VALORIZAÇÃO E DIGNIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES AUTÁRQUICOS.

               De nada serve iludir a situação, pintando-a cor-de-rosa, quando o povo vive em dificuldades, e não usufrui dos bens de primeira necessidade: saúde, família, educação/formação, trabalho, habitação confortável para o cidadão e sua família, férias, cultura e velhice com dignidade.

A gestão pública equilibrada implica uma visão global da comunidade, para a partir dela elencar os melhoramentos que mais eficaz, e duradouramente, possam contribuir para o desenvolvimento sustentável, considerando-se que todos os melhoramentos e progresso nascem essencialmente do trabalho: seja na construção de grandes infraestruturas; seja na prestação de serviços: seja nas indústrias extrativas e transformadoras, bem como nos serviços.

O denominado Portugal profundo, correspondente às nossas aldeias e pequenas vilas, carece de imensas intervenções, reconhecendo-se, embora, que nestas três décadas de Democracia muito já se conseguiu. Há, todavia, muito mais para fazer: as acessibilidades e vias de circulação, nas e para as freguesias, para além de deverem reunir as melhores condições para o trânsito, no que se refere ao piso, largura e limpeza das bermas, necessitam também de um outro melhoramento muito influenciador na condução com segurança; trânsito pedonal – iluminação pública.

Com efeito, dotar todos os caminhos e arruamentos: primeiramente, os que dão acesso às residências e instituições, com uma boa e permanente iluminação pública; depois, os restantes, é uma medida que se reveste de grande alcance no desenvolvimento, progresso e bem-estar das populações.

A partir do levantamento, ainda que provisório, dos limites do município, em consenso com os concelhos limítrofes, será mais fácil avançar-se para as delimitações das respetivas freguesias de cada concelho, afigurando-se conveniente um trabalho preparatório, informal: primeiramente com o Presidente da Câmara e as suas freguesias; depois, entre os Presidentes das Câmaras dos municípios confinantes.

Em princípio, os autarcas das freguesias, por si sós, e/ou com a ajuda de cidadãos mais habilitados, são as pessoas que melhor conhecem os limites dos seus territórios. Como metodologia de trabalho, entre outras, provavelmente melhores, porém, agora, como reflexão, base de trabalho e debate crítico, pode-se sugerir a formação de comissões alargadas, a nível das freguesias, constituídas pelos membros da Junta de Freguesia, Assembleia de Freguesia, Conselho Diretivo dos Baldios, Comissão Fabriqueira e Pároco, Conselho de Anciãos, ex-presidentes de junta, associações de caçadores, etc.

A administração moderna, seja privada ou pública, trabalha em função dos objetivos que são estabelecidos pelos executivos responsáveis, os quais devem prestar contas aos acionistas e à população em geral, respetivamente. É evidente que os objetivos gerais da instituição têm o contributo dos desideratos específicos de cada departamento ou serviço, devendo ser espírito e cultura da organização, todos trabalharem no sentido de: primeiro, alcançarem objetivos específicos setoriais; depois, atingirem os objetivos gerais finais. Com esta filosofia interiorizada por todos os trabalhadores, seguramente que o produto final será de excelência, a começar no atendimento dos utentes da organização.

As Autarquias Locais, habitualmente, e por força das vastas e complexas competências legais que lhes estão consignadas pela legislação, são um dos grandes empregadores de âmbito nacional e dispõem, seguramente, de funcionários altamente especializados, para poderem dar resposta às solicitações das respetivas comunidades, integrando nos seus quadros de pessoal, mestres dos mais diversos ramos da administração, da tecnologia, da ciência e da intervenção social.

Compete, portanto, ao executivo camarário valorizar e dignificar os seus trabalhadores, justamente, convidando “a prata da casa” para os lugares disponíveis, concedendo a todos as oportunidades de progressão, após reavaliações periódicas, enquadramento e atribuição de novas funções, responsabilidades com os consequentes benefícios financeiros nos salários e outras compensações legais, que venham a ter direito.

O Gabinete de Apoio e Solidariedade às Juntas e Freguesia, ou qualquer outro Departamento com designação diferente, pode constituir-se numa excelente ferramenta: não só para apaziguar certos comportamentos entre políticos, partidos, movimentos e instituições; como também para relançar a esperança, recuperar a imagem e a dignidade que são devidas a toda a pessoa humana em geral e, na circunstância, aos agentes políticos em particular, aliás, segundo a perspectiva do Presidente da República no seu discurso de 5 de outubro de 2008.

