domingo, 26 de agosto de 2018

Pessoa-Estadista em Democracia


O exercício da atividade política é tanto mais nobre, quanto mais e melhor resolver os problemas, de vária natureza e impacto. Compete, portanto, ao cidadão-político estar bem preparado, técnica, cultural e axiologicamente, para solucionar, com equidade e eficácia, as múltiplas situações que mais diretamente afetam os grupos mais vulneráveis e fracos, do ponto de vista socioeconómico.
Cabe ao cidadão-político o privilégio de contribuir para uma sociedade mais humana, justa e solidária, dando ele os primeiros e nobres exemplos, inclusivamente, abdicando dos benefícios que a maioria que o elegeu, ou lhe proporcionou um cargo honroso e rentável, não tem.
Exige-se do cidadão-político: a humildade e compreensão, para interpretar e resolver situações que são da sua área de competência e decisão; espera-se do cidadão-político a defesa intransigente dos mais elevados valores da Democracia; essencialmente: Liberdade, Igualdade e Fraternidade, que desde a Revolução Francesa de 1789 se vêm proclamando, naturalmente, agora, adaptados às novas realidades de um mundo mais complexo, na heterogeneidade de culturas, valores e interesses.
Finalmente, pede-se ao cidadão-político que seja competente na elaboração das leis e respetiva aplicação, no sentido de contemplar as camadas da sociedade que vivem com imensas dificuldades, em vários aspetos, principalmente no acesso aos bens e serviços imprescindíveis à vida com dignidade, conforto e segurança, porque, tal como qualquer profissional, também o político deve estar bem habilitado no âmbito das suas funções, porque: «O domínio do conhecimento e sua aplicação útil, com propriedade, senso de oportunidade e habilidade, representa um dos fatores mais importantes da competência pessoal.» (RESENDE, 2000:69).
Independentemente da defesa das capacidades que integram a constituição genética do indivíduo, seguramente que ninguém nasce preparado para o exercício de uma determinada atividade/profissão, o que se consegue pela educação, formação, treino e experiência de vida. O cidadão-político não constitui exceção a esta regra da natureza, por isso, ele, tal como qualquer outra pessoa, vai ter que, humildemente, sujeitar-se às aprendizagens específicas, praticar e dar provas, ao longo do exercício do cargo político, com responsabilidade, competência e ética.
Nesse sentido, ao aceitar exercer funções políticas deve oferecer garantias de que se esforçará por adquirir os conhecimentos, a experiência e disponibilidade que a sua área de intervenção exige, porque de contrário, será mais um a seguir orientações, quantas vezes, contra os interesses daqueles que o elegeram, e nele depositaram confiança.
O princípio serve, igualmente, para o cidadão que, por nomeação política, vai desempenhar funções para as quais não tem, ainda, a melhor preparação. É que para além da competência técnico-administrativa, existe a ética política que, posteriormente, se transforma numa deontologia profissional, que em nenhuma circunstância deveriam ser violadas.
O cidadão-político quando no exercício de uma atividade política, tem de ter sempre presente, e demonstrar, pelas boas-práticas, um espírito de cidadania, precisamente no que respeita à observância dos mais elementares direitos e deveres, assumindo, sempre, em primeiro lugar, o cumprimento dos compromissos, para que a legitimidade da reivindicação dos direitos seja, ainda, mais evidente.
Por outro lado, não pode ignorar que todas as suas decisões, e intervenções, têm um objetivo bem determinado: o interesse público, o bem-comum, a felicidade e bem-estar do povo. Além do mais, e numa conceção alargada de cidadania, esta: «Diz respeito à relação do indivíduo com o bem-comum e não só com o Estado, que não é senão um instrumento desse bem-comum. A resistência à opressão é legítima se o Estado não pretende o bem-comum, se viola os direitos naturais do homem. (Direitos Naturais de liberdade, segurança e propriedade). Ele é mesmo uma expressão particularmente preciosa da cidadania, o guarda da democracia.» (MADEC & MURARD, 1995:90). 
A condição ou qualidade do político, este no ativo e no exercício de funções políticas, no verdadeiro espírito de cidadania, é enriquecida com a função de cidadão participante e, nesta circunstância, ou seja: «Na prática, o direito de participação pressupõe a reunião de quatro condições: a autonomia da vontade, a nacionalidade, o domicílio, o pagamento de impostos.» (Ibid.:91).
Resulta que o cidadão-político tem responsabilidades acrescidas e, por via delas, a sua formação sociopolítica não pode ser ignorada, muito menos descurada, constituindo um perigo para a cidadania democrática, a seleção de candidatos e/ou a nomeação de pessoas para cargos políticos, sem reunirem condições para as respetivas funções, porque é inadequado que por parte do eleito, e/ou do nomeado não haja um passado que revele esforço notório, em diversas atividades socioprofissionais, desejavelmente afins, para, rapidamente, se integrar num trabalho que tenha por objetivos o bem-comum.
O princípio de exigência, rigor e competência vale, obviamente, para todas as funções em organizações não-governamentais e quaisquer outras que beneficiem dos apoios financeiro, logístico e técnico estatais, na medida em que são financiadas, pelo menos em parte, com os dinheiros públicos, provenientes do sacrifício do povo, que paga impostos, logo, merecedor de uma governação de excelência, seja no setor público, seja nas instituições beneficiárias dos subsídios do Estado.

