domingo, 21 de julho de 2024

COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL NA SEGURANÇA DAS POPULAÇÕES.

A sociedade atual caracteriza-se, de entre outros aspetos, por uma intensa competição, agora a nível mundial, vulgarmente denominada por globalização, naturalmente, com reflexos nas comunidades nacionais e, dentro destas, avultam os pequenos e grandes problemas, inclusivamente, ao nível das aldeias portuguesas, vilas e cidades.

A globalização veio para ficar; a competição em todos os setores, agora, também, entre público e privado, cujo exemplo mais elucidativo se deteta entre escolas profissionais, institutos e universidades e, para maior complexidade, até entre religiões, o que nos leva a refletir na seguinte perspectiva: 

«A competição é processo social inconsciente, impessoal e contínuo, visando à conquista de coisas concretas. O conflito é também uma luta, só que consciente, pessoal, intermitente, emocional, implicando violência ou ameaça de violência. Visa à manutenção ou mudança do status social vigente. Os adversários em conflito estão conscientes de suas divergências, havendo entre eles rivalidades, antipatias, ódios, críticas de forte tonalidade emotiva. (…). Enquanto a competição assume forma de luta por coisas concretas (alimentação, sobrevivência, lugar no espaço e no mundo ocupacional), o conflito é luta por um status social.» (TORRE, 1983:81).

A Proteção Civil e Segurança dos cidadãos, para além da responsabilidade individual de cada pessoa, envolvem os poderes públicos, designadamente no que concerne à conceção, implementação, acompanhamento, avaliação e atualização permanentes de planos locais, neste domínio de atuação.    

Os objetivos de um tal projeto resultam, imediatamente, da própria designação da intervenção: “Proteção Civil e Segurança” e, nesse sentido, é fundamental a cooperação entre diversas entidades públicas: forças armadas, forças de segurança, autoridade marítima nos territórios ribeirinhos, organizações não-governamentais, instituições privadas de solidariedade social, Igreja, Câmara Municipal e Juntas de Freguesia.

Naturalmente que a cooperação entre os distintos grupos, acima mencionados, pressupõe a necessidade de haver uma entidade de coordenação que, na circunstância, pode ser constituída pelos grupos que mais permanecem no terreno: autoridade marítima, nas zonas ribeirinhas, forças de segurança, bombeiros, Câmara Municipal, Junta de Freguesia, certamente com a coadjuvação dos restantes grupos.

Naquela perspectiva, a coordenação implica que o próprio Plano de Intervenção, e no conceito da Proteção Civil e Segurança, contenha como que um “Subplano” específico. Com efeito: 

«A coordenação começa com planejamento. Todos os planos devem ser inter-relacionados e estabelecidos para ajustarem-se a todos os demais planos de todos os aspetos da organização. Os planos de curto prazo e de longo prazo devem ser integrados de modo que seus respetivos objetivos se harmonizem. (…) A coordenação na implementação de planos será mais suave se aquelas pessoas que estiverem para ser responsáveis pelo cumprimento dos planos, participarem dos estágios iniciais destes. Se todos sabem o que está planejado e colaborarem no desenvolvimento do plano haverá pouca dificuldade em coordenar as atividades do pessoal dentro do grupo.» (CARNEGIE & ASSOCIADOS, 1978:250, 519).

A toda a complexidade descrita, não se pode ignorar o processo de globalização que envolve uma crescente migração de pessoas, das mais diversas etnias, culturas, religiões, usos e costumes. Ora: se por um lado, contribuem para o enriquecimento do património cultural nacional; por outro lado, postulam uma redobrada atenção das entidades, direta e indiretamente responsáveis pela Proteção Civil e Segurança, no sentido de conceder aos cidadãos as facilidades legais e humanas, para melhor e mais rapidamente se integrarem na sociedade de acolhimento.

Afigura-se, também, que neste domínio a cooperação com os grupos migrantes, e vice-versa, são fundamentais para a segurança e paz sociais. Com efeito, analisado este tema, verifica-se portanto: 

«Um dos laços que unem as pessoas entre si e que ajudam a realização das pessoas como indivíduos, é a compartilha de deveres, experiências, pensamentos e opiniões. Cooperando e participando no atingimento comum de metas e objetivos e compartilhando de recompensas, sucessos e satisfações comuns a todos. As pessoas ganham uma sensação de realização que é importante para sua auto-realização como indivíduos.» (WILLIAMS, 1978:77).

A Proteção Civil e Segurança não dependem, portanto, apenas de uma organização, e muito menos de uma só pessoa, como não está direcionada, exclusivamente, para os fenómenos naturais, tumultos sociais ou situações humanitárias drásticas, mas pontuais.

A Proteção Civil e Segurança fazem-se no dia-a-dia, concedendo aos cidadãos, sem discriminações negativas, os benefícios de que carecem, para terem uma qualidade de vida digna de toda a pessoa humana, satisfazendo-lhes as principais necessidades que constituem obrigação da sociedade, através dos seus legítimos e legais representantes.

Os conflitos resultantes de situações sociais, verdadeiramente desumanas, têm de estar na linha das preocupações de todos os responsáveis, os quais devem unir-se para combater os novos flagelos que ameaçam a paz, qualidade de vida e a felicidade das populações.

 

BIBLIOGRAFIA


CARNEGIE, Dale & ASSOCIADOS, (1978). Administrando Através das Pessoas. Tradução, Ivan Zanoni Hausen. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército – Editora

TORRE, Della, (1983). O Homem e a Sociedade. Uma Introdução à Sociologia. 11ª Edição. São Paulo: Companhia Editora Nacional

WILLIAMS, Michael, (1978). Relações Humanas. Tradução, Augusto Reis. São Paulo: Atlas

 

“NÃO, ao ímpeto das armas; SIM, ao diálogo criativo/construtivo. Caminho para a PAZ”

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Venade/Caminha – Portugal, 2024

Com o protesto da minha permanente GRATIDÃO

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

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