PODER LOCAL DEMOCRÁTICO. CONTEXTUALIZAÇÃO.

De nada serve iludir a situação, pintando-a cor-de-rosa, quando o povo vive em dificuldades e não usufrui dos bens de primeira necessidade: saúde, família, educação/formação, trabalho, habitação confortável para o cidadão e sua família, férias, cultura e velhice com dignidade.

A gestão pública equilibrada implica uma visão global da comunidade, para a partir dela elencar os melhoramentos que mais eficaz e duradouramente possam contribuir para o desenvolvimento sustentável, considerando-se que todos os melhoramentos e progresso nascem essencialmente do trabalho, seja na construção de grandes infra-estruturas, seja na prestação de serviços, seja nas indústrias extrativas e transformadoras e nos serviços.

O denominado Portugal profundo, correspondente às nossas aldeias e pequenas vilas, carece de imensas intervenções, reconhecendo-se, embora, que nestas três décadas de Democracia muito já se conseguiu. Há, todavia, muito mais para fazer: as acessibilidades e vias de circulação, nas e para as freguesias, para além de deverem reunir as melhores condições para o trânsito, no que se refere ao piso, largura e limpeza das bermas, necessitam também de um outro melhoramento muito influenciador na condução com segurança e trânsito pedonal – iluminação pública.

Com efeito, dotar todos os caminhos e arruamentos: primeiramente, os que dão acesso às residências e instituições, com uma boa e permanente iluminação pública; depois, os restantes, é uma medida que se reveste de grande alcance no desenvolvimento, progresso e bem-estar das populações.

A partir do levantamento, ainda que provisório, dos limites do município, em consenso com os concelhos limítrofes, será mais fácil avançar-se para as delimitações das respectivas freguesias de cada concelho, afigurando-se conveniente um trabalho preparatório, informal: primeiramente com o Presidente da Câmara e as suas freguesias; depois, entre os Presidentes das Câmaras dos municípios confinantes.

Em princípio, os autarcas das freguesias, por si sós e/ou com a ajuda de cidadãos mais habilitados, são as pessoas que melhor conhecem os limites das suas freguesias. Como metodologia de trabalho, entre outras, provavelmente melhores, porém, agora, como reflexão, base de trabalho e debate crítico, pode-se sugerir a formação de comissões alargadas, a nível das freguesias, constituídas pelos membros da Junta de Freguesia, Assembleia de Freguesia, Conselho Diretivo dos Baldios, Comissão Fabriqueira e Pároco, Conselho de Anciãos, ex-presidentes de junta, associações de caçadores, etc.

A administração moderna, seja privada ou pública, trabalha em função dos objectivos que são estabelecidos pelos executivos responsáveis, os quais devem prestar contas aos acionistas e à população em geral, respetivamente. É evidente que os objectivos gerais da instituição têm o contributo dos objectivos específicos de cada departamento ou serviço, devendo ser espírito e cultura da organização, todos trabalharem no sentido de: primeiro, alcançarem objectivos específicos sectoriais; depois, atingirem os objectivos gerais finais. Com esta filosofia interiorizada por todos os trabalhadores, seguramente que o produto final será de excelência, a começar no atendimento dos utentes da organização.

As Autarquias Locais, habitualmente e por força das vastas e complexas competências legais que lhes estão consignadas pela legislação, são um dos grandes empregadores de âmbito nacional e dispõem, seguramente, de funcionários altamente especializados para poderem dar resposta às solicitações das respectivas comunidades, integrando nos seus quadros de pessoal, técnicos dos mais diversos ramos da administração, da tecnologia, da ciência e da intervenção social.

Compete, pois, ao executivo camarário valorizar e dignificar os seus trabalhadores, justamente convidando “a prata da casa” para os lugares disponíveis, concedendo a todos as oportunidades de progressão, após reavaliações periódicas, enquadramento e atribuição de novas funções, responsabilidades com os consequentes benefícios financeiros nos salários e outras compensações legais, a que venham a ter direito.

O Gabinete de Apoio e Solidariedade às Juntas e Freguesia, ou qualquer outro Departamento com designação diferente, pode constituir-se numa excelente ferramenta: não só para apaziguar certos comportamentos entre políticos, partidos, movimentos e instituições; como também para relançar a esperança, recuperar a imagem e a dignidade que são devidas a toda a pessoa humana em geral e, na circunstância, aos agentes políticos em particular, aliás, segundo a perspectiva do Presidente da República no seu discurso de 5 de Outubro de 2008.

 Deve-se compreender, com tolerância e consideração, que a fragilidade da condição humana conduz, frequentemente, ao erro e que as probabilidades de errar são muito maiores naquelas pessoas que têm de tomar decisões, naquelas que exercem uma actividade, porque mesmo quem nada faz, também acaba por errar: primeiro, porque tinha a obrigação de colaborar, de trabalhar, de produzir; segundo, porque quem critica tem a obrigação ético-moral de apresentar melhores alternativas e soluções para as situações e pessoas criticadas.

A Assessoria para os direitos e deveres do munícipe e do cidadão, procurará conjugar todo o património cultural do Concelho, suportado na autoridade da tradição, seus valores e princípios, com as novas filosofias da vida moderna, alguns valores, entretanto assumidos, designadamente, pelas gerações mais novas, que, no futuro, serão os quadros técnicos, políticos e dirigentes das diversas instituições.

Nesta perspectiva, um dos deveres da comunidade concelhia, circunscrever-se-á à volta da tradição, obviamente daqueles usos e costumes seculares, que não colidem com os valores do respeito, da dignidade da pessoa humana, da religião professada por cada indivíduo, com a proteção dos animais e do ambiente, no quadro bio-ecológico da democracia.

