O autarca vive com o seu povo, sente e emociona-se
com as dificuldades, com os sucessos e os fracassos. O povo, até haver motivos
para o contrário, confia nos seus autarcas e, por isso mesmo, não pode haver
disputas político-partidárias que conduzam à desestabilização da comunidade.
Um esforço de contenção, nas palavras e nos atos, é
o mínimo que se exige aos autarcas e candidatos aos diversos lugares das
autarquias, bem como a todos quantos exercem funções públicas de
responsabilidade, extensivamente ao setor privado que, naturalmente, continuará
a ser um parceiro fundamental no desenvolvimento e progresso da sociedade,
porque: «Sem a felicidade de todos
ninguém pode ser feliz». (MAX NETLAU, 1929, in RODRIGUES, s.d:.165).
Na verdade: «Este
pregão dos redatores de “A Vida”, partindo do Amor Fraterno e da liberdade
consciente, do bem-estar coletivo, do respeito mútuo, era e será (se é que a
humanidade quer realmente a paz) as ferramentas capazes de forjar e caldear os
elementos humanitaristas que servirão de alicerces para um mundo novo sem
vinganças, sem ódios e sem temores.» (Ibid).
O Gabinete de Apoio e Solidariedade às Juntas e
Freguesia, ou qualquer outro Departamento com designação diferente, pode
constituir-se numa excelente ferramenta para: não só apaziguar certos
comportamentos entre políticos, partidos, movimentos e instituições; como
também para relançar a esperança, recuperar a imagem e a dignidade que são
devidas a toda a pessoa humana em geral e, na circunstância, a alguns titulares
de determinadas funções, em particular.
Deve-se compreender, com tolerância e consideração,
que a fragilidade da condição humana, conduz, frequentemente, ao erro e que as
probabilidades de errar são muito maiores naqueles que têm de tomar decisões,
naqueles que exercem uma atividade, porque quem nada faz, também acaba por
errar: primeiro, porque tinha a obrigação de participar, colaborar, trabalhar,
produzir; segundo, porque quem critica tem a obrigação ético-moral de
apresentar melhores alternativas e soluções para as situações e pessoas
criticadas.
O exercício de boas-práticas de relações humanas, a
partir da institucionalização de parcerias sólidas, leais e unidas, entre
Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia, poderá ser parte da solução, para a
maioria dos problemas e dificuldades. Numa postura ética e de total lealdade,
nada justifica as “guerrilhas” que,
por vezes, se leem e ouvem nos meios de Comunicação Social, entre autarcas,
entre políticos de outros níveis do poder, entre pessoas que, na verdade e com
sinceridade até desejam o melhor para as suas comunidades.
No que às autarquias respeita, afigura-se,
evidentemente, da maior utilidade, o lançamento de um projeto de
desenvolvimento de Relações Humanas, precisamente a partir do Gabinete de Apoio
e Solidariedade às Juntas de Freguesia. Iniciado um tal projeto, este poderá
ser sustentado, por exemplo, em ações de sensibilização a serem ministradas a
todos os autarcas do Concelho – Executivo, Legislativo, Juntas, Assembleias de
Freguesia –, bem como aos funcionários que, livremente, assim o desejem.
A convivência sadia entre autarcas, funcionários e
comunidade é o método correto para se obterem os melhores resultados, em todos
os domínios da intervenção humana. Os legítimos e justos interesses das
populações não são compatíveis com as frequentes quezílias entre políticos,
independentemente das suas orientações ideológicas e filiação partidária.
Consumada a eleição, devem ser arrumados dos
escaparates da propaganda eleitoral todos os utensílios materiais e inscrições
psico-ideológicas. O povo precisa de paz, de bem-estar, de ver os seus
problemas resolvidos, com justiça, compreensão, tolerância e apoio amplo.
O Gabinete de Apoio e Solidariedade às Juntas de
Freguesia, ou qualquer outra estrutura similar, constituirá um instrumento de
relações humanas de uma mais-valia incalculável, porque a ausência de diálogo,
a inexistência de uma sã convivência, a carência de atitudes, comportamentos e
acordos leais, entre outros aspetos, revela-se, certamente, um entrave nas boas
relações que sempre devem orientar a sociedade.
Afinal, quer se queira ou não: «O homem é um ser social que, em sua busca do significado e orientação
na vida, inevitavelmente encontra os problemas de autorealização. Esta
autorealização como um indivíduo não depende, como pode sugerir o termo, de uma
autocontemplação solitária, mas basicamente de uma interação com outros
indivíduos. Para conhecermos a nós mesmos e sermos nós mesmos, para pôr à prova
e desenvolver nossos valores pessoais, precisamos viver e trabalhar com outras
pessoas.» (WILLIAMS, 1978:11).
Para além do objetivo primordial – desenvolver e
consolidar boas relações pessoais e institucionais, entre os membros do
executivo municipal e os autarcas das freguesias –, o Gabinete de Apoio e
Solidariedade às Juntas, funcionaria, também, como o centro coordenador das
atividades das freguesias, no qual se centralizariam planos de atividades,
projetos, controle de despesas, encaminhamento de assuntos específicos para
técnicos e entidades especializadas nos respetivos temas.
Neste Gabinete de Apoio e Solidariedade às Juntas
de Freguesia, conceber-se-ia toda a estratégia que conduzisse ao cumprimento
dos respetivos manifestos eleitorais de cada Junta de Freguesia,
independentemente da força política que tivesse ganho as eleições, o que iria
contribuir para a dignificação dos políticos-autarcas, em particular, e a
credibilização do Poder Local Democrático, em geral. É justo, e eticamente
correto, que um Executivo Municipal apoie uma Junta de Freguesia do seu Concelho,
mesmo que essa Junta tenha sido ganha, em eleições livres, justas e
democráticas, por outra força política diferente.
Numa perspetiva de maior democratização do Poder
Local, tendo por objetivo fundamental o tratamento equitativamente proporcional
para cada Junta de Freguesia, cujos critérios e delegação de competências, bem
como as transferências das correspondentes verbas, serão estabelecidos entre, e
com todos os interessados, e o Gabinete de Apoio e Solidariedade às Juntas de
Freguesia deve ser presidido, supervisionado e conectado à Presidência da
Câmara Municipal, diretamente na pessoa do Presidente.
Aos objetivos já mencionados, alia-se, assim, o
facto da importância e dignidade que devem merecer as Juntas de Freguesia e os
legítimos titulares dos respetivos cargos, incluindo-se, aqui, os membros das
Assembleias de Freguesia. Entre outros processos, este será um daqueles em que,
inequivocamente, e de uma vez por todas se reconhece, pública e legitimamente,
os relevantes serviços que as Juntas de Freguesia prestam às populações do
país, em geral e às suas comunidades em particular, logo toda a solidariedade
que lhes seja manifestada e, objetivamente, prestada, nunca será de mais.
Bibliografia.
RODRIGUES, Edgar, (s.d.). Violência, Autoridade
& Humanismo. Rio de Janeiro: Empresa Gráfica Carioca, S.A.
WILLIAMS,
Michael, (1978). Relações Humanas.
Tradução, Augusto Reis. São Paulo: Atlas
“NÃO, ao ímpeto das armas; SIM, ao diálogo criativo/construtivo.
Caminho para a PAZ”
https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=924397914665568&id=462386200866744
Venade/Caminha – Portugal, 2024
Com o protesto da minha permanente GRATIDÃO
Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo
Presidente HONORÁRIO do Núcleo Académico de Letras
e Artes de Portugal
http://nalap.org/Directoria.aspx
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