domingo, 21 de novembro de 2021

Globalização da Inclusão

O fenómeno da exclusão, qualquer que seja a sua natureza e dimensão, manifesta-se no comportamento individual dos cidadãos excluídos. Terá origem nas políticas aprovadas e postas em vigor pelos governantes, decisores e ainda nas práticas discriminatórias de uma diversidade de dirigentes e indivíduos anónimos. Eventualmente, também, apesar de em menor número, por aqueles que se autoexcluem. As consequências da exclusão serão, igualmente, diversas e podem incluir aspetos económicos, profissionais, políticos, religiosos, culturais, entre outros.

A exclusão tácita, sub-reptícia e ilegal, além de imoral e condenável, é imposta ao cidadão sem que, na maioria das situações, ele se possa defender e lutar pelos seus direitos, de plena inclusão na sociedade, e até no mundo em que vive.

A pessoa sente-se excluída, afastada, ignorada e, quantas vezes, humilhada, sem saber o porquê de tal situação, e quando procura investigar, informar-se e manifestar a sua indignação, nem sempre é atendido com a urgência e eficácia que a situação exige, nem oficial nem tecnicamente, por nenhum responsável que lhe possa valer, contribuindo para a resolução da situação e ajudando-o a integrar-se na sociedade.

A exclusão social, assim genericamente considerada por muitos altos dignitários políticos, religiosos e técnicos, das diversas áreas da sociedade organizada: abrange inúmeras pessoas em todo o mundo, sendo difícil apontar taxas percentuais, porquanto faltam critérios objetivos para definir exclusão, se se atender às suas múltiplas naturezas; além de que, um cidadão pode considerar-se excluído de uma determinada religião, mas integrado numa outra; excluído de um certo estatuto sócio-profissional, mas incluído num outro estatuto socio-económico e assim sucessivamente.

Abordar, portanto, a exclusão social no sentido de uma situação marginalizante, que prejudica a dignidade da pessoa humana, desde logo no exercício dos seus direitos e no cumprimento dos seus deveres, contrapondo-lhe, como solução e, tal como é defendido pelos mais distintos representantes da comunidade, medidas de inclusão, será o objetivo desta reflexão.

Atualmente, (2021) e muito em concreto em Portugal, milhares de cidadãos com mais de 40/45 anos de idade são, profissionalmente, excluídos da sua atividade principal, a partir do momento em que, por razões alheias às suas vontades, passam a uma situação de desemprego, exceto em alguns ramos de atividade: hotelaria, restauração, construção civil, em que os empresários procuram mão-de-obra e não conseguem obtê-la, considerando que são atividades muito desgastantes e quem está a receber um subsídio de desemprego, não deseja trabalhar nestes ramos.

Igualmente, um cidadão na situação de reformado, pode ficar impedido de trabalhar, por conta de outrem, ainda que noutras funções, exceto se optar pela perda de dois terços da reforma ou do novo salário, logo, nestas circunstâncias, passa ao universo dos excluídos, por muita vontade que manifeste em continuar a trabalhar, inclusive, até já se refere a proibição de voluntariado, no Estado, por reformados do mesmo Estado.

Não é assim que se mantém ativa a população experiente da sociedade, cada vez mais maioritária. Não é assim que se contribui para a qualidade de vida daqueles que, apesar de terem cumprido as suas obrigações durante décadas, querem continuar válidos, saudáveis, cooperando, até para a redução das despesas na saúde. Aqui está uma forma deplorável de exclusão dos mais velhos, que são, despudoradamente, descartáveis, como “objetos” sem utilidade.

Em algumas situações o ingresso na iniciativa privada verifica-se em condições excecionalmente recompensadoras, sob todos os aspetos, sendo exemplo disso mesmo o que nos últimos anos se tem verificado com algumas pessoas, que tendo abandonado determinadas funções, com reformas douradas, ingressam então na denominada sociedade civil empresarial.

Há, ainda, para alguns, a possibilidade de serem nomeados para elevados cargos internacionais, de diversas naturezas, com altas recompensas e prestígio, provavelmente, sem perda das remunerações de aposentação que legalmente obtiveram nos países de origem. 

O primeiro quarto deste novo século, não se iniciou com a perspectiva de profundas e melhores alterações a esta situação, que envolve cada vez um maior número de cidadãos: quer pela via do desemprego; quer pela evolução das tecnologias; quer pelo avanço da idade. Mas nesta terceira década, também ainda não trouxe os sinais para uma inclusão de todos, numa sociedade que é constituída, ou deveria ser, por todos e para todos os cidadãos, que dela fazem parte.

Desempregados e aposentados são, na era dos maiores avanços científicos e tecnológicos, como que duas novas categorias ou classes sociais, porém, vistas pelo lado mais negativo e pessimista, porque: nem uns nem outros têm grandes possibilidades de trabalhar, nas suas atividades profissionais e em ocupações que lhes deem prazer, maior realização pessoal e manutenção, e/ou aumento dos seus rendimentos, respetivamente.

Nesta sociedade, em rápida transformação, caberá às políticas sociais, sob orientação estatal, mas também privada, no âmbito da educação e formação, dotar os cidadãos para o prosseguimento de uma vida ativa, para a qual se exige formação adequada, como estratégia para combater situações verdadeiramente desumanas e que: «são a consequência imediata da emergência de novos paradigmas sociais, económicos e culturais: aprender sem idade (…); respostas formativas a cinco grandes desafios da nova ordem internacional a saber: interdependência e concorrência global, ritmo de difusão das novas tecnologias, nova organização do trabalho, cidadania ativa, sociedades inclusivas.» (CARNEIRO, 2000: 257).

Uma sociedade universal inclusiva, seria o objetivo final da humanidade, a partir das comunidades nacionais. Trata-se de um desafio hercúleo, que urge enfrentar e vencer, que não é impossível, mas se reconhece extremamente difícil, por motivo dos egoísmos individuais, grupais e de comunidades mais alargadas.

