CONSEQUÊNCIAS DO DEVER.

 

Indubitavelmente que a aceitação e cumprimento do Dever, como norma humana da qualidade de ser-homem, (homem referido a humanidade, portanto, mulher e homem) implica todo um conjunto de consequências, que só o homem as pode verdadeiramente sentir, ao nível objetivo e subjetivo.

a) Responsabilidade – O Bem gera o Dever, e este liga a Liberdade e o ato livre, executado sob a força da lei, originando a responsabilidade e desta provém o mérito ou o demérito. Em consequência da liberdade de que é dotado, o homem pode violar a lei.

A responsabilidade consiste na necessidade em que se encontra o agente, livre de dar razão dos seus atos à autoridade superior, a fim de lhes sofrer as consequências. A responsabilidade correspondente à imputabilidade, e daí o dizer-se: “eu sou responsável e este ato é-me imputável”.

A responsabilidade moral supõe no agente, duas condições: o livre arbítrio e a consciência da obrigação. O livre arbítrio é suscetível de variações correspondentes aos seus graus, isto é, se o agente está sujeito a pressões internas ou externas, sobre as quais não tem controlo ou, se pelo contrário, é influenciado pelo hábito, pela paixão, pelo temperamento.

Finalmente, a responsabilidade moral pode, ainda, variar segundo o grau de conhecimento que o agente tem da lei, mas a ignorância vencível não desculpa todos os nossos atos, podendo, apenas, atenuar a nossa responsabilidade.

A responsabilidade, além de moral, pode, ainda, classificar-se em legal ou penal, que se funda nas leis positivas, promulgadas pela autoridade civil e, coletiva ou solidária.

b) Mérito vs. Demérito - Logicamente que da responsabilidade derivam o mérito e o demérito. O mérito absoluto consiste no grau de perfeição moral a que se chega, pelo cumprimento do Dever, é o aumento do nosso valor moral. O mérito, em sentido relativo e transitivo, significa o direito à recompensa e à felicidade. Também o mérito é suscetível de graus, em função: da pureza da intenção; e da elevação do motivo que a inspira.

O mérito e o demérito, não são tanto graduados em função da obrigação que motivou a prática do ato, como, pelo contrário, o ato envolve o cumprimento de Deveres de estrita Justiça. Por outro lado, a dificuldade e o esforço, são fundamento comum da virtude, mas não são a sua condição necessária, nem a sua medida exata.

c) Dever - No cumprimento do Dever e nas consequências da ação, tem importância de relevo, a maior ou menor virtude do sujeito que age. A virtude pode definir-se como sendo: «o hábito de agir em conformidade com o Dever, adquirido pela repetição frequente de atos moralmente bons».

Neste aspeto, todo o ato pode ser virtuoso, ou bom e meritório, consistindo a diferença no fato de o ato virtuoso ser aquele que é realizado, já por tendência para agir sempre do mesmo modo, de tal forma o sujeito encontra nessa prática certa facilidade e até prazer, enquanto o ato bom, ou meritório, apenas necessário, que seja executado em ordem ao Dever.

Apesar disso, o ato do bem, dever ser essencialmente inteligente e voluntário. Em complemento da definição de virtude, já enunciada, pode-se acrescentar que «é o hábito de obedecer ao Dever com inteligência, amor e energia».

d) Sanções - Ainda no campo das consequências do Dever, temos, por fim, as sanções que são, fundamentalmente, o prémio ou o castigo da prática de atos pelo sujeito responsável, isto é, são o conjunto de recompensas e de castigos, ligados à observância ou violação da lei, respetivamente.

Toda a ação moral implica para o próprio agente, virtude e felicidade, ou vício e infortúnio. A sanção moral tem um caráter de consequência natural e necessária, relativamente à observância ou violação da Lei. A sanção moral traduz-se numa pena em ordem à reparação da disciplina absoluta, quando há violação da lei.

A sanção penal reveste um tríplice caráter, na medida em que é reparadora, medicinal e exemplar. Há diversas sanções morais que se apresentam em dois grandes grupos: temporais ou imperfeitos e futuros ou perfeitos. Um sistema de sanções só poderá ser perfeito e idealmente justo quando for universal, rigorosamente proporcional e indiscutível.

