Direitos Humanos, enquadrados nas Ciências Sociais e Humanas.

 

A ciência tem um caráter geral, na medida em que as suas conclusões não valem, exclusivamente, para os casos observados, mas sim para todos os que se assemelham, daí que a grande preocupação do cientista, resida na descoberta da regularidade, de tal forma que um determinado fenómeno, depois de observado, possa resultar num enunciado, que será generalizado: uma lei científica.

A realidade, ou o mundo construído pela ciência, postula a objetividade, isto é, as conclusões podem ser verificadas por qualquer outro membro competente da comunidade científica. E se por um lado, está estabelecido que para ser objetiva, a ciência dispõe de uma linguagem rigorosa, de tal forma que os conceitos são definidos de maneira a evitar ambiguidades, insuficiências ou ambivalências, todavia; por outro lado, não estamos em condições de podermos afirmar que ela, a ciência, é a única explicação da realidade e que, portanto, se trata de um conhecimento absolutamente certo e infalível.

A tudo o que já foi referido acresce que: os paradigmas sucedem-se, destroem-se; as teorias, por vezes, são contraditórias e, se nos debruçarmos sobre as ciências humanas, então a dificuldade é ainda maior, porquanto a sua componente qualitativa, não pode ser reduzida à mera quantidade, para além de resistir a certas técnicas de experimentação; neste contexto, quando se aborda a sistemática dos Direitos Humanos, enquadrados nas Ciências Sociais e Humanas, naturalmente que a Filosofia não pode ficar de fora.

Ao delinear, idealmente, este trabalho, impus-me, a mim próprio, um determinado percurso, em obediência a uma das questões especiais, no âmbito da Gnoseologia e da Ontologia, naturalmente numa postura em ordem a obter determinado resultado, precisamente, através do Ser inigualável que é o homem, a pessoa humana, e o acervo de conhecimentos que o caracteriza, ou seja, a Filosofia, a Política, a Religião, a Educação, a Formação, a Ciência e os Direitos Humanos, não me sendo possível, aqui e agora, analisar outras vertentes, eminentemente humanas, tais como o Trabalho, a Cultura e, mesmo ao nível da Ciência, preferirei as Ciências, Sociais e Humanas, tema que procurarei desenvolver um pouco mais.

É fundamental o respeito, cada vez mais responsável, pelos Direitos Humanos, não só nas Cartas e Declarações de “boas intenções”, mas, e principalmente, em atos concretos e permanentes. Pedir a alguns dos mais altos responsáveis políticos, religiosos e outros detentores do poder, uma prática regular de bons exemplos, a partir das instituições que chefiam, é um dos objetivos que este trabalho pretende alcançar, sem quaisquer acusações, ressentimentos, ou polémicas que não conduzem aos resultados pretendidos.

 

Bibliografia

 

LEGRAND, Gerard (Dir.), (1983). Dicionário de Filosofia, Tradução, Armando J. Rodrigues e João Gama, Lisboa: Edições 70.

TAVARES, Manuel & FERRO, Mário, (1983). Guia do Estudante de Filosofia. 4^a Ed. Lisboa: Editorial Presença.

 

“NÃO, ao ímpeto das armas; SIM ao diálogo criativo/construtivo. Caminho para a PAZ”

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TÍTULO DE LORDE, POR MÉRITO CULTURAL” a quem devem ser prestadas as Honras da dignidade atribuída aos membros desta Casa Real de Borgonha – Afonsina, bem como o direito ao uso de armas distintivas. Dado e assinado, no Gabinete do Chefe da Casa Real, em 27 de Dezembro de 2025.

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TÍTULO NOBILIÁRQUICO DE COMENDADOR.

CONDECORADO COM A “GRANDE CRUZ DA ORDEM INTERNACIONAL DO MÉRITO DO DESCOBRIDOR DO BRASIL,

Pedro Álvares Cabral” pela Sociedade Brasileira de Heráldica e Humanística

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EMBAIXADOR CULTURAL PERPÉTUO. BRASIL. ANGOLA. CABO VERDE. GUINÉ BISSAU. MOÇAMBIQUE. S. TOMÉ E PRÍNCIPE. EMBAIXADA CULTURAL BRASIL ÁFRICA. 2025

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Feminismo, Multiculturalismo, Nacionalismo e Eurocentrismo.