Mas cada um, no exercício de uma cidadania ativa, tem o dever de contribuir para aquele desígnio universal: construção de uma sociedade inclusiva ou, mais eficazmente, globalização da inclusão.

 

Bibliografia

 

CARNEIRO, Maria Rosário, (2000). Família: Elemento Basilar do Tecido Social, in: Nova Cidadania, S. João do Estoril: Principia, Publicações Universitárias e Científicas, (5), julho/setembro, págs. 7-9.

CARNEIRO, Roberto, (Coord.). (2000). Aprender e Trabalhar no Século XXI. Tendências e Desafios. Lisboa: Ministério do Trabalho e da Solidariedade/Direcção-Geral do Emprego e Formação Profissional 


«Proteja-se. Vamos vencer o vírus. Cuide de si. Cuide de todos». Cumpra, rigorosamente, as instruções das autoridades competentes. Estamos todos de passagem, e no mesmo barco chamado “Planeta Terra” de onde todos, mais tarde ou mais cedo, partiremos, de mãos vazias!!! Tenhamos a HUMILDADE de nos perdoarmos uns aos outros, porque será «o único capital que deixaremos aos vindouros» 

Alimentemos o nosso espírito com a ORAÇÃO e a bela música.  https://www.youtube.com/watch?v=x7GxWmvGLFk

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Com o protesto da minha permanente GRATIDÃO

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

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domingo, 14 de novembro de 2021

Vencer a Crise, com Fé no Progresso

Quando, cuidadosamente, estudamos a História da Humanidade, obviamente, à escala global, possivelmente, não haverá um período, um continente, um país, uma organização ou até uma pessoa, que não tenha experienciado algum tipo de crise: na saúde, no trabalho, na economia, nos valores, nos sentimentos, nas relações interpessoais. O mundo sempre viveu, lutou e venceu inúmeras crises. O Ser Humano, dotado de extraordinárias capacidades: científicas, técnicas, intelectuais, manuais, entre outras, tem estado na linha da frente para as vencer.

As crises: umas mais acentuadas; outras mais superficiais, podem converter-se em grandes e únicas oportunidades de mudança, desejavelmente, para melhor, embora não se ignore que algumas são dilacerantes, precisamente, quando impõem sacrifícios excessivos, praticamente, insuportáveis: seja à sociedade no seu todo; seja às organizações; seja às pessoas, individualmente consideradas.

E se há crises pandémicas, financeiras, económicas, empresariais, políticas, religiosas, axiológicas e tantas outras, seguramente que algumas delas interferem, diretamente, ou contaminam, pela negativa, os sistemas culturais, afetando: princípios, valores humanos, deveres e direitos inalienáveis, que se refletem, posteriormente, nas gerações vindouras, com as consequências mais imprevisíveis, eventualmente, nefastas e irreversíveis.

Atualmente, primeiro quarto do século XXI, vivem-se, entre outras crises, duas que são, certamente, muito complexas: em que valores ancestrais, que suportam a convivência harmoniosa e tranquila da sociedade, e da dignidade da pessoa humana, estão a ser alterados, desconhecendo-se, por enquanto, se para melhor ou para pior, desejando-se, contudo, que estes supostos novos valores, se dirijam para o bem-comum da humanidade; a outra, pandémica, que vem destruindo pessoas, empresas, sistemas económicos e financeiros, a partir de fevereiro de 2020.

Entretanto: «Para se compreender a amplidão e a natureza da crise do tempo atual, é preciso levar em conta que entraram em crise o mundo moderno e a cultura que o sustentava e animava. É, portanto, a crise de um mundo, das suas raízes culturais e das instituições que estas inspiraram. É uma crise que atinge a época moderna inteira, e não este ou aquele aspeto desta.» (DENNY, 2003:61).

A capacidade humana, tem condições para acreditar ser capaz de vencer a maior parte das crises, excluindo-se, aqui, algumas de origem natural, que o Ser Humano não consegue evitar, mesmo que as preveja, com alguma, por vezes, certamente, pouca, antecedência, sendo garantido que, posteriormente, desenvolve os estudos e as técnicas para minimizar os efeitos, por vezes catastróficos, porém, e ainda assim, nem todos, nomeadamente, quando existem vítimas mortais.

Uma parte significativa das crises, acabam por ser solucionadas, graças à ciência e à técnica, porque: «A fé no progresso indefinido está ligada à fé na ciência. É esta segunda idéia-força do mundo moderno, do qual o cientista é considerado o profeta: a sua palavra é escutada com reverência e fidúcia, porque emana da ciência a única fonte da verdade e, sobretudo, emana a força capaz de dominar a natureza e de colocá-la a serviço do homem. Também esta fé na ciência remonta ao iluminismo, mas cresce nos séculos XIX e XX, depois das grandes descobertas científicas que revolucionaram a vida do homem sobre a terra, prometendo torná-la mais agradável e mais humana.» (Ibid.:64).

É sabido que determinadas situações, da vida humana, se podem considerar crises, desde logo no domínio da saúde, porque algumas doenças fazem com que as suas vítimas entrem e permaneçam em crise, em alguns casos até à morte, porquanto: nem a ciência; nem a técnica, conseguiram qualquer solução para erradicar certos males, todavia, não se deve perder a fé nos progressos científico e tecnológico, na medida em que, também neste setor, já foram debeladas muitas doenças que, inicialmente, eram consideradas incuráveis.

As crises são, portanto, os motores, as motivações que fazem avançar o progresso, por isso não se justifica a perda de esperança nos cientistas, bem pelo contrário, assim como as razões para estarmos otimistas, porque: «A fé no progresso vê-se ofuscada depois das duas grandes guerras mundiais do século XX, e é criticada duramente por parte de pensadores de diversas origens culturais (Spengler, Burckhardt, Meimecke, Lowith, Toynbee). Apesar disto, na mentalidade corrente, esta sempre vive a convicção de que o progresso científico levará a humanidade à libertação de todos os males e a uma era de maior felicidade.» (Ibid.).

