunca serão demais para vencer esta grande guerra, em que os homens estão envolvidos, e a sofrer as suas consequências. Basta de dificuldades a todos os títulos: bélicos, especulativos, sociais, económicos, laborais, religiosos, educacionais, culturais, e em tantos outros domínios.

A esmagadora maioria das circunstâncias desfavoráveis, com que as pessoas e as famílias se deparam, no seu dia-a-dia, convergem para uma nova situação, que vem aumentando, diariamente, e que, modernamente, se denomina por exclusão, sob as muitas e diversas formas, mais ou menos camufladas: política, social, religiosa, económica, profissional, educacional, habitacional, cuidados de saúde, fiscal e muitas outras.

Justificações para a exclusão social, seja ela qual for, certamente que se procuram, e há quem defenda que a mundialização será uma delas, na medida em que: «Este fenómeno está directamente relacionado com o processo de globalização, com mudanças estruturais que vão ocorrendo na sociedade e que permitem uma constante mutação, conduzindo ao aparecimento de novas formas de exclusão. (...). Sendo um fenómeno multidimensional poderá apresentar-se de forma diferente de caso para caso. Este processo poderá conduzir o indivíduo à exclusão face ao grupo, ao trabalho, à escola, à família, e num momento mais distante, excluído face à sociedade.» (AVEIRO, 2003:6).

À situação mundial que se viveu, em 2016-2017, com o terrorismo à cabeça, por tristemente mais realista que se possa descrever, seguiu-se uma catástrofe pandémica provocada pelo COVID-19, com início em 02 de março de 2020, em Portugal e que nos primeiros dois anos fez milhões de vítimas mortais e incapacitadas.

O mundo confronta-se, agora, com uma outra calamidade, com dimensões regionais que podem, provavelmente, propagar-se mundialmente, qual nova e terrífica pandemia, esta de natureza bélico/nuclear, a partir da invasão da Ucrânia pela Rússia. Iniciado este ataque desumano, criminoso e ilegítimo, em 24 de fevereiro de 2022, os combates prosseguem há mais de um ano e, em algumas localidades, corpo a corpo.

Na Ucrânia, aldeias, vilas e cidades já foram praticamente destruídas. Centenas de milhares de pessoas: mulheres, crianças, jovens, idosas e até animais de estimação e de produção/trabalho, foram dizimadas, pelos bombardeamentos russos. Os nossos irmãos ucranianos não têm as mínimas condições para desfrutarem de algum conforto, porque: a fome grassa, a água, os alimentos, a eletricidade e as infraestruturas já não satisfazem as populações, naquilo que seriam as condições mínimas de sobrevivência.

Os prisioneiros de guerra feitos pela Ucrânia estão a ser julgados com todas as garantias jurídicas de defesa. Pelo contrário, os prisioneiros de guerra ucranianos, não têm quaisquer certezas sobre o destino que lhes possa estar reservado, a partir de uma colónia penal sob domínio russo: tanto podem ser condenados a prisão perpétua; como sumariamente executados, eventualmente, incluindo os doentes e feridos de guerra. Nesta altura já se sabe que, pelo menos, três militares ucranianos já estão condenados à morte, numa das autoproclamadas repúblicas, sob influência russa.

Mas temos de estar atentos, porque todas estas desgraças, não retiram o otimismo e a confiança na capacidade humana para, a médio prazo, reconverter fatores negativos em positivos e, correlativamente, alterar para muito melhor o que no passado mais nos enfraquecia. É nesse sentido que vai o objetivo do presente trabalho. Esta é a quota-parte de colaboração que se espera, confiantemente, possa ser seguida, ampliada e melhorada por milhões de pessoas em todo o mundo, com as mais diferentes condições e responsabilidades.

A paragem para refletir sobre a situação atual, não se reduz a alguns minutos, horas, dias ou mesmo meses, antes se vem desenvolvendo ao longo das últimas décadas, com determinação a prosseguir por tempo indeterminado, então e depois, na prática. O objetivo é contribuir para a formação de um novo cidadão, desde logo e a partir do espaço lusófono em geral e, particularmente, no que ao Brasil e a Portugal respeita.