Bibliografia

RESENDE, Enio, (2000). O Livro das Competências. Desenvolvimento das Competências: A melhor Auto-Ajuda para Pessoas, Organizações e Sociedade. Rio de Janeiro: Qualitymark
MADEC, Annick; MURARD Numa, (1995). Cidadania e Políticas Sociais, Tradução, Maria de Leiria. Lisboa: Instituto Piaget


Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Presidente do núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal

domingo, 19 de agosto de 2018

Fraquezas do Estado Democrático


Como ponto de partida, aceite-se o pressuposto de que não existem regimes políticos perfeitos, a funcionar num qualquer espaço terrestre, admitindo-se, todavia, poder haver regimes que, globalmente considerados, satisfazem o maior número de cidadãos com os bens essenciais à vida em sociedade e, tendencialmente, procuram cobrir todo o universo populacional, onde estão a ser aplicados, sem que haja garantia que, num futuro, mais ou menos próximo, todos beneficiem dos mesmos direitos, e cumpram os mesmos deveres fundamentais. Entretanto, idealizam-se novas formas, processos e técnicas de intervenção social, no sentido da construção de uma sociedade mais justa, mais confortável e mais igualitária.
A Democracia não é um regime político totalmente perfeito, acabado, justo e solidário, na medida em que as diferenças sociais, económicas e cívicas, em muitos países, em vez de se esbaterem, têm vindo a acentuar-se, provocando grande desconforto nas populações mais desfavorecidas e mais desprotegidas.
Esta evidência comprova, facilmente, através das estatísticas mundiais, que os cerca de dez por cento da população estão cada vez mais ricos e os cerca de noventa por cento, cada vez mais pobres. A que se fica a dever tal descalabro é uma questão que, raramente, se discute, e quando o debate surge, entre classes médias e baixas, não é esclarecedor para que os responsáveis políticos, os agentes económicos e outros intervenientes na economia, assumam uma posição que contribua para alterar esta situação.
No regime democrático, aparentemente, as maiorias governam, no respeito pelos direitos das minorias, e estas submetem-se, responsavelmente, à função de vigiar, criticar e apresentar alternativas às decisões de quem governa. O que acontece é que quem governa, alegadamente, representa a maioria, porém, e em boa verdade, trata-se de uma minoria, indubitavelmente, legal, legitimamente mandatada para legislar e governar, contudo, nem sempre em benefício ou proporcionalmente à maioria que os elegeu, e muito menos ao todo que é o universo populacional.
O conceito de Democracia, na sua versão mais simples e extensa, aponta para o “governo do povo, pelo povo, para o povo e com o povo” e ainda na perspetiva da democracia direta, o que, atualmente, não se afigura exequível.
Na sua dimensão representativa, a democracia indireta deveria ser o governo dos eleitos pelo povo, para o povo, no interesse do povo, extensivamente a todos os cidadãos. Nesta democracia representativa, os cidadãos devem ser considerados todos iguais no tratamento que os órgãos do poder democrático lhes dispensam, designadamente, no acesso aos bens e serviços que, precisamente, são suportados pelas contribuições de todos, enquanto do domínio e responsabilidade do setor público e semipúblico ou intervencionado e apoiado pelo governo, isto é, todos devem ser objeto do mesmo tratamento quando é o Estado/Governo a utilizar os recursos provenientes dos contribuintes, o que significa que o acesso à saúde, à educação, à segurança social, à ordem pública e defesa da soberania, à justiça e ao bem-comum, deve ser igual para todos.
Usar a legitimidade do voto democrático, para legislar e executar políticas que favorecem grupos, indivíduos ou situações, já de si privilegiados, é trair a confiança que o eleitor depositou numa força política, num indivíduo, num programa eleitoral, no momento em que exercia os seus deveres e direito cívicos. 