 

“NÃO, à violência das armas; SIM, ao diálogo criativo. As Regras, são simples, para se obter a PAZ”

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Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

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TÍTULO DE LORDE, POR MÉRITO CULTURAL” a quem devem ser prestadas as Honras da dignidade atribuída aos membros desta Casa Real de Borgonha – Afonsina, bem como o direito ao uso de armas distintivas. Dado e assinado, no Gabinete do Chefe da Casa Real, em 27 de Dezembro de 2025.

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CONDECORADO COM A “GRANDE CRUZ DA ORDEM INTERNACIONAL DO MÉRITO DO DESCOBRIDOR DO BRASIL,

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CARACTERIZAÇÃO DO DEVER

 O Dever integra a moral geral ou teórica, à qual também se costuma chamar “Ciência do Dever”. Certamente que para se conhecer a existência do Dever, é necessário recorrer à observação psicológica, e interrogar a consciência moral que, neste como noutros aspetos da vida, funciona como testemunha e juiz, respetivamente.

O Dever é manifestado pela consciência moral, que a partir dos primeiros princípios da moralidade, nos conduzem para a verdade e para o bem, e aos quais os escolásticos chamam “sindérese”. Este termo designa a faculdade daqueles princípios que consistem na fórmula: “Temos de praticar o Bem e evitar o Mal”.

O Bem e o Mal opõem-se. “O Bem é preferível ao Mal”, logo, a partir dos primeiros princípios da moralidade, nasce o Dever, através de juízos e sentimentos morais, consistindo o Dever na obrigação de agir ou não agir.

O Dever é, também, um terceiro motivo de ação, juntamente com o interesse e a inclinação. A consciência atesta-nos que o Dever é a lei moral e, como tal, apresenta três caraterísticas principais: é Obrigatório, Absoluto e Universal.

Obrigatório – Porque constitui a necessidade moral de obedecer, impõe-se à vontade, sem a forçar. A lei moral é incompatível com a liberdade, na medida em que é inútil impor preceitos a um ser que, previamente, já está determinado. Este caráter de obrigação do Dever, ou lei mortal, deve ser sempre cognoscível e praticável, porque uma obrigação só se impõe na medida em que é conhecida.

Absoluto – Porque ordena, incondicionalmente, impõe uma ação que deve ser querida por si mesma, independentemente dos fins. Este caráter absoluto do Dever foi classificado por Kant como “Imperativo Categórico”, em oposição ao “Imperativo Poético”, que ordena sob condição.

Universal – Porque as prescrições da lei moral, e, portanto, do Dever, são as mesmas para todos os homens, de todos os países. Dado que a moralidade exprime uma relação da natureza humana com o seu fim e, como todos os homens estão abrangidos pela mesma natureza, e pelo mesmo fim, então todos estão subordinados à mesma lei.

Da análise da consciência moral resultou a revelação da existência do Dever, o qual se pode definir como “O Bem enquanto Obrigatório”, em que o Bem será a matéria do Dever, e o caráter obrigatório como que a sua forma.

a) O bem moral, em si ou objetivo, é o bem absoluto último, do qual nos podemos aproximar gradualmente. Toda a faculdade é um poder, necessidade de operar, tendência para um bem determinado, e a natureza humana compreende muitas faculdades, logo, o seu bem absoluto consistirá no desenvolvimento máximo, e na satisfação completa de todas as energias, funcionando aqui a faculdade racional, como organizadora de todos os movimentos, por forma a tornar o homem como um todo harmónico, cujas diferentes partes constituem um sistema de forças, hierarquicamente ordenadas.

O respeito pela ordem essencial das coisas, seria a fórmula do bem moral, sendo insuficiente que se realize a ordem em nós, sem que a façamos reinar fora de nós, ordenar os nossos atos em relação com a humanidade. O homem não pode realizar a ordem total, se não pelo cumprimento de um Dever fundamental, Dever dos Deveres, e que é o Dever para com Deus.

b) A Obrigação como forma do Dever não se apoia na razão, porque esta, por si só, é incapaz de fundar a obrigação de constituir o Dever. O verdadeiro fundamento da obrigação pode encontrar-se num legislador distinto e superior ao homem: Deus.

De facto, perante o bem e o mal, a natureza humana vê-se em presença de uma fórmula imperativa, e não apenas de uma indicação ideal, que a inteligência seria forçada a aprovar, mas à qual a vontade teria o direito de se subtrair.

Por outro lado, aceitando-se Deus com todos os seus atributos, verifica-se que a vontade infinitamente perfeita de Deus, autor das relações morais, teve que a “impor às vontades finitas e imperfeitas que a devem observar”.