É uma tarefa imensa e impossível de realizar apenas por uma pessoa, mas acredita-se que é exequível se todos se interessarem por esta problemática. Porque o Ser Humano tem de considerar-se muito mais do que: uma sofisticada máquina de produção; ou um especialista único e famoso; ou, ainda, um mestre da mais avançada e complexa tecnologia.

O indivíduo humano, na sua grandeza e dignidade de pessoa, há-de converter-se no simples cidadão que: pela educação e formação, pelos conhecimentos, pela experiência, pelo bom-senso, pelas atitudes exemplares, facilitará o relacionamento, a boa convivência, a vida boa, entre todos os seus congéneres, e entre estes e a própria natureza, da qual ele próprio faz parte; onde as pessoas e os grupos possam conviver no respeito de uns para com os outros, porque se cada indivíduo se tornar cúmplice no desenvolvimento, na formação e na consolidação de novos cidadãos, então, dentro de poucas gerações, o homem viverá uma nova fase da sua vida, no seio de comunidades verdadeiramente humanas; terá, finalmente, um sentido para a sua existência.

A sociedade, representada nos responsáveis pelas diversas instituições, não pode desperdiçar o envolvimento daqueles que manifestam a sua determinação, em contribuir para a educação e formação de novos cidadãos: numa perspetiva moderna, sensibilizados para outros valores que não apenas os materiais; preparados para intervir nos variados domínios da atividade humana; dotados dos conhecimentos teóricos e práticos para alcançar objetivos universais, que aproveitem ao maior número de pessoas.

É fundamental criar instrumentos legais, que possibilitem a participação dos mais velhos na formação dos mais novos, porque a vida de cada um não pode ser, permanentemente, usada como cobaia, como laboratório de experiências, como meio para se atingirem fins que violam a dignidade da pessoa humana.

Só a conjugação de qualidades como: prudência, sabedoria, maturidade e experiência dos mais velhos; a inovação, voluntarismo e generosidade dos mais novos; permitem construir este novo cidadão, uma outra sociedade, um mundo onde todos se sintam bem, importantes e úteis, um espaço e tempo de: prazer, felicidade, conforto, liberdade, justiça, segurança, responsabilidade e paz.

 

Bibliografia.

 

AVEIRO, Ana, (2003). “Exclusão Social: Fenómenos e factores”, in: Revista Samaritanos, Vila Nova de Gaia: Samaritanos – Missão de Caridade, Nº 4, abril, Págs. 6-7

 

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Venade/Caminha – Portugal, 2023

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Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

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sábado, 22 de abril de 2023

Preparação dos Jovens para a Vida Social e Profissional

               No sistema educativo Silvestrino, os alunos que se distinguissem nos colégios municipais passavam, depois, para os colégios de comarca e, assim sucessivamente, independentemente da vontade dos pais. Este sistema educativo, elitista no início do processo, funcionaria como uma espécie de instrumento nivelador, e também moderador, porquanto, considerava as diferenças socioeconómicas das famílias que, naturalmente, tinham hábitos e atitudes diferentes.

Há, em todo o percurso educativo, várias fases que funcionam e proporcionam ao aluno uma adaptação gradual, evitando excessos, quer destes quer dos próprios pais porque: «os filhos das classes inferiores nos colégios municipais perderão tanto da grossaria que trouxeram da primeira educação, quanto os filhos das classes superiores hão-de perder o excesso de melindre e orgulho com que tiverem sido educados. Mas o que acaba de dar o golpe mais directo a todo o sentimento aristocrático é a direcção que cada aluno toma por si mesmo, segundo a sua capacidade natural, e não obstante os vaidosos projectos de seus pais». (FERREIRA, 1834b.:458).

Resulta, do sistema educativo idealizado por Pinheiro Ferreira, que a todos os cidadãos, após completarem a educação materno infantil (que se faz até à idade dos sete anos), sob o cuidado dos pais, será assegurada uma educação que terá por objetivo preparar o jovem para as responsabilidades sociais e profissionais que a sociedade lhe exigirá, de acordo com as capacidades que vai revelando ao longo do percurso educativo. Este ideal educativo Silvestrino pode sintetizar-se na afirmação lapidar de Esteves Pereira: «Valorização técnica da massa, está claro, mas integração profissional das “elites”, do mesmo modo». (PEREIRA,1974:162-63).

