A
Democracia é um regime político que, em princípio, mais se abre à participação
dos cidadãos, muito embora apresente diversas fragilidades, desde logo: a
dificuldade na organização de equipas, (principalmente a nível do Poder Local
das Freguesias) que, concorrentes aos diferentes órgãos do Poder, seja este
legislativo e/ou executivo, à partida possam dar algumas garantias de
sensibilidade social.
A título de enriquecimento, inclui-se o Poder
Moderador ou Magistratura de Influência, que é exercido, unipessoalmente, pelo
Presidente da República. Este Órgão de Soberania, muito discreto, mas
fundamental na democracia, para além das responsabilidades nacionais e
internacionais, desenvolve ações de promoção de consensos, estabelece pontes,
medeia conflitos institucionais, entre muitas outras elevadas e nobres funções
constitucionais.
O
bom funcionamento da Democracia implica o envolvimento dos cidadãos, integrados
em forças políticas, constitucionalmente denominadas partidos políticos,
movimentos cívicos, grupos de cidadania, organizações de cidadãos
independentes, entre outras designações, para concorrerem aos diversos órgãos
do poder colegial legislativo e executivo, no âmbito nacional e europeu.
A
única eleição para um órgão do poder unipessoal é para a Presidência da
República, para o qual concorrem, isoladamente, cidadãos que reúnam
determinadas condições, desde logo a idade que, constitucionalmente, estabelece
os 35 anos. Claro que há outros órgãos do poder, como os Tribunais, Provedor de
Justiça, Tribunal Constitucional, Supremo Tribunal Administrativo, entre
outros, para cujos cargos também há eleições e escolhas democráticas, muito
específicas, e nas quais não participam, diretamente, os cidadãos.
Importa,
nesta reflexão, concentrar a atenção na disputa dos poderes: presidenciais,
legislativo, executivo, autárquico e europeu, porque: quer a organização das
listas, quer os objetivos, quer as estratégias e os recursos, para se tentar alcançar
a vitória são diferentes; todavia, os decisores que vão contribuir para o êxito
de uns e o insucesso de outros são sempre os mesmos: os cidadãos eleitores.
Indica, portanto, todas as pessoas maiores de
dezoito anos, que não estejam impedidas do exercício da cidadania plena, o que
significa estarem nas plenas capacidades, legal e psicológica, para exercerem
os seus deveres e direitos cívicos. No término, é o povo anónimo que decide o
seu próprio destino, nos vários níveis dos poderes democráticos,
constitucionalmente consagrados na Lei Fundamental e legislação complementar,
reguladora dos respetivos processos eleitorais.
Partindo-se
de um “lugar-comum” (principalmente sob o ponto de vista de quem viveu mais de
duas décadas num regime totalitário e depois mais de três dezenas num sistema democrático),
segundo o qual, não haverá democracia sem partidos políticos, a verdade é que
estas instituições são constituídas por pessoas, que têm as suas próprias
opiniões, que sabem e querem viver num regime plural (numa perspetiva de uma
análise generalista), que possuem, ou não, os seus valores político-ideológicos
e, portanto, com posições definidas, é indispensável que nunca se perca o
respeito pelos cidadãos: quer sejam considerados individualmente; quer
enquadrados nas organizações políticas.
O
Poder Político tem de estar sempre ao lado do povo, autonomamente, livre das
ideologias dos diversos detentores, estes não devem, em circunstância alguma,
servir-se da boa-fé e generosidade do povo para, depois de eleitos, ignorarem
as dificuldades de quem os elegeu e/ou, pior do que isto, agravarem, ainda mais,
as condições de vida das comunidades, com destaque para aqueles grupos mais
vulneráveis, crianças, desempregados reformados, pensionistas, idosos,
excluídos da sociedade por um qualquer preconceito ou situação.
Quando
assim acontece, ou seja, quando os titulares de cargos públicos, alcançados por
votação democrática, não cumprem o que prometeram, ou escusam-se a melhorar as
condições de vida dos seus eleitores, no fundo estão: não só a revelar incumprimentos
da palavra dada; mas também, a atraiçoar o maior partido que existe em qualquer
parte do mundo: Os Cidadãos.
Com
esta preocupação e como linha de orientação, considera-se que seria inadmissível
dividir a sociedade em cidadãos de primeira, de segunda ou terceira categorias,
porque cada pessoa, no pleno exercício das suas prerrogativas cívico-políticas,
vale um voto, independentemente do seu estatuto sócio-profissional,
político-religioso, cívico-cultural, económico-financeiro. Em concreto e objetivamente,
tanto vale: o voto do rico como do pobre; do letrado e do analfabeto; do doutor
e do sapateiro; ou seja, o princípio máximo, legítimo, legal e justo será,
logicamente: uma pessoa, um voto, logo, porque são os cidadãos que decidem quem
os deve governar.
Neste
contexto democrático, é essencial que os cidadãos, candidatos ao exercício do
poder, num determinado órgão do sistema político, tenham especial cuidado no
desenvolvimento de todo o processo eleitoral: desde logo, por respeito aos
cidadãos; depois, por uma questão de cumprimento de regras, princípios,
valores, projetos.
Nesse sentido, devem analisar com os eleitores
as suas próprias ideias, estratégias, métodos e recursos, porque é tudo isto
que se torna verdadeiramente importante, é sobre estes aspetos que os cidadãos
têm o direito de ser esclarecidos: com lealdade, com exatidão e com
solidariedade.
Compreende-se
muito bem, aceita-se dentro de determinadas balizas e deseja-se que os partidos,
e outras formações políticas, concorrentes aos diversos cargos, apresentem e
defendam os seus projetos, mas exige-se que, depois de eleitos, os cumpram, o
mais completamente possível, e/ou expliquem, claramente, por que não os
executam, em todo o caso, poder-se-á considerar inaceitável quando os cidadãos,
integrantes de uma determinada lista, recorrem à calúnia, ao ataque pessoal dos
seus adversários e/ou se colocam, exclusivamente, ao serviço da organização, em
prejuízo da comunidade que o elegeu.
Terminada
uma campanha eleitoral com o ato eletivo, deve-se respeitar, aliás como sempre,
o maior partido, constituído por todos os cidadãos, sem qualquer discriminação
negativa, sem quaisquer comportamentos retaliativos contra os cidadãos: sejam
estes da linha vencedora; sejam os adversários que perderam a eleição.
A
partir da publicação oficial dos resultados e da tomada de posse para os cargos
até então em disputa, devem ser guardados todos os símbolos
político-partidários e labutar-se pelo bem-estar dos militantes do único
partido: O Partido dos Cidadãos, para o qual se deverá trabalhar, ou seja, para
todos os Cidadãos, sem exceção, porque este é que é o grande partido.
No
limite de todas as estratégias – táticas e técnicas – de um qualquer processo
eleitoral, em que estão envolvidas diferentes forças políticas, está o imenso
partido dos cidadãos, na circunstância, os Portugueses: quando os processos
eleitorais são de nível nacional; depois estão as respetivas populações;
grandes e pequenos aglomerados; urbanos e rurais; de um concelho, de uma
freguesia, e por isso mesmo os adversários devem respeitar-se e lutar, apenas e
tão-só, pelo bem-estar das comunidades onde se integram, porque o resto poderá
ser considerado como atitudes irresponsáveis, ataques pessoais, jogo
“batoteiro”, enfim, tudo menos transparência, educação, respeito, tolerância e
dignidade, que a todas as pessoas são devidos.
A
dimensão dos líderes avalia-se, desde logo: pelo seu caráter, aqui entendido
como sendo uma postura de vida que respeita o seu semelhante; reagindo com
firmeza às injustiças, à desconsideração, à deslealdade, às pressões suportadas
em interesses exclusivamente pessoais, às chantagens, à defesa do bom-nome e
honra, reputação e dignidade pessoais; e que, ainda assim, tem capacidade para
tentar compreender aqueles comportamentos e, se necessário for, ter a coragem
de se afastar dos ambientes de falsidade e cinismo, sem prejudicar com isso os
superiores, legítimos e legais interesses do coletivo. O bom líder, não
persiste na teimosia, apenas para demonstrar o seu poder egocêntrico.
Sendo
os Cidadãos, o partido mais importante, numa sociedade democrática, eles não
têm condições físicas de espaço, tempo e recursos, para todos serem governantes
e governados (neste caso estaríamos numa democracia direta), por isso mesmo é
que se organizam em instituições diversas, para desenvolverem e aplicarem
projetos que sirvam o interesse coletivo, resultando desta circunstância a
necessidade de, entre eles, escolherem aqueles que consideram estar em melhores
condições para conseguirem atingir os objetivos, que satisfaçam os justos
anseios dos seus concidadãos.
Partindo-se
destes princípios básicos, seria incompreensível, e inadmissível, que os
escolhidos para os vários grupos que vão disputar o poder, se envolvessem em
processos, vulgarmente designados por “baixa política”, ou de “jogo rasteiro”,
ou ainda o recurso à intromissão na vida privada uns dos outros, à difamação, à
humilhação e atitudes de vária natureza.
Com
estes comportamentos estão, afinal, a descredibilizar o grande partido dos Cidadãos,
o regime político-democrático, no caso em apreço, estão a faltar ao respeito:
aos seus conterrâneos e concidadãos; à sua família e amigos; no limite, a si
próprios.
Os
líderes em quem se pode confiar são aqueles que utilizam métodos, estratégias,
processos e recursos transparentes, com: afabilidade, solidariedade em relação
aos mais vulneráveis; amizade no sentido da consideração e estima; lealdade,
sem subterfúgios; humildade e tolerância, sabendo escutar, com generosidade, as
dificuldades que os seus semelhantes lhes vão apresentando, trocando impressões
e ideias, se necessário, com outros líderes, a fim de encontrar e aplicar as
melhores soluções.
Antes,
durante e depois de qualquer disputa eleitoral para um determinado cargo
político, deve-se: por um lado, colocar o símbolo do “interesse coletivo”, do “bem-comum”,
porque não haverá muitas outras formas de se credibilizar mais, certas
atividades e os seus agentes diretos; por outro lado, cumpre a todos os atores,
neste palco da vida, agirem com ética e deontologia profissionais, sim, igualmente
com: rigor, princípios, valores, sentimentos e emoções; sempre numa perspetiva
positiva, em que as diversas dimensões, verdadeiramente humanistas, sejam os
pilares de uma vida digna para todos os componentes deste grande partido: os Cidadãos,
que estão primeiro que os números, as estatísticas e outros interesses.
Diamantino Lourenço
Rodrigues de Bártolo
E-mail:
bartolo.profuniv@mail.pt
Blog
Pessoal: http://diamantinobartolo.blogspot.com
Portugal:
http://www.caminha2000.com (Link’s Cidadania
e Tribuna)
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