Consolidar a fé no progresso, no que respeita, por exemplo, a melhorar as condições da alimentação em todo o mundo, a fim de reduzir a fome e a subnutrição, é um motivo de grande esperança para a humanidade, na medida em que são milhões de pessoas a tentarem sobreviver, até à exaustão, nesta crise terrível, mas que se acredita, mais cedo ou mais tarde, será solucionada.

Hoje: «Na realidade, em razão da ciência, a humanidade ou, mais precisamente, uma parte desta, representada pelo mundo ocidental, consegue libertar-se de uma condição de pura subsistência e de miséria generalizada, para entrar em uma era de abundância e de bem-estar. Consegue vencer um grande número de doenças mortais e estender, a todos, os benefícios da escola e da cultura. Assim, a fidúcia no progresso científico como causador de bem-estar tornou-se, no correr dos séculos, mais e mais absoluta.» (Ibid.:64-65).

Refletir sobre as crises, é uma tarefa simultaneamente interessante e preocupante: interessante, porque “aguça” a inteligência e a sensibilidade humana para a investigação e a descoberta de soluções possíveis, no sentido de resolver, e/ou pelo menos, minimizar as sequelas dessas crises; preocupante, porque, por vezes, as consequências são tão profundas, duradouras e, eventualmente, irreparáveis, que levam ao desespero, e a desacreditar nas possibilidades que o progresso científico e a tecnologia podem proporcionar.

É evidente que não nos podemos deixar abater por incertezas infundamentadas, nem por receios de que tudo estará perdido, face a crises mais acentuadas, nas suas causas e desfechos, num espaço e num tempo definidos. O mundo atual, a sociedade em geral: devem, têm de estar preparados para vencer, porque a condição humana tem, praticamente, todas as condições para continuar a sua senda de desenvolvimento e progresso.

Vivem-se tempos diferentes, com princípios, valores, sentimentos, oportunidades e hábitos que, sendo, possivelmente, distintos, também proporcionam boas razões para estarmos otimistas: «Assim, o mundo moderno é todo dominado por um grande projeto humanístico, que é a realização sobre a terra de uma vida digna, ou seja, um modelo de vida do qual sejam eliminados, na medida mais ampla possível, o sofrimento, a opressão, as discriminações e o medo. Mundo em que o homem possa ser livre e digno na posse dos bens, no exercício dos direitos civis, na paz.» (Ibid.:68).

Existem mais razões para estarmos confiantes e termos fé no progresso, do que martirizarmo-nos com um pessimismo que não se justifica plenamente. Os “tempos atuais” são de grande esperança no futuro, porque afinal são mais os aspetos positivos que se tem conseguido, do que os negativos, obviamente, com profundo respeito, e solidariedade, para e com todas as pessoas que ainda sofrem os problemas resultantes das vicissitudes da vida, dos projetos de violência concebidos e levados à prática por grupos radicais, e/ou dirigentes, cientistas, técnicos, políticos, religiosos e diversas organizações fundamentalistas.

Importará, agora, destacar que: «Na parte positiva, devem ser colocados os seus extraordinários melhoramentos – cultura, saúde e teor de vida. Além disso, foram debelados flagelos como a mortalidade infantil, as carestias, a peste, que, junto com a guerra, constituíam o pesadelo das gerações precedentes. A duração média de vida aumentou de maneira inimaginável com relação ao passado. Tornaram-se enormemente mais fáceis e seguras as viagens e os transportes. As relações comerciais foram incrementadas. As comunicações entre os homens cresceram enormemente. Com a diminuição das distâncias, operada pelos meios de comunicação, o mundo se tornou uma aldeia global.» (Ibid.:69).

É num espaço, aparentemente, cada vez mais pequeno que o Ser Humano se movimenta e, apesar dos seus imensos recursos pessoais, bem como os que a natureza coloca ao seu dispor, para melhor conforto e mais abundância, a incerteza quanto ao seu futuro continua a ser, quem sabe, a sua maior crise, porque se: fisicamente, tudo indica que está esclarecido; no domínio metafísico, no que concerne à sua espiritualidade, a angústia permanece inexoravelmente.

O destino da pessoa humana, na sua dimensão espiritual, principalmente para quem acredita que ela existe, é, portanto, uma outra crise que, provavelmente, não será resolvida pelos cientistas, nem pelos técnicos, de resto, pensa-se que grande parte destes (cientistas, investigadores das várias áreas da humanidade e técnicos), desvaloriza esta componente da pessoa, ainda que se afigure que é a vertente espiritual que nos distingue, com a mais elevada dignidade, dos restantes seres que habitam esta pequena “aldeia global”.

 

Bibliografia.

 

DENNY, Ercílio A., (2003). Fragmentos de um Discurso sobre a Liberdade e Responsabilidade. Campinas, SP: Edicamp

 

Venade/Caminha – Portugal, 2021

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domingo, 7 de novembro de 2021

Grandeza do Voluntariado Social

O exercício de uma atividade, em regime de Voluntariado, implica, desde logo, responsabilidades acrescidas, precisamente pela circunstância de que: quem trabalha nestas condições, é porque entende ser uma forma de ajudar o próximo; e também concretizar alguma realização pessoal, sem que a tal esteja obrigado, o que pressupõe, ainda, uma entrega total.

A generosidade de quem oferece, sem pedir nada em troca: parte do seu tempo, dos seus conhecimentos, da sua experiência, das suas influências, para defender uma causa, colaborar numa missão filantrópica, envolver-se num projeto humanitário, de facto, revela bem a grandeza, os princípios, os valores e os sentimentos e do caráter de quem se entrega, desinteressadamente ao Voluntariado.

É sabido que o Voluntariado, praticamente, abrange grande parte das atividades humanas, com uma dimensão, quase sempre, muito destacada na vertente social, provavelmente, por ser a mais carenciada de recursos humanos, bens e serviços e instrumentos financeiros, para acudir aos mais necessitados e aos que trabalham, generosa e solidariamente para eles, até porque, aceita-se e compreende-se que o Estado/Governo não tem capacidade e, muitas vezes, sensibilidade suficientes, para resolver todos os problemas de uma sociedade civil em permanente dificuldade, e muita exclusão à mistura.