 A reflexão que se pretende fazer, na perspectiva Habermesiana, continua com a análise atual, relativamente a alguns fenómenos que herdamos de uma situação eurocêntrica do colonialismo, dos quais se destacam o Feminismo, o Multiculturalismo, o Nacionalismo, o Eurocentrismo. Assistimos, um pouco por todo o lado, às mais diversas iniciativas de movimentos que defendem os seus valores, os seus princípios, as suas culturas, do direito à diferença, que lutam contra a opressão, contra a marginalização e o desrespeito, pelo que importa, caracterizar alguns deles, na ótica de Habermas:

«O Feminismo não é uma causa minoritária, mas é dirigido contra uma cultura dominante que interpreta a relação dos sexos de uma maneira assimetral, que exclui os direitos iguais. As diferenças específicas do género nas circunstâncias da vida e nas experiências não recebem uma consideração adequada, legal ou informalmente. (...). Assim, a luta pelo reconhecimento começa como uma luta sobre a interpretação dos feitos e interesses específicos do género. Na medida em que tem êxito, muda a relação entre sexos juntamente com a identidade colectiva das mulheres, afectando assim directamente o auto-entendimento dos homens. A escala de valores da sociedade enquanto um todo está em discussão; (...)

Multiculturalismo refere-se à luta das Minorias étnicas e culturais oprimidas pelo reconhecimento das suas identidades culturais é um assunto diferente. Estes movimentos de libertação visam ultrapassar a divisão ilegítima da sociedade, o auto-entendimento da cultura maioritária não pode permanecer intocável. (...). Os movimentos de libertação nas sociedades multiculturais não são um fenómeno uniforme. Eles apresentam desafios diferentes, dependendo se é uma questão das minorias endógenas tomarem consciência da sua identidade ou das novas minorias surgirem da imigração (...). O desafio torna-se maior quanto mais profundas são as diferenças religiosas, raciais ou étnicas, ou as disjunções histórico-culturais a ser construídas;

O Nacionalismo dos Povos (...) que querem proteger a sua identidade não só enquanto comunidade étnica como também enquanto um povo que constitui uma nação com capacidade de acção política. Os movimentos nacionalistas modelaram-se quase sempre no Estado Republicano que emergiu da Revolução Francesa (...): O período de descolonização depois da Segunda Guerra Mundial; o colapso dos impérios; a situação das minorias nacionais - bascos, árabes, irlandeses; a fundação do Estado de Israel;

O Eurocentrismo e a hegemonia da Cultura Ocidental - são, em última análise, lemas de luta pelo reconhecimento a um nível internacional. (...). Sobre a sombra de uma história colonial que ainda está viva na memória das pessoas, a intervenção aliada (no Golfo) foi encarada pelas massas religiosamente motivadas e pelos intelectuais secularizados como uma falha em respeitar a identidade e autonomia do mundo árabe-islâmico;

A precisão política que fomenta o debate destes fenómenos num processo de autorreflexão sobre o estado de modernidade, conduz a que nenhuma das partes quer adoptar o projecto da modernidade, sendo por isso sugerido que podemos deixar de lado este debate já que pouco contribui para uma análise das lutas pelo reconhecimento do Estado Democrático Constitucional e não ajuda nada para as suas resoluções políticas;

Os raciocínios mais estritamente filosóficos, estão a um nível diferente: os fenómenos estão bem adaptados para ilustrarem as dificuldades do entendimento intercultural. Eles demonstram a relação da moralidade na vida ética ou a ligação interna entre o significado e a validade. (...) A evidência opressiva da fragmentação das sociedades multiculturais e a confusão babilónica das línguas numa sociedade global demasiado complexa parece impelir-nos para concepções holísticas de linguagem e concepções contextualistas de opiniões mundiais que nos tornam cépticos em relação às reivindicações universalistas, sejam cognitivas ou normalistas (...);

A questão dos direitos das minorias ofendidas e oprimidas levantam um sentido legal (...): As decisões políticas devem fazer uso da forma reguladora da lei positiva efectiva nas sociedades complexas (...). A lei moderna formal porque depende da premissa que tudo o que não é explicitamente proibido é permitido. É individualista, porque torna a pessoa individual no suporte dos direitos. É coerciva porque é sancionada pelo Estado e aplica-se somente ao comportamento legal ou de acordo com a regra. É lei positiva porque deriva das decisões (modificáveis) da legislatura política e, finalmente, é uma lei aprovada processualmente, porque é legitimada por um processo democrático…» (HABERMAS, 1998a:136-39).

 

Bibliografia.

 

HABERMAS, Jürgen, (1998a). Facticdad y Validez. Madrid: Editorial Trotta SA.

TAYLOR, Charles. (1998). Multiculturalismo, Tradução, Marta Machado. Lisboa: Instituto Piaget.

 

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A CONDUTA RESPONSÁVEL

O velho adágio português, segundo o qual: “a culpa morre solteira”, poderá constituir o paradigma, no pior sentido, é verdade, do que não deve ser feito, isto é, não se assumirem as responsabilidades pelos atos, omissões e decisões que, respetivamente, se realizam e tomam, por uma pessoa, grupo ou instituição, num determinado contexto.

A responsabilidade constitui um valor que, sendo assumido por todos, contribui para uma vida social, a todos os níveis: familiar, profissional, institucional, política, social e religiosa, mais harmoniosa, justa e motivadora para um maior e melhor progresso comunitário; fomentando, também, a confiança e credibilidade entre os cidadãos. Ser responsável define o caráter, a personalidade, o saber-estar, o saber-ser e o saber-ser-sujeito, pessoa de bem, em quem os outros podem acreditar, confidenciar e colaborar.

A assunção das responsabilidades, também poderá facilitar a promoção de mais e melhor justiça, reduzir as desigualdades, e promover a competência nos vários contextos da intervenção humana, porque quando as pessoas, grupos, e/ou instituições enveredam por caminhos, cujo percurso conduz a objetivos meramente individuais, “sem olhar a meios para atingir os fins”, ignorando os deveres, os direitos e a dignidade dos outros, já se está no domínio da irresponsabilidade, todavia, o inverso a que correspondem o dever do respeito, da não interferência negativa nos projetos dos restantes concidadãos,  aqui sim, este último comportamento, revela, naturalmente, uma personalidade responsável e credível, isto é, uma conduta verdadeiramente ética, transparente e rigorosa.

Assumir, lealmente, a responsabilidade por omissões, decisões, atos e respetivas consequências, revela uma conduta inerente ao caráter reto, justo e bem-formado. Como em quaisquer outras circunstâncias e atividades, saber-ser-responsável implica, para além daqueles atributos, possuir competência de análise dos próprios atos, e a correlativa conduta, face ao resultado dos mesmos.

A conduta, que ao longo da vida, se manifesta numa determinada pessoa humana, revela: princípios, valores, sensibilidades, caráter e temperamento, na medida em que a conduta, ou postura, pode ser definida como: «A maneira de agir, actuar, comportar-se em observância a princípios, valores, orientações e regras. (…). Conduta pode ser considerada competência à medida que as pessoas têm consciência da sua importância e sabem utilizá-la para alcançar objectivos e êxitos nas acções e no trabalho.» (RESENDE, 2000:45).

Ignorar o dever de assumir a responsabilidade pelos atos, omissões, decisões e correspondentes consequências, revela uma conduta inaceitável, eventualmente censurável e, no limite, juridicamente condenável, também sinónimo de incompetência, de descredibilidade, de insegurança e desonestidades: intelectual, ética e moral, logo, a pessoa que assim procede, não pode merecer a confiança dos seus concidadãos, não é uma pessoa competente para zelar, defender e consolidar os direitos daqueles, será, portanto, prejudicial à criação e manutenção de um ambiente: de solidariedade, de tranquilidade, de lealdade e bom relacionamento interpessoal, quer no interior de uma família, de uma instituição, qualquer que seja a natureza desta, quer, ainda, no seio da própria comunidade. Possivelmente, e com a acuidade que se impõe, a atividade política, também será suscetível de situações idênticas, o que, a verificar-se, seria extremamente prejudicial para a democracia.

O princípio da conduta adequada, para observância de uma ética da responsabilidade, poderá ajustar-se, a algumas situações que, pela comunicação e opinião públicas, vêm ao conhecimento geral, eventualmente existentes nos mais diversos campos da atividade humana: na empresa, nas associações, na Igreja e, com mais notoriedade, na política. Infelizmente, no domínio da atividade político-partidária, alguns casos divulgados pela comunicação social, primam pela negativa, não se podendo, nem devendo, contudo, generalizar.

Claro que as situações são diferentes e os percursos também, como por exemplo: não procede bem o político que, de boa-fé é eleito pelos seus concidadãos, com base em projetos que apresentou ao eleitorado, para serem cumpridos, entretanto, e logo que se lhe coloca a primeira dificuldade, ou lhe surge a oportunidade para ocupar um outro cargo, eventual e aparentemente mais rentável, prestigiante e cómodo, abandona as funções para as quais foi eleito democraticamente, ou nomeado, eximindo-se, por este processo, desleal e nada ortodoxo, às responsabilidades que lhe seriam pedidas, e tinha o dever de assumir.

É certo que determinados cargos são importantes para uma localidade, ou um país e, portanto, para as respetivas populações, mas, então, nestas circunstâncias, é necessário explicar muito bem: aos eleitores, em particular; e aos cidadãos em geral, as vantagens decorrentes do abandono de um cargo para assumir outro, porque de contrário, uma vez mais, “a culpa vai morrer solteira”.

 

BIBLIOGRAFIA.

 

RESENDE, Enio, (2000). O Livro das Competências. Desenvolvimento das Competências: A melhor Auto-Ajuda para Pessoas, Organizações e Sociedade. Rio de Janeiro: Qualitymark

 

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PENSAR O MUNDO PARA O SÉCULO XXI

 A reflexão que agora se coloca à disposição das pessoas, amantes dos grandes valores da dignidade humana, dos quais se destacam, para já: a solidariedade, a amizade, a lealdade, a gratidão, a liberdade, a igualdade, de entre outros, identicamente fundamentais para a vida harmoniosa em sociedade, lança, justamente, um apelo à meditação sobre o mundo que desejamos construir.

Hoje, primeiro quarto do século XXI, numa sociedade muito complexa, extremamente exigente, seguramente, pelo menos, muito diferente do que em épocas passadas, as pessoas, as famílias, os governos, as empresas, as instituições em geral, as nações, seja qual for a sua natureza, confrontam-se com situações muito difíceis, que exigem soluções verdadeiramente, em alguns casos, dir-se-ia, “milagrosas”.

A gestão de pessoas, num enquadramento de valores essenciais à dignidade humana; a uma vida confortável, com expectativas de um futuro relativamente próspero; a constituição das famílias e as dificuldades que elas encontram na sua consolidação, no desejo legítimo de muitos casais terem filhos; uma velhice tranquila e merecidamente recompensada, entre outras condições que são desejáveis, para a vida adequada às necessidades mais elementares, são objetivos que se perseguem e que cada vez parecem mais difíceis de se atingir.

Com efeito, é fundamental, desde logo, que todas as pessoas, independentemente do seu estatuto, desenvolvam uma sincera sensibilidade humanista, muita competência e empenhamento em tudo o que se envolverem, na medida em que será pelo estudo, pelo trabalho, pela poupança que se podem atingir níveis e qualidade de vida, como todo o ser humano deseja, e tem direito.

Desenvolver “Relações Sociais para o Sucesso”, não pretendendo ser a panaceia para todos os males, nem sequer ter a ambição de resolver os problemas do mundo, e muito menos descobrir as fórmulas mágicas, para que toda a gente possa levar uma vida com responsabilidade, almeja, isso sim, demonstrar que é possível uma vida melhor, que existe sempre uma esperança, num mundo melhor.

Abordar temas como: “Dimensão Axiológica da Pessoa Humana”; “Conduta Ética dos Poderes; uma via para a Pacificação”, “Gratidão, Virtude que Gera Amizade e Paz”, “Idosos: Um Património de Sabedoria e Experiências”, “Crianças: Herança para um Mundo Melhor”, “Gestão e Liderança Humanizadas das Pessoas”, “Comunicação e Relações Humanas”, “Sociedade Ética para o Século XXI”, “Vida Digna”, “Filosofia para um Casamento de Sucesso”, “O Líder do Século XXI”, entre muitos outros, justificam uma tomada de consciência, para todos nós nos esforçarmos, um pouco mais, a fim de podermos dar um contributo positivo para as novas gerações.

É claro que outros temas poderiam ser abordados, noutras perspectivas, até com melhores resultados, embora estes só se possam avaliar decorrido o tempo suficiente para que uma, duas ou três gerações, se consciencializem de que, realmente, ninguém pode, nem deve, ficar de braços cruzados, à espera que um Estado Social, ou a família, amigos e instituições resolvam todas as situações.

Finalmente, com aquele conjunto de reflexões, desejo satisfazer, ainda que pobremente, o desejo de quem se preocupa com as Ciências Humanas e Sociais que, também eu, reconheço como muito importantes no nosso dia-a-dia. Pretendo, com todas as lacunas e defeitos que me caraterizam, manifestar a minha GRATIDÃO a quem me estimula para “agarrar” estes desafios, extremamente arriscados, mas ao mesmo tempo, gratificantes.

Sentir-me-ei eternamente agradecido se, pelas Relações Sociais, contribuir para que, todos juntos, nos valores da dignidade humana, possamos dar um, ainda que muito pequenino auxílio, para um futuro melhor: seja para as gerações que se aproximam do “fim da linha”, como aquela a que eu já pertenço; seja, também, para as mais novas que, generosamente, vão ajudar a construir um mundo melhor e, seguramente, permitir que nós, os “seniores”, (carinhosamente, ‘Os Cotas’) tenhamos as melhores condições para percorrer o resto da “linha”.

Boa leitura, no futuro, melhores pensamentos, para que a “FAMA: Família, Amizade, Meditação e Ação”, nestes quatro elementos, seja o ponto cardeal pelo qual consigamos orientar as nossas vidas, e o futuro da humanidade. Seremos todos muito “famosos”, se começarmos, desde já, a exercitar aquelas referências e, simultaneamente, agregarmos os grandes valores da dignidade humana, a ela associados.

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