Nova Ordem Ecuménica dos Direitos

«Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns com os outros em espírito de fraternidade.» (Artº 1º DUDH).

A citação que antecede, poderia parecer desajustada, ou até contraditória, relativamente ao título deste capítulo: “Conclusão Pessoal Provisória”, na medida em que os valores consagrados no Artº 1º da DUDH, não são provisórios, porém, a conclusão terá, necessariamente, de o ser, porque, infelizmente, ainda se verificam, à escala mundial, frequentes atropelos aos Direitos Humanos, o que, em plena era das mais profundas revoluções, com implicações diretas na vida de todos os cidadãos, não se podem aceitar, quaisquer que sejam os pretextos, as permanentes violações. Nada poderá justificar o incumprimento de tais Direitos.

Se é verdade que os Direitos Humanos, fundados nos Direitos Subjetivo/Natural e Positivo/Legalista, são legítimos e legais, não é menos verdade que o seu cumprimento ecuménico carece de eficácia, e para que esta se verifique torna-se indispensável a aplicação de regras sancionatórias, coercivas para todos os que os violam.

Mas será que o uso da força resolve a atual situação de permanente violação dos Direitos Humanos? Bastará um conjunto de regras e de sanções para que todos respeitem os Direitos Humanos? Que outros meios, provavelmente menos eficazes, ainda que de mais demorada implementação e com resultados a longo prazo, se poderiam utilizar?

Entre outros meios disponíveis, salientam-se: a educação, a formação e a religião, cujas caraterísticas específicas, vocacionadas para a formação cívica e moral do homem, respetivamente, podem contribuir de forma decisiva para que, daqui a algumas décadas, a paz no mundo seja possível, se todos compreenderem e respeitaram os direitos de cada um, a começar pelo próprio indivíduo perante si mesmo.

Nesta perspetiva, parece pertinente refletir um pouco, porque os tempos atuais são diferentes e, certamente, no futuro, valores diferentes preocuparão as pessoas de boa-vontade. Isto não implica ter que se estar contra as conquistas da modernidade, ou seja, contra a liberdade, a igualdade e a fraternidade, contra a democracia e os Direitos Humanos, por isso, se revelava, há pouco, que a educação, a formação e a religião nos podem ajudar decisivamente, aliás, hoje em dia, um sistema religioso de linhas de orientação em relação à realidade e uma visão científica do mundo, não se excluem obrigatoriamente, tal como a fé religiosa não exclui o empenhamento político.

Passaram-se mais de dois séculos sobre a Revolução Francesa e a Declaração dos Direitos do Homem. Parece certo que a maior parte dos Estados, como também a maior parte das Igrejas moderadas defendem, em teoria, valores e princípios fundamentais: a) A inviolabilidade da pessoa humana; b) A liberdade inalianável do ser humano; c) O princípio da igualdade de todos os seres humanos; d) A necessidade de solidariedade entre todos os homens.

Então, afigura-se perfeitamente plausível defender tais princípios e valores, como acrescentar outro tipo de preocupações essenciais; para que o terceiro milénio seja um período:

 a) Não só de liberdade, mas também de igualdade e de justiça, que conduzam a uma sociedade em que os seres humanos sejam tratados com equidade de direitos, vivam coletivamente numa atmosfera de solidariedade, longe das diferenças que separam ricos e pobres, poderosos e oprimidos, da fome, do desemprego da violação dos Direitos Humanos;

 b) Não só igualdade, mas também pluralidade, através de uma via que conduza a uma multiplicidade reconciliada de culturas, tradições e povos do mundo, longe das divisões segregadoras, do desrespeito e da marginalização;

c) Não só da fraternidade, mas também da divergência sadia entre todas as pessoas humanas, longe das separações entre homens e mulheres na sociedade, da rigidez de papeis, ideologicamente fixados, da recusa do reconhecimento das aptidões concedidas às mulheres para a vida. Uma nova ordem assente no companheirismo;

d) Não só na coexistência, mas também  na paz, encontrando um novo caminho que conduza a sociedade para a solução pacífica dos conflitos, para uma comunidade de povos, longe dos juízos e das ideologias, da idolatrização, da intervenção dos militares para imposição dos Direitos Humanos. Precisa-se de uma ordem mundial que reivindique a paz;

e) Não só produtividade, mas também solidariedade em relação ao meio ambiente, descobrindo o caminho que conduza a uma comunidade de todos os seres humanos, em harmonia com todas as criaturas, longe da separação das pessoas e a restante criação, e um estilo de vida emergente de formas de produção, que lesam a natureza, de um individualismo que viola a integridade da criação, enfim, precisa-se de uma ordem mundial ecológica;

 f) Não só tolerâmcia, mas também ecumenismo, investigando sobre as possobilidades de encontrar um meio e construir uma comunidade humana, consciente de que necessita de absolvição e regeneração constantes, longe das clivagens com que algumas Igrejas, eventualmente, ainda hoje, vivam de desconfiança, de recordações paralisantes, da intolerância e da recusa em reconhecer a liberdade religiosa. Carece-se de uma ordem mundial ecumérica;

g) Finalmente, não só ecumerismo, mas também de uma consciência das nossas responsabilidades globais, relativamente ao futuro da humanidade. Para que tal aconteça é necessário distanciarmento de toda e qualquer atitude de austeridade, em matéria de ética e, pelo contrário, exigir e lutar por um “Ethos” global, no seu significado grego de caráter, de propósito moral e, também no sentido sociológico atual: o de uma ordem normativa interiorizada, um conjunto de princípios morais que regulam a vida.

Torna-se, assim, pacífico, defender que caberá um papel importante, mesmo imprescindível, à filosofia contemporânea, (esvaziada que vai sendo, por alguns dos seus detractores, precisamente com os argumentos dos  avanços da ciência, da técnica e da técnologia), no sentido de defender e incutir nas pessoas um novo conceito da pessoa humana enquanto sujeita de Direitos e Deveres.