Portugal é, atualmente, um país de acolhimento e, nestas circunstâncias, certamente, procederá, através dos governantes e da população, em conformidade com o que no passado (e ainda num pretérito recente, na situação dos emigrantes portugueses no Canadá, ou até aqui ao lado, na Espanha) exigia aos países que recebiam os trabalhadores portugueses.

Indubitavelmente que se defende a elaboração, publicação e fiscalização de leis justas, humanas, facilitadoras para o acolhimento e integração de imigrantes, para que todos tenham trabalho digno, salários compatíveis e justos, regalias sociais para os próprios e seus familiares, aceitação das respectivas culturas e integração dos traços étnico-culturais que forem possíveis, na cultura portuguesa, o que só enriquece o património nacional. Igual atitude se deseja por parte dos imigrantes, no sentido de aceitarem a nossa cultura, nas vertentes que lhes são compatíveis.

Quando, objetivamente, se aborda a cidade educadora, pretende-se convocar para este novo conceito as autarquias, as empresas, as instituições e movimentos cívicos, os mecenas e a própria comunidade, organizados em torno de projectos educativos e formativos para toda a população.

Cidade/localidade que oferece tais oportunidades aos seus residentes e a todos os outros cidadãos que nela trabalham, a visitam por períodos regulares ou pretendem deslocar-se, a qualquer título para lá, é sempre uma cidade cujo progresso e prosperidade se farão sentir a curto prazo, beneficiando todos aqueles que nela apostaram pelo recurso à educação e formação: ao estudo e ao trabalho.

O investimento público reveste-se de características muito específicas, desde logo porque sendo público e, salvo as exceções legais e legítimas, deve ser canalizado para o bem-comum de toda a população, precisamente em: melhoramentos que confiram bem-estar geral; ajudem ao desenvolvimento e progresso da comunidade.

Nesse sentido e para salvaguardar as justas aspirações das populações locais, como regra de oiro a seguir pelos executivos, a auscultação dos interessados é muito importante: quer através das entidades e órgãos democráticos eleitos, associações e coletividades; quer fazendo parcerias com as instituições que para tal se disponibilizem e se assumam, responsavelmente, para execução das tarefas delegadas.

 

“NÃO, ao ímpeto das armas; SIM ao diálogo criativo/construtivo. Caminho para a PAZ”

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Venade/Caminha – Portugal, 2026

Com o protesto da minha permanente GRATIDÃO

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Presidente HONORÁRIO ESPECIAL, do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal 

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TÍTULO DE LORDE, POR MÉRITO CULTURAL” a quem devem ser prestadas as Honras da dignidade atribuída aos membros desta Casa Real de Borgonha – Afonsina, bem como o direito ao uso de armas distintivas. Dado e assinado, no Gabinete do Chefe da Casa Real, em 27 de Dezembro de 2025.

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TÍTULO NOBILIÁRQUICO DE COMENDADOR.

CONDECORADO COM A “GRANDE CRUZ DA ORDEM INTERNACIONAL DO MÉRITO DO DESCOBRIDOR DO BRASIL,

Pedro Álvares Cabral” pela Sociedade Brasileira de Heráldica e Humanística

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EMBAIXADOR CULTURAL PERPÉTUO. BRASIL. ANGOLA. CABO VERDE. GUINÉ BISSAU. MOÇAMBIQUE. S. TOMÉ E PRÍNCIPE. EMBAIXADA CULTURAL BRASIL ÁFRICA. 2025

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PRÉMIO ORGULHO PAULISTA DE LITERATURA 2024, NO ÂMBITO LITERÁRIO, SOCIOCULTURAL, HISTÓRICO, PEDAGÓGICO E ACADÉMICO.

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ACADÉMICO FUNDADOR E TITULAR DA CADEIRA PERPÉTUA N º 1, “AD IMMORTALITATEM” sendo Patrono, o Poeta Luís Vaz e Camões, da Academia de Letras, História e Genealogia da Inconfidência Mineira, – Órgão Cultural da Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência Mineira, Correspondente Internacional na República Portuguesa. 2024

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ASSOCIAÇÃO DE REFORMADOS E PENSIONISTAS DE CAMINHA,

No dia 24 de Novembro de 2009, um grupo de “Jovens-Seniores”, muito corajoso e altruísta, decidiu que era tempo de se unirem por uma causa filantrópica (amor à humanidade, ainda que, na circunstância, uma humanidade restrita à condição social das pessoas envolvidas e das que, posteriormente viriam e vierem a aderir). Naquela data foi constituída, oficial e legalmente a ARPCA – Associação de Reformados e Pensionistas de Caminha, conforme consta da escritura notarial para o efeito celebrada. Obrigado

Festejamos, portanto, o terceiro aniversário, com muito orgulho, com muita alegria, mas também com muita humildade e espírito de bem servir a Associação e todas as pessoas que: quer na qualidade de associadas; quer enquanto colaboradoras e beneméritas, têm servido esta instituição, com inegável espírito de dedicação, ternura e amizade mútuas. Obrigado

Cabe aqui e agora refletir nas dificuldades que, logo à partida, os seus distintos fundadores tiveram para erigir uma Associação tão complexa, quanto necessária, considerando a riqueza das suas vidas, das suas experiências, da sabedoria e prudência que cada pessoa comporta em si mesma.

É extremamente difícil a alguém envolver-se, graciosamente, em organizações que, à partida, poderão, na perspetiva de muito “Boa Gente”, não trazer quaisquer benefícios materiais, se possível, logo no curto prazo, nem influências sociais, ou de outra natureza, na sociedade. Exercer determinadas atividades apenas pelo denominado “Amor-à-Camisola” é uma atitude que nem todas as pessoas estão disponíveis para o efeito.

