segunda-feira, 16 de novembro de 2026

VENTOS DA ADVERSIDADE,

 

Todas as estações do ano: Primavera, Verão, Outono e Inverno, têm os seus encantos, características próprias, e relativamente distintas, umas das outras. Assim o período primaveril será para bastantes pessoas, e para o próprio Planeta Terra, muito importante porque: «Nesta época do ano a Natureza se torna mais bela que nunca, vestindo-se de flores das mais variadas cores, dos mais ricos matizes, de intensos e diversos perfumes. Este clima propicia o começo do período reprodutivo de muitas árvores e plantas. É o nascimento da primavera, que reinstala a alegria e o colorido, depois de uma era cinzenta e fria. Ela prepara a vinda do Verão, com seu intenso calor. Os animais e os vegetais reanimam-se ao longo do espaço onde a Primavera retorna. Seu início no Hemisfério Norte, onde é conhecida como Primavera Boreal, coincide com o equinócio do mês de março, o qual ocorre no dia 20, e encerra-se em 21 de junho, com o início do Solstício.» ((in: https://www.infoescola.com/clima/primavera/ 

Qualquer das estações têm o seu interesse natural, coletivo e pessoal, todas são necessárias à sobrevivência da natureza, de todo o reino animal e vegetal, porém, a Primavera considera-se a estação mais brilhante do ano, em virtude do desabrochar das flores. Os dias são enxutos e ensolarados, é a altura em que a temperatura ambiente começa a ampliar-se.

Apesar da Primavera do ano de 2020, que nos seus aspectos essenciais, teria sido igual a tantas outras, ela foi perturbada, em todo o mundo, por uma pandemia que que vitimou milhões de seres humanos: uns, que foram infetados, examinados e medicados, salvaram-se da morte mas, alguns, ficaram, contudo, com sequelas, as mais diversas e perigosas; outros, apesar de terem sido cuidados, igualmente nos hospitais, não resistiram aos efeitos do vírus, vulgarmente denominado por COVID-19, que provocou esta doença gravíssima, da qual faleceram muitos deles, eventualmente, em circunstâncias verdadeiramente desumanas. 

A “brisa” que perpassou pela Primavera de 2020, deixou todo o mundo aterrorizado e, aproximando-se a Primavera de 2021, a situação em muitos países contintinuou alarmante, Portugal incluído, na medida em que os infetados e os óbitos atingem números preocupantes, sabendo-se, através dos muitos especialistas, e pelos órgãos de comunicação social, onde aqueles se pronunciam, que continuamos a não acertar com a estratégia adequada: seja por culpa dos cidadãos; seja por decisões políticas inadequadas; seja ainda, porque a população não está maioritariamente vacinada, apenas alguns grupos de risco tomaram a primeira dose e, mais alguns, a segunda toma.

Há poucos dias, assistiu-se, num canal televisivo, à confrangedora declaração de uma médica, em que ela, com as lágrimas a correr pela cara, dizia que, atualmente, os médicos tinham de tomar “decisões”, quiçá, a partir de ordens superiores, entenda-se, a quem deviam socorrer primeiro, deixando outros para trás, para a morte desumana, tal como se aquele ser humano, fosse um objeto descartável, contingentemente, seriam pessoas idosas, com algumas patologias, e assim a opção deveria ser no sentido de salvar a vida de infetados mais novos e sem grandes patologias.

Atribuir responsabilidades nesta fase da pandemia (a Primavera de 2021, aproxima-se), não vai resolver a situação, no entanto, é conveniente que se saiba que terá havido demasiadas negligências por parte dos cidadãos e desmesuradas exceções nas medidas adotadas pelas entidades competentes, o que, conjugadamente com a falta de recursos humanos, infraestruturas, técnicos e tecnológicos, culminaria naquilo que se poderia designar por uma “Tempestade Perfeita”.

E se é verdade que os médicos quando se formam, proferem, voluntariamente, o juramento de Hipócrates, segundo o qual, e a nova versão em vigor, o médico deve jurar que: «Respeitará a autonomia e a dignidade do seu doente” e “Guardará o máximo de respeito pela vida humana”, a que corresponde, em síntese, exercer a medicina honestamente.

Entretanto, frequentemente, as autoridades de saúde, divulgam com profunda convicção que: «ninguém fica para trás», aliás, é já uma frase célebre, na boca de diversos responsáveis, mas que não passa de uma falácia, porque depois do que tem sido afirmado por vários especialistas da chamada “Linha da Frente”, por familiares de alguns infetados, muitos doentes com outras patologias, que tinham vários atos médicos agendados, seriam informados que tais atos seriam reprogramados, ou seja, adiados, para haver algumas condições de se atender os doentes com COVID-19.