Com efeito, será correto concluir, interpretando Habermas, no que concerne às três categorias de Direitos que ele distingue, ou seja: a) Direito de liberdades iguais subjetivas de ação; b) Direito de um status para a comunidade jurídica; c) Direito de proteção dos direitos individuais.

Quaisquer que sejam as estruturas que fundamentam um corpo jurídico de Direitos e Deveres, não haverá duvidas que, direta ou indiretamente, explicita ou implicitamente, elas integrarão os princípios e valores que consagram os Direitos Humanos, sendo certo que numa democracia do tipo ocidental, nos verdadeiros Estados de Direito Democrático, é impensável qualquer ausência e/ou referência forte aos Direitos Humanos.

Bibliografia

AMNISTIA INTERNACIONAL – Secção Portuguesa, (s.d.). Declaração Universal dos Direitos do Homem, Nova Iorque: Assembleia-geral das Nações Unidas 10/12/1948

AMNISTIA INTERNACIONAL (1997). Primeiros Passos: Um Manual de Iniciação à Educação para os Direitos Humanos. Trad. Catarina Solano de Almeida e Maria Helena Cabral, Lisboa: Secção Portuguesa da Amnistia Internacional

HABERMAS, J., (1998b). Facticidade y Validez, Madrid: Editorial Trotta, SA, Coleccion Estructuras y Processos, Série Filosofia

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Telefone: 00351 936 400 689

 

Imprensa Escrita Local:

 

Jornal: “O Caminhense”

Jornal: “Terra e Mar”

 

Blog Pessoal: http://diamantinobartolo.blogspot.com

Facebook: https://www.facebook.com/diamantino.bartolo.1 

https://www.facebook.com/ermezindabartolo

Portugal: http://www.caminha2000.com (Link’s Cidadania e Tribuna)

Brasil: http://www.webartigos.com/autores/bartoloprofunivmailpt/

http://sitedoescritor.ning.com/profiles/blog/list?user=2cglj7law6odr

https://www.facebook.com/diamantino.bartolo.1#!/photo.php?fbid=1194927243870027&set=p.1194927243870027&type=3&theater

https://goo.gl/photos/rf2Vy3ceLvguZx2C9

Os Direitos do Homem

Da interdependência estruturada dos Direitos Subjetivos/Naturais e sobre Direitos Positivos, no ordenamento jurídico das sociedades modernas, resulta, necessariamente, a observância, total ou parcial, dos Direitos Humanos, aliás, conforme ensina Habermas: «A ideia de direitos do homem e a ideia da soberania popular, vieram determinar a autocompreensão normativa dos estados democráticos de direito até hoje.» (HABERMAS, 1998a:160).

Como já foi inferido anteriormente, tem-se verificado, principalmente a nível da União Europeia, que uma das condições de candidatura de qualquer país a esta organização é, precisamente, o estabelecimento de uma democracia plena, onde os Direitos Humanos sejam observados, embora o direito positivo seja um direito fundado nas decisões alternadas de um legislador político, ele cada vez cobre menos as necessidades da legitimação, recorrendo à tradição ou à eticidade, nas quais se formam as pessoas ao longo da vida, de resto, o direito natural clássico, desde a tradição Aristotélica e o direito natural cristão, penetraram pelo século XIX, em cujo período se refletia um: «Ethos Social Global, que penetra através das distintas capas sociais da população e vincula mutuamente as diversas ordens sociais.» (Ibid.:160).

Não sendo, todavia, os direitos do homem o princípio de soberania popular, as únicas ideias para justificar o direito moderno, existem, certamente, outras dimensões que se tornam relevantes no processo de contribuição para uma sociedade plural, que têm a ver com a autodeterminação e a autorealização, porque, com efeito: entre os direitos do homem e a soberania popular, por um lado; e as duas dimensões, por outro, não pode, seguramente, estabelecer-se uma correspondência linear.

Entre ambos os conceitos dão-se afinidades que podem acentuar-se com mais ou menos força. As tradições políticas atuais nos Estados Unidos, chama-as Habermas de «liberais e republicanas e entendem: por um lado, os direitos do homem como expressão de autodeterminação moral, por outro lado, a soberania popular como expressão da autorealização ética». (Ibid.:164).

O sistema de direitos constituído por Habermas e que conduzirá, afinal, a uma melhor compreensão, aceitação e cumprimento dos Direitos Humanos, tem de equilibrar-se na autonomia privada e na autonomia pública dos cidadãos e tal «sistema há-de conter, precisamente aqueles direitos que os cidadãos hão-de outorgar-se reciprocamente e regular a sua convivência em termos legítimos com os meios do direito positivo.» (Ibid.:184). E é interessante verificar a importância que os direitos subjetivos ou naturais têm nos ordenamentos jurídicos modernos.

O sistema de direitos defendido por Habermas, há-de conter, exatamente, os direitos que os cidadãos têm que se atribuir e reconhecer-se, mutuamente, se quiserem regular, legitimamente, a sua convivência com os meios do direito positivo. «O significado das expressões: “direito positivo” e “regulação legítima” fica claro e com o conceito de forma jurídica, a qual estabiliza expectativas sociais de comportamento de modo indicado, e o princípio do discurso, a cuja luz se pode examinar a legitimidade das normas de acção». (Ibid.:188).

Habermas introduz, então, três categorias de direitos que integram o código que é o direito de poder, o status das pessoas jurídicas: «a) Direitos fundamentais que resultam do desenvolvimento e configuração politicamente autónomos do direito no maior grau possível de ajudar liberdades subjectivas de acção; b) Direitos fundamentais que resultam do desenvolvimento e configuração politicamente autónomos do status do membro da associação voluntária que é a comunidade jurídica; c) Direitos fundamentais que resultam directamente da accionabilidade dos direitos, ou seja, da possibilidade de reclamar juridicamente o seu cumprimento e do desenvolvimento e configuração politicamente autónomos da protecção dos direitos individuais». (Ibid.:188).