Do sistema educativo idealizado por Pinheiro Ferreira, na primeira metade do século XIX, inferir-se-á da sua pertinência e visão futura, no que concerne aos Direitos Humanos na época contemporânea. Com efeito, encontramos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, valores que consagram a dignidade do homem, através da educação e do trabalho. Ora, qualquer sistema educativo que contemple estas dimensões, seguramente dará um grande contributo para que aqueles direitos sejam realizados.

Com a antecedência de mais de um século sobre a aprovação do direito ao trabalho, constante do artigo 23º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, Pinheiro Ferreira escrevia: «A qualquer morador deve ser lícito exercer a profissão que lhe agradar, e pelo modo que lhe parecer mais conveniente, com tanto que prove perante as competentes autoridades como efectivamente se acha matriculado em alguma das profissões compreendidas nos três estados de comércio, indústria e serviço público, na forma que for determinada por lei.» (1836:56) ([1])

Pinheiro Ferreira reforça, assim, a importância do trabalho, e a quase obrigatoriedade de todo o cidadão exercer uma atividade profissional, sob pena de, não a exercendo, poder ser considerado vagabundo e, consequentemente, suscetível de ficar abrangido pelas leis penais contra a vagabundagem.

Na atualidade, tal conceito de ociosidade é complexo e de difícil enquadramento penal, muito embora todo e qualquer cidadão desempregado possa ficar enquadrado, não em processos penais, mas nos esquemas de apoio social, com vista à sua reintegração no trabalho.

 

Bibliografia

 

FERREIRA, Silvestre Pinheiro (1834b) Manual do Cidadão em um Governo Representativo. Vol. I, Tomo II, Introdução, António Paim (1998b) Brasília: Senado Federal.

FERREIRA, Silvestre Pinheiro (1836) Declaração dos Direitos e Deveres do Homem e do Cidadão. Paris: Rey et Gravier.

PEREIRA, José Esteves, (1974). Silvestre Pinheiro Ferreira: O seu Pensamento, Político Coimbra: Universidade de Coimbra.

 

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([1]) Em comentário ao Artº 73º, da sua Declaração dos Direitos e Deveres do Cidadão, Pinheiro Ferreira esclarece: «Devendo todos os cidadãos, seja qual for a nação, derivar os seus meios de subsistência de tal ou tal ramo da indústria, todas as profissões existentes em qualquer país podem reduzir-se a um certo número de classes, de modo que não pertencer a nenhuma delas valeria o mesmo que ser vagabundo, sorte de contravenção, que deve estar prevista nas leis penais. Donde se segue que todo o homem que deriva a sua subsistência de qualquer ramo da indústria deve ser matriculado na classe a que pertence esse ramo da indústria. Assim sem constranger a liberdade do cidadão, conseguem-se os dois resultados de reprimir os vagabundos e de não deixar o exercício das diversas profissões senão àqueles que pelo facto de derivarem delas a sua subsistência, ou por exames, e outros meios de habilitações a que queiram submeter-se, tiverem justificado a sua capacidade.» (FERREIRA, 1836:57).

 

 

sábado, 15 de abril de 2023

Compromisso de Apoio às Famílias.

 Iniciado, há mais de duas décadas, este novo século XXI e, coincidentemente, um novo milénio, é tempo de se exigir, se possível, ainda mais empenhamento dos governantes, na resolução dos problemas que afetam as populações, sob as suas jurisdições legítimas, legais e territoriais. São necessários espíritos superiores, dotados de qualidades genuinamente intrínsecas, dir-se-ia, genéticas e não de pseudo-iluminados e salvadores da pátria.

Nos países democráticos, como nas respetivas autarquias, os governantes têm sido, e continuam a ser, eleitos para servir o povo, por isso são necessários homens e mulheres que coloquem os superiores interesses coletivos acima dos particulares, que sejam competentes e superiormente habilitados para o governo dos recursos públicos. Parece óbvio que: «Os espíritos superiores são aqueles que pairam acima dos acontecimentos historicamente fugazes e conseguem a visão global e sintética que crie uma perspectiva crítica e justa da vida dum país. (leia-se, também, de um município, de uma freguesia). (GOMES, 1976:26).