Entretanto, para se ter uma primeira noção, desta inigualável atividade, importa interiorizar que: «Seria voluntário o que atua desinteressadamente, com responsabilidade, sem remuneração econômica, em uma ação realizada em benefício da comunidade, e que obedece a um programa de ação com vontade de servir; é uma atividade solidária e social, o trabalho do voluntário não é sua ocupação laboral habitual, é uma decisão responsável que provém de um processo de sensibilização e de conscientização; respeita plenamente o indivíduo ou indivíduos a quem dirige a sua atividade e pode trabalhar de forma isolada, se bem que, em geral, trabalha em grupo.» (DENNY, 2003:298-99).

O trabalho de Voluntariado não está acessível a qualquer pessoa, porque ele exige abdicar de algumas situações, ocupações, privilégios, lazer, entre outras, em benefício das demais pessoas, através das instituições vocacionadas para determinados objetivos, invariavelmente, de natureza social, solidária, altruísta, humanitária, por vezes, até, com dispêndio financeiro, para o próprio agente voluntário.

Infelizmente, o espírito benevolente, caritativo, religioso, humanitário e de serviço ao próximo, nem sempre está presente em todas as pessoas que se oferecem para ocupar cargos em instituições privadas de solidariedade social, culturais, desportivas, políticas, religiosas e muitas outras, com diversos fins e natureza diferente, as quais adotam, inaceitavelmente, comportamentos que desvirtuam a nobre missão do Voluntariado.

Com alguma frequência, o que se vem constatando, é que o surgimento de “pseudo-voluntários”, com aparência de “santos”, muito “educadinhos”, com “palavrinhas suavíssimas” que, depois de se instalaram nos cargos a que concorreram, e foram eleitos, e/ou nomeados, nem sempre por mérito próprio, mas muitas vezes à custa do apoio, da lealdade e amizade, entretanto criadas pelas pessoas que acreditaram na “honestidade inteletual e moral” desse tipo de “voluntários”, estes esquecem, rapidamente, a natureza do voluntariado gracioso, para exigirem diversas contrapartidas financeiras, sociais, estatutárias e notoriedade, assumindo, depois, perante a sociedade, uma postura de “vaidade bacoca”, como se fossem os “salvadores da pátria”, “infalíveis” e “insubstituíveis”.

O Voluntariado pressupõe, outro sim: humildade, respeito para com aqueles que dependem do trabalho do voluntário, e da sua equipa, dedicação desinteressada, imparcialidade para com todos os que, das mais diversas formas, usufruem dos serviços da instituição, enfim, pessoas que defendam causas nobres, justas, legítimas, legais e humanitárias.

Mas, por outro lado, a verdade é que cada vez é mais difícil obter a adesão de muitas pessoas para exercerem o Voluntariado em pequenas organizações, aquelas instituições que não promovem a “celebridade”, que não movimentam muitos recursos humanos, nem muitos meios financeiros, as que, praticamente, só obrigam a muito trabalho sem quaisquer “contrapartidas materiais”. Para estas associações, existem imensas dificuldades, na angariação de voluntários, designadamente, para os cargos diretivos.

É seguro que não deve ser voluntário quem não tem condições para comungar de certos princípios, valores, sentimentos, e uma sensibilidade adequada aos beneficiários do setor onde se vai agir, porque: «Graças ao comprometimento com as vítimas do sistema pode, o voluntariado ser o fermento de uma ação social que, sem esquecer a justiça, leva a misericórdia, a generosidade e a gratuidade que nascem do encontro das relações humanas.» (Ibid.:300).

A dimensão, genuinamente, humana, é inseparável da vocação voluntária, não e apenas, necessariamente, social, mas, em algum setor de atividade, ao longo da nossa existência, uma ou outra vez, já exercemos o Voluntariado: por mais ou menos tempo; com maior ou menor entusiasmo; e, também, em situações pontuais, como por exemplo, o dever/direito de votar, num contexto de cidadania plena.

Na verdade: «O voluntariado, entendido como cidadania responsável, pretende redefinir a sociedade em seu conjunto. Bem comum, bem coletivo, bem social é aquele considerado objetivo da convivência humana, o ideal ao qual se tende. (…) Os voluntários pertencem, em sua grande maioria, a setores sociais que podem exercer os seus direitos de cidadania e participar no ideal de sociedade. Daí que, a partir da ação voluntária, é preciso gerar dinâmicas de inclusão e de recuperação da dignidade, as quais permitam a participação dos excluídos do sistema na redefinição do dito ideal.» (Ibid.:301-02).

Cada vez mais se pode afirmar, com bastante segurança e rigor, que o trabalho de Voluntariado, de facto, exige imensa disponibilidade de tempo e profunda abertura de espírito para uma entrega, praticamente, incondicional, àquelas organizações, e pessoas que defendem este tipo de colaboração graciosa, reforçando-se aqui a natureza gratuita deste trabalho, sem o que seria um grande embuste, e um oportunismo inqualificável.

O voluntário tem de ser leal às boas causas, aos princípios e valores que lhe estão subjacentes, por isso: «Para evitar o perigo de converter-se em cúmplice de injustiças e de exclusão, ao cobrir com um véu as consequências destas, o voluntariado social precisa manifestar, em seus objetivos e em sua metodologia, um elemento chave, ou seja, dar protagonismo às pessoas que atende. Não se trata de substituir a presença e a voz do outro, mas de recriar o exercício da mediação com uma presença que devolva às pessoas carentes seu próprio papel principal.» (Ibid.:302).

