domingo, 16 de setembro de 2018

O vigor da ponderação na vida-boa


Idealizar um projeto de vida perfeito, é um exercício que não está acessível ao ser humano, desde logo porque a incógnita quanto ao futuro mantém-se angustiantemente em cada indivíduo, por muitas capacidades, competências e tecnologias que possua, além de que, a ciência, a este respeito, também não tem condições objetivas para se pronunciar.
Esta limitação, aparentemente inultrapassável, não constitui obstáculo invencível, sob o ponto de vista das perspetivas que cada pessoa aguarda da vida, atentas as condicionantes existentes, as incertezas e a finitude esperada para cada percurso, apostando-se na esperança de vida, e nas variáveis que, de alguma forma, se podem alterar, por iniciativa do próprio ser humano.
A pessoa humana, enquanto tal, entre outros aspetos, distingue-se do resto da natureza animal, precisamente por ter horizontes de vida, que lhe permitem projetar-se no futuro, e elaborar os respetivos planos, projetos, estratégias e esperar os resultados, igualmente calculados, para um máximo de êxito e um mínimo de insucesso. Planificar o futuro, exige muita prudência, sob pena de ter que se enfrentar situações indesejáveis e, eventualmente, dramáticas.
É fundamental saber organizar a vida com bom senso, o que implica muita preparação, tendo em conta as diversas dificuldades de implementação, e desenvolvimento do projeto de vida que se deseja, considerando que outras pessoas terão projetos idênticos, logo, concorrenciais.
É essencial ter bem presente que, em nenhuma circunstância, a vida será sempre agradável, fácil e, permanentemente em ascendência, aliás, a regularidade, sincronia e monotonia poderiam ser prejudiciais ao próprio aperfeiçoamento da personalidade humana.
A organização é uma arma poderosíssima para se ultrapassar situações difíceis e/ou imprevisíveis. A capacidade para organizar, e implementar um novo projeto poderá ser a diferença entre o sucesso e o fracasso porque: «O que torna a vida agradável é a diversidade do conhecimento. Para uma vida bela gaste a primeira etapa conversando com os mortos: nascemos para saber e conhecer a nós mesmos. (…). Passe a segunda etapa com os vivos: veja e registre tudo o que há de bom no mundo. (…) A terceira etapa da vida pertence inteiramente a você: filosofar é o prazer mais elevado de todos.» (GRACÍAN, 2006:113).
Com efeito, prudência e bom-senso implicam reflexão, tranquilidade, conhecimento, experiência, boas-práticas, tolerância e muita paciência, com uma grande dose de boa-vontade, e força para prosseguir pelos caminhos: da retidão, da nobreza e da compreensão, pela posição do seu semelhante.
Algumas regras passam por organizar a vida com prudência e bom-senso, incluir no respetivo projeto a dimensão religiosa do homem, princípios e valores em geral e, também, espirituais que: por um lado, satisfaçam as necessidades mais profundas e universais, como manter uma consciência tranquila, simples e alegre; por outro lado, contribuir para o sucesso global da pessoa, cujo aspeto principal configura uma realização sublime, ao nível da superior condição do homem, concebido à imagem e semelhança do seu Deus Criador.
O êxito construído a partir dos valores espirituais é duradouro, consolidado e único. Aparentemente, muitas pessoas se consideram de sucesso na vida profissional, com elevado estatuto sócio-financeiro, porém, é possível que não se sintam totalmente realizadas, porque lhes falta alcançar o triunfo espiritual e, na verdade: «Achamos que sucesso é o mesmo que dinheiro, segurança e prestígio. Não compreendemos que o verdadeiro sucesso está na satisfação das nossas necessidades espirituais. Poucas pessoas atingem o verdadeiro sucesso porque estão perdidas, a correr de um lado para o outro, no aeroporto do sucesso material.» (BUCKINGHAM, 1995:20).
A prudência individual, apesar de necessária para uma vida boa, pode, ainda assim, não ser suficiente, se os demais indivíduos não tiverem idêntica preocupação. Um pouco à semelhança de muitas outras situações, em que não basta o contributo de uma única pessoa, também na obtenção do sucesso é importante, se não mesmo essencial, e decisiva, a participação da família, do grupo, da comunidade e da sociedade internacional.
Em todas as dimensões da vida humana, acentuando mais, naturalmente, as vertentes específicas para cada percurso, em conformidade com os projetos e objetivos que se pretendem alcançar, algumas grandezas devem estar presentes e sempre ativas, concretamente: religiosa, social, educativa, laboral, política, económica, comunicacional, comunitária, cooperação universal, entre outras possíveis.
A pessoa humana não consegue sobreviver com dignidade e conforto, isolada dos seus semelhantes. A prudência para uma vida boa aconselha abertura a Deus, aos homens e ao mundo e, na medida do possível, com a máxima compreensão, tolerância e entrega ao outro, seu semelhante.