Autarquias de freguesias, vilas e cidades, são instituições imprescindíveis ao exercício continuado das boas-práticas, da implementação dos sistemas sociais, educativos, culturais e de relacionamento interpessoal, a partir do momento em que detenham os recursos humanos, financeiros e técnicos, para desenvolverem os seus projetos de solidariedade, para com as respetivas comunidades.

Importa, aqui, evidenciar as sensibilidades, qualidades, valores e caráter dos respetivos autarcas: Presidentes e toda a equipa que os acompanha. Não será possível uma gestão autárquica solidária com pessoas impreparadas, insensíveis e desmotivadas para abraçar os valores subjacentes à fraternidade solidária entre os cidadãos.

A arrogância, a intolerância, a prepotência, a perseguição, a vaidade e a discriminação negativa, entre outros comportamentos, certamente, dificultam o projeto solidário. Além disso, a autarquia local é como que o garante dos legítimos direitos dos cidadãos comunitários, com especial relevância para os mais desfavorecidos, necessitados e fracos.

Administrar a autarquia implica estar: «Norteado pelo princípio da legalidade, a actividade das autarquias deve pautar-se pela observância de comportamentos, que visem assegurar a igualdade, a proporcionalidade, a responsabilidade e a transparência. (…). A administração autárquica deve fomentar a colaboração e a participação dos particulares na formação das decisões que lhes digam respeito, garantindo a audiência prévia dos interessados.» (GAIO, 1995:15).

A gestão autárquica solidária é perfeitamente possível em todos os domínios da intervenção do Poder Local, seja ao nível da freguesia, seja no contexto mais alargado do município. O sucesso da solidariedade, certamente, depende dos recursos da autarquia, mas também das qualidades, capacidades, sentimentos, valores e competências do autarca, porque até para se ser solidário é importante ser-se pragmático, objetivo e eficaz, no sentido de se passar das palavras e dos lindos discursos de circunstância, por vezes, piedosos, aos atos.

O conceito de competência profissional, cada vez mais reivindicado pela sociedade, em todos os setores de atividade, não exclui, pelo contrário, pressupõe que se deverá ser ainda mais exigente nos órgãos da administração pública, desde logo, no Poder Local Democrático, onde a competência para gerir recursos é, ainda, mais necessária, dada a exiguidade daqueles, na maioria das autarquias.

Com efeito: «A expansão da consciência de necessidade de se desenvolver a competência profissional, organizacional e comportamental, nos diversos níveis e sectores sociais, precisa, em virtude da sua oportunidade, importância e urgência, do envolvimento e participação das lideranças em geral, dos formadores de opinião, dos educadores e da midia.» (RESENDE, 2000: Introdução, pág. XI).

Assumir o compromisso de estar sempre ao lado das famílias, para ajudar a resolver, de forma e por processos legais, as situações mais difíceis, como o desemprego, a educação, a saúde, a habitação, constitui, por si só, uma garantia do caráter solidário do candidato e/ou governante.

Sem grandes questionamentos, a educação das crianças é um pilar importante na formação da sociedade do futuro, seguramente na e a partir da própria família, porque: «Disciplina, limites e valores são absolutamente necessários para que o cérebro da criança adquira arquivos que serão importantes para o resto de sua vida e assim deverão ser ensinados pelos pais, especialmente através de posturas diárias, de disciplina orçamentária, de horários, de trabalho, observância de dias de descanso, (…)» (COLETA, 2005:22).  

 

Bibliografia

 

COLETA, António Carlos Dela, (2005). Primeira Cartilha de Neurofisiologia Cerebral e Endócrina, Especialmente para Professores e Pais de Alunos de Escolas do Ensino Fundamental e Médio, Rio Claro, SP – Brasil: Grafas Set, Gráfica e Editora

GAIO, Carlos Morais, (Coord.). (1995). Guia do Eleito Local. Porto: Edições ASA

GOMES, Costa, (1976). Discursos Políticos. Lisboa: Ministério da Comunicação Social - Direcção-Geral da Divulgação

RESENDE, Enio, (2000). O Livro das Competências. Desenvolvimento das Competências: A melhor Autoajuda para Pessoas, Organizações e Sociedade. Rio de Janeiro: Qualitymark

 

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Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

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sábado, 8 de abril de 2023

Páscoa. Renovação de Valores e Virtudes.