É a partir daqueles direitos fundamentais: iguais liberdades subjetivas de ação; status da comunidade jurídica e proteção dos direitos individuais que se consolidam os direitos fundamentais e a participação, com igualdade de oportunidade, em processos de formação da opinião pública e na vontade comum dos cidadãos em exercerem a sua autonomia política e mediante os que estabelecem direito legítimo.

Os direitos políticos fundam o status de cidadãos livres e iguais, que constituem autoreferência, possibilitando aos cidadãos mudar a sua posição jurídico-material, com a finalidade de interpretar, desenvolver e configurar, mediante a troca da sua autonomia privada e sua autonomia pública. Os direitos fundamentais que garantissem condições de vida que estejam social, técnica e ecologicamente asseguradas, na medida em que isso seja necessário, em cada caso, para um gozo em termos de igualdade de oportunidades dos direitos civis, automencionados.

Bibliografia.

HABERMAS, Jürgen, (1998a). Facticdad y Validez. Madrid: Editorial Trotta SA.

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Telefone: 00351 936 400 689

 

Imprensa Escrita Local:

 

Jornal: “O Caminhense”

Jornal: “Terra e Mar”

 

Blog Pessoal: http://diamantinobartolo.blogspot.com

Facebook: https://www.facebook.com/diamantino.bartolo.1 

Portugal: http://www.caminha2000.com (Link’s Cidadania e Tribuna)

Brasil: http://www.webartigos.com/autores/bartoloprofunivmailpt/

http://www.uniamerica.br/site/revista/index.php/pleiade/article/view/174

https://goo.gl/photos/rf2Vy3ceLvguZx2C9

Fé e Esperança em Maria

Respeitando as religiões que cada povo, cada instituição, cada pessoa professam, e desejando-se igual comportamento, a verdade é que os crentes numa Entidade Divina, têm necessidade de nela acreditar, e a ela recorrer sempre que se encontrem em situações-limite, principalmente quando tudo parece estar perdido, designadamente a saúde e, mesmo os não-crentes, de quando em vez, lá vão proferindo o nome de Deus, ou até de um Santo.

Em Portugal, o mês de Maio é muito especial para os católicos, fundamentalmente para aqueles que desde há muito tempo interiorizaram uma Fé e Esperança ilimitadas em Nossa senhora de Fátima, cujas celebração, homenagem e ação de graças têm o seu ponto alto, no dia treze de Maio, precisamente no Santuário de Fátima.

A religião faz parte da cultura de um povo e, já em tempos imemoriais, a ela se recorria para os mais diversos fins: recuperar a saúde perdida; receber uma proteção em cenários perigosos, e, por via disso, por exemplo, ainda hoje se assiste ao “cumprimentos de promessas” que, por ocasião das guerras, as pessoas imploravam auxílio e proteção, em “troca” da obrigação de um “voto”.

Tal como acontece um pouco por todo o mundo, também em Portugal, ao Santuário de Fátima, acorrem milhões de pessoas todos os anos, imbuídas de profunda Fé e imensa Devoção em Maria, à qual agradecem as Graças que, por sua intercessão, receberam de Deus, relativamente a pedidos que, entretanto, foram feitos para resolver situações que escapam à ciência, à técnica e à tecnologia.

Ousar criticar esta postura dos crentes, poderá revelar uma enorme falta de respeito, uma “pseudo-supremacia” e, provavelmente, um materialismo exacerbado. O contrário, sem dúvida, é, igualmente, inaceitável, ou seja: os crentes censurarem os não-crentes, até porque se deve partir do princípio, segundo o qual, a liberdade religiosa é um direito constitucional inalienável, em Portugal.

Quem conhece, e visita regularmente o Santuário de Nossa Senhora de Fátima, não consegue ficar indiferente às comoventes manifestações de Fé, às emoções fortíssimas que os crentes, peregrinos de dezenas de países, revelam durante as cerimónias religiosas, em que alguns rituais levam muitas pessoas a entrar em situações incontroláveis: chorar profundamente, desmaios, nomeadamente enquanto decorre a procissão e depois o recolhimento da imagem à Capelinha das Aparições, sendo significativo o ritual do “Adeus” em que os crentes se despedem da Virgem Santa, acenando com lenços brancos.

Haverá fenómenos que a ciência e a técnica não conseguem explicar, muito menos provar, cabal e inequivocamente, como seja, por exemplo, o “aparecimento” de Nossa Senhora de Fátima, no dia treze de maio de mil novecentos e dezassete, na Cova da Iria, a três pastorinhos, dos quais, um deles, a irmã Lúcia, que faleceu há poucos anos e que terá confirmado aquele evento fantástico.

Quanto a este acontecimento extraordinário, que no corrente ano perfaz noventa e nove anos que se verificou, compreende-se e respeita-se que tanto a ciência como a técnica, e os não-crentes, desvalorizem ou até o neguem, com argumentos de “ilusão ótica” ou “fenómenos meteorológicos” mas também não teremos o direito de desmentir quem realmente sempre afirmou ter ocorrido, havendo, inclusivamente, prova testemunhal, os pastorinhos, e documentação escrita a este propósito.

Ninguém se deve sentir envergonhado, complexado ou ter qualquer preconceito em manifestar a sua devoção e crença em Nossa Senhora de Fátima, como também não assiste o direito, aos não-crentes e de outras religiões, de ridicularizarem e humilharem as pessoas que têm Fé e Esperança em Maria.

Refere o provérbio popular que: “A Fé é que nos salva”, não só a fé enquanto acreditar num desfecho favorável para uma situação incómoda, ou no êxito de um projeto, mas também a Fé religiosa, que no espírito dos crentes prevalece como uma oportunidade de solução, eventualmente para o mesmo problema que o não-crente está a viver e, então, dir-se-ia que tudo não passa de uma questão de perspetiva.

Tanto quanto se julga saber e, relativamente ao que a ciência e a técnica têm evoluído, a verdade é que o ser humano tem caraterísticas inefáveis que, provavelmente, nenhum outro animal possui. A dimensão espiritual, por exemplo, sempre esteve presente na pessoa humana, que por sua vez, e na maior parte dos indivíduos, remete para a crença e prática religiosa.