Hoje, primeiro quarto do século XXI, um país civilizado, detentor de princípios e valores, defensor dos Direitos Humanos, só conseguirá ter uma sociedade cada vez mais inclusiva, precisamente, graças ao Voluntariado que, através de uma vasta rede social, vem melhorando a prestação de muitos serviços consignados aos cidadãos mais vulneráveis. Esta participação do Voluntariado é, ela mesma, uma garantia dos princípios e valores que devem integrar a dimensão humanista de todas as pessoas e instituições bem formadas.

Em boa verdade: «Esta rede social distribui o poder na sociedade de um modo que reafirma o pluralismo político e salvaguarda a liberdade dos cidadãos. As associações de voluntários atuam como intermediárias entre o Estado e a cidadania, oferecendo um canal para a participação cidadã. Ambos os papéis, a distribuição de poder e a promoção da participação, fazem daquelas associações um dos melhores exemplos do princípio da subsidiariedade.» (Ibid.:304).

O Voluntariado, tal como qualquer outra atividade, obedece a regras, a legislação específica, tem o seu código de conduta, porque: «A ação voluntária se quer ser ética, não só deve caminhar com as vítimas, mas precisa ter a vontade de mudar. O compromisso com a justiça social é a pedra de toque da credibilidade, tanto das pessoas voluntárias como de suas instituições.» (Ibid.:306)

Em Portugal, o Órgão máximo da Democracia, legislou sobre este tema tão importante, de que se destacam os três primeiros artigos da Lei aprovada na Assembleia da República Portuguesa: «Bases do Enquadramento Jurídico do Voluntariado.

Artigo 1º - Objecto. A presente lei visa promover e garantir a todos os cidadãos a participação solidária em acções de voluntariado e definir as bases do seu enquadramento jurídico.

Artigo 2º - Voluntariado. 1 — Voluntariado é o conjunto de acções de interesse social e comunitário realizadas de forma desinteressada por pessoas, no âmbito de projectos, programas e outras formas de intervenção ao serviço dos indivíduos, das famílias e da comunidade desenvolvidos sem fins lucrativos por entidades públicas ou privadas. 2 — Não são abrangidas pela presente lei as actuações que, embora desinteressadas, tenham um carácter isolado e esporádico ou sejam determinadas por razões familiares, de amizade e de boa vizinhança.

Artigo 3º - Voluntário. 1 — O voluntário é o indivíduo que de forma livre, desinteressada e responsável se compromete, de acordo com as suas aptidões próprias e no seu tempo livre, a realizar acções de voluntariado no âmbito de uma organização promotora. 2 — A qualidade de voluntário não pode, de qualquer forma, decorrer de relação de trabalho subordinado ou autónomo ou de qualquer relação de conteúdo patrimonial com a organização promotora, sem prejuízo de regimes especiais constantes da lei. (ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, 1998: Lei Nº 71/98 de 3 de novembro)

 

Bibliografia.

 

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA (1998). Bases do Enquadramento Jurídico do Voluntariado. Diário da República — I Série - a n. 254 - 3-11-1998, pág. 5694)

DENNY, Ercílio A., (2003). Fragmentos de um Discurso sobre a Liberdade e Responsabilidade. Campinas, SP: Edicamp

 

 

«Protejam-se. Vamos vencer o vírus. Cuidem de vós. Cuidem de todos». Cumpram, rigorosamente, as instruções das autoridades competentes. Estamos todos de passagem, e no mesmo barco chamado: “Planeta Terra”, de onde todos, mais tarde ou mais cedo, partiremos, de mãos vazias!!! Tenhamos a HUMILDADE de nos perdoarmos uns aos outros, porque será o único “CAPITAL” que deixaremos aos vindouros: “O PERDÃO”.  Alimentemos o nosso espírito com a ORAÇÃO e a bela música: 

https://youtu.be/DdOEpfypWQA 

 

https://youtu.be/RY2HDpAMqEoo  https://youtu.be/-EjzaaNM0iw    https://youtu.be/PRFkpwcuS90  https://youtu.be/Z7pFwsX6UVc  https://www.youtube.com/watch?v=RCDk-Bqxfdc  https://www.youtube.com/watch?v=ispB4WbcRhg

 

 

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domingo, 31 de outubro de 2021

LIMITES DA CIÊNCIA

 A História da Ciência, nas suas diversas especialidades, tem vindo a ser reescrita, permanentemente, na medida em que a investigação avança, assim, a Ciência e também a Técnica progridem, porque ambas estão associadas: “Ciência sem aplicação prática, não tem qualquer utilidade; Técnica sem bases científicas e/ou empíricas, também não conduz aos melhores resultados.

Parte significativa da humanidade, não teria as condições de vida de que hoje, se não houvesse o contributo ininterrupto da Ciência que, em alguns domínios, evolui de forma extremamente acelerada, a tal ponto que: os respetivos resultados, a que ontem se chegou; amanhã, podem estar completamente ultrapassados, ou seja, é caso para se afirmar que: o que ontem era verdade; hoje poderá ser inverdade.

Atualmente, primeiro quarto do século XXI, pode-se afirmar que a Ciência está envolvida em todos os domínios da erudição: quer o que respeita à pessoa humana; aos animais e a toda a natureza em geral, incluindo-se, desde há muitas décadas, o estudo do espaço sideral, portanto, para além da Terra, fornecendo novos conhecimentos, a motivação para os aprofundar e utilizar.

A Ciência existe, consequentemente, para o bem e para o mal, por isso: «A sociedade contemporânea, encontra-se frente a uma questão que jamais, como agora, foi colocada com tal urgência e dramaticidade. Trata-se da escolha entre o desenvolvimento incondicionado da pesquisa científica, implementando todas as possibilidades que esta comporta, e a limitação das aplicações no campo tecnológico, genético, informático, por motivos de defesa ambiental de utilização correta dos recursos naturais, de respeito pelas tradições culturais de diversos povos, de atenção à dignidade do homem e de cautela frente a eventuais formas de manipulação do indivíduo e da espécie.» (DENNY, 2003:262).