Que Primaveras são estas, em que os familiares de pessoas falecidas devido à pandemia, não podem assistir ao funeral dos seus entes queridos que, depois de mortos, não estarão a ser cuidados com o devido respeito, pela dignidade que lhes assiste?

Será incorreto invocar-se a falta de meios,  quaisquer que eles sejam, para se deixar morrer pessoas que, por serem idosas, já não farão falta ao país, esquecendo-se que, quem assim pensa e age: primeiro, tais idosos, muitos deles, deram tudo o que tinham de melhor, o seu trabalho honesto, primeiro para reconstruírem a Europa, depois do desastre da Segunda Guerra Mundial; outros, que hoje estão na faixa dos setenta anos, foram obrigados a combater nas ex-colônias, ao serviço do país. Portugal e os portugueses, a própria Europa, muito devem a estes heróis que, então, na flor da idade, estiveram numa outra “Linha da Frente”.

Estes idosos de hoje, jovens do passado, não poderão ser culpabilizados por muitos dos desmandos que se têm verificado na governação do país, ao longo de muitos anos, porque em vez de se investir fortemente, num bom Serviço Nacional de Saúde, na educação e formação de profissionais, justamente remunerados, evitando a fuga de milhares deles para o estrangeiro, optou-se por obras megalómanas, como autoestradas desnecessárias, edifícios para exposições e conferências, quando nós temos excelentes monumentos onde é possível desenvolver inúmeras atividades culturais, desportivas, de lazer, etc.

Como poderemos ter certezas quanto à competência de previsão de quem nos governa, porque, administrar bem implica, pelo menos quatro capacidades fundamentais: prever, planificar, decidir e agir. Ora, estes requisitos, tudo indica, não se terão verificado no passado, por isso, hoje, estamos a sofrer as consequências de tais governanças, incapazes de promover o essencial, em detrimento do supérfluo e do sumptuoso.

Ao contrário do que se verificava no passado, anterior a 2020 e, provavelmente durante 2021, as brisas suaves, o tempo solarengo e a alegria de viver, serão muito diferentes. Hoje, preocupamo-nos com a eventual inevitabilidade de sermos infetados e, a agravar esta inquietação, não saberemos em que hospital vamos ser internados, caso ainda haja alguma vaga, contudo, pensando, ainda, pela positiva, ficaremos na dúvida, se sairemos da unidade hospitalar com vida, ou se iremos diretos para uma qualquer morgue do hospital ou improvisada, possivelmente, “introduzidos” num saco de plástico o de pano, até que a agência funerária nos venha buscar, possivelmente, para um crematório, ou para a terra, sem um mínimo de possibilidades de a família assistir ao funeral, pelo menos a família nuclear, e fazer o luto pelo seu ente querido e com o respeito que é devido à pessoa falecida.

E quanto às pessoas que continuam à espera, para serem atendidas: a fim de se submeterem a uma intervenção cirúrgica; para um exame de diagnóstico; para uma consulta de especialidade; para um tratamento presencial? Onde estão as infraestruturas e os recursos humanos necessários para acudir a estas situações? Para onde têm ido os apoios financeiros transferidos pela União Europeia? Afinal, tanto o Sistema de Saúde, quanto os doentes, vão mesmo, “ficando para trás”, apenas por que uma pandemia nos atingiu, naturalmente, com muita violência, mas, por isso mesmo, deveríamos prever que, mais tarde ou mais cedo, isso poderia ocorrer, aliás como se verificou em Espanha, precisamente há cerca de cem anos e, já durante o século XXI, várias epidemias regionais afetaram vários países, nomeadamente e entre muitos outros: Nigéria, África do Sul, Ásia, Argélia, Afeganistão, Angola, Índia, Paquistão, Filipinas, Congo, Etiópia, Iraque, Nigéria, Somália. Uganda, Brasil, Zimbabwe, Bolívia, Mundial-2009 (parotidite epidémica), Mundial-2009 (Pandemia de gripe “A” (vírus H1N1/09 pandêmico), Mundial-2012 até à presente Epidemia de Coronavírus da síndrome respiratória do Oriente Médio).