 Como em todos os anos, desde há muitos séculos, o tempo Pascal revela-se um período extremamente simbólico, que culmina com o Domingo de Páscoa. Segundo a tradição Cristã é comemorado com alegria, na medida em que significa a Ressurreição de Jesus Cristo, e a sua ascensão ao Céu.

A Páscoa também é um período que finaliza o tempo quaresmal, durante o qual se cumprem algumas regras religiosas, alimentares em determinados dias da semana, e os rituais próprios, segundo os preceitos católicos, naturalmente que observados pelos crentes em Jesus Cristo ressuscitado, nos dogmas da Igreja Católica e nos seus valores, inerentes à Fé, numa vida celestial eterna.

A semana que antecede o “Domingo da Ressurreição de Cristo”, é carregada de simbolismo, profundamente vivida e sentida pelos fiéis católicos, com uma adesão ainda muito significativa, a um conjunto de rituais que, ao longo da “Semana Santa”, decorrem em todas as Igrejas Católicas.

A exemplo do que acontece com outras festividades: Ano Novo, Carnaval, Natal, entre outras comemorações, também a Páscoa se caracteriza por uma outra vertente, não religiosa, porém, legítima, que se prende com o aumento do consumo de bens materiais, principalmente aqueles que são de uso corrente em geral, e para o próprio dia pascal. Há todo um conjunto de objetos que são tradicionais desta solenidade católica.

Importa, todavia, refletir sobre a dimensão espiritual da Páscoa, a vertente religiosa, com toda a sua influência nos crentes católicos, e também na conjugação prática destas valências, no sentido de se construir uma solução eclética: que leve cada pessoa em particular; e a sociedade no seu todo, a alterar comportamentos lesivos dos legítimos e legais interesses individuais e coletivos, respetivamente.

Independentemente das diferentes doutrinas, qualquer que seja a convicção religiosa de cada pessoa, e dos diferentes povos, seria essencial, para atenuar conflitos e caminhar para a paz, que se aprofundassem o diálogo inter-religioso, que se complementassem as boas práticas dos crentes, não-crentes, agnósticos e ateus.

A Humanidade é uma só que, juntamente com outros seres animais, vegetais e minerais, habitam este mesmo planeta. Degradar o equilíbrio, já de si muito precário, entre os diferentes seres e forças da natureza, é um erro que a inteligência humana deve corrigir de imediato, e evitar no futuro.

Na Páscoa, mas não só, a confraternização entre crentes das diferentes religiões é possível, basta que se respeitem, que se aceitem as convicções, a fé e os rituais dos diferentes, que se congreguem as convergências e assumam as diferenças, sem hostilidades, porque, afinal, ainda está por se provar qual a religião que é dona da verdade absoluta.

Neste mundo complexo, difícil, conturbado e, por vezes, sem rumo, o que se verifica, em alguns pontos do planeta, é que os conflitos políticos, estratégicos, religiosos, económicos, e até de natureza financeira, têm de ser resolvidos pela força do diálogo, e nunca pela violência das armas que, estas sim, destroem tudo por onde passam: crianças, mulheres, idosos, pessoas inofensivas e frágeis, que não pediram para nascer, nem para viver sob a ameaça dos poderosos meios bélicos.

A Páscoa é um tempo especial, a época para se ressuscitar os valores religiosos mais consentâneos com a civilização moderna, humanista e defensora dos Deveres e Direitos Humanos, mas para isso o diálogo entre religiões, a política e a economia, têm de ser melhoradas, aprofundadas e sempre aperfeiçoadas, com medidas justas, que proporcionem paz, tranquilidade, conforto e Felicidade.

“Rentabilizar”, no sentido mais humanista, as potencialidades que a Páscoa pode facultar, estará ao alcance de cada pessoa, na sua quota-parte de responsabilidade mas, principalmente, caberá aos líderes mundiais, religiosos, políticos e financeiros, coadjuvados pelos seus colegas nacionais e locais, tudo fazer para, de uma vez por todas, eliminar as atrocidades que se vêm cometendo, que provocam desemprego, fome, miséria, alienação da pessoa humana e, finalmente, em muitas situações-limite, a morte.