Existe, seguramente, uma questão ética que a Ciência não pode ignorar. Os investigadores têm regras morais e deontológicas a observar, não as podendo violar, sob pena de transformar a pessoa humana e a própria natureza em meros objetos instrumentais para atingirem fins, eventualmente, nocivos à sociedade no seu todo, e/ou às pessoas, individualmente consideradas, atingidas pela investigação.

É importante, e necessário, que os cientistas desenvolvam o seu trabalho, quase sempre meritório e benéfico, até aos limites da eticidade, para se evitar qualquer atentado à dignidade da pessoa humana, e às condições de equilíbrio da natureza, porque: «As ações humanas não se inscrevem simplesmente no quadro do mundo, mas criam o mundo e podem influir de modo decisivo no curso da História. A realidade, seja aquela natural, seja aquela histórico-social, não é uma estrutura para atingir livremente a satisfação egoística das necessidades humanas, mas um sistema de inter-relações, em cujo interior os homens estão inseridos, contribuindo para defendê-lo e desenvolvê-lo de modo correto.» (Ibid.:271).

Sabe-se que, tal como muitas pessoas, a Ciência sempre está “ao serviço de Deus e do Diabo”, ou seja: para o bem e para o mal, respetivamente, e quando o resultado da aplicação das suas fórmulas e leis é negativo, a própria Ciência também tem solução para estas situações.

Com efeito: «Muitos cientistas percebem, hoje, a responsabilidade por terem fornecido ao poder político meios de destruição e de terror e de terem contribuído para um uso de conhecimentos científicos nem sempre em conformidade com as exigências de salvaguarda da natureza, de desenvolvimento equilibrado da civilização tecnológica, de respeito pelas diversas tradições culturais e de uma distribuição equitativa das vantagens derivadas do desenvolvimento científico.» (Ibid.:276).

Investigar, produzir fórmulas, testar, elaborar leis científicas, realmente é função da Ciência, mas sem colocar em causa os legítimos deveres e direitos das pessoas que, salvo em circunstâncias muito especiais, e na condição de voluntariado previamente esclarecido, não devem ser sujeitas, compulsivamente, à condição de “cobaias” para experiências, por muito bem-intencionadas que estas sejam.

(Cabe aqui uma breve anotação em tempo útil: o mundo está a viver, neste ano de 2020, uma das piores pandemias, desde a última gripe espanhola em 1918-20, que matou centenas de milhares de pessoas. Hoje, estamos a enfrentar o COVID-19, uma pandemia terrível, iniciada, presumivelmente, na China. Os infetados são às centenas de milhares; os desempregados, atingem milhões de pessoas e os óbitos também somam centenas de milhares. Os cientistas, investigadores, técnicos de várias áreas estão a trabalhar incessantemente para a descoberta de uma vacina e aina antes de um fármaco que cure esta doença terrível).

A própria investigação das polícias científicas, não pode ultrapassar os limites da ética e da deontologia, sob pena de devassar a vida privada, íntima e até familiar da pessoa investigada. Há, tem de haver, restrições para o uso e “abuso” das técnicas investigatórias, ressalvando-se, excecionalmente, situações que envolvem o crime organizado, o terrorismo e outras violências contra a integridade física das pessoas e da humanidade.

Rejeitando-se, portanto, as situações excecionais, algumas delas já referidas, concorda-se que: «É preciso que haja plena liberdade de pesquisa, mas esta deve ser vista sob a ótica da responsabilidade, da seriedade, do rigor. O conhecimento é um valor, um instrumento de crescimento e libertação do homem, mas não pode ser separado de outros valores igualmente importantes, como o respeito pela pessoa e por sua dignidade, bem como a defesa do ambiente natural, na convicção de que se têm responsabilidades precisas com relação às gerações futuras.» (Ibid.:279).

Se a sociedade deseja aumentar a sua qualidade de vida, a perspectiva de uma existência mais prolongada, e todo um conjunto de melhorias materiais, que proporcionam conforto e bem-estar, então não se pode restringir a pesquisa científica a limites mínimos, que ficam muito aquém do respeito pela ética e deontologia, e que impedem a descoberta de soluções, para os imensos problemas existentes e os que já se sabem virão outros a “caminho”.

O bom senso, o meio-termo, adotar o mal menor, parecem ser as atitudes que melhor favorecem a humanidade, até porque, “não há bela sem senão”. É fundamental confiar o nosso destino coletivo, mas também individual, aos cientistas, investigadores e aos técnicos, qualquer que seja o domínio da pesquisa/ingerência, porque é impossível, desaconselhável e inadequado obstaculizar o desenvolvimento técnico-científico.

A liberdade investigatória que se deve conceder à Ciência, naturalmente que deve ser balizada nas realidades que a circundam, tanto mais que a infalibilidade não lhe é um atributo absoluto, porque: «É preciso deixar de olhar a ciência como um formalismo matemático abstrato que procede autonomamente na base de um mecanismo lógico. Ela tem um caráter histórico, limitado e falível. Como tal, ela deve ser encarada como uma aventura do pensamento humano, que procura conhecer e compreender a realidade natural.» (Ibid.).

Atualmente, seria impensável a humanidade viver sem o contributo da Ciência, bem como de outras áreas do conhecimento, através das quais, o ser humano manifesta a sua inigualável capacidade de criar, produzir, alterar, a realidade que a circunda, ainda que em parte. Pela especificidade da Ciência, da Técnica, das Artes e das Letras, da cultura, pode-se dizer que é possível conduzir a sociedade para uma vida melhor, para um mundo mais pacífico, assim o queiram os responsáveis pelos diversos setores, das atividades humanas.

A complementaridade entre a Ciência, a Tecnologia, as Artes, as Letras e a cultura, é necessária, e não pode haver, nem é possível, conhecimentos e práticas estanques. Nesta medida: «Pode-se considerar a ciência como um produto típico da humanidade enquanto tal. A razão é a criatividade. A reflexão filosófica revela que a característica do homem como pessoa é precisamente a criatividade, ou seja, a capacidade de produzir, por meio da inteligência e da vontade, qualquer coisa de novo, antes inexistente. Ora, a ciência é verdadeiramente criativa. A sua criatividade consiste no agarrar com a mente a estrutura da matéria até o ponto de compreendê-la e dominá-la. Tal descoberta se exprime na descoberta científica.» (Ibid.:312).

O que se verifica, e ao contrário do que muitas pessoas pretendem insinuar, segundo as quais, a Filosofia não produz conhecimento, nem resolve problemas, apenas levanta “dificuldades”, “questões” de difícil resposta, esquecendo que há mais de dois milénios e meio, a Filosofia já era considerada a “árvore” do conhecimento, da sabedoria, de onde dimanaram e foram surgindo as várias ciências.

Na verdade: «Uma forma ainda mais importante trazida pela ciência é a filosófica. É bom notar que o advento da ciência é chamado comumente, como o termo da Revolução Cultural. É um fato que o fenómeno merece esta designação em sentido literal.» (Ibid.:314).

Para a grandeza ou desgraça da humanidade, fique-se com a noção, sempre suscetível de ser reformulada e atualizada, de que: «A ciência tende a transformar-se em uma tirania da natureza e, também, do homem. A ciência, sozinha, não basta para satisfazer o desejo ideal e de sentido, do qual a própria ciência nasce. E é a partir daí que o homem, que não crê em coisa alguma, abandona-se a um falso ideal, que consiste em manipular ao capricho da natureza o próprio homem. A origem da ciência deu-se por causa de homens enamorados pelo mundo. Mas, desiludido com o amante da natureza, o homem de ciência tornou-se tirano. Quando o conhecimento-poder substitui o conhecimento-amor, a ciência torna-se sádica.» (Ibid.:330)

 

Bibliografia.

 

DENNY, Ercílio A., (2003). Fragmentos de um Discurso sobre a Liberdade e Responsabilidade. Campinas, SP: Edicamp

 

«Protejam-se. Vamos vencer o vírus. Cuidem de vós. Cuidem de todos». Cumpram, rigorosamente, as instruções das autoridades competentes. Estamos todos de passagem, e no mesmo barco chamado: “Planeta Terra”, de onde todos, mais tarde ou mais cedo, partiremos, de mãos vazias!!! Tenhamos a HUMILDADE de nos perdoarmos uns aos outros, porque será o único “CAPITAL” que deixaremos aos vindouros: “O PERDÃO”.  Alimentemos o nosso espírito com a ORAÇÃO e a bela música: 

https://youtu.be/DdOEpfypWQA 

 

https://youtu.be/RY2HDpAMqEoo  https://youtu.be/-EjzaaNM0iw    https://youtu.be/PRFkpwcuS90  https://youtu.be/Z7pFwsX6UVc  https://www.youtube.com/watch?v=RCDk-Bqxfdc  https://www.youtube.com/watch?v=ispB4WbcRhg

 

 

Venade/Caminha – Portugal, 2021

Com o protesto da minha permanente GRATIDÃO

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

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domingo, 24 de outubro de 2021

Um Mundo Ético

 Em quaisquer circunstâncias, atividades, projetos, relações interpessoais e societárias em geral, entre muitas outras situações, a ética deveria ser o princípio, o valor, o comportamento fundante para um mundo melhor, nos diferentes contextos, em que a pessoa humana vai agindo, ao longo da vida e, pode-se afirmar, que em cada cenário, um novo papel é preciso representar.

As boas-práticas devem ser adquiridas, realizadas e consolidadas, tendo por farol orientador a experiência, porque: «A experiência ética é uma experiência pessoal em um sentido singular: apenas a pessoa pode intencionar o valor e torná-lo historicamente presente na ação e no tempo. O valor ético encontra a sua realização plena na pessoa. As diversas dimensões da experiência ética convergem para a construção da pessoa como sujeito ético capaz de uma resposta ao valor.» (DENNY, 2003: VII – Prefácio).

A ética, enquanto valor moral, no conceito Kantiano, segundo o qual: “não devemos desejar para os outros o que não desejamos para nós”, vem sendo cada vez mais ignorada, infelizmente, em quase todas as atividades humanas, incluindo as de natureza política, religiosa, negócios, entre outras. Há como que uma perceção de “meio mundo a enganar outro meio” ou, eventualmente, estas duas proporções estejam desfasadas para pior, ou seja: a maior parte das pessoas não olha a meios para atingir os fins que mais lhes interessam, sem respeito pelos direitos dos seus iguais.

O exercício do valor moral envolve, para a pessoa ética, uma dimensão decente, suportada pela virtude, para que o comportamento coerente e idóneo não ofereça quaisquer dúvidas, sabendo-se que uma pessoa assim formada será sempre credível, conveniente e merecedora de respeito.

A ética, na perspetiva da moral é, portanto, uma virtude, e sabe-se que: «Qualquer virtude supõe uma resposta fundamental a uma esfera de valores, uma resposta que é determinação concreta daquela atitude fundamental. Uma atitude geral torna-se virtude quando forja a personalidade inteira e assinala essencial e profundamente o caráter.» (Ibid.: IX - Prefácio).

Refletir, e depois tentar aplicar, na vida corrente, o valor ético, enquanto virtude de moral, seguramente que não será nada fácil para a pessoa humana, que é, e continuará a ser, sempre um ser limitado, imperfeito, condicionado por diversas variáveis: umas intrínsecas; outras externas, não sendo possível desenvolver um esforço para se melhorar o relacionamento na sociedade, na família, no círculo de amigos e noutras atividades que não envolvem interesses objetivamente materiais.

Aceita-se que: «As ações, as atitudes internas e as virtudes constituem as três dimensões da experiência ética. Estas circunscrevem os âmbitos concretos de uma dúplice atualização: o valor no seu encarnar-se histórico, e a pessoa na sua identidade própria de sujeito ético. A experiência ética é, na sua essência, a experiência de um encontro entre o valor e a pessoa no ato de uma resposta, num ato de liberdade.» (Ibid.: X-Prefácio).

