domingo, 25 de junho de 2023

Atividades Primárias

             Integradas no setor primário das atividades económicas humanas, a agricultura, a pesca e a caça, as duas primeiras como modo de ganhar a vida para muitas pessoas, a terceira como ocupação dos tempos livres, lazer e desporto, (embora, em todas as situações, produzindo, também, riqueza) constituem, apesar das respetivas características, atividades que no espaço territorial dos Concelhos, proporcionam trabalho a centenas de pessoas e alguma qualidade de vida.

E se na perspetiva de garantir uma subsistência condigna, a quem vive, exclusivamente da agricultura, a situação seja de muito pouco conforto financeiro, porquanto ainda se continua a trabalhar o minifúndio, principalmente no Minho, com práticas ancestrais, cuja produtividade, por unidade de superfície cultivada é: em geral, muito baixa, nalguns casos, de nítido prejuízo, nem chegando, sequer, a ser uma agricultura de subsistência; outro tanto se verifica, eventualmente com menos dramatismo, com a pesca profissional, que se desenvolve na costa marítima e, em parte significativa, nos rios. Por sua vez a caça, como atividade económica primária, que também remonta à antiguidade, proporciona prazer aos seus praticantes, e gera receitas consideráveis para os cofres públicos, indústria do armamento e artefactos, seguradoras e restauração, entre outras.

Em muitos Concelhos, aquelas atividades primárias ainda têm forte expressão e algum dinamismo, pese, embora, e no que respeita à agricultura e atividades a montante e jusante (agropecuária e afins) problemas de escoamento dos produtos tradicionais e específicos de cada aldeia, sendo evidente alguma dificuldade, por parte das entidades competentes, em proporcionarem melhores condições para estas atividades, em especial no que se refere à qualificação dos produtos, e a estimular a juventude para a agricultura e pesca, parecendo não serem suficientes os apoios financeiros e de formação, respetivamente para a lavoura e para a pesca.

O mundo rural só não está deserto porque os “seniores” ainda vão trabalhando parte da terra, bem como alguma juventude, esta já com elevadas qualificações para o setor, aliando-se, ainda, a crise provocada pelo desemprego que se vive, por isso, os jovens também se voltam um pouco para a agricultura, até com muita alegria e vontade de aprender o suficiente para obterem os melhores resultados. É preciso investir nos apoios e incentivos à agricultura, sem dúvida alguma.

Idêntica reflexão aqui se deixa no que se reporta às pescas: artesanal, local e costeira; e também às pescas profissional, do largo e longínqua, porque estas modalidades proporcionam milhares de postos de trabalho, para sustentar centenas de famílias e abastecer todo um mercado de consumo, cada vez mais carenciado e exigente destes produtos.

Naturalmente que é necessário valorizar, modernizar e dignificar estas atividades, e os respetivos profissionais, porque elas constituem modos de vida para milhares de pessoas, fonte de receitas e a manutenção de uma alimentação de alta qualidade para a população. O agricultor e o pescador são parte integrante do sistema produtivo do país e, nesse sentido, é justo que se lhes reconheça o estatuto socioeconómico que lhes é devido.

A agricultura no Minho, por exemplo, em regra, não será lucrativa na perspetiva empresarial, porque o tipo de propriedade, tradicionalmente, enquadra-se no minifúndio, o que impede, seguramente, o recurso à maquinaria mais avançada e, consequentemente, redução nos custos de produção, desde logo, em mão-de-obra, situação que se agrava, por alguns preconceitos, quanto às vantagens da constituição de cooperativas agrícolas de produção, pela via do emparcelamento das pequenas propriedades.

O conceito de propriedade privada e a sua importância na valorização do património individual é muito forte, e ainda bem: «A propriedade privada é uma condição e uma garantia da dignidade da pessoa humana. Quem não possui nada está obrigado a viver na situação de um mantido, sem aquela independência económica que é garantia de liberdade e dignidade. (…). A propriedade privada é necessária como estímulo de produção. Se não existisse este incentivo não haveria na sociedade aquela abundância de meios necessários para a perfeição e desenvolvimento da vida humana. (…). Como exigência da natureza do homem. O melhor meio que nos forneceu nossa razão para lograr o destino universal dos bens foi a propriedade privada.» (GALACHE, GINER & ARANZADI, 1969:262-63).

A existência, manutenção e valorização da pequena propriedade privada é, portanto, a condição fundamental para, a partir desta mentalidade, se desenvolverem formas de cooperação que permitam rentabilizar e, justamente, valorizar o minifúndio nortenho. O problema poderá, então, ser resolvido com a constituição de cooperativas agrícolas, onde os cooperantes entram com a sua quota-parte, não necessariamente em dinheiro, mas com metros quadrados de terreno agrícola, correspondentes à soma das áreas das propriedades que destina à empresa, cuja gestão ficaria a cargo dos órgãos diretivos, eleitos pelos cooperantes.

Uma solução desta natureza traria, no curto prazo, imensas vantagens para o aumento e qualidade da produção, preços mais acessíveis, maiores rendimentos com menos trabalho para os donos das terras afetadas à cooperativa agrícola, para além da valorização das mesmas, a que se somaria a criação de postos de trabalho permanentes e a instituição, a médio prazo, de mais Escolas Profissionais Agrícolas, por exemplo, mesmo existindo já algumas, tudo isto entre outras iniciativas e correspondentes benefícios.

 

Bibliografia.

 

GALACHE – GINER – ARANZADI, (1969). Uma Escola Social. 17ª Edição. São Paulo: Edições Loyola

 

“NÃO, à violência das armas; SIM, ao diálogo criativo. As Regras, são simples, para se obter a PAZ”

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Venade/Caminha – Portugal, 2023

Com o protesto da minha permanente GRATIDÃO

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

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