segunda-feira, 1 de janeiro de 2018

Ano Novo. Presente e Futuro. PAZ.


Iniciar um novo período do calendário anual, com: saúde, trabalho, amor, felicidade, paz, solidariedade, amizade e lealdade entre os seres humanos, sob a proteção de Deus, é um privilégio que qualquer pessoa deseja obter, porém, nem todas o vão conseguir, porque as vicissitudes da vida, mais ou menos graves, mais ou menos persistentes, dificultam tal desiderato, contudo, é legítimo e desejável continuar a “lutar” pela harmonia, pelo bem-comum e individual, enfim, pela prosperidade.
Um novo ano está aí, com perspectivas que suscitam uma esperança renovada em dias melhores, num mundo mais humano, mais tolerante e mais solidário, porque, em boa verdade, não existe outro caminho para nos tornarmos autenticamente diferentes de todos os restantes seres que vivem neste planeta maravilhoso, em que habitamos.
No primeiro dia de cada ano, festeja-se o “Dia Mundial da Paz”, um bem supremo que, acredita-se, a esmagadora maioria das pessoas desejam, mas, possivelmente, muitas não colaboram para se atingir essa situação sublime, que toda a gente merece, porque, em bom rigor, ninguém tem o direito de perturbar a tranquilidade, a segurança e o bem-estar dos seus semelhantes.
No que a Portugal respeita, existem boas perspectivas para se acreditar que o país estará no bom caminho, na medida em que a grande maioria dos indicadores económico-financeiros, empresariais, laborais, sociais, apontam para a continuação de uma evolução positiva, de resto, no seguimento do que se tem verificado nos últimos anos: o desemprego a diminuir substancialmente; a percentagem de adultos, jovens e crianças no limiar da pobreza tem baixado, ainda que minimamente; a economia tem mantido um ritmo crescente; o sistema nacional de saúde tem dado as respostas adequadas, muito embora nem sempre com a celeridade desejável: e, no âmbito da educação e formação, também se procura melhorar as prestações.
O que fica escrito, não significa que tudo está bem, muito menos que se atingiu a melhor eficiência, na medida em que ainda há muito a melhorar, em todos os setores de atividade e, por isso mesmo, se alimenta a esperança de que os Portugueses vão continuar a ascensão positiva dos últimos anos, designadamente, nos domínios em que o país está menos bem: centenas de milhares de pessoas no desemprego e destas, dezenas de milhares sem qualquer apoio social; reformados e pensionistas com reformas que, em muitas situações, quase não cobrem os gastos com a assistência medica, medicamentosa e de diagnóstico; a seca severa que tem vindo a assolar o país, lançou a miséria entre muitas famílias e empresas agropecuárias e, por fim, o ano que agora acabou, ficará na memória de todos os Portugueses pelos trágicos acontecimentos relacionados com os fogos florestais, as cerca de cento e dez vítimas mortais e mais de duas centenas de feridos, para além de muitas empresas arruinadas e postos de trabalho em perigo.
O novo ano está aí, um novo período de tempo que traz as possibilidades de olhar para o futuro com: alento, coragem, esperança de se recuperar o que de melhor foi perdido; de se avançar para um futuro promissor de bem-estar, de solidariedade transparente, de felicidade, de amor e de paz. 
Este ano de 2018 foi designado como o “Ano Europeu do Património Cultural, através da Decisão (UE) 2017/864 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio”.
«O objetivo do primeiro Ano Europeu do Património Cultural consiste em incentivar a partilha e a apreciação do património cultural da Europa enquanto recurso partilhado, sensibilizar para a história e os valores comuns e reforçar o sentimento de pertença a um espaço europeu comum.
O ano de 2018 tem uma importância simbólica e histórica para a Europa e o seu património cultural, uma vez que assinala um número importante de eventos, como o 100.º aniversário do fim da Primeira Guerra Mundial e da independência de vários Estados-Membros, bem como o 400.º aniversário do início da Guerra dos Trinta Anos. O Ano Europeu do Património Cultural poderá assim oferecer aos cidadãos europeus oportunidades para melhor entender o presente através de uma compreensão comum e mais enriquecedora do passado.
Os objetivos gerais do Ano Europeu consistem em incentivar e apoiar os esforços da União, dos Estados-Membros e das autoridades regionais e locais para, em cooperação com o setor do património cultural e da sociedade civil em geral, proteger, salvaguardar, reutilizar, valorizar e promover o património cultural da Europa. Em especial, o Ano Europeu:
Contribui para promover o papel do património cultural da Europa enquanto elemento central da diversidade cultural e do diálogo intercultural. No pleno respeito das competências dos Estados-Membros, o Ano Europeu destaca os melhores meios para assegurar a preservação e salvaguarda do património cultural europeu, bem como a sua fruição por um público mais vasto e diversificado, nomeadamente através de medidas para a captação de novos públicos e ações de educação em matéria de património, promovendo, assim, a inclusão e a integração social;
Reforça o contributo do património cultural europeu para a sociedade e a economia, através do seu potencial económico direto e indireto, o que inclui a capacidade para apoiar os setores culturais e criativos, designadamente as pequenas e médias empresas, e para inspirar a criação e a inovação, para promover o desenvolvimento sustentável e o turismo, para melhorar a coesão social e para gerar emprego de longa duração;
Contribui para promover o património cultural como um elemento importante das relações entre a União e os países terceiros, aproveitando o interesse e as necessidades dos países parceiros e os conhecimentos especializados europeus no domínio do património cultural.» (in: https://www.portugal2020.pt/Portal2020/2018-sera-o-primeiro-ano-europeu-do-patrimonio-cultural  
Será, portanto, legítimo que: se renovem projetos perdidos, e/ou interrompidos, pelas mais diversas razões, teremos o dever de tudo fazermos para conquistarmos os bens materiais e imateriais a que temos direito ou que mais desejamos, porque não está na nossa estirpe baixarmos os braços e deixarmo-nos vencer pelas dificuldades da vida, sejam estas naturais, artificiais ou forjadas, por quem nos deseja ver em situações humilhantes.
Portugal tem todos os motivos para se sentir grande na sua pequenez territorial, porque cada vez mais os Portugueses, e todas aquelas pessoas que escolheram o país para viver e trabalhar, vêm demonstrando ao mundo do quanto somos capazes, sendo oportuno recordar que altos cargos internacionais, também são ocupados por cidadãos nacionais, de que se destacam os mais recentes: secretário-geral da ONU – Organização das Nações Unidas; Presidência do Eurogrupo; altos quadros dirigentes na medicina, finanças, bancos, empresariado, investigação, desporto. Estamos a par dos melhores do mundo.
Por outro lado, o reconhecimento fora das nossas fronteiras, também é um facto que nos deve animar para iniciarmos este novo ano, com esperança num futuro melhor. Com efeito:  «Portugal passou a integrar a lista de 17 candidatos a ‘Melhor Destino Turístico do Mundo’ na final dos World Travel Awards 2017 depois de, em setembro, ter ganhado o prémio de ‘Melhor Destino Europeu’, tendo disputado o primeiro lugar na final de hoje com países como o Brasil, Grécia, Maldivas, EUA, Marrocos, Vietname ou Espanha, entre outros.
Considerando tratar-se de um “momento único para o turismo em Portugal”, a secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, afirmou ser o “reconhecimento do trabalho que tem sido desenvolvido ao longo dos anos por todos os que estão de alguma forma ligados ao turismo”.
“Mas é igualmente o reconhecimento pelo país que temos. Um país autêntico, inovador, que se soube reinventar, que reúne uma grande variedade de experiências e paisagens, um país que junta cosmopolitismo, história, tradição, sol, natureza e gastronomia. Um país que sabe e que gosta de acolher todos”, sustentou Ana Mendes Godinho.
Descrevendo Portugal como “um destino turístico de excelência”, a governante diz ser agora preciso “continuar este trabalho de mostrar toda a diversidade do que Portugal tem para oferecer”.
Salientando que esta é a primeira vez “em dez anos de história” que o Turismo de Portugal é reconhecido “com prémios de âmbito global”, o presidente deste organismo, Luís Araújo, considera que ver “a estratégia turística distinguida” dá “uma motivação acrescida na persecução dos objetivos até 2027, para afirmar Portugal enquanto destino turístico de excelência”.
Criados em 1993, os World Travel Awards reconhecem o trabalho desenvolvido na área da indústria turística a nível global, de modo a estimular a competitividade e a qualidade do turismo, sendo a seleção dos nomeados realizada anualmente à escala mundial pelo público em geral e por mais de 200 mil profissionais de turismo oriundos de 160 países.
Os nomeados para a grande final do prémio são os vencedores das galas regionais, aos quais se juntam outros nomeados pelo próprio WTA.» (in: http://24.sapo.pt/atualidade/artigos/portugal-eleito-melhor-destino-turistico-do-mundo-nos-world-travel-awards
No contexto mundial, os conflitos ainda se arrastam porque o diálogo entre as partes beligerantes não se tem verificado em condições favoráveis, ou então, a intransigência e a intolerância se têm sobreposto ao interesse coletivo de pacificação ou, ainda, e finalmente, porque existem pressões e instâncias externas ao bem-estar dos interlocutores desavindos.
É certo que ao longo da História da Humanidade sempre houve agitações, violência, guerras, genocídios, todavia, já em pleno século XXI, não se justificam: não só a continuação de certas situações bélicas; como ainda o surgimento de novos tumultos e estes cada vez mais sangrentos; e, por fim, a permanente ameaça com armas letais.
É chegado o tempo de cada pessoa, cada comunidade, cada governante e a sociedade no seu todo: assumir a responsabilidades; delinear uma nova orem internacional para o desenvolvimento sustentado; para a defesa do ambiente; para o respeito pela dignidade da pessoa humana; pelas condições e qualidade de vida de cada pessoa; pela felicidade e pela paz; para a consolidação de um mundo civilizado, assente nos valores do humanismo.
Ao terminar mias um ano de grandes mudanças, em todos os setores de atividades humanas, e ao iniciar-se um novo período, é importante darmos as mãos, cedermos no que nos divide e convergirmos no que nos une, para assim construirmos um projeto de vida consentâneo com: uma sociedade moderna, humanista, civilizada, imbuída dos mais nobres e dignificantes valores; no respeito pelas opções axiológicas, políticas, religiosas, sociais; pelas orientações sexuais, sentimentais e emocionais de cada pessoa.
É bom e necessário começarmos um novo ano desejando e prometendo tudo fazermos para atenuarmos, ou mesmo eliminarmos, conflitos, desavenças, divergências prejudiciais à harmonia, à paz e à felicidade de todas as pessoas, sem o que estaremos condenados a regredir humanística e civilizacionalmente.
A Saúde, o Trabalho, o Amor, a Felicidade, a Paz e Graça de Deus dependem, exclusivamente: de cada um de nós; e de todos em simultâneo; por isso, não haverá mais tempo para alimentarmos a conflitualidade, que apenas conduz à desgraça de muitos, eventualmente, em proveito de alguns poucos.
Finalmente, de forma totalmente pessoal, sincera e muito sentida, desejo a todas as pessoas que, verdadeiramente, com solidariedade, amizade, lealdade e cumplicidade me têm acompanhado, através dos meus escritos um próspero Ano Novo e que 2018 e muitas dezenas de anos que se seguem, lhes proporcionem o que de melhor possa existir, e que na minha perspetiva são: Saúde, Trabalho, Amizade/Amor, Felicidade, Justiça, Paz e a Graça Divina. A todas estas pessoas aqui fica, publicamente e sem reservas, a minha imensa GRATIDÃO. 

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Portugal: http://www.caminha2000.com (Link’s Cidadania e Tribuna)
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domingo, 24 de dezembro de 2017

Natal: Tempo de Solidariedade e Gratidão

É possível afirmar-se, sem grande margem de erro, que durante o ano inteiro, todos os dias recordam uma qualquer efeméride: seja um acontecimento mundial, de cariz social, cultural, científico, bélico, histórico, religioso, hagiográfico; seja, ainda, no âmbito das diversas profissões, biografias de grandes figuras mundiais, descobertas tecnológicas, comemorações de eventos que de alguma forma se tornaram referências universais.
O Calendário anual dos Dias ecuménicos, mas, também, nacionais, e dos temas a eles associados, realmente é muito rico, e extenso, de resto, verifica-se ao longo do ano que, por vezes, para um só dia, se revivem diversos acontecimentos e ainda que, de ano para ano, a lista vem aumentando e, em alguns casos, há alteração da data para o mesmo evento.
O Natal é um desses dias universais que, praticamente, em todo o mundo cristão, se celebra com intensa emoção e profunda devoção, esta no que respeita aos rituais religiosos, aos quais, e paralelamente, se desenrola a festa profana, no contexto familiar, num misto de: amor, saudade, gratidão e alegria, na maior parte dos lares portugueses.
Há princípios, valores e sentimentos que, nesta época do ano, se destacam com mais veemência: uns, obviamente, são verdadeiros, vividos e manifestados com grande sinceridade e afetuosidade; outros, com intenções diversas e objetivos bem definidos, não sendo de escamotear o recurso à hipocrisia, à bajulação e à obtenção de benefícios que, de outra forma tais pessoas não conseguiriam.
A quadra natalícia, também é propícia à exuberância financeira, e/ou à ostentação de um qualquer poder: através da exibição de ofertas luxuosas às pessoas a quem se quer bem; ou impressionar, ou ainda, cativar para um apoio, eventualmente, inconfessável. O Natal serve para tudo isto, e muito mais.
Mas, abordemos este período do ano tão sublime quanto respeitável, para destacarmos os sentimentos da saudade, para aquelas pessoas, amigas, familiares e de quem gostamos, para com elas convivermos e recordarmos bons momentos de convívio, seja no âmbito académico, social, profissional e de lazer que ao longo dos anos ocorreram.
De igual forma, não se podem ignorar os valores da Solidariedade, da Humildade e da Gratidão que, nesta época do ano, para muitas pessoas, se transformam em autênticos atos de benevolência para com familiares, amigos e colegas, pelo menos durante alguns dias, o mundo conflituoso parece ficar afastado dos pensamentos, e das ações de grande parte da humanidade
O Natal presta-se muito bem para comportamentos solidários, verificando-se que muitas pessoas doam a outras alguns dos seus bens e, uma situação interessante, é que uma faixa significativa de uma população mais pobre, não olha a esforços, nem a despesas para ajudar quem mais precisa, justamente através dos peditórios promovidos por diversas entidades, habitualmente, privadas.
Com efeito, tias intervenções, promovidas por grandes instituições, como Cruz Vermelha, Misericórdias, Banco Alimentar, diversas Organizações Não Governamentais e Instituições Particulares de Solidariedade Social, com todo um corpo de voluntariado, angariam bens de primeira necessidade para serem entregues às pessoas em dificuldades.
Este espírito solidário, tão característico do povo Português, faz-se notar ao longo do ano, no entanto, é em situações de catástrofe ou em períodos mais simbólicos, como o Natal, que a dádiva é, praticamente, instintiva, porque este valor de que tano nos orgulhamos, ultrapassa fronteiras, como é sabido. Importa destacar que a solidariedade não é um conceito vazio, nem tão pouco negociável, porque ela implica autenticidade, bondade e humildade.
O Natal que, um pouco por todo o mundo, ainda se comemora com a dignidade que se impõe, propicia às famílias, aos amigos e até aos conhecidos mais chegados, momentos de intensa confraternização, onde a saudade dos que estiveram ausentes vem, emocionalmente, à “flor da pele”, para, por entre abraços, beijos e lágrimas, estas de alegria e felicidade, as pessoas “matarem” as saudades, tantas vezes quantas as necessárias, até que os corações se acalmem.
Como seria magnífico que todos os dias do ano se festejasse o Natal, numa perspectiva de amor, de paz e de felicidade. Infelizmente, tais como muitos outros dias festivos, que se celebram ao longo do ano, assim não acontece o que: se por um lado, não constituiu um mal maior; por outro lado, também permite viver este período da família com mais veemência.
Este período de tempo, também poderá ser aproveitado  para uma revisão da perceção, relativamente ao que fizemos durante os restantes 364 dias, porque em boa verdade, ao longo do anos, ou dos anos ou até de décadas, muitos erros foram cometidos: uns, involuntariamente; outros, propositadamente, por isso, é chegado o momento de acertamos as contas com o “tribunal da nossa consciência”.
O contexto natalício importa que seja experienciado sem mágoas, sem aversões e, acima de tudo, que os sentimentos negativos sejam substituídos por afetos positivos, no mínimo, que a partir destes, se inicie um processo de reconciliação para com as pessoas que, ao longo do ano, ou dos anos, estiveram de costas voltadas para nós e, provavelmente, também nós não teremos agido da melhor forma, logo, é  necessária a nossa compreensão, benevolência,  generosidade e humildade para que possamos retomar o que, possivelmente, há décadas terá sido interrompido, quantas vezes sem se saber as razões de tais comportamentos.
O Natal é união da família, certamente, mas essa circunstância constitui, apenas, uma parte da grandeza que devemos dar ao dia do nascimento de Jesus Cristo, obviamente, na perspectiva dos devotos católicos, porque outras manifestações, realizadas por crentes noutras dimensões religiosas, seguramente que devem ser respeitadas, sem censuras, nem condenações, até porque, poderá  alguém afirmar com total certeza, quem é que neste mundo está certo ou errado, no que respeita a uma possível vida espiritual para além da morte física?
No âmbito das nossas tradições natalícias: sejam de natureza religiosa cristã; sejam no âmbito dos festejos profanos; sejam, ainda, ao nível da solidariedade para com os mais necessitados, a verdade é que deveremos colocar de lado todas e quaisquer divergências, que nos tenham separado no passado e, retomemos agora uma vida de harmonização, de amor, de paz e de felicidade.
Neste Natal de 2017, e no que a Portugal respeita, haverá melhores condições materiais para que: as pessoas, as famílias, os trabalhadores, os empresários e todo o tecido económico-social possam “respirar” um pouco de uma carga fiscal brutal que, durante alguns anos lhes foi imposta, de fora para dentro, desnecessariamente, conforme se tem vindo a comprovar.
Portugal e os Portugueses, em geral, têm razões para: festejar este Natal com redobrada esperança num futuro melhor; com perspetivas de um nível de vida superior a que, legal e legitimamente têm direito; portanto, haverá motivos que justificam acreditar que o pior terá passado, que soubemos vencer os obstáculos que nos foram colocados, razões mais que suficientes para encararmos este Natal com otimismo, com alento e alegria.
Desperdiçar esta quadra tão importante na vida das pessoas, das famílias, das organizações, pode significar mais uma oportunidade perdida, no caminho do Bem-Comum, do Amor, da Paz e da Felicidade. Não querer aderir, com entusiasmo, às seculares e salutares tradições religiosas e profanas portuguesas, é colocar-se à margem de uma comunidade civilizada, culta e humanista, como é a Portuguesa, em particular, e a sociedade Lusófona em geral.
Independentemente da crítica, já muito banal, que muitas pessoas fazem, quando afirmam que “Natal deveria ser todos os dias”, com a qual até se concorda, a verdade é que, se pelo menos, uma vez por ano, houver um esforço de boa-vontade, de afeto sincero e de alegria, então vale a pena esperar um ano para se vivenciar este dia, com a dignidade que tanto nos caracteriza.

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo


Portugal: http://www.caminha2000.com (Link’s Cidadania e Tribuna)
                              Bélgica: https://www.luso.eu/equipa/470-diamantino-bartolo.html  

domingo, 17 de dezembro de 2017

Atividade Social: Um Desígnio Universal

O homem, um ser social, ele não consegue viver à margem da sociedade, em condições de poder desfrutar de uma vida compatível com a sua dignidade de pessoa humana e, quando em situações de marginalidade e/ou exclusão social, a sua existência assume proporções e características atrozes, em certos aspetos, sem a mínima qualidade de vida, com um nível inferior a muitos animais selvagens, até que um acontecimento mais violento o elimine desse mundo de exclusão, por via da sua morte, é preciso conceder-lhe uma nova oportunidade, que o retire daquelas situações e o integre, novamente, na sociedade organizada, a que inicialmente ele pertencia.
A intervenção social e comunitária constitui, atualmente, uma atividade que, para além de riscos diversos que os respetivos técnicos enfrentam, quando em contacto com grupos complexos, sob diferentes perspectivas, comporta, também, uma qualificação extremamente exigente, bem como uma apreciação muito positiva, quando exercida com nobreza de carácter e competência na ação.
É óbvio que em qualquer atividade, profissão, ocupação ou intervenção é indispensável dominar-se, razoavelmente, os respetivos conhecimentos, técnicas, recursos e instrumentos de recolha e tratamento de dados e avaliação de resultados.
Igualmente evidente é que ao realizar-se uma determinada tarefa, com entusiasmo, empenhamento e até alguma paixão, os objetivos alcançam-se, naturalmente, pela positiva e, tratando-se de resolver situações concretas que afetam a vida das pessoas, então estas características são muito importantes.
Trabalhar para as pessoas que, por qualquer motivo, estão envolvidas em situações socialmente anormais, é diferente de trabalhar para a construção de uma ponte, de um qualquer equipamento, porque para estes requerem-se conhecimentos, técnicas, materiais, investigação, atualização; para aquelas, exige-se tudo aquilo, mais uma formação no domínio de uma Antropologia dos Valores, na circunstância, Valores Sociais.
Fomentar uma cultura dos valores é, entre outros, um importante desígnio universal. A Intervenção Social e Comunitária deve revestir-se, também, de atos culturais no seu sentido social, despojados de quaisquer indícios elitistas, intelectualistas e exibicionistas, guarnecidos, isso sim, da simplicidade adequada e generosidade bastante que a pessoa humana merece.
A condição social do homem implica reflexões metódicas, rigorosas, como se de uma outra qualquer ciência se tratasse. Lidar com o fenómeno social, em sociedades cada vez mais heterogéneas, equivale ao domínio do conhecimento e práticas de natureza científica, principalmente para o técnico e/ou especialista do Serviço Social, desejavelmente complementados com outras faculdades inatas, ao nível da sensibilidade, perceção e acutilância para as situações de verdadeiras incongruências sociais, detetadas nos casos de carência material, mas que o carenciado não tem qualquer iniciativa, pese embora o facto de possuir condições físicas, intelectuais e profissionais para melhorar, por si próprio, e como seria seu desejo, as condições de vida dele mesmo e, quantas vezes daqueles que estão na sua dependência.
A premência de uma bem elaborada teoria de políticas sociais justas e motivadoras para o trabalho, impõe-se num mundo onde proliferam as “habilidades” resultantes de uma “cultura de esperteza”, no sentido em que a partir do momento que ao cidadão lhe é concedida uma determinada subvenção, livre de quaisquer encargos e compromissos sócio-fiscais, a tendência é para segurar tais apoios, até ao limite de tempo possível, em quantidade suficiente, sem nada oferecer em troca à comunidade que trabalha e desconta.
Por outro lado, cabe aos detentores do poder e dos meios de produção e do capital, na justa medida das suas possibilidades e sem risco de deterioração do seu património adquirido e construído, contribuir para uma sociedade solidária, vigilante e exigente.

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Portugal: http://www.caminha2000.com (Link’s Cidadania e Tribuna)

domingo, 10 de dezembro de 2017

A Esperança nos Direitos Humanos


O século XX ficará na história, certamente, por bons motivos, mas, também, pelo que de mais negativo a humanidade alguma vez viveu. Naturalmente, parece oportuno recordar as maravilhas da ciência, que, obviamente, com o poderio da técnica e da tecnologia, se intrometeu de forma decisiva, na dicotomia bem/mal, vantagens/desvantagens, que marcou a sociedade humana, desde o início do século, com acontecimentos inesquecíveis, ficando, contudo, a história dos mesmos sob a responsabilidade dos vindouros
Logicamente, os filósofos, nas diversas especialidades, têm vindo a refletir alguns dos aspetos mais significativos e acutilantes do nosso tempo, em que a dignidade humana não deverá ter leituras polivalentes, porque não haverá dignidade humana enquanto não forem promovidos e salvaguardados os direitos humanos. A tarefa não será fácil, na medida em que tais direitos abarcam um amplíssimo leque, que pode iniciar-se na equidade individual (direitos políticos, sociais e económicos) e expandir-se aos legítimos interesses coletivos (direito à paz, ao bom ambiente, à solidariedade)
Pese, embora, a constatação da existência de uma absurda lista de crimes contra a humanidade, a verdade é que parece que a opinião pública vem dando sinais de uma renovada sensibilização para os problemas dos Direitos do Homem e que vem desmistificando um falso debate ideológico, na medida em que: «Não há ideologia ou sistema social que detenha o monopólio da garantia desses direitos, porque se trata efectivamente de Direitos do Homem que cada um deverá defender e sobre os quais todos deveremos estar de acordo.» (MACHETE, 1978:45).
Cabe aqui fazer um ato de contrição porquanto, também os portugueses têm alguns pecados em matéria de Direitos Humanos. No passado colonialista, o comportamento de muitos dos colonizadores e deportados poderia não ter sido completamente transparente, muito embora a mentalidade cultural fosse bem diferente da de hoje.
No presente, ouvem-se, ainda, alguns comentários, sobre acontecimentos que, a serem verdadeiros, em nada dignificam: violência doméstica, exploração de imigrantes, alguns abusos cometidos por um ou outro agente da autoridade, segundo as denúncias dos órgãos da comunicação social e das próprias vítimas.
É certo que as medidas que vêm sendo adotadas, quanto à divulgação e sensibilização, pelo respeito dos Direitos Humanos, desde os bancos da escola, dão a garantia que se estará no bom caminho, considerando que: «O reconhecimento internacional dos grandes progressos realizados por Portugal, no campo dos Direitos Humanos, contribuindo decisivamente para a melhoria espectacular da nossa imagem externa, está na origem de várias atitudes significativas da comunidade internacional em relação ao nosso país, entre os quais: facilidades financeiras, eleição de Portugal para o conselho da Europa, para a Comissão dos Direitos do Homem na ONU e para o conselho de Segurança.» (PEREIRA, 1978:27). 
Entretanto, o reconhecimento mundial pelos progressos de Portugal em matéria de Direitos Humanos, verificou-se em 2016, com a eleição, por unanimidade e aclamação, de um notável Português, o Exmo Senhor Engº António Manuel de Oliveira Guterres para Secretário Geral da Organização das Nações Unidas que tomou posso do prestigiado cargo no dia 01 de janeiro de 2017, e resto, este ilustre lusitano, já tinha desempenhado o cargo de Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados e, finalmente, agraciado pela Assembleia da República de Portugal, com o “Prémio Direitos Humanos-2016”.
 Entendeu-se, portanto, oportuno, prosseguir-se nesta caminhada para maior divulgação, exemplificação e defesa dos Direitos Humanos, na convicção de que, nos tempos modernos, entre um cientificismo imparável, uma técnica em permanente mutação e uma tecnologia da informação-computação avassaladora, ocupando cada vez mais tecnocratas, restaria para os filósofos esta nobre missão do século XXI. Nessa perspetiva, abordar-se-á o tema a partir de um autor contemporâneo, com base numa das suas obras que mais convirá ao assunto.
Trata-se de Jürgen Habermas e o seu livro “Facticidad y Validez”. Justamente o capítulo sobre a “Reconstrução Interna do Direito: O Sistema dos Direitos”. Iniciando esta reflexão pelos Direitos Humanos e a Tradição Ocidental, na perspetiva histórico-estrutural, abordando depois, no âmbito filosófico do tema, a ideia de como pensar os Direitos do Homem, passando, rapidamente, por uma breve invocação sobre o Direito e a Justiça. Finalmente, centrar este esforço intelectual e filosófico, no sistema de direitos de Habermas.
Importará, desde já, aludir, ainda que superficialmente, ao sistema de valores: quer na Constituição da República; quer na Lei de Bases do Sistema Educativo quer, por fim, na própria Declaração Universal dos Direitos Humanos. Em termos de instrumentos jurídicos nacionais e internacionais, eles parecem mais que suficientes, assim houvesse a boa-vontade de os cumprir, mesmo continuando a refletir-se sobre a operacionalidade e a eficácia dos mesmos.
Sociólogos, juristas, filósofos entre outros, continuam produzindo as mais diversas interpretações, analisando os aspetos que poderiam ser melhorados, nomeadamente, os instrumentos para uma eficaz justiça sobre aqueles que, reiteradamente violam direitos fundamentais: o Tribunal Internacional dos Direitos Humanos, com jurisdição universal; meios para fazer cumprir as suas decisões (porque por mais teorias que se elaborem, por sistemas “perfeitos” que se criem, a inobservância dos Direitos Humanos, ainda é uma triste realidade.
Veja-se o Relatório da Amnistia Internacional de 2007, onde se menciona que cerca de 80 países ainda não cumprem, integralmente, aqueles direitos. Paralelamente ao Tribunal Internacional de Direitos Humanos a que já se fez referência, parece inevitável que em todos os países, se dotem os sistemas de ensino público e privado com uma disciplina obrigatória, ministrada em todos os graus de ensino, por professores com formação em Ciências Sociais e Humanas, manifestamente sensibilizados para os Direitos Humanos.

Bibliografia

MACHETE, Rui, (1978). Os Direitos do Homem no Mundo. Lisboa: Fundação Social-Democrata Oliveira Martins
PEREIRA. António Maria, (1978). Direitos do Homem. Tradução Manuel Alarcão. Coimbra, Almedina, 1978.

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo


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domingo, 3 de dezembro de 2017

Políticas Sociais

Uma política social justa, eficaz e pertinente, pressupõe sistemas e técnicos bem agilizados e competentes, respetivamente, a partir de um Estado mínimo. Independentemente: da legislação rigorosa e da sua aplicação isenta; da utilização de técnicas de recolha de dados e respetivo tratamento; da implementação de redes sociais e metodologias científicas, ainda assim, é possível falsear o sistema social, se a formação dos cidadãos não for suficientemente direcionada para os valores da honestidade, do trabalho, da poupança e da dignidade, que cada pessoa deve exigir e manifestar em todas as circunstâncias.
A metodologia científica, classicamente considerada, não ultrapassa certas barreiras de uma cultura de subsidiodependência, de lamúria estratégica, de falsidade e falta de solidariedade, para com aqueles que, verdadeiramente, são carenciados, porque: «A natureza da intervenção do Estado, em termos bastante empíricos, considerando-se o que se chama comummente medidas de política social, consiste na implantação de assistência, de previdência social, de prestação de serviços, de protecção jurídica, de construção de equipamentos sociais e de subsídios.» (FALEIROS, 1987:56).
A verdade é que: «A ideologia da normalidade pressupõe que o indivíduo possa trabalhar para poder, normalmente, com o salário obtido, satisfazer as suas necessidades de subsistência e as de sua família. O trabalho é o critério de vida normal para viver bem.» (Ibid.:58).
E se por um lado, a premência de uma bem elaborada teoria de políticas sociais justas, motivadoras para o trabalho, impõe-se num mundo onde proliferam as “habilidades” resultantes de uma “cultura de esperteza”, no sentido em que a partir do momento que ao cidadão lhe é concedida uma determinada subvenção, livre de quaisquer encargos e compromissos sócio-fiscais, a tendência é para segurar tais apoios, até ao limite de tempo possível, em quantidade suficiente, sem nada oferecer em troca à comunidade, que trabalha e desconta.
Por outro lado, cabe aos detentores do poder, e dos meios de produção e do capital, na justa medida das suas possibilidades, sem risco de deterioração do seu património, adquirido e construído, contribuir para uma sociedade solidária, vigilante e exigente. O valor da solidariedade nunca foi tão necessário como nos tempos difíceis que afetam as nações, os povos, as famílias e as pessoas.
A circunstância de um cidadão, uma Instituição, uma Organização, possuir bens que adquiriu pelo trabalho honesto, sujeito a impostos de toda a espécie, não dá o direito ao carenciado de exigir a abolição, pura e simples, da propriedade privada, pelo contrário, deverá servir-lhe de incentivo para, com idênticas ou outras oportunidades, lutar por conseguir adquirir os seus próprios bens.
Em bom rigor: «A propriedade é uma administração. É um poder estável de administrar e dispensar os bens. O possuidor tem o dever de dispensar seus bens, ou seja, de destinar seu uso, em primeiro lugar, à satisfação de suas próprias necessidades e, em segundo lugar, às necessidades dos demais, confrontando sempre suas necessidades pessoais com as carências dos outros.» (BIGO & ÁVILA, 1983:236).
Todo e qualquer sistema social tenderá a tornar-se ineficaz, se o número de contribuintes que o alimenta for cada vez mais reduzido, e os beneficiários das prestações sociais continuarem a aumentar, sem se preocuparem em passar à condição de contribuintes efetivos, através das deduções legais e justas dos rendimentos próprios, obviamente, a partir de um limite mínimo de receitas, que lhe permitam viver com dignidade verdadeiramente humana.
Impõe-se, todavia, uma cultura da solidariedade e de cumprimento dos deveres sócio-fiscais, que cada cidadão deve procurar interiorizar e praticar; mas cabe ao Estado, através dos serviços competentes e especializados, prevenir, fiscalizar e punir todas as pessoas e organizações que, calculada, premeditada e fraudulentamente se aproveitam das fragilidades e lacunas do sistema, da insuficiência de meios e recursos preventivo-fiscalizadores, bem como a todos aqueles que, conhecendo a existência de situações irregulares, se aproveitam dos respetivos beneficiários, para trabalhos a baixo custo e sem encargos fiscais e sociais, a denominada mão-de-obra clandestina, o trabalho infantil, a economia paralela e/ou subterrânea, isto é, a “exploração do homem pelo homem”.
Enquanto tais mentalidades e culturas não se alterarem, qualquer país e sistema estarão condenados à falência, com prejuízos e injustiças para aqueles que ao longo de uma vida de trabalho, de contribuições e de sacrifícios, cumpriram com os seus deveres sócio-fiscais-sociais.
Por tudo isto, o interventor social e comunitário constituirá um elemento fundamental, desde que sensibilizado, preparado, isento e justo, para formar, também, a consciência cívica dos cidadãos. Compete, certamente, às pessoas mais esclarecidas e/ou que por força das respetivas funções profissionais, estão melhor preparadas, para informarem e sensibilizarem as que carecem de apoio social.

Bibliografia

BIGO, Pierre, S.J., & ÁVILA, Fernando Bastos, S.J., (1983). Fé Cristã e Compromisso Social; Elementos para uma reflexão sobre a América Latina à luz da Doutrina Social da Igreja, 2. Edição revista e aumentada, São Paulo: Edições Paulinas.
FALEIROS, Vicente de Paula, (1987). A Política Social do Estado Capitalista, São Paulo: Cortez Editora.

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Jornal: “Terra e Mar”

Portugal: http://www.caminha2000.com (Link’s Cidadania e Tribuna)
                                                   https://www.facebook.com/groups/1664546757100008/?fref=ts                 https://laosdepoesia.blogspot.ca/search/label/Diamantino%20%20B%C3%A1rtolo