O mundo é um espaço dinâmico, no qual se criam, desenvolvem, lutam e/ou se harmonizam diferentes forças, interesses, situações e objetivos, por isso, a penetração da ética encontra imensas resistências, porque, também, o ser humano, em geral, estará mais preparado para “disputar” os seus próprios interesses, do que incorporar-se num projeto coletivo, para o bem-estar da maioria da sociedade.

O avanço, surpreendentemente, acelerado da ciência, da técnica e da tecnologia, por vezes não se compatibiliza com o valor ético, no seu sentido moral. Na verdade: «No passado, no clima de estabilidade de um mundo solidariamente estruturado, a ética podia com uma certa facilidade, dar diretivas simples e claras com a convicção sincera de resolver qualquer problema. Hoje, em um mundo em contínua transformação, caracterizado por um progresso sem precedentes mas, também, pela emergência de problemas graves, a discussão tornou-se mais complexa. A revolução tecnológica tornou possível um aumento de bem-estar, antes impensável, mas também criou riquezas imensas, de um lado, e miséria imensa do outro, constituindo uma ameaça constante à paz.» (Ibid.:100).

Como hipótese de reflexão, muito séria, pode-se partir da posição individual de cada pessoa que, habitualmente, defende nunca estar completamente satisfeita com o que tem, e/ou não tem, porque: se possui muita riqueza material, pode ser muito débil ao nível da saúde; se ama, intensamente, alguém e não é correspondida, não será muito feliz; se tem um projeto de vida e este não se concretiza plenamente, é natural que se considere frustrada e desiludida.

Por vezes, a vida não se desenvolve como se deseja, porque não utilizamos, nem praticamos certos valores, muito embora, unilateralmente, os exijamos aos outros, quase sempre a pessoas, profissionalmente dependentes ou que devem favores difíceis de “pagar” e/ou retribuir. Falta-lhes o sentido ético com que devem orientar a própria existência.

A sociedade, ainda bastante estratificada, na sua maioria, vê o valor ético como um “adorno”, um “enfeite” para, hipocritamente, o exibir, contudo, não o praticando, genuinamente, sabendo, mesmo assim, que certos comportamentos “não-éticos”, conduzem a situações complexas, de consequências imprevisíveis, onde tudo pode acontecer, inclusive, o conflito violento e, até, a morte física.

Por isso é que: «Em um mundo caraterizado por uma grave desorientação no plano dos fins, a primeira função da ética é transmitir uma força capaz de transformar a pessoa, abrindo-se ao mistério do outro. Quando, no centro da ética, não se coloca o outro, mas a defesa narcisística da imagem de si, constroem-se atitudes profundamente não idênticas.» (Ibid.:110).

Hoje, ninguém está livre de precisar de alguém: por muito poder que possua; por muitos bens e riqueza material que tenha, sempre haverá algo que não se consegue obter por nós mesmos, carecendo-se dos conhecimentos, do apoio, da influência, da boa-vontade de uma outra pessoa, com a qual, e não só, devemos manter um relacionamento ético, sob pena de não sermos atendidos.

A vida e o mundo estão repletos de obstáculos, as tais “esquinas” que por diversas vezes temos invocado, noutras reflexões. Os altos e baixos que vivenciamos, ao longo do nosso percurso existencial, são constantes, embora, algumas vezes, muitas pessoas não os deem a conhecer, mas a verdade é que não há vidas perfeitas, sem problemas, nem dificuldades, pelo contrário, quando menos se espera, surge um obstáculo, que nem sempre se consegue vencer sozinhos.

Em bom rigor, é sabido que: «Vivemos um mundo que se encontra em uma difícil passagem cultural, rico de instrumentos, mas privado de prospectiva de um fim, capaz de recompor em uma unidade a sua fragmentação de propostas e de contra propostas de regionalismos e fundamentalismos. No atual impasse de um utilitarismo fechado no ter, é necessária uma reação profética, um anúncio de esperança de um sentido que não é possuído, mas oferecido ao homem, e que lhe permite instruir uma hierarquia de valores entre as diversas realidades do seu mundo.» (Ibid.:111)

Acredita-se que na verdade, a ausência de valores positivos, na perspetiva do humanismo, da solidariedade, da amizade, da lealdade, da cumplicidade, do amor, da felicidade e da paz, tem dificultado o caminho para um mundo melhor,  no qual cada pessoa se possa sentir realizada, nas suas diferentes dimensões humanas: política, religiosa, profissional, cultural, cívica, enfim, onde a democracia, a liberdade, a igualdade de oportunidades, o progresso, o pleno emprego e a equidade social sejam os pilares da dignidade da pessoa humana, como é de seu direito inquestionável.

  

Bibliografia.

 

DENNY, Ercílio A., (2003). Fragmentos de um Discurso sobre a Liberdade e Responsabilidade. Campinas, SP: Edicamp

  

«Protejam-se. Vamos vencer o vírus. Cuidem de vós. Cuidem de todos». Cumpram, rigorosamente, as instruções das autoridades competentes. Estamos todos de passagem, e no mesmo barco chamado: “Planeta Terra”, de onde todos, mais tarde ou mais cedo, partiremos, de mãos vazias!!! Tenhamos a HUMILDADE de nos perdoarmos uns aos outros, porque será o único “CAPITAL” que deixaremos aos vindouros: “O PERDÃO”.  Alimentemos o nosso espírito com a ORAÇÃO e a bela música: 

https://youtu.be/DdOEpfypWQA 

 

https://youtu.be/RY2HDpAMqEoo  https://youtu.be/-EjzaaNM0iw    https://youtu.be/PRFkpwcuS90  https://youtu.be/Z7pFwsX6UVc  https://www.youtube.com/watch?v=RCDk-Bqxfdc  https://www.youtube.com/watch?v=ispB4WbcRhg

 

 

Venade/Caminha – Portugal, 2021

Com o protesto da minha permanente GRATIDÃO

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Presidente do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal

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