 

“NÃO, ao ímpeto das armas; SIM, ao diálogo criativo/construtivo. Caminho para a PAZ”

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Venade/Caminha – Portugal, 2026

Com o protesto da minha permanente GRATIDÃO

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Presidente HONORÁRIO do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal

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TÍTULO DE LORDE, POR MÉRITO CULTURAL” a quem devem ser prestadas as Honras da dignidade atribuída aos membros desta Casa Real de Borgonha – Afonsina, bem como o direito ao uso de armas distintivas. Dado e assinado, no Gabinete do Chefe da Casa Real, em 27 de Dezembro de 2025.

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CONDECORADO COM A “GRANDE CRUZ DA ORDEM INTERNACIONAL DO MÉRITO DO DESCOBRIDOR DO BRASIL,

Pedro Álvares Cabral” pela Sociedade Brasileira de Heráldica e Humanística

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EMBAIXADOR CULTURAL PERPÉTUO. BRASIL. ANGOLA. CABO VERDE. GUINÉ BISSAU. MOÇAMBIQUE. S. TOMÉ E PRÍNCIPE. EMBAIXADA CULTURAL BRASIL ÁFRICA. 2025

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CONSÓRCIO FAMÍLIA ESCOLA NA EDUCAÇÃO DO EXECUTOR.

 A sensibilidade para as questões sociais, é uma das muitas faculdades necessárias ao bom desempenho de funções executivas, desde logo no quadro da administração pública: central, regional e local, com especial significado nas pequenas comunidades rurais e, atualmente, cada vez mais importante, também no setor empresarial privado.

Com efeito, mais relevante, porque essencial, porquanto satisfaz necessidades de primeira grandeza, designadamente, nos domínios da: assistência aos idosos, às crianças carenciadas, saúde, alimentação, habitação; apoio aos desempregados na educação, formação, para todos os escalões etários, segundo o conceito de aprender ao longo da vida, até porque já não há educação e formação para médio e longo prazos e, muito menos, definitivas. Hoje, o conceito é: “aprender ao longo da vida”

Cabe, aqui e neste contexto, defender uma formação específica para as famílias, no âmbito da aquisição de conhecimentos e boas-práticas, na planificação, orçamentação e administração dos recursos do lar. É perfeitamente possível, a uma autarquia, ao nível das Câmaras Municipais, (Prefeituras no Brasil) instituir, e colocar em funcionamento, a denominada Escola Social. Tratar-se-á de um investimento que, a médio prazo, produzirá resultados visíveis e, certamente, muito satisfatórios.

Na verdade, diversas Câmaras Municipais, e algumas Juntas de Freguesia, (Subprefeituras no Brasil) de grandes dimensões territoriais, e populacionais, embora com maior capacidade das primeiras, dotadas, como normalmente estão, com pessoal técnico de várias especialidades, e de nível superior, com infraestruturas diversas, edifícios económica e facilmente adaptáveis, equipamentos que, igualmente, possuem, e/ou reúnem, condições para responder ao desafio deste novo século. 

Reduzir ou suster o crescente número de pessoas carenciadas, inadaptadas, ultrapassadas pelos progressos científico e tecnológico e, em diversas circunstâncias, marginalizadas, em muitos casos, justamente, por desconhecimento, por inabilidade em gerir os próprios e escassos recursos, o tempo e a formação, acomodando-se, quantas vezes, a um qualquer subsídio, ou a uma pensão de aposentação, ainda que exígua.

A formação de executivos, sensibilizados para as questões sociais, naturalmente que pode iniciar-se no seio da família, em conjugação com uma preparação mais específica, a ser ministrada nas e pelas instituições de Educação e Formação Profissional, especializadas nos diversos domínios do conhecimento, da técnica e da ciência.

É óbvio que a importância e influência da família são fundamentais: quer na preparação geral da criança, do jovem e até do adulto; quer na sensibilização para interiorizar, e depois levar à prática, valores essenciais, num contexto mais alargado de interculturalidade; quer, ainda, na compreensão das situações que se colocam à comunidade, umas, previsíveis, outras, imponderáveis, mas que é necessário resolver com bom senso, prudência e sentido social.

