domingo, 15 de junho de 2014

A Violência na Sociedade


A ideia de violência e a certeza da sua existência são tão antigas como o homem; a sua constante e frequente utilização, como processo de subordinação de uns em relação a outros, pela força, remonta aos primórdios da humanidade. Quer os meios, quer os efeitos, quer os objetivos aplicados ao uso da violência são vários, como diversas são as justificações para a sua permanente ocorrência.
Resulta que a violência é uma intervenção, a partir do exterior, de uma vontade humana, individual ou coletiva, que tenta sobrepor-se a uma ordem estabelecida, de forma a alterar uma situação, modificação de um comportamento, de pessoas ou grupos, ou ainda para as coagir ou suprimir, implicando um projeto de coerção.
Entre muitos exemplos de violência que se podem apontar, alguns bastam para a ilustrar: matança de inocentes determinada por Herodes aquando do nascimento de Cristo; genocídio dos judeus, ordenado por Hitler; torturas físicas e psicológicas aplicadas pelas polícias políticas, para submeter os cidadãos à vontade do Poder; instrumentalização ideológica, utilizada por certos grupos políticos, no sentido de captarem a adesão dos eleitores para ideais e programas de difícil aceitação espontânea e, por fim, o recurso à guerra para, alegadamente, resolver situações, entre sociedades e civilizações.
Um outro grupo de violências não se pode ignorar: pedofilia; tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e escravatura; comercialização de órgãos humanos; exploração de crianças no trabalho infantil e na mendicidade organizada; agressões domésticas várias; terrorismo; traficância e consumo de estupefacientes; negociação de armas; assalto à mão-armada; raptos; homicídios; abuso de poder. 
A partir do conhecimento de inúmeras ocorrências de violência, pode-se ficar com a ideia de que algum tipo delas, até poderá ser uma forma de solução de diversos conflitos, tomados como impossíveis de resolver de outro modo, e incapazes de permanecerem sem solução.
Naturalmente que a violência poderá ser abordada sobre dois aspetos: enquanto solução de alguns conflitos, que de outro modo permanecem insolúveis e este seria, em parte, o lado positivo; enquanto fonte de instabilidade e geradora do mal e, nesta perspectiva, destacar-se-ia a face negativa da violência.
Genericamente considerada, a violência ainda existe, de múltiplas e camufladas formas, infelizmente, hoje tão em uso, desde logo, a partir das famílias e com uma generalização que, por enquanto, não se vislumbra poder vir a reduzir-se drasticamente, embora a situação, na maioria dos países democráticos, não se possa considerar alarmante. 