Bibliografia

BUCKINGHAM, Jamie, (1995). Força para Viver, 2ª. Ed., Espanha (S.P), Resina de Almeida
GRACIÁN, Baltasar. (2006). A Arte da Prudência. Tradução,  Pietro Nassetti. São Paulo: Martin Claret

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Presidente do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal


domingo, 9 de setembro de 2018

Responsabilidades do Estado de Direito Democrático


O cidadão-político, quando investido em funções de poder, qualquer que seja o nível e natureza desse poder, tem o dever indeclinável de adotar, em quaisquer circunstâncias, uma conduta ética, de total lealdade ao eleitorado e aos valores que se comprometeu defender, o que implica, para além de qualidades inatas, naturais e adquiridas, uma permanente formação cívica, antes, durante e depois do exercício de funções políticas.
Ele deve ser o garante da justiça social, da solidariedade para com os mais desfavorecidos, da tolerância para com os incompreendidos, e da determinação em conduzir o seu pelouro, de boa-fé, com regras práticas de boa governação, e, finalmente, defensor dos valores, princípios e direitos naturais, da cultura democrática, tais como: a liberdade, a segurança e a propriedade. É claro que este cidadão-político não nasce com o perfil agora descrito.
A sociedade, através das suas instituições, instrumentos e recursos, tem o dever de o formar. A comunidade, na sua organização sociocultural, político-económica e estratégico-axiológica, reside nos órgãos do Poder Político, democraticamente eleitos, vulgarmente denominado por Estado.
O Estado Democrático, assim definido é, obviamente, o grande responsável por quase tudo: o que de bom, e de mau, acontece na sua área e território jurisdicional e de influência. Por isso, os bons exemplos através, das boas-práticas, devem partir desse poder político chamado Estado, agora não tanto o Estado abstrato, sem rosto, sem contornos, mas o Estado personificado nos titulares dos respetivos e diversos órgãos públicos, de que resulta uma responsabilização acrescida, principalmente no Estado de Direito Democrático, onde: legisladores, governantes, executores, administradores dos diversos órgãos, são candidatos voluntários a tais funções.
Não podem, tais pretendentes e depois de eleitos, reclamar por salários de luxo, benefícios e privilégios que os seus concidadãos não têm, lamentarem-se que estão a fazer um grande sacrifício para servir o povo, quando, posteriormente, se vem a divulgar que, muitos deles, ao desligarem-se da atividade política, ficam muito bem na vida económico-financeira, sem preocupações desta natureza, durante toda a velhice, para além de excelentes cargos profissionais que lhes são oferecidos.
A tudo isto acresce, ainda, o facto de haver muitas situações de privilégios que são passadas para familiares e amigos. A ilação lógica e justa que se pode extrair é que os detentores de cargos políticos por eleição, e/ou por nomeação, devem ser os primeiros a adotarem, na prática, uma conduta de serviço público isento, em favor de uma sociedade mais justa e igualitária.
O Estado de Direito Democrático, representado pelos titulares de cargos públicos, não pode eximir-se à responsabilidade que lhe cabe na boa condução das diversas políticas: educativa, social, económica, saúde, trabalho, segurança social, defesa, entre outras.
Não pode permitir que uns tantos usufruam privilégios, por via do exercício de certos cargos, quando a maioria do povo vive nas maiores dificuldades, porque se se adaptar a terminologia de Maquiavel, em plena idade Média, hoje verifica-se que, apesar de vigorar um regime democrático: os vícios, as ambições ilegítimas e os interesses pessoais e/ou de grupo, não foram totalmente erradicados.
Se se transferir para o povo a designação de “Príncipe” e a de “Ministro” para os titulares de cargos públicos, pode-se refletir profundamente, a partir do seguinte raciocínio: «Mas para que um príncipe (povo) possa conhecer bem o ministro (titulares de cargos políticos) há este modo que não falha nunca: quando vires que o ministro pensa mais em si próprio do que em ti, e que em todas as suas acções procura tirar proveito pessoal, podes ter a certeza de que ele não é bom, e nunca poderás fiar-te nele; aquele que tem em mãos os negócios do Estado não deve pensar nunca em si próprio, mas sempre no príncipe (povo) e nunca lembrar-lhe coisas que estejam fora da esfera do Estado.» (MACHIAVEL, (1532), s.d.:94).
As fragilidades da Democracia constituem uma tentação para aqueles que, no exercício de funções públicas, espreitam e exploram as lacunas, intencionais ou não, da Lei, retirando os proveitos que, em geral, o cidadão comum não tem.
Aproveitamentos que, por estes processos interpretativos, habilidosos e abusivos da Lei, geram desigualdades, a partir das mais altas instâncias do poder, conduzem, por sua vez, a situações, mais ou menos generalizadas, de idênticos comportamentos, noutros níveis do poder.
A comprovarem-se tais desvios na sociedade, é necessário pedir explicações ao Estado que, nestas circunstâncias, seria, então, o maior e persistente prevaricador, não lhe assistindo qualquer autoridade moral, para punir quem quer que tenha cometido idênticas infrações.
Tudo se resume, contudo, a uma questão de cidadania no campo dos direitos e dos deveres, da igualdade de oportunidades no acesso aos bens de necessidade básica, por isso: «A cidadania é uma coisa frágil, prejudicada por todas as desigualdades e divergências de interesses. (…). A nossa paixão pela igualdade conduz-nos, desde há mais de dois séculos, na busca dos meios para passar da igualdade de direito à igualdade de facto.» (MADEC & MURARD, 1995:96).
Assim, o Estado (leia-se o Governo, os responsáveis políticos e seus nomeados), terá de ser sempre o primeiro responsável, enquanto os seus titulares, nos diversos órgãos, cargos e funções, não revelarem boas-práticas, justamente, com bons exemplos, de direito e de facto.

