O reconhecimento e aceitação da multiculturalidade
são uma preocupação para o futuro, ou permanecerá um problema do passado? O
multiculturalismo deverá constituir-se como um bem necessário, a desenvolver-se
por toda a humanidade, como riqueza e património mundiais, ou deve-se caminhar
para o monoculturalismo assente no facilitismo do entendimento neológico dos
seres humanos, uns para com os outros?
Numa perspectiva humanista e com uma mentalidade
democrática, não podem restar muitas dúvidas quanto ao futuro que convém: um
futuro multicultural, tolerante, fraterno, democrático, será a saída honrosa de
um certo caos instalado. A solução passa, eventualmente, pelas boas práticas
interculturais.
O homem, desde sempre, tem sentido a necessidade da
vivência experienciada da religião, mesmo aquele que não acredita no poder
transcendental da Divindade, em situações-limite, recorre ao Absoluto, qualquer
que este Absoluto seja, indiferentemente do processo e fórmula utilizados, o
homem, desesperadamente esperançado, ainda luta para sair da situação-limite,
independentemente da solução adotada, mesmo que esta aponte para o suicídio.
A religião não poderá ser um valor a ignorar,
porque ela faz parte integrante da vida, mesmo que cada um a pratique à sua
maneira, constituindo assim uma dimensão vital das diversas e universais
culturas. O valor religioso é intrínseco ao valor cidadania e nenhum governo do
mundo poderá ignorar esta dimensão cultural dos cidadãos.
Deverá a cultura ser manipulada até ao radicalismo
etnocêntrico? Ou, pelo contrário, porque não se caminha no sentido do
reconhecimento cultural, sem lutas, sem supremacias, sem exclusivismos? Ou,
ainda, tendo em conta que devido ao sonho totalitário da pureza étnica – na raiz
de reiterados e alegados crimes de Estado, conforme os que se teriam vivido no
séc. XX – porque não se aceita que as sociedades culturais se venham afirmando
pela tal hibridação de culturas, decorrente, entre outros fatores, da generosa
mistura de gentes?
A policromia cultural avança, portanto, contra a
autocracia do Estado, para diluir a autoridade de homogeneidade, ultrapassar a
conceção de uma cultura oficial que, subtilmente, controla o acesso à
cidadania, e aceita como inevitáveis a diversidade e a necessidade de construir
uma nova ordem paradigmática, respeitadora do pluralismo cultural.
O fenómeno cultural não está, por enquanto,
suficientemente estudado e aprofundado, muito embora exista uma crescente
consciencialização, designadamente nos Estados Democráticos, para uma apologia
de tolerância cultural, no sentido de se aceitar uma interrelação cultural dos
povos que, no seu início, pode fomentar atitudes e reflexões sobre a
importância das diferenças, e a correlativa indispensabilidade do reconhecimento
das diversas culturas. A hibridação cultural, a partir dos movimentos
migratórios, pode ser uma boa solução para atenuar conflitos, quer através da
convivência interpessoal quotidiana, quer pelo relacionamento laboral, quer
pela união matrimonial.
A democracia política é o sistema de governo que
melhor se compatibiliza com a dignidade e a liberdade do homem. As democracias
económicas, sociais e culturais aperfeiçoam e completam a democracia política e
esta implica, necessariamente: a) O primado dos direitos pessoais, civis e
políticos dos cidadãos; b) A prática da soberania enquanto expressão da vontade
da maioria no respeito pelos direitos fundamentais das minorias; c) Um modelo
de organização do Estado que respeita o princípio da separação dos órgãos de
soberania; d)
A autonomia das autarquias regionais e locais; e) O estímulo à
máxima participação efetiva dos cidadãos, na gestão dos interesses públicos.
Quaisquer que possam ser as hipóteses de soluções
provisórias, para determinar quais os interesses que devem prevalecer, uns em
relação aos outros, o que o mundo vem assistindo é a uma explosão de
autodeterminação dos povos através das vias bélicas o que, em boa verdade, leva
ao sofrimento daqueles a quem os Estados, constitucionalmente democráticos, pretendem
ver livres mas que, por interesses de ordem económico-estratégica, nem sempre
exercem a influência forte e inequívoca junto dos opressores.
A salvaguarda da coexistência dos direitos iguais,
para diferentes grupos étnicos, e suas formas de vida cultural, não necessita
de recorrer a um tipo de direitos coletivos, os quais, por sua vez, afetariam,
excessivamente, os direitos individuais, porque no Estado Democrático
Constitucional a proteção da forma de vida e de tradições, nas quais são
formadas as identidades e que serviria para o reconhecimento dos seus membros,
não representa um perigo para a preservação das espécies, de resto, na
perspetiva ecológica, a preservação das espécies não pode ser transferida para
as culturas, porque as heranças culturais e as respetivas formas de vida
reproduzem-se normalmente.
A situação atual, dadas as condições de mobilidade
e uma certa liberdade de circulação, que em alguns espaços não conhece
restrições legais, são propícias à deslocação das pessoas, para lugares mais ou
menos distantes das suas áreas de residência, em busca de melhores condições de
vida e procurando um local onde, livremente, possam exprimir as suas ideias. No
centro destas situações e, possivelmente, como tentativas de as resolver, está
a imigração.
Àquelas razões acrescem outras de natureza
religiosa, política e ideológica, que levam as pessoas a emigrarem e os
problemas que, aparente e inicialmente, parecem resolvidos, mais tarde, numa
outra perspetiva, e com novas dimensões, voltam a surgir e, frequentemente,
conduzem ao êxodo de populações inteiras, ficando, grande parte das vezes, em
piores condições do que aquelas em que partiram dos países de origem.
Tem-se vindo a abordar o problema da imigração, que
é um fenómeno humano milenar, e também a analisar as condições que levam as
pessoas a imigrarem, bem como as situações legais que têm de enfrentar nos
países recipientes, no que respeita à permanência e naturalização, sabendo-se
que a legislação mundial não é uniforme e que, muito embora o sendo no espaço
comunitário da União Europeia, os direitos dos imigrantes não são absolutamente
respeitados, designadamente, em alguns países da comunidade, seja por
responsabilidade da esfera pública governamental, seja pelos interesses
económicos da esfera privada.
Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo
Telefone:
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Imprensa
Escrita Local:
Jornal:
“O Caminhense”
Jornal:
“Terra e Mar”
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Portugal:
http://www.caminha2000.com (Link’s
Cidadania e Tribuna)
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