Conhecendo-se que anualmente, as pandemias regionais e/ou mundiais sempre têm existido, com consequências mais ou menos graves, mas que envolvem, em alguns casos, milhões de infetados e mortes, os responsáveis pelos Sistemas Nacionais de Saúde, têm o dever de se prevenirem atempadamente, porque, como em tudo na vida, as situações, boas, ou más, não acontecem só aos outros.

Neste combate desigual, os recursos humanos a nível de médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico e mais algum pessoal essencial, são escassos. Na  verdade e, sem qualquer hesitação, teremos de apoiar este pessoal que, na denominada “Linha da Frente”, estão a sofrer imenso porque: em primeiro lugar, devido ao elevado número de horas de trabalho diário e ao aumento exponencial de doentes, conduzem à  exaustão destes profissionais, e as infeções apoderam-se deles, levando alguns à morte; em segundo lugar,  as suas carreiras profissionais e respetivos vencimentos, comparativamente com os seus pares em diferentes países europeus, estão bastante desatualizados, aqui se incluindo o pessoal dos Centros de Saúde, embora todo este pessoal da “Linha da Frente”, nunca se tenha aproveitado desta situação pandémica, para exigir o que quer que seja e essa postura é de louvar.

Nesta “Linha da Frente” é justo incluir outros profissionais, de diversas instituições, nomeadamente: Hospitais Centrais e Regionais; Centros de Saúde; Instituto Nacional de Emergência Médica; Cruz Vermelha Portuguesa; Forças Armadas, que têm desenvolvido um apoio insubstituível; de igual modo, também as Forças de Segurança, Polícia de Segurança Pública; Guarda Nacional Republicana; Autoridade Marítima; Corporações de Bombeiros, quase sempre tão mal “olhados” e “pessimamente remunerados”, pelos sucessivos governos, muito pouco apoiados nas suas necessidades financeiras, e até de aquartelamento; seguramente que deveremos incluir aqui o Serviço da Proteção Civil, sempre incansável e eficiente; estaríamos a ser injustos se não mencionássemos,  as Autarquias Locais e muitos cidadãos que, voluntariamente têm dado o apoio que lhes é possível porque, em boa verdade: estamos todos de passagem,  no mesmo barco,  e devemos ter a Humildade de nos perdoarmos uns aos outros, e sermos mais solidários.

Portugal, possivelmente: nunca investiu suficientemente nos profissionais da saúde, sejam médicos, sejam enfermeiros e até outras profissões desta área; a imposição do “numerus clausus”, que impedia a entrada nas Faculdades de Medicina a  muitos jovens estudantes, que no ensino secundário tinham médias de classificação excelentes; bastantes muitos destes jovens, que não conseguiam formar-se em Portugal, na área de medicina, recorriam a outros países, tais como Espanha, Inglaterra, Estados Unidos da América e Brasil, sendo que  grande parte acabou por ficar a trabalhar fora de Portugal.

Outro aspecto negativo, tem a ver com a emigração de médicos e enfermeiros para diversos países da Europa: muitos médicos formaram-se nas Faculdades Públicas de Medicina Portuguesas, muito à custa dos impostos dos cidadãos; a situação dos enfermeiros, não é exatamente igual, porque existem várias Escolas Superiores Privadas de Enfermagem, a par das Escolas Públicas de Enfermagem.

Certamente que a fuga destes profissionais para o estrangeiro, está principalmente relacionada com os vencimentos e progressão nas respetivas carreiras, cuja responsabilidade, ao longo dos anos que já levámos de Democracia, é da exclusiva responsabilidade dos Governos.

Os “sopros” infetados da primavera de 2020 e. possivelmente, da de 2021, tem deixado todo o mundo apreensivo e milhares de pessoas, sofrendo com isso, de doenças do foro psiquiátrico. Muitos médicos, enfermeiros e outro pessoal que de alguma forma lida com os doentes COVID-19, já foi infetado e alguns faleceram, diria, que à “beira da praia”, ou seja, “ingloriamente”, inclusive há um ou outro caso de suicido neste pessoal, desconhecendo-se quantos terão morrido em casa, por falta de assistência médica regular, estes, afinal, “ficaram para trás”, sem dó nem piedade, sem respeito pelos seus direitos enquanto cidadãos que, pagam impostos, como os que têm vindo a ser salvos.