A Páscoa deverá ser, também, a festa da “Ressurreição” dos valores humanistas universais, um tempo de indulgência e reconciliação, em todos os aspetos inerentes à condição humana, na medida em que há erros que se cometem, que apenas uma entidade Divina tem poderes para perdoar e, ainda assim, no que ao ser humano respeita, absolver não significa esquecer, porque com o perdão/desculpa, pretende-se dar uma nova oportunidade, a quem nos magoou e ofendeu.

Recuperar, portanto, boas práticas humanistas, também no âmbito das virtudes que mais desejamos ver exercidas – Prudência, Temperança, Fortaleza, Justiça, Fé, Esperança, Caridade, Compaixão, Benevolência, entre outras – porque só o ser humano é dotado destas superiores qualidades, por isso, mas não só, ele é tão diferente de todos os seres que coabitam com ele na terra.

Neste período simbólico, para os cristãos de todo o mundo, em que a Semana Santa culmina um outro período mais longo, a Quaresma, vivem-se dias muito intensos, do ponto de vista religioso, principalmente nas quinta e sexta-feira santas, a que se segue o sábado de Aleluia e, por fim, o domingo da Ressurreição, dia do Compasso Pascal, com a “visita” de Cristo Redentor aos lares que O desejam receber, com Respeito, Fé e Esperança.

No dia do Compasso Pascal, as famílias, os amigos, os vizinhos e conhecidos, visitam os lares uns dos outros para “beijarem” Jesus Cristo crucificado, e depois conviverem em franca alegria. É singularmente bela a Páscoa em nossas aldeias portuguesas, também muito alegre, sempre com profunda religiosidade e reverência, que é assim que deve ser.

Neste ano, em que todos nós, principalmente portugueses, desejamos uma Páscoa menos austera, com um pouco mais de conforto material e melhoria geral das condições de vida, principalmente para todas as pessoas “diferentes”, por uma qualquer circunstância da vida, e/ou por opções próprias, também para quem se encontra numa situação de desemprego, sem-abrigo, doentes, reformados, detidos, entre outras camadas desprotegidas da população, apela-se a todos os dirigentes responsáveis nas diferentes posições da intervenção pública, e privada, para que sejam sensíveis às situações acima descritas e ajudem a resolvê-las.

Estamos todos de passagem neste mundo, independentemente do estatuto que cada pessoa tenha, e dos bens que possua. O tempo de permanência é muitíssimo curto, ninguém vai ter qualquer privilégio quanto a uma “estadia” para sempre, porque seja aos 20 ou aos 120 anos, de facto todos vamos “partir” fisicamente, logo, tudo o que for realizado com intenção de prejudicar, de alguma forma, os nossos semelhantes, ficará anotado na memória das gerações seguintes e também nas nossas consciências. De igual forma, todas as nossas boas ações serão registadas no seio da família, dos amigos, da sociedade.

Nesta Páscoa, ficam aqui os votos muito sinceros do autor desta reflexão, que apontam no sentido de uma Páscoa muito feliz, muito alegre, na medida do possível, tendo em conta que o mundo atravessa situações de diversa natureza, que não podemos ignorar: catástrofes, guerra, fome, miséria e morte.

Um apelo deixo aos mais favorecidos, a começar nos governos de todas as Nações, para que nunca, em circunstância alguma, descurem os cuidados humanistas que devem, e têm obrigação para com os seus cidadãos, afinal, todos aqueles que lhes concederam o imenso poder que, após o voto popular, assumem em seus países. Essa é que é a obra mais importante e que nesta Páscoa sirva de profunda reflexão para toda a população mundial.

Páscoa que se pretende para todas as pessoas, como um dia, pelo menos um dia no ano, de meditação, de recuperação de valores humanistas universais; um dia para festejar e recomeçar com novas: Precaução, Moderação, Robustez, Justiça, Fé, Confiança, Caridade, Comiseração e Generosidade. Uma nova Esperança Redentora, entre a família, os verdadeiros e incondicionais amigos. A todas as pessoas: Páscoa Muito Alegre e Feliz. Aleluia. Aleluia. Aleluia.

