Iniciado, há mais de duas décadas, este novo século XXI e, coincidentemente, um novo milénio, é tempo de se exigir, se possível, ainda mais empenhamento dos governantes, na resolução dos problemas que afetam as populações, sob as suas jurisdições legítimas, legais e territoriais. São necessários espíritos superiores, dotados de qualidades genuinamente intrínsecas, dir-se-ia, genéticas e não de pseudo-iluminados e salvadores da pátria.
Nos países democráticos, como nas respetivas
autarquias, os governantes têm sido, e continuam a ser, eleitos para servir o
povo, por isso são necessários homens e mulheres que coloquem os superiores
interesses coletivos acima dos particulares, que sejam competentes e
superiormente habilitados para o governo dos recursos públicos. Parece óbvio
que: «Os espíritos superiores são aqueles
que pairam acima dos acontecimentos historicamente fugazes e conseguem a visão
global e sintética que crie uma perspectiva crítica e justa da vida dum país.
(leia-se, também, de um município, de uma freguesia). (GOMES, 1976:26).
Autarquias de freguesias, vilas e cidades, são
instituições imprescindíveis ao exercício continuado das boas-práticas, da
implementação dos sistemas sociais, educativos, culturais e de relacionamento
interpessoal, a partir do momento em que detenham os recursos humanos,
financeiros e técnicos, para desenvolverem os seus projetos de solidariedade,
para com as respetivas comunidades.
Importa, aqui, evidenciar as sensibilidades,
qualidades, valores e caráter dos respetivos autarcas: Presidentes e toda a
equipa que os acompanha. Não será possível uma gestão autárquica solidária com
pessoas impreparadas, insensíveis e desmotivadas para abraçar os valores
subjacentes à fraternidade solidária entre os cidadãos.
A arrogância, a intolerância, a prepotência, a
perseguição, a vaidade e a discriminação negativa, entre outros comportamentos,
certamente, dificultam o projeto solidário. Além disso, a autarquia local é
como que o garante dos legítimos direitos dos cidadãos comunitários, com
especial relevância para os mais desfavorecidos, necessitados e fracos.
Administrar a autarquia implica estar: «Norteado pelo princípio da legalidade, a
actividade das autarquias deve pautar-se pela observância de comportamentos,
que visem assegurar a igualdade, a proporcionalidade, a responsabilidade e a
transparência. (…). A administração autárquica deve fomentar a colaboração e a
participação dos particulares na formação das decisões que lhes digam respeito,
garantindo a audiência prévia dos interessados.» (GAIO, 1995:15).
A gestão autárquica solidária é perfeitamente
possível em todos os domínios da intervenção do Poder Local, seja ao nível da
freguesia, seja no contexto mais alargado do município. O sucesso da
solidariedade, certamente, depende dos recursos da autarquia, mas também das
qualidades, capacidades, sentimentos, valores e competências do autarca, porque
até para se ser solidário é importante ser-se pragmático, objetivo e eficaz, no
sentido de se passar das palavras e dos lindos discursos de circunstância, por
vezes, piedosos, aos atos.
O conceito de competência profissional, cada vez
mais reivindicado pela sociedade, em todos os setores de atividade, não exclui,
pelo contrário, pressupõe que se deverá ser ainda mais exigente nos órgãos da
administração pública, desde logo, no Poder Local Democrático, onde a
competência para gerir recursos é, ainda, mais necessária, dada a exiguidade
daqueles, na maioria das autarquias.
Com efeito: «A
expansão da consciência de necessidade de se desenvolver a competência
profissional, organizacional e comportamental, nos diversos níveis e sectores
sociais, precisa, em virtude da sua oportunidade, importância e urgência, do
envolvimento e participação das lideranças em geral, dos formadores de opinião,
dos educadores e da midia.» (RESENDE, 2000: Introdução, pág. XI).
Assumir o compromisso de
estar sempre ao lado das famílias, para ajudar a resolver, de forma e por
processos legais, as situações mais difíceis, como o desemprego, a educação, a
saúde, a habitação, constitui, por si só, uma garantia do caráter solidário do
candidato e/ou governante.
Bibliografia
COLETA, António Carlos Dela, (2005). Primeira Cartilha de Neurofisiologia
Cerebral e Endócrina, Especialmente para Professores e Pais de Alunos de
Escolas do Ensino Fundamental e Médio, Rio Claro, SP – Brasil: Grafas Set,
Gráfica e Editora
GAIO, Carlos Morais,
(Coord.). (1995). Guia do Eleito Local.
Porto: Edições ASA
GOMES, Costa, (1976). Discursos
Políticos. Lisboa: Ministério da Comunicação Social - Direcção-Geral da
Divulgação
RESENDE, Enio, (2000). O Livro das Competências. Desenvolvimento
das Competências: A melhor Autoajuda para Pessoas, Organizações e Sociedade.
Rio de Janeiro: Qualitymark
“NÃO, à violência das armas; SIM, ao diálogo criativo. As Regras,
são simples, para se obter a PAZ”
https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=924397914665568&id=462386200866744
Diamantino
Lourenço Rodrigues de Bártolo
Presidente
do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal
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