Perante esta situação pandémica mundial, os cientistas, investigadores, especialistas nos muitos ramos da medicina, laboratórios, empresas farmacêuticas e outras entidades, com interesse em erradicar do Planeta este vírus e suas estirpes, têm sido incansáveis na descoberta de uma vacina e, finalmente, em tempo recorde, surgiu a “luz ao fundo do túnel”. A aprovação das primeiras vacinas é feita pela entidade competente e, posteriormente, na eventualidade de reunirem as condições. A aprovação das primeiras vacinas é feita pela entidade competente e, posteriormente, na eventualidade de reunirem as condições ideais: «taxa mínima de eficácia da vacina; padrões de segurança; a vacina pode não ser igualmente eficaz para todos; nem todas as concorrentes são iguais! E quem se vacinar precisa manter as medidas de proteção» (in: https://saude.abril.com.br/medicina/vacinas-contra-o-coronavirus-5-pontos-que-todo-mundo-deve-saber

Portugal, tal como os restantes países da União Europeia, tem vindo a receber, em diversas entregas, as vacinas que lhe foram atribuídas, mas de uma forma muito lenta, face às carências do país. Claro que foi constituída uma “Task Force”, ou seja, um grupo de trabalho para elaborar e coordenar o Plano de Vacinação, estabelecendo-se nesse documento as prioridades a observar, o que nem sempre tem acontecido por motivos diversos, designadamente, falta de respeito para com os responsáveis pelo plano e também bastante falta de solidariedade de muitas pessoas, egoísmos, compadrios e amigos, que não estariam nas primeiras prioridades.

Brisas de Primavera, saudáveis, seguras e alegres, para quando?

 

“NÃO, ao ímpeto das armas; SIM, ao diálogo criativo/construtivo. Caminho para a PAZ”

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Venade/Caminha – Portugal, 2026

Com o protesto da minha permanente GRATIDÃO

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Presidente HONORÁRIO do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal

http://nalap.org/Directoria.aspx

TÍTULO DE LORDE, POR MÉRITO CULTURAL” a quem devem ser prestadas as Honras da dignidade atribuída aos membros desta Casa Real de Borgonha – Afonsina, bem como o direito ao uso de armas distintivas. Dado e assinado, no Gabinete do Chefe da Casa Real, em 27 de Dezembro de 2025.

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TÍTULO NOBILIÁRQUICO DE COMENDADOR.

CONDECORADO COM A “GRANDE CRUZ DA ORDEM INTERNACIONAL DO MÉRITO DO DESCOBRIDOR DO BRASIL,

Pedro Álvares Cabral” pela Sociedade Brasileira de Heráldica e Humanística

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EMBAIXADOR CULTURAL PERPÉTUO. BRASIL. ANGOLA. CABO VERDE. GUINÉ BISSAU. MOÇAMBIQUE. S. TOMÉ E PRÍNCIPE. EMBAIXADA CULTURAL BRASIL ÁFRICA. 2025

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quinta-feira, 12 de novembro de 2026

GRUPO CLEUTA PAIXÃO – GCP – LITERATURA INTERNACIONAL

 

«DIAMANTINO BÁRTOLO

ESPECIALISTA DO GRUPO

MELHOR CONTRIBUIDOR

O ERRO PREMEDITADO COMO FONTE DE CRUELDADE.…

CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO DE MÉRITO LITERÁRIO 2023.

 

A AAVVAMT, através do seu Estatuto Social, Art. 11°, por meio do GRUPO GCPLI, pelo trabalho voluntário do Cientista Social, natural de Venade - Caminha, Portugal; Escritor; Autor de Obras Científicas e Antológicas; Coautor em Antologias; Acadêmico Presidente Honorário do NALAP e membro colaborador da LITERARTE; Participante em Concursos; Outorgado com Comendas, Distinções, Homenagens, Méritos e Moções, Prêmios e Títulos, Redator de artigos jornalísticos na área de Ciências Sociais e Humanas (desde 1980), com publicações em Portugal, França, Espanha, Brasil e Bélgica, Outorgo o insigne Diamantino Bártolo com estes CERTIFICADOS DE RECONHECIMENTO DE MÉRITO LITERÁRIO, referente ao ano de 2023, pelos primorosa artigos científicos publicados em datas distintas, iniciado em agosto de 2003. O qual agradeço profundamente em nome da ADM, de nossos Colaboradores Embaixadores, Especialistas e Moderadores ao nosso Magnífico Colaborador, Especialista e Colunista GCPLI, pela dedicação e parceria preenchendo uma lacuna em nosso Grupo.

 

ESPECIALISTAS GCPLI:

Cleutta Paixão (pseudônimos)

DIAMANTINO BÁRTOLO

Elizabeth Loureiro Euclydes

ADMINISTRADOR

Melhor contribuidor

 

Diamantino Bártolo Gratidão por seu artigo tão precioso, junto nossos pedidos de desculpas por manter tão-somente nossa palavra acordada tempos atrás, um erro, que não voltaremos a repetir e que impede desse belíssimo texto estar na página principal entre os destaques

EMBAIXADORA CLEUTTA PAIXÃO

Autor

Administrador

Especialista do grupo

Craque da colaboração

Diamantino Bártolo Gratidão por tuas sábias palavras, texto impecável e preciso

DIAMANTINO BÁRTOLO

Especialista do grupo

Melhor contribuidor»

 

Muito Obrigado PREZADA AMIGA, EMBAIXADORA DOUTORA CLEUTTA PAIXÃO. Aproveito a oportunidade para lhe desejar a si e à sua Digníssima família, venturoso ano de 2026, com muita Saúde, Felicidade, Trabalho Sucessos e a Graça Divina. Com toda a minha GRATIDÃO Abraço


domingo, 8 de novembro de 2026

LIBERDADE, SISTEMA COMPLEXO DE DIREITOS E GARANTIAS.

 

A Liberdade, qualquer que seja a sua natureza, a sua amplitude e os seus fins, constitui uma prerrogativa do ser humano, por isso nenhum outro ser humano, por mais poderoso que seja, organização ou sistema têm o direito de a retirar, ou impedir o seu exercício responsável, por outro ser humano.

Com efeito: «A Liberdade é mais que simples condição, é o todo do homem moral: ser homem é ser livre, ser livre ao nível da autoconsciência é ser homem. A Liberdade é um direito da pessoa própria e direito da pessoa alheia. Mas, com ser um direito e para mais o ser, a Liberdade é uma virtude e uma obrigação.» (GOMES, in: Dicionário Político, 1974:197).

A Liberdade, nas suas múltiplas dimensões, constitui um sistema complexo de direitos e garantias e, não havendo, propriamente, uma hierarquia das Liberdades que possa ser universalmente aceite por todos os países, culturas e civilizações, afigura-se interessante, por exemplo, partir da Liberdade Política para se tentar progredir no sentido de se usufruírem todas as outras e, a comprová-lo, pode-se invocar os regimes políticos ditatoriais, onde os Direitos Liberdades e Garantias, são ferreamente controlados ou mesmo proibidos.

A construção do corpo jurídico de um país é realizada pelo Poder Político, que decreta, através da Lei Fundamental, quais os Direitos, Liberdades e Garantias que são concedidos à população abrangida por esse corpo jurídico, logo, não havendo Liberdade política, todas as demais Liberdades ficam prejudicadas ou são suprimidas.

Numa determinada perspetiva: «A mais profunda lição da nossa época é o facto de que sem Liberdade política não pode haver outras Liberdades, mas apenas um exercício incerto e constrangedor de privilégios que podem acabar subitamente sem que ninguém, tenha de explicar aos que são afectados por essa decisão.» (HOOK, 1966:54). 

Pese embora o rigoroso controlo sobre as diversas Liberdades, pelos regimes políticos ditatoriais, ainda assim, será possível, na intimidade de cada pessoa, exercer algumas Liberdades, desde logo a Liberdade religiosa, no sentido de se entregar a uma Divindade, ao seu Deus, na privacidade do seu pensamento crente. Distintas Liberdades, de natureza axiológica, que permitem praticar certas ações, como ser solidário, amigo, leal, grato, justo, tolerante, carinhoso, praticar o bem, respeitar o próximo, entre outras.

 Significa isto que, mesmo numa situação de grandes constrangimentos, haverá sempre uma oportunidade para a Liberdade e, nessa ótica: «Um dos valores mais preciosos do homem é a Liberdade. Só em Liberdade o homem se pode converter ao bem. A Liberdade verdadeira é sinal privilegiado da imagem divina no homem.» (COMUNICAÇÃO DO CONSELHO PRESBITERIAL DO CLERO DA GUARDA, 06-09-1975, in: Dicionário Político, 1974:198).

A Liberdade, nas suas múltiplas dimensões, constitui um sistema complexo de direitos e garantias e, não havendo, propriamente, uma hierarquia das Liberdades que possa ser universalmente aceite por todos os países, culturas e civilizações, afigura-se interessante, por exemplo, partir da Liberdade Política para se tentar progredir no sentido de se usufruírem todas as outras e, a comprová-lo, pode-se invocar os regimes políticos ditatoriais, onde os Direitos Liberdades e Garantias, são ferreamente controlados ou mesmo proibidos.