 

 

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sábado, 1 de abril de 2023

A Dignidade Devida aos Imigrantes

 Portugal, país de navegadores e de emigrantes, ao longo de parte significativa da sua História, continua, já no século XXI, a ser uma nação de trabalhadores: uns, que permanecem; outros, que saem mundo afora, à procura de melhores condições de vida, para os próprios que partem e para os seus familiares e dependentes. Portugal, também como país de acolhimento para imigrantes oriundos de muitos países: da África à América; do Oriente ao Ocidente; do Norte e do Sul.

Portugal tem a obrigação moral e solidária, de acolher bem todos aqueles que, buscando melhor futuro, escolhem este país para trabalhar e reunirem-se, depois, com as respetivas famílias, logo que as condições legais e sociais o permitam. Rejeitar os imigrantes é negar os valores tradicionais de hospitalidade e humanismo, que têm caraterizado os portugueses, ao longo da sua história.

Utilizar os imigrantes, como mão-de-obra barata, mas exigindo-lhes um esforço superior ao que se impõe aos nacionais, é uma inaceitável violação dos mais elementares direitos humanos, porque: «1. Toda a pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do seu trabalho, às condições equitativas e satisfatórias do trabalho e à proteção contra o desemprego; 2. Todos têm direito, sem nenhuma discriminação, a salário igual por um trabalho igual.» (D.U.D.H, 1948: Artº 23º, in: RODRIGUES, (s.d:187).

A globalização, relativamente aos mercados de bens de consumo, de capitais, e nos domínios da investigação e tecnologia, a par, e na circunstância, de Portugal, não só manter relações diplomáticas com todos os países do mundo, como também fazer parte de pleno direito e poder, de um dos blocos mais fortes económica, científica e tecnologicamente, como é a União Europeia, vem estimulando os cidadãos, oriundos de países não integrantes de blocos político-económicos fortes, a imigrarem para os países da União Europeia, Estados Unidos da América, Austrália e, recentemente, mais alguns países emergentes, onde se incluem o Brasil, a Rússia, a Índia e a China.

A mobilidade global, a nível das migrações internacionais, vem-se manifestando, com crescente aumento da movimentação de trabalhadores. Portugal, por força das suas dificuldades, e porque não é um país rico em recursos naturais, também continua a exportar alguma mão-de-obra e os nossos emigrantes da primeira geração, de finais da década de cinquenta e princípios da de sessenta (1950-60), continuam nos países de acolhimento, regressando, uma parte deles, naturalmente, com as pensões de reforma a que terão direito.

Um pouco por todo o país já se veem muitos imigrantes, ainda que as maiores concentrações se verifiquem nos grandes centros urbanos e cidades limítrofes. Nas pequenas vilas e em muitas aldeias, a imigração é um sinal destes novos tempos.

Este fenómeno, que pode originar diversas situações sociais menos boas, principalmente quando os imigrantes não encontram trabalho, pode (e deve) ser acompanhado, também, pelas autarquias locais e, na medida do possível, colaborar nos processos de integração plena na sociedade portuguesa, porque os fluxos migratórios, em todo o mundo, sempre existiram e vão continuar a desenvolver-se, eventualmente, para os países mais democráticos e liberais, com um bom nível de vida, a partir da existência de postos de trabalho disponíveis, melhores sistemas de segurança social, assistência médica e medicamentosa, educação e baixa taxa de desemprego, em relação aos países de origem desses mesmos imigrantes. No passado, ainda recente (retomando-se atualmente), este fenómeno migratório também se verificou com os portugueses.

Portugal é, atualmente, um país de acolhimento e, nestas circunstâncias, certamente, procederá, através dos governantes e da população, em conformidade com o que no passado (e ainda num pretérito recente, na situação dos emigrantes portugueses no Canadá) exigia aos países que recebiam os trabalhadores portugueses: bom acolhimento, aplicação justa das leis; não discriminação.

Indubitavelmente que se defende a: elaboração, publicação e fiscalização de leis equitativas, humanas, facilitadoras para o acolhimento e integração de imigrantes, para que todos tenham trabalho digno, salários compatíveis e justos, regalias sociais para os próprios e seus familiares, aceitação das respetivas culturas e integração dos traços étnico-culturais que forem possíveis, na cultura portuguesa, o que só enriquece o património nacional.