Realmente, somos diferentes, somos seres superiores, pelo menos em relação aos restantes animais conhecidos. Construímos, praticamente, tudo o que necessitamos para o nosso bem-estar, naturalmente com as limitações que a Força da Natureza nos impõe e também porque, é bom reconhecer, ainda não somos perfeitos, nem sequer totalmente autossuficientes, mas caminhamos para alcançar os objetivos que nenhum outro ser terrestre conseguirá.

A religião é uma prerrogativa do ser humano crente, embora os não-crentes, reconheçam esta dimensão, contudo, sem a praticar. Ser moderadamente religioso, crente, ter Fé e Esperança, num Ente Divino, não fará mal a ninguém, pelo contrário, talvez possibilite viver-se com alguma serenidade.

Nenhuma outra atividade, nem mesmo as desportivas, move tantas pessoas como a Religião em geral e, a Fé e a Esperança em Nossa Senhora de Fátima, a cujo Santuário, em Fátima, num só dia podem acorrer mais de meio milhão de fiéis, o que, de alguma forma, revela que quanto tudo falha, nomeadamente a ciência, a técnica e a tecnologia e outros meios menos claros, as pessoas se voltam para Maria e lhe “imploram”, ajuda e proteção.

Como seria bom que, entre os limites da ciência e da religião, a humanidade se entendesse para o desenvolvimento, o trabalho, a justiça social, o amor, a felicidade e a paz. Acredita-se que entre a ciência e a religião, não haverá incompatibilidades, talvez, ainda, alguns “complexos”, algumas reticências em aceitar a religião como mais um “veículo” para a humanidade viver melhor.

Naturalmente que nenhuma destas dimensões, eminentemente humanas, pode ser radicalizada, fanatizada, pretendendo uma ser superior à outra, porque quando se envereda por posições extremadas, normalmente, o resultado é mau para as pessoas, gerando-se e alimentando-se conflitos, guerras e outras situações que atingem vítimas humanas inocentes, que nunca tiveram nenhum envolvimento nas causas que deram origem às contendas bélicas.

A intercessão de Maria é, portanto, tão necessária e compreensível como outros “expedientes” a que muitas pessoas “recorrem”. Com Ela, com Maria, porém, existe sempre a possibilidade de “conversarmos”, orarmos e pedirmos apoio, resguardo, com Fé e Esperança, de que poderemos ser “atendidos”, embora nem sempre assim se verifique.

Neste treze de Maio, saudemos, oremos e agradeçamos a Nossa Senhora de Fátima, para que haja paz no mundo, para que proteja os milhões de migrantes, refugiados, expatriados e toda a sorte de pessoas fragilizadas, marginalizadas e perdidas no rumo da existência errática, devido às vicissitudes da vida, do desequilíbrio de milhares de indivíduos, alienados pelos fanatismos: políticos, religiosos, económicos, financeiros, estratégicos.

É essencial que tenhamos Fé e Esperança em Nossa Senhora de Fátima, Maria, Mãe de Jesus, para que possamos ajudar a encontrar as melhores soluções para acabar com as injustiças, com as perseguições, com a dor e sofrimento e, todos juntos, consigamos ter uma vida, verdadeiramente digna da pessoa humana.

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Telefone: 00351 936 400 689

 

Imprensa Escrita Local:

 

Jornal: “O Caminhense”

Jornal: “Terra e Mar”

 

Blog Pessoal: http://diamantinobartolo.blogspot.com

Facebook: https://www.facebook.com/diamantino.bartolo.1 

https://www.facebook.com/ermezindabartolo

Portugal: http://www.caminha2000.com (Link’s Cidadania e Tribuna)

Brasil: http://www.webartigos.com/autores/bartoloprofunivmailpt/

http://sitedoescritor.ning.com/profiles/blog/list?user=2cglj7law6odr

https://www.facebook.com/diamantino.bartolo.1#!/photo.php?fbid=1194927243870027&set=p.1194927243870027&type=3&theater

Espírito Participativo

No passado dia dezasseis de fevereiro comemorei o oitavo aniversário da minha participação, ininterrupta, em vários órgãos de comunicação: imprensa local escrita, jornais digitais, nacionais e brasileiros, redes sociais, onde incluo, também, o meu Blog pessoal e a minha conta de Facebook, estritamente utilizados para a divulgação do meu pensamento, acerca dos mais variadíssimos assuntos, inerentes à nossa sociedade, sempre no mais rigoroso respeito pelas/os minhas/meus leitoras/res, amigas/os e conhecidas/os.

Aproxima-se mais um dia que considero muito importante, designadamente porque, uma vez mais, passei para um livro, dezenas das minhas reflexões que, ao longo dos últimos anos, tenho vindo a elaborar, sempre com a máxima inflexibilidade, seriedade e investigação científica pertinente e adequada, para que o “produto cultural” final, honre, ainda que minimamente, as boas práticas literárias.

Trata-se, na minha modesta opinião, de um humilde contributo, visando expor o meu estado de espírito sobre assuntos que me preocupam, outros que me dão muito prazer, outros, ainda, para divulgar a inteligência de grandes mestres universais, com os quais muito teremos de aprender, ao longo das nossas vidas, designadamente, nesta “Universidade da Vida” que tanto nos tem para ensinar.

Foram mais de quatrocentas semanas, a que correspondem cerca de oitocentos artigos, pensados, escritos e divulgados através destes meios informáticos. Naturalmente que destaco aqui, o órgão de comunicação para o qual escrevo há mais tempo: www.caminha200.com que me tem dado um apoio inexcedível, e, não obstante o seu caráter regional, sei que é lido nos quatro cantos do mundo, pelos nossos emigrantes, enão só.

Penso, com toda a sinceridade, que a lusofonia terá muito a ganhar com estes contributos, por isso, é meu dever manifestar a minha gratidão a todos os leitores que paciente e tolerantemente, me têm lido; depois, expressar o meu reconhecimento aos responsáveis pelo www.Caminha2000.com porque me deram a oportunidade de, universalmente, divulgar o meu pensamento, os meus livros, os meus projetos culturais.

