De nada serve iludir a
situação, pintando-a cor-de-rosa, quando o povo vive em dificuldades e não
usufrui dos bens de primeira necessidade: saúde, família, educação/formação,
trabalho, habitação confortável para o cidadão e sua família, férias, cultura e
velhice com dignidade.
A gestão pública
equilibrada implica uma visão global da comunidade, para a partir dela elencar
os melhoramentos que mais eficaz e duradouramente possam contribuir para o
desenvolvimento sustentável, considerando-se que todos os melhoramentos e
progresso nascem essencialmente do trabalho, seja na construção de grandes
infra-estruturas, seja na prestação de serviços, seja nas indústrias extrativas
e transformadoras e nos serviços.
O denominado Portugal
profundo, correspondente às nossas aldeias e pequenas vilas, carece de imensas
intervenções, reconhecendo-se, embora, que nestas três décadas de Democracia
muito já se conseguiu. Há, todavia, muito mais para fazer: as acessibilidades e
vias de circulação, nas e para as freguesias, para além de deverem reunir as
melhores condições para o trânsito, no que se refere ao piso, largura e limpeza
das bermas, necessitam também de um outro melhoramento muito influenciador na
condução com segurança e trânsito pedonal – iluminação pública.
Com efeito, dotar todos os
caminhos e arruamentos: primeiramente, os que dão acesso às residências e
instituições, com uma boa e permanente iluminação pública; depois, os
restantes, é uma medida que se reveste de grande alcance no desenvolvimento,
progresso e bem-estar das populações.
A partir do levantamento,
ainda que provisório, dos limites do município, em consenso com os concelhos
limítrofes, será mais fácil avançar-se para as delimitações das respectivas
freguesias de cada concelho, afigurando-se conveniente um trabalho
preparatório, informal: primeiramente com o Presidente da Câmara e as suas
freguesias; depois, entre os Presidentes das Câmaras dos municípios
confinantes.
Em princípio, os autarcas
das freguesias, por si sós e/ou com a ajuda de cidadãos mais habilitados, são
as pessoas que melhor conhecem os limites das suas freguesias. Como metodologia
de trabalho, entre outras, provavelmente melhores, porém, agora, como reflexão,
base de trabalho e debate crítico, pode-se sugerir a formação de comissões
alargadas, a nível das freguesias, constituídas pelos membros da Junta de
Freguesia, Assembleia de Freguesia, Conselho Diretivo dos Baldios, Comissão
Fabriqueira e Pároco, Conselho de Anciãos, ex-presidentes de junta, associações
de caçadores, etc.
A administração moderna,
seja privada ou pública, trabalha em função dos objectivos que são
estabelecidos pelos executivos responsáveis, os quais devem prestar contas aos
acionistas e à população em geral, respetivamente. É evidente que os objectivos
gerais da instituição têm o contributo dos objectivos específicos de cada
departamento ou serviço, devendo ser espírito e cultura da organização, todos
trabalharem no sentido de: primeiro, alcançarem objectivos específicos
sectoriais; depois, atingirem os objectivos gerais finais. Com esta filosofia
interiorizada por todos os trabalhadores, seguramente que o produto final será
de excelência, a começar no atendimento dos utentes da organização.
As Autarquias Locais,
habitualmente e por força das vastas e complexas competências legais que lhes
estão consignadas pela legislação, são um dos grandes empregadores de âmbito
nacional e dispõem, seguramente, de funcionários altamente especializados para
poderem dar resposta às solicitações das respectivas comunidades, integrando
nos seus quadros de pessoal, técnicos dos mais diversos ramos da administração,
da tecnologia, da ciência e da intervenção social.
Compete, pois, ao
executivo camarário valorizar e dignificar os seus trabalhadores, justamente
convidando “a prata da casa” para os
lugares disponíveis, concedendo a todos as oportunidades de progressão, após
reavaliações periódicas, enquadramento e atribuição de novas funções,
responsabilidades com os consequentes benefícios financeiros nos salários e
outras compensações legais, a que venham a ter direito.
O Gabinete de Apoio e
Solidariedade às Juntas e Freguesia, ou qualquer outro Departamento com
designação diferente, pode constituir-se numa excelente ferramenta: não só para
apaziguar certos comportamentos entre políticos, partidos, movimentos e
instituições; como também para relançar a esperança, recuperar a imagem e a
dignidade que são devidas a toda a pessoa humana em geral e, na circunstância,
aos agentes políticos em particular, aliás, segundo a perspectiva do Presidente
da República no seu discurso de 5 de Outubro de 2008.
Deve-se
compreender, com tolerância e consideração, que a fragilidade da condição
humana conduz, frequentemente, ao erro e que as probabilidades de errar são
muito maiores naquelas pessoas que têm de tomar decisões, naquelas que exercem
uma actividade, porque mesmo quem nada faz, também acaba por errar: primeiro,
porque tinha a obrigação de colaborar, de trabalhar, de produzir; segundo,
porque quem critica tem a obrigação ético-moral de apresentar melhores
alternativas e soluções para as situações e pessoas criticadas.
A Assessoria para os
direitos e deveres do munícipe e do cidadão, procurará conjugar todo o
património cultural do Concelho, suportado na autoridade da tradição, seus
valores e princípios, com as novas filosofias da vida moderna, alguns valores,
entretanto assumidos, designadamente, pelas gerações mais novas, que, no
futuro, serão os quadros técnicos, políticos e dirigentes das diversas
instituições.
Nesta perspectiva, um dos
deveres da comunidade concelhia, circunscrever-se-á à volta da tradição,
obviamente daqueles usos e costumes seculares, que não colidem com os valores
do respeito, da dignidade da pessoa humana, da religião professada por cada
indivíduo, com a proteção dos animais e do ambiente, no quadro bio-ecológico da
democracia.
Portugal é, atualmente, um
país de acolhimento e, nestas circunstâncias, certamente, procederá, através
dos governantes e da população, em conformidade com o que no passado (e ainda
num pretérito recente, na situação dos emigrantes portugueses no Canadá, ou até
aqui ao lado, na Espanha) exigia aos países que recebiam os trabalhadores
portugueses.
Indubitavelmente que se
defende a elaboração, publicação e fiscalização de leis justas, humanas,
facilitadoras para o acolhimento e integração de imigrantes, para que todos
tenham trabalho digno, salários compatíveis e justos, regalias sociais para os
próprios e seus familiares, aceitação das respectivas culturas e integração dos
traços étnico-culturais que forem possíveis, na cultura portuguesa, o que só
enriquece o património nacional. Igual atitude se deseja por parte dos
imigrantes, no sentido de aceitarem a nossa cultura, nas vertentes que lhes são
compatíveis.
Quando,
objetivamente, se aborda a cidade educadora, pretende-se convocar para este
novo conceito as autarquias, as empresas, as instituições e movimentos cívicos,
os mecenas e a própria comunidade, organizados em torno de projectos educativos
e formativos para toda a população.
Cidade/localidade
que oferece tais oportunidades aos seus residentes e a todos os outros cidadãos
que nela trabalham, a visitam por períodos regulares ou pretendem deslocar-se,
a qualquer título para lá, é sempre uma cidade cujo progresso e prosperidade se
farão sentir a curto prazo, beneficiando todos aqueles que nela apostaram pelo
recurso à educação e formação: ao estudo e ao trabalho.
O investimento público
reveste-se de características muito específicas, desde logo porque sendo
público e, salvo as exceções legais e legítimas, deve ser canalizado para o
bem-comum de toda a população, precisamente em: melhoramentos que confiram
bem-estar geral; ajudem ao desenvolvimento e progresso da comunidade.
Nesse sentido e para salvaguardar as justas aspirações das populações locais, como regra de oiro a seguir pelos executivos, a auscultação dos interessados é muito importante: quer através das entidades e órgãos democráticos eleitos, associações e coletividades; quer fazendo parcerias com as instituições que para tal se disponibilizem e se assumam, responsavelmente, para execução das tarefas delegadas.
“NÃO, ao ímpeto das armas; SIM ao diálogo
criativo/construtivo. Caminho para a PAZ”
Https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=924397914665568&id=46238620086674
Venade/Caminha – Portugal, 2026
Com o protesto da minha permanente GRATIDÃO
Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo
Presidente HONORÁRIO ESPECIAL, do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal
http://nalap.org/Directoria.aspx
https://www.facebook.com/ermezinda.bartolo
http://diamantinobartolo.blogspot.comhttps://www.facebook.com/diamantino.bartolo.1
TÍTULO DE LORDE, POR MÉRITO CULTURAL” a
quem devem ser prestadas as Honras da dignidade atribuída aos membros desta
Casa Real de Borgonha – Afonsina, bem como o direito ao uso de armas
distintivas. Dado e assinado, no Gabinete do Chefe da Casa Real, em 27 de
Dezembro de 2025.
https://www.facebook.com/photo/?fbid=3280847158747673&set=pcb.3280849792080743
https://www.facebook.com/photo/?fbid=3286626388169750&set=pcb.30113390628317777
TÍTULO
NOBILIÁRQUICO DE COMENDADOR.
CONDECORADO
COM A “GRANDE CRUZ DA ORDEM INTERNACIONAL DO MÉRITO DO DESCOBRIDOR DO BRASIL,
Pedro
Álvares Cabral” pela Sociedade Brasileira de Heráldica e Humanística
http://www.minhodigital.com/news/titulo-nobiliarquico-de
EMBAIXADOR CULTURAL PERPÉTUO. BRASIL.
ANGOLA. CABO VERDE. GUINÉ BISSAU. MOÇAMBIQUE. S. TOMÉ E PRÍNCIPE. EMBAIXADA
CULTURAL BRASIL ÁFRICA. 2025
https://www.facebook.com/photo/?fbid=864391462845141&set=pcb.864391572845130
PRÉMIO
ORGULHO PAULISTA DE LITERATURA 2024, NO ÂMBITO LITERÁRIO, SOCIOCULTURAL,
HISTÓRICO, PEDAGÓGICO E ACADÉMICO.
https://www.facebook.com/photo?fbid=517339164217041&set=a.436111459006479
ACADÉMICO
FUNDADOR E TITULAR DA CADEIRA PERPÉTUA N º 1, “AD IMMORTALITATEM” sendo
Patrono, o Poeta Luís Vaz e Camões, da Academia de Letras, História e
Genealogia da Inconfidência Mineira, – Órgão Cultural da Ordem dos Cavaleiros
da Inconfidência Mineira, Correspondente Internacional na República Portuguesa.
2024
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