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

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domingo, 8 de junho de 2014

Direito e Justiça


O ordenamento disciplinador da sociedade encontra-se compilado em inúmeros documentos jurídicos que, por sua vez, obedecem a uma Lei Constitucional, na qual estão consagrados os direitos e deveres fundamentais, organização política, económica, judicial, órgãos de soberania, divisão administrativa e territorial do país, entre outras disposições legais.
Neste conjunto de normas, a Autoridade e o Direito devem caminhar em perfeita consonância, na medida em que a legalidade e legitimidade daquela advém do Direito e da adesão popular. A eficácia dos preceitos jurídicos depende da intervenção da Autoridade, dentro dos condicionalismos legais impostos pela tradição, pelos usos e costumes, obviamente, desde que conformes à Lei geral.
A força do Direito reside na observância habitual, sem conflitos e com frequente utilização das normas que ele consagra, por parte da maioria dos cidadãos que a ele está subordinada. Contrariamente ao que muitos possam pensar, que veem no Direito uma consequência da violação e o respetivo castigo, ainda que este aspeto também possa caraterizar o Direito, todavia, não será, porventura, o mais importante, nem o seu objetivo essencial, até porque cabe aos órgãos com atribuições jurisdicionais a vigilância e aplicação das normas jurídicas.
Órgãos por vezes dotados de alto grau de especialização e complexidade, relativamente à fiscalização, interpretação, investigação e coerção., obviamente que são necessários à ordem e segurança dos cidadãos. Tais órgãos revestem um caráter policial e, nessa qualidade, nem sempre são aceites, compreendidos e obedecidos pela comunidade.
Não basta invocar que a Polícia, também ela, como Corporação e, bem assim, os seus elementos individualmente considerados, estão sujeitos à mesma Lei que obriga os restantes cidadãos, para com esse argumento recusar obediência ou manifestar desrespeito para com a dignidade que lhe assiste, até porque, para muitas pessoas, a organização e comportamento da Polícia, poderá revestir-se de maior proximidade do que a dos próprios Tribunais, eventualmente, devido ao facto de os indivíduos entrarem muito mais facilmente em contacto com os agentes policiais, do que com os magistrados judiciais e funcionários a eles adstritos. Do que fica mencionado, pode-se inferir a ideia segundo a qual: a Ordem Jurídica deve ser encarada como ordem prático-normativa e, como tal, existe para se cumprir, nem verdadeiramente existe senão enquanto se cumpre, na realidade social.
Aqui surge um outro aspeto que se prende com a atuação do seu normativo nessa realidade, distinguindo-se, então: os critérios de procedimento ou operatórios; e os órgãos de atuação que se substanciam no ato que há-de desempenhar-se dessa aplicação, no qual terá de ser definido o modo de proceder e um agente que realize tal ato, bem como os órgãos dotados de poderes adequados a esta atuação e então, desde logo, as instituições policiais, para a prevenção das ofensas, depois os tribunais, as penas criminais e as prisões, constituindo os órgãos de atuação.
Ora, se o Direito é uma consequência da sociedade organizada, a Justiça resulta da aplicação justa do Direito, nessa mesma sociedade, nesta intervindo a Autoridade como primeiro garante dos direitos e deveres dos cidadãos. A Justiça é a outra componente, tão necessária quanto dignificante, para a convivência intersubjetiva do homem e, se se analisar em sentido absoluto, ela é, segundo alguns, “atributo da divindade e expressa a infalível perfeição da vontade divina”, mas se colocada numa perspectiva ética, enquanto conduta humana, então a Justiça adquire vários significados como sejam: “a virtude total ou perfeição moral em geral”, “a virtude particular que leva a dar a cada um o que lhe pertence” ou ainda “não faças aos outros o que não queres que te façam a ti”.
Ao nível da abordagem filosófica, a conceção de Justiça, como virtude universal, encontra o seu primeiro grande desenvolvimento em Platão, na sua obra “A República”, traduzindo, em síntese, a harmonia e hierarquia das partes no todo, o que levado à concreticidade da Polis, significa que cada uma das classes sociais deve cumprir a sua missão específica, sob o impulso da virtude correspondente.
Em S. Tomás, a Justiça é considerada como virtude geral, no sentido de ordenar ao Bem-comum, os atos das virtudes éticas, isto é: a Justiça é a virtude cardeal, que consiste na disposição da vontade de atribuir a cada um o seu direito, sendo o seu objeto, o direito de cada um.
A Justiça implica também o outro, e assim a alteridade integra a sua essência, o que postula, igualmente, a diversidade de sujeitos. A Justiça funda-se, afinal, na virtude da prudência, enquanto medida reguladora do querer e do agir, e se destina a traduzir na conduta, a verdade do real.
Ainda segundo S. Tomás: «A Lei que se afasta da Lei natural, não será Lei, mas corrupção desta, pelo que as leis injustas não vinculam em consciência, exceto se tais leis evitarem um mal maior de desordem social, sendo legítimo resistir e até desobedecer às leis injustas.».
Similarmente se procederia em relação a ordens ilegais, aliás, este princípio é defendido no século XIX em Portugal: «Não é somente um direito, mas um dever para cada cidadão, não obedecer a uma ordem ilegal sem se precaver a si mesmo e à sociedade com meios de reparação deste atentado. Quem procedesse de outra maneira tornar-se-ia cúmplice da autoridade infiel.» (FERREIRA (1836:11).

Bibliografia

FERREIRA, Silvestre Pinheiro (1836) Declaração dos Direitos e Deveres do Homem e do Cidadão. Paris: Rey et Gravier.