Ao longo destes mais de oito anos, algumas centenas de assuntos foram expostos pública e mundialmente, através deste poderoso meio que é a internet. A vontade de contribuir para um mundo melhor, pela implementação dos valores mais naturais e legítimos, como a vida, a saúde, a amizade, a lealdade, a solidariedade, a gratidão, a confidencialidade entre amigos, a paz, enfim, a felicidade, esteve sempre presente, porque são valores e sentimentos dos quais não deveríamos abdicar, em nenhuma circunstância, na medida em que são eles que nos dão esta dimensão verdadeira e inimitavelmente humana.

Em nenhuma circunstância, como de resto já foi referido em outros momentos, neste mesmo espaço, esteve na mente do autor qualquer intenção de magoar, ofender ou prejudicar quem quer que seja. Sempre se respeitaram as opiniões, as posições, os princípios, os valores, as convicções e atitudes das pessoas, mesmo, quando elas não concordavam com o pensamento exposto.

O trabalho desenvolvido ao longo destes mais de oito anos é extremamente, gratificante do ponto de vista ético-moral, espiritual, de realização literária e aperfeiçoamento cultural. Materialmente, é bem sabido que não foram auferidos quaisquer benefícios, no sentido do lucro, nem esse objetivo, alguma vez, se colocou, porque o prazer da escrita se sobrepõe a outros “interesses”, muito embora, seja necessário arcar com certas despesas decorrentes da publicação de livros, sendo então importante que os leitores de boa-vontade os adquiram.

É oportuno tecer, neste contexto, um justo comentário de agradecimento muito especial, a todas as pessoas que, na qualidade de minhas formandas, consultam, semanalmente o www.caminha2000.com , bem como os sites e as redes sociais mais utilizados, para, entre outros assuntos, lerem os meus artigos, e, posteriormente, nas sessões de formação me colocarem as suas dúvidas, suscitarem o debate aberto, democrático e muito produtivo para todos.

A somar a esta informação, que fui colhendo ao longo dos anos, outras me chegaram, de diversos quadrantes políticos, religiosos, sociais, estatutários, provenientes das mais diferentes origens económicas e etárias. O enriquecimento cultural, a todos os títulos, que resultou para o autor é, por si só, impagável e estimulante, para prosseguir com este projeto, pelo menos enquanto me forem dadas condições para continuar a divulgar as minhas ideias.

Este empreendimento, que classifico de “Cidadania Participativa”, no domínio das Ciências Sociais e Humanas: Filosofia, Ética, Axiologia, Direitos Humanos, Política, Religião, Sociologia, História, etc., que vem sendo implementado pelos Órgãos de Comunicação Social digital, vai prosseguir, sempre no respeito pelos mais elementares princípios da boa educação, nos valores da solidariedade, amizade, lealdade, cumplicidade e gratidão, designadamente, para com todas as pessoas que, reciprocamente, assim procedem para comigo.

Evidentemente que cabe aqui, também e com idêntica consideração, uma palavra de agradecimento a outros órgãos de comunicação social locais, nacionais e internacionais, em suporte físico de papel: Jornal “O Caminhense”, “Jornal Terra e Mar”, bem como às Revistas: “Filosofia, Ciência & Vida”, S. Paulo – Brasil e “Pórtico Cerveirense” – Vila Nova de Cerveira – Portugal.

De igual forma, um reconhecimento aos responsáveis pelos jornais digitais; Webartigos de Santa Catarina – Brasil, site do Escritor - Salvador – Brasil, o Consolador de Londrina – Brasil. Como facilmente se infere, trata-se de um desígnio, iniciado há vários anos, que por sua vez tem possibilitado o aparecimento de várias oportunidades de leitura, e debate democrático dos temas abordados.

Sem falsa modéstia, afigura-se que o balanço do trabalho já realizado é, francamente, positivo, justamente, porque, tratando-se, embora, de um humilde contributo para a “Cidadania Participativa”, tem concorrido para que muitas pessoas, inseridas em processos de educação/formação, tenham acesso a ideias, eventualmente, diferentes das suas, perspetivas pessoais de olhar a vida, a sociedade e o mundo.

O balanço é positivo, também pelos comentários que são feitos diretamente ao autor, naturalmente que uns concordando; outros discordando; outros ainda sugerindo diferentes alternativas. Com todos eles, muito se aprende, se enriquece e se desenvolve o pensamento, evitando-se, desta forma, o dogmatismo que estigmatiza quem o utiliza e defende, sem possibilidade de abertura aos outros.

A adaptabilidade e a flexibilidade às novas formas de posicionamento na sociedade: aos princípios, aos valores, aos sentimentos e às condutas dos que connosco convivem, no dia-a-dia, às Instituições com as quais trabalhamos e/ou das quais nos servimos, para a resolução dos nossos problemas, cada vez mais complexos, são, atualmente, qualidades e capacidades que se podem, e devem, desenvolver, justamente, através de muita leitura, da troca de opiniões, da aceitação democrática do pluralismo das ideias, enfim, do exercício das boas-práticas cívicas.

É incontestavelmente desaconselhável que pessoas, grupos, comunidades, e instituições se fechem em si próprias. Ninguém é totalmente autónomo: por muita riqueza material que possua; por imensos conhecimentos que tenha; pela eventual influência que consiga mover a quaisquer níveis, porque na verdade, o “mundo está cheio de esquinas” e a vida repleta de “altos e baixos”.

Hoje: a PARTILHA é a palavra de ordem; os valores da Solidariedade, da Amizade, da Lealdade, da Reciprocidade, da Gratidão, da Confidencialidade e da Humildade, entre as pessoas que se querem bem; do Respeito, da Dignidade e da Espiritualidade, entre outros; os sentimentos da Benquerença, no tal contexto de um verdadeiro “Amor-de-Amigo”, do Carinho, da Estima, da Consideração, da Esperança e da Salvação; o posicionamento que resulta dos Saber-ser, Saber-estar, Saber-fazer e do Saber-conviver-com-os-outros, são fundamentais para que o Ser Humano tenha uma existência compatível com a sua superior dignidade, enquanto Ser criado à imagem e semelhança do seu CRIADOR, para quem acredita num Ente Supremo e Absoluto, DEUS.