A construção do corpo jurídico de um país é realizada pelo Poder Político, que decreta, através da Lei Fundamental, quais os Direitos, Liberdades e Garantias que são concedidos à população abrangida por esse corpo jurídico, logo, não havendo Liberdade política, todas as demais Liberdades ficam prejudicadas ou são suprimidas.

 

Bibliografia

 

DICIONÁRIO POLÍTICO, (1974). Os Bispos e a Revolução de Abril, Lisboa: ISPAGAL, Apud. Carta Pastoral do Episcopado Português: in: O contributo dos cristãos para a vida social e política, 16-07-74)

HOOK, Sidney, (1966). Política e Liberdade, Tradução, Luciano Miral, Rio de Janeiro: Zahar Editores.

 

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Venade/Caminha – Portugal, 2026

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Pedro Álvares Cabral” pela Sociedade Brasileira de Heráldica e Humanística

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quarta-feira, 4 de novembro de 2026

A LIBERDADE, VALOR UNIVERSAL, NASCE COM A PESSOA HUMANA.

 

A pessoa humana nasce livre, qualquer que seja o regime político-cultural do local de nascimento, quanto mais não seja porque ela, nesse momento de primeiro contacto com o mundo extrauterino, é inimputável, na perspetiva de lhe serem atribuídas quaisquer responsabilidades, embora seja um ser com direitos, que lhe devem ser facultados pela sociedade em geral; e pelos pais em particular.

 

A Liberdade é um desses direitos que nenhum sistema, nenhuma pessoa, nenhuma lei lhe podem negar, muito embora, com o percurso de vida que ela vai efetuar, algumas restrições, deveres e diferentes condicionalismos lhe vão sendo impostos que, de alguma forma, reduzem a Liberdade que à nascença desfrutava, obviamente, sem o saber e sem a capacidade de a exercer.

 

A Liberdade absoluta vai ser exercida num quadro específico, que transcende o homem.

 

O conceito que mais se tem divulgado, ao nível popular, sobre a Liberdade: aponta no sentido de cada um fazer e dizer o que muito bem entende, principalmente no que ao próprio respeita, quando se assume a correspondente responsabilidade inerente à Liberdade; outros, consideram-na ilimitada, pensando que tudo o que pretendem realizar o podem fazer, independentemente de iguais direitos dos seus concidadãos, e aqui assiste-se a uma Liberdade irresponsável, que se torna em egoísmo, prepotência, ditadura e opressão. Nenhum de tais conceitos de Liberdade interessa à sociedade civilizada, democrática e humanista.

 

A Liberdade não é um privilégio individual, em prejuízo do interesse coletivo, mas poderá ser uma faculdade humana, no sentido de cada indivíduo ser capaz de se autodeterminar, na perspetiva dele próprio escolher os valores que, num determinado sistema social, lhe estão acessíveis, evidentemente, não contrários a esse sistema ou, no mínimo, que não violem, não ofendem, nem minimizem os valores aceites e praticados na comunidade, onde o indivíduo está integrado ou pensa fazê-lo.

 

Num sentido mais profundo e transcendente, o conceito de Liberdade que, eventualmente, a maioria desejaria, seria aquele que se prende à conceção, segundo a qual:

 

«A Liberdade mais como capacidade para nos governarmos a nós próprios do que como desejo de que o governo nos deixe em paz. (…) Garantir um espaço onde a Liberdade possa surgir – Liberdade mais uma vez entendida como participação individual e completa nos assuntos públicos. (…) Gradualmente, a própria Liberdade, como o direito do indivíduo buscar a sua própria felicidade.» (BAUMAN, 1989:152-155).  

 

A Liberdade, contudo, está circunscrita por diversos condicionalismos que impedem: a tendência para os excessos quando se viola, dificulta ou embaraça a Liberdade do outro; balizada por princípios e valores que não podem ser ofendidos, como o princípio da boa-conduta, compatível com as normas sociais da boa-convivência humana, em harmonia, racionalmente desenvolvida e responsavelmente assumida; limitada pelos valores do respeito pelo próximo, pelas normas jurídicas, de cumprimento obrigatório para todos, pelas crenças e fé religiosas, pelos direitos cívico-políticos, socioculturais, económico-profissionais.

 

No âmago da questão, estará sempre a assunção das responsabilidades, pelos atos cometidos por cada um, com preocupações ético-morais, cuja grande máxima kantiana se poderia adaptar, afirmando-se o seguinte: “Não faças aos outros o que não queres que te façam a ti.”

 

Este valor universal, a Liberdade, que nasce com a pessoa humana, pela qual ao longo dos séculos muito se tem lutado, com sacrifícios da própria vida daqueles que a quiseram usufruir até às últimas consequências, merece uma atitude muito especial, por parte de todos aqueles que, hoje, a exercem, numa amplitude que não permite desenvolver pensamentos, expressar opiniões, concretizar projetos político-sociais, assumir-se como um ser superior, ainda que no respeito pela natureza, pelos valores universais e pelo Criador. O homem dispõe de um bem inestimável que deve saber usá-lo com magnanimidade, com moderação e equidade entre todos os seus concidadãos.

 

Pergunte-se à maioria dos reclusos o que significa para eles a Liberdade? Averigúe-se junto dos povos oprimidos a importância que teria para eles a Liberdade? Investiguem-se os processos utilizados pela censura na repressão à Liberdade de pensamento, de expressão, de religião e política, o sofrimento que os censurados têm por não poderem expressar-se de acordo com o seu próprio pensamento? Estude-se o drama de muitos imigrantes que não têm Liberdade para poderem fixar-se e trabalhar num determinado país?

 

A Liberdade, qualquer que seja a sua natureza, a sua amplitude e os seus fins, constitui uma prerrogativa do ser humano, por isso nenhum outro ser humano, por mais poderoso que seja, organização ou sistema têm o direito de a retirar, ou impedir o seu exercício responsável, por outro ser humano.

 

Com efeito:

 

«A Liberdade é mais que simples condição, é o todo do homem moral: ser homem é ser livre, ser livre ao nível da autoconsciência é ser homem. A Liberdade é um direito da pessoa própria e direito da pessoa alheia. Mas, com ser um direito e para mais o ser, a Liberdade é uma virtude e uma obrigação.» (GOMES, in: Dicionário Político, 1974:197).

 

BIBLIOGRAFIA

 

BAUMAN, Zygmunt, (1989). A Liberdade. Tradução, M. F. Gonçalves de Azevedo. Lisboa: Editorial Estampa, Ltdª.

DICIONÁRIO POLÍTICO, (1974). Os Bispos e a Revolução de Abril, Lisboa: ISPAGAL, Apud. Carta Pastoral do Episcopado Português: in: O contributo dos cristãos para a vida social e política, 16-07-74)

HOOK, Sidney, (1966). Política e Liberdade, Tradução, Luciano Miral, Rio de Janeiro: Zahar Editores.


“NÃO, ao ímpeto das armas; SIM, ao diálogo criativo/construtivo. Caminho para a PAZ”

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Venade/Caminha – Portugal, 2026

Com o protesto da minha permanente GRATIDÃO

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Presidente HONORÁRIO do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal

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TÍTULO DE LORDE, POR MÉRITO CULTURAL” a quem devem ser prestadas as Honras da dignidade atribuída aos membros desta Casa Real de Borgonha – Afonsina, bem como o direito ao uso de armas distintivas. Dado e assinado, no Gabinete do Chefe da Casa Real, em 27 de Dezembro de 2025.

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TÍTULO NOBILIÁRQUICO DE COMENDADOR.

CONDECORADO COM A “GRANDE CRUZ DA ORDEM INTERNACIONAL DO MÉRITO DO DESCOBRIDOR DO BRASIL,

Pedro Álvares Cabral” pela Sociedade Brasileira de Heráldica e Humanística

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sábado, 31 de outubro de 2026

PORTUGAL, TEM O DEVER DE ACOLHER BEM OS IMIGRANTES.

 

Portugal, país de navegadores e de emigrantes, ao longo de parte significativa da sua História, continua, já no século XXI, a ser uma nação de trabalhadores: uns, que permanecem; outros, que saem mundo afora, à procura de melhores condições de vida, para os próprios que partem e para os seus familiares e dependentes. Portugal, também como país de acolhimento para imigrantes oriundos de muitos países: da África à América; do Oriente ao Ocidente; do Norte e do Sul.