 

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DEVER E OBRIGAÇÃO.

 É corrente na linguagem vulgar utilizarem-se os termos “Dever” e “Obrigação”, com sentidos equivalentes, sem a preocupação de os distinguir, com rigor, e isto, precisamente, porque o conceito predominante assenta na ideia de que tais termos, implicam o cumprimento de algo que é intrínseco, ou extrinsecamente, a toda a pessoa.

Na verdade, e no mais profundo do seu sentido, os vocábulos são distintos porque enquanto: a Obrigação tem um caráter de necessidade moral, que vincula o sujeito a um determinado procedimento; o Dever significa esse mesmo procedimento, isto é, aquela é o aspeto formal e subjetivo; este, o aspeto material e objetivo de uma mesma realidade da existência humana.

Na prática, a utilização indistinta dos dois termos, não produz efeitos diferentes, na medida em que, dizer-se que uma pessoa “tem a obrigação de cumprir os seus Deveres” ou “que tem o Dever de cumprir as suas obrigações”, não influi no cumprimento do ato a executar, seja de natureza objetiva ou subjetiva.

Na sua práxis quotidiana, o homem é um ser em liberdade, dependente dos seus Deveres e, como tal, capaz de não respeitar as suas obrigações, ou de as assumir, precisamente porque possuindo a capacidade relativa de se autodeterminar, num vasto universo de comportamentos, é livre quanto às decisões que toma, e igual e proporcionalmente responsável, desde que as tome no pleno uso das suas faculdades humanas, respondendo pelos seus atos, rigorosamente no cumprimento dos seus Deveres.

O homem como ser “obrigável” que é, só o será desde que reconheça tal obrigatoriedade, como ordem hierárquica de obrigações, isto é, ninguém pode ser materialmente obrigado em relação a Deveres que não existem, que não conhece ou que não convergem para um Dever Absoluto, fundamento de todos os Deveres, por conseguinte, tem de haver uma “Obrigatoriedade Ontológica” para que o homem se obrigue.

Todos os Deveres ou obrigações provêm de um Dever Originário, primordial, transcendente, supremo e absoluto, e que consiste, justamente, na obrigação radical de cumprir a vontade do Criador.

A obrigação de cumprir as leis positivas, integra-se no ordenamento funcional da humanidade, e a violação àquelas leis conduz à aplicação de sanções penais terrenas, por uma autoridade, à qual se obedece e na qual se reconhecem certas prerrogativas, que são limitadas, imperfeitas e finitas.

Todavia, independentemente deste positivismo ou “extrinsequíssimo ético”, que numa perspetiva moral e religiosa se deve rejeitar, existe o Poder Divino, ao qual estão subordinadas todas as leis.

O homem, como ser que não existe por si mesmo, mas antes “devido a Outro a quem se deve”, tem, portanto, a obrigação de responder ao “apelo que o chamou à existência” porque “tem para com Deus o Dever de viver como homem”, à imagem e semelhança do seu Criador, Este consubstanciado na família religiosa, como uma ideia de esperança e salvação. Só depois de interiorizado este Dever Absoluto, é que o homem deve assumir as obrigações terrenas.

 

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CONFRATERNIZAR.

 

Trata-se de um valor inestimável, (também uma atividade maravilhosa), próprio de todos os seres vivos. No homem é fundamental conviver e isso é possível, nas mais diversas situações: na família, na escola, na igreja, no trabalho, na coletividade, na comunidade, enfim, na sociedade alargada.  

Confraternizar é, portanto, essencial a uma vida saudável, a um bom relacionamento interpessoal, à troca de ideias, de conhecimentos, de influências diversas. Confraternizar é viver a vida com entusiasmo, com alegria, com entrega ao nosso semelhante.

Confraternizar é uma possibilidade de reconciliação entre pessoas que, por divergências distintas, sobre os mais simples ou complexos assuntos, as levaram a incompatibilidades que, à partida, não as desejavam, mas que, surgindo, entretanto, uma oportunidade, é exequível reatar a amizade, entretanto interrompida.

Confraternizar proporciona, também, a demonstração e aplicação de toda a capacidade humana para compreender, para tolerar, para perdoar, para reforçar os laços de amizade que foram postos em causa, por circunstâncias que, às vezes, não se controlam, não se dominam e muito menos se preveem.