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo 

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domingo, 1 de junho de 2014

Crianças: Os Diamantes do Mundo


É difícil imaginar o mundo sem crianças, (adolescentes e jovens), porque é incompreensível aceitar a extinção da humanidade, aliás, uma das poucas espécies, se não mesmo a única que, globalmente considerada, ainda não estará em extinção, pese embora a redução demográfica de muitos países, a desertificação de muitas regiões e uma crescente aglomeração junto dos litorais e grandes centros urbanos e respetivas periferias.
As crianças são como o diamante puro, que precisam de ser lapidadas (educadas, formadas, sensibilizadas), mas antes disso, é necessário descobri-las, pelo único processo viável ao homem – fecundidade, reprodução, nascimento, cuidados e formação –. Os incentivos ao aumento das taxas de natalidade é, indiscutivelmente, a primeira medida que qualquer governante responsável e com uma visão de um futuro melhor, para uma humanidade envelhecida, deve tomar.
As crianças são um tesouro de valor inestimável que, devidamente utilizadas, em todas as suas capacidades, contribuirão para a riqueza das nações, justamente, através da sua educação e formação. A sociedade contemporânea, pela atuação dos seus máximos representantes: políticos, empresários, familiares, religiosos terão um papel preponderante na defesa das crianças que, como se sabe, são vítimas das maiores atrocidades físicas, psicológicas e morais.
Os países mais desenvolvidos têm, desde há várias décadas, apostado tudo na educação e formação das crianças e dos jovens (também dos adultos) e o que se verifica, sem grande esforço científico, é que nesses países o nível e qualidade de vida da população são de excelência.
O investimento nas crianças é a melhor estratégia para um mundo melhor, um futuro promissor que pode beneficiar a humanidade em geral e muitos dos atuais responsáveis, aqueles que pertencem a gerações novas mas já no poder, que se tiverem uma visão estratégica para a construção de uma humanidade mais afetivista, investem numa educação com objetivos diferentes.
Uma nova filosofia para a educação implica estudo e práticas filosóficas, também estas o mais cedo possível na vida de cada pessoa. As crianças devem ser um alvo preferido, dado que nas suas precoces idades estão recetivas à curiosidade, a tudo o que é novo, são especialistas na arte dos “porquês”, então a filosofia deveria ser um domínio disciplinar do conhecimento que, transversalmente, se inter-relacionaria com todas as restantes áreas da atividade humana.
Educar crianças com autoridade significa incutir-lhes, simultaneamente, um outro valor que é o Respeito. A autoridade dos pais, exercida com: tolerância e firmeza; amor e afetos; disciplina e liberdade; obediência e autonomia, contribuirá para, no futuro, aquela criança saber exercer, quando adulta, aquele valor superior, com idênticos parâmetros, em quaisquer papéis que vier a desempenhar, sabendo sempre colocar-se na posição que lhe compete, sem usurpar os direitos dos seus semelhantes.
Uma nova filosofia para a melhoria da educação, através do enriquecimento dos paradigmas técnico-científicos, poderá ser um bom princípio a incutir nas crianças de hoje, e que no futuro serão os adultos que irão governar o mundo, em todos os setores da intervenção humana. O enriquecimento dos atuais paradigmas passa pela introdução de valores, boas-práticas, virtudes e sentimentos verdadeiramente humanos.
Indiscutivelmente que compete aos adultos darem o exemplo, na circunstância o bom-exemplo, aquele que leva a criança a querer imitar, portanto, um modelo que possa trazer algo de melhor em relação ao que existe, porque, independentemente da subjetividade dos valores e dos gostos, sempre haverá um conjunto de procedimentos que servem o interesse do maior número possível, logo, da sociedade em geral. É pelo exemplo responsável e generoso que as crianças de hoje poderão ser os adultos que as gerações dos diversos poderes atuais não o foram.
 
Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

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A Sociedade Cultural


O problema da cultura também poderá ser uma “questão de mentalidade” segundo António Sérgio, porque aquela adquire-se muito gradualmente e é comum; esta é uma coisa que não se pode ensinar, pois é o resultado das convicções mais profundas de cada um; por outro lado, Protágoras afirmava que “o homem é a medida de todas as coisas”; enquanto Platão refere que “Deus é que é a medida de todas as coisas”; no entanto, Jorge Dias defende que “o coração é que se torna a medida de todas as coisas” e, finalmente, Ortega sustenta que “na cultura não há caminho, este faz-se no andar porque a cultura é activa, exige sonho, invenção, aponta para o futuro e pressupõe esperança”.