O associativismo gracioso que, afinal, não é assim muito diferente do voluntariado, pressupõe caraterísticas pessoais muito singulares, exige algumas qualidades indispensáveis para o bom exercício das funções, que cada associado vier a assumir.

Desde logo, alguma disponibilidade de tempo, empenho, lealdade, solidariedade, camaradagem, honestidade, profissionalismo (hoje, as exigências da sociedade e o rigor da legislação, não se compadecem com amadorismos), compreensão, tolerância e espírito de entre-ajuda. Pelo menos estes valores e condutas são muito importantes.

Mas as dificuldades em fundar e, imediatamente, assumir funções nos respetivos órgãos sociais da Associação, na circunstância, a ARPCA, são naturalmente acrescidas, porque parte-se do “zero”, sem quaisquer recursos financeiros, técnicos e infraestruturais. Valeu, neste caso concreto, a riqueza, a generosidade e a determinação dos recursos humanos, logo disponíveis e consubstanciados nos seus fundadores que, rapidamente, se transformaram em dirigentes.

A este grupo de 15 (QUINZE) magníficas pessoas, os atuais membros dos Corpos Sociais, manifestam, publicamente, o seu agradecimento e louvam a grandeza do trabalho daqueles “jovens Seniores”, bem como a coragem que então manifestaram, assim como àquelas/es associadas/os que integraram os primeiros corpos sociais. Obrigado.

Nesta breve reflexão, obviamente que outras entidades: públicas, privadas e pessoas individualmente consideradas, foram preponderantes: quer no arranque da Associação; quer depois, ao longo destes últimos três anos, sem as quais a nossa Associação, certamente, teria tido muitas mais dificuldades e, porventura, não usufruiria das belíssimas instalações que hoje servem os associados, e que são: O Centro de Convívios de Argela e o Centro Administrativo de Caminha. Obrigado

Por isso é da mais elementar justiça que se manifeste público agradecimento à Câmara Municipal de Caminha, pelo protocolo realizado com a Associação, para efeitos de utilização da ex-escola primária de Argela, onde funciona o nosso Centro de Convívios, mobiliário diverso, bem como a comparticipação nas despesas de funcionamento.

Também no que respeita à disponibilidade para os seus dirigentes nos ajudarem em permanência, assim como na participação de eventos públicos, como foi o da Feira Medieval deste ano e ainda ­ com a presença, sempre bem-vinda, de algum representante do Município, por ocasião dos nossos convívios. Obrigado.

Igualmente uma palavra de muita gratidão à Junta de Freguesia de Argela que, dentro das suas possibilidades, tem contribuído para o asseio exterior do recinto das instalações e também com a presença sempre agradável, dos seus membros, nos nossos eventos. Obrigado.

Queremos, naturalmente, deixar o nosso agradecimento à Junta de Freguesia de Caminha pela belíssima sala que nos cedeu, a um preço de aluguer que é apenas simbólico, dadas as condições e a localização de que dispõe. É o nosso Centro Administrativo. Obrigado.

Recordamos, ainda, a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Caminha, pelo apoio que nos primeiros tempos nos foi dado, para a realização das nossas Assembleias Gerais e acolhimento, sempre generoso, de alguns pedidos que lhe eram dirigidos. Obrigado.

Outras Entidades e Organizações nos ajudaram a realizar alguns projetos que consideramos de grande importância, desde logo a escolarização dos Associados que assim o desejaram, através do Centro de Novas Oportunidades da GABIGERH – Vila Nova de Cerveira. Ao serviço deste projeto esteve uma vasta equipa de técnicos da GABIGERH. Cinco associadas conseguiram melhorar a sua escolaridade, perante a presença de um júri de certificação, que para o efeito se deslocou às nossas instalações em Argela. Obrigado.

O apoio informático na atualização do nosso site, tem sido um trabalho desenvolvido por um especialista nesta área, que muito tem contribuído para a divulgação das nossas atividades a nível internacional, o que constitui uma mais-valia que muito prestigia a nossa associação. Obrigado

Recordamos, ainda, a disponibilidade manifestada por um formador da Gabigerh, para ministrar formação gratuita, no domínio das Tecnologias da Informação e Comunicação – curso de iniciação à informática -, não se tendo realizado porque, entretanto, ocorreu o encerramento dos Centros de Novas Oportunidades. Obrigado.

Através de uma associada, foi feita a tentativa de se trazer a escola de dança para a Associação. Nesse sentido deslocaram-se às nossas instalações os diretores da “Jadança - Academia de Dança” que, graciosamente, fizeram uma demonstração e informaram as condições para a escola funcionar. Por dificuldades diversas, o projeto não avançou. Obrigado

Desejamos enaltecer, com muita simpatia, a pronta aceitação do convite que formulamos ao Revº Pároco de Argela para, pela primeira vez, nos trazer a Visita Pascal às nossas instalações de Argela e proceder à bênção das mesmas. Foi um momento muito alto, de intenso simbolismo e de grande respeito, que nos dignificou na nossa dimensão religiosa. Obrigado.

Também uma palavra de grande apreço pelo equipamento que nos foi oferecido pela TENSAI, cuja necessidade era evidente e que veio colmatar a nossa insuficiência na preservação de artigos deterioráveis. Obrigado.

Da Casa de Repouso do Bom Jesus dos Mareantes de Caminha foi-nos oferecido um conjunto de louça que vem em muito boa ocasião. A esta benemérita instituição, aqui fica o nosso Obrigado.