A ARPCA – Associação de Reformados e Pensionistas de Caminha, com um espírito de lealdade, solidariedade, confiabilidade e amizade, entre todos os seus associados, familiares e amigos, vai organizou em próximo dia 21 de Fevereiro de 2012, pelas treze horas, no seu Centro de Convívio, a funcionar na Ex-Escola Primária de Argela, o seu banquete de Carnaval que, por razões óbvias, será extremamente económico: uma simples feijoada em que cada associado contribuirá com um valor acima de “três orelhas”, mas que se apela à generosidade de todos e, nesse sentido, que pelo menos cada pessoa contribua com “cinco costelinhas”.

Dadas as dificuldades em se obter “ferramenta” para toda/o/s a/o/s participantes, cada pessoa deve levar os utensílios necessários: prato, copo, talher e guardanapos. Também se aceitam sobremesas caseiras. Seria uma delícia.

Saudações muito fraternas e com uma sincera amizade para e entre todos nós, são os votos muito autênticos da/o/s organizadora/e/s deste convívio.

A Direção da ARPCA e os restantes corpos sociais desejaram festas carnavalescas muito divertidas, com muita alegria, união e votos de imensa saúde para podermos realizar outros eventos, que a todos nos enobreçam.

Recorde-se que, entretanto, e por razões alheias à Direção, a referida ARPCA – Associação de Reformados e Pensionistas de Caminha, seria extinta, em virtude de um processo eleitoral não agradar a um determinado associado que, usando de expressões e gestos censuráveis, impediu que o ato eleitoral se consumasse.

Posteriormente, a direção da ARPCA – Associação de Reformados e Pensionistas de Caminha, e realizados os trâmites legais, concluiu o processo de extinção da instituição, dividindo os bens que possuía por diversas entidades, nomeadamente: Alguns associados carenciados, Casa de Repouso do Senhor dos Mareantes de Caminha, Câmara Municipal de Caminha e o Dinheiro existente aos Bombeiros Voluntários de Caminha.

O Presidente da Direção

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

 

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A ARTE: EXPRESSÃO HUMANA.

 

Se a expressão vital: na sua manifestação mais originária e espontânea, não chega a ser arte, por lhe faltar a intencionalidade, a fixação e a comunicação; então, a expressão mística ultra-humana, enquanto atitude sincera de diálogo em silêncio, oração sem palavras, êxtase perante Deus, recolhimento profundo, fé sublime e esperança numa outra vida, também não é arte, porque a transcende.

Igualmente, a expressão retórica no seu significado mais pejorativo e corrupto de verbalidade fútil, de jogo de palavras, cores, linhas, planos e volumes, pretende ser arte, mas não o sendo, por insuficiente e desequilibrada.

Tomando para a expressão retórica um outro significado, para o seu vocábulo, no sentido mais puro e lato, em que se manifesta pelos vários ramos da arte, também aqui a mesma expressão pretende ser arte, não o sendo por excesso de formas, numa multiplicidade que desunifica o ser, que distingue o fundo da forma, o homem do estilo, enfim, que não é a totalidade do ser interior, todo em si mesmo.

Então o que é a arte? Intenção profunda e jogo, transfiguração do real, fixação e comunicação! Creio que arte pode ser, também, algo de supremo na simplicidade da expressão multifacetada da natureza, enquanto criação perfeita, primordial e originária, espontânea, intencional e comunicativa.

Nesta simplicidade multifacetada da natureza, encontramos a expressão artística do Criador, obviamente a Arte em si, desde a conceção, desenvolvimento e morte da simples planta, ao mais complexo dos seres animais – o Homem –, deparamo-nos com a arte, beleza perfeita, porque originária do Criador incriado, intencional e comunicativa, porque Ele, ao colocar no mundo tudo o que à nossa volta encontramos, fê-lo com a intenção de propiciar a todos os entes, as melhores condições de existência, num círculo eterno hierarquizado, segundo a Sua Vontade.

Disposição dos astros: da terra, da água, do fogo, do ar, da fauna e da flora, são a cabal prova da arte que preexistiu à criação do mundo, não olvidando a comunicabilidade entre cada uma das espécies, e entre estas e o Mundo, nas suas mais diversificadas formas, desde o contacto do vento com a terra, as coisas, as plantas e os animais, à convivência entre os homens, qualquer que seja a sua situação, posição geográfica, existe sempre uma possibilidade de comunicação. Não será isto arte? Creio que sim. E tanto mais creio, quanto é certo, que a arte humaniza a vida concreta, porque ela é expressão universal aplicada ao condensado da existência ecuménica.

É claro que não se pode descurar a intervenção da ciência e da técnica, na explicação de inúmeros fenómenos que hoje esclarecem, de forma verificável, o funcionamento físico do mundo, todavia, ainda parece estarmos muito longe de uma elucidação cabal de alegados acontecimentos, se realmente existem, como alguns afirmam: Extraterrestres, Ovnis. Alguns “mistérios” da antiguidade, deixaram-no de o ser, justamente, graças à inteligência e capacidades humanas.

A arte é, efetivamente, expressão vital, porque ao fabricar a beleza e provocar a emoção estética, ela atinge o homem todo, em corpo e alma, possibilitando-lhe a experiência de vida, o que o torna distinto e superior a todo outro qualquer ser conhecido neste Planeta Terra.

Por outro lado, a arte, a expressão perfeita, dá um gozo espiritual tão profundo que o homem, portador deste privilégio, bem pode considerar-se a caminho da sua realização plena, porque ao sentir o êxtase de tal prazer, ele dá-se conta que um maior deleite o espera se, lógica e esperançadamente, acreditar no Artista que idealizou e realizou obra tão maravilhosa, como é a própria Natureza, da qual, aquele mesmo homem, é uma peça importantíssima.

A Arte, expressão vital; a Arte, expressão mística; a Arte expressão retórica, não é mais, nem menos, do que uma ínfima parte da Arte que nos transporta ao gozo de um mundo melhor, à plenitude inefável duma companhia eterna, infinitamente bela, prodigiosamente perfeita. A Arte que assim nos pode conduzir a uma vida plena e puramente realizada, é a Arte Espiritual, pela qual o homem se concretiza à imagem e perfeição do seu próprio Criador.

A espiritualidade das vivências vitais, concretas e sinceras, mas também intencionadas, orientadas, interessadas num supra-humano é, decididamente, a Arte de hoje, de amanhã, de agora e de sempre. Em suma, a expressão artística é a síntese da alma e corpo, espiritualização de imagens, jogo puro da vida.

É, portanto, indispensável viver a vida com arte, aperfeiçoando a nossa humildade, aprofundando a nossa espiritualidade, até que possamos ser uma verdadeira obra de arte, que Deus pôs no Mundo, à sua própria imagem. Pela Arte de sermos Pessoas e com a Arte da nossa expressão vital e espiritual, aproximamo-nos da Arte-em-si, para com Ela unificarmos a Arte-Final, a identidade homem-Deus.

  

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A DIMENSÃO ESTÉTICA NA BELEZA DOS SENTIMENTOS.

 Sendo a Estética o ramo da Filosofia que trata da Beleza, ou do Belo, especialmente na Arte, a qual deve ser julgada com os critérios de gosto e de valor, curial se afigura a defesa de uma teoria, ou atitude coerente, perante tais matérias.

A palavra “Estética” foi usada pela primeira vez por BAUMGARTEN, (Alexander Gottlieb BAUMGARTEN, 1714-1762) em 1750, para se referir à ciência do conhecimento sensorial, que tem por objetivo a Beleza.

Presentemente, a Estética está a conquistar um estatuto mais independente, como domínio que estuda as obras de arte, os processos de produzir e experienciar a arte, e certos aspetos da produção natural e humana, fora do campo da arte, principalmente os que podem ser considerados belos, ou feios, com referência às formas e às qualidades sensoriais.

Tem-se verificado, na Estética recente, a tendência para dar ênfase crescente ao tratamento descritivo e concreto dos fenómenos artísticos, e da experiência estética, não obstante a existência de outras correntes.

A Estética mantém um “halo” filosófico, ao comparar exemplos de todas as artes, e ao reunir dados e hipóteses de fontes diversas, incluindo a Filosofia, a Psicologia, a História Cultural e as Ciências Sociais, mas diverge da conceção tradicional da Filosofia, na medida em que o que hoje se apelida de Estética inclui, frequentemente, um estudo mais pormenorizado e empírico de fenómenos particulares, em vez de se restringir, como antigamente, à discussão abstrata do significado de beleza sublime, e outras categorias, a sua natureza objetiva, ou subjetiva, a sua relação com o prazer e com o bem-moral e comum.

É pela importância do estudo estético que, atualmente, se pensa ser fundamental uma educação estética e, se possível, a partir dos primeiros anos escolares, pelo menos ao nível do ensino preparatório, porque tal educação proporcionaria uma formação humana mais sensível, e mais compreensiva, relativamente às belezas artificiais e naturais e, quanto a estas, permitiria a formação de uma consciência de aperfeiçoamento, preservação e estudo.

O amor ou o ódio; o sofrimento ou a felicidade; a dor, a saudade de alguém e até o insurgimento contra dado normativo social; clamam do homem o seu impulso estético. Ao exteriorizar os seus sentimentos de exaltação do belo, de conformação ou repulsa, o homem busca, na sua inspiração, o deleite da natureza que admira, ou a reação do que considera perverso, já que a indiferença não toca o seu coração.

No entanto, a beleza que o circunda, o amor que o amarra, a saudade que o inquieta, ou o ódio que o atormenta, dão-lhe o poder de transmitir nas suas obras, o estado estético do seu “eu” que se encontra numa pintura, numa escultura, num poema, e até num grito de revolta.

Todo o homem é artista enquanto ser sensível, e também numa obra de arte, segundo SCHILLER (Johann Christoph Friedrich von SCHILLER, 1759-1805), ele pode, ou não, saber exprimir-se em algo, fora de si, mas em si mesmo ele tem a própria arte, a qual tanto pode surgir: pela produção de um clássico; ou em manifestações culturais progressistas; como na arrogância de uma conquista; ou no desalento de uma derrota; pois em qualquer destes estados e sentimentos, o homem pode encontrar o prazer.

SCHILLER faz parte de uma sociedade que não lhe era favorável, e por isso, sofreu, viveu isolado e, não tivesse sido a ajuda de alguns amigos do seu tempo, teria sido marginalizado, daí que esta sua obra reflita, extraordinariamente bem, o seu sofrimento, a sua luta por aquilo que ele designou por “Terceiro Carácter”.

A sua nostalgia, o seu idealismo, a vontade forte de um estado moral, são a expressão do seu sentir, em relação aos homens da sua época, da sua cultura e das suas afetividades. Naturalmente que não cabe aqui descrever a biografia exaustiva de Johann Christoph Friedrich von SCHILLER, no entanto, alguns factos da sua vida atribulada, serão necessários para uma melhor referenciação e enquadramento Sóciocultural, do seu tempo.

Tendo nascido em Marbach, Alemanha, em 1759, viria a falecer em 1805. Temperamento melancólico, muito propenso ao misticismo, quase seguia a via eclesiástica, acabando por cursar medicina e, mais tarde, exercesse a atividade de médico militar, embora com bastante indiferença.

A sua vocação de poeta, de filósofo e dramaturgo, manifestava-se a cada momento, tendo privado com SCHUBART, (Christian Friedrich Daniel SCHUBART, 1739-1791), escreveria bastante para o teatro. A sua primeira peça constituiria um motivo de polémica e, provavelmente, a causa direta do seu futuro sofrimento. No âmbito da poesia sentimental e ingénua, escreveu, numa perspetiva filosófica, que publicou, em algumas obras, nomeadamente as “Cartas sobre a Educação Estética da Humanidade”, base e objeto do presente trabalho.

As suas cartas exaltam a educação estética, que para ele dará lugar a um estado moral único, em que o homem se dignificará a ele próprio. Nesta obra é evidente o seu idealismo estético, já que foram muito fortes as influências e o ambiente do seu tempo, bem como a profundidade dos seus sentimentos. Foi grande admirador de KANT (Immanuel KANT 1724-1804), todavia, não seguiu, completamente, os seus princípios.

 

BIBLIOGRAFIA

 

DUCASSÉ, P., (s.d.). As Grandes Correntes da Filosofia. 5ª Ed. Lisboa: Publicações Europa-América

HADJINICOLAOO, N., (1978). História das Artes e Movimentos Sociais. Lisboa: Edições 70

MARCUSE, H., (s.d.). A Dimensão Estética. Lisboa: Edições 70

PLAZAOLA, Juan, (1973). Introdución a la estética. Madrid: Biblioteca de Autores Cristianos

SCHILLER, Johann Christoph Friedrich von, (s.d.). Cartas Sobre a Educação Estética da Humanidade. Buenos Aires: Ed. Aguilar.

 

“NÃO, ao ímpeto das armas; SIM, ao diálogo criativo/construtivo. Caminho para a PAZ”

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Venade/Caminha – Portugal, 2026

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Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Presidente HONORÁRIO do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal

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TÍTULO DE LORDE, POR MÉRITO CULTURAL” a quem devem ser prestadas as Honras da dignidade atribuída aos membros desta Casa Real de Borgonha – Afonsina, bem como o direito ao uso de armas distintivas. Dado e assinado, no Gabinete do Chefe da Casa Real, em 27 de Dezembro de 2025.

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CONDECORADO COM A “GRANDE CRUZ DA ORDEM INTERNACIONAL DO MÉRITO DO DESCOBRIDOR DO BRASIL,

Pedro Álvares Cabral” pela Sociedade Brasileira de Heráldica e Humanística

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E

DIREITOS HUMANOS NA PREPARAÇÃO DO HOMEM MODERNO.

 

A filosofia dos Direitos do Homem, apesar das críticas, tem vindo a ganhar terreno. Hoje, até já se admite a possibilidade de aceitar uma crítica da razão contratualista. Esta filosofia racionalista foi, mais tarde, contestada porque: por um lado, no mundo contemporâneo, existirá um acordo sobre a necessidade de preservar, como valor fundamental, a dignidade da pessoa, o caráter sagrado do indivíduo; por outro lado, as correntes radicais e fanáticas fazem pouco caso do valor individual.

É oportuno refletir sobre o porquê de os tempos atuais serem diferentes e, certamente, no futuro, outros valores preocuparão a humanidade. Isto não implica estar: contra as conquistas da modernidade, ou seja, contra a liberdade, a igualdade e a fraternidade; contra a democracia e os Direitos Humanos, por isso se defende, num outro trabalho, que a educação e a religião podem ajudar, decisivamente, aliás, hoje em dia, um sistema religioso, com linhas de orientação em relação à realidade e uma visão científica do mundo, não se excluem obrigatoriamente, tal como a Fé religiosa não exclui o empenhamento político.

Tradicionalmente, tem-se admitido que os Direitos Humanos, na sua origem, embora com a designação de direitos, remontam aos Estóicos, (Corrente Filosófica desenvolvida durante cerca de cinco séculos: 300 a.C. a 200 d.C. na Antiguidade Clássica, que se transportou até aos nossos dias. «Preza a fidelidade ao conhecimento, desprezando todos os tipos de sentimentos externos, como a paixão, a luxúria e demais emoções», na medida em que, nas suas obras, se defendem valores como a dignidade humana e igualdade, intrínsecos ao próprio ser humano. Esta postura dos Estóicos constituiu, à sua época, uma espécie de revolução no mundo antigo, considerando-se que a sociedade assentava na escravatura, e os cidadãos eram absorvidos pela moral da cidade.

Até há poucas décadas atrás, os investimentos neste tipo de conhecimentos e práticas, tinham permanecido no esquecimento e/ou ignorância intencionais. É uma matéria incómoda para quem não valoriza esta dimensão humana e beneficia, materialmente, com a sua violação.

Na verdade: «Os Direitos Humanos são fundamentos da liberdade, da justiça e da paz. O seu respeito permite a realização plena do indivíduo e da comunidade. O desenvolvimento dos Direitos Humanos tem as suas raízes na luta mundial pela liberdade, pela igualdade de todos os homens. As bases dos Direitos Humanos – tal como o respeito pela vida e dignidade humanas – podem ser encontradas na maioria das religiões e filosofias.» (AMNISTIA INTERNACIONAL, 1997:2).

A preparação do homem moderno para se construir uma sociedade mais tolerante, solidária e humana, não sendo assim tão difícil é, todavia, complexa, na medida em que, nem sempre os valores em confronto são comungados pelas diversas culturas, mesmo a nível nacional existem diferenças culturais, que não se podem ignorar, e que perante as quais, é necessário tomar posição, rejeitando-se, à partida, qualquer tipo de etnocentrismo, xenofobia, racismo e outros preconceitos extremistas.

Uma atitude intercultural, na perspetiva da interdisciplinaridade cultural, visando o intercâmbio de culturas, enriquecendo-as reciprocamente é, seguramente, a posição intelectual e antropológica mais favorável e que, possivelmente, melhores resultados produzirá a curto prazo.

A crise atual que afeta a humanidade envolve todas as nações e povos do mundo: desde os mais ricos aos mais pobres; dos mais desenvolvidos economicamente aos mais atrasados; dos mais populacionais aos mais desertificados; das culturas orientais às ocidentais, qualquer que seja a civilização.