No quadro das competências legais, das capacidades e disponibilidades das Autarquias Locais, a imigração deve, igualmente, merecer grande atenção dos respetivos autarcas: primeiro, como estratégia para a melhor integração possível dos trabalhadores migrantes; depois, para a manutenção do melhor nível e qualidade de vida, segurança e assistência social, esta aqui considerada no seu sentido mais amplo; finalmente, para nos ajudarem no nosso desenvolvimento e no enriquecimento da nossa cultura.

As preocupações dos autarcas das Câmaras Municipais e das Juntas de Freguesia, quanto ao acolhimento, orientação e apoio aos imigrantes, devem traduzir-se, também, em atos concretos, desde logo, através dos recursos educativos, de formação profissional e encaminhamento para o mercado de trabalho, em simultâneo com a regularização formal das suas situações, enquanto estrangeiros, ou seja, orientação técnico-administrativa e endosso às entidades competentes, em ordem à legalização e permanência segura e tranquila, em território nacional.

Quaisquer atitudes, comportamentos e observações discriminatórias, relativamente aos imigrantes, devem ser pronta e eficazmente combatidas, as autoridades devem proteger todos aqueles que são alvo de reações xenófobas e racistas, até porque só provocam desestabilização social, e não honrariam as tradições hospitaleiras e humanísticas dos portugueses.


Bibliografia.

 

RODRIGUES, Edgar, (s.d.). Violência, Autoridade & Humanismo. Rio de Janeiro: Empresa Gráfica Carioca, S.A.


“NÃO, à violência das armas; SIM, ao diálogo criativo. As Regras, são simples, para se obter a PAZ”

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=924397914665568&id=462386200866744

 

 

Venade/Caminha – Portugal, 2023

Com o protesto da minha permanente GRATIDÃO

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Presidente do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal

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TÍTULO NOBILIÁRQUICO DE COMENDADOR, condecorado com a “GRANDE CRUZ DA ORDEM INTERNACIONAL DO MÉRITO DO DESCOBRIDOR DO BRASIL, Pedro Álvares Cabral” pela Sociedade Brasileira de Heráldica e Humanística  http://www.minhodigital.com/news/titulo-nobiliarquico-de

 

Chancellor of Artes (Priz of Arts - London UK) (07.04.2023)

 

COMENDADOR das Ciências da Educação, Letras, Cultura e Meio Ambiente Newsmaker – Brasil

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Diplomado com o título de “Personalidade de Ouro da Terra Lusitana”, no dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, pelo Ministério Evangélico Internacional Valorizando a Vida, como reconhecimento da Comunidade Internacional, das Ciências, Letras e Artes. (2022)

 

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TÍTULO HONORÍFICO DE EMBAIXADOR DA PAZ, pelos «serviços prestados à Humanidade, na Defesa dos Direitos as Mulheres. Argentina»

http://directoriomundial.allimo.org/Rodrigues-de-B%C3%A1rtolo-Diamantino-Louren%C3%A7o/

 

DOCTOR HONORIS CAUSA EN LITERATURA” pela Academia Latinoamericana de Literatura Moderna y la Sociedad Académica de Historiadores Latinoamericanos.

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EMBAIXADOR DA PAZ, TÍTULO HONORÍFICO, outorgado pela Organização Mundial dos Defensores dos Direitos Humanos

outorgado pela OMDDH - Organização Mundial dos Defensores dos Direitos Humanos.  2020

 

DESTAQUE SOCIAL INTERNACIONAL outorgado pela OMDDH - Organização Mundial dos Defensores dos Direitos Humanos. 2020.

 

DESTAQUE CULTURAL INTERNACIONAL, outorgado pela OMDDH - Organização Mundial dos Defensores dos Direitos Humanos. 2020.

 

JORNAL CULTURAL ROL. http://www.jornalrol.com.br/diamantino-lourenco-rodrigues-de-bartolo-traz-para-o-jornal-rol-a-alma-literaria-de-portugal/

 

INTERNET JORNAL – O Jornal dos Internautas inteligentes. https://drive.google.com/file/d/1s6X2vYQdAqiOAIRTlCW7nuittHvtXJXO/view

 

BIOGRAFIA: https://laosdepoesia.blogspot.com/2017/10/diamantino-bartolo-biografia.html

 

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