A Escola será, portanto, a parceira privilegiada da família ou, se se preferir, a Família será a coadjuvante preferencial da Escola, na formação de futuros executivos, capazes de entender e resolver os problemas sociais. Com tal objetivo considera-se que: «É da máxima urgência a formação de líderes estudantis que não se contentem com debates, mas que tenham um amplo campo de acção. Para isto se deverão criar Escolas de Líderes estudantis, onde se estuem as qualidades de liderança e principalmente se exercitem, através de exercícios práticos, sob a orientação de uma pessoa competente. Portanto, é da maior importância que nossos filhos não só tenham conhecimento da doutrina social, mas, ainda, segundo os seus princípios, nela sejam educados.» (GALACHE-GINER-ARANZADI, 1969:17).

 O papel crucial que o sistema educativo, nas suas diversas vertentes, domínios e disciplinas, desempenha na formação de futuros dirigentes políticos, empresariais, sociais e religiosos, recebe, por parte das famílias, um contributo inestimável, tanto mais essencial, quanto mais a Escola souber valorizar o papel da família, no seio da comunidade, até porque, todo o corpo escolar – docentes, administrativos, alunos e associações - de alguma forma, também se integram, e são parte ativa das respetivas famílias, de onde toda a pessoa provém.

Abdicando-se de absolutismos, e aceitando-se que: nenhum sistema, nenhuma instituição, nenhuma pessoa, são perfeitos, então afigura-se como mais correto e adequado valorizar, e rentabilizar, conhecimentos, experiências e estatutos dos diferentes agentes socializadores, na formação de executivos políticos, religiosos, empresariais, institucionais, cívicos e associativos, reconhecendo-se a influência da família neste processo.

Considera-se a família devidamente estruturada, na medida em que os valores que nela se podem praticar (algumas deploráveis exceções à parte) são uma boa garantia de sucesso, se levados à prática, no contexto da comunidade, porque: «O exercício da vivência democrática no lar, onde se aprende a dividir o poder através da participação de todos em clima de igualdade e respeito; a prática da tolerância ao processo de aprendizagem que se manifesta em tão variados níveis; a valorização de cada um como responsável da harmonia do todo; o desenvolvimento da capacidade de ouvir para depois falar; a aceitação dos limites de cada um para o equilíbrio do grupo, enfim, toda a disponibilidade para transcender cada momento individual, num aprendizado maior...» (BALIEIRO, in: Carvalho (Org.) 1994:127-28).

BIBLIOGRAFIA

CARVALHO, António César Perri de, (Org.). (1994). A Família, o espírito e o tempo. São Paulo: Edições USE – União das Sociedades Espíritas do Estado de São Paulo

GALACHE – GINER – ARANZADI, (1969). Uma Escola Social. 17ª Edição. São Paulo: Edições Loyola

  

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O ANTICRISTO.

Refere o autor, logo no prólogo, que os seus leitores devem possuir faculdades superiores às da humanidade, para poderem entender o alcance do seu projeto, por isso, terão de ser uns predestinados. Efetivamente, pela avalanche de afirmações, conceitos e princípios, que o autor vai defender nos primeiros dez números da obra, só um ser tão dotado de razão, profundamente hermético aos valores fundamentais da pessoa humana, poderá perfilhar tal doutrina.

Nietzsche considera o cristianismo o maior mal do mundo e do homem, na medida em que o torna fanático, piedoso, fraco e niilista. As situações e as pessoas que são objeto de piedade, devem ser erradicadas do mundo e não se justificam como vida, que deve ser plenamente aproveitada.

Este autor entende que a Filosofia está irremediavelmente afetada pela Teologia dos padres, pela verdade que eles próprios propalam, mas não sabem esclarecer e, mesmo os grandes filósofos, tais como Leibniz ou Kant, são outros tantos Luteros: «Um freio à integridade alemã já tão pouco sólida» (NIETZSCHE, 1977:22).

Friedrich Nietzsche defende, portanto, uma vida materialmente concreta, uma seleção humana dos mais fortes, um reino de homens superiores, sem religião, sem valores espirituais, sem ideais abstratos.