Partilhar, com justiça, com amor, com alegria, com esperança, não com a exigência, da reciprocidade, embora não a subestimando, pode conduzir-nos à Paz e à Felicidade. Neste sentido, pretendo conduzir este projeto, isto é, que a partir dele, possamos viver com Saúde, Amizade, Educação, Trabalho, Paz e Felicidade, sempre na Graça de DEUS e nunca esquecermos o lema: “Com a Vida se Aprende, com a Vida se Luta e com a Vida se Vence”.

 

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Telefone: 00351 936 400 689

Imprensa Escrita Local:

 

Jornal: “O Caminhense”

Jornal: “Terra e Mar”

 

Blog Pessoal: http://diamantinobartolo.blogspot.com

Facebook: https://www.facebook.com/diamantino.bartolo.1 

https://www.facebook.com/ermezindabartolo

Portugal: http://www.caminha2000.com (Link’s Cidadania e Tribuna)

Brasil: http://www.webartigos.com/autores/bartoloprofunivmailpt/

http://sitedoescritor.ning.com/profiles/blog/list?user=2cglj7law6odr

https://www.facebook.com/diamantino.bartolo.1#!/photo.php?fbid=1194927243870027&set=p.1194927243870027&type=3&theater

Mãe: Símbolo do Amor

Apesar de ser considerado um lugar-comum, dizer-se que o “Dia da Mãe” deveria ser comemorado todos os dias, a verdade é que assim não acontece. E se há milhões de pessoas que todos os dias convivem, contactam e recordam as suas mães, provavelmente, outras, as tratam muito mal: seja afetiva; seja moral; seja fisicamente. Há de tudo um pouco, feliz ou infelizmente.

Também se costuma afirmar que: “Mãe há só uma” sendo esta assertiva muito dirigida à mãe biológica, contudo, nem sempre corresponde à verdade, no sentido de esta mãe ser a melhor do mundo, porque também nas mães adotivas se encontram exemplos de autêntico e abnegado amor profundo, para sempre.

Vamos, hoje, enaltecer a Mãe, aquela mãe extremosa, que: cuida dos seus filhos com inexcedível desvelo; que é capaz de cortar com toda e qualquer relação com outras pessoas, quando tais conexões possam vir a prejudicar o orgulho, o bom-nome, a honra e dignidade dos seus filhos; aquela mãe que se priva de quase tudo para que, na medida do possível, nada falta aos seus amados filhos; a mãe que, nos bastidores da vida, protege, apoia, ama e sofre; enfim, aquela mãe que por eles dá a vida, se necessário for.

Neste dia muito especial e extremamente significativo, não se desenvolverá muito a crítica às mães que, realmente, só o são de nome, que na verdade se limitaram a procriar e “parir” os filhos, para depois os abandonarem, sem acautelarem o futuro deles, muito embora e numa tentativa de compreensão e benevolência, se procure entender certas situações de manifesto e incontrolável desespero, por parte de algumas dessas mães que assim procederam.

Quaisquer tentativas para, de alguma forma, e/ou processo, elaborar, “á priori”, juízos de valor, condenações na praça pública e outros instrumentos de humilhação das mães que, por alguma circunstância de força maior, por incapacidades diversas, por vicissitudes da vida, não foram capazes de cuidar dos seus filhos, acabam por resultar, num ainda maior afastamento entre a mãe e os filhos, não sendo bom para o futuro deles.

O “Dia da Mãe”, para além de uma comemoração simbólica, também deve ser preenchido com profundas reflexões sobre a relação existente entre a mãe e os filhos, bem como, se for o caso, uma atitude de maior aproximação, de perdão por eventuais erros cometidos por qualquer das partes. É um dia para ser celebrado com alegria, em harmonia e felicidade.

Ser mãe, nos tempos modernos, não é uma missão nada fácil, na medida em que a sociedade está em permanente evolução, que tem vindo a implementar um conjunto de exigências, difíceis de satisfazer na maior parte das famílias, técnicas sofisticadamente agressivas, direcionadas para o consumo em geral e para as crianças em particular.

Também o sistema educativo constitui uma outra preocupação, com grande impacto no presente e no futuro das crianças e dos jovens. Habitualmente, a mãe é a encarregada de educação., que ajuda nos trabalhos de casa. Atualmente, e não obstante o acesso gratuito ao ensino, educação e formação, até ao nível secundário, estar ao alcance das famílias, ainda assim, nem todas conseguem colocar os seus filhos na escola, durante os ciclos obrigatórios, precisamente por falta de recursos financeiros, na medida em que há despesas que não são suportadas, integralmente, pelo sistema educativo.

Por outro lado, no que se refere à saúde, também aqui a mãe desempenha um papel fundamental porque, normalmente, ela é a primeira a detetar algum mal-estar: físico, psicológico e mental, nos seus filhos, muito embora o pai, aquele que se assume autenticamente como tal, de igual forma, partilhe destas situações e preocupações. Invoca-se mais a mãe, justamente porque, em regra, é ela que passa grande parte do tempo com os filhos, não que se preocupe mais do que o pai, até pode acontecer, pontualmente, o contrário.

É muito antigo o provérbio popular segundo o qual: “Quem tem uma mãe, tem tudo; quem não tem uma mãe, não tem nada”. Em bom rigor, os filhos, em geral, amam a sua mãe, também são capazes de dar a vida por ela, abdicar de muitas oportunidades, bens e regalias, para poderem estar com elas, de resto, o amor filial é muito forte, obviamente, quando verdadeiro e incondicional.

Convém não desconhecer que neste “Dia da Mãe” também há muitos filhos que, ignobilmente, esquecem aquela que lhes deu tudo na vida e, se razões de mágoa houver, ao menos, um dia no ano, tenham uma atitude de carinho, de respeito, com um pouco de amor pela mãe.

A exemplo da comemoração de muitos outros dias simbólicos, ao longo do ano, este, em especial, deveria ser vivido intensamente, todos os dias, principalmente por aquelas pessoas que ainda têm a felicidade de ter a sua mãe, também o pai, vivos, porque não há maior riqueza neste mundo, e nesta vida, do que termos junto de nós os nossos pais.

Pensando bem na dignidade e insubstituabilidade da mãe, seja ela biológica ou adotiva, e verificando-se que ao longo do ano existem diversos feriados, tolerâncias de ponto, dispensas e outras formas de assinalar um dado evento, não estará na altura de os nossos decisores darem maior relevo ao “Dia da Mãe”, não só através da comunicação social e outras iniciativas particulares e semioficiais?

Ser Mãe é uma condição única, sublime e exclusiva da mulher que, em condições normais de procriação natural, mais ninguém consegue. Acompanhar os seus filhos, ao longo de muito tempo: primeiro, no interior do seu próprio organismo; depois, na vida extra-uterina dos filhos, prepará-los para enfrentar a vida e o mundo, também é uma tarefa que, em muitos casos, ela assume e desempenha sozinha porque, entretanto, o pai, irresponsavelmente, abandona o lar, sem assumir a sua quota-parte na saúde, educação e formação dos filhos.

Estatisticamente sabe-se que são muito mais as mães que ficam com os filhos nos braços, do que os pais. Na verdade, o pai, em muitos casos bem conhecidos, infelizmente, cada vez em maior número, e depois de várias desavenças, violências domésticas, maus tratos físicos e psicológicos, ofensas e humilhações à esposa, mãe dos seus filhos, fogem, covardemente, do lar e a esposa e mãe, muitas vezes com os avós maternos, acabam por ficar, amorosamente a criar os filhos e netos.

A condição de mãe tem, por tudo isso, que ser valorizada, não só moral, como também materialmente, pelo Estado, porque no fundo estas crianças: primeiro, não pediram para nascer; segundo, são o futuro da sociedade; terceiro, é necessário prepará-las para que não cometam os mesmos erros que as gerações anteriores praticaram.

Nesta sociedade do século XXI, onde proliferam os mais diversos perigos, como também ocorrem as melhores oportunidades de sempre, pese embora a difícil situação de empregabilidade, de fome e miséria, só com um amor imenso, uma dedicação quase exclusiva é que uma Mãe consegue preparar os seus filhos para uma vida digna.

Neste “Dia da Mãe” festejemos e glorifiquemos a sua dimensão amorosa, o seu papel insubstituível no mundo e, tenhamos respeito pela sua superior condição, porque será ela a luz das nossas vidas, o exemplo da doação sem limites, o porto seguro, quando estamos perdidos no mundo. Amemos as nossas Mães.

 

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Telefone: 00351 936 400 689

 

Imprensa Escrita Local:

 

Jornal: “O Caminhense”

Jornal: “Terra e Mar”

 

Blog Pessoal: http://diamantinobartolo.blogspot.com

Facebook: https://www.facebook.com/diamantino.bartolo.1 

https://www.facebook.com/ermezindabartolo

Portugal: http://www.caminha2000.com (Link’s Cidadania e Tribuna)

Brasil: http://www.webartigos.com/autores/bartoloprofunivmailpt/

http://sitedoescritor.ning.com/profiles/blog/list?user=2cglj7law6odr

https://www.facebook.com/diamantino.bartolo.1#!/photo.php?fbid=1194927243870027&set=p.1194927243870027&type=3&theater

Direito ao Trabalho com Estabilidade e Dignidade

Resulta da Lei Fundamental Portuguesa que: «1. Todos têm direito ao trabalho. 2. Para assegurar o direito ao trabalho, incumbe ao Estado promover: a) A execução de políticas de pleno emprego; b) A igualdade de oportunidades na escolha da profissão ou género de trabalho e condições para que não seja vedado ou limitado, em função do sexo, o acesso a quaisquer cargos, trabalho ou categorias profissionais; c) A formação cultural e técnica e a valorização profissional dos trabalhadores. (C.R.P., Versão 2004: Artº 58º).

Igualmente na Declaração Universal dos Direitos do Homem se consagra o seguinte: «Toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.” “Toda pessoa, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho.“ "Toda pessoa que trabalha tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana, e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social." “Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e a neles ingressar para a proteção de seus interesses.» (D.U.D.H, artigo 23º).

E se: por um lado, é dever de todo o trabalhador, executar as suas tarefas o melhor que sabe e que pode, como também é um seu direito, obter toda a necessária, específica e fundamental formação; por outro lado, é da responsabilidade da entidade patronal, proporcionar ao trabalhador, as melhores condições de trabalho, nomeadamente: salário e outras remunerações compatíveis com o grau de exigência, comprometimento, conhecimentos, experiência e habilitações; segurança, estabilidade e bom ambiente de trabalho; não discriminação entre os trabalhadores; compreensão, tolerância e motivação, para que eles exerçam, eficaz e tranquilamente, as suas tarefas; garantir formação geral e específica, contínuas, conforme estabelece o Código de Trabalho.

O primeiro de Maio de cada ano é um dia, apenas um em cada trezentos e sessenta e cinco, dedicado ao Trabalhador. Em praticamente todo o mundo será feriado nacional, para que nesse dia os trabalhadores possam descansar e refletir nas condições de trabalho que lhes são proporcionadas pelas entidades empregadoras.

Naturalmente que do ponto de vista dos patrões, empresários e chefias, a perspetiva será, provavelmente, diferente: por um lado, aceita-se o mérito e a generosidade de haver muitas entidades patronais que neste dia, estudam as possibilidades de aplicação de medidas mais favoráveis aos seus trabalhadores; por outro lado, também não se ignora que haverá empresários mais preocupados com o aumento dos seus lucros, à custa da exploração e coação psico-profissional sobre os seus colaboradores.