Bibliografia

MADEC, Annick; MURARD Numa, (1995). Cidadania e Políticas Sociais, Tradução, Maria de Leiria. Lisboa: Instituto Piaget
MACHIAVEL, Niccoló, (s.d.). O Príncipe. Tradução, prefácio e notas, Lívio Xavier, S. Paulo (Brasil): Editora Escala


Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Presidente do Núcleo Académico de Letras e Artes de Lisboa


domingo, 2 de setembro de 2018

Boas Práticas Democráticas, pelo Exemplo


Adotar, intencionalmente, a cultura popular, segundo a qual: “olha para o que eu digo e não olhes para o que eu faço”, como tentativa de autojustificação para toda e qualquer decisão, situação ou acontecimento, que prejudica a maioria em benefício de uma minoria privilegiada de grupos elitistas, revela um Cidadão-Político, no mínimo, intelectualmente iníquo, na medida em que as boas práticas começam, exatamente, nos bons exemplos vindos das mais altas instâncias do poder, seja nos órgãos do Estado, seja nas Instituições financiadas pelo Governo.
 A igualdade de oportunidades, a justa distribuição da riqueza nacional, o princípio segundo o qual “quem mais tem mais deve contribuir” para o bem-comum, a ética na feitura das leis, que deveriam ser gerais, abstratas e de igual aplicação para todos, devem constituir preocupações, sempre presentes, em quem tem poderes de decisão e de execução.
É injusto dividir uma mesma sociedade e governá-la por elites, mesmo que democraticamente eleitas, porque: «O homem não pode sobreviver senão em sociedade, ou seja, com costumes e com leis. (..) A cidadania é a qualidade dos homens que pensam serem governados por si próprios, que dependem deles mesmos. É por isso, ao inverso, que a cidadania perde o seu sentido e a democracia a sua força, se a sociedade é reduzida ao social, se, por exemplo, alguns são tão dependentes de outros que estão prontos a alienar-lhes o voto, ou, se não votam, a alienar-lhes as decisões. Isto chama-se clientelismo e desenvolve-se de modo clandestino, ao mesmo tempo que a economia paralela ou subterrânea.» (MADEC & MURARD, 1995:94-95).
O que se pode interpretar, no sentido da total autonomia e independência do Cidadão-Político, quando no exercício de funções governativas, bem como todos os responsáveis por instituições financiadas pelo Estado, sejam de solidariedade, culturais, desportivas, fundações e quaisquer outras subsidiadas.
O Cidadão-Político, na qualidade de governante, considerando-se aqui as funções legislativa, executiva, fiscalizadora e de representação oficial de um órgão de soberania e/ou institucional, eticamente analisada a sua atuação, não deve querer para si aquilo que a maioria da população não tem, mesmo que por lei anterior, e/ou pelos chamados direitos adquiridos, possa usufruir um bem, um benefício ou mesmo um direito legítimo e legal, se os seus concidadãos não têm tais direitos e/ou privilégios.
Num Estado de Direito Democrático, nenhum grupo, ou servidor do Estado, e/ou instituições intervencionadas pelo Estado, podem legislar e beneficiar de legislação feita e aprovada, especialmente, para esse grupo ou servidor, se os restantes membros da população não usufruem de iguais direitos e oportunidades, porque: «Quem se torna príncipe (leia-se governante, dirigente público, sublinhado nosso) mediante o favor do povo, deve manter-se seu amigo, o que é muito fácil, uma vez que este deseja apenas não ser oprimido. Mas quem se tornar príncipe contra a opinião popular, por favor dos grandes, deve, antes de mais nada, procurar conquistar o povo.» (MACHIAVELLI, s.d.,:53).
Refletindo-se, mais profundamente, sobre a estratificação da sociedade, esta pode ser abordada em dois grandes blocos paralelos: setor público e setor privado, e, neste último é possível incluir como que um terceiro interveniente, o setor cooperativo. Pode-se considerar ofensivo, e lesivo dos interesses nacionais, toda e qualquer medida que vise discriminar, pelo privilégio, um determinado indivíduo, grupo, empresa ou instituição profissional, criando elites beneficiárias de bens, serviços e atenções, à custa da maioria dos cidadãos que, com muito esforço, cumprem integralmente os seus deveres de cidadania.
Outro tanto não se considerará, no que se refere ao setor privado, ao qual se reconhece a existência de indivíduos, grupos e elites privilegiados, desde que obtenham tal estatuto à sua própria custa, ou seja: desde que este setor não receba um único cêntimo ou benefícios, provenientes das contribuições dos cidadãos, aliás, nem o Estado se deve intrometer na iniciativa privada, exceto para regulamentar, fiscalizar sancionar e cobrar os impostos devidos, sem quaisquer discriminações e privilégios, em relação aos demais cidadãos, porque de contrário, seria profundamente injusto que o Estado protegesse o setor privado à custa dos sacrifícios dos trabalhadores.
Preocupa, isso sim, quaisquer medidas que, intencional, direta ou indiretamente, promovam a criação, no seio dos organismos públicos e semipúblicos, de situações de privilégio, para pequenas minorias, titulares de cargos públicos e de topo de carreiras, à custa dos contributos das maiorias que integram as classes médias e extratos superiores das classes baixas, considerando que todos são trabalhadores de um mesmo patrão, na circunstância, o Estado.
No Estado de Direito Democrático, justo e solidário, o Cidadão-Político com funções legislativas, executivas e de administração pública em geral, estará atento para corrigir tais abismos e, na medida do possível, gradualmente, tomará todas as medidas para que haja mais equidade na distribuição da riqueza nacional, a partir do trabalho de cada cidadão, cujas remunerações e benefícios devem premiar a competência, a dedicação e o mérito, respeitando mínimos e máximos, mais próximos, quer para os ativos, quer para os reformados.
Ao Cidadão-Político governante, legislador, executivo, ou qualquer que seja o seu cargo público, bem como ao cidadão nomeado por confiança político-partidária, exige-se-lhe boas práticas, sobriedade e atitudes exemplares, não lhe devendo faltar os valores da solidariedade, da humildade e da probidade.
São as más práticas, os maus exemplos, a discriminação, a legislação intencional e favorecedora para uns poucos em prejuízo da maioria, que corrompem e destroem a democracia. Este Cidadão-Político, que tanto se deseja, pode tentar compreender a máxima, segundo a qual: «O homem, afirmam, está unido ao homem de uma maneira mais íntima e mais forte pelo coração e pela caridade do que pelas palavras e protocolos.» (MORUS, s.d.:116).
Discute-se, atualmente, com um certo fervor e veemente condenação, o fenómeno da corrupção, considerando-a uma chaga que se alastra preocupantemente. Ouve-se da boca dos mais altos e responsáveis dirigentes, o apelo ao combate à corrupção, a condenação exemplar dos alegadamente corruptos e seus corruptores. Naturalmente que não é lícito generalizar esta prática e, nesse sentido, é justo afirmar-se, até com orgulho, que Portugal não é um país onde aquele comportamento seja preocupante.
Propõem-se e elaboram-se leis, regulamentos e normas punitivas. Criam-se Serviços Especializados e repressivos para combater o fenómeno. Condenam-se, em praça pública, com violação do direito ao bom-nome e da presunção de inocência, até prova em contrário; infringem-se os mais elementares direitos de defesa dos arguidos indiciados em tais situações. Institui-se uma verdadeira caça ao homem e/ou ao grupo apelidado de corrupto. Também neste domínio, deve haver a máxima circunspeção e respeito.
Enfim, em nome da moralização do regime, da dignificação das instituições e da fuga a qualquer “coisa”, normalmente, aos impostos, tudo será possível fazer-se, incluindo a intromissão na vida privada das pessoas, embora, constitucional e moralmente não se afigure que estes procedimentos sejam os mais adequados e eficazes.
O outro lado da questão não tem sido discutido. Que razões, motivos, causas e argumentos podem estar na tentativa de justificação de tal fenómeno, denominado por corrupção? Alguém pensou que algumas das causas que poderão estar subjacentes são as desigualdades: social, económica, política, educativa e outras? Pode acontecer, mas isso não justifica que se defenda essa prática nociva aos interesses coletivos.
Que a discriminação negativa, entre cidadãos de uma mesma pátria, naturais ou nela residentes, que servem o mesmo patrão, mas que não beneficiam das mesmas regalias e privilégios, pode ser, também uma das origens desta situação?
E, concetualmente, quem é corrupto e quem é corruptor? E qual dos papéis é mais grave? A noção popular aponta como corrupta toda a pessoa, e/ou grupo, que recebe valores materiais, favores especiais, privilégios únicos, em troca de um serviço, de uma influência, de uma decisão favorável, prestados a outro que, legalmente, não teria direito, gratificando em troca aquele que lhe prestou tal serviço.
E como se classificaria, o legislador, o executivo, o político e o cidadão, que decide em favor de uma pessoa, grupo ou instituição, para receberem benefícios, neste caso legais, mas que a generalidade da população não tem?
Então, como se pode condenar, quantas vezes na praça pública, aqueles que, sentindo-se injustiçados, incompreendidos e mal remunerados, recebem, sem o exigirem, uma prenda, um benefício, uma atenção monetária, de quem foi, direta ou indiretamente, favorecido?
A democracia só se fortalece com cidadãos bem formados, em todas as suas possíveis dimensões, em especial aqueles que exercem funções públicas, nos diversos organismos e instituições do poder político central, regional e local, quaisquer que sejam as áreas de intervenção.
O Cidadão-Político, em democracia: não pode circunscrever-se ao seu reduto do poder; ceder às pressões de amigos, grupos e instituições; não deve furtar-se ao debate e à crítica e, acima de tudo, deve prestar contas pelos seus atos, ao povo que o elegeu; deve lutar com todas as suas forças para nivelar as situações de vida da população que nele confiou, especialmente daquelas pessoas mais desfavorecidas.
Não se trata de retirar direitos adquiridos, legal e legitimamente, a quem os usufrui, mas atribuir iguais benefícios e direitos, a quem ainda deles não beneficia. Nivelar a sociedade por cima, por referência a quem já está numa situação confortável. A democracia também é igualdade de oportunidades para todos os cidadãos, porque não pode haver cidadãos de primeira, de segunda e por aí adiante, quaisquer que sejam as suas origens étnicas, religiosas, filosóficas, políticas ou outras.
 O Cidadão-Político ao serviço da democracia tem, portanto, o dever de ouvir aqueles que o elegeram, de com eles debater os problemas e decidir de acordo com a vontade da maioria, sempre no respeito pelos direitos da minoria porque: «A democracia implica debate e discussão, mas estas não são suficientes se forem inconclusivas e ineficazes na determinação da conduta política. O resultado dessas discussões devia ser as decisões populares e as reivindicações populares; e porque numa democracia é o povo e não o governo ou o parlamento que é soberano, é obrigação do governo aceitar e executar a vontade popular.» (ARBLASTER, 1988:146).

Bibliografia

ARBLASTER, Anthony, (1988). A Democracia, Trad. M.F. Gonçalves de Azevedo, Lisboa: Editorial Estampa, Temas Ciências Sociais. (7) pp. 11-23.
MACHIAVEL, Niccoló, (s.d.). O Príncipe. Tradução, prefácio e notas, Lívio Xavier, S. Paulo (Brasil): Editora Escala
MADEC, Annick; MURARD Numa, (1995). Cidadania e Políticas Sociais, Trad. Maria de Leiria. Lisboa: Instituto Piaget
MORUS, Thomas, (s.d.). A Utopia, Prefácio de Mauro Brandão Lopes, Tradução de Luís Andrade, S. Paulo: Escala


Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Presidente do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal




domingo, 26 de agosto de 2018

Pessoa-Estadista em Democracia


O exercício da atividade política é tanto mais nobre, quanto mais e melhor resolver os problemas, de vária natureza e impacto. Compete, portanto, ao cidadão-político estar bem preparado, técnica, cultural e axiologicamente, para solucionar, com equidade e eficácia, as múltiplas situações que mais diretamente afetam os grupos mais vulneráveis e fracos, do ponto de vista socioeconómico.
Cabe ao cidadão-político o privilégio de contribuir para uma sociedade mais humana, justa e solidária, dando ele os primeiros e nobres exemplos, inclusivamente, abdicando dos benefícios que a maioria que o elegeu, ou lhe proporcionou um cargo honroso e rentável, não tem.
Exige-se do cidadão-político: a humildade e compreensão, para interpretar e resolver situações que são da sua área de competência e decisão; espera-se do cidadão-político a defesa intransigente dos mais elevados valores da Democracia; essencialmente: Liberdade, Igualdade e Fraternidade, que desde a Revolução Francesa de 1789 se vêm proclamando, naturalmente, agora, adaptados às novas realidades de um mundo mais complexo, na heterogeneidade de culturas, valores e interesses.
Finalmente, pede-se ao cidadão-político que seja competente na elaboração das leis e respetiva aplicação, no sentido de contemplar as camadas da sociedade que vivem com imensas dificuldades, em vários aspetos, principalmente no acesso aos bens e serviços imprescindíveis à vida com dignidade, conforto e segurança, porque, tal como qualquer profissional, também o político deve estar bem habilitado no âmbito das suas funções, porque: «O domínio do conhecimento e sua aplicação útil, com propriedade, senso de oportunidade e habilidade, representa um dos fatores mais importantes da competência pessoal.» (RESENDE, 2000:69).
Independentemente da defesa das capacidades que integram a constituição genética do indivíduo, seguramente que ninguém nasce preparado para o exercício de uma determinada atividade/profissão, o que se consegue pela educação, formação, treino e experiência de vida. O cidadão-político não constitui exceção a esta regra da natureza, por isso, ele, tal como qualquer outra pessoa, vai ter que, humildemente, sujeitar-se às aprendizagens específicas, praticar e dar provas, ao longo do exercício do cargo político, com responsabilidade, competência e ética.
Nesse sentido, ao aceitar exercer funções políticas deve oferecer garantias de que se esforçará por adquirir os conhecimentos, a experiência e disponibilidade que a sua área de intervenção exige, porque de contrário, será mais um a seguir orientações, quantas vezes, contra os interesses daqueles que o elegeram, e nele depositaram confiança.
O princípio serve, igualmente, para o cidadão que, por nomeação política, vai desempenhar funções para as quais não tem, ainda, a melhor preparação. É que para além da competência técnico-administrativa, existe a ética política que, posteriormente, se transforma numa deontologia profissional, que em nenhuma circunstância deveriam ser violadas.
O cidadão-político quando no exercício de uma atividade política, tem de ter sempre presente, e demonstrar, pelas boas-práticas, um espírito de cidadania, precisamente no que respeita à observância dos mais elementares direitos e deveres, assumindo, sempre, em primeiro lugar, o cumprimento dos compromissos, para que a legitimidade da reivindicação dos direitos seja, ainda, mais evidente.
Por outro lado, não pode ignorar que todas as suas decisões, e intervenções, têm um objetivo bem determinado: o interesse público, o bem-comum, a felicidade e bem-estar do povo. Além do mais, e numa conceção alargada de cidadania, esta: «Diz respeito à relação do indivíduo com o bem-comum e não só com o Estado, que não é senão um instrumento desse bem-comum. A resistência à opressão é legítima se o Estado não pretende o bem-comum, se viola os direitos naturais do homem. (Direitos Naturais de liberdade, segurança e propriedade). Ele é mesmo uma expressão particularmente preciosa da cidadania, o guarda da democracia.» (MADEC & MURARD, 1995:90). 
A condição ou qualidade do político, este no ativo e no exercício de funções políticas, no verdadeiro espírito de cidadania, é enriquecida com a função de cidadão participante e, nesta circunstância, ou seja: «Na prática, o direito de participação pressupõe a reunião de quatro condições: a autonomia da vontade, a nacionalidade, o domicílio, o pagamento de impostos.» (Ibid.:91).
Resulta que o cidadão-político tem responsabilidades acrescidas e, por via delas, a sua formação sociopolítica não pode ser ignorada, muito menos descurada, constituindo um perigo para a cidadania democrática, a seleção de candidatos e/ou a nomeação de pessoas para cargos políticos, sem reunirem condições para as respetivas funções, porque é inadequado que por parte do eleito, e/ou do nomeado não haja um passado que revele esforço notório, em diversas atividades socioprofissionais, desejavelmente afins, para, rapidamente, se integrar num trabalho que tenha por objetivos o bem-comum.
O princípio de exigência, rigor e competência vale, obviamente, para todas as funções em organizações não-governamentais e quaisquer outras que beneficiem dos apoios financeiro, logístico e técnico estatais, na medida em que são financiadas, pelo menos em parte, com os dinheiros públicos, provenientes do sacrifício do povo, que paga impostos, logo, merecedor de uma governação de excelência, seja no setor público, seja nas instituições beneficiárias dos subsídios do Estado.

Bibliografia

RESENDE, Enio, (2000). O Livro das Competências. Desenvolvimento das Competências: A melhor Auto-Ajuda para Pessoas, Organizações e Sociedade. Rio de Janeiro: Qualitymark
MADEC, Annick; MURARD Numa, (1995). Cidadania e Políticas Sociais, Tradução, Maria de Leiria. Lisboa: Instituto Piaget


Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Presidente do núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal

domingo, 19 de agosto de 2018

Fraquezas do Estado Democrático


Como ponto de partida, aceite-se o pressuposto de que não existem regimes políticos perfeitos, a funcionar num qualquer espaço terrestre, admitindo-se, todavia, poder haver regimes que, globalmente considerados, satisfazem o maior número de cidadãos com os bens essenciais à vida em sociedade e, tendencialmente, procuram cobrir todo o universo populacional, onde estão a ser aplicados, sem que haja garantia que, num futuro, mais ou menos próximo, todos beneficiem dos mesmos direitos, e cumpram os mesmos deveres fundamentais. Entretanto, idealizam-se novas formas, processos e técnicas de intervenção social, no sentido da construção de uma sociedade mais justa, mais confortável e mais igualitária.
A Democracia não é um regime político totalmente perfeito, acabado, justo e solidário, na medida em que as diferenças sociais, económicas e cívicas, em muitos países, em vez de se esbaterem, têm vindo a acentuar-se, provocando grande desconforto nas populações mais desfavorecidas e mais desprotegidas.
Esta evidência comprova, facilmente, através das estatísticas mundiais, que os cerca de dez por cento da população estão cada vez mais ricos e os cerca de noventa por cento, cada vez mais pobres. A que se fica a dever tal descalabro é uma questão que, raramente, se discute, e quando o debate surge, entre classes médias e baixas, não é esclarecedor para que os responsáveis políticos, os agentes económicos e outros intervenientes na economia, assumam uma posição que contribua para alterar esta situação.
No regime democrático, aparentemente, as maiorias governam, no respeito pelos direitos das minorias, e estas submetem-se, responsavelmente, à função de vigiar, criticar e apresentar alternativas às decisões de quem governa. O que acontece é que quem governa, alegadamente, representa a maioria, porém, e em boa verdade, trata-se de uma minoria, indubitavelmente, legal, legitimamente mandatada para legislar e governar, contudo, nem sempre em benefício ou proporcionalmente à maioria que os elegeu, e muito menos ao todo que é o universo populacional.
O conceito de Democracia, na sua versão mais simples e extensa, aponta para o “governo do povo, pelo povo, para o povo e com o povo” e ainda na perspetiva da democracia direta, o que, atualmente, não se afigura exequível.
Na sua dimensão representativa, a democracia indireta deveria ser o governo dos eleitos pelo povo, para o povo, no interesse do povo, extensivamente a todos os cidadãos. Nesta democracia representativa, os cidadãos devem ser considerados todos iguais no tratamento que os órgãos do poder democrático lhes dispensam, designadamente, no acesso aos bens e serviços que, precisamente, são suportados pelas contribuições de todos, enquanto do domínio e responsabilidade do setor público e semipúblico ou intervencionado e apoiado pelo governo, isto é, todos devem ser objeto do mesmo tratamento quando é o Estado/Governo a utilizar os recursos provenientes dos contribuintes, o que significa que o acesso à saúde, à educação, à segurança social, à ordem pública e defesa da soberania, à justiça e ao bem-comum, deve ser igual para todos.
Usar a legitimidade do voto democrático, para legislar e executar políticas que favorecem grupos, indivíduos ou situações, já de si privilegiados, é trair a confiança que o eleitor depositou numa força política, num indivíduo, num programa eleitoral, no momento em que exercia os seus deveres e direito cívicos. 

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Presidente do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal


domingo, 12 de agosto de 2018

A Procura das Coerências Espirituais


Os modelos técnico-científicos e instrumentais inventados, produzidos e utilizados para a construção de um mundo mais justo para todos os seres nele existentes, parecem esgotados, pese embora todo o potencial humano, direcionado na busca de melhores condições de vida material, para todos os indivíduos da natureza planetária conhecida, na circunstância, o planeta Terra.
O homem tem consciência que vive um pouco num equilíbrio de “terror”, porque: conhece, relativamente bem, as suas próprias intenções; que resultados pretende alcançar com certas atitudes, instrumentos e materiais utilizados; nos planos que vai elaborando e desenvolvendo na prática da vida concreta, física e objetivada para determinados alvos.
Um tal equilíbrio de “terror” tem, sistematicamente, ignorado outras alternativas, por sinal, bem, muito bem mais compatíveis com a superior inteligência humana, e com a dignidade inigualável e inquestionável que resulta da condição de ser pessoa humana.
Colocar ao serviço da guerra, da destruição, do sofrimento, da dor e da morte, todo este potencial humano e os recursos naturais que Alguém criou para o benefício de todos, constitui um comportamento “bestialmente selvagem”, contra a Natureza e contra Deus, qualquer que seja a Divindade que O represente, em cada homem, em cada cultura, em cada povo.
Sempre que um homem, um grupo, uma comunidade invoca o princípio, segundo o qual, “todos nascem livres e iguais”, significará pretender agir em conformidade ou, pelo contrário, tal manifestação apenas procura encobrir a hipocrisia de quem tenciona agir, precisamente, ao inverso e desrespeitando o seu semelhante?
Salvaguardando-se as felizes exceções, assiste-se, atualmente, à mais desenfreada e despudorada destruição dos princípios e valores instituídos, desde sempre pelo Deus Universal, consubstanciados em meia dúzia de virtudes, cada vez mais ignoradas pelo homem.
Uma parte significativa das pessoas vive, para além da materialidade do mundo concreto, preocupada e em busca das soluções que, da transcendência do divino, poderá ter para algumas situações, ainda não resolvidas pela Ciência e pela Técnica.
A virtude da adoração a um Deus n’O qual se acredita, constitui uma possibilidade de momentos felizes, calmos e profundos, suscetíveis de repetições, tantas quantas se queiram, contribuindo para um comportamento mais solidário, porquanto: «Adorar ao Deus verdadeiro ajuda a evitar um modo de vida puramente egocêntrico. (…) A verdadeira adoração é boa para você porque o ajuda a se tornar uma pessoa melhor. À medida que se pratica a adoração verdadeira você desenvolve uma personalidade que resulta em relacionamentos mais felizes. Você aprende de Deus e de seu Filho sobre como agir com honestidade, falar de modo bondoso e ser uma pessoa responsável.» (in: SENTINELA, 2006: Vol.127, nº 17)
O Homem deste novo século, independentemente das suas convicções político-filosóficas e religiosas, não tem que se submeter a quaisquer complexos e/ou preconceitos para manifestar, livremente, o seu pensamento acerca de um tema, por muito melindroso que ele possa ser.
Cada religião tem os seus valores, rituais, liturgia, processos de intervenção na sociedade, e condução dos seus crentes, alegadamente, para uma situação de plena felicidade espiritual. Aliás, só com estratégias que visem a dinamização, o intercâmbio e o diálogo inter-religiões, se poderá construir um mundo mais consensual, mais tolerante, porque mais eclético, com tudo o que de bom e dignificante cada religião comporta.
Certamente que não haverá religiões em que os seus crentes sejam bandos de marginais e/ou de malfeitores, excluindo aqui, ainda que pontualmente, os fundamentalismos e toda a espécie de radicalismos que, ao longo da história, se têm verificado com intervenções condenáveis, à luz dos valores da vida, da dignidade e do humanismo.
A importância e influência de cada religião, também, mas não só, resultam da adesão e da fé que os respetivos crentes nela depositam, sendo certo que é muito mais difícil acreditar nos valores religiosos e práticas ritualistas de uma religião, que promover e defender o mal, a guerra, a desgraça e a morte.
O homem “sapiens” e “tecnologicus”, deste novo milénio, tem condições para compreender, harmonizar e elaborar novas regras de boa-convivência interpares, adotar atitudes tolerantes, solidárias, com a elevação espiritual que o caracteriza.
A dimensão religiosa poderá ser mais um traço distintivo que eleva o homem a uma condição superior, relativamente aos restantes animais, estimulando-se, por isso mesmo, o seu empenhamento nas práticas e intercâmbios religiosos.
A consciência religiosa de cada indivíduo humano, certamente que contribui para se atingir uma certa paz espiritual, se se preferir, a verdadeira felicidade, naquilo que ela tem de mais sublime: a amizade pura, baseada num verdadeiro Amor, qualquer que este seja, a lealdade, o carinho, a cumplicidade, a sinceridade, a tolerância, a gratidão, a humildade, a coesão entre as pessoas, a tranquilidade, a harmonia e uma profunda autoconfiança nos valores divinos.

Bibliografia

SENTINELA, 2006: Vol.127, nº 17

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Jornal: “Terra e Mar”

domingo, 5 de agosto de 2018

O Homem: Místico e Concreto


É reconfortante ter a capacidade de acreditar que existe mais Mundo, para além do mundo físico, na circunstância, o universo dos planetas, astros e outros corpos celestes e, concretamente, o planeta Terra que o homem habita, desde tempos que não consegue localizar e quantificar objetivamente.
A possibilidade, sempre em aberto, para os que acreditam num mundo metafísico, pelo menos diferente daquele que, parcialmente, se conhece, em perspectivar uma forma de existência, sobrenatural, inefável, espiritualmente eterna, deve estimular o homem para, enquanto residente na Terra, assumir-se como um ser excecional, dotado de características únicas, superiormente privilegiado, porque algo lhe foi acrescentado, que o distingue, o eleva e dignifica, acima de quaisquer outros seres, pelo menos, tanto quanto é possível conhecer-se, no atual estádio de desenvolvimento da humanidade. O homem, na sua dimensão espiritual, continua a ser um mistério.
O homem (aqui e de ora em diante referido à humanidade, isto é, homem e mulher), um ser inigualável, único, irrepetível, infalsificável, superior, não deve contentar-se, apenas, com as explicações científicas, técnicas e esotéricas, sobre a sua constituição e importância material, no planeta em que vive.
É possível que exista mais homem para além do homem físico, biologicamente estudado e conhecido. Há uma outra realidade que as ciências, a técnica e a maquinaria ainda não conseguiram explicar pela linguagem científica, rigorosa e objetiva. Este é o grande drama do cientista, do técnico, do especialista, do político, do religioso, enfim, de toda a humanidade.
A incerteza, o drama, a ansiedade e o mistério que envolvem o ser humano, poderão ser utilizados numa perspectiva positiva, sem receios de quaisquer fracassos, sejam estes quais forem: sociais, cognitivos, éticos, políticos, religiosos ou outros. Bem pelo contrário, há uma possibilidade do homem eliminar este sofrimento, provocado pela ignorância acerca do sentido e destino para a sua vida, globalmente considerada, onde se completam as dimensões física e espiritual.
E se quanto à primeira, o conhecimento do seu destino e fim – morte e desaparecimento -, são relativamente conhecidos; no que à espiritualidade se refere, aqui, para os positivistas, materialistas, agnósticos e outros descrentes, as dificuldades em refletir e aceitar alguns sinais divino-naturais são, praticamente, insuperáveis.
A desorientação: que tanto incomoda a humanidade em geral; e os cientistas e técnicos em particular, pode ser ultrapassada se se vencerem certos complexos, quanto ao valor de outros conhecimentos, sentimentos e emoções que, estes sim, o homem, ao longo da sua vida, vai vivenciando, relacionando-os, depois, com factos concretos, experimentados durante o percurso físico no Planeta, que lhe foi dado para viver.
O próprio homem, objetivo, mensurável, racionalista, quantitativamente rigoroso, concreto e material, confirma que, em algum momento da sua vida, sentiu ou julgou sentir, sensações estranhas, cientificamente inexplicáveis, cuja origem não sabe compreender e as consequências também não foram determinadas, com o rigor da ciência e da técnica. Ficou-lhe, apenas, a verificação da sua incapacidade, da sua impotência, para esclarecer e resolver tais situações.
O homem, superiormente iluminado, impulsionado por um outro sentimento, que lhe é exclusivo e constitui um privilégio, vence, finalmente, o drama, a angústia, o sofrimento e a incerteza quando, invocando a ajuda Divina, uma sensação de tranquilidade e de esperança o invade, e o liberta daquele desconforto. É este homem superior, gerado e criado à imagem e semelhança do seu Deus, e nos preceitos da sua religião, que se determina em função do ente Divino que o justifica.
Aceite-se, então, como proposta de reflexão, a existência deste homem humano, que é pessoa integral, composta pelas dimensões material e espiritual que, fisicamente, está limitado, desde logo, pela própria natureza que o envolve, que não a vence em definitivo, que a aproveita conforme pode e que, destruindo-a por um lado, também por ela vai sendo destruído.
Reconhece-se, portanto, a existência deste lado fraco, efémero e mortal do homem. Congregue-se e valorize-se a dimensão espiritual do homem, na sua vida quotidiana, utilizando-se a fé, que pela via espiritual o liga a Deus, de Quem recebe todo o conforto, entusiasmo e vontade para O imitar e prosseguir na caminhada pelo infinito, pelo perpétuo, até encontrar Aquele que o compreende e colabora com toda a natureza: «Longe, portanto, de nos apartarmos do que a fé nos ensina, propomos uma doutrina mais bela, mais grandiosa, mais lógica e racional, que nos dá, por outra parte, uma ideia mais exacta dos atributos de Deus, sobretudo da sua bondade infinita e da sua omnipotência soberana.» (BUJDANDA, 1956:191).
A humanidade alcançará a Paz e a Felicidade pela fé, pelas boas-práticas religiosas, no diálogo inter-religiões, no respeito pelo Deus Universal, através das divindades invocadas por cada povo, por cada cultura, por cada pessoa humana.

Bibliografia

BUJANDA, Jesus, S.J., (1956). A Origem do Homem e da Teologia, Edição Portuguesa, Porto: Livraria Apostolado da Imprensa.


Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Presidente do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal