Seria perfeitamente inconcebível projetar o
desenvolvimento de aldeias, vilas e cidades, sem atender à efetivação de
melhoramentos públicos, precisamente, nos domínios do ambiente, agora nas suas
vertentes de Higiene e Saúde Públicas, a partir das diversas intervenções
possíveis: desde a formação de uma consciência ecológica nacional; à construção
de grandes obras de saneamento básico; recolha e tratamento de lixos; drenagem
de águas; limpeza e desinfestação de arruamentos, entre outras ações de
preservação da melhor qualidade do meio-ambiente natural.
O mundo atual, finalmente, vem despertando para os
valores ambientais, pese, embora, o ainda pouco expressivo investimento,
público, e/ou privado, neste domínio, cuja responsabilidade cabe a todos os
cidadãos, como também aos dirigentes políticos, empresariais e institucionais,
justamente, pela ideia, segundo a qual: investir na melhoria do ambiente não
traz retorno suficiente, o que cada vez mais se comprova não ser verdade: como
da mesma forma acontece com a canalização de recursos, para dotar as empresas
com uma dimensão social.
Hoje, primeiro quarto do século XXI - tem-se
conhecimento que aplicar alguns fundos provenientes dos lucros, no âmbito: da
formação, do ambiente, da higiene, salubridade, saneamento, saúde pública e
segurança ecológica, são excelentes investimentos. Com efeito: «Precisamos aprender princípios básicos de
ecologia. Reconectarmo-nos com a teia da vida significa construir e alimentar
comunidades sustentáveis nas quais possamos satisfazer nossas necessidades sem
comprometer as futuras gerações. É fundamental revitalizarmos nossas
comunidades educacionais, empresariais e políticas para que os princípios
ecológicos se tornem evidentes como princípios de educação, administração e
política.» (CARVALHO 2007:70).
Existe uma perceção cada vez mais nítida, pela qual
se constata, e toma conhecimento, que as populações aspiram a uma vida mais
saudável, a partir do melhor meio-ambiente possível: quer no seio das famílias;
quer no contexto mais alargado da comunidade. Naturalmente que todos os
melhoramentos públicos, já por definição redundantes, são bons, porém, nem
todos serão considerados: de primeira necessidade, muito menos decisivos para a
qualidade de vida das pessoas.
Igualmente se compreende, concordando ou não, que
os decisores, realmente, têm de escolher, selecionar, quais os melhoramentos a
realizar e a excluir. As opções obedecem, muitas vezes, a estratégias e
projetos de grande alcance, a curto, médio ou longo prazos e têm em
consideração os recursos financeiros, técnicos e humanos disponíveis.
Nestes, como noutros domínios da intervenção
pública, com fundos provenientes dos impostos dos cidadãos, é difícil tomar
decisões que, normalmente, afetam, desejavelmente, pela positiva, milhares de
cidadãos, quando as intervenções satisfazem carências sentidas por todos,
afinal, necessidades básicas.
No que concerne aos grandes melhoramentos públicos,
o saneamento básico, em todas as localidades, onde técnica, financeira e
demograficamente seja exequível é, certamente, a intervenção mais desejada, bem
como aguardada pelas populações, sabendo-se, embora, que é das obras mais
dispendiosas e que, em termos de espetacularidade, estética e visibilidade
permanente, não produz determinados benefícios, para os seus promotores.
Com a
evolução das mentalidades, e das crescentes exigências das sociedades modernas,
tais obras acabam por ser valorizadas, os seus responsáveis reconhecidos e
louvados, independentemente do ciclo temporal, num dado momento, até porque: «Desde a Antiguidade, o homem aprendeu
intuitivamente que a água suja, o lixo e outros resíduos podiam transmitir
doenças. A descoberta de que seres microscópicos eram os responsáveis pelas
moléstias só ocorreu séculos mais tarde com as pesquisas realizadas por Pasteur
e outros cientistas famosos. (…). Evitar a disseminação de doenças veiculadas
por detritos na forma de esgoto e lixo é uma das principais tarefas do
saneamento básico. Os profissionais que actuam nesta área são também
responsáveis pelo fornecimento e qualidade das águas que abastecem as
populações.» (CAVINATTO, 1992:5).
No quadro dos pequenos municípios portugueses, a
maioria dos quais, inseridos em áreas rurais, a problemática do saneamento
básico não se colocava, pelo menos com tanta preocupação, como hoje ocorre. As
moradias particulares e os edifícios públicos, eram servidos por fossas
séticas, nas quais se processava algum tratamento bacteriológico, dos dejetos
provenientes daquelas instalações e, quando necessário, haveria o esvaziamento
de tais recipientes, e posterior descarga em locais, provavelmente,
inadequados, e/ou para fins de adubo das terras agrícolas.
É possível que esta situação ainda constitua uma
prática em muitas localidades, com todas as consequências nocivas para os
solos, alimentação e contaminação dos lençóis freáticos, enfim, verdadeiros
focos de doenças e degradação ambiental.
A intervenção da Câmara Municipal, nestes domínios,
constitui uma visão de futuro, um alargamento de horizontes, do maior impacto
que algum outro melhoramento dificilmente igualará. Dado tratar-se de
melhoramentos muito dispendiosos, caberá ao Governo Central disponibilizar os
recursos financeiros, inclusivamente, com mais apoio dos fundos comunitários,
consignando-os às Câmaras Municipais, para este tipo de intervenções públicas,
porque não pode haver discriminação entre os cidadãos, principalmente nos
benefícios essenciais, que interferem com a saúde, conforto, bem-estar e
qualidade de vida.
O saneamento básico, para além de se inscrever numa
das principais prioridades, deverá, portanto, cobrir o máximo do território
nacional, obviamente, onde as condições técnicas o permitirem e o
custo/benefício sejam compatíveis, naturalmente sem jamais colocar em questão a
saúde pública, assim como o direito das populações, em usufruir deste benefício
inestimável.
Bibliografia
CARVALHO, Maria do Carmo Nacif de, (2007). Gestão de
Pessoas. 2ª Reimpressão. Rio de Janeiro: Senac Nacional
CAVINATTO, Vilma Maria, (1992). Saneamento Básico, fonte de saúde e
bem-estar. São Paulo: Moderna.
“NÃO, ao ímpeto das armas; SIM, ao diálogo criativo/construtivo.
Caminho para a PAZ”
https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=924397914665568&id=462386200866744
Venade/Caminha – Portugal, 2024
Com o protesto da minha permanente GRATIDÃO
Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo
Presidente HONORÁRIO do Núcleo Académico de Letras
e Artes de Portugal
http://nalap.org/Directoria.aspx
http://diamantinobartolo.blogspot.com
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