Uma palavra de apreço pelo acompanhamento que nos tem sido feito pelos Órgãos de Comunicação Social locais que, ao longo destes anos, muito têm contribuído para a divulgação da nossa Associação, bem como das atividades que se vão realizando. Obrigado

Muitas foram as instituições, organizações e pessoas: umas, associadas; outras, ainda não, que nos fizeram diversas ofertas, quer de equipamentos, quer de louças, quer de artigos de artesanato, quer comestíveis por ocasião dos nossos convívios, oferta de serviços especializados no âmbito da saúde, trabalhos de manutenção e arranjo das instalações, confeção das inigualáveis iguarias que foram sendo servidas nos convívios. A todas as pessoas que, generosa e graciosamente, ajudaram a nossa Associação, Obrigado

Para as/os nossas/os estimadas/os associadas/os vai, com muito carinho e amizade, uma sentida saudação de profunda gratidão, por tudo quanto têm feito pela Associação, pela disponibilidade que, cada uma e cada um têm manifestado, sem nunca exigirem nada em troca. Associativismo é isto mesmo: Dádiva, Abertura, Solidariedade, Amizade, Lealdade, Tolerância, Compreensão, Respeito, Camaradagem, Comunhão de Objetivos, União, Tranquilidade e Felicidade.

Infelizmente a Associação, por dificuldades diversas, então explicadas, nomeadamente a intervenção nefasta de alguns associados, a instituição terminou as suas atividades, decorridos que foram alguns anos.

A todos quanto estiveram sempre de boa-fé e se dedicaram à Associação aqui fica o nosso muito obrigado. BEM-HAJAM.

Venade/Caminha – Portugal, 2012 

O Presidente da Direção da ARPCA,

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo 

diamantino.bartolo@gmail.com

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Direitos Humanos, enquadrados nas Ciências Sociais e Humanas.

 

A ciência tem um caráter geral, na medida em que as suas conclusões não valem, exclusivamente, para os casos observados, mas sim para todos os que se assemelham, daí que a grande preocupação do cientista, resida na descoberta da regularidade, de tal forma que um determinado fenómeno, depois de observado, possa resultar num enunciado, que será generalizado: uma lei científica.

A realidade, ou o mundo construído pela ciência, postula a objetividade, isto é, as conclusões podem ser verificadas por qualquer outro membro competente da comunidade científica. E se por um lado, está estabelecido que para ser objetiva, a ciência dispõe de uma linguagem rigorosa, de tal forma que os conceitos são definidos de maneira a evitar ambiguidades, insuficiências ou ambivalências, todavia; por outro lado, não estamos em condições de podermos afirmar que ela, a ciência, é a única explicação da realidade e que, portanto, se trata de um conhecimento absolutamente certo e infalível.

A tudo o que já foi referido acresce que: os paradigmas sucedem-se, destroem-se; as teorias, por vezes, são contraditórias e, se nos debruçarmos sobre as ciências humanas, então a dificuldade é ainda maior, porquanto a sua componente qualitativa, não pode ser reduzida à mera quantidade, para além de resistir a certas técnicas de experimentação; neste contexto, quando se aborda a sistemática dos Direitos Humanos, enquadrados nas Ciências Sociais e Humanas, naturalmente que a Filosofia não pode ficar de fora.

Ao delinear, idealmente, este trabalho, impus-me, a mim próprio, um determinado percurso, em obediência a uma das questões especiais, no âmbito da Gnoseologia e da Ontologia, naturalmente numa postura em ordem a obter determinado resultado, precisamente, através do Ser inigualável que é o homem, a pessoa humana, e o acervo de conhecimentos que o caracteriza, ou seja, a Filosofia, a Política, a Religião, a Educação, a Formação, a Ciência e os Direitos Humanos, não me sendo possível, aqui e agora, analisar outras vertentes, eminentemente humanas, tais como o Trabalho, a Cultura e, mesmo ao nível da Ciência, preferirei as Ciências, Sociais e Humanas, tema que procurarei desenvolver um pouco mais.

É fundamental o respeito, cada vez mais responsável, pelos Direitos Humanos, não só nas Cartas e Declarações de “boas intenções”, mas, e principalmente, em atos concretos e permanentes. Pedir a alguns dos mais altos responsáveis políticos, religiosos e outros detentores do poder, uma prática regular de bons exemplos, a partir das instituições que chefiam, é um dos objetivos que este trabalho pretende alcançar, sem quaisquer acusações, ressentimentos, ou polémicas que não conduzem aos resultados pretendidos.

 

Bibliografia

 

LEGRAND, Gerard (Dir.), (1983). Dicionário de Filosofia, Tradução, Armando J. Rodrigues e João Gama, Lisboa: Edições 70.

TAVARES, Manuel & FERRO, Mário, (1983). Guia do Estudante de Filosofia. 4^a Ed. Lisboa: Editorial Presença.

 

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Feminismo, Multiculturalismo, Nacionalismo e Eurocentrismo.

 A reflexão que se pretende fazer, na perspectiva Habermesiana, continua com a análise atual, relativamente a alguns fenómenos que herdamos de uma situação eurocêntrica do colonialismo, dos quais se destacam o Feminismo, o Multiculturalismo, o Nacionalismo, o Eurocentrismo. Assistimos, um pouco por todo o lado, às mais diversas iniciativas de movimentos que defendem os seus valores, os seus princípios, as suas culturas, do direito à diferença, que lutam contra a opressão, contra a marginalização e o desrespeito, pelo que importa, caracterizar alguns deles, na ótica de Habermas:

«O Feminismo não é uma causa minoritária, mas é dirigido contra uma cultura dominante que interpreta a relação dos sexos de uma maneira assimetral, que exclui os direitos iguais. As diferenças específicas do género nas circunstâncias da vida e nas experiências não recebem uma consideração adequada, legal ou informalmente. (...). Assim, a luta pelo reconhecimento começa como uma luta sobre a interpretação dos feitos e interesses específicos do género. Na medida em que tem êxito, muda a relação entre sexos juntamente com a identidade colectiva das mulheres, afectando assim directamente o auto-entendimento dos homens. A escala de valores da sociedade enquanto um todo está em discussão; (...)