O capital humano, traduzido na força do trabalho, é um dos recursos mais importantes e valiosos em qualquer organização pública ou privada. Sem a inteligência, estimulação, empenho voluntário e fidelização à instituição, nenhuma empresa conseguirá atingir bons resultados: quer no que respeita aos objetivos a alcançar; quer quanto à satisfação dos clientes; quer, ainda, relativamente à motivação e autoestima dos seus empregados.

O Dia Mundial do Trabalhador é, afinal, e se se quiser, um curto período de tempo, que deveria ser assumido por todas as pessoas, independentemente de serem, ou não, trabalhadores no sentido tradicional do conceito, ou empresários, patrões, chefes, porque se cada um exerce as suas tarefas, nos cargos em que estão empossados, então todos estão a contribuir para os objetivos comuns da organização.

Neste primeiro quarto do século XXI, e, mais concretamente, já na segunda metade da segunda década, muitos trabalhadores enfrentam imensas dificuldades em todo o mundo, em geral e, particularmente, em Portugal. O desemprego é uma autêntica “chaga” nacional, que afeta uma elevada percentagem da população, com incidência mais grave nos jovens, nas mulheres e nos adultos na faixa etária dos 40/50 anos, estes já com imensas dificuldades em (re) entrarem no mercado de trabalho.

Outras calamidades nacionais são: os ainda muitos salários e outros benefícios sociais por pagar, inclusive, subsídio de desemprego, ao qual centenas de milhares de portugueses não têm acesso; contratações precárias; estágios sem qualquer garantia de integração nos quadros das instituições, aliás, a esmagadora maioria destes profissionais, em início de carreira, no final do período experimental, são dispensados; a emigração de quadros altamente qualificados e jovens, depois de terem estudado, na maior parte dos casos, à custa do erário público, mas que o próprio país e seus responsáveis, não lhes dão condições para colocarem ao serviço das populações, tudo o que aprenderam, significando, não só um “esbanjamento” de recursos, como também grande frustração para os próprios jovens recém-formados.

Há muitas matérias que, neste dia dedicado ao Trabalhador, é preciso refletir sobre elas, corrigir e melhorar tudo o que carecer este tipo de intervenções. Todos os cidadãos têm o direito de viver, trabalhar e gozar a sua velhice, no seu próprio país, como igualmente têm o direito, se assim o desejarem, de emigrar, escolher a sua profissão e local onde pretendem exercê-la, caso haja condições para que assim aconteça.

Mas o trabalhador não tem só direitos, como tantas vezes os seus representantes sindicais, e outras estruturas equivalentes, como as Ordens, pretendem defender, através das mais diversas formas, a mais radical das quais, talvez seja a greve. Este direito, legal e legítimo, contudo dever ter em conta, também, os direitos de outros trabalhadores e cidadãos que, muitas vezes, se vêm privados de serviços essenciais, devido a paralisações grevistas noutros setores.

Existem deveres inalienáveis que os trabalhadores não podem ignorar, evidentemente que alguns deles, dependem da política da organização em que exercem a sua atividade. Os deveres de: pontualidade/cumprimento de horários, assiduidade, formação, seja por sua iniciativa, seja por determinação legal da entidade empregadora, fidelização, observação do mais rigoroso sigilo profissional e institucional, conduta ético-deontológica irrepreensível, contribuir para um bom ambiente de trabalho e esforçar-se para que os valores, missão e objetivos da empresa sejam cumpridos o melhor possível.

Facilmente se pode verificar que um trabalhador, face aos seus deveres e direitos, não pode ser “tratado” como se fosse uma simples ou complexa “máquina”, um “objeto” qualquer que, quando a entidade patronal deseja, o descarta como se fosse “lixo”. O trabalhador é uma pessoa humana, um profissional, um cidadão a quem se deve respeitar, em toda a sua reputação, competência, bom-nome e dignidade.

Numa mesma instituição não pode haver trabalhadores de primeira, de segunda e de terceira categorias, porque cada um, nas suas funções, colabora e ajuda a serem alcançados os objetivos, cada vez mais prestígio e satisfação dos clientes e utentes. Nenhum dirigente deverá, em circunstância alguma, recorrer à coação psicológica, à discriminação, à ameaça ostensiva e/ou velada, à humilhação e à indiferença para com o seu colaborador, porque tais comportamentos são injustos, ilegítimos, ilegais e desumanos.

Neste “Primeiro de Maio”, o que mais se deseja é que todos os trabalhadores, sejam subordinados, superiores hierárquicos, patrões e empresários, se unam, se apoiem recíproca e solidariamente, e que, na divergência legítima de interesses, consigam convergir para que o trabalho de cada interveniente seja dignificado e todos possam ficar a ganhar. Que haja tranquilidade, perspetivas de estabilidade e respeito pelas funções de cada colaborador, independentemente da sua posição na instituição.

É sabido que: «A Organização Internacional do Trabalho (OIT) desenvolve o seu trabalho no âmbito da redução da pobreza, de uma globalização justa e na melhoria das oportunidades para que mulheres e homens possam ter acesso a trabalho digno e produtivo em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humana.» (in http://www.ilo.org/public/portugue/region/eurpro/lisbon/html/genebra_trab_digno_pt.htm 09.01.2016).

Bibliografia.

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, (2004), Versão de 2004. Porto: Porto Editora.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM, (1948), in: BÁRTOLO, Diamantino Lourenço Rodrigues de, (2012). Direitos Humanos: Alicerces da Dignidade. 1ª Edição, Lisboa: Chiado-Editora, págs:39-47.

 

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Telefone: 00351 936 400 689

Imprensa Escrita Local:

 

Jornal: “O Caminhense”

Jornal: “Terra e Mar”

 

Blog Pessoal: http://diamantinobartolo.blogspot.com

Facebook: https://www.facebook.com/diamantino.bartolo.1 

Portugal: http://www.caminha2000.com (Link’s Cidadania e Tribuna)

Brasil: http://www.webartigos.com/autores/bartoloprofunivmailpt/

https://www.facebook.com/diamantino.bartolo.1#!/photo.php?fbid=1194927243870027&set=p.1194927243870027&type=3&theater