Diversos são os conceitos de cultura, todavia, para uniformização concetual, parta-se da evidência, segundo a qual: a cultura se manifesta nas formas de agir, sentir e pensar, que vão sendo apreendidas; traduz a totalidade do modo de vida de um povo; transmite-se pela tradição oral ou escrita, ritual ou monumental.
A cultura é uma atividade que diz respeito ao homem individual (domínio do subjetivo) e que contém, intrinsecamente, a ideia de transformação no sentido do melhor. É um processo de valorização do homem, um produto do espírito humano, uma sobreformação do caráter, enfim, uma “aristocracia do espírito” no conceito helénico. Uma cultura é sempre uma relação histórica com o passado, uma relação atual com o presente e uma direção para o futuro.
Por outro lado, uma cultura que não possua uma ideia de humanismo a propor, é uma cultura sem fundamento e, como tal, inadequada de se lhe chamar cultura. É imperioso mostrar e desenvolver o que no homem há de puramente humano, porque aqui se revela a função inigualável da Arte, da Literatura e da Filosofia, esta como última forma de cultura que o homem criou.
Entretanto, com as modificações profundas da educação e das inter-relações sociais, o sistema de valores vai-se alterando. O homem transforma-se, paulatinamente, ao longo da História e, ao fim de séculos vividos de várias formas, sob diversos sistemas, enfrenta, hoje, século XXI, um mundo que se evoluciona vertiginosamente.
Os valores fundamentais que ao homem dizem respeito, enquanto pessoa de direitos e deveres, não estão irremediavelmente perdidos mas, talvez, preconceituosamente esquecidos, porque certos valores referenciais a ideais absolutos, eventualmente, serão incómodos, tais como a Família, a Justiça, a Educação, a Saúde, o Trabalho, mais avançadamente, a Cidadania Universal, a Graça Divina, entre outros, onde a equidade de acesso à realização igualitária destes valores não está assegurada.
A capacidade de reflexão pode desenvolver-se em nostalgia ou projeto. O pensamento só vale na medida em que a aplicação material o prossegue, o que significa que algumas questões se colocam, quais sejam: em que medida, reflexão e ação se perseguem, se condicionam, se corrigem e se interdizem? Ou, ainda, em que medida, revolução e cultura se podem articular, isto é, haverá a revolução da cultura ou a cultura da revolução?
Seguramente que não se consegue compreender uma revolução cultural quando, em ações de campanha e dinamização cultural, se vê uma maciça lavagem de cérebros a coberto de uma ação de propaganda partidária, com recursos à linguagem ideológica, com objetivos de conquista do Poder.
A análise do discurso dos outros é feita pelo discurso do inteletual, o qual procura pela ação cultural vincular-se dialeticamente no confronto das classes sociais. Assim, se a revolução política for feita pela cultura, determinando novas formas de cultura, então haverá um primeiro estádio cultural, formado pelas aquisições do conhecimento e pelas projeções do desejo.
Sendo a cultura uma condição fundamental para a compreensão, é bem sabido que esta depende, num ou noutro aspecto, da melhor explicitação possível, o que remete para uma dialética que deve manter uma tensão entre polos de momentos relativos, num processo complexo que conduz à interpretação, que é o apogeu de um processo com uma dimensão epistemológica e ontológica.
Entre explicação e compreensão há uma relação recíproca, considerando que esta só se concretiza desde que aquela coloque claramente o objeto da sua explicitação, ou seja, a compreensão apela à explicação, através de uma situação de diálogo.
Esta relação muito complexa entre Ciências Humanas e Ciências da Natureza, na dinâmica do explicar e do compreender, é portanto, o núcleo fundamental da interpretação, esta a base para uma cultura sólida e, bem assim, para uma correta aplicação do Direito e da Justiça, sem o que não poderá haver organização social.
O homem projeta-se a partir da cultura, para um horizonte de esperança, porque ciente do seu passado, conhecedor dos erros que a História lhe aponta e o motiva para corrigir, ele pode captar, perfeitamente, o seu sentido último, compreender a sua posição no mundo e, neste aspecto, o investimento na cultura poderá permitir delinear uma estratégia antropológica, em ordem ao desenvolvimento da sociedade e ao seu apalavramento com o mundo e com Deus.