Multiculturalismo refere-se à luta das Minorias étnicas e culturais oprimidas pelo reconhecimento das suas identidades culturais é um assunto diferente. Estes movimentos de libertação visam ultrapassar a divisão ilegítima da sociedade, o auto-entendimento da cultura maioritária não pode permanecer intocável. (...). Os movimentos de libertação nas sociedades multiculturais não são um fenómeno uniforme. Eles apresentam desafios diferentes, dependendo se é uma questão das minorias endógenas tomarem consciência da sua identidade ou das novas minorias surgirem da imigração (...). O desafio torna-se maior quanto mais profundas são as diferenças religiosas, raciais ou étnicas, ou as disjunções histórico-culturais a ser construídas;

O Nacionalismo dos Povos (...) que querem proteger a sua identidade não só enquanto comunidade étnica como também enquanto um povo que constitui uma nação com capacidade de acção política. Os movimentos nacionalistas modelaram-se quase sempre no Estado Republicano que emergiu da Revolução Francesa (...): O período de descolonização depois da Segunda Guerra Mundial; o colapso dos impérios; a situação das minorias nacionais - bascos, árabes, irlandeses; a fundação do Estado de Israel;

O Eurocentrismo e a hegemonia da Cultura Ocidental - são, em última análise, lemas de luta pelo reconhecimento a um nível internacional. (...). Sobre a sombra de uma história colonial que ainda está viva na memória das pessoas, a intervenção aliada (no Golfo) foi encarada pelas massas religiosamente motivadas e pelos intelectuais secularizados como uma falha em respeitar a identidade e autonomia do mundo árabe-islâmico;

A precisão política que fomenta o debate destes fenómenos num processo de autorreflexão sobre o estado de modernidade, conduz a que nenhuma das partes quer adoptar o projecto da modernidade, sendo por isso sugerido que podemos deixar de lado este debate já que pouco contribui para uma análise das lutas pelo reconhecimento do Estado Democrático Constitucional e não ajuda nada para as suas resoluções políticas;

Os raciocínios mais estritamente filosóficos, estão a um nível diferente: os fenómenos estão bem adaptados para ilustrarem as dificuldades do entendimento intercultural. Eles demonstram a relação da moralidade na vida ética ou a ligação interna entre o significado e a validade. (...) A evidência opressiva da fragmentação das sociedades multiculturais e a confusão babilónica das línguas numa sociedade global demasiado complexa parece impelir-nos para concepções holísticas de linguagem e concepções contextualistas de opiniões mundiais que nos tornam cépticos em relação às reivindicações universalistas, sejam cognitivas ou normalistas (...);

A questão dos direitos das minorias ofendidas e oprimidas levantam um sentido legal (...): As decisões políticas devem fazer uso da forma reguladora da lei positiva efectiva nas sociedades complexas (...). A lei moderna formal porque depende da premissa que tudo o que não é explicitamente proibido é permitido. É individualista, porque torna a pessoa individual no suporte dos direitos. É coerciva porque é sancionada pelo Estado e aplica-se somente ao comportamento legal ou de acordo com a regra. É lei positiva porque deriva das decisões (modificáveis) da legislatura política e, finalmente, é uma lei aprovada processualmente, porque é legitimada por um processo democrático…» (HABERMAS, 1998a:136-39).

 

Bibliografia.

 

HABERMAS, Jürgen, (1998a). Facticdad y Validez. Madrid: Editorial Trotta SA.

TAYLOR, Charles. (1998). Multiculturalismo, Tradução, Marta Machado. Lisboa: Instituto Piaget.

 

Venade/Caminha – Portugal, 2026

Com o protesto da minha permanente GRATIDÃO

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

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A CONDUTA RESPONSÁVEL

O velho adágio português, segundo o qual: “a culpa morre solteira”, poderá constituir o paradigma, no pior sentido, é verdade, do que não deve ser feito, isto é, não se assumirem as responsabilidades pelos atos, omissões e decisões que, respetivamente, se realizam e tomam, por uma pessoa, grupo ou instituição, num determinado contexto.

A responsabilidade constitui um valor que, sendo assumido por todos, contribui para uma vida social, a todos os níveis: familiar, profissional, institucional, política, social e religiosa, mais harmoniosa, justa e motivadora para um maior e melhor progresso comunitário; fomentando, também, a confiança e credibilidade entre os cidadãos. Ser responsável define o caráter, a personalidade, o saber-estar, o saber-ser e o saber-ser-sujeito, pessoa de bem, em quem os outros podem acreditar, confidenciar e colaborar.

A assunção das responsabilidades, também poderá facilitar a promoção de mais e melhor justiça, reduzir as desigualdades, e promover a competência nos vários contextos da intervenção humana, porque quando as pessoas, grupos, e/ou instituições enveredam por caminhos, cujo percurso conduz a objetivos meramente individuais, “sem olhar a meios para atingir os fins”, ignorando os deveres, os direitos e a dignidade dos outros, já se está no domínio da irresponsabilidade, todavia, o inverso a que correspondem o dever do respeito, da não interferência negativa nos projetos dos restantes concidadãos,  aqui sim, este último comportamento, revela, naturalmente, uma personalidade responsável e credível, isto é, uma conduta verdadeiramente ética, transparente e rigorosa.