A virtude deve ser uma necessidade pessoal, uma condição vital, uma invenção de cada um, de acordo com as leis da conservação. A Razão prática kantiana, não é mais do que uma forma de corrupção da consciência intelectual. O Imperativo Categórico de Kant: “tu deves” é uma razão “Ad Hoc”, onde a moral fala no imperativo, sob a capa dos deveres sagrados, num plano ou hierarquia superior, tornando o filósofo uma extensão do padre.

O homem não é um descendente do puro espírito da divindade, mas um animal astucioso, que se encontra ao mesmo nível de outros animais, mais imperfeito porque se desviou dos seus verdadeiros instintos e, por isso, o mais falhado, porquanto o espírito é um sintoma de imperfeição do organismo.

O autor termina a sua análise do comportamento cristão com uma condenação do cristianismo, porque: o seu Deus é fraco, porque bom; porque está ao lado dos doentes; porque está em contradição com a vida. O homem precisa de um Deus forte, no sentido de conhecer a maldade, a cólera, a injustiça, a inveja, a vingança.

Um Deus sem estes atributos, não é desejável, pois significa a decadência, a corrupção de um povo que o adora. Os deuses apenas têm duas alternativas: «Ou são a vontade da potência e então serão deuses de um povo; ou são a impotência da potência e neste caso tornar-se-ão necessariamente bons …» (Ibid:34).

Nietzsche considera que o budismo é uma religião niilista, de decadência, tal como o cristianismo, no entanto pensa que aquele é mais realista, verdadeiramente positivo, enquanto religião, age no campo das realidades, tais como: lutar contra o sofrimento; vida ao ar livre, e o egoísmo torna-se um dever, uma coisa necessária.

O autor da obra enumera alguns aspetos sobre o cristianismo, que contrapõe ao budismo e assim, quanto à primeira religião ele afirma que: «Promete tudo mas não cumpre nada, existe o instinto submisso dos oprimidos, castas mais baixas, que é a causa do pecado, a inquisição da consciência, a oração é o êxtase perante Deus, desprezo pelo corpo e pela higiene, crueldade para consigo próprio e para com os outros, a grande pompa dos cultos». (Ibid: 52)

Pelo contrário, o budismo: «Não promete, mas cumpre, é mais verídico, mais objetivo e mais frio, não consta o sofrimento, coloca-se para além do bem e do mal, combate a depressão fisiológica pela vida ao ar livre, pela temperança, pelas precauções contra as bebidas espirituosas. A oração está excluída e não implica nenhuma obrigação.» (Ibid:52).

Contrapondo, assim, o cristianismo ao budismo, Nietzsche afirma que, a origem do primeiro, reside na afirmação de coisas que não sejam realidades, tais como: uma esperança no além; a castidade como reforço da interioridade do instinto religioso; o amor como um estado que transforma as coisas naquilo que elas não são, suportando-se todos os sofrimentos por amor. As três virtudes cristãs que o autor chama de “três prudências cristãs”: Fé, Amor e Esperança, fundamentam, portanto, o aparecimento do cristianismo.

A História de Israel é analisada por uma perspetiva religiosa, considerando: «Javé Deus de Israel e da Justiça, lógica de todo o povo que possui o poder e desse poder tem a tranquila consciência.» (Ibid.:52), tecendo fortes críticas aos padres judaicos, os quais teriam transformado a história de Israel na Bíblia Sagrada, fazendo do seu passado, um instrumento de salvação.

Considera, seguidamente, que a vida de Jesus de Nazaré não é mais do que «um movimento insurrecional, uma repetição do instinto judaico, contra a realidade do padre» (Ibid: 57), resultando, por isso, uma revolta contra a Igreja Judaica, contra a casta, o privilégio, a ordem, um não contra tudo quanto era padre e teólogo, acabando Jesus por ser condenado à morte na cruz, precisamente por ter desprezado os ricos, lutado contra a ordem estabelecida, considerado, portanto, como um criminoso político, numa sociedade impolítica.

O retrato psicológico que faz do Salvador, leva-o a concluir que o arrependimento, a oração, o pedir perdão, não são caminhos para Deus, porque só a prática evangélica é que conduz até Deus, ela é que é Deus.