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo
 
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domingo, 25 de maio de 2014

A Sociedade Ético-Política


O homem é um fim, não um meio, para a concretização de uma dignidade universal e única e, simultaneamente, o lugar exclusivo da eticidade. A pessoa é, desde logo, uma realidade ética, o centro da irradiação dos valores morais e, na sua transmissão, cada sujeito humano é, também, um elo da corrente intersubjetiva que, num comportamento de reciprocidade, proporciona a difusão dos princípios fundamentais da convivência humana.
A ética é, seguramente, a base normativa da tarefa do homem-ser-homem, inviolável, intimamente pessoal, a que nenhuma autoridade terrena tem acesso. A ética, como disciplina normativa do foro íntimo de cada ser humano, subordina a si todas as demais disciplinas práticas e, tanto mais, quanto mais íntima e direta é a relação destas com o humano.
Mas o homem é, também, um ser-com-os-outros, numa atitude dialógica permanente e, como tal, protagonista de inúmeras atividades, especificamente humanas. A atividade política é, nesse contexto heterogéneo, uma vertente ou dimensão do homem que, não o globalizando, nem o substancializando, não deixa, porém, de ser uma componente importante, na caraterização do seu todo.
A política radica no aspeto social do homem e constitui a síntese da ação e instituição, em ordem à convivência social no seu mais alto nível, referenciada ao Poder. A comunidade política existe para fomentar o Bem-comum, no qual está a sua plena justificação, sentido e legitimidade.
Sendo a política uma dimensão eminentemente humana, então o homem é o seu núcleo fundamentador e difusor, centro da comunidade política e, perante esta, o homem torna-se cidadão, com obrigações e responsabilidades, paritariamente, com direitos, em que os interesses particulares se devem submeter ao interesse geral, consubstanciado no Bem-comum.
O Poder Político é oriundo do homem, o vínculo natural que garante a coesão do corpo social e, como tal, também ele justificado, desde que organizado para corporizar o Bem-comum, este, essência inalienável da legitimação daquela. A comunidade política, como realidade histórica, assume diversas formas na sua estrutura, podendo distinguir-se nela três aspetos fundamentais: o Bem-comum, o Direito e a Autoridade que, no seu conjunto, definem o Estado.
Sinteticamente, pode-se aceitar que o Bem-comum é a finalidade última do Estado; o Direito objetiva e define o poder político, através da Lei à qual devem obedecer a Administração e os particulares; o livre exercício das atividades sociais, garantido pelas leis, é fiscalizado pelas autoridades, as quais resultam da organização do Estado, no seu aspeto material, enquanto que, como valor, a Autoridade reveste-se de uma exigência imanente da comunidade política.
Através da Autoridade podem-se coordenar os esforços dos cidadãos, em ordem ao Bem-comum, porque a Autoridade funda-se na natureza humana, pertence, segundo alguns, à ordem fixada por Deus e, assim, constitui dever de qualquer cidadão, colaborar na eleição livre do seu governo e a determinação do regime político, mais adequado à prossecução do Bem-comum.
A Política e a Ética não podem, em situação alguma, incompatibilizar-se na fundamentação de uma dinâmica sociomoral, que ao homem cabe promover. Na verdade, as relações politica-ética podem ser analisadas numa perspectiva puramente histórica, e então poder-se-á afirmar que na origem da ética política está a cultura greco-romana, na simbiose da filosofia grega com o direito romano, de resto, já em Platão se verifica uma primeira síntese da teoria política.
Nem sempre foram de igual forma as relações entre a ética e a política: tendo uns, defendido o primado daquela (Platão, Santo Agostinho); enquanto outros, preferem dar primazia à política (Aristóteles, Maquiavel); finalmente, ainda há aqueles que, ecleticamente, pretendem conciliar as duas posições, ou seja: o social e o político são reduzidos às fronteiras do humano e do secular, sem qualquer abertura a Deus e ao Seu projecto (Hobbes, Rousseau). Mais recentemente, Kant manifesta-se a favor da Lei Moral, como imperativo categórico, que determina no homem a vontade à ação, independentemente de todos os motivos materiais.
Nos dias de hoje, coloca-se, também, a questão de se saber se o progresso moral e espiritual acompanha a evolução técnico-material. Com efeito, a descoberta de técnicas que ainda há bem poucas décadas seriam uma utopia, e a consequente aplicação prática, revelam até que ponto pode a grandeza do homem chegar, todavia, tal grandeza será ela por si só dignificante do homem como pessoa, ou pelo contrário, conduzirá à escravidão e humilhação do mesmo homem que a desenvolve? Esta é que é a questão fulcral que se coloca face a este manancial tecnológico, que se vem construindo ao longo das últimas décadas e continua imparável.
Naturalmente que tais posições pessimistas e derrotistas são contrárias ao otimismo cristão, pelo qual se pode responder com uma atitude de valorização da tecnologia e do progresso material, acompanhando-os, em igual dimensão, da praxis ética, colocando em relevo as virtualidades dos atos moralmente bons, positivamente apoiados na certeza da consciência moral, defendendo constantemente os mais elementares direitos naturais e valores humanos, concretamente: o direito à liberdade de consciência e de religião; o direito de livre escolha da educação dos filhos; o direito de associação, entre outros.
O progresso técnico-material será sempre uma conquista do homem e que se deseja em crescendo, desde que em ordem ao Bem-comum, resolvendo as situações dos mais desfavorecidos.
A relação entre a Ética e a Política parte, também e desde sempre, da família, núcleo anterior a todo o Direito positivo, célula fundamental da constituição e manutenção da sociedade. A Ética na família deve sobrepor-se à política na família, quando tal política colide com os princípios éticos, isto é, quando a natureza daquela é puramente ideológico-material, porque afinal é na família de hoje que residem o Governo e a Autoridade de amanhã, e são os homens responsáveis do presente que devem preparar os dirigentes do futuro.
Numa apreciação política e sob o ponto de vista ético, pode-se salientar a importância da Ética sobre a Técnica, na medida em que parece que grande parte das atuais estratégias políticas, pretendem fundamentar na técnica as suas medidas, procurando reduzir ao projeto tecnológico toda a dimensão dos interesses do homem, fomentando-se muito uma nova mentalidade tecnocrata, ou seja, fazendo girar à volta dos técnicos todas as panaceias para os males da modernidade.
É nesta confusão mental que residiram os grandes conflitos do século XX, a maior parte dos quais já passaram para este novo século XXI. Jamais poderá haver progresso tecnológico em ordem ao Bem-comum sem os suportes da Ética e da Política, cimentados numa cultura ocidental (desejavelmente, cada vez mais interculturalmente universal) de defesa da suprema dignidade da pessoa humana. 

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo 

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domingo, 18 de maio de 2014

A Sociedade Mítico-Religiosa


Contrariamente aos restantes animais, que apenas possuem um território, o homem vive aberto a um cosmos ilimitado, ecumenicamente organizado em sociedade, modo natural da convivência humana. Esta necessidade de viver em sociedade, prende-se com a fragilidade física do ser humano, frente aos animais que com ele coabitam o espaço terrestre, assim como para melhor poder enfrentar os fenómenos da natureza, que por vezes lhe são adversos.
Na pluralidade de formas da sociedade humana, no que respeita à vida social de cada indivíduo, correspondem vínculos sociais que têm a sua origem numa convivência direta, desde logo se destacando a família, integrada numa comunidade, a sociedade religiosa ou Igreja, a sociedade política ou Estado.
Começa, então, por haver uma ligação homem-mundo, que é uma relação constitutiva, porque o homem deve viver em contacto com o mundo, transformá-lo e humanizá-lo. O mundo sem o homem seria impensável, careceria de sentido, seria fechado em si mesmo, sem história, por isso, nesta relação, o primado vai para o homem, cujo sentido de vida não se esgota nesta relação com o mundo o qual, por sua vez, está perante o homem como realidade independente dele, possuindo um dinamismo formante.
Não se esgotando o sentido da vida do homem, na relação que tem com o mundo, a comunidade, na sua razão de ser, impõe aos seus membros certos deveres de colaboração na obra de todos, ou de abstenção de atos prejudiciais ao Bem-comum e, portanto, qualquer grupo social, consciente da sua existência como tal, tenderá a preservar, a aperfeiçoar e progredir em ordem à melhor estabilidade, desenvolvimento sócio-económico e político-cultural, procurando garantir a própria existência e atingir, eficazmente, os seus fins.
Tanto quanto permite a capacidade intelectiva de recordar no tempo, julga-se saber que o mito teria sido a primeira manifestação racional do homem, e que através desta mentalidade mítico-simbólica, o ser humano procurava uma explicação para tudo o que o rodeava, inclusive para a sua origem.
O homem vivia ligado aos deuses, e não era então possível cortar o cordão umbilical desta união e fazê-lo regressar à mãe natureza, e desta partir para a autocrítica desmitologizadora. O seu lugar era um ponto demiúrgico, a sua mentalidade fechada, redutora da realidade concreta, amedrontada pela omnipotência divina.
A realidade era o mito e fora deste esquema mental nada tinha significado nem justificação. Assim: «… o mito para o homem da mítica não é o mito mas a própria verdade pois ele está ligado ao conhecimento inicial que ele tem de si mesmo e do seu ambiente, é uma estrutura deste conhecimento.» (GUSDORF, s.d.:11). Fora do mito não existem, nessa época, outras verdades.
O mito foi tão necessário no tempo primordial como imprescindível se torna hoje a religião e, tal como esta, também o seu complexo estrutural se compunha de partes importantes, e decorria em tempos diferentes e distintos: «O tempo sagrado no qual se inscreviam as festas periódicas e que pela sua própria natureza era reversível, indefinidamente recuperável, repetível, tempo circular que o homem integra periodicamente pela linguagem dos ritos e dos símbolos; o tempo profano no qual decorrem os actos privados da sujeição religiosa, irreversível e suscetível de paragem pela inserção por meio dos ritos, é um tempo histórico.» (Cf. ELÍADE, s.d. 81-85). Pode-se inferir que o pensamento originário se compõe do mito, do rito e da magia.
Evidentemente que o mito é tanto mais profundo, quanto mais forte é o símbolo que o significa. Os símbolos são condição da nossa pertença ao mundo, à linguagem simbólica, como uma certa ingenuidade primeira, a partir da qual se parte para a explicação, desta para a ontologia e para a inserção no mundo. A mentalização e meditação sobre os símbolos sobrevêm a uma certa movimentação da reflexão, responde a uma certa situação da Filosofia e talvez da cultura moderna.
Sabe-se que é extenuante a fuga atrás do pensamento, em busca da primeira verdade e, fundamentalmente, da procura de um ponto de partida radical. Uma meditação sobre os símbolos, parte de uma linguagem plena e do sentido desde sempre lá. «Os símbolos míticos são muito mais articulados, comportam a dimensão da narração com as personagens, dos lugares e dos tempos fabulosos e recontam o Começo e o Fim desta experiência.» (Cf. RICOEUR, s.d. 283-284).
Estes símbolos míticos distinguem-se dos símbolos primários, que constituem a linguagem elementar, que mostram claramente a estrutura intencional do símbolo, porque: «O símbolo é um signo, que como todo o signo visa para lá de qualquer coisa e quer por isso qualquer coisa. Mas nem todo o signo é símbolo; o símbolo encobre na sua mira uma intencionalidade dupla: (…) supõe o triunfo do signo convencional sobre o signo natural, constituindo a nódoa, o desvio; sobre esta intencionalidade primeira edifica-se uma segunda que através da nódoa material, da experiência da carga, visa uma certa situação do homem no sagrado.» (Cf. Ibid).
O sagrado é um fenómeno central da religião, qualquer que ela seja, uma categoria nuclear, objetivação primeira da vivência religiosa, da relação ao absoluto e tudo o que é sagrado fica separado do não-divino, do profano, por isso o homem sempre teve a religião como uma necessidade suprema, através da qual se liga a Deus e com Ele procura resolver diversas situações: sejam de natureza espiritual; sejam no contexto material, da vida concreta no mundo.
Obviamente que a origem da religião pode ser abordada sobre diversos prismas, fundamentos ou interpretações: desde a naturalista redutora, em termos antropomórficos, psicológicos e sociológicos, que é muito antiga; até uma outra mais recente, que põe em evidência o tempo, como sendo um fator essencial da racionalidade humana, porque é pela consciência do tempo que a humanidade se vai apetrechando, na luta pela existência.
Qualquer teoria sobre a origem da religião: seja a posição racionalista; seja a posição positivista; o evolucionismo materialista; a protestante liberal, etc., terá sempre de ser testada pelos testemunhos mais antigos, isto é: terá de ser confirmada pela tradição e pela arqueologia.
Poder-se-ia dizer que a religião se opõe à anarquia da magia, por uma atitude de dependência, que consiste num ato intencional, na medida em que pressupõe sempre uma certa conceção do seu objeto. No fenómeno da religião está sempre em jogo a conexão entre o homem e uma realidade superior ao mesmo, que escapa ao controle da vontade humana e a todas as forças da natureza, como igualmente está inacessível à ciência e à técnica.
A atitude mágica procura assenhorear-se do sagrado para usar o seu poder; pelo contrário, a religião admite a atração respeitosa pelo sagrado, sem nunca o manipular, aceitando a dependência.
A Igreja e os pensadores cristãos sempre consideraram a dimensão religiosa como conatural e essencial ao homem, vendo em todas as religiões, sobretudo nas menos deturpadas moralmente, uma revelação implícita de Deus e, não obstante o secularismo, existem sinais de retorno ao sagrado, há como que uma nova fome e sede de transcendência e do divino, por isso se deve abrir o caminho para a dimensão religiosa, do divino ou do místico e oferecer aos homens deste tempo, os preâmbulos da Fé, porque o homem é problema para si mesmo e só Deus pode dar-lhe a plena e última resposta, aliás, segundo uma certa mentalidade da cultura ocidental.
Esta componente da sociedade é extremamente importante e complexa, para ser ignorada numa reflexão sobre Violência e Autoridade, na medida em que o ser religioso é parte fundante do homem. 