Assumir, lealmente, a responsabilidade por omissões, decisões, atos e respetivas consequências, revela uma conduta inerente ao caráter reto, justo e bem-formado. Como em quaisquer outras circunstâncias e atividades, saber-ser-responsável implica, para além daqueles atributos, possuir competência de análise dos próprios atos, e a correlativa conduta, face ao resultado dos mesmos.

A conduta, que ao longo da vida, se manifesta numa determinada pessoa humana, revela: princípios, valores, sensibilidades, caráter e temperamento, na medida em que a conduta, ou postura, pode ser definida como: «A maneira de agir, actuar, comportar-se em observância a princípios, valores, orientações e regras. (…). Conduta pode ser considerada competência à medida que as pessoas têm consciência da sua importância e sabem utilizá-la para alcançar objectivos e êxitos nas acções e no trabalho.» (RESENDE, 2000:45).

Ignorar o dever de assumir a responsabilidade pelos atos, omissões, decisões e correspondentes consequências, revela uma conduta inaceitável, eventualmente censurável e, no limite, juridicamente condenável, também sinónimo de incompetência, de descredibilidade, de insegurança e desonestidades: intelectual, ética e moral, logo, a pessoa que assim procede, não pode merecer a confiança dos seus concidadãos, não é uma pessoa competente para zelar, defender e consolidar os direitos daqueles, será, portanto, prejudicial à criação e manutenção de um ambiente: de solidariedade, de tranquilidade, de lealdade e bom relacionamento interpessoal, quer no interior de uma família, de uma instituição, qualquer que seja a natureza desta, quer, ainda, no seio da própria comunidade. Possivelmente, e com a acuidade que se impõe, a atividade política, também será suscetível de situações idênticas, o que, a verificar-se, seria extremamente prejudicial para a democracia.

O princípio da conduta adequada, para observância de uma ética da responsabilidade, poderá ajustar-se, a algumas situações que, pela comunicação e opinião públicas, vêm ao conhecimento geral, eventualmente existentes nos mais diversos campos da atividade humana: na empresa, nas associações, na Igreja e, com mais notoriedade, na política. Infelizmente, no domínio da atividade político-partidária, alguns casos divulgados pela comunicação social, primam pela negativa, não se podendo, nem devendo, contudo, generalizar.

Claro que as situações são diferentes e os percursos também, como por exemplo: não procede bem o político que, de boa-fé é eleito pelos seus concidadãos, com base em projetos que apresentou ao eleitorado, para serem cumpridos, entretanto, e logo que se lhe coloca a primeira dificuldade, ou lhe surge a oportunidade para ocupar um outro cargo, eventual e aparentemente mais rentável, prestigiante e cómodo, abandona as funções para as quais foi eleito democraticamente, ou nomeado, eximindo-se, por este processo, desleal e nada ortodoxo, às responsabilidades que lhe seriam pedidas, e tinha o dever de assumir.

É certo que determinados cargos são importantes para uma localidade, ou um país e, portanto, para as respetivas populações, mas, então, nestas circunstâncias, é necessário explicar muito bem: aos eleitores, em particular; e aos cidadãos em geral, as vantagens decorrentes do abandono de um cargo para assumir outro, porque de contrário, uma vez mais, “a culpa vai morrer solteira”.

 

BIBLIOGRAFIA.

 

RESENDE, Enio, (2000). O Livro das Competências. Desenvolvimento das Competências: A melhor Auto-Ajuda para Pessoas, Organizações e Sociedade. Rio de Janeiro: Qualitymark

 

“NÃO, ao ímpeto das armas; SIM, ao diálogo criativo/construtivo. Caminho para a PAZ”

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Venade/Caminha – Portugal, 2026

Com o protesto da minha permanente GRATIDÃO

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

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PENSAR O MUNDO PARA O SÉCULO XXI

 A reflexão que agora se coloca à disposição das pessoas, amantes dos grandes valores da dignidade humana, dos quais se destacam, para já: a solidariedade, a amizade, a lealdade, a gratidão, a liberdade, a igualdade, de entre outros, identicamente fundamentais para a vida harmoniosa em sociedade, lança, justamente, um apelo à meditação sobre o mundo que desejamos construir.

Hoje, primeiro quarto do século XXI, numa sociedade muito complexa, extremamente exigente, seguramente, pelo menos, muito diferente do que em épocas passadas, as pessoas, as famílias, os governos, as empresas, as instituições em geral, as nações, seja qual for a sua natureza, confrontam-se com situações muito difíceis, que exigem soluções verdadeiramente, em alguns casos, dir-se-ia, “milagrosas”.

A gestão de pessoas, num enquadramento de valores essenciais à dignidade humana; a uma vida confortável, com expectativas de um futuro relativamente próspero; a constituição das famílias e as dificuldades que elas encontram na sua consolidação, no desejo legítimo de muitos casais terem filhos; uma velhice tranquila e merecidamente recompensada, entre outras condições que são desejáveis, para a vida adequada às necessidades mais elementares, são objetivos que se perseguem e que cada vez parecem mais difíceis de se atingir.

Com efeito, é fundamental, desde logo, que todas as pessoas, independentemente do seu estatuto, desenvolvam uma sincera sensibilidade humanista, muita competência e empenhamento em tudo o que se envolverem, na medida em que será pelo estudo, pelo trabalho, pela poupança que se podem atingir níveis e qualidade de vida, como todo o ser humano deseja, e tem direito.

Desenvolver “Relações Sociais para o Sucesso”, não pretendendo ser a panaceia para todos os males, nem sequer ter a ambição de resolver os problemas do mundo, e muito menos descobrir as fórmulas mágicas, para que toda a gente possa levar uma vida com responsabilidade, almeja, isso sim, demonstrar que é possível uma vida melhor, que existe sempre uma esperança, num mundo melhor.