Ignorar a riqueza e diversidade dos postulados que sustentam toda uma cultura, na circunstância, a cultura dos deveres, direitos, valores e sentimentos humanos, aliada às múltiplas dimensões da pessoa humana, constitui uma atitude que não beneficia o diálogo nem a paz, nem a felicidade da humanidade.

De facto, e em boa verdade, existem valores básicos que facilitam, substancialmente, a construção de uma sociedade efetivamente humana, e que para o ser, plenamente, deverá considerar a pessoa como uma unidade indivisível na sua dignidade, mas também cultivar, até por boas-práticas, o seu lado mais inefável, profundo e único – a sua dimensão sobrenatural –, que pela via religiosa pode, e deve, cuidar, porque o ser humano, possivelmente, não se extingue com a morte física.

A educação sócio-cultural, que se considera essencial, e uma via segura na busca da paz e obtenção da felicidade da pessoa humana, é possível implementá-la, a partir da sociedade organizada, e dos seus agentes socializadores, dos quais se enfatiza, nesta reflexão, além da Escola, a Igreja, através da religião que alimenta a Fé. Invoca-se a Fé, afinal, em muitas circunstâncias da vida.

Uma política universal, sob a forma de uma Nova Ordem Internacional para a vida e felicidade da espécie humana, não será uma utopia, dentro de algumas gerações, se os atuais responsáveis, em cada país, em cada comunidade, em cada família e em cada indivíduo humano, promoverem e incentivarem uma nova cultura dos deveres, dos valores e dos direitos mais sublimes e específicos da humanidade.

Neste tempo “pandémico”, em que milhares de profissionais de saúde, forças armadas e de segurança, autarquias, bombeiros, cidadãos voluntários, que ajudam no que podem e sabem, todos estão da denominada “linha da frente”, embora uns mais expostos do que outros: médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico, assistentes operacionais,  que lidam com os doentes, diariamente, e, muitos profissionais, acabam, também eles, por serem infetados, transmitindo às próprias famílias a doença e, mais ainda, muitos destes “heróis”, desta linha da frente, sucumbem à doença.

Algo mais, as entidades competentes têm o dever de fazer em consonância, para a salvaguarda do maior número possível de pessoas infetadas pelo COVID-19, como ainda por aqueles cidadãos, com diversas patologias que aguardam há longos meses, uma intervenção do Serviço Nacional de Saúde, porque, efetivamente, “ninguém pode ficar para trás”, embora se assista, quase diariamente, que muitas destas pessoas, acabam por falecer, nas suas próprias residências, precisamente, porque, afinal, “ficaram mesmo para trás”, por falta de assistência médica, medicamentosa ou intervenção cirúrgica atempada.

Atualmente, é fundamental disciplinarmos os nossos corações para o bem, para a ajuda a quem mais necessita, para atendermos a quem solicita o nosso apoio, a nossa amizade, a nossa presença, a nossa benevolência, o nosso perdão.

Hodiernamente, é tempo de concedermos aos nossos verdadeiros e incondicionais amigos, mais atenção, mais carinho, um pouco mais de tempo, ainda que seja para, com amizade autêntica, tomarmos um, dois, muitos “cafezinhos”, de solidariedade, de bem-querer e de esperança na recuperação de sentimentos, entretanto perdidos, abandonados ou, infelizmente, passados à indiferença, ao ostracismo, pela rejeição e pela humilhação de quem continua, apesar dos comportamentos, a ser nosso genuíno e “incorrigível” amigo do coração.

Aproveito para vos desejar: Um Santo e Feliz Natal, com verdade, com lealdade, com reciprocidade, se possível, com gratidão, seja no seio da família, seja com outras pessoas, com aquela amizade de um sincero «Amor-de-Amigo», com um sentimento de tolerância, de perdão e muito reconhecimento para com todas as pessoas que, ao longo da minha vida, me têm ajudado, compreendendo-me e nunca me abandonando. É este Natal que eu desejo festejar com muita alegria, pesem embora as atuais restrições e condicionalismos, impostos por uma pandemia cruel e mortífera.

 

Bibliografia

 

AMNISTIA INTERNACIONAL – Secção Portuguesa, (s.d). Declaração Universal dos Direitos do Homem, Lisboa 

 

“NÃO, ao ímpeto das armas; SIM, ao diálogo criativo/construtivo. Caminho para a PAZ”

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