Bibliografia

ELIADE, Mircea, (s.d.). “O Sagrado e o Profano: A Essência das Religiões”, Trad. Rogério Fernandes, Lisboa: Edição Livros do Brasil.
GUSDORF, Georges, (s.d.). Mythe et Metaphisique. Paris: Flamarion
RICOEUR, Paul, (S.d.). Hermeneutique et Critique dês Ideologies – L’Ideologie et l’Utopie, s.l., s. Ed. 

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

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domingo, 11 de maio de 2014

Dilemas do Professor/Formador


Salvo raras e dramáticas exceções, onde a força das armas foi utilizada para, alegadamente, defender direitos fundamentais da humanidade, violados por minorias elitistas (Iraque/Kuwait, Indonésia/Timor, Jugoslávia/Kosovo, Síria, entre outros) estará inequivocamente provado que terá de ser pela força da razão, do diálogo, da democracia e da solidariedade que o Homem resolverá os problemas mais prementes.
Trata-se de um caminho difícil, de paciência, de persistência, de cedências recíprocas, mas que, indubitavelmente, nos conduz à sublime dignidade de podermos ser, finalmente, “pessoas humanas civilizadas”.
Não é nada fácil, a um qualquer cidadão, optar por caminhos tão complexos e assumir papéis públicos e privados em coerência com as metodologias que são indispensáveis aplicar para, ao fim de um determinado tempo e percurso, podermos vislumbrar alguns resultados, por pequenos que eles sejam. Sim, porque o resultado final há-de ser, sempre, um produto inacabado, ainda que em constante aperfeiçoamento.
Ao longo desta caminhada, cada um de nós, terá de assumir-se, inequivocamente, como um paladino dos princípios, valores e sentimentos que deverão nortear as sociedades modernas, onde, de resto, quase nada de material nos falta, mas, também, onde reina, infelizmente, muita discórdia, onde os espíritos não sossegam e vivem em profunda e quase permanente ansiedade.
Em termos de estratificação etária, gostaria que me permitissem, na perspectiva do aprofundamento desta reflexão, tendo em consideração os estudos sociais, quanto à esperança de vida, sugerir uma sequência simplificada da progressão do Homem, este integrado numa sociedade em desenvolvimento.
Consideraria, então, quatro períodos ou fases importantes da vida de todos nós: 1) período de preparação para a vida ativa; 2) fase da vida produtiva, 3) etapa de passagem de testemunho; 4) espaço de preparação para uma outra existência transcendental, quaisquer que sejam as nossas convicções teleológicas.
 No primeiro período, a sociedade, com todas as suas instituições: família, escola, igreja, política, tem a obrigação de preparar o jovem para assumir um papel no seio da comunidade; num segundo percurso, o “jovem-adulto; integrar-se-á, numa sociedade complexa, ativa competitiva, desenvolvendo uma atividade profissional produtiva, contribuindo para o aumento da riqueza material, mas também, paralelamente, para o enriquecimento intelectual e espiritual dessa mesma comunidade, intervindo sempre que possível, nos diversos setores da vida societária; numa terceira fase, na qual, este homem que gostaríamos pudesse vir a ser o cidadão do futuro, carregado de experiências, dotado com uma maturidade consolidada, cauteloso, previdente, moderado, tolerante e cooperante, possa, pelo seu exemplo, pela sua sabedoria, transmitir, compartilhar, estimular, precisamente, todos aqueles adolescentes e jovens da primeira idade da vida e, finalmente, no espaço temporal que lhe restará, segundo a esperança de vida e em condições normais, consciencializar-se para um fim biológico próprio da dignidade da pessoa humana e iniciar toda uma meditação e preparação para uma outra existência.
Resumiríamos, na medida do possível, quantificando, aqueles 4 períodos ou fases, os quais compreenderiam: o primeiro até aos 23/25 anos; o segundo dos 23/25 aos 60/65; a terceira fase entre os 60/65 até cerca dos 80 anos e finalmente a última fase prolongar-se-ia até à morte física, podendo haver entre aquelas idades, pequenos períodos de cerca de 2/3 anos de transição.