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Presidente do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal


domingo, 12 de agosto de 2018

A Procura das Coerências Espirituais


Os modelos técnico-científicos e instrumentais inventados, produzidos e utilizados para a construção de um mundo mais justo para todos os seres nele existentes, parecem esgotados, pese embora todo o potencial humano, direcionado na busca de melhores condições de vida material, para todos os indivíduos da natureza planetária conhecida, na circunstância, o planeta Terra.
O homem tem consciência que vive um pouco num equilíbrio de “terror”, porque: conhece, relativamente bem, as suas próprias intenções; que resultados pretende alcançar com certas atitudes, instrumentos e materiais utilizados; nos planos que vai elaborando e desenvolvendo na prática da vida concreta, física e objetivada para determinados alvos.
Um tal equilíbrio de “terror” tem, sistematicamente, ignorado outras alternativas, por sinal, bem, muito bem mais compatíveis com a superior inteligência humana, e com a dignidade inigualável e inquestionável que resulta da condição de ser pessoa humana.
Colocar ao serviço da guerra, da destruição, do sofrimento, da dor e da morte, todo este potencial humano e os recursos naturais que Alguém criou para o benefício de todos, constitui um comportamento “bestialmente selvagem”, contra a Natureza e contra Deus, qualquer que seja a Divindade que O represente, em cada homem, em cada cultura, em cada povo.
Sempre que um homem, um grupo, uma comunidade invoca o princípio, segundo o qual, “todos nascem livres e iguais”, significará pretender agir em conformidade ou, pelo contrário, tal manifestação apenas procura encobrir a hipocrisia de quem tenciona agir, precisamente, ao inverso e desrespeitando o seu semelhante?
Salvaguardando-se as felizes exceções, assiste-se, atualmente, à mais desenfreada e despudorada destruição dos princípios e valores instituídos, desde sempre pelo Deus Universal, consubstanciados em meia dúzia de virtudes, cada vez mais ignoradas pelo homem.
Uma parte significativa das pessoas vive, para além da materialidade do mundo concreto, preocupada e em busca das soluções que, da transcendência do divino, poderá ter para algumas situações, ainda não resolvidas pela Ciência e pela Técnica.
A virtude da adoração a um Deus n’O qual se acredita, constitui uma possibilidade de momentos felizes, calmos e profundos, suscetíveis de repetições, tantas quantas se queiram, contribuindo para um comportamento mais solidário, porquanto: «Adorar ao Deus verdadeiro ajuda a evitar um modo de vida puramente egocêntrico. (…) A verdadeira adoração é boa para você porque o ajuda a se tornar uma pessoa melhor. À medida que se pratica a adoração verdadeira você desenvolve uma personalidade que resulta em relacionamentos mais felizes. Você aprende de Deus e de seu Filho sobre como agir com honestidade, falar de modo bondoso e ser uma pessoa responsável.» (in: SENTINELA, 2006: Vol.127, nº 17)
O Homem deste novo século, independentemente das suas convicções político-filosóficas e religiosas, não tem que se submeter a quaisquer complexos e/ou preconceitos para manifestar, livremente, o seu pensamento acerca de um tema, por muito melindroso que ele possa ser.
Cada religião tem os seus valores, rituais, liturgia, processos de intervenção na sociedade, e condução dos seus crentes, alegadamente, para uma situação de plena felicidade espiritual. Aliás, só com estratégias que visem a dinamização, o intercâmbio e o diálogo inter-religiões, se poderá construir um mundo mais consensual, mais tolerante, porque mais eclético, com tudo o que de bom e dignificante cada religião comporta.
Certamente que não haverá religiões em que os seus crentes sejam bandos de marginais e/ou de malfeitores, excluindo aqui, ainda que pontualmente, os fundamentalismos e toda a espécie de radicalismos que, ao longo da história, se têm verificado com intervenções condenáveis, à luz dos valores da vida, da dignidade e do humanismo.
A importância e influência de cada religião, também, mas não só, resultam da adesão e da fé que os respetivos crentes nela depositam, sendo certo que é muito mais difícil acreditar nos valores religiosos e práticas ritualistas de uma religião, que promover e defender o mal, a guerra, a desgraça e a morte.
O homem “sapiens” e “tecnologicus”, deste novo milénio, tem condições para compreender, harmonizar e elaborar novas regras de boa-convivência interpares, adotar atitudes tolerantes, solidárias, com a elevação espiritual que o caracteriza.
A dimensão religiosa poderá ser mais um traço distintivo que eleva o homem a uma condição superior, relativamente aos restantes animais, estimulando-se, por isso mesmo, o seu empenhamento nas práticas e intercâmbios religiosos.
A consciência religiosa de cada indivíduo humano, certamente que contribui para se atingir uma certa paz espiritual, se se preferir, a verdadeira felicidade, naquilo que ela tem de mais sublime: a amizade pura, baseada num verdadeiro Amor, qualquer que este seja, a lealdade, o carinho, a cumplicidade, a sinceridade, a tolerância, a gratidão, a humildade, a coesão entre as pessoas, a tranquilidade, a harmonia e uma profunda autoconfiança nos valores divinos.

Bibliografia

SENTINELA, 2006: Vol.127, nº 17

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Jornal: “Terra e Mar”

domingo, 5 de agosto de 2018

O Homem: Místico e Concreto


É reconfortante ter a capacidade de acreditar que existe mais Mundo, para além do mundo físico, na circunstância, o universo dos planetas, astros e outros corpos celestes e, concretamente, o planeta Terra que o homem habita, desde tempos que não consegue localizar e quantificar objetivamente.
A possibilidade, sempre em aberto, para os que acreditam num mundo metafísico, pelo menos diferente daquele que, parcialmente, se conhece, em perspectivar uma forma de existência, sobrenatural, inefável, espiritualmente eterna, deve estimular o homem para, enquanto residente na Terra, assumir-se como um ser excecional, dotado de características únicas, superiormente privilegiado, porque algo lhe foi acrescentado, que o distingue, o eleva e dignifica, acima de quaisquer outros seres, pelo menos, tanto quanto é possível conhecer-se, no atual estádio de desenvolvimento da humanidade. O homem, na sua dimensão espiritual, continua a ser um mistério.
O homem (aqui e de ora em diante referido à humanidade, isto é, homem e mulher), um ser inigualável, único, irrepetível, infalsificável, superior, não deve contentar-se, apenas, com as explicações científicas, técnicas e esotéricas, sobre a sua constituição e importância material, no planeta em que vive.
É possível que exista mais homem para além do homem físico, biologicamente estudado e conhecido. Há uma outra realidade que as ciências, a técnica e a maquinaria ainda não conseguiram explicar pela linguagem científica, rigorosa e objetiva. Este é o grande drama do cientista, do técnico, do especialista, do político, do religioso, enfim, de toda a humanidade.
A incerteza, o drama, a ansiedade e o mistério que envolvem o ser humano, poderão ser utilizados numa perspectiva positiva, sem receios de quaisquer fracassos, sejam estes quais forem: sociais, cognitivos, éticos, políticos, religiosos ou outros. Bem pelo contrário, há uma possibilidade do homem eliminar este sofrimento, provocado pela ignorância acerca do sentido e destino para a sua vida, globalmente considerada, onde se completam as dimensões física e espiritual.
E se quanto à primeira, o conhecimento do seu destino e fim – morte e desaparecimento -, são relativamente conhecidos; no que à espiritualidade se refere, aqui, para os positivistas, materialistas, agnósticos e outros descrentes, as dificuldades em refletir e aceitar alguns sinais divino-naturais são, praticamente, insuperáveis.
A desorientação: que tanto incomoda a humanidade em geral; e os cientistas e técnicos em particular, pode ser ultrapassada se se vencerem certos complexos, quanto ao valor de outros conhecimentos, sentimentos e emoções que, estes sim, o homem, ao longo da sua vida, vai vivenciando, relacionando-os, depois, com factos concretos, experimentados durante o percurso físico no Planeta, que lhe foi dado para viver.
O próprio homem, objetivo, mensurável, racionalista, quantitativamente rigoroso, concreto e material, confirma que, em algum momento da sua vida, sentiu ou julgou sentir, sensações estranhas, cientificamente inexplicáveis, cuja origem não sabe compreender e as consequências também não foram determinadas, com o rigor da ciência e da técnica. Ficou-lhe, apenas, a verificação da sua incapacidade, da sua impotência, para esclarecer e resolver tais situações.
O homem, superiormente iluminado, impulsionado por um outro sentimento, que lhe é exclusivo e constitui um privilégio, vence, finalmente, o drama, a angústia, o sofrimento e a incerteza quando, invocando a ajuda Divina, uma sensação de tranquilidade e de esperança o invade, e o liberta daquele desconforto. É este homem superior, gerado e criado à imagem e semelhança do seu Deus, e nos preceitos da sua religião, que se determina em função do ente Divino que o justifica.
Aceite-se, então, como proposta de reflexão, a existência deste homem humano, que é pessoa integral, composta pelas dimensões material e espiritual que, fisicamente, está limitado, desde logo, pela própria natureza que o envolve, que não a vence em definitivo, que a aproveita conforme pode e que, destruindo-a por um lado, também por ela vai sendo destruído.
Reconhece-se, portanto, a existência deste lado fraco, efémero e mortal do homem. Congregue-se e valorize-se a dimensão espiritual do homem, na sua vida quotidiana, utilizando-se a fé, que pela via espiritual o liga a Deus, de Quem recebe todo o conforto, entusiasmo e vontade para O imitar e prosseguir na caminhada pelo infinito, pelo perpétuo, até encontrar Aquele que o compreende e colabora com toda a natureza: «Longe, portanto, de nos apartarmos do que a fé nos ensina, propomos uma doutrina mais bela, mais grandiosa, mais lógica e racional, que nos dá, por outra parte, uma ideia mais exacta dos atributos de Deus, sobretudo da sua bondade infinita e da sua omnipotência soberana.» (BUJDANDA, 1956:191).
A humanidade alcançará a Paz e a Felicidade pela fé, pelas boas-práticas religiosas, no diálogo inter-religiões, no respeito pelo Deus Universal, através das divindades invocadas por cada povo, por cada cultura, por cada pessoa humana.

Bibliografia

BUJANDA, Jesus, S.J., (1956). A Origem do Homem e da Teologia, Edição Portuguesa, Porto: Livraria Apostolado da Imprensa.


Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Presidente do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal