terça-feira, 24 de abril de 2018

Honrar a Democracia


É crível que a maioria dos países do mundo, possuam os seus dias simbólicos, alusivos a efemérides que, de algum modo, tenham marcado a História, o Povo, a Cultura dessa Comunidade nacional como, igualmente, se recordam os dias internacionais e mundiais, a propósito de acontecimentos marcantes para a Humanidade. Comemorar tais eventos, com objetivos histórico-pedagógicos, poderá ser importante para corrigirmos o que foi mal feito no passado, e/ou melhorarmos para o presente.
Portugal não foge à regra e, a História nacional, de quase nove séculos de independência, apesar do domínio Filipino Espanhol de 1580-1640, é bem rica em acontecimentos, desde a subida ao trono português do primeiro rei de Portugal, D. Afonso Henriques, em 1143, aos dias de hoje, primeiro quarto do século XXI.
Os Portugueses: consolidaram-se no tempo e no seu espaço territorial continental e Regiões Autónomas da Madeira e Açores; na sua História; na sua Língua, esta, uma das seis mais faladas em todo o mundo, um idioma considerado e assumido oficialmente nos grandes areópagos mundiais; na sua Cultura; na Política Democrática; e na Religião, ainda, maioritariamente, Católica.
O Povo Português vive, há várias décadas, numa Democracia representativa, sob as regras de uma Constituição progressista e, indubitavelmente, uma das mais avançadas do mundo, ao nível dos valores humanistas. A Liberdade, nas suas diferentes dimensões é, praticamente, total, porque, em geral: é possível as pessoas desenvolverem as suas atividades sociais, profissionais, políticas, religiosas e culturais; constituírem-se em associações legítimas e legais; expressarem-se sobre o que entenderem; manifestarem a sua concordância ou divergência, sobre os mais diversos assuntos.
Os Portugueses já iniciaram o período correspondente à quinta década da vivência democrática, sempre com elevado civismo, grande maturidade política e, frequentemente, com o necessário sentido de Estado, no que respeita aos diferentes atores governamentais e/ou das oposições. Pode-se afirmar que este Povo Lusitano, mantém os seus brandos costumes, até com alguma elegância e subtileza quanto baste, sempre que necessário.
A “Revolução dos Cravos”, assim conhecida nacional e internacionalmente, ocorrida a vinte e cinco de abril de mil novecentos e setenta e quatro, restituiu aos Portugueses a Democracia, a Descolonização e o Desenvolvimento. Graças ao Movimento das Forças Armadas, liderado por jovens militares, aos quais se uniu o Povo anónimo, Portugal é, hoje, um país respeitado, com futuro promissor desde que as classes: política, financeira, empresarial, laboral, científica, técnica, cultural e religiosa conjuguem os seus esforços para objetivos nacionais, tendo como meta final o bem-comum, na sua expressão máxima que é a “Felicidade”.
Ao longo de mais de quatro décadas de regime democrático, nem sempre tem sido possível usufruir-se, plenamente, de todos os valores que a Democracia confere, pelo menos a nível prático-constitucional, na medida em que na vida dos cidadãos, os direitos, liberdades e garantias, em determinados períodos, não têm sido, inequivocamente, cumpridos e, pelo contrário, no que respeita a direitos adquiridos, alguns dos quais, ainda no tempo da ditadura, foram retirados, apesar das promessas eleitorais de então, apontarem em sentido contrário.
Até certo ponto, compreende-se que os valores cívicos, inerentes à Democracia, nem sempre possam ser exercidos até ao limite, provavelmente, nem isso seria exequível, porque sempre existe alguma subjetividade e relativismo, no entanto também se afigura extremamente redutor quando: valores, deveres e direitos são de tal forma minimizados e/ou abolidos, que até podem ferir normas jurídico-constitucionais e interesses legais e legítimos, já instalados, quantas vezes, há décadas.
Num Estado Democrático de Direito, todos são iguais perante a Lei e ninguém está acima dela, sendo certo que, por isso mesmo, a Justiça terá de ser igual para todas as pessoas, independentemente dos seus estatutos sócio-profissionais, ou de qualquer situação de revelo na sociedade, porque quem não pode “pagar” as despesas que ela, a Justiça, envolve, então deve ser o Estado a assumir tais encargos.
A Democracia é um regime político dispendioso, mas “compensador”, quando se verifica que os cidadãos, por ela abrangidos, beneficiam de inúmeras condições para exercerem, substancialmente, a cidadania, desejavelmente livre de: represálias sub-reptícias; de inclusão em “Listas/Unidades de Queimados”; sem receio do que lhes possa vir a acontecer, assim como aos próprios familiares e amigos, por causa das posições político-partidárias públicas que tomam.
E, muito embora, por vezes, se tente fazer passar a mensagem de que existe liberdade, a realidade nem sempre corrobora aquela afirmação, na medida em que a mentalidade política, em muitas pessoas, defende a posição, segundo a qual as leva a agir de acordo com a máxima: “Quem não é por mim; é contra mim”, portanto, para tais criaturas, é necessário, se possível, “destruir” as pessoas que discordam de certas situações vigentes.
Decorridas mais de quatro décadas, após a “Revolução Democrática Portuguesa” e, sabendo-se que muitas estruturas e recursos humanos, utilizados pela ditadura, foram desmantelados, ainda assim, fica-se com a ideia de que algumas pessoas, saudosistas do passado, ou influenciadas por determinadas práticas do exercício do poder ditatorial, comportam-se, eventualmente, bem pior, sob a capa de uma “Democracia Travestida”.
Hoje, os valores democráticos da Cidadania, como: a Fraternidade, a Solidariedade, a Gratidão, o Civismo, a Liberdade, a Coragem Política, o Humanismo, a Lealdade, a Humildade, entre outros, utilizam-se, prolixamente, nos períodos eleitorais, na sedução dos eleitores, para que estes  votem nesta ou naquela força política, neste ou naquele candidato que, depois de vencer o ato eleitoral, e assumir o respetivo cargo, raramente cumpre o que prometeu e, frequentemente, retira direitos conquistados e aumenta deveres que dificultam a vida às pessoas: impostos, por exemplo.
Uma democracia não pode, em circunstância alguma, ser avaliada como tal, se ela, através dos seus representantes, legítima e legalmente eleitos e/ou nomeados, acrescenta deveres, retira direitos e desqualifica ou altera princípios, valores e regras democráticas, legítimas, legais e justas.
A Democracia tem de estar ao serviço do Povo anónimo, do Povo que, no Portugal de Abril, ajudou a restaurá-la. A Democracia é esse conjunto de Deveres, Direitos, Liberdades e Garantias que são pertença do Povo, porque todos somos Povo, mesmo que titulares de estatutos diferentes, de altos cargos e posições económico-financeiras determinantes.
Ao celebrarmos mais um vinte e cinco de Abril, seria bom que todas as pessoas fizessem uma introspeção ético-política, e que esse resultado fosse confrontado com os valores democrático-constitucionais, um tal exercício, naturalmente, a começar na classe política e, dentro desta, daquelas pessoas que nos governam, poderá contribuir para a melhoria do relacionamento cívico entre governantes e governados, como também a qualidade da nossa Democracia sairia ganhar, com toda a certeza.
Só existirá verdadeira Democracia quando as pessoas puderem: exprimir publicamente o que sentem e pensam; quando forem totalmente livres de tomarem opções, sem receio de represálias para elas próprias, famílias e amigos. A Democracia não é um regime perfeito, será, porventura, o menos mal, de todos os outros que são bem piores, porque ela está, deve estar, em permanente aperfeiçoamento, assim o desejem e façam por isso todas as pessoas.
É neste contexto que se defende o “imperativo categórico”, um pouco ao jeito Kantiano, segundo o qual, a ética na política é fundamental, mas para isso não basta ser-se, alegadamente, íntegro, é necessário preparar, educar, formar as pessoas em geral e, particularmente, quem vai exercer cargos políticos de eleição e/ou nomeação legal, por via de competências reconhecidas.
Neste vinte e cinco de Abril, eleitores e eleitos, deem as mãos, unam esforços para que possamos ter uma Democracia com melhor qualidade, que nos permita: exteriorizarmos os pensamentos e projetos, sem receios de perseguições encapuzadas; que qualquer pessoa possa, livremente, defender as suas ideias, tendo a certeza de que, pelo menos, serão respeitadas, mesmo que não sejam aceites e seguidas.
A Democracia implica: bom-senso; respeito pelas ideias contrárias; dignidade da pessoa humana, independentemente do estatuto sócio-profissional. Pretende-se, neste “Vinte e Cinco de Abril Português”, quando se celebra mais um aniversário da “Revolução dos Cravos”, transmitir ao “Universo Democrático” que os nossos princípios, valores, cultura, sentimentos e emoções, são tão importantes como os de quaisquer outras grandes e/ou superpotências.
A nossa História comum é um exemplo para o Mundo, porque soubemos sempre assumir os condicionalismos, os erros e os êxitos que nos caracterizam ecumenicamente. Este Património tem de continuar a ser honrado, respeitado e dignificado, por todos os Portugueses: cá dentro ou na Diáspora; por nós e por aqueles que escolhem Portugal para melhorarem as suas condições de vida.