Abordar temas como: “Dimensão Axiológica da Pessoa Humana”; “Conduta Ética dos Poderes; uma via para a Pacificação”, “Gratidão, Virtude que Gera Amizade e Paz”, “Idosos: Um Património de Sabedoria e Experiências”, “Crianças: Herança para um Mundo Melhor”, “Gestão e Liderança Humanizadas das Pessoas”, “Comunicação e Relações Humanas”, “Sociedade Ética para o Século XXI”, “Vida Digna”, “Filosofia para um Casamento de Sucesso”, “O Líder do Século XXI”, entre muitos outros, justificam uma tomada de consciência, para todos nós nos esforçarmos, um pouco mais, a fim de podermos dar um contributo positivo para as novas gerações.

É claro que outros temas poderiam ser abordados, noutras perspectivas, até com melhores resultados, embora estes só se possam avaliar decorrido o tempo suficiente para que uma, duas ou três gerações, se consciencializem de que, realmente, ninguém pode, nem deve, ficar de braços cruzados, à espera que um Estado Social, ou a família, amigos e instituições resolvam todas as situações.

Finalmente, com aquele conjunto de reflexões, desejo satisfazer, ainda que pobremente, o desejo de quem se preocupa com as Ciências Humanas e Sociais que, também eu, reconheço como muito importantes no nosso dia-a-dia. Pretendo, com todas as lacunas e defeitos que me caraterizam, manifestar a minha GRATIDÃO a quem me estimula para “agarrar” estes desafios, extremamente arriscados, mas ao mesmo tempo, gratificantes.

Sentir-me-ei eternamente agradecido se, pelas Relações Sociais, contribuir para que, todos juntos, nos valores da dignidade humana, possamos dar um, ainda que muito pequenino auxílio, para um futuro melhor: seja para as gerações que se aproximam do “fim da linha”, como aquela a que eu já pertenço; seja, também, para as mais novas que, generosamente, vão ajudar a construir um mundo melhor e, seguramente, permitir que nós, os “seniores”, (carinhosamente, ‘Os Cotas’) tenhamos as melhores condições para percorrer o resto da “linha”.

Boa leitura, no futuro, melhores pensamentos, para que a “FAMA: Família, Amizade, Meditação e Ação”, nestes quatro elementos, seja o ponto cardeal pelo qual consigamos orientar as nossas vidas, e o futuro da humanidade. Seremos todos muito “famosos”, se começarmos, desde já, a exercitar aquelas referências e, simultaneamente, agregarmos os grandes valores da dignidade humana, a ela associados.

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ANO NOVO: A LUZ DA ESPERANÇA.

Provavelmente, toda a pessoa otimista e, concretamente, o povo português, sempre entende que qualquer situação, “ainda podia ser pior”, o que significa que, “do mal, o menos”, isto é, com o advento de um novo ano, algo pode mudar, natural e desejavelmente, para melhor, é o que toda a gente mais ambiciona.

No Ano Novo também se festeja o “Dia Mundial da Paz”. Seguramente que neste primeiro dia do ano, quem é que, entre outros valores não deseja: a Paz, a Segurança, a Estabilidade em todas as suas dimensões; e, já agora, quem não pretende que também: a Solidariedade, o Amor, a Amizade, a Lealdade, a Humildade, a Gratidão, a Felicidade e tantos outros bens imateriais que se refletem na vida das pessoas, sejam uma realidade?

Agora é tempo de uma nova esperança, num futuro melhor, para todas as pessoas, independentemente da sua condição estatutária. É o primeiro dia de muitos dias, meses e anos que se pretendem de sucesso, de Felicidade, de conforto espiritual e material, porque estes dois bens são inseparáveis.

Todos os Anos Novos, renasce uma promissora expectativa. O mundo, no seu todo e, particularmente, as gentes de todas as condições, acreditam que será possível um futuro melhor, basta que todas as pessoas para isso queiram contribuir: seja com os seus comportamentos compreensivos, tolerantes e cooperantes; seja com uma forte determinação em eliminar as consequências negativas que transitaram do ano passado, corrigindo erros, melhorando atitudes.

O Ano Novo deverá levar-nos a refletir sobre o que poderemos melhorar, o que deveremos refazer, ou começar tudo de novo. É tempo de fazer o balanço de um ano de convivência com os nossos semelhantes, seja em que contexto for: familiar, profissional, social, cultural, político, religioso, lazer ou qualquer outro.

É essencial que: independentemente das afrontas de que tenhamos sido vítimas; do desdém a que nos tenham votado; das rejeições que sofremos ao longo do ano anterior, tenhamos, agora, condições para apelarmos a quem, de alguma forma, nos “humilhou”, para que cessem com esses comportamentos desumanos.

É tempo de reacendermos a chama de uma nova esperança, de uma nova oportunidade para a boa convivência, para a solidariedade, para a amizade, para a lealdade, para a humildade e para a gratidão. Não podemos ignorar quem nos tem feito bem, sob várias perspetivas, sem nunca pedir nada em troca, a não ser a retribuição daqueles valores e atitudes.

Para este novo ano de 2026, deseja-se apaziguar os conflitos locais, regionais e internacionais, como também as crispações nacionais que, em determinados setores da vida pública, se fazem sentir, e que não conduzem a resultados que sejam favoráveis ao bem-estar das populações.

É inaceitável pensar-se, exclusivamente, no interesse próprio, mesmo que isso seja legítimo, do ponto de vista de quem assim procede, todavia, se o todo estiver bem, igualmente, as partes também estarão. O coletivo social deve estar ao serviço da pessoa verdadeiramente humana, tal como esta, também tem o dever de colaborar nos projetos coletivos.

Em todos os Anos Novos se renovam votos para um futuro auspicioso. As promessas, oriundas dos diferentes setores da sociedade, por vezes também se fazem ouvir, mas, passado este dia de júbilo, de paz e de esperança, infelizmente, quase tudo volta ao ponto “zero”, ou seja, tudo como dantes, e isso não pode acontecer.

As pessoas carecem, têm direito, de saber com o que podem contar no futuro. Ninguém deverá ter a arrogância: de “publicitar fantasias”; de ludibriar justas e legítimas expetativas; pelo contrário, quem detém o poder, qualquer que este seja, tem a obrigação de zelar pelo bem-estar de quem lhe está subordinado.

Neste novo ano, talvez seja acertado iniciar uma reflexão: em como e no que, podemos melhorar os nossos princípios, valores e sentimentos, e aplicá-los aos nossos semelhantes, eventualmente, começando por retribuir-lhes todas as atenções recebidas ao longo do ano transato, todas as gentilezas, todas as amabilidades e todas as palavras, gestos e apoios arrecadados. Será um bom princípio para alimentar a chama da esperança, em manter sentimentos e emoções, entretanto, “espezinhados”.

Vamos todos acreditar, e contribuir, para que 2026 seja, finalmente, o início de uma longa era de prosperidade, de conforto, de esperanças renovadas, que nos podem alimentar, finalmente, a certeza de um futuro verdadeiramente digno da condição de toda a pessoa, genuinamente humana.

O passado, é isso mesmo, um pretérito que apenas deve ser recordado para melhorarmos um presente que, segundo a segundo, está connosco, mas, principalmente, para nos projetarmos com vigor, com a certeza de que temos capacidades inatas, para conquistar um futuro auspicioso que merecemos.

Queiramos acreditar que todos juntos, sem ódios nem intenções de vinganças, embora não esquecendo os males que nos tenham feito, iremos conseguir atingir objetivos materiais, bem como outros, de natureza inefável, que proporcionarão, finalmente, o reconhecimento da grandeza e dignidade humanas.

“Estamos todos no mesmo barco”, ainda que algumas pessoas se considerem superiores, por qualquer circunstância da vida. A verdade, porém, é que há situações que não escolhem estatutos, sexos, idades e, numa qualquer “esquina” da vida, e do mundo, nos encontramos: umas vezes, por cima; outras vezes por baixo e, quem hoje desfrutando de uma qualquer supremacia, e dela abusar para humilhar e perseguir, quem está por baixo, amanhã, as situações podem inverter-se e então, ninguém gostará de receber as maldades que fez a outros.

Importa, refletir, maduramente, que estamos de passagem. Não sabemos, verdadeiramente: de onde vimos? Quem somos? Para onde vamos? Com o nosso desaparecimento físico, talvez uma outra dimensão, porventura, espiritual, se desvele, não perante a pessoa terreste, talvez, face a uma Entidade Divina.

Mas enquanto o desenlace físico não ocorre, temos de conviver uns com os outros, o melhor possível: «O problema da convivência não é apenas uma questão de estabilidade. Se acharmos uma solução estável no sentido de poder evitar as catástrofes da guerra e da fome, nem mesmo assim teremos resolvido o problema. Há uma exigência tão importante quanto essa: a de dar a todo o homem, dentro do quadro geral da organização, um ambiente digno de seres humanos. É preciso parar com a atual desumanização da vida.» (KERSTIN e ALFVÉN, 1969:155). 

O Ano Novo de 2026, também deve ser pensado, por muito que nos custe e faça sofrer, na situação das centenas de milhares de migrantes, das centenas de mortes, dos milhares de crianças que estão a sofrer autênticas desumanidades, que não têm culpa nenhuma dos desmandos dos adultos, que nem sequer pediram para nascer, mas que continuam a ser as vítimas mais frágeis neste mundo.

A Europa, dita civilizada, ancestralmente defensora dos valores humanistas, onde Portugal se inclui, não pode ficar indiferente a esta catástrofe. Cabe aos povos das nações europeias, e não só, como também a todos os governantes, entenderem-se na resolução da situação de quem está diminuído em quase todas as suas dimensões humanas. Haja respeito, compreensão, solidariedade, amor benevolência, compaixão e caridade pelos nossos irmãos migrantes.

Neste primeiro dia do ano, dia mundial da Paz, deixo-vos sinceros votos para que este Ano Novo de 2026 seja vivido com muita alegria, Felicidade, amor, serenidade e concórdia. Que, no que for possível, nos reconciliemos, sem renunciarmos aos nossos princípios, valores, sentimentos e emoções. Que sejamos capazes de praticar a solidariedade, a amizade, a lealdade, sempre com humildade e gratidão, principalmente para com as pessoas que já demonstraram estar incondicionalmente do nosso lado, para o nosso bem-estar material e espiritual.

Finalmente, de forma totalmente pessoal, sincera e muito sentida, desejo a todas as pessoas que, verdadeiramente, com solidariedade, amizade, lealdade e cumplicidade me têm acompanhado, através dos meus escritos um próspero Ano Novo e que 2026 e muitas dezenas de anos que se seguem, lhes proporcionem o que de melhor possa existir, e que na minha perspetiva são: Saúde, Trabalho, Amizade/Amor, Felicidade, Justiça, Paz e a Graça Divina. A todas estas pessoas aqui fica, publicamente e sem reservas, a minha imensa GRATIDÃO. 

 

BIBLIOGRAFIA:

 

KERSTIN e ALFVÉN, Hannes, (1969). Aonde Vamos? Realidade e destinos da humanidade. Tradução, Jaime Bernardes da Silva. S. Paulo: Círculo do Livro S.A.

 

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