Todos somos necessários e úteis em qualquer idade, é isto o que pretendo provar com a teoria que acabei de expor nestes parágrafos, porque temos a obrigação de desenvolver um projeto de vida privada e pública, enquanto possuidores das capacidades físicas, inteletuais e éticas, adequadas a tais projetos e à sociedade.
Sabemos ser difícil abdicar, quando necessário ao bem comum, de posições individualistas; custa-nos, por vezes, perder privilégios que obtivemos com algum esforço próprio, mas, nem sempre, por processos legítimos, transparentes e não prejudiciais a terceiros.
Agimos, em certas circunstâncias, a partir de velhos e desajustados preconceitos. Exercemos, em certas situações, o autoritarismo para dominarmos e humilharmos aqueles que podem obstaculizar os nossos projetos egoístas, individualistas, hipócritas e desmesurados, em prejuízo de terceiros. Contribuir para a mudança, também é função do professor/formador.
A idade, o percurso efetuado nas primeiras etapas desta breve “corrida” pelo mundo terreno em que nos encontramos, dão-nos a possibilidade de, pelas experiências vividas, com maior ou menor intensidade, com maior ou menor sucesso, podermos, a partir de agora, e como refiro nesta reflexão, iniciar, com proveito para a sociedade, a terceira etapa. Na meu caso em concreto, estou disponível, estimulado, determinado e preparado, ainda que minimamente, para passar este testemunho, repleto de vivências, atitudes, valores e princípios, aos “atletas” da primeira etapa.
Assim, pretendo justificar o meu interesse, empenhamento e dedicação com uma metodologia muito simples mas objetiva: primeiro, conseguir, pelos estudos que venho fazendo nos últimos trinta anos, alcançar mais uma pequena “meta-volante” desta etapa; segundo, manter-me e envolver-me mais profundamente no ensino, educação e formação profissional como atividades nobres, úteis e motivantes para mim e para a sociedade que, em cada momento e lugar, vou fazendo parte; terceiro, continuar a participar na vida ativa comunitária, seja ao nível politico-institucional, seja no âmbito sócio-profissional, seja no quadro das coletividades e organismos intelectuais, culturais, mutualistas, humanitários e de solidariedade social, preferencialmente.
Este desígnio terá a garantia da minha determinação na implementação de um projeto de vida que possa ser útil, ainda que simbolicamente, à sociedade em geral, mas e fundamentalmente, às comunidades de língua portuguesa e, nesta linha, tentarei sempre ser fiel à língua, à história e à cultura dos povos que adotaram como pátria a língua lusitana.
Nenhum sistema político-constitucional, nenhum Governo, nenhum cidadão, têm o direito de excluir da vida ativa da sociedade, aqueles que, independentemente de terem ou não frequentado estabelecimento de Ensino Superior, se prepararam também na universidade da vida, porque sabemos o suficiente para aceitarmos sem reservas, que, atualmente, o conhecimento científico, as técnicas e tecnologias, os paradigmas, não são absolutos e imutáveis, bem pelo contrário, a transitoriedade, a insuficiência, o desconhecido e o misterioso, provocam-nos tal ansiedade e insatisfação que, para além dos princípios e valores imateriais e espirituais, pouco, muito pouco, poderá ser definitivamente seguro e estável.
É aqui e por isso mesmo que entram atitudes, princípios, valores, sentimentos, direitos e deveres que a universidade da vida nos ensina. A impetuosa generosidade e voluntarismo da juventude; o calculismo, a objetividade inconfessável e o materialismo que ainda adultos ativos, procuram justificar certas atitudes e comportamentos, devem ser moderados, caldeados, temperados com esta prudência sábia que se adquire ao longo da vida e que deve ser transmitida, incutida, estimulada em toda a sociedade e a todos os níveis etários, porque afinal, ninguém estará isento de erros, de atitudes menos boas, incorretas e injustas, de comportamentos menos exemplares, por isso, todos seremos poucos para melhorarmos a convivência entre cidadãos desta mesma pátria ecuménica que todos habitamos.  

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo
 
Portugal: http://www.caminha2000.com  (Link’s Cidadania e Tribuna)