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Jornal: “Terra e Mar”

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domingo, 15 de abril de 2018

Uma Expressão Existe Que Não Chega a Ser Arte.

Toda a Arte é expressão, mas nem toda a expressão é Arte, porque, efetivamente, não há Arte no deficiente que é mudo, como não há Arte naquele que, emotivamente, se exprime de forma inarticulada. A Retórica no sentido depreciativo, deturpando a palavra, simulando expressão, também não é arte.
A expressão artística não pode ser deficiente, nem transcendente, nem insuficiente, nem excessiva, mas pode haver arte na introdução intencional do teatro, da pintura, da escultura, da arquitetura. No estudo sobre a arte, o autor destas três situações, José RÉGIO, destaca igual número de aspetos eliminatórios de arte.
Uma expressão existe que não chega a ser Arte, pela qual se pode imaginar uma pessoa que, visivelmente emocionada, não consegue exprimir-se com clareza e rigor, por mais compreensível que seja a mímica, por mais profunda que seja a sua dor, no entanto, tais manifestações são uma forma de expressão.
Toda e qualquer expressão vital: desde o silêncio ao grito angustiado; da tristeza à alegria; da alteração da fisionomia à descompostura do corpo; exprime, a cada instante, a infinita complexidade da vida psíquica do ser humano, mas tais expressões vitais não são expressão artística, porque lhes faltam a intencionalidade, porque revelam sinceridade, porque denotam espontaneidade, porque não há o compromisso de suscitar a admiração, nem a preocupação do receio da crítica.
A expressão artística é uma representação mediata, indireta, em relação à expressão vital, tendo, apesar disso, de comum o ser humano, daí que a reciprocidade entre as duas expressões seja uma realidade, na medida em que o artista precisa de ser uma pessoa superiormente dotada, em experiência humana, isto é, rica em sentimentos, emoções e ideias.
A arte vai beber à expressão vital quando um simples gesto humano é captado, descrito ou interpretado por um pintor, romancista ou ator, ela até complementa a expressão vital, tornando-se, por vezes, uma substituta da vida.
Com efeito: «muitas vezes a expressão artística se afirma suplente duma expressão vital frustrada ou incompleta (…) ganhando mais força e realidade, atingirem superior profundeza e superior subtileza (…) aqueles instintos, tendências, impressões, emoções, sentimentos, ideias a que o artista não soube, não pôde ou não quis dar expressão vital.» (RÉGIO, 1980:25). Apesar de tudo, a expressão artística não substitui a expressão vital, nem tão pouco uma se reduz à outra.
A expressão artística é interessada, intencional, dirigida, ao contrário da expressão vital, que é espontânea, reflexiva e imprevidente, todavia, certas atitudes da expressão vital, como o rir, o chorar e o gritar, podem transformar-se em expressão artística, se a intenção é, efetivamente, fixar e comunicar, dentro dos mais amplos limites, no espaço e no tempo, porém, a pura expressão vital, no seu aspeto mais rudimentar, espontâneo, não chega a ser expressão artística, precisamente por lhe faltar intencionalidade, premeditação, fixação e comunicação.
Naturalmente que tais limites definidores, são-no dentro de um relativismo mais ou menos dilatado e subjetivista.

Bibliografia

RÉGIO, José, (1980). Três Ensaios sobre a Arte. Em Torno da Expressão Artística. 2ª Ed. Porto: Brasília Editora.

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Jornal: “Terra e Mar”

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domingo, 8 de abril de 2018

Arte e Beleza



A Estética é uma ciência: recente, na sua estruturação quanto ao método e ao objeto; antiquíssima, quanto à sua etimologia. A História da Estética está ligada à História da Filosofia, enquanto que é compreensão hermenêutica da arte e, neste contexto, temos uma Filosofia da Arte, ou seja, uma Estética Filosófica, aquela que, verdadeiramente, interessa a este trabalho.
Etimologicamente, e no seu sentido originário grego, a “aisthesis” é sinónimo de sensação e perceção, no âmbito da cultura helénica. Ao nível da compreensão, verificam-se duas linhas: a dos filósofos e a dos poetas, consistindo em a primeira, numa capacidade de perceber, conhecimento inferior ao da razão, eminentemente epistemológico e inferior à lógica. Nesta estética o respetivo campo estético é inferior ao intelecto.
Quanto à segunda compreensão, a dos poetas, o seu sentido é fornecido pela perceção dos sentidos, o que implica que o seu objeto tenha as mesmas caraterísticas que o objeto da perceção, igual à assunção pelo sujeito, sendo necessário que, do ponto de vista do objeto, este seja dotado das caraterísticas do sujeito, isto é, clareza, proporção, medida. Os poetas revalorizam assim o poder da perceção sensitiva nas pessoas que têm todas as faculdades.
Além dos níveis de compreensão na cultura grega, que são o gnosiológico e o epistemológico, há, ainda, um nível existencial que significa que a Estética, como perceção sensível, é uma experiência racional integradora, completa e englobante, e é esta relação sujeito-objeto que resulta na harmonia estética, que evidencia o sentido do belo, da arte e do prazer estético.
A tarefa da Estética a nível histórico é procurar esclarecer os problemas relacionados com a Arte e a Beleza, ela representa o próprio desenvolvimento do pensamento humano, no entanto, como disciplina filosófica, o positivismo admitia-a como ciência positiva, contudo, haveremos, hoje, 2018, de considerar que o positivismo terá, eventualmente, uma visão redutora da ciência e, portanto, nele não cabem os valores estéticos universais de Arte e da Beleza, por isso, não tem lugar a Estética Filosófica como ciência especulativa, que busca explorar, sobre certos valores, mas que não é uma axiologia, porque não são valores do agir, mas do fazer da Arte e da Beleza, logo a especulação estética não se identifica com a Ética.
A Arte tem por fim exprimir a beleza, e produzir na alma dos espetadores a emoção estética, que o artista sentiu, e por meio desta emoção estética a Arte moraliza e inspira a virtude. Na verdade, a emoção estética desapega a alma de tudo o que é pequeno e mesquinho.
A Arte é um refúgio, onde o homem encontra o repouso para as suas preocupações vitais, nascendo nele o sentimento da adoração e da admiração, desenvolvendo a simpatia, produzindo o respeito, contribuindo para uma melhor educação individual e coletiva, local, nacional, comunitária e universal.
A Arte, destinada por essência a elevar o homem, pode também produzir efeitos nocivos, mas cuja responsabilidade cabe, exclusivamente, ao espetador ou ao artista. A arte-pela-arte será sempre verdadeira, quanto se pretende exprimir um fim próprio, orientada no sentido último do homem que é Deus, sem O qual o homem não pode viver, para O qual o homem procura convergir, precisamente pela Arte, que é cultura, síntese do que há de mais perfeito, numa época, num país, numa sociedade, por isso, país sem arte é país sem cultura, sem perspetivas, sem sentido último supremo.


Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo


domingo, 1 de abril de 2018

Páscoa. Farol que nos ilumina

Acredita-se que na maioria dos países de civilização ocidental, com matriz religiosa católica, a Páscoa seja celebrada com os rituais, e a dignidade que a tradição nos vem transmitindo ao longo dos anos e, neste domínio, Portugal não fugirá às regas, ou seja: A Páscoa, designadamente nas aldeias é, ainda, celebrada como uma festa, não só da família, mas também comunitária.
Vivenciar a Páscoa nas suas dimensões religiosa e profana, numa aldeia portuguesa, nomeadamente na província do Minho, é uma experiência que não mais se esquece na vida. As cerimónias religiosas têm o seu tempo próprio e ritual ancestral, desde logo durante o longo período da Quaresma, que decorre durante os quarenta dias posteriores ao Carnaval, onde os preceitos católicos ainda vigoram, como jejuar de carne às sextas-feiras, a “queima do Judas”, entre outros.
Importará referir que haverá três dias que antecedem o dia de Páscoa que são respeitados e vividos com intensidade, pelos crentes mais fervorosos. Assim: na quinta-feira santa é o dia de endoenças, ou seja, o dia que antecede a celebração da morte e ressurreição de Jesus; segue-se a sexta-feira santa que corresponde a uma data religiosa católica, que recorda a crucificação de Jesus Cristo e sua morte no Calvário; no sábado de aleluia, é o último dia da Semana Santa, no qual os cristãos se aprontam para o festejo da Páscoa. Nele se celebra o dia que o corpo de Jesus Cristo permaneceu sepultado no túmulo e, finalmente, o domingo da ressurreição que, segundo a liturgia,  nos garante que a vida em plenitude, resulta de uma existência feita de um dom e serviço em favor dos irmãos. A ressurreição de Cristo é o exemplo concreto que confirma tudo isto.
É, justamente, no domingo que o “compasso pascal” visita as famílias nas suas casas, onde comparecem, também, os amigos, não havendo convites, porque neste ritual, a porta da casa está aberta para quem desejar entrar, e beijar Jesus crucificado na Cruz. Beijar a Cruz, é uma cerimónia em que o pároco dá a cruz a beijar ao dono da casa e depois a entrega para este percorrer os aposentos da casa e cumprir, igualmente, com este ritual, com todas as pessoas presentes.
Em seguida os convivas, dirigem-se para a mesa, onde foram colocadas as iguarias próprias da época, e assim se realizar a confraternização com alegria, tolerância e paz. Neste ritual profano, é normal que os donos da casa “caprichem”, no bom sentido, de apresentarem a melhor mesa de guloseimas. Faz parte da boa tradição das nossas aldeias.
A Páscoa Portuguesa é uma festa móvel, como em todo o mundo católico, muito interessante, que mobiliza milhares de pessoas que vivem nas cidades, para as aldeias onde possuem habitação, onde residem familiares e amigos, para matarem saudades e confraternizarem, entre si, com muita alegria, certamente, também com amizade e respeito, afinal, mais uma festa da família, de amor, de convívio, de exultação e, se quiserem, de ressurreição para uma nova vida.
O que fica exposto, em relação às várias dimensões positivas que a Páscoa nos oferece, infelizmente, ainda existem situações de nossos compatriotas que não têm quaisquer possibilidades de confraternizarem com familiares, amigos ou, talvez agora, sejam ex-amigos, neste dia tão especial para a comunidade dos crentes católicos.
É urgente, constitui um imperativo nacional, revela-se fundamental para a dignificação da pessoa humana, tomarem-se medidas rápidas e eficazes, para se acabar com esta chaga social que a todos nós constrange e envergonha, porque a situação em que se arrastam quase dois milhões de portugueses e estrangeiros residentes, constitui o maior libelo com que algum governante pode confrontar-se.
E inaceitável, incompreensível e injusto que se empresta, ou atribua, a fundo perdido, quaisquer tipos de apoios financeiros a instituições falidas, ou em vias de insolvência, em muitas delas: por má e negligente gestão; consignação de privilégios a titulares de cargos de administração; e se descartem os apoios necessários para quem mais necessita, nomeadamente: a construção de habitações condignas, constitucionalmente consagradas na Lei Fundamental; a melhoria substancial das reformas, pensões e outros benefícios sociais; a construção e funcionamento profissional de lares, casas de recuperação para doentes com patologias degenerativas; a colocação em atividades produtivas por parte de pessoas que, embora reformadas, ainda podem e querem dar o seu contributo para uma sociedade mais justa e confortável. Assim mesmo, a Páscoa, deveria ser tudo isto.
Aproximamo-nos do final do primeiro quarto do século XXI. Reconhecendo-se que muito tem sido feito, em diversos domínios da sociedade, é intelectualmente honesto, admitir-se que ao nível do Estado Social, ainda há muito por realizar, e é aqui que a Páscoa faz todo o sentido.
Uma Páscoa que se equipare: a uma Ressurreição da sociedade, em geral; e do Estado, em particular, para os valores do humanismo, da dignidade da pessoa humana. Ninguém pode ser descartado, só porque idoso, pobre, doente, sem-abrigo ou qualquer outra situação desfavorável. A exclusão social bem como quaisquer outros tipos de descartes, são incompatíveis com o Estado Democrático de Direito.
Nesta Páscoa, ficam aqui os votos muito sinceros do autor desta reflexão, apontam no sentido de desculpabilizar todas as pessoas que, por algum meio e processo, o prejudicaram, ofenderam e magoaram, não significando esta atitude: “passar uma esponja”; esquecimento total, mas apenas a vontade de reconciliação, de tentar novos diálogos, novas abordagens, para um melhor e mais leal relacionamento.
Páscoa que se pretende para todas as pessoas, como um dia, pelo menos um dia no ano, de reflexão, de recuperação de valores humanistas universais, um dia para festejar e recomeçar com novas: Precaução, Moderação, Robustez, Justiça, Fé, Confiança, Caridade, Comiseração e Generosidade. Uma nova Esperança Redentora, entre a família, os verdadeiros e incondicionais amigos. A todas as pessoas: Páscoa Muito Alegre e Feliz.

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Jornal: “Terra e Mar”

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domingo, 25 de março de 2018

Direitos Humanos: Disciplina do Conhecimento?


O domínio sócio-cultural “Direitos Humanos”, enquanto tal considerado, ou com um estatuto de disciplina do conhecimento, susceptível de ser ensinada e avaliada, felizmente tem vindo a melhorar significativamente: quer a nível de mestrados e, mais recentemente, no âmbito dos doutoramentos; quer quanto à sua autonomização, no quadro da formação profissional e educação e formação de adultos em Portugal; quer, ainda, quanto ao seu desenvolvimento teórico-prático; bem como no que se refere aos técnicos, docentes, formadores ou especialistas reconhecidos para transmitir, ensinar e avaliar este tipo de saberes e práticas.
Sob a designação de Cidadania, onde se incluem os Direitos Humanos, na verdade trata-se de um conhecimento que envolve as quatro dimensões da formação integral da pessoa, designadamente nos contextos dos: Saber-ser, Saber-estar, Saber-fazer e Saber-conviver, solidariamente, com os outros, de resto, a Cidadania é tão envolvente e, simultaneamente, tão transversal às demais disciplinas que é quase impossível não ser abordada.
Antes de se analisar a possibilidade de atribuir a este tema, o estatuto de disciplina do conhecimento, fundamental ao desenvolvimento pessoal e social do ser humano, seria interessante abordar a sua utilidade no atual panorama mundial, no que respeita ao contributo para a Paz e Felicidade da humanidade, na perspetiva da preservação e dignificação da vida, esta considerada sob qualquer das vertentes: biológica ou espiritual, embora se defenda, aqui, a vida como única, indivisível e supremo bem da pessoa humana. Então qual o contributo que a interiorização e prática dos Direitos Humanos pode dar à vida humana para a Paz e Felicidade de todo o universo humano?
Considere-se que todos os conhecimentos, técnicas, práticas e saberes, cientificamente estruturados, ou não, são importantes para o desenvolvimento da pessoa, e que não se discrimina, pela negativa, nenhum deles, excetuando-se aqueles que, violando todos os deveres e direitos, possam prejudicar a vida, a paz, a felicidade, os quais, ainda assim, devem ser conhecidos, com o objetivo de, consciente e intencionalmente, se evitarem, pelo menos na sua aplicação no mundo real.
Nesta linha de orientação, que se admite não ser a única nem, eventualmente, a melhor, importa, em todo o caso, assumir os Direitos Humanos como um conhecimento a adquirir bem cedo na vida, e a praticar durante toda a existência, melhorando a intervenção do cidadão, no seio da comunidade em que ele se integra. Igualmente fundamental é a reflexão permanente e cuidada, com a ajuda de práticas pedagógicas, estratégias e objetivos de aperfeiçoamento.
Conjugadamente, cabe à Escola, enquanto sistema educativo, sob a orientação política dos respetivos titulares, e à sociedade civil, legislar e aplicar, respetivamente, sobre a introdução, dos “Direitos Humanos e Cidadania”, como disciplina obrigatória e autónoma, a ser ministrada em todos os níveis de ensino e cursos de qualquer natureza, numa perspetiva da Escola Universal.
O conhecimento desta matéria, e a sua aplicação, não são abstratos, eles desenvolvem, direta e profundamente o homem concreto, real, previamente idealizado como um ser único, inimitável, infalsificável e inigualável, no mundo de todos os seres vivos, em relação aos quais se pode considerar superior, em quase todos as suas dimensões, desde logo, como um Ser espiritualmente misterioso, cujo fim último ainda não é aclarado pelas ciências exatas, embora a metafísica e a teologia sejam suficientes para explicá-lo, pelo menos para os crentes.
A compilação e sistematização de toda a documentação relevante, sobre: direitos, liberdades, garantias e cidadania humanas, poderão ser a primeira grande medida, no sentido de elevar estes conhecimentos ao estatuto de disciplina académica, integrante dos currículos de todos os níveis de ensino e cursos ministrados em todo o mundo.
Reunir a imensa quantidade de conceitos, dispersos por documentação internacional, num corpo organizado de saberes e de boas-práticas, é uma tarefa nobre, que se impõe, com acutilante atualidade, a todos os países verdadeiramente democráticos. Trata-se de um bem de primeira necessidade, no atual cenário mundial de violência, discriminação, destruição e morte.
A organização, inclusivamente, de cursos de pós-graduação, com especialização em Direitos Humanos e Cidadania, afigura-se uma medida político-educativa de grande alcance e, tanto mais relevante quantos mais países, sob a égide da Organização das Nações Unidas, através das Delegações nacionais, adotarem e fizerem incluir, nos respetivos sistemas educativos, uma tal pós-graduação, seja ao nível do Mestrado, seja no contexto de um Doutoramento.
O núcleo duro, ou seja, se se preferir, as matérias fundamentais obrigatórias constituir-se-iam ao nível dos Direitos Humanos de primeira geração, ou Direitos Naturais, considerando-se estes como as bases dos genuínos Direitos do Homem, universalmente reconhecidos, à escala da espécie humana, qualquer que seja a nacionalidade do indivíduo humano, na medida em que: «Os direitos humanos devem ser respeitados nos Estados democráticos liberais e justos, mas também nos Estados que não são justos, nem sequer liberais ou democráticos. Os direitos humanos têm de manter toda a sua força moral fora do Estado, para as pessoas que estão algures perdidas na terra de ninguém, para os que emigram, os expatriados e os refugiados.» (ROSAS, 2006:28).
Construída a base elementar do curso, a composição dos restantes blocos de conhecimento, e boas-práticas, organizar-se-ia com os direitos de segunda e terceira gerações, e o curso concluir-se-ia com a elaboração de uma dissertação na perspetiva de mais um contributo para uma maior divulgação, nos respetivos países, não só no âmbito restrito dos Direitos Humanos, mas também no quadro da Cidadania, em contexto nacional, para depois se avançar para o Cidadão Lusófono e, finalmente, para o Cidadão Universal. 
Obviamente que, independentemente deste processo político-pedagógico, e legislativo, cada país deveria, desde já, legislar no sentido da institucionalização desta pós-graduação específica, e implementar, em todas as universidades e institutos superiores, o seu funcionamento.
Portugal já iniciou este processo, concedendo a algumas instituições de ensino, as respetivas autorizações para ministrarem mestrados e doutoramentos nestes domínios. A atual situação mundial impõe que se dêem as mãos, se avance para medidas concretas, que visem sensibilizar os povos de todo o mundo, para a possibilidade de, por esta via, se alcançar a paz, a felicidade e a dignidade da vida humanas.
Uma outra alternativa, eventualmente mais prática, consiste em fazer incluir em todos os currículos das licenciaturas, uma disciplina obrigatória em Direitos Humanos, aqui abrangendo os direitos de segunda e terceira gerações, como direitos de cidadania, reservando-se os direitos de primeira geração, ou Direitos Naturais, como aqueles que são genuinamente humanos, porque integrantes e resultantes do nascimento da pessoa humana, justamente para os primeiros níveis da escolaridade obrigatória.
Entretanto, durante os ciclos escolares, e até à obtenção do curso superior, ao qual estará acoplada a especialização em Direitos Humanos, agora genericamente considerados nas suas três gerações, ministrar-se-ia uma disciplina que bem se poderia designar por Cidadania e Direitos Humanos, como já vem acontecendo nos cursos profissionais, preparando os alunos, não só pela aquisição de conhecimentos específicos, mas também pela sensibilização e boas práticas, em todas as idades.
 Esta disciplina, obrigatória em todos os anos escolares, seria avaliada tal como qualquer outra, e teria o peso adequado na ponderação da nota final do respetivo ano escolar. Um projeto desta magnitude, seguramente, conduz, ao fim de duas ou três gerações, a uma sociedade humana mais tolerante, solidária, pacífica e feliz. Haveria, certamente, uma maior certeza quanto à proteção e dignidade da vida humana, em todo o mundo.  Enfim, caminhar-se-ia para o tão desejado equilíbrio democrático, humanista e civilizacional.


Bibliografia


ROSAS, João Cardoso (2006). “Sobre o Papel Moral do Estado-Nação”, in Nova Cidadania, S. João do Estoril: Principia Editora, Ldta, Ano VIII, nº 30, outubro-dezembro 2006, 26-30

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo


domingo, 18 de março de 2018

Valores. Direitos e Deveres


Qualquer que seja o ambiente em que o ser humano se posicione: na família, na escola, na Igreja, na empresa, no clube, no grupo de amigos, na política, na ocupação dos tempos livres, já não será possível uma convivência agradável e proveitosa, sem se observarem determinados valores, direitos e deveres: de uns para os outros; da parte para o todo; e deste para a parte.
As relações interpessoais podem (e devem) revestir-se de bom senso, prudência e sabedoria, no sentido de as enriquecer: pelo respeito recíproco; pela convivialidade e pela aprendizagem de novos e interessantes temas, trocados entre interlocutores, que se reverenciam e colaboram na discussão construtiva de melhores interpretações, para boas soluções, ecleticamente encontradas, após o diálogo assertivo e democraticamente travado, entre os intervenientes mais preocupados.
A preparação do homem moderno, para se construir uma sociedade mais tolerante, solidária e humana, não sendo assim tão difícil é, todavia, complexa, na medida em que, nem sempre os valores em confronto são comungados pelas diversas culturas, mesmo a nível nacional existem diferenças culturais, que não se podem ignorar, e que perante as quais, é necessário tomar posição, rejeitando-se, à partida, qualquer tipo de etnocentrismo, xenofobia e outros preconceitos extremistas.
Uma atitude intercultural, na perspetiva da interdisciplinaridade cultural, visando o intercâmbio de culturas, enriquecendo-as reciprocamente é, seguramente, a posição intelectual e antropológica mais favorável e que, possivelmente, melhores resultados produzirá a curto prazo.
Harmonizar uma base comum, que sirva os interesses dos indivíduos, dos povos e das nações, a partir de um pequeno conjunto de valores, deveres e direitos, considerar-se-á uma boa estratégia para se desenvolver, a curto prazo, um projeto de interiorização, consolidação e aplicação prática dos Direitos Humanos, quaisquer que sejam os ambientes e contextos onde os mesmos vão ser observados e exemplificados com boas práticas. Considerem-se e caracterizem-se, então, os valores, direitos e deveres, como ponto de partida, para uma vida digna, sustentada nas seguintes dimensões:
 «1) Auto-estima: atitude constante da auto-realização que se manifesta espontaneamente na acção e na capacidade de defender suas ideias sem desvalorizar as dos outros e sem desanimar quando os outros as não aceitam;
2) Empatia: comunidade de sentimentos, capacidade de compreender o outro e colocar-se em seu lugar, o que implica uma comunicação horizontal, um saber escutar e comunicar. No início e como parte desta capacidade, está a capacidade de expressar sentimentos, de aceitar e compreender os sentimentos dos outros, sentindo-os de igual modo como eles;
3) Iniciativa: motivação interna para a acção, manifestada na vontade de fazer e que incute, portanto, auto-confiança e entusiasmo;
4) Solidariedade: capacidade de compartilhar, que requer empatia. Implica diversos graus de altruísmo e se manifesta, concretamente, na acção de dar. A empatia pode ser vista como algo mais passivo; a solidariedade requer acção;
5) Liberdade: capacidade do indivíduo ser autenticamente ele mesmo e que se manifesta na criatividade a vários níveis: originalidade, flexibilidade e fluidez. A capacidade de ser livre, envolve a humildade para se reconhecer como tal, num contexto social, o que implica a restrição aparente da minha liberdade para não impedir a dos outros;
6) Verdade: atitude de aceitação e busca constante do objectivo, aceitando, também, que nele, no objectivo, existe mudança constante e visões diferentes e válidas sobre a mesma coisa. A verdade se considera contida na honestidade. A atitude honesta ou de verdade é aberta e aceita a realidade como algo variável;
7) Justiça: equilíbrio entre o legal e o moral, implicando uma busca da igualdade na diversidade, isto é, o respeito pelas necessidades de cada pessoa e de cada grupo e contém uma atitude de responsabilidade em face da decisão da justiça adoptada;
8) Dignidade: aceitação dela como tal. Capacidade de respeitar, plenamente, a vida e a integridade própria e a dos outros, manifestando-se numa vontade de realizar a cada qual pela sua qualidade de ser humano. Implica, também, uma atitude de responsabilidade activa na procura e promoção deste respeito;
9) Vida: valorização dela. Conduta que envolve, em diversas formas e medidas, as oito dimensões anteriores e que se manifesta como respeito, defesa e promoção da vida no planeta, sem distinções arbitrárias nem prejuízos. Se evidencia em acções diversas que permitem a conservação da vida e a manutenção da sua qualidade para todos os seres que a compartilham.» (ROMA, L, & VERÓNICA, E s.d.:7-8).
São, apenas, algumas das muitas dimensões que, como base de trabalho se enumeraram, e descreveram, para a partir delas se desenvolver o projeto consubstanciado num curto e simples texto, com linguagem acessível, para aprendizagem e cumprimento dos Direitos Humanos, seja na escola tradicional, seja em contexto de formação profissional.
Com efeito: «É praticamente consensual a ideia de que a consciencialização, a protecção e a defesa dos Direitos Humanos passam pela educação. Ao fomentar condutas e atitudes baseadas na tolerância, na solidariedade, na responsabilidade e no respeito, a educação para os Direitos Humanos constitui, a longo prazo, um importante instrumento de prevenção das violações dos direitos e liberdades fundamentais, preparando os jovens para o seu futuro papel de cidadãos que conhecem os seus direitos e respeitam e promovem os do próximo.» (BORLIDO, 1997, in: AMINISTIA INTERNACIONAL, V – Prefácio)
Bibliografia


BORLIDO, Armando Paulo, (1999). Educação para os Direitos Humanos. Actas do Congresso. Ponte de Lima: Amnistia Internacional, 11 a 13 de março de 1999
ROMA L, & VERÓNICA, E. (s.d.). Guia del Educador para el Material.  Derechos y Deberes de las Niñas del Mundo.  Amnistía Internacional-Sección Chilena: s.l.

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Jornal: “Terra e Mar”

Portugal: http://www.caminha2000.com (Link’s Cidadania e Tribuna)