O Evangelho descreve uma vida nova, mas não uma nova fé. O reino dos céus é um estado do coração, e o reino de Deus é uma experiência do coração, está em toda a parte e em parte nenhuma, Jesus morreu como ensinara e vivera, tendo deixado aos homens a prática da vida, recusando qualquer atitude que pudesse culpabilizar alguém sem resistir ao mal, deixando-se morrer na cruz.

Assim, a história do cristianismo não passa de uma interpretação desfasada do simbolismo primitivo. Segundo Nietzsche, teria sido S. Paulo o autor da destruição da vida de Jesus, em proveito do cristianismo, porque a antevisão do Juízo Final, não é mais do que uma ideia de que Cristo ressuscitará, para castigar os pecadores, tendo a partir desta ideia instaurado a «tirania sacerdotal para formar rebanhos: a fé na imortalidade, a doutrina do juízo» (Ibid:85)

O autor de “O Anticristo” continua o seu pensamento e disserta, então, sobre a autenticidade e aplicabilidade dos Evangelhos, que considera documentos de corrupção da comunidade, à qual se apela pela moral, pela virtude, pelo bem, pela verdade, pela luz e pelo reino de Deus, para manter e estender uma determinada confissão, transcrevendo para o efeito, passos dos Evangelhos, comentando, ironicamente, os mesmo, concluindo com algumas acusações contra S. Paulo, nomeadamente a de que: «S. Paulo veio pôr fim à sabedoria do mundo: os seus inimigos são os bons filólogos e os médicos da escola de Alexandria (…) porque (…) ninguém é simultaneamente filólogo e médico sem ser anticristo.» (Ibid: 99).

Nietzsche acha que, no contexto do cristianismo, a ciência é a coisa proibida e a génese do pecado original, porque o homem, ao tornar-se cientista, rivaliza com Deus, logo, é preciso expulsar o homem do paraíso e não deixar que ele tenha pensamentos, por isso, o padre inventa toda uma série de desgraças, misérias, horror, de tal maneira graves, que o homem, efetivamente, não pode pensar coisas más em termos de ciência, no entanto, o conhecimento desenvolve-se, a emancipação do jugo sacerdotal vai-se tornando uma realidade.

Então Deus toma a decisão de afogar o homem, e na sequência desta lógica, entrou no mundo a ideia de pecado, de culpabilidade e de punição, devendo o homem sofrer, de molde a ter sempre necessidade para o perdão do padre, porque é preciso um salvador que conduza a humanidade para o perdão, e para a graça e, assim, o padre reina pela invenção do pecado, nisto assentando a sua psicologia que, afinal, consiste na representação do Salvador, e na deteção dos poderes supremos de perdoar.

A psicologia da fé, fundamenta-se na doença dos espíritos fanáticos, na sua dependência de uma moral do sacrifício, em ordem a uma prudência e a uma vaidade de vontade fraca, mas convicta da verdade que subjaz à ideologia fideísta. A mentira é o suporte da fé, é a convicção, que afinal define essa mesma fé.

É assim que, contra esta convicção, contra a fé tradicional e contra o livro sagrado da Bíblia, se destaca o Código de Manu, no qual se resume a «prática, a prudência e a moral experimental (…) concluindo e não criando mais nada» (Ibid:120). Este Código utiliza o imperativo – “Tu Deves” – que é a condição primeira para se fazer obedecer.

Friedrich Nietzsche termina a sua obra com as mais audazes acusações, contra a Igreja Cristã, responsabilizando-a por todas as misérias, pela corrupção, pela falsidade, culimando esta verborreia caluniosa com a equiparação do cristianismo a: «um estigma vergonhoso da humanidade» (Ibid:138)

 

BIBLIOGRAFIA

 

NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm, (1978). Assim Falou Zaratustra. Tradução, M. de Campos. Lisboa: Europa-América

NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm, (1976). A Genealogia da Moral. 3ª Edição. Tradução, Carlos José de Meneses. Lisboa: Guimarães & Cª Editores

NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm, (1977). O Anticristo. Tradução, Tavares Fernandes. Mem Martins: Publicações Europa-América

 

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EMBAIXADOR CULTURAL PERPÉTUO. BRASIL. ANGOLA. CABO VERDE. GUINÉ BISSAU. MOÇAMBIQUE. S. TOMÉ E PRÍNCIPE. EMBAIXADA CULTURAL BRASIL ÁFRICA. 2025

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CONSEQUÊNCIAS DO DEVER.

 

Indubitavelmente que a aceitação e cumprimento do Dever, como norma humana da qualidade de ser-homem, (homem referido a humanidade, portanto, mulher e homem) implica todo um conjunto de consequências, que só o homem as pode verdadeiramente sentir, ao nível objetivo e subjetivo.

a) Responsabilidade – O Bem gera o Dever, e este liga a Liberdade e o ato livre, executado sob a força da lei, originando a responsabilidade e desta provém o mérito ou o demérito. Em consequência da liberdade de que é dotado, o homem pode violar a lei.

A responsabilidade consiste na necessidade em que se encontra o agente, livre de dar razão dos seus atos à autoridade superior, a fim de lhes sofrer as consequências. A responsabilidade correspondente à imputabilidade, e daí o dizer-se: “eu sou responsável e este ato é-me imputável”.

A responsabilidade moral supõe no agente, duas condições: o livre arbítrio e a consciência da obrigação. O livre arbítrio é suscetível de variações correspondentes aos seus graus, isto é, se o agente está sujeito a pressões internas ou externas, sobre as quais não tem controlo ou, se pelo contrário, é influenciado pelo hábito, pela paixão, pelo temperamento.

Finalmente, a responsabilidade moral pode, ainda, variar segundo o grau de conhecimento que o agente tem da lei, mas a ignorância vencível não desculpa todos os nossos atos, podendo, apenas, atenuar a nossa responsabilidade.

A responsabilidade, além de moral, pode, ainda, classificar-se em legal ou penal, que se funda nas leis positivas, promulgadas pela autoridade civil e, coletiva ou solidária.

b) Mérito vs. Demérito - Logicamente que da responsabilidade derivam o mérito e o demérito. O mérito absoluto consiste no grau de perfeição moral a que se chega, pelo cumprimento do Dever, é o aumento do nosso valor moral. O mérito, em sentido relativo e transitivo, significa o direito à recompensa e à felicidade. Também o mérito é suscetível de graus, em função: da pureza da intenção; e da elevação do motivo que a inspira.

O mérito e o demérito, não são tanto graduados em função da obrigação que motivou a prática do ato, como, pelo contrário, o ato envolve o cumprimento de Deveres de estrita Justiça. Por outro lado, a dificuldade e o esforço, são fundamento comum da virtude, mas não são a sua condição necessária, nem a sua medida exata.

c) Dever - No cumprimento do Dever e nas consequências da ação, tem importância de relevo, a maior ou menor virtude do sujeito que age. A virtude pode definir-se como sendo: «o hábito de agir em conformidade com o Dever, adquirido pela repetição frequente de atos moralmente bons».

Neste aspeto, todo o ato pode ser virtuoso, ou bom e meritório, consistindo a diferença no fato de o ato virtuoso ser aquele que é realizado, já por tendência para agir sempre do mesmo modo, de tal forma o sujeito encontra nessa prática certa facilidade e até prazer, enquanto o ato bom, ou meritório, apenas necessário, que seja executado em ordem ao Dever.

Apesar disso, o ato do bem, dever ser essencialmente inteligente e voluntário. Em complemento da definição de virtude, já enunciada, pode-se acrescentar que «é o hábito de obedecer ao Dever com inteligência, amor e energia».

d) Sanções - Ainda no campo das consequências do Dever, temos, por fim, as sanções que são, fundamentalmente, o prémio ou o castigo da prática de atos pelo sujeito responsável, isto é, são o conjunto de recompensas e de castigos, ligados à observância ou violação da lei, respetivamente.

Toda a ação moral implica para o próprio agente, virtude e felicidade, ou vício e infortúnio. A sanção moral tem um caráter de consequência natural e necessária, relativamente à observância ou violação da Lei. A sanção moral traduz-se numa pena em ordem à reparação da disciplina absoluta, quando há violação da lei.

A sanção penal reveste um tríplice caráter, na medida em que é reparadora, medicinal e exemplar. Há diversas sanções morais que se apresentam em dois grandes grupos: temporais ou imperfeitos e futuros ou perfeitos. Um sistema de sanções só poderá ser perfeito e idealmente justo quando for universal, rigorosamente proporcional e indiscutível.

 

“NÃO, à violência das armas; SIM, ao diálogo criativo. As Regras, são simples, para se obter a PAZ”

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CARACTERIZAÇÃO DO DEVER

 O Dever integra a moral geral ou teórica, à qual também se costuma chamar “Ciência do Dever”. Certamente que para se conhecer a existência do Dever, é necessário recorrer à observação psicológica, e interrogar a consciência moral que, neste como noutros aspetos da vida, funciona como testemunha e juiz, respetivamente.

O Dever é manifestado pela consciência moral, que a partir dos primeiros princípios da moralidade, nos conduzem para a verdade e para o bem, e aos quais os escolásticos chamam “sindérese”. Este termo designa a faculdade daqueles princípios que consistem na fórmula: “Temos de praticar o Bem e evitar o Mal”.

O Bem e o Mal opõem-se. “O Bem é preferível ao Mal”, logo, a partir dos primeiros princípios da moralidade, nasce o Dever, através de juízos e sentimentos morais, consistindo o Dever na obrigação de agir ou não agir.

O Dever é, também, um terceiro motivo de ação, juntamente com o interesse e a inclinação. A consciência atesta-nos que o Dever é a lei moral e, como tal, apresenta três caraterísticas principais: é Obrigatório, Absoluto e Universal.

Obrigatório – Porque constitui a necessidade moral de obedecer, impõe-se à vontade, sem a forçar. A lei moral é incompatível com a liberdade, na medida em que é inútil impor preceitos a um ser que, previamente, já está determinado. Este caráter de obrigação do Dever, ou lei mortal, deve ser sempre cognoscível e praticável, porque uma obrigação só se impõe na medida em que é conhecida.

Absoluto – Porque ordena, incondicionalmente, impõe uma ação que deve ser querida por si mesma, independentemente dos fins. Este caráter absoluto do Dever foi classificado por Kant como “Imperativo Categórico”, em oposição ao “Imperativo Poético”, que ordena sob condição.

Universal – Porque as prescrições da lei moral, e, portanto, do Dever, são as mesmas para todos os homens, de todos os países. Dado que a moralidade exprime uma relação da natureza humana com o seu fim e, como todos os homens estão abrangidos pela mesma natureza, e pelo mesmo fim, então todos estão subordinados à mesma lei.

Da análise da consciência moral resultou a revelação da existência do Dever, o qual se pode definir como “O Bem enquanto Obrigatório”, em que o Bem será a matéria do Dever, e o caráter obrigatório como que a sua forma.

a) O bem moral, em si ou objetivo, é o bem absoluto último, do qual nos podemos aproximar gradualmente. Toda a faculdade é um poder, necessidade de operar, tendência para um bem determinado, e a natureza humana compreende muitas faculdades, logo, o seu bem absoluto consistirá no desenvolvimento máximo, e na satisfação completa de todas as energias, funcionando aqui a faculdade racional, como organizadora de todos os movimentos, por forma a tornar o homem como um todo harmónico, cujas diferentes partes constituem um sistema de forças, hierarquicamente ordenadas.

O respeito pela ordem essencial das coisas, seria a fórmula do bem moral, sendo insuficiente que se realize a ordem em nós, sem que a façamos reinar fora de nós, ordenar os nossos atos em relação com a humanidade. O homem não pode realizar a ordem total, se não pelo cumprimento de um Dever fundamental, Dever dos Deveres, e que é o Dever para com Deus.

b) A Obrigação como forma do Dever não se apoia na razão, porque esta, por si só, é incapaz de fundar a obrigação de constituir o Dever. O verdadeiro fundamento da obrigação pode encontrar-se num legislador distinto e superior ao homem: Deus.

De facto, perante o bem e o mal, a natureza humana vê-se em presença de uma fórmula imperativa, e não apenas de uma indicação ideal, que a inteligência seria forçada a aprovar, mas à qual a vontade teria o direito de se subtrair.

Por outro lado, aceitando-se Deus com todos os seus atributos, verifica-se que a vontade infinitamente perfeita de Deus, autor das relações morais, teve que a “impor às vontades finitas e imperfeitas que a devem observar”.