Portugal tem a obrigação moral e solidária, de acolher bem todos aqueles que, buscando melhor futuro, escolhem este país para trabalhar e reunirem-se, depois, com as respetivas famílias, logo que as condições legais e sociais o permitam. Rejeitar os imigrantes é negar os valores tradicionais de hospitalidade e humanismo, que têm caraterizado os portugueses, ao longo da sua história.

Utilizar os imigrantes, como mão-de-obra barata, mas exigindo-lhes um esforço superior ao que se impõe aos nacionais, é uma inaceitável violação dos mais elementares direitos humanos, porque: «1. Toda a pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do seu trabalho, às condições equitativas e satisfatórias do trabalho e à proteção contra o desemprego; 2. Todos têm direito, sem nenhuma discriminação, a salário igual por um trabalho igual.» (D.U.D.H, 1948: Artº 23º, in: RODRIGUES, (s.d:187).

A globalização, relativamente aos mercados de bens de consumo, de capitais, e nos domínios da investigação e tecnologia, a par, e na circunstância, de Portugal, não só manter relações diplomáticas com todos os países do mundo, como também fazer parte de pleno direito e poder, de um dos blocos mais fortes económica, científica e tecnologicamente, como é a União Europeia, vem estimulando os cidadãos, oriundos de países não integrantes de blocos político-económicos fortes, a imigrarem para os países da União Europeia, Estados Unidos da América, Austrália e, recentemente, mais alguns países emergentes, onde se incluem o Brasil, a Rússia, a Índia e a China.

A mobilidade global, a nível das migrações internacionais, vem-se manifestando, com crescente aumento da movimentação de trabalhadores. Portugal, por força das suas dificuldades, e porque não é um país rico em recursos naturais, também continua a exportar alguma mão-de-obra e os nossos emigrantes da primeira geração, de finais da década de cinquenta e princípios da de sessenta (1950-60), continuam nos países de acolhimento, regressando, uma parte deles, naturalmente, com as pensões de reforma a que terão direito.

Um pouco por todo o país já se veem muitos imigrantes, ainda que as maiores concentrações se verifiquem nos grandes centros urbanos e cidades limítrofes. Nas pequenas vilas e em muitas aldeias, a imigração é um sinal destes novos tempos.

Este fenómeno, que pode originar diversas situações sociais menos boas, principalmente quando os imigrantes não encontram trabalho, pode (e deve) ser acompanhado, também, pelas autarquias locais e, na medida do possível, colaborar nos processos de integração plena na sociedade portuguesa, porque os fluxos migratórios, em todo o mundo, sempre existiram e vão continuar a desenvolver-se, eventualmente, para os países mais democráticos e liberais, com um bom nível de vida, a partir da existência de postos de trabalho disponíveis, melhores sistemas de segurança social, assistência médica e medicamentosa, educação e baixa taxa de desemprego, em relação aos países de origem desses mesmos imigrantes. No passado, ainda recente (retomando-se atualmente), este fenómeno migratório também se verificou com os portugueses.

 

BIBLIOGRAFIA.

 

RODRIGUES, Edgar, (s.d.). Violência, Autoridade & Humanismo. Rio de Janeiro: Empresa Gráfica Carioca, S.A.

 

“NÃO, ao ímpeto das armas; SIM, ao diálogo criativo/construtivo. Caminho para a PAZ”

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=924397914665568&id=462386200866744

  

Venade/Caminha – Portugal, 2026

Com o protesto da minha permanente GRATIDÃO

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Presidente HONORÁRIO do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal

http://nalap.org/Directoria.aspx

  

TÍTULO DE LORDE, POR MÉRITO CULTURAL” a quem devem ser prestadas as Honras da dignidade atribuída aos membros desta Casa Real de Borgonha – Afonsina, bem como o direito ao uso de armas distintivas. Dado e assinado, no Gabinete do Chefe da Casa Real, em 27 de Dezembro de 2025.

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TÍTULO NOBILIÁRQUICO DE COMENDADOR.

CONDECORADO COM A “GRANDE CRUZ DA ORDEM INTERNACIONAL DO MÉRITO DO DESCOBRIDOR DO BRASIL,

Pedro Álvares Cabral” pela Sociedade Brasileira de Heráldica e Humanística

https://www.caminha2000.com/jornal/n925/venade.html

 

EMBAIXADOR CULTURAL PERPÉTUO. BRASIL. ANGOLA. CABO VERDE. GUINÉ BISSAU. MOÇAMBIQUE. S. TOMÉ E PRÍNCIPE. EMBAIXADA CULTURAL BRASIL ÁFRICA. 2025

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