 

“NÃO, ao ímpeto das armas; SIM, ao diálogo criativo/construtivo. Caminho para a PAZ”

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Venade/Caminha – Portugal, 2026

Com o protesto da minha permanente GRATIDÃO

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Presidente HONORÁRIO do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal

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TÍTULO DE LORDE, POR MÉRITO CULTURAL” a quem devem ser prestadas as Honras da dignidade atribuída aos membros desta Casa Real de Borgonha – Afonsina, bem como o direito ao uso de armas distintivas. Dado e assinado, no Gabinete do Chefe da Casa Real, em 27 de Dezembro de 2025.

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TÍTULO NOBILIÁRQUICO DE COMENDADOR.

CONDECORADO COM A “GRANDE CRUZ DA ORDEM INTERNACIONAL DO MÉRITO DO DESCOBRIDOR DO BRASIL,

Pedro Álvares Cabral” pela Sociedade Brasileira de Heráldica e Humanística

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EMBAIXADOR CULTURAL PERPÉTUO. BRASIL. ANGOLA. CABO VERDE. GUINÉ BISSAU. MOÇAMBIQUE. S. TOMÉ E PRÍNCIPE. EMBAIXADA CULTURAL BRASIL ÁFRICA. 2025

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Patrono da ALSPA – Academia de Letras de São Pedro da Aldeia- Cadeira Nº 1

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DEVER E OBRIGAÇÃO.

 É corrente na linguagem vulgar utilizarem-se os termos “Dever” e “Obrigação”, com sentidos equivalentes, sem a preocupação de os distinguir, com rigor, e isto, precisamente, porque o conceito predominante assenta na ideia de que tais termos, implicam o cumprimento de algo que é intrínseco, ou extrinsecamente, a toda a pessoa.

Na verdade, e no mais profundo do seu sentido, os vocábulos são distintos porque enquanto: a Obrigação tem um caráter de necessidade moral, que vincula o sujeito a um determinado procedimento; o Dever significa esse mesmo procedimento, isto é, aquela é o aspeto formal e subjetivo; este, o aspeto material e objetivo de uma mesma realidade da existência humana.

Na prática, a utilização indistinta dos dois termos, não produz efeitos diferentes, na medida em que, dizer-se que uma pessoa “tem a obrigação de cumprir os seus Deveres” ou “que tem o Dever de cumprir as suas obrigações”, não influi no cumprimento do ato a executar, seja de natureza objetiva ou subjetiva.

Na sua práxis quotidiana, o homem é um ser em liberdade, dependente dos seus Deveres e, como tal, capaz de não respeitar as suas obrigações, ou de as assumir, precisamente porque possuindo a capacidade relativa de se autodeterminar, num vasto universo de comportamentos, é livre quanto às decisões que toma, e igual e proporcionalmente responsável, desde que as tome no pleno uso das suas faculdades humanas, respondendo pelos seus atos, rigorosamente no cumprimento dos seus Deveres.

O homem como ser “obrigável” que é, só o será desde que reconheça tal obrigatoriedade, como ordem hierárquica de obrigações, isto é, ninguém pode ser materialmente obrigado em relação a Deveres que não existem, que não conhece ou que não convergem para um Dever Absoluto, fundamento de todos os Deveres, por conseguinte, tem de haver uma “Obrigatoriedade Ontológica” para que o homem se obrigue.

Todos os Deveres ou obrigações provêm de um Dever Originário, primordial, transcendente, supremo e absoluto, e que consiste, justamente, na obrigação radical de cumprir a vontade do Criador.

A obrigação de cumprir as leis positivas, integra-se no ordenamento funcional da humanidade, e a violação àquelas leis conduz à aplicação de sanções penais terrenas, por uma autoridade, à qual se obedece e na qual se reconhecem certas prerrogativas, que são limitadas, imperfeitas e finitas.

Todavia, independentemente deste positivismo ou “extrinsequíssimo ético”, que numa perspetiva moral e religiosa se deve rejeitar, existe o Poder Divino, ao qual estão subordinadas todas as leis.

O homem, como ser que não existe por si mesmo, mas antes “devido a Outro a quem se deve”, tem, portanto, a obrigação de responder ao “apelo que o chamou à existência” porque “tem para com Deus o Dever de viver como homem”, à imagem e semelhança do seu Criador, Este consubstanciado na família religiosa, como uma ideia de esperança e salvação. Só depois de interiorizado este Dever Absoluto, é que o homem deve assumir